Alencar aceita ser vice de Patrus em Minas

Na solenidade ocorrida no PT mineiro de homenagem do vice-presidente José Alencar (PRB) como “militante honorário” da legenda, o vice manifestou simpatia em ter como parceiro de palanque o ministro Patrus Ananias (PT). Alencar declarou que “ao lado de Patrus, como seu vice, eu toparia qualquer coisa”. Antes disso, o próprio Patrus teria dito: “Por onde você for, mestre, quero ser seu par”.

Uma chapa Patrus-Alencar, com Hélio Costa (PMDB) para o Senado, seria o melhor palanque para a candidata Dilma em Minas Gerais. O grupo ligado ao ex-prefeito Fernando Pimentel não ficará satisfeita, mas suas atitudes não desagradaram apenas parte substancial do PT, mas também a maioria dos aliados do governo federal no Estado. É preciso unificar a base, e a dupla Patrus-Alencar, ou vice-versa, é que mais agrega e unifica o palanque de Dilma em Minas.

É fato que o PMDB gostaria de ocupar a cabeça de chapa, com Hélio Costa, mas é Patrus e Alencar os postulantes que mais agregam. Candidatura não pode ser apenas vontade pessoal, mas capacidade de somar alianças com diversos setores da sociedade e amplo leque de partidos. É nisso que Pimentel e Hélio Costa esbarram. É importante que o candidato seja escolhido, pois a candidatura do Partido da Liberdade, ou seja, de Aécio Neves (PSDB), o vice Antônio Anastasia (PSDB), já está na rua.

Ressalte-se, ainda, o potencial de crescimento da candidatura de Patrus Ananias. Por ser o ministro responsável pelo programa de maior sucesso do governo Lula, o Bolsa Família, Patrus apresenta uma candidatura com elevada capacidade de crescimento. Em pesquisa recente, quando associado ao Bolsa Família, Patrus obtém crescimento de 136% nas intenções de voto. Tendo como vice uma figura da grandeza de José Alencar (PRB), além do apoio do PMDB, essa candidatura tem força para representar em Minas um projeto de mudança.

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Dilema do PPS: do Partidão ao mensalão

Do Site Congresso Em Foco

Tradicionalmente de oposição em Brasília, partido viu ruir sua aposta em Arruda, não sabe o que fazer em outubro e tem ainda dois dos seus filiados diretamente envolvidos com o escândalo.

De pedra a vidraça: acostumados à posição de acusadores, Augusto Carvalho e o PPS sofrem para explicar suas relações com Arruda e o mensalão

Mário Coelho

Partido tradicionalmente de oposição no Distrito Federal, o PPS busca agora uma nova identidade. Com a revelação do esquema de propinas envolvendo membros do Executivo e do Legislativo, o partido perdeu seu candidato ao governo local. Para piorar, dois dos seus nomes mais conhecidos também são citados no inquérito 650DF, que deflagrou a Operação Caixa de Pandora. Por enquanto, os herdeiros do Partido Comunista Brasileiro (PCB) estão na espera da conclusão das investigações, que podem manchar ainda mais a imagem da legenda na capital do país.

A Operação Caixa de Pandora revelou o mensalão do governador José Roberto Arruda (sem partido). De 27 de novembro para cá, Arruda viu sua base ruir. PMDB, PSDB e PPS determinaram a saída de seus filiados do governo. Na prática, porém, poucos realmente saíram. Na Câmara Legislativa, somente Alírio Neto (PPS) passou a ter postura oposicionista. Isso, porém, somente depois de a executiva nacional cobrar explicações ao deputado sobre sua postura, em especial na condução da CPI da Corrupção. Alírio chegou a ser ameaçado de expulsão depois de ter, na presidência da CPI, ter interpretado que uma decisão judicial serviria para fazer voltar todo o processo à estaca zero.

Sem perspectiva de poder

Ameaçado de expulsão do DEM, Arruda preferiu se desfiliar para evitar mais exposição negativa. Com a saída de Arruda do partido, acabou a perspectiva de poder dos partidos que formavam a base aliada. Como ele não pode se candidatar a cargo algum, os governistas procuram por alternativas. Paulo Octávio (DEM), o vice, chegou a dizer que não pretende se candidatar mais ao GDF. Nas pesquisas, também desgastado com as denúncias que o governo enfrenta, ele não se mostra um candidato viável. Nesse rastro, cresce nos levantamentos o ex-governador Joaquim Roriz (PSC).

Nesse cenário, onde o PPS passou oito anos na oposição, cresce a dificuldade do partido em encontrar um candidato para apoiar. As conversas começaram com legendas como o PSB, PV e o PDT. Porém, em um cenário onde as esquerdas devem se aglutinar ao redor do PT – e os verdes podem lançar candidato próprio para dar palanque à candidatura presidencial da senadora Marina Silva –, o quadro se complicou para o PPS, já que, nacionalmente, o partido está ligado ao PSDB e ao DEM, no Bloco Democrático Popular. “Não fechamos porta para nenhum partido”, disse o presidente regional do PPS, Cláudio Abrantes, ao Congresso em Foco.

De pedra a vidraça

“Vivemos uma situação sui generis para um partido que sempre teve a imagem de fiscalizador”, comentou Abrantes. A referência é óbvia. O deputado Augusto Carvalho fundou a ONG Contas Abertas, destinada a fiscalizar gastos do governo federal e dos demais poderes (ao assumir a Secretaria de Saúde, Augusto, por exigência dos demais integrantes da ONG, afastou-se da organização). Antes de ser deputado federal, Augusto protagonizou, como deputado distrital, investigações importantes contra o GDF, como a CPI da Educação, que presidiu. Fernando Antunes, que presidia o PPS local quando estourou a Operação Caixa de Pandora, é funcionário da Corregedoria Geral da União cedido ao GDF, foi presidente da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) e foi vice-presidente da Transparência Brasil.

De pedra a vidraça, Antunes e Carvalho vêem-se agora na condição de investigados pela operação da Polícia Federal que investiga o mensalão do Arruda. No inquérito, Antunes e Carvalho, que comandavam a Secretaria de Saúde do DF, são acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa de cobrar propina da empresa Uni Repro Soluções Tecnológicas, detentora de contrato de prestação de serviços que em apenas dois anos elevou os gastos da secretaria com serviços gráficos de R$ 235 mil (2006) para mais de R$ 14,8 milhões (2008).

Além disso, Antunes é citado no inquérito durante uma conversa entre Durval Barbosa e o ex-secretário de Saúde e ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, outro alvo da operação. No diálogo gravado por Barbosa com autorização judicial, os dois mencionam que parte do dinheiro arrecadado por Antunes e pelo deputado Augusto Carvalho servia para “ajudar” o presidente nacional do PPS, o ex-deputado federal Roberto Freire.

Em outra situação, Antunes foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) a devolver R$ 200 mil ao condomínio no qual foi síndico por quatro anos (1998-2002). Todos negam as acusações. Antunes e Carvalho já apresentaram suas defesas ao PPS, que espera a conclusão das investigações para tomar uma posição. Por enquanto, a postura é de passar confiança aos dois. “Nós vamos esperar a conclusão das investigações. Por enquanto, demos um voto de confiança aos dois”, disse Abrantes.

Operador

Porém, as controvérsias envolvendo o partido não param aí. O policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson, apontado por Durval como um dos operadores do mensalão do Arruda, filiou-se ao PPS em 2 de outubro de 2009, três dias antes do prazo para filiações determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já havia disputado as eleições de 2006 para deputado distrital, ficando como segundo suplente do PSL, que elegeu Raimundo Ribeiro (hoje PSDB).

Antes de estourar a Operação Caixa de Pandora, Toledo era cotado para ser candidato a deputado federal pelo partido. Também foi cogitado para ser suplente no Senado, provavelmente de Augusto Carvalho. Toledo foi gravado entregando um pacote de dinheiro a Durval Barbosa. Na conversa, Toledo dá a entender que o dinheiro que ele pagava era destinado ao vice-governador Paulo Octávio. Ele, segundo a conversa, precisaria dos valores para financiar campanhas de prefeitos do entorno do DF. Toledo é sócio da empresa Voxtec Engenharia e Sistemas Ltda., que faz parte do consórcio que começou a executar, em janeiro de 2009, um contrato no valor de R$ 21 milhões com o Transporte Urbano do Distrito Federal (o DFTrans). O dinheiro entregue a Durval seria a propina cobrada à empresa.

O PPS nega que a filiação dele tenha se concretizado. Seu nome, porém, está no sistema do partido, com o número de filiação 804828. O site tem uma cópia do documento. A explicação da sigla é que a entrada só é concretizada quando enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Procurado pelo Congresso em Foco, ao TRE disse não ter condições de verificar se a filiação foi à frente ou não. Já o TSE afirmou que somente o partido pode confirmar a informação.

O Congresso em Foco apurou ainda que, antes do escândalo estourar, a entrada de Toledo no partido causou ciúmes. Membros mais antigos do PPS reclamaram da possibilidade de ele ser suplente ao Senado. Isso antes de a Operação Caixa de Pandora estourar. Um deles relatou ao site que foi cobrar do então presidente Antunes se ele realmente tinha se filiado. “Ele mal chegou e já quer sentar na janelinha? Isso não pode acontecer”, afirmou. Hoje, o PPS não parece querer Toledo sequer sentado na última e mais escondida poltrona do seu ônibus. O fato é que hoje, o PPS em Brasília parece oscilar entre duas alternativas nada confortáveis. A menos pior delas: como resolver em outubro a aposta eleitoral em Arruda, que se revelou errada. A péssima: o que fazer se as investigações comprovarem envolvimento direto de algum de seus filiados.

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O Cenário de Janeiro

Do cientista político Marcos Coimbra, publicado no Correio Braziliense

Janeiro terminou cheio de boas notícias para Lula, pensando no seu projeto principal, aquele ao qual dedica seu melhor esforço: dar a vitória a Dilma em outubro.

Nas duas pesquisas nacionais divulgadas nos últimos dias, os resultados são-lhe todos favoráveis: sua popularidade subiu, sua candidata melhorou, o principal adversário parou ou retrocedeu um pouco, aumentou a tendência à polarização.

A primeira foi feita pela Vox Populi entre os dias 14 e 26 e a segunda pela Sensus, entre os dias 25 e 29, as duas em janeiro. Nelas, não há nenhum resultado que surpreenda pelo ineditismo, tudo sendo coerente com o panorama que outras pesquisas, feitas no correr de 2009, já apontavam.

Elas apenas mostram que a passagem do tempo está contribuindo para provocar a situação desejada pelo presidente.

Ambas testaram duas hipóteses nas perguntas de intenção estimulada de voto, uma com e outra sem o nome de Ciro Gomes. Nos dados da Vox, Serra continua liderando, mas com vantagem significativamente menor.

Com Ciro na lista, Serra tem 34% e Dilma 27%, ele 11% e Marina 6%. Sem, Serra sobe para 38%, Dilma fica com 29% e Marina com 8%. Na Sensus, Serra teria 33% e Dilma 28%, ficando Ciro com 12% e Marina com 7%. No outro cenário, Serra 41%, Dilma 28% e Marina 10%.

Olhando para o que tínhamos há alguns meses, as mudanças são grandes. Não faz muito tempo, Serra reunia, sozinho, intenções suficientes para vencer a eleição em primeiro turno, ao fazer mais que a soma de seus oponentes.

Nessas pesquisas, mesmo no cenário sem Ciro, a possibilidade parece remota.

A dianteira de Serra sobre Dilma foi o que mais mudou. Na pesquisa anterior da Vox, feita em meados de dezembro, sua vantagem passava de 20 pontos percentuais, que se reduziram a 7% ou 9% agora.

Algo parecido acontece nos dados da Sensus, embora sua pesquisa anterior seja de novembro: a diferença entre os dois iria de 5%, com Ciro na lista, a 13%, sem ele.

O encurtamento da vantagem do governador em relação à ministra já tinha sido constatado em outras pesquisas feitas em dezembro. O Datafolha, por exemplo, havia indicado uma queda de 21 para 14 pontos entre agosto e o final de 2009, depois dela ter estado em 25% alguns meses antes.
As duas pesquisas concordam que a candidatura de Ciro se mantem em um patamar entre 10% e 15%, mais perto do limite de baixo que de cima dessa faixa. E ambas mostram que Serra é quem mais se beneficia da retirada de Ciro das listas, pois é quando seu nome delas consta que Serra se sai pior.

É fácil se confundir na interpretação desses resultados, deles deduzindo que “Dilma precisa de Ciro”. Trata-se, no entanto, de um equívoco, que decorre de não se considerar o nível de conhecimento muito desigual que ainda há entre os candidatos.
Serra e Ciro são os únicos que muitos eleitores conhecem, pois disputaram eleições nacionais, coisa que nem Dilma, nem Marina fizeram. A proporção dos que nunca sequer ouviram falar nelas permanece perto de 35%.

Quando essas pessoas consideram listas onde estão os nomes dos dois, optam, na maioria das vezes, por um ou outro. E, quando um sai, pelo que resta.

Ou seja, não é que “Ciro tira mais votos de Serra que de Dilma”, apenas que quem não conhece (ainda) Dilma ou Marina tende a ir para Serra quando só resta ele de conhecido. Isso fica aritmeticamente claro nos dados da Sensus:

Dilma permanece exatamente igual nos cenários com e sem Ciro, mostrando que, quando ele sai, ela não ganha (por enquanto) nem um ponto.

À medida, no entanto, que avançar o conhecimento das duas, o que vai acontecer mais rapidamente de agora para frente, esse efeito se reduzirá. Aí sim será possível falar alguma coisa sobre a transferência de votos de Ciro (ou qualquer outro candidato) para os demais. As pesquisas de agora nada dizem sobre esse fenômeno.

Com Ciro parado e Marina sem dar mostras de crescer, outro dos projetos de Lula para as eleições está se materializando. Tudo indica que teremos a polarização que ele sempre buscou, um embate PT vs. PSDB já no primeiro turno, em que ele tudo fará para que os eleitores confrontem seu governo ao do antecessor.

Ajudando a entender seus resultados eleitorais (e o que permitem antever), as pesquisas mostram que Lula sobe mais um degrau em um tipo de popularidade que não conhecíamos em nossa experiência como país democrático.

Há tempos se sabe que ele tem, atualmente, uma avaliação positiva quase consensual, mas é sempre surpreendente constatar que ela continua a melhorar. No final de janeiro, segundo os dados da Vox, 74% dos brasileiros achavam seu governo “ótimo” ou “bom”, ou seja, 3 em 4 pessoas. Como outros 20% consideram o governo “regular”, restam 6% para reprová-lo.

Com uma insatisfação desse porte, podemos ter uma ideia do tamanho do desafio que aguarda Serra.

Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

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A volta do "rouba, mas faz"

Por João Bosco Rabello, publicado no sítio do Estadão

Começa a prosperar discretamente nos meios políticos, em Brasília, a tese de que não obstante seus graves desvios de conduta, o governador José Roberto Arruda deveria concluir o atual mandato. O argumento é o de que, apesar dos pesares, ele vinha fazendo um bom governo quando estourou o escândalo, e sua renúncia ou deposição abriria um vácuo perigoso de Poder, capaz de levar a um retrocesso administrativo de sérias consequências para a população.

A tese é maquiavélica, pois é produzida nas hostes arrudistas para despertar o receio de pessoas ingênuas, atemorizadas por um cenário atípico de comprometimento da linha sucessória até o quarto grau (além do vice,Paulo Octávio, e do presidente licenciado da Câmara, Leonardo Prudente, o TJDF está também na berlinda e dando explicações ao Conselho Nacional de Justiça). Em certa medida, o terrorismo de ocasião alcança seu objetivo.

Convém lembrar, em primeiro lugar, que apoiar essa idéia significa aderir à filosofia de resultados cunhada no governo Adhemar de Barros, em São Paulo, pela qual merece tolerância o governo que “rouba mas faz”. Em segundo lugar, porém não menos importante, é que essa avaliação positiva do governo nasce prejudicada, pois se referencia nas gestões de Joaquim Roriz, criador de Arruda e de seu algoz, o ex-policial Durval Barbosa.

Quando se refere ao risco de Brasília retornar ao seu pior passado, Arruda está sugerindo que sua queda significará a volta de Roriz. O que só poderia ocorrer nas próximas eleições, às quais o atual governador não poderá mais concorrer. Portanto, não se aplica ao cenário de interrupção de seu atual mandato. Além disso, dificilmente Roriz sairá ileso dessa sucessão de escândalos, ainda que os municie e os comemore: tudo isso que aí esta – Arruda, inclusive -, tem origem e consolidação em suas sucessivas gestões à frente do GDF. E isso será um desdobramento da presente turbulência.

O conceito de bom, aplicado ao governo atual, deve ser traduzido por um mínimo de organização e estratégia voltada para obras urbanas. Brasília virou um canteiro de obras (duas mil em curso), conduzidas pelo engenheiro Arruda. Por mais que sejam obras acertadas, nem de longe servem para esgotar aquilo que se espera de uma gestão para que seja considerada insubstituível, como querem fazer os arautos da permanência do governador.

Brasília tem muitos problemas que as obras escondem, além do superfaturamento. Não há políticas de segurança e de trânsito, de educação e saúde. A criminalidade é crescente, sobretudo no chamado entorno. Vencida a primeira metade de seu mandato, Arruda não conseguiu pôr a polícia nas ruas. Alardeou a construção de 300 postos policiais, que abrigam soldados passivos e preguiçosos, sem qualquer comando.

(Num desses postos, no Lago Norte, bem em frente ao novo shopping Iguatemi em fase final de construção e a poucos metros de um shopping mais antigo, os policiais militares alugam DVDs na locadora mais próxima e dedicam suas noites a assistir filmes. De fora, o cidadão não os percebe. Ninguém dá bola para o posto policial).

Não há polícia nas ruas. A “política” de trânsito se traduz pela instalação de um número cada vez maior de radares eletrônicos e campanhas milionárias de educação régiamente pagas aos veículos de comunicação dóceis ao governo. A Saúde é um desastre, sempre justificado com o mesmo mantra: atendemos gente de diversos outros estados da Federação. Há roubo, desvio de materiais de saúde, superfaturamento e tudo aquilo que as máfias do setor administram há muitos anos.

Na educação, muito discurso, muita propaganda, e nenhuma realização. O mais lembrado em Brasília é um projeto milionário que se resumiu à compra de “kits de ciência”, sem licitação, anunciada como uma panaceia para o setor.

O Ministério Público do Distrito Federal mandou suspender o pagamento desse kit à empresa Sangari do Brasil, pela Secretaria de Educação do DF, mas pouco tempo depois o pagamento foi retomado por ordem judicial. O kit, comprado por R$ 289,7 milhões, é composto de livros didáticos, cola e fita métrica. Não houve licitação porque “só a Sangari” poderia fornecer tal material a 402 escolas do ensino fundamental.

As escolas da periferia continuam seu processo degenerativo, muitas depredadas, outras sem as condições mínimas de funcionamento, tanto na segurança, na falta de banheiros, salas de aula – e, o principal- , na qualidade do ensino e treinamento de professores.

Pudera, o pilar do governo nessa área, na Câmara Distrital , a ex-secretária de Educação, Eurides Britto, é aquela senhora que teve o cuidado de trancar a porta do gabinete de Durval Barbosa antes de pegar a sua parte no butim. Cena que ela mesma, surpresa com tanto dinheiro, encerrou de forma antológica : “Mas, Durval, o Arruda está perdendo as estribeiras”.

O tempo conspira a favor da preservação desse estado de coisas. Arruda entregou os anéis (a candidatura à reeleição), para ficar com os dedos (a tolerância para exercer até o fim o atual mandato). Tanta corrupção explícita tem uma taxa de intoxicação capaz de produzir aquela desesperança que faz com que o cidadão comum se desinteresse de acompanhar o desdobramento da crise.

Esse o verdadeiro vácuo de poder que tem um só beneficiário: o próprio governo flagrado em corrupção.

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Uma luz no apagão do debate político brasileiro

Do cientista político Fernando Abrucio, publicado originalmente na Revista Época

A proximidade das eleições está estimulando um apagão no debate político. Obviamente que os partidos devem realçar suas diferenças para conquistar os eleitores. Porém isso deve ser feito sem criar falsas dicotomias entre as forças políticas, de modo a aproveitar o aprendizado acumulado em relação às políticas públicas. O combate figadal que domina a cena política atual ignora os consensos positivos criados nos dois últimos governos. E nenhum avanço advirá dessas brigas irracionais.

Mas há uma luz no meio desse apagão. O Ministério do Planejamento montou uma comissão de juristas que, com independência de trabalho, produziu uma proposta para reformular o desenho das organizações públicas e de seu relacionamento com seus parceiros e controladores. Seria uma nova Lei Orgânica da Administração Pública, destinada a substituir o Decreto-Lei 200, produzido no regime autoritário.

A magnitude e a importância da tarefa são inegáveis. O Brasil precisa aperfeiçoar sua gestão pública para alcançar os objetivos colocados tanto pela “Constituição cidadã” como pela necessidade de ter um Estado eficiente. O que chama mais a atenção, contudo, é o contorno para além do partidarismo de ocasião alcançado por esse projeto. Isso fica claro no livro organizado para resumir e analisar a proposta, intitulado Nova organização administrativa brasileira (Editora Fórum). Essa obra teve como organizador Paulo Modesto, grande administrativista que foi fundamental na elaboração da Emenda 19, aprovada no governo FHC.

As duas pessoas incumbidas das apresentações do livro revelam o caráter do projeto: Paulo Bernardo, ministro do presidente Lula, e Luiz Carlos Bresser Pereira, ministro do presidente Fernando Henrique. É estimulante observar uma concordância de alto nível para melhorar a gestão pública. Paulo Bernardo destaca duas coisas que devem fazer parte de qualquer aperfeiçoamento do Estado brasileiro. A primeira é a redefinição jurídica das relações entre o setor público e a sociedade. Sabe-se que tal relacionamento é fundamental na produção de políticas públicas. Mas também se tem consciência dos riscos de indefinições nessa seara, que podem levar ao desperdício de recursos públicos. O outro ponto ressaltado pelo ministro é o reforço do controle social da administração – não como uma forma de substituir os demais controles, mas como um mecanismo essencial de tornar os governos mais transparentes e abertos.

Uma comissão de juristas produziu uma proposta para modernizar a gestão pública brasileira

Tais temáticas foram igualmente ressaltadas por Bresser Pereira. Só que ele destaca outras questões referentes à melhoria do desempenho das organizações públicas. O anteprojeto constitui uma administração pública orientada pela busca de resultados e organizada de forma contratual. Nela, os órgãos ganham autonomia e agilidade, em troca do estabelecimento de metas monitoradas pelos ministérios, pelas instituições públicas e pela sociedade. Essa idéia segue o que há de mais bem-sucedido no mundo e na gestão pública brasileira.

O debate público está tão contaminado que a notícia sobre esse anteprojeto apareceu na forma de crítica ao papel do Tribunal de Contas da União (TCU), aproveitando um arranca-rabo recente entre o presidente Lula e esse órgão. Trata-se de uma falácia. Primeiro porque o TCU não está, nem de longe, no centro da discussão do projeto. Além disso, o que se diz sobre o controle, em essência, é que ele precisa obedecer cada vez mais a dois princípios consagrados no plano internacional: deve-se reduzir o controle meramente formal da administração pública, que traz mais custos que ganhos à sociedade; e que é necessário evitar a sobreposição e descoordenação entre os órgãos e os mecanismos fiscalizadores. O TCU não deve temer nenhum desses pontos. Deve aproveitar esse debate para incluir outro ponto na pauta: para termos melhores organizações públicas, é fundamental aprofundar a profissionalização do Estado brasileiro.

O projeto de nova Lei Orgânica da Administração Pública é uma obra aberta a críticas e modificações. Mas já começou bem ao evitar o atual viés eleitoral que deixou às escuras o debate político brasileiro.

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Autoritarismo popular pelo voto direto

Maria Inês Nassif, do Valor Econômico

Ao final de sete anos de governo e à véspera de uma eleição em que a sua simples presença de um lado da disputa pode definir a sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando um nó na cabeça da oposição. Não só pela sua popularidade, mas pela forma como conseguiu usar essa popularidade para mudar completamente uma agenda política e econômica à qual, no primeiro mandato, parecia amarrado.

À direita e à esquerda, essa mudança de agenda está sendo colocada como autocrática. Todavia, como definir historicamente uma mudança de agenda política e econômica num regime democrático sem a suposição de que existe apoio popular a ela? O apoio é a um presidente ou a um outro projeto de poder? Como desvincular o presidente Lula do seu partido político, o PT, quando a história política de ambos é a mesma (e isso é um fato mesmo se constatando que, depois de quase dois mandatos como presidente num regime presidencialista, Lula tornou-se maior que o PT)? Se projetos políticos não se sucederem no poder, em alternância, o que se pode querer de uma democracia? É personalismo ou projeto político diferenciado uma inversão completa de agenda em relação aos governos anteriores?

A definição - ou acusação - imputada a Lula pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo recente publicada em dois jornais paulistas ("Folha de S. Paulo" e "Estado de S. Paulo"), e reiterada em entrevista ao colunista Vinicius Torres Freire, ontem, na "Folha", de exercer uma "Presidência imperial", ou ser o artífice de um estado de "apatia com autoritarismo popular", não parece plausível. Não dá para "acusar" alguém de ser popular. FHC também o foi no seu primeiro mandato e venceu as eleições para a reeleição no primeiro turno, em 1998. Não dá para "acusar" alguém por estar no poder, se essa pessoa foi eleita. FHC também foi, duas vezes. E, como Lula, também tentou, embora não com tanto empenho, fazer o seu sucessor.

Como Lula, Fernando Henrique Cardoso foi vitorioso como principal articulador de uma nova agenda política e econômica - no seu caso, o discurso vitorioso foi o de rompimento com a agenda nacional-populista de Vargas que ainda estava entranhada na sociedade. Como Lula, FHC teve que fazer valer o seu projeto num regime presidencialista com forte dispersão partidária. Ninguém o acusou de autoritário por isso. E não existe nenhuma objetividade numa acusação de autoritarismo se a pessoa que está sendo acusada se submeteu às urnas e mantém-se estritamente no jogo político institucional (ainda anteontem, Michael Bloomberg se elegeu, pela terceira vez, prefeito de Nova York).

A grande arte do Brasil democrático foi a de conseguir criar, mesmo após longo período de ditadura militar, uma cultura democrática. Foi arte, não foi sorte. Um único presidente, Fernando Collor, tinha um perfil que tendia ao autoritarismo mas, salvo a edição do Plano Collor numa conjuntura de hiperinflação no primeiro dia de seu governo - que enxugou drasticamente a liquidez com o confisco de poupança -, o autoritarismo não conseguiu passar de um discurso forte com cores nazistas. Collor mais ladrou do que mordeu: aceitou sem reações um processo de impeachment que acabou se tornando um símbolo da democracia brasileira. O presidente Itamar Franco, eleito como seu vice, governou por dois anos, tinha tradições democráticas e não as negou no poder.

Antes deles, o primeiro presidente civil depois do golpe de 1964 e último a se eleger pela via indireta, José Sarney, teve muitos defeitos, mas seu governo foi fundamental para a consolidação da democracia. Foi nesse período que funcionou a Assembleia Nacional Constituinte. Não consta que Sarney, mesmo com o pecado original de ter antes vivido à sombra do regime autoritário, tenha cometido atentados contra a então tenra democracia. Como vice do presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves, Sarney ascendeu ao poder pela morte de um dos grandes articuladores da transição para a democracia. Estava comprometido com as forças democráticas, já majoritárias na sociedade, e não conseguiria sobreviver no poder sem o apoio delas.

Os governos do presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram grande conteúdo democrático. FHC vinha da oposição institucional ao regime militar, o MDB, ingressou no PMDB e ascendeu pelo PSDB, partido surgido de um racha do PMDB. FHC, assim como Lula, esteve presente nos grandes movimentos pela democracia no pré-85. No governo, foi um hábil, e democrata, articulador de forças econômicas que emergiam num Brasil que se abria para o capitalismo financeiro internacional. Não houve autoritarismo nessa mudança de agenda: ele articulou forças que se moviam no cenário democrático a partir de mandato ao qual foi investido pelo voto popular. FHC foi bastante popular no final do primeiro governo, quando o Plano Real produziu um ganho de distribuição de renda incomum num país de renda concentrada como o Brasil. Perdeu esse legado no segundo mandato, quando a renda voltou a se concentrar.

O presidente Lula não foi nem mais, nem menos democrático que os outros civis. Foi igualmente democrata. Com mandato popular, articulou forças que se moviam no território da democracia para mudar a agenda política e econômica. A interpretação de que é a figura central de um "autoritarismo popular" não leva em conta a origem do mandato de Lula - o voto, como os dois mandatos de FHC -, mas o fato de que o atual presidente articula outras esferas da sociedade que foram incorporadas ao projeto de poder tucano apenas durante o Plano Real, e dele foram apartadas por sucessivas crises e um modelo de acumulação que se tornou excludente, passado o efeito desconcentrador do êxito anti-inflacionário.

A designação de "autoritarismo" não leva em conta o voto; a "acusação" de popular não faz justiça a quem vota.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

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O discurso de Lula

Do Blog do Luís Nassif

Por Ricardo Amaral

O problema com Lula não é falar demais; é ser ouvido por milhões

Como se esperava, a boa entrevista do Lula ao Kennedy Alencar repercute na imprensa por causa de duas irrelevâncias, destacadas pela edição da Folha: uma frase descontextualizada sobre jornalismo e uma comparação exagerada com Jesus Cristo. É mais do mesmo. Esse pessoal acha que Lula fala demais e fala bobagem. Só este ano já foram 220 entrevistas e outros tantos discursos nas mais diversas circunstâncias. É natural que deixe escapar frases infelizes, comparações inadequadas, exageros e injustiças. E daí? O dado objetivo é outro: Lula fala para dezenas de milhões, com objetividade e clareza; é ouvido e assimilado como nenhum outro presidente foi antes dele. Por isso incomoda tanto; por isso tentam repercutir o acessório e escamotear o conteúdo.

Lula é um tipo raro de político, especialmente para o convencionalíssimo padrão retórico brasileiro. Ele se expressa com sinceridade, em público e no particular. Seu discurso é uma poderosa arma política, porque costuma dizer não só o que as pessoas comuns querem, mas o que elas precisam ouvir. Para arriscar uma comparação: o Winston Churchill da Batalha da Inglaterra (já ouço o espocar dos ovos). Grandes líderes percebem que a palavra sincera pode ser mobilizadora.

O comum na política é a frase evasiva; é contornar o conflito para não agravar a realidade. Só raramente grandes políticos brasileiros usaram a retórica de forma eficaz. Leonel Brizola, depois do exílio, teve grandes momentos, mas o exemplo que me vem agora é Ulysses Guimarães, na promulgação da Carta de 1988. “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”, ele disse, na cara dos generais, lembrando ao país que a obra da redemocratização ainda não estava completa.

Fernando Collor estava certíssimo quando disse que nossa indústria automobilística só produzia “carroças”. De maneira conseqüente, lancetou uma ferida do orgulho nacional e obrigou a indústria a avançar. Também estava sendo sincero quando comparou a inflação a “um tigre que se abate com um tiro só”. O problema aí é que ele estava redondamente enganado, e quem pagou pelo erro foi o país.

Ser sincero não é para qualquer um. Fernando Henrique se arriscou duas vezes nesse terreno e saiu-se mal nas duas. No caso dos “caipiras”, ele se referia a uma parcela de críticos provincianos ou com uma visão colonizada do mundo. Não estava errado, mas tentou ser coloquial e pareceu preconceituoso. No caso dos “vagabundos” detentores de aposentadorias precoces, indignas e injustas, tinha toda razão, mas tropeçou na péssima retórica (FHC é um conversador cativante de inteligência excepcional, mas um orador confuso e péssimo escritor). Nos dois casos, os demagogos fizeram a festa.

Por experiência própria, Lula já deveria ter aprendido a evitar comparações de inspiração religiosa. A impressão que elas deixam costuma oscilar entre o messianismo e a blasfêmia. Futebol, agricultura e família sempre serão territórios mais seguros para a metáfora política.

Lula disse que, para governar o Brasil, Jesus Cristo teria de entrar em acordo com o partido de Judas. A comparação é de mau gosto, mas está bem próxima da realidade política e institucional do país. Não dá para esperar que esse sistema (do qual Lula é parte necessária) se transforme por dentro. É mais conseqüente expor o problema como ele é (como Lula fez) e discutir como superá-lo (de fora para dentro), do que pedir a opinião do bispo. Se for pra discutir no campo, digamos, moral, que tal perguntar aos chefes do PMDB como eles se sentem no papel de Judas? E o pessoal do DEM?

Lula disse também que, para ele, o papel da imprensa é dar notícias, sejam denúncias, sejam elogios, e não misturar preferência partidária com texto informativo. Resumiu parte desse pensamento numa frase infeliz: “Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar.” O mancheteiro devia ser condecorado com a Ordem da Jarreteira, aquela que tem como dístico “Honni soit qui mal y pense” (numa tradução livre: a maldade está na cabeça de quem a aponta).

Desde o impeachment de Collor, faz-se praça de que a imprensa investiga, denuncia, julga, condena e pune todos os poderes instituídos, sem perder o equilíbrio, a objetividade, a imparcialidade e o senso de justiça. Ufa! Mesmo quando se presta a manipulações políticas rasteiras, a imprensa precisa acreditar que está fiscalizando a República. Podia ser apenas uma ilusão, mas virou vício. Nossa imprensa quer ser protagonista da política sem ter de pagar o preço da definição partidária. Muito a favorece, nesse desvio, a mediocridade dos atores políticos, oposição e governo. A maioria compactua com essa visão distorcida da imprensa, por oportunismo, ou se rende a ela por covardia.

Lula pode ter errado na forma, quando incorporou o autoconceito da imprensa “fiscal da República”, antes de negá-lo. Mas acertou de novo no conteúdo: nossos jornais estão misturando posição partidária com notícia, o que é notório pela pauta e pela hierarquização dos conteúdos. A demonstração cabal do que Lula diz é a repercussão da entrevista ã Folha. Ele falou sobre câmbio, juros, previsão de crescimento do PIB, os caso Vale e Oi, as relações com outros partidos, política externa, Dilma, Serra e um vasto etcétera. Mas nossa imprensa só fala de si. E de Judas. Dá mesmo a impressão de que não querem que Lula seja ouvido.

Clique aqui para ler a íntegra da entrevista à Kennedy Alencar, da Folha de São Paulo.

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