tag:blogger.com,1999:blog-12550030830089029872024-03-12T19:52:20.716-04:00Blog do Jefferson MarinhoAnálises, opiniões e idéias sobre política e economiaJefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.comBlogger291125tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-55454873907997735322013-10-09T19:53:00.000-04:002013-10-09T22:35:09.280-04:00Riscos e Oportunidades no Teatro Político<div>
Por Jefferson Milton Marinho*</div>
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Políticos
deveriam ser banqueiros, pois geralmente são avessos ao risco. Ambos preferem
maximizar o retorno com o menor nível de risco. A história mostra que
banqueiros são mais displicentes, aceitando níveis de risco elevadíssimos
quando o retorno é muito alto. Parte dessa predisposição ao risco se refere ao
fato de administrarem capitais de terceiros. O político administra a própria
carreira eleitoral, ou seja, capital próprio. Como falhas no sistema bancário produzem altos custos
sociais, a regulação busca mitigá-las, coibindo práticas oportunísticas.
Políticos protegem os espaços conquistados, preferem manter as regras que os
consagraram à mudança repentina, e avançam no terreno do adversário mais como estratégia
de autodefesa que propriamente o ataque. A conclusão é que políticos são menos
propensos aos riscos que os banqueiros. O desenho ideal pode sugerir que
devessem trocar de posição. <o:p></o:p></div>
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<br /></div>
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No
mundo político o xadrez é complexo, com sutilezas e artimanhas, conversas ao pé
do ouvido, cochichos, ameaças e recuos. O imponderável pode mudar o tabuleiro
político, redefinindo as cartas do jogo e o planejamento tático. Sempre haverá
espaço para o lance genial e inesperado do ator político e a versão tem maior valia
que os fatos, distanciando-se ou não da realidade. É nesse contexto que deve
ser analisado o casamento de Marina Silva, da Rede de Sustentabilidade, e
Eduardo Campos, do PSB.<o:p></o:p></div>
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<br /></div>
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Uma
análise preliminar indica que Campos sobe de patamar na disputa eleitoral,
ganhando musculatura e densidade política, enquanto Marina buscou uma
estratégia de redução de danos, cujos os resultados para ela são incertos. A
condição de coadjuvante não é animadora para a candidata que está em segundo
lugar nas pesquisas. O tucano Aécio é o grande perdedor desse novo desenho
eleitoral, pois assiste de camorote a tacada do quarto colocado nas pesquisas
atraindo a principal noiva, Marina Silva, para o ninho do socialismo liberal.
Dilma enfrenta o dilema de assistir à formação de uma chapa com capacidade de
agregação, acumulando forças e apoio para a contenda. Mas, analisando por outra
perspectiva, Dilma disputará as eleições num cenário com apenas dois candidatos
adversários, quando poderia estar disputando contra três se a escolha de Marina
Silva fosse outra. Isso potencialmente eleva suas chances de liquidar a fatura
no primeiro turno. <o:p></o:p></div>
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<br /></div>
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A
análise acima é simplista, pois é impossível nesse instante captar todos os
efeitos da aliança política entre dois atores que saíram das costelas do
lulismo, ameaçando concretizar o pior sonho da oposição tradicional brasileira:
a profecia de André Singer quanto ao poder se transferir para uma nova oposição
saída do lulismo. O novo cenário envolve maiores riscos para todos os
principais atores, de todas as matizes e cores partidárias, inclusive para
Eduardo Campos que, no primeiro momento, aparece como vitorioso. Em
contrapartida, as oportunidades cresceram para a oposição e situação na medida
do maior risco. <o:p></o:p></div>
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<br /></div>
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Nas
eleições de 2014, Dilma poderá ser confrontada da esquerda à direita política, considerando
os adversários, sempre com algum grau de eficiência e densidade. O risco de
Dilma é perder o apoio no campo mais à esquerda com a ascensão da dupla
Campos-Marina, desiludidos com os rumos do governo, seja pela caótica relação
congressual ou pelos anseios de avanços mais velozes no campo do social. O
centro político, menos homogêneo e de maior densidade, está muito instável e
gelatinoso, causando insegurança para os candidatos que desejam conquistá-lo. No
campo da direita do espectro político, Aécio deverá ocupar parte maior do espaço,
mas a candidatura Campos-Marina disputará nacos de audiência.<o:p></o:p></div>
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<br /></div>
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Aécio
Neves está com grande dificuldade de consolidar sua candidatura. Parte dos
problemas surge porque seu banco de reservas (José Serra) funciona como freio, na expectativa de ocupar o lugar principal. Mesmo após consolidar o apoio
interno à sua candidatura, a mudança de cenário eleitoral teima em recolocar o
nome de Serra na disputa. O risco dele é Campos deixar de ser mero coadjuvante,
crescendo a ponto de deslocá-lo de um eventual segundo turno. Ademais, as
dificuldades que seu grupo político tem para a continuidade no seu colégio eleitoral,
Minas Gerais, é outro fator que pesa contra sua candidatura presidencial. Se o
pior cenário prevalecer, o PSDB pode perder o controle do governo de Minas
Gerais e ser deslocado da segunda força política na eleição nacional. Isso
seria mortal para as pretensões futuras do presidenciável tucano. <o:p></o:p></div>
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<br /></div>
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Marina
Silva é noiva cobiçada que casou com o herdeiro político do clã Arraes, Eduardo
Campos. É um casamento de conveniência, pragmático. A barbeiragem de não
conseguir formar seu partido, a Rede de Sustentabilidade, pode lhe custar caro.
A estratégia adotada é de redução de danos. Dentre as opções que estavam
disponíveis não há clareza se era a melhor. Entrevistas recentes mostraram que
pesou na sua decisão o desejo de derrotar o petismo, rompendo o cordão
umbilical que unia sua história à do PT. Com sua decisão de filiar e emprestar
seu capital político ao PSB, partido de alianças heterodoxas e forte tendência
governista que reproduz o estilo do peemedebismo, Marina coloca em risco o
sonho de construção da REDE afastada das velhas práticas políticas, e deve perder apoio entre seus seguidores mais programáticos. Sob o risco de virar
pesadelo, o sonho dos marinistas não acabou, mas pode criar uma cicatriz que
explicite precocemente as diferenças que circundam em tornam deste projeto
político. <o:p></o:p></div>
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<br /></div>
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Nunca
ficou tão claro que não se faz omelete sem quebrar alguns ovos. O esforço de
Marina para explicar a aliança não deve ser suficiente para manter “sonháticos”
unidos, principalmente pelas contradições que o projeto do socialismo liberal
do PSB representa. É assustador que Marina Silva se filie, mesmo que
temporariamente, a um partido que, majoritariamente, votaram a favor do novo
texto do Código Florestal execrado pela ex-senadora sob a alegação de que
provocaria mais desmatamento. O DNA do PSB é o desenvolvimentismo, ainda que
sob a batuta liberal, o que está na contramão da agenda ambiental marinista. <o:p></o:p></div>
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<br /></div>
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Campos,
neto do grande líder popular nordestino Miguel Arraes, engrandece com o apoio
de Marina, como observou Lula. O momento político é dele, é sua hora de
brilhar, de exercer com sabedoria os benefícios da sorte, buscando ampliá-los.
O político precisa de sorte, mas também de virtude, já lembrou o italiano
Maquiavel. Nesta sua trajetória, não lhe faltou virtudes ou, no jargão menos
favorável, esperteza política. Os passos que separam o momento atual das
eleições de outubro do próximo ano exigirão provavelmente mais virtudes, pois
sua cota de sorte pode estar com prazo vencido. <o:p></o:p></div>
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<br /></div>
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O
primeiro desafio de Campos é manter coesa a aliança, agregando apoios, sem
provocar muitas defecções. Não será tarefa fácil, são visíveis os sinais de
descontentamento de parceiros políticos à esquerda e à direita, tanto dos
apoiadores de Marina Silva quanto de Eduardo Campos. O segundo é manter o
partido em crescimento, elevando o número de governadores e, principalmente, de
deputados e senadores. Outra tarefa que pode se mostrar difícil, uma vez que o
segredo do crescimento do PSB é sua flexibilidade, a possibilidade de apoiar e
ser apoiado por qualquer coloração partidária. A entrada de Marina Silva no
condomínio socialista potencialmente reduz o arco de alianças, devendo
fragilizar os palanques estaduais, pois sofrerá resistências das principais
forças políticas (PT e PSDB, por exemplo). <o:p></o:p></div>
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<br /></div>
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Assim,
o risco é o PSB sair das eleições de 2014 com peso menor na cena política do
que outrora, principalmente se a estrela de Eduardo Campos não brilhar ou não
for capaz de catalizar aumento de bancadas. Em 2010, Marina Silva saiu das
eleições no terceiro lugar, com 20 milhões de votos, porém, o PV não
experimentou aumento na sua bancada federal. Ademais, em Pernambuco surgem
sinais de fadiga material, e mesmo que Campos possa encontrar um candidato
favorito para substituí-lo, a aliança PT e PTB ameaça seu quintal político.<o:p></o:p></div>
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<br /></div>
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São
dúvidas que o calendário eleitoral impõe com o fim das filiações para a disputa
eleitoral. No fim de março, o calendário eleitoral traz novo cenário com a
descompatibilização de cargos públicos (ministros, secretários estaduais,
governadores no segundo mandato, etc.) para participar das eleições. Certezas
são poucas ou quase inexistentes, ficando lacunas que serão respondidas somente
na eleição. Qualquer prognóstico é apressado, a conjuntura é alterada pelos
movimentos dos atores políticos, e, principalmente, por fatores da realidade
objetiva que se impõe, e são muitas vezes imprevisíveis. As nuvens da política tem se
deslocado mais velozmente, surpreendendo analistas e operadores políticos. Cada
movimento das nuvens traz novos riscos e oportunidades, ganhadores e
perdedores. <o:p></o:p></div>
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<br /></div>
<span style="text-align: justify;">*
Economista e servidor público federal</span><br />
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<o:p></o:p></div>
Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-56291843487296708802012-06-06T10:57:00.000-04:002012-06-06T10:57:27.468-04:00Sobre caciques e partidos<div style="text-align: justify;">
Publicado no <a href="http://www.valor.com.br/">Valor Econômico</a></div>
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<br /></div>
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A birra de Marta Suplicy, ausentando-se do ato de lançamento da candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, enseja uma boa oportunidade para discutir o papel das lideranças individuais nos partidos políticos. Ela serve para mostrar que o caciquismo é um fenômeno mais complexo do que sugerem análises apressadas sobre a influência de certas lideranças na definição dos rumos das organizações partidárias. Quanto a isto, um aspecto ganha relevo: enquanto alguns líderes criam sucessores, atuando na produção ou reforço de novas lideranças (crucial para a sobrevivência organizacional), outros embotam essa criação, contribuindo para a esclerose organizacional. </div>
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<br /></div>
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O problema é distinguir entre caciquismo - um tipo de liderança que subjuga a organização à vontade pessoal inquestionável do líder - e influência. Uma liderança influente no partido logra convencer os correligionários, sem contudo impor-lhes decisões inquestionáveis. Assim, se a persuasão é requisito para a obtenção de anuência, não há caciquismo. Trata-se de diferença de grau, que ultrapassados certos limiares se converte em distinção de natureza. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Há situações nas quais se migra, ao longo do tempo, de um estado para outro. Assim, caciques podem converter-se apenas em lideranças influentes, seja por que se debilitam ou ajustam a conduta, seja porque um reforço organizacional do partido lhes reduz o espaço para o arbítrio. Inversamente, líderes influentes podem, em certas conjunturas, tornar-se caciques; algo mais provável em organizações partidárias frouxas ou enfraquecidas - o que não é a mesma coisa. </div>
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<br /></div>
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<i>Caciques são os que se colocam acima do partido </i></div>
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<br /></div>
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Para existir, o cacique necessita do apoio de um subconjunto organizacional dentro do partido: sua entourage, uma facção majoritária ou posições-chave na burocracia. Assim, enquanto o partido como um todo é fraco organizacionalmente, esse subgrupo é relativamente forte, impondo a vontade de seu líder. Contudo, há uma condição principal, decisiva distinguir o caciquismo da influência: o cacique subordina os interesses da organização aos seus próprios; é o projeto pessoal do cacique que sempre prevalece sobre o do partido - e mesmo sobre o de sua claque. </div>
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<br /></div>
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Há quem veja no patrocínio de Lula à candidatura de Fernando Haddad evidência de caciquismo, demonstrando que o PT nada mais seria do que um partido sem vontade própria, a reboque do grande líder. Será mesmo? Isto não se coaduna com características notórias do partido: organização forte, disputa intensa entre facções, espaço para contestação seguido de alinhamento a decisões tomadas pelo conjunto. Na realidade, Lula é muitíssimo influente, mas não um cacique no sentido próprio do termo. E isto não só por méritos próprios dele, mas pelas características do partido que construiu - que restringe o caciquismo. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No caso paulistano, antes mesmo de Marta desistir da candidatura, já enfrentava - além de Fernando Haddad - a oposição interna de antigos aliados, agora pré-candidatos, os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini. Candidata duas vezes derrotada à prefeitura, a senadora já não desfrutava da condição de escolha óbvia da agremiação - como foi em 2008. A imposição de seu nome - a despeito de outras postulações, de um clamor interno por renovação e da grande rejeição aferida pelas pesquisas ¬- é que seria caciquismo. Em tal contexto, o apoio de Lula à renovação operou mais como contrapeso à tentativa de caciquismo em nível local do que se mostrou ele próprio uma imposição inconteste. </div>
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<br /></div>
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Compare-se com a autoimposição de José Serra no PSDB, contra Aécio Neves. Verificou-se no ninho tucano uma estratégia de sufocamento da disputa interna pela interminável postergação do embate, até que o ex-governador mineiro jogou a toalha, considerando que não teria tempo hábil para se viabilizar. A solução pelo alto, dessa ardilosa vitória pelo cansaço, repetiu-se agora na escolha da candidatura tucana à prefeitura paulistana. Após meses alegando que não se candidataria, o que ensejou uma animada disputa entre quatro pré-candidatos (sugerindo renovação partidária) o ex-governador mudou de ideia, inscreveu-se na prévia após o prazo regulamentar, provocou a desistência de dois postulantes e prevaleceu. Serra obteve na prévia apenas pouco mais de 50% dos votos, num embate contra postulantes muito menos expressivos - tanto no que concerne à envergadura política quanto à história. Isto mostra o tamanho do desagrado que sua soberba causou na base tucana. </div>
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<br /></div>
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Fosse o PSDB dotado de maior densidade organizacional, os dois episódios da imposição serrista deflagrariam uma crise interna - como a que deve se produzir no PT de Recife neste ano. O caráter elitizado da agremiação e a baixa intensidade da vida partidária (sobretudo se comparada à do PT) permitem que as manobras dos caciques e seus embates permaneçam basicamente como um problema deles mesmos. A renovação, neste caso, ocorre apenas nas franjas da disputa política (como nas eleições de deputado estadual e vereador), pelo ocaso das lideranças ou por algum acidente; raramente por uma estratégia bem definida. Em São Paulo, a oportunidade da renovação foi perdida; o risco da esclerose cresceu. </div>
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<br /></div>
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É nisto que as atuações de Lula e Serra se distinguem como influência, no primeiro caso, e caciquismo, no segundo. Enquanto o ex-presidente interveio no processo de modo a promover uma renovação de lideranças e atuando segundo a lógica da organização partidária, o ex-governador apenas fez prevalecer seu projeto pessoal de poder, às expensas do partido, que tornou seu refém. Isto permanece, a despeito de quem venha ganhar ou perder as eleições de outubro. </div>
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<br /></div>
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Algo que confunde a percepção de papéis tão distintos são os estilos muito diversos de um e de outro. Enquanto Lula é um líder carismático e de estilo esfuziante, Serra é um líder gerencial e de estilo soturno. Intuitivamente, o senso comum identifica o primeiro com o improviso e o personalismo, e o segundo com a racionalidade e a institucionalidade. Uma análise mais cuidadosa revela exatamente o oposto. </div>
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<br /></div>
<span style="font-size: x-small;"><b>Cláudio Gonçalves Couto</b> é cientista político, professor da FGV-SP e colunista convidado do "Valor".</span>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-22410548844698555442012-05-22T21:08:00.000-04:002012-05-22T21:09:34.314-04:00E a CPI não vai chamar Serra/Kassab/Richa?<div style="text-align: justify;">
A estratégia da mídia é igualar o petista Agnelo e peemedebista Sérgio Cabral ao tucano Maconi Perillo, esse último atolado até o pescoço no cachoeiragate. Para ser coerente com essa estratégia, devia-se acrescentar nessa seara os tucanos José Serra e Beto Richa, o aliado serrista Gilberto Kassab, além do homem forte do governo mineiro, Danilo de Castro. </div>
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<br /></div>
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Serra e Kassab foram mais generosos com a construtora Delta do que Cabral, além do contrato bilionário no lixo paulistano. Além disso, é incompreensível a conivência da mídia o tucano Beto Richa, o governador que tentava contornar a proibição dos jogos ilegais para o esquema Cachoeira no Estado do Paraná. E Danilo de Castro aparece nas gravações das negociatas de Cachoeira em Minas Gerais. </div>
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Mas qual a legitimidade da mídia pautar a CPI quando parte dela está sob suspeita por envolvimento com o esquema?</div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-64643332707189291782012-05-18T09:27:00.000-04:002012-05-18T09:27:41.887-04:00<div style="text-align: justify;">
Por Alberto Carlos Almeida, publicado no <a href="http://www.valor.com.br/">Valor Econômico</a></div>
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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acaba de ser agraciado com o prêmio John W. Kluge, conferido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, a mais completa do mundo. A declaração do chefe da biblioteca acerca do premiado é paradigmática: "Em termos puramente científicos e acadêmicos, ele tem que ser considerado o mais notável cientista político da América Latina no fim século XX. Não só é a primeira pessoa com uma carreira política pessoal relevante a ganhar este prêmio, como é também um representante acabado do que chamamos cientista social. Se quisermos fazer uma comparação americana, ele é como Thomas Jefferson, desempenhando um papel-chave na construção de uma democracia com fundamentação acadêmica".</div>
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<br /></div>
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Isso foi suficiente para que os tucanos que desprezam o PT passassem a comparar Fernando Henrique com Lula em função do fato de o ex-presidente petista ter recebido recentemente os títulos de doutor honoris causa de várias universidades do Rio de Janeiro. O prêmio de Fernando Henrique, segundo tais críticos, revelaria claramente sua superioridade em relação a Lula e, acrescentaria eu, provavelmente do PSDB sobre o PT.</div>
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<br /></div>
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É curiosa a insistência de alguns segmentos do PSDB no desprezo em relação ao PT. Lula é um animal exclusivamente político. Ele não está preocupado sobre quem tem mais títulos de universidades ou de bibliotecas renomadas. Os títulos que Lula detém são os três mandatos presidenciais consecutivos do PT. Na política, é isso que de fato importa e deveria ser considerado pelos adversários do PT - se tiverem realmente o desejo de competir de igual para igual.</div>
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<br /></div>
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Uma das marcas mais importantes da trajetória política de Lula e do PT é a ousadia. As decisões da pessoa de Lula e da instituição por ele construída e liderada são a prova mais cabal de que, na política, ser ousado traz resultados benéficos. Os críticos deste argumento afirmam que Collor também ousou, e se deu mal. É evidente que sim: Collor não tinha com ele uma instituição sólida, um partido consolidado. Afinal, nada mais distante disso do que o PRN ao qual ele pertencia. Ousadia funciona, sim, desde que combinada com uma ideologia clara e uma instituição forte.</div>
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<br /></div>
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O primeiro grande risco tomado por Lula foi fundar um partido inteiramente novo. O PT nasceu fora da tradição política intelectual da esquerda brasileira e também fora do berço do sindicalismo ligado ao setor público. O líder principal do novo partido nunca lera Karl Marx (ainda bem) e a sua base social, diferentemente do que ocorrera nos anos 1960, eram os sindicatos do setor privado. Ele foi produto da industrialização do Brasil e, não por acaso, seu berço é a região do ABC paulista.</div>
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<br /></div>
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A história é bem conhecida e cabe aqui apenas pontuar alguns episódios de tomada de risco do novo partido e de seu principal líder: disputar uma eleição para governador em 1982 sem acesso a recursos políticos relevantes; disputar uma eleição presidencial, em 1989, nessas mesmas condições, enfrentando e derrotando líderes de renome e com grande estrutura, tal como acontecera com Brizola; entrar em confronto direto com toda a elite política brasileira, atacando de forma incessante o FMI, o pagamento da dívida externa e políticas econômicas adotadas recorrentemente no Brasil. Todas essas ações de alto risco poderiam ter resultado na extinção do PT. Foi o contrário que ocorreu: o partido cresceu na adversidade e desde que foi fundado aumenta a cada eleição o número de deputados federais, senadores, deputados estaduais e prefeitos. Atualmente, o PT tem a maior bancada de deputados federais e o maior número de deputados estaduais, quando se somam todas as unidades da Federação.</div>
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<br /></div>
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Uma das maiores ousadias do PT foi quebrar a velha tradição conciliatória da elite política tradicional brasileira. Nosso sistema político, o presidencialismo de coalizão, atua como uma força centrípeta, que leva os principais atores para o centro político, para a conciliação e para a acomodação. O PT sabe, sem sombra de dúvidas, atuar dentro de nossas instituições. Foi esse saber que permitiu que Lula e Dilma tivessem maioria parlamentar. O PT foi, porém, o partido do conflito quando esteve na oposição e hoje, no governo, é o partido com maior sede de ampliar seu espaço político. Faz alianças, sim, mas está pronto para conquistar o terreno político que pertence a alguns de seus aliados. Não há nenhum mal nisso. Da mesma maneira que os empresários de sucesso são reconhecidos porque têm a ambição de fazer suas empresas crescerem e conquistarem mais mercado, os políticos e os partidos de sucesso cultivam o desejo incessante de conquistar mais e mais poder. Ninguém está proibido de se comportar assim, nem a oposição.</div>
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Lula assumiu a Presidência em 2003 e fez uma inflexão política formidável: manteve grande parte da política econômica de Fernando Henrique, aumentou o superávit primário, de 3,75% para 4,25%, controlou o gasto social e expulsou quatro parlamentares que votaram contra a reforma da previdência aprovada pelo PT, mas sempre defendida pelo PSDB. Os expulsos foram Luciana Genro, Babá, João Fontes e a então senadora Heloísa Helena. Haja ousadia. A moderação de Lula em seu primeiro mandato foi crucial para o sucesso econômico de seu governo e, consequentemente, para sua reeleição.</div>
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Lula não parou aí. Seus principais colaboradores, José Dirceu e Antonio Pallocci, foram abatidos, respectivamente, pelos escândalos do mensalão e do caseiro. Sem eles, Lula escolheu Dilma Rousseff para disputar sua sucessão. Sua ministra da Casa Civil jamais tinha concorrido em uma eleição. Para muitos analistas políticos, não houve risco maior do que este. Lula ousou e venceu.</div>
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Dilma está seguindo os mesmos passos de seu pai político: demitiu vários ministros por conta de escândalos de corrupção, está tentando adotar uma política econômica diferente de seu antecessor, fez uma inserção inédita no Dia das Mães em cadeia de rádio e TV e passou a adotar medidas concretas para reduzir os juros. Não cabe aqui discutir se a redução de juros por meio da regulação estatal é correta ou não. Alguns dirão que sim, argumentando que a oferta de crédito no Brasil é extremamente concentrada. Outros dirão que não, porque o governo estaria agindo contra as regras da economia de mercado. Não é isso que está em discussão aqui, mas sim o caráter politicamente ousado da decisão.</div>
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<br /></div>
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O PT, guiado por seu instinto de sobrevivência, adota o método da tentativa e erro - pelo visto, menos erros do que tentativas. Eis a CPI do Cachoeira. Mais uma vez, os analistas se puseram a afirmar que se tratou de um tiro no pé dado por Lula. Será mesmo? Na política, não existe o contrafactual, não existe o "se". Ainda assim, poderíamos fazer um pequeno exercício e imaginar o que a mídia estaria falando hoje se não existisse a CPI. É óbvio que o noticiário estaria inteiramente dominado por notícias ligadas ao julgamento do mensalão. Do ponto de vista exclusivamente midiático, a CPI do Cachoeira já alcançou seu principal objetivo. O recesso parlamentar se inicia em meados de julho e, a partir daí, as eleições municipais se tornarão a principal notícia. Até lá, a eventual exposição negativa do PT e de seus políticos ao julgamento do mensalão terá sido minimizada. Por outro lado, o governo Dilma reagiu com rapidez (e ousadia) às denúncias que recaíam sobre a construtora Delta, por se tratar da principal contratada para muitas das obras do PAC.</div>
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<br /></div>
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Os adversários do PT deveriam, antes de menosprezá-lo, procurar entendê-lo melhor. Desconsiderar suas virtudes é a maneira mais fácil de continuar sofrendo derrotas eleitorais consecutivas. As forças políticas precisam ser avaliadas também em função de sua eficácia. Há razões muito claras que vêm levando o PT a ser mais eficaz do que seus adversários: a ousadia é uma delas, não a única.</div>
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<span style="font-size: x-small;"><b>Alberto Carlos Almeida</b>, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo".</span><br />
<span style="font-size: x-small;"><br /></span></div>
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<span style="font-size: x-small;"><br /></span></div>
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<b>Comentário do blogueiro</b>: O artigo do cientista político ligado aos tucanos é alerta para os integrantes do PSDB. Não basta estar certo no varejo, é preciso defender causas certas no atacado. Não basta a crítica pela crítica, é preciso apresentar o que faria diferente e melhor. O principal problema do PSDB é ficar sempre à reboque da agenda da mídia. Como a agenda midiática muda constantemente, o partido fica sem agenda, perdido, atirando para todos os lados. Ter a mídia a seu favor é vantagem, porém, é preciso saber tirar proveito disso. E o PSDB não está sabendo fazer. O que é vantagem tem se tornado em desvantagem, uma vez que eliminou a capacidade de reflexão do partido. Quando a presidenta Dilma faz um movimento contrário aos juros exorbitantes, aparecem tucanos criticando-a, dando a ideia para o eleitorado que está do outro lado do balcão, os banqueiros. Não importa se a estratégia presidencial é acertada ou errada, o que importa é o movimento, a direção. Os erros e excessos são corrigidos no meio do caminho, sem maiores consequências, desde que a direção esteja correta. E, nesse simples exemplo, evidencia-se que os tucanos teimam em permanecer na direção errada, contrária aos interesses da maioria, de trabalhadores a empresários. </div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-7317614189066548552012-02-11T22:10:00.000-03:002012-02-11T22:11:16.561-03:00O namoro PT-Kassab na eleição paulistana<div style="text-align: justify;">
Nesse namoro do Kassab com o PT o único que perde é o segundo. O desgaste que alguns figurões petistas (Lula, principalmente) estão provocando na pré-candidatura do Haddad é totalmente desnecessário. A análise da aliança eleitoral deve ser puramente eleitoral, e menos ideológica. Quando soma, faz-se a aliança. Quando diminui, saí fora. E, nesse quesito, Kassab tem pouco ou nada a devolver para o PT na sucessão paulistana.</div>
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<br /></div>
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O seu partido é novo e, por essa razão, não tem horário eleitoral para turbinar a candidatura do Haddad. E o prefeito Kassab está com avaliação negativa altíssima, o que favorece uma candidatura de oposição. A atual conjuntura política da cidade de São Paulo é por mudança, não continuidade. Ou seja, não é ignorando os eleitores com campanha que preserve a administração municipal que o partido aumentará suas chances de vitória.</div>
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<br /></div>
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Não faz sentido o PT em São Paulo virar situação, deixando que os partidos de sustentação ao governo Serra/Kassab (PSDB, DEM e PMDB, principalmente) tenham a chance de ser a candidatura da mudança. Gabriel Chalita já percebeu esse vácuo. E, se o candidato tucano não for o Matarazzo (este não tem jeito de descolar da administração do Kassab), os tucanos também posarão de oposição, ou seja, mudança.</div>
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<br /></div>
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Se o objetivo do PT é ter uma boa base de sustentação no legislativo caso vença o pleito, quero enfatizar que não precisam se preocupar. Afinal, o PSD tem o DNA do peemedebismo e, dessa forma, irá fazer parte da base de qualquer governo (seja PT, PMDB ou PSDB). O PT não precisa absorver o custo antecipadamente.</div>
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<br /></div>
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Na análise política não podemos ser ingênuos. Nessa questão está óbvio que o jogo é muito maior que a eleição na capital paulistana. Existe uma disputa por espaços dentro do PT com olho em 2014, com reflexos na reeleição de Dilma e na sucessão do Estado de São Paulo.</div>
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<br /></div>
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Em verdade, os patrocinadores da aliança Kassab-PT avaliam que é possível ganhar as eleições com Haddad, mesmo carregando o custo Kassab (porque ele é ônus hoje, não bônus). E, com essa aliança e Haddad vencendo, o grupo que defende a pré-candidatura de Marinho ao governo paulista se fortalece, assim como aumenta as chances de uma ampla aliança. Os grupos da Marta e do Mercadante se enfraquecem.</div>
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<br /></div>
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Por outro lado, Dilma poderá oferecer um ministério para o Kassab, reduzindo o poder de fogo do PMDB no Congresso. Tal estratégia comporta riscos eleitorais para Haddad, porém, explica a movimentação de algumas lideranças petistas em torno do kassabismo.</div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-59969399338231099522012-01-21T23:01:00.000-03:002012-01-21T23:03:06.012-03:00Os limites do adesismo<div style="text-align: center;">
<b>Defesa do projeto PSD explica proposta de Kassab ao PT</b></div>
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<br /></div>
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Cláudio Gonçalves Couto, publicado no <a href="http://www.valor.com.br/politica/2492834/os-limites-do-adesismo">Valor Econômico</a></div>
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<br /></div>
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Se há algo que notabiliza como político o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é a sua habilidade como articulador. Antes mesmo de ser guindado por José Serra à condição de alcaide da maior metrópole brasileira, Kassab já havia se destacado como o principal construtor do PFL paulista, organizando o partido pelo interior. Foi essa capacidade como negociador político, mais do que eventuais sucessos administrativos, que lhe renderam o posto de vice-prefeito na chapa demo-tucana e, depois, a reeleição, cindindo o PSDB. Seguiu nessa senda ao deflagrar uma defecção em massa do DEM, que teve como subproduto substancial a oportunidade de migração sem custos ou riscos para insatisfeitos de todos os matizes, tanto os desconfortáveis no barco da oposição como os incomodados em agremiações do campo governista. Nada mais fácil, já que o PSD não seria “de direita, de esquerda, nem de centro”, apenas oportunista.</div>
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<br /></div>
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A última cartada desta raposa foi a oferta ao PT de uma aliança nas eleições municipais paulistanas. O fato de seu partido ser um invertebrado ideológico, disposto a negociar com quem quer que seja, em princípio facilita as coisas. Mas isto não seria exatamente algo indispensável, já que a lógica coalicional do multipartidarismo brasileiro facilita todas as aproximações, a despeito de quaisquer origens programáticas que as agremiações possam ter tido. Isto fica evidente tanto pelo apoio do PP (partido do capitão Bolsonaro e sucessor da Arena da ditadura militar) ao governo da ex-guerrilheira Dilma Rousseff, quanto pela presença do PCdoB na administração kassabista em São Paulo. Nessa festa partidária brasileira, ninguém é de ninguém e todos são de todos; ou quase. Um dos limites mais claros para isto está nas alianças eleitorais entre os dois partidos polares do sistema nacional, PT e PSDB. Para esses dois, são interditadas as alianças nacionais, estaduais ou em municípios de primeira grandeza, embora sejam liberadas as coligações pelo interiorzão afora, onde a lógica da política nacional não faz sentido e a ideologia é uma língua estranha.</div>
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Aliança entre PSD e PT só interessa ao primeiro</div>
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Ao acenar publicamente com seu possível apoio ao PT no pleito paulistano, Kassab aumenta seu cacife numa negociação com os tucanos, seus parceiros de primeira hora. De quebra, facilita sua amizade com o governo federal. Contudo, para que tal proposta matreira seja politicamente levada a sério, é preciso considerar se tal aliança é proveitosa para o PT, já que o casamento não sai sem a anuência das partes. Fazendo-se as contas, faz muito pouco sentido, pois o prefeito paulistano não tem muito a oferecer, mas pode causar prejuízos. Vejamos.</div>
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<br /></div>
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Em primeiro lugar, o PSD não carreia tempo de TV para seus aliados (não mais do que 30 segundos), pois tendo sido criado após as últimas eleições congressuais, não obteve votos para deputado federal e, consequentemente, não pontua no critério de distribuição do tempo no horário eleitoral gratuito. Em segundo lugar, a administração de Kassab é mal avaliada pela população, como demonstram todas as pesquisas. Assim, contar com seu apoio mais tira do que atrai votos – como também foi demonstrado em recente pesquisa do Datafolha. Em terceiro lugar, o PT faz uma forte oposição à administração Kassab na Câmara Municipal e em outras instâncias, de modo que uma aliança obrigaria o partido a moderar seu discurso e, no limite, defender o aliado. Como explicar ao eleitor tal mudança de posição? E, se como afirmou Fernando Haddad ao Valor de ontem, candidatos não devem esconder seus aliados, seria muito difícil jogar Kassab para baixo do tapete.</div>
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<br /></div>
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Em quarto lugar, poder-se-ia alegar que Kassab barganharia a aliança eleitoral em troca do eventual apoio dos vereadores de sua base ao futuro prefeito petista, se eleito. Ora, mas há quem duvide que os vereadores que hoje apoiam o prefeito na Câmara, sejam ou não de seu partido, apoiarão qualquer um que for eleito, desde que recebam algo em troca? Portanto, uma oferta como essa apenas enganaria a ingênuos, que se dispõem a pagar por algo que já têm. Em quinto lugar, Kassab poderia barganhar o apoio do PSD à presidenta Dilma em troca da aliança em São Paulo. Mas vale aqui a mesma lógica dos vereadores: o PSD e seus deputados se dispõem a apoiar qualquer governo que atenda a seus pleitos no Legislativo.</div>
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<br /></div>
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O único ganho a ser auferido pelos petistas no caso de uma aliança com o PSD seria o isolamento de José Serra em relação a um de seus maiores aliados. Contudo, tal ganho é largamente sopesado pelos prejuízos que traz (como nas segunda e terceira razões aduzidas acima). Ademais, Serra já passa por um processo de isolamento dentro de seu próprio partido, tanto na frente nacional (com Aécio à frente), como na estadual (com Alckmin à frente). Para quê, então, gastar cartuchos importantes na aceleração de um processo que já está em curso por questões internas à disputa tucana? Faz mais sentido buscar uma aliança com o principal parceiro nacional, o PMDB, eliminando um adversário que também é ligado à educação, jovem e com forte potencial de crescimento (Gabriel Chalita). Ou então, repetir a tradicional aliança com o PCdoB, que possui um candidato bem situado nas pesquisas (Netinho de Paula) e que reforçaria a candidatura petista na periferia da cidade, oferecendo um contraponto à imagem de moço de classe média escolarizada de Haddad (apesar de sofrer forte rejeição).</div>
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<br /></div>
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Em suma, embora o assédio de Kassab ao PT seja um ato de esperteza política, ela faz muito mais sentido para o prefeito de São Paulo do que para o partido de Lula. Entretanto, como ele, apesar de engenheiro e muito matreiro, não é o único que sabe fazer contas, é pouco provável que tal aliança prospere.</div>
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<br /></div>
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<span style="font-size: x-small;"><b>Cláudio Gonçalves Couto</b> é cientista político, professor da FGV-SP e colunista convidado do “Valor”. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: x-small;">E-mail claudio.couto@fgv.br</span></div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-55538831198316752602011-12-10T07:34:00.001-03:002011-12-10T07:42:04.836-03:00Hiper-antipetismo dependente não, PPS independente sim!<div style="text-align: center;">
<b style="font-size: small;">A dura crítica que Raul Jungmann faz à atuação do próprio partido. O artigo dá pistas do <i>modus operandi</i> da oposição política brasileira, mesmo não concordando inteiramente com o teor do artigo.</b></div>
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<br /></div>
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Por Raul Jungmann, publicado no portal do <a href="http://portal.pps.org.br/portal/showData/219728">PPS</a><br />
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<br /></div>
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O hiper-antipetismo é um mix de três atitudes. A crítica e negação permanente do PT e seu governo, a denúncia como método e a afirmação do fim próximo do lulopetismo como mantra. Por não ser autônomo, ele requer aquilo que nega para existir e dele depende.</div>
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<br /></div>
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Na sua origem, temos as razões pelas quais reagimos ao petismo e vice versa.</div>
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<br /></div>
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A principal delas é que eles surrupiaram o lugar que entendíamos nosso, enquanto a ditadura nos perseguia e esmagava.</div>
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<br /></div>
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Depois, dividiram a história da esquerda em duas, uma antes e outra depois deles.</div>
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<br /></div>
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Segundo a narrativa petista, no tempo do PCB vigiam os acordos de cúpula e o controle das massas pelas elites. Com o advento do PT, instala-se a era inaugural da verdadeira esquerda, independente e autônoma, não colaboracionista do capital. A esquerda que chegou ao poder.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outra razão de disputa, menos visível, é que nós e eles sempre tivemos pretensão à hegemonia da esquerda e nisso somos parecidos.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para nós, eles nunca aderiram de fato à democracia e às instituições. Para eles, somos vira-casacas e subalternos da direita representada pelos tucanos e demistas.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Se nós do PCB/PPS sempre colocamos o conjunto, as frentes democráticas e a política de alianças em primeiro lugar, eles, egoístas e estreitos, privilegiaram a construção do seu partido e projeto, sem concessões.</div>
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<br /></div>
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Esse caldo e disputa desandaram de vez quando deixamos o governo Lula em 2004, que queria, via Ciro Gomes, nos transformar em barriga de aluguel.</div>
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<br /></div>
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De lá para cá, fomos ficando mais e mais críticos, até que o antipetismo tornou-se a principal raison d’etre da nossa ação política.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Não que nos faltassem motivos, ao contrário.</div>
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<br /></div>
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Lula e o PT descambaram para um despudor nunca visto no uso e acobertamento da corrupção. Aparelharam o Estado até tornarem-no um quase apêndice do petismo. Ameaçaram amordaçar liberdades em nome da impunidade e da ojeriza as críticas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Destroçaram e cooptaram a oposição. Rasgaram seu programa e roubaram as bandeiras dos seus antecessores. Engoliram ou cooptaram os movimentos, sindicatos e a sociedade civil.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A isto tudo respondemos radicalizando na ação e no discurso, até chegarmos ao “hiper-antipetismo” e dele nos tornarmos dependentes, com graves efeitos colaterais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O primeiro deles é que fomos reduzindo nosso interesse por quaisquer outras preocupações e propostas. Deixamos de ter uma agenda própria e global para concentrar todas as nossas energias em negar, denunciar e combater o mal simbolizado pelo PT e seu demiurgo, Lula.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Assim, passo a passo, descolamos da política e mergulhamos num embate moral, do bem que representávamos, versus o mal personificado no lulopetismo.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com isso, empobrecemos nosso discurso e prática. Descuidamos de nós mesmos, atados que fomos à nossa némesis.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O segundo dos efeitos negativos é que delegamos aos nossos aliados a construção de um projeto de poder próprio e de como chegar até ele, pois o nosso projeto era, e segue sendo, derrotar o PT. Donde resulta que pouco ou nada temos a anunciar, preocupados em denunciar que estávamos e estamos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Terceiro, gradativamente abdicamos de elaborar políticas para o país. Aliás, deixamos de olhar as transformações positivas pelas quais o Brasil passa. Enquanto nós só vemos o que está errado, a grande maioria da população percebe e apóia o que está dando certo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Diante dessa “ilusão” que se alastrava pelos campos e cidades, contagiando os ingênuos ou manipulados, apelamos ao milenarismo, passando a avistar o “juízo final” em cada esquina da conjuntura.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Num momento, o fim estava próximo porque os juros subiam a níveis insustentáveis; mais adiante, porque o endividamento das famílias ia explodir. Depois, batemos na tecla da crise global, que faria descer sua espada sobre os maus e os males do reino.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Hoje o mensalão; amanhã o último escândalo e o próximo, já engatilhado. Sem falar do retorno inexorável e descontrolado da inflação...</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Trocamos a análise dos fatos e sua penosa interpretação pela paixão.</div>
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<br /></div>
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Nesse andar, tornamo-nos um “partido decente” não por escolha, mas por decantação. Se eles eram indecentes, não nos restava outra alternativa.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ser decente não é um programa para o país, nem um projeto partidário. Sabemos disso. Mas, como decretamos a morte do comunismo, que a socialdemocracia está moribunda e sobre o socialismo nada temos a dizer, a “decência” foi preenchendo nosso vazio ideológico.</div>
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<br /></div>
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Fomos também ficando rígidos e isolados, no desconforto de conviver com adversários de ontem, parceiros de hoje.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Noutro nível, falhamos em entender o lulopetismo e dele extrair lições. Em analisar a razão de sua ascenção; as condições de formação do seu bloco de poder de ciclo longo e que ainda não apresenta sinais de entropia – algo que nos negamos terminantemente a reconhecer.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em decorrência, sucumbimos também em desenvolver uma política de resistência e convívio de médio e longo prazo com o PT no poder, preparando o partido para essa lenta travessia.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Aferrados à negação deles, tropeçamos em (re)construir nossa identidade, abalada desde a passagem do PCB para PPS. Afinal, ser “anti” não basta ou é suficiente para afirmar uma identidade, dado que permanecemos presos e dependentes do outro, nosso oponente.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nesse sentido, o hiper-antipetismo é uma prisão, pois nos deixa atados ao campo do lulopetismo, que detestamos. Psicologicamente, estacionamos no terreno da contra-dependência, sem nos alçarmos à independência plena, que é essencialmente afirmativa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Presos à nossa paixão negativa pelo lulopetismo, esquecemos que a liberdade não passa apenas pela negação de outro, mas pela afirmação de nós mesmos.</div>
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<br /></div>
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Resultado: de 2004 para cá fomos estiolando. Não produzimos nada de envergadura e riqueza comparáveis aos nossos primeiros anos como PPS.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O corolário do hiper-antipetismo dependente, enterrada a 3ª via com Ciro Gomes, tem sido a gravitação em torno do projeto tucano. Estes crescem no desdém por nós, na mesma medida em que diminuímos eleitoralmente.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nesse cenário, a proposta de candidatura própria a presidente em 2014 representa uma ruptura com a cultura da denúncia, cuja cristalização se dá no hiper-antipetismo. É o retorno a uma política de afirmação partidária e de anúncio de um novo tempo.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É passar da negação do outro, a sua “morte” (tanatos), para a nossa afirmação e vida (eros). É transitar da prisão e da dependência para a liberdade de se (re)criar.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Isso não implica deixar de ser oposição, de denunciar desvios, abandonar o nosso campo de alianças ou de dar duro combate ao lulopetismo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sem qualquer auto glorificação, posso afirmar que poucos o combateram tão dura e persistentemente como fiz . Mas não sou antipetista. Sou pepesista, com orgulho, alegria e confiança.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Orgulho, pela nossa história, altivez e ética partidárias. Alegria pela democracia interna que desfrutamos e valores que possuímos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Confiança porque, como de tantas outras vezes, saberemos construir uma saída para a crise que passamos. Que não é apenas nossa, mas geral e ampla dos partidos e da política representativa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Porém, temos convicção que não alcançaremos essa saída com base apenas na negação do outro, dissociada da afirmação de um projeto próprio, do resgate de uma agenda positiva e de poder do PPS.</div>
</div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-30074143064201964392011-09-27T20:36:00.000-04:002011-09-27T20:38:33.062-04:00Um poder de costas para o país<div style="text-align: justify;">
Artigo de Marco Antonio Villa, publicado no jornal O Globo</div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-size: x-small;"><b><br /></b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas - parte delas em branco - recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu "pela excelência dos serviços prestados" o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram "uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano." Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo - como um líder sindical de toga - o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?</div>
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Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.</div>
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Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$518 milhões, dos quais R$315 milhões somente para o pagamento de salários.</div>
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Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista "Manchete". O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: "Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch." Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o "a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial".</div>
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No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que "a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente". Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: "Fala sério, ministro!"</div>
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As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.</div>
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<span class="Apple-style-span" style="font-size: x-small;"><b>Marco Antonio Villa</b> é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos</span></div>
Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-78424535444201751142011-09-11T16:05:00.000-04:002011-09-11T16:05:37.133-04:00O Voto Distrital é Excludente<div style="text-align: justify;">
Artigo do cientista político Alberto Carlos de Almeida, publicado no <a href="http://www.valoronline.com.br/">Valor Econômico</a></div>
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Quem defende o voto distrital no Brasil defende a exclusão da representação de grande parcela de nosso eleitorado. O voto distrital é clamorosamente excludente. Essa exclusão é a mesma coisa que bipartidarismo. Todos os países que adotam o sistema eleitoral distrital tornam-se países governados por apenas dois partidos que se revezam no poder por meio de maiorias esmagadoras. </div>
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Ninguém em sã consciência admitirá que a Grã-Bretanha, em toda sua complexidade social e demográfica, seja representada apenas por dois partidos. O mesmo vale para os Estados Unidos. Se esses dois países mudassem seu sistema eleitoral, trocando o voto distrital pelo voto proporcional, eles se tornariam, já nas primeiras eleições legislativas com o novo sistema, países multipartidários. O voto distrital é idêntico a uma camisa de força que limita os movimentos da representação.</div>
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Para se obter a maioria dos deputados em uma Câmara eleita por meio do voto distrital, basta que um partido obtenha somente 25% dos votos nacionais. Isso porque é preciso ter 50% de votos em 50% dos distritos, o que resulta nos 25% dos votos nacionais mencionados. Resultado: a maioria governa graças a uma minoria de votos, e a maioria dos votos - 75% - fica de fora do governo. É impossível ser mais excludente. No sistema proporcional, um partido só poderá ter a maioria da Câmara dos Deputados se obtiver 50% dos votos nacionais. </div>
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É evidente, portanto, que o sistema eleitoral proporcional é infinitamente mais justo do que o distrital. Imagine-se no Brasil, onde todos os eleitores acham que todos os políticos são ladrões, um governo majoritário estabelecido com apenas 25% dos votos. Os eleitores vão dizer: além de ladrões, foram eleitos com a minoria dos votos. Seria a mais completa falta de legitimidade. Surpreende-me o fato de haver defensores desse absurdo no Brasil.</div>
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Para entender por que o sistema distrital obriga quem o adota a ter somente dois partidos importantes, vale entender o que acontece na eleição dentro de cada distrito. Em um distrito britânico onde há três candidatos, um conservador, um trabalhista e um liberal-democrata, é comum que o candidato liberal-democrata fique na terceira posição em proporção de votos. Somando-se todos os liberais-democratas que ficaram em terceiro lugar nos mais de 600 distritos britânicos, pode-se obter, por exemplo, que esse partido teve um total nacional de 10% dos votos.</div>
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Porém, como esses 10% de votos não foram para nenhum candidato que ficou em primeiro lugar, foram desperdiçados, jogados no lixo, esses 10% de votos não elegeram deputado algum. Somente os liberais-democratas que ficaram em primeiro foram eleitos, mas, somando-se a votação nacional de todos os primeiros colocados desse partido, tem-se somente 6%. É por isso que o partido fica com 16% dos votos nacionais e somente 7% das cadeiras do parlamento. Isso jamais ocorre no nosso sistema eleitoral, que é o proporcional.</div>
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Foi assim que em 1983 os liberais-democratas britânicos tiveram 25,4% dos votos, mas somente 3,5% das cadeiras, um completo absurdo, uma completa falta de proporcionalidade, uma total injustiça distributiva quando se considera a relação entre votos e cadeiras. Em 1987 foram 22,6% dos votos que resultaram somente em 3,4% de cadeiras; em 1992 ocorreu que 17,8% dos votos foram traduzidos em somente 3,1% de assentos no parlamento. Em 1997 a injustiça foi menor, mas permaneceu: 16,7% dos votos os levaram a obter 7% de cadeiras. </div>
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Daí para a frente, a situação só fez piorar: em 2001, 18,3% dos votos resultaram em 7,9% de assentos parlamentares; em 2005, 22,1% dos votos conquistaram 9,6% das cadeiras, e em 2010 a situação foi ainda pior, quando 23% dos votos resultaram em somente 8,8% de cadeiras. Todos os lugares que adotam o voto distrital punem cruelmente o terceiro partido. Esqueça quarto partido, ele simplesmente não existe na prática.</div>
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A consequência prática imediata desse processo é que o eleitor médio percebe que o sistema pune o terceiro partido e assim ele passa a praticar o voto útil, escolhendo preferencialmente candidatos trabalhistas ou conservadores, que são os únicos partidos que realmente têm condições de obter a maioria parlamentar. Ou seja, além de todos os defeitos do voto distrital que venho mostrando nesta coluna, ele tem um defeito adicional perverso: estimula o voto útil. Esse fenômeno foi mostrado a primeira vez por Maurice Duverger nos anos 1950.</div>
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Se o Brasil adotar o voto distrital, sobreviverão apenas três partidos, que provavelmente serão o PT, o PMDB e o PSDB. Os demais serão liquidados, extintos, aniquilados. Se alguém tiver dúvidas quanto a essa afirmação, dê-se ao trabalho de ver a composição da Câmara dos Deputados dos países que adotam o voto distrital.</div>
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O sistema distrital pune o terceiro partido e premia o partido mais votado. É um sistema perverso, porque fabrica artificialmente a maioria. Não se trata de mágica, é um resultado real e concreto de um sistema que distorce a representação. Mais uma vez o melhor exemplo para demonstrar esse fenômeno é a Grã-Bretanha.</div>
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Em 1983, Margaret Thatcher foi eleita primeira-ministra pela segunda vez, com seu partido obtendo 42,4% dos votos. O impressionante é que o Partido Conservador conquistou nada menos do que 61% das cadeiras do Parlamento, praticamente 20% a mais do que sua votação. Em 1987 a desproporção também ficou muito próxima disso: com somente 42,3%, obteve-se 57,9% dos assentos. Em 2001 foi a vez dessa injustiça distributiva favorecer o Partido Trabalhista: foram 40,7% de votos que resultaram na conquista de 62,5% das cadeiras. Em 2005, foram 35,2% de votos para o partido de Tony Blair, e eles conquistaram 55,2% de cadeiras. Isso seria intolerável no Brasil.</div>
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O voto distrital elimina o multipartidarismo, aniquila todos os partidos menos três, pune o terceiro partido tornando-o um nanico sem poder de influência nas decisões governamentais, incentiva o voto útil, e por fim cria uma maioria artificial dando mais cadeiras do que votos para o partido mais votado. No voto distrital o vencedor leva tudo ("the winner takes all").</div>
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A nossa Câmara dos Deputados tem 513 representantes e o partido mais votado, o PT, ficou com 80 cadeiras. No voto distrital o PT teria ficado provavelmente com 280 cadeiras, isto é, mais do que 50% dos assentos. Hoje o primeiro-secretário da Câmara é o deputado Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins, um parlamentar da oposição. Isso jamais ocorreria se o PT tivesse 280 cadeiras. </div>
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Ao contrário, toda a mesa da Câmara seria composta por deputados petistas. No sistema distrital, a maioria simplesmente manda e ocupa todos os espaços. Em todos os países com voto distrital, a mesa da câmara é 100% controlada pelo partido que tem a maioria, e o mesmo acontece para todas as comissões legislativas. Funciona novamente aqui o princípio do vencedor leva tudo.</div>
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Margaret Thatcher extinguiu em 1986 o Greater London Council, que era a prefeitura da grande Londres, porque seu ocupante à época, Ken Livingstone, era um duro opositor. É impensável esse tipo de medida no Brasil. É impossível que Dilma, insatisfeita com a oposição que lhe fizessem o prefeito de São Paulo ou do Rio, simplesmente extinguisse uma dessas prefeituras. Aliás, como nosso sistema é predominantemente conciliatório, é muito difícil que prefeitos de cidades importantes façam oposição ao presidente.</div>
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Nós brasileiros temos preconceito contra nós mesmos. O sistema proporcional que adotamos resulta na existência de um grande partido de centro, o PMDB. O sistema distrital americano resulta na existência de somente dois partidos, Republicano e Democrata. Se formos pensar fora da caixinha, fora do tradicional, veremos que a relação custo-benefício do PMDB é bem mais favorável do que a simples existência de dois partidos como democratas e republicanos. No último mês vimos os prejuízos (de bilhões e bilhões de dólares) causados pelo sistema americano ao seu próprio país e ao mundo. Um sistema que, graças ao voto distrital, não incentiva o consenso, mas somente o conflito. O PMDB, ao contrário, confere total governabilidade ao Brasil.</div>
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Aliás, ainda no terreno da comparação, desde 1928 somente os presidentes peronistas cumprem integralmente o mandato na Argentina. Todos os radicais eleitos não tiverem esse destino. Isso aconteceu porque não existe um PMDB na Argentina. É possível que nós brasileiros tenhamos um excelente sistema eleitoral, embora não saibamos disso ou não reconheçamos esse fato. Em suma, não há motivos razoáveis para adotarmos o excludente voto distrital.</div>
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<span class="Apple-style-span" style="font-size: x-small;">Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário</span></div>
Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-55014356698777665122011-09-05T20:14:00.000-04:002011-09-05T20:16:47.724-04:00Um sopro de vida orgânica no PT<div style="text-align: justify;">
O documento aprovado no Congresso do PT é uma tentativa de resgatar a organicidade política do partido que, depois de oito anos de governo Lula (e oito meses de Dilma) acabou se conformando como uma mera unidade pró-governo. É uma tentativa de sair da arena da luta meramente institucional com os partidos aliados e ganhar a opinião pública para suas bandeiras.</div>
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Maria Inês Nassif, publicado na <a href="http://cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5187">Revista Carta Maior</a></div>
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Não se recomenda reduzir o Congresso do PT, realizado no final de semana, a um mero jogo de cena. A ausência de debates acalorados ou a não explicitação de grandes divergências internas dizem mais do que isso. Ao longo de oito anos de governo, e no início de um terceiro mandato na Presidência, era inevitável que mudanças se produzissem num partido que sempre funcionou como uma frente de tendências de esquerda, setores sindicais e grupos ligados à Igreja Progressista. </div>
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O PT passa por um processo de mudança que se iniciou em 1998, após a terceira derrota de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência. Ao longo do tempo, sofreu defecções próprias de um partido que se consolidou na oposição e como partido de esquerda que, uma vez no poder, não teria condições de governabilidade se não optasse por uma política de alianças mais ampla e maleável.</div>
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Muita água rolou debaixo da ponte desde a formação do PT, em 1980. Sofreu rachas que resultaram no PSTU e no PSol; não apenas perdeu setores ligados à Teologia da Libertação, como os que lá permaneceram vivem o ostracismo a eles imposto nos dois últimos papados (de João Paulo II e de Bento XVI); amargou as crises do chamado Mensalão e dos "Aloprados", que resultaram não apenas em desgaste popular, mas em perdas de quadros importantes para a dinâmica interna, sangria iniciada na formação do Ministério petista; foi de alguma forma redimido pelo sucesso dos governos Lula, mas para isso teve que pegar carona na popularidade de um líder carismático que detinha o poder do presidencialismo. </div>
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O resultado foi um esvaziamento de quadros dirigentes, uma crise interna que se estendeu no tempo, inclusive pela falta de mediadores com o peso de Lula, e uma perda de peso relativo em relação aos demais partidos da base aliada, embora permaneça com uma grande bancada no Congresso.</div>
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Essa conjunção de desgraças poderia ter reduzido o partido a pó, à semelhança do que acontece com o desidratado DEM, ex-PFL. Não foi o que aconteceu. Primeiro, porque continua partido do governo - e num sistema presidencialista, isto não é pouco, nem para o PT (embora, por justiça, é preciso lembrar que o partido, desde a sua criação, teve um crescimento eleitoral contínuo, mesmo na oposição, e apenas sofreu uma queda eleitoral em 2006, quando era governo e apesar da reeleição de Lula). Em segundo lugar, porque a sangria de quadros não alterou a realidade de que o partido ainda é o único que dispõe de quadros, não apenas os nascidos de sua organização mas também os originários da esquerda pré-redemocratização. </div>
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A vantagem disso é que, mesmo com a proliferação de grupos articulados em torno de líderes paroquiais (isso também existe no PT), prevalece, inclusive numericamente, a ideia de que a organicidade partidária é a grande vantagem de que desfruta em relação aos partidos da base aliada, nas contendas com o governo.</div>
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As dificuldades que o governo Lula e o PT enfrentaram a partir de 2005 também colocaram como questão eleitoral para o partido a atração dos movimentos sociais, afastados nos primeiros anos de governo petista, e a inclusão dos setores que ascenderam à sociedade de consumo nesse período graças às políticas de inclusão do governo petista. Se o partido não capitalizar esses setores agora, não conseguirá dividir esse legado com Lula. Ou o perderá para o PSDB, que investe na "nova classe média" partindo do conceito clássico de que esse setor social tem grande tendência ao conservadorismo. O PSDB quer conquistar os setores que emergiram no governo petista pela direita; o PT tenta fidelizá-lo com um discurso mais progressista, para não perder o apoio das classes mais baixas que, se não chegaram às classes médias, ascenderam à sociedade de consumo nos governos petistas.</div>
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A defecção de grupos de esquerda e a divisão das responsabilidades de governo com tendências que se desentendiam internamente permitiram o milagre da unidade, num momento de crise em que se apostaria na fatalidade da desunião. A saída de Lula do governo e uma aposta na incapacidade da presidenta Dilma Rousseff nas questões de natureza política reiteravam essa previsão. Não foi tão ruim assim. E, pensando bem, pode ser uma grande chance para o PT encontrar o equilíbrio entre os interesses do partido e as exigências do governo.</div>
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O documento do PT, aprovado no encontro, é uma tentativa de resgatar a organicidade política do partido que, depois de oito anos de governo Lula (mais oito meses de Dilma) acabou se conformando como uma mera unidade pró-governo. É uma tentativa de ter suas próprias bandeiras, no suposto de que o partido deve assumir o papel de abrir espaço, na sociedade, para medidas de caráter mais progressista. Entenda-se a manifestação política do Congresso do PT como uma tentativa de sair da arena da luta meramente institucional com os partidos aliados e ganhar a opinião pública para suas bandeiras. Por enquanto, o único mérito é tentar retomar o seu papel de intelectual orgânico. Será um grande mérito, contudo, se conseguir levar essa missão a bom termo.</div>
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(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.</div>
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Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-32314272154450359442011-09-04T13:30:00.000-04:002011-09-04T13:30:41.634-04:00O combate correto à corrupçãoDo cientista político Leonardo Avritzer, publicado no <a href="http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-combate-correto-a-corrupcao#more">Blog do Nassif</a><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O grupo de intelectuais que se reúne em torno do CRIP tem uma preocupação de longo prazo com a corrupção e seu impacto no sistema político brasileiro. Em nossas pesquisas, identificamos que a população brasileira considera a corrupção um grave problema, dos mais graves enfrentados pelo país.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Mas a ideia de que a corrupção no Brasil é causada pela presença de um ou de outro mau político ou administrador no governo e que a sua retirada ou a retirada de todos eles deixaria o país livre da corrupção, constitui uma ideia completamente equivocada.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Sendo assim, a ideia de que o que o país necessita é uma “faxina”, tal como temos lido todos os dias na grande imprensa nas últimas semanas, é uma ideia completamente equivocada por dois motivos: porque é evidente que sem corrigir alguns processos na organização do estado e do sistema político, a corrupção voltará a estar presente nestes mesmos lugares; segundo porque a seletividade desta “faxina” pautada por alguns órgãos da grande imprensa irá desestruturar o governo e sua base de sustentação sem gerar um governo ou um estado menos corrupto.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">A corrupção no Brasil tem duas causas fundamentais e sem identificá-las não é possível combatê-la. A primeira destas causas é o sistema de financiamento de campanhas políticas. O Brasil tem um sistema de campanha absolutamente inadequado, no qual os recursos públicos alocados aos partidos são absolutamente insuficientes.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O problema do financiamento do sistema político acaba sendo resolvido nas negociações para a sustentação do governo no Congresso. As coalizões de governo são fundamentais para assegurar a maioria do Executivo no Congresso, já que, desde a eleição de 1989, o partido do presidente não alcança mais do que 20% dos votos para o congresso.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Mas o problema é que estas coalizões se tornaram um sistema de troca no qual a indicação de políticos da base governista para cargos no executivo federal torna-se uma forma de arrecadação de recursos de campanha para os partidos. Ao mesmo tempo, as emendas de bancada, especialmente as coletivas, são frequentemente pensadas como forma de arrecadar recursos para os partidos.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Essa é uma das origens importantes dos escândalos recentes, que, diferentemente do que lemos na grande imprensa, afetam todos os partidos que fazem parte das coalizões de governo desde 1994.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Portanto, sem rever profundamente o sistema de financiamento dos partidos não é possível extinguir este processo. Ao mesmo tempo, é urgente rever o esquema de emendas parlamentares que se tornou um tremendo desperdício de recursos públicos.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Seria mais interessante que este processo de emendas tivesse origem na sociedade civil e estivesse a cargo, por exemplo, da comissão de legislação participativa do Congresso, para que tivéssemos a certeza que estas emendas atendem, de fato, aos interesses da sociedade mais ampla.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Há um segundo elemento que é importante ter em mente que é o sistema de controle da corrupção no Brasil e sua relação com o poder Judiciário. O Brasil passou a ter depois de 1988 um sistema relativamente bem estruturado de controle da corrupção.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Essa estruturação iniciou-se com a nova lei orgânica dos tribunais de conta de 1992, que deu a estes prerrogativas novas, tais como a paralisação de obras. O Brasil também criou a CGU em 2001 e, a partir de 2003 o governo federal iniciou as chamadas “operações da Polícia Federal” contra a corrupção.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Todas estas iniciativas são extremamente importantes e têm sido exitosas, em particular as operações da polícia federal. Sabe-se mais sobre a corrupção hoje e mais casos decorrupção foram descobertos recentemente do que em governos anteriores.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">No entanto, este fenômeno pode dar margem a interpretações erradas, como a ideia frequentemente veiculada pela grande imprensa de que jamais houve tanta corrupção no Brasil.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Ainda que seja difícil dizer com algum embasamento científico se tal fato é verdadeiro, já que a corrupção é um ato secreto feito por indivíduos que não estão dispostos a divulgar os seus feitos, o mais provável é que estamos descobrindo casos de corrupção existentes há muito tempo e não novos casos. Pesquisas do CRIP em 2008 e 2009 mostram que essa é a visão da opinião pública brasileira a respeito da corrupção.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Então o problema talvez esteja menos ligado àquilo que se tem sido chamado de “faxina”, mas a outro problema que é a impunidade, especialmente quando os casos mais importantes chegam ao poder Judiciário.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Se partirmos do pressuposto de que está em curso uma atuação dos órgãos de controle da corrupção no sentido da coibição do fenômeno através de um conjunto de atividades dos TCU’s, da CGU e da Polícia Federal, a pergunta correta que se deve fazer é por que o risco de ser corrupto no Brasil não aumentou.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">A resposta se assenta na lentidão do poder Judiciário. Como sabemos, o Judiciário brasileiro possui quatro instâncias e opera com a presunção da inocência, interpretada de forma positivista e ultrapassada. Assim, a certeza da culpabilidade só pode ser feita no flagrante, o que ocorre muito raramente em crimes de corrupção ou do colarinho branco.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Eles não são visíveis da mesma forma que um roubo no qual há o flagrante. Assim, a nossa presunção da inocência baseada no positivismo do século XIX acaba associada a uma concepção absurda de transitado em julgado que garante a tranquilidade dos corruptos e dos corruptores (categoria, aliás, inexistente no vocabulário da grande imprensa no país).</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O problema do nosso transitado em julgado é que as condenações de primeira e segunda instâncias – e frequentemente as de terceira instância – são absolutamente inócuas. Somente com uma mudança deste rito será possível aumentar o custo da corrupção e, assim, diminuir a sua incidência.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Chegamos, portanto, ao nó do nosso problema. Não só a questão da corrupção não está ligada àquilo que está sendo denominada de “faxina”, como essa faxina será absolutamente inócua a não ser na sua capacidade de desorganizar o governo.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">É necessário começar a discutir seriamente no Brasil duas questões: reforma política – em especial, reforma no financiamento de campanha – e reforma no sistema de punição dos delitos – em particular dos delitos políticos.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O futuro do combate à corrupção no Brasil se assenta no destino de duas reformas ainda não plenamente implantadas no Brasil, a ficha limpa e a emenda Peluzzo. Ambas as iniciativas têm capacidade de fazer o que a “faxina” não tem: aumentar o custo de ser corrupto no Brasil criando riscos reais para as carreiras políticas e para o patrimônio dos políticos.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Se nos contentarmos com a “faxina” seletiva proposta pela grande imprensa, corremos o risco de simplesmente mudarmos as pessoas de lugar sem nenhuma consequência real.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Aliás, uma pergunta que cabe a fazer à grande imprensa e que não quer se calar: por que é que nenhum dos órgãos da grande imprensa brasileira publica matérias sobre os casos que derrubaram os quatro ministros do governo Dilma no dia seguinte após a sua demissão? Será por que os objetivos ocultos da “faxina” já foram alcançados?</div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-68969337923123010642011-08-25T20:05:00.000-04:002011-08-25T20:05:20.342-04:00Manobra eterniza caciques políticos<div style="text-align: justify;">Por Cristian Klein, publicado no <a href="http://www.valoronline.com.br/">Valor Econômco</a></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Nem o capital político de quase 20 milhões de votos (19,3%) acumulado por Marina Silva na última eleição presidencial foi suficiente para que ela tivesse voz no PV. Sem espaço, a ex-senadora sentiu-se obrigada a sair do partido, controlado desde 1999 pelo deputado federal paulista, e bem menos conhecido, José Luiz Penna.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">A situação de Marina, hoje desabrigada e à procura de uma agremiação pela qual se candidatar, mostra como é forte o poder das burocracias partidárias na política brasileira e expõe um sistema no qual legendas são dominadas por um único dirigente ou uma oligarquia deles.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O mecanismo pelo qual esse domínio é possível aparece em denúncias e reclamações esparsas, mas que vem ganhando cada vez mais atenção. São as comissões provisórias, previstas pela legislação como forma de organização num momento embrionário do partido mas que se perenizam e mantêm por anos dirigentes no comando das siglas.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">É o caso de Penna, no PV; do ex-deputado federal Roberto Jefferson, no PTB; e do deputado Valdemar Costa Neto e do senador Alfredo Nascimento, no PR.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Geralmente mais associado a partidos fisiológicos e de direita, o controle da sigla por grandes caciques, no entanto, independe de ideologia e abrange partidos mais à esquerda, como o PDT, do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que assumiu a legenda após a morte de Leonel Brizola, em 2004, e o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que herdou a liderança do avô, Miguel Arraes.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Em comum entre esses partidos está a alta taxa de comissões provisórias, seja no nível municipal ou no estadual. Em levantamento feito para o Valor, o cientista político e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cebrap), Fernando Guarnieri, analisou o percentual de comissões provisórias de todos os 27 partidos em relação à sua presença nos municípios.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Apenas os dois maiores partidos, PT (20%) e PMDB (28%), são constituídos largamente por diretórios municipais em vez de comissões provisórias, o que indica uma maior descentralização de poder interno.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Enquanto os diretórios, compostos a partir de eleições e com mandatos fixos, têm autonomia para tomar as principais decisões locais, as comissões provisórias são nomeadas pela instância imediatamente superior e podem ser destituídas a qualquer momento.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O modelo cria uma relação de dependência que é assim resumida pelo ex-presidente estadual do PV em São Paulo, Maurício Brusadin: "Um cacicão (nacional) protege um cacique (estadual), que protege um caciquezinho (municipal). É um sistema perfeito, a la "Matrix" [o filme]. Não tem como divergir ou se revoltar. Porque quem fala contra é expurgado", afirma o economista, de 36 anos, que estava havia 18 no PV e saiu da legenda junto com Marina Silva.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Brusadin diz que o movimento de "transição democrática", liderado pela ex-senadora, conseguia "encher as reuniões de filiados, mas os dirigentes não iam", temerosos de perder seus cargos, como acabou ocorrendo com ele.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Os números mostram que não foi por menos que Marina Silva e seu grupo foram derrotados na queda-de-braço com o presidente do partido, José Luiz Penna. Ao lado do PR, o PV é a legenda mais centralizada, com a maior taxa de comissões provisórias, 98%, perdendo apenas para o PRB, sob a influência da Igreja Universal do Reino de Deus, cujo índice é de 99%.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">A situação nos municípios é quase um espelhamento de como os partidos estão organizados no nível estadual. O PT tem diretórios estaduais em todas as 27 unidades da Federação. O PV e o PR, em nenhuma. Todas são comissões provisórias.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">"As comissões permitem que o dirigente da instância superior tenha amplos poderes, decida tudo, quem é o candidato a prefeito, quem pode aparecer no horário eleitoral... Os filiados não têm direito a voto. É muito injusto", reclama Brusadin.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O economista faz o mea culpa por ter aceitado o "jogo de ascensão complexo", no qual era subserviente e "não podia discordar do rei", mas contra o qual se voltou nos últimos quatro anos de partido. Um jogo cujas regras não escritas incluíam agrados, como whisky no fim do ano, e obediência ao dirigente imediato do partido, em uma "cultura do medo insuportável".</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">A principal crítica de Brusadin é contra os acordos escusos, caracterizados como uma "venda do partido". O mais comum e decepcionante, conta, é quando a agremiação tem um nome que anima os filiados, com potencial de crescimento em determinada eleição municipal, mas o líder local ou acima dele impede o lançamento da candidatura própria e vende o apoio da sigla, em dinheiro ou cargos, para facilitar, em regra, a reeleição do prefeito. Haveria cobrança até para se garantir a candidatura na generosa chapa proporcional de vereadores, que permite a inscrição de dezenas de nomes.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Esse ambiente seria um dos principais motivos para desestimular a militância partidária e impedir o crescimento das siglas médias e pequenas, lamenta.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">"O pensamento é o seguinte: se lá não temos muita chance, vamos arrendar o partido. Ainda vou escrever o livro "Pequenos partidos, grandes negócios"", afirma Brusadin.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O cientista político Fernando Guarnieri preferiu escrever a tese de doutorado "A força dos partidos fracos", defendida na USP, em 2009. No trabalho, ele utiliza a taxa de comissões provisórias municipais como um indicador para medir a democracia interna dos partidos. Os resultados o levam a dividir as legendas em três categorias: poliárquicas (ou organizadas), oligárquicas (ou de organização mista) e monocráticas (ou não organizadas).</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Na atualização e ampliação dos dados para os 26 Estados com órgãos municipais, feitas a pedido do Valor, o PT e o PMDB, com menos de um terço de comissões provisórias, pertencem à primeira categoria, dos mais democráticos. O PSDB (45%), o PCdoB (55%) e o DEM (59%), com taxas entre um terço e dois terços, são classificados no bloco intermediário. E as demais 22 siglas, com mais de dois terços de comissões provisórias, caem na categoria dos monocráticos.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Guarnieri afirma, contudo, que, mais do que uma coincidência ou um modelo maquiavélico, a proliferação das comissões provisórias atenderia a uma necessidade dos partidos médios e pequenos em busca de sobrevivência.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Como a tendência, pela primazia das eleições majoritárias, seria de concentração de força em dois ou três partidos, e esse espaço já está ocupado por PT, PMDB e PSDB, restaria aos demais adotar outro caminho. E as comissões provisórias serviriam a esse propósito. Em sua visão, elas são utilizadas estrategicamente para permitir aos líderes uma maior coordenação durante as eleições, lhes dando mais liberdade de fazer alianças e acordos.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">"Por um lado, as comissões são obstáculos a um ambiente de maior democracia interna, mas, por outro, elas estruturam a arena eleitoral e dão estabilidade aos resultados", diz o pesquisador.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Guarnieri destaca que a força advinda dessa forma de (não) organização contraria o senso comum de que as eleições brasileiras seriam baseadas em um "bando de candidatos aleatórios" e que o poder dos políticos viria do controle sobre os votos de uma parcela do eleitorado. Antes de cultivar os votos, é importante garantir acesso a recursos dos partidos, como o tempo de propaganda de TV e, ainda mais primordial, o direito de se candidatar pela legenda - decisões que passam pela coordenação das burocracias partidárias.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O pesquisador lembra que o instituto das comissões provisórias, criado pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lopp), de 1971, é uma herança da ditadura militar e tinha como objetivo impedir a ascensão de candidatos indesejados na Arena, partido de sustentação do regime.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Para Maurício Brusadin, a legislação seguinte, de 1995, ainda "cheira a mofo", ao considerar como soberana apenas a Executiva nacional. Em sua opinião, deveria-se discutir uma espécie de Estatuto do Filiado, nos moldes em que se criou o Estatuto do Torcedor, para o futebol.O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) é contra grandes interferências na vida das legendas e defende a livre organização partidária. "É um princípio conquistado na luta contra a ditadura e faz parte da Constituição. Quem dá força ao partido são os eleitores", diz, ao lembrar que os filiados petistas podem escolher dos dirigentes locais ao presidente nacional. "O PT tem eleição direta. Mas a indireta é ilegítima? Não. Difícil definir o que é melhor. Não podemos obrigar", afirma.</div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-48131552710238286012011-08-25T10:45:00.000-04:002011-08-25T10:45:34.130-04:00O voto localDo cientista político Marcos Coimbra<br />
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<div style="text-align: justify;">Toda eleição é importante para a comunidade em que ocorre. Da maior à menor, qualquer uma provoca efeitos na vida das pessoas. Seja para o Legislativo, seja para o Executivo.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">É falsa a tese de que, na sociedade moderna, a administração se racionalizou ao ponto de torná-las irrelevantes. De que estamos na era do depois da política, em que as questões da vida coletiva se tornaram técnicas. De que não interessa a cor do cachorro, sendo unicamente importante que saiba latir.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Fez clara diferença, por exemplo, a eleição de Lula em 2002. É provável que algumas coisas que o petista realizou em seus dois mandatos não fossem muito diferentes das que Serra teria empreendido se tivesse ganho. De um lado, existe uma inércia na ação de governo que não permite, em diversas áreas, alterações significativas de rumo a cada vez que se troca o presidente. De outro, a realidade internacional nem sempre deixa espaço para decisões inteiramente livres. Faz-se o que é possível, e o que é possível, muitas vezes, não varia.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Mas qualquer um sabe que o Brasil depois de Lula não é igual ao que teríamos se Serra tivesse ocupado seu posto. Nas coisas boas e nas ruins.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O eleitor tinha perfeita consciência disso quando votou em Lula. Ao escolhê-lo, as pessoas sabiam que faziam uma opção entre determinado rumo e outro. O que estava em pauta não era uma simples troca de administrador, de alguém para desempenhar um papel basicamente igual e fazer as mesmas coisas.</div><div style="text-align: justify;">Em 2010, isso voltou a estar claro para a grande maioria do eleitorado. Até o cidadão mais ingênuo sabia que o Zé (Serra) não ia continuar o trabalho do Lula da Silva, apesar da campanha do tucano dizer que sim; que, se quisesse continuidade, votaria em Dilma.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">As eleições estaduais e municipais também são assim. Votar em um candidato a governador ou a prefeito é escolher o modo como serão administradas políticas que afetam o cotidiano de cada eleitor. É trazer determinados temas para o primeiro plano e deixar outros em menor destaque. É afirmar o que cada um prefere para seu estado ou cidade. Certamente, é mais do que apenas optar entre pretendentes a aplicar receita idêntica.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Ano que vem, na hora em que os eleitores votarem nos candidatos a vereador e prefeito, estarão se manifestando a respeito dos rumos que desejam para os municípios em que vivem. Alguns votarão orientados por preferências políticas e partidárias estruturadas há muito tempo, outros de acordo com sua percepção do momento. Uns levarão determinados aspectos em conta, outros não. Mas todos estarão pensando fundamentalmente em suas cidades. Ainda bem.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Parece estranho, mas há quem acredite que o eleitor vota em um candidato a prefeito como se quisesse “passar um recado” ou “homenagear um líder”. Que, no fundo, acha secundário o ocupante do cargo, pois sua verdadeira preocupação é transmitir a alguém uma “mensagem”.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O eleitor procura o candidato com mais possibilidade de fazer com que a prefeitura de sua cidade se pareça com o que deseja. A chance de que vote em quem, a seus olhos, não conseguiria isso, a fim de “enviar mensagens”, é mínima. Afinal, quem pagaria a conta seria ele, tendo que suportar alguém desqualificado no cargo durante quatro anos.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Ele pode errar (e sabe disso), mas não deliberadamente. Pode, por exemplo, estar frustrado com o governador de seu estado, mas não deixará de votar no candidato a prefeito de seu partido, se o considerar o melhor para a cidade.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Vice-versa, o contrário: não é por gostar do governador que votará em um mau correligionário dele.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Raciocínio semelhante serve para os chamados “grandes eleitores”. Porque um eleitor, lá na sua cidade, conhecedor dos candidatos, ciente do que representam, votaria em quem, por exemplo, Lula quer que ele vote? Se for em quem já pensa, ótimo, o apoio somaria. Mas, quando está convencido de que o melhor é outro nome? Porque mudaria sua decisão? Para expressar seu apreço pelo ex-presidente? E desde quando uma homenagem como essa faz sentido (para os eleitores normais)?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Vamos fazer, ano que vem, quase 6 mil eleições. Cada uma é diferente, todas são importantes. Se enganam os que acham possível nacionalizá-las ou dirigi-las.</div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-75823693552202498502011-08-23T19:21:00.000-04:002011-08-23T19:21:10.078-04:00Um choque de gestão para a candidatura AécioPor Raymundo Costa, do <a href="http://www.valoronline.com.br/">Valor Econômico</a><br />
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<div style="text-align: justify;">O presidenciável tucano Aécio Neves tem um Plano B, para o caso de não concorrer à Presidência: disputar o governo de Minas Gerais, pois Antonio Anastasia não tem mais direito à reeleição e o grupo hoje no poder não vê outra opção para vencer em 2014. O Plano B de Aécio é a cada dia um Plano B+, que pode se transformar em Plano A, sobretudo se Luiz Inácio Lula da Silva for o candidato do PT à sucessão de Dilma Rousseff. De certa forma, Aécio tem frustrado as expectativas que os tucanos depositavam na sua liderança para voltar ao poder daqui a quatro anos.</div><br />
<div style="text-align: justify;">A perspectiva de poder, às vezes, é mais forte que o poder em si. Se não esperava tanto de Aécio, o PSDB, após as eleições de 2010, contava ao menos que o ex-governador de Minas, a esta altura, já tivesse se firmado como alternativa incontestável a Dilma, Lula e ao PT. Mas paira no ninho uma reversão de expectativas - real e que ainda pode ser contida, mas que deixa perplexo o partido.</div><br />
<div style="text-align: justify;">A atuação de Aécio, em cinco meses de Senado, é talvez o melhor exemplo do anticlímax. Demorou a falar. Quando subiu à tribuna, pronunciou um discurso vazio. Evidentemente, com a fama que o precedia, foi prestigiado com um plenário cheio e muitos apartes. Mas de concreto sobraram apenas os elogios dos governistas - que o proclamaram líder da oposição e o candidato presidencial do PSDB em 2014 -, e a sensação dos oposicionistas de que Aécio não se preparou para se apresentar como uma opção aos 12 anos de governo que o PT estará por completar nas próximas eleições presidenciais.</div><br />
<div style="text-align: center;"><i><b><span class="Apple-style-span" style="font-size: x-small;">Tucanos começam a ter dúvidas sobre candidato em 2014</span></b></i></div><br />
<div style="text-align: justify;">Faltaram, ao discurso, brilho intelectual e uma visão de Brasil como tinha, por exemplo, o avô do senador, o presidente Tancredo Neves, morto antes de tomar posse no cargo, em 1985. Mesmo alguns improvisos de Tancredo tinham estilo e conteúdo. Se falta um projeto e uma ação legislativa mais firme, qual será a arma de Aécio em 2014? A simpatia, a média com os companheiros, o chamado estilo mineiro de fazer política?</div><br />
<div style="text-align: justify;">No Senado, Aécio se destacou por duas proposições: a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o governo incluir no Orçamento Geral da União as emissões do Tesouro para o BNDES, algo hoje em torno dos R$ 240 bilhões, e um projeto de mudanças radicais no processo de edição de medidas provisórias.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">A emenda para tornar mais transparentes as emissões do Tesouro passou no Congresso, teve sucesso de parte da crítica especializada, mas foi impiedosamente vetada pela presidente Dilma Rousseff nos seguintes termos: "A inclusão de todas as emissões na peça orçamentária representaria uma sinalização prévia de emissões estratégicas a serem feitas pelo Tesouro Nacional ao longo de cada exercício, possibilitando aos agentes econômicos anteciparem seus movimentos no mercado de títulos públicos, com impactos e riscos à gestão da dívida pública federal". Só faltou chamar Aécio de ingênuo.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">No caso das medidas provisórias Aécio tomou carona na onda de protestos dos senadores pelo pouco tempo de que dispõem para analisar as MPs, depois que elas são aprovadas na Câmara - houve casos já de a Câmara aprovar um texto pela manhã e o Senado ser obrigado a referendá-lo à tarde, para não perder prazos regimentais. O ambiente era tão ruim que o próprio presidente do Senado, José Sarney, tomou a iniciativa de apresentar um projeto regulamentando a tramitação e a emissão de MPs.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Aécio percebeu na situação uma oportunidade e apresentou um projeto bem mais ousado que, entre outras coisas, previa a criação da uma supercomissão para analisar a admissibilidade das MPs enviadas pelo Executivo ao Congresso. Prevaleceu o projeto de Sarney, que atendia o principal: a garantia de que os senadores terão mais tempo para estudar as medidas (80 dias, a Câmara, 30, o Senado e mais dez a Câmara, se os senadores fizerem mudanças no texto dos deputados). Relator do acordo que permitiu a aprovação do projeto, Aécio pode posar de pai da mudança do processo atual, resultado de uma mudança feita quando o senador, então deputado, presidia a Câmara.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Politicamente, Aécio mantém uma relação amena com o governo. Para os governadores do PSDB, "função de governador não é fazer oposição", como fizeram questão de deixar bem claro já em duas reuniões. Mas também ficou claro que essa seria a tarefa das bancadas. A elas caberia realçar as diferenças entre os projetos do PSDB e do PT. Em sua maioria, senadores e deputados gostariam de ver seu eventual candidato em 2014 com uma postura mais crítica em relação ao governo, principalmente agora com a aproximação das eleições municipais.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Na prática, a aproximação de Aécio do governo Dilma parece a muitos tucanos mais um capítulo da guerra com José Serra. Uma estratégia destinada a identificar Serra como oposição radical, enquanto mantém abertos os canais administrativos com o governo federal. O discurso replicado em Minas é de que "todos os problemas do Estado são de responsabilidade do governo federal". Belo Horizonte, diga-se, é a única grande capital brasileira que não tem um metro de linha de metrô (tem um trem de subúrbio que é chamado de metrô).</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Apesar das dificuldades políticas do semestre de Dilma, o PSDB é o mesmo partido dividido que perdeu as três últimas eleições para o PT. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o único até agora a apresentar um comando conceitual para a sigla, mas não foi ouvido e até mesmo criticado. A cúpula tucana ridicularizou um documento em que Serra tentou alinhavar algumas ideias para a discussão. FHC aceita feliz o reconhecimento de Dilma pois acha que passou a ser detestado pela maioria da população por causa de Lula e do PT. A campanha deixou sequela na relação de Serra com Dilma, que já foi melhor.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Agora, há quem lembre que em 2002 Aécio hesitou em sair candidato ao governo de Minas. É menor a figura do messias tucano. O pior é que começa a crescer no PSDB a sensação de que Aécio teme o enfrentamento com Lula, mesmo que seja para acumular capital para 2018. Na cúpula tucana já se avalia que candidatura presidencial de Aécio precisa de um bom "choque de gestão". Ou Serra pode outra vez "fazer acontecer".</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-size: x-small;"><b>Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília</b></span></div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-3680496271844401882011-08-22T00:12:00.000-04:002011-08-22T00:12:02.987-04:00Repercussões Nacionais das Eleições Municipais<div style="text-align: justify;">Artigo de Marcos Coimbra, publicado no <a href="http://www.correioweb.com.br/">Correio Brasiliense</a></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">No meio político, as eleições municipais do próximo ano já começaram. Para o cidadão comum, ainda são um assunto distante, em relação ao qual o interesse é mínimo. Quando, nas pesquisas, se pede aos entrevistados que respondam como “se as eleições fossem hoje”, ficam perplexos. A vasta maioria nem se lembra que voltaremos às urnas em tão pouco tempo.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Toda vez que se inicia a temporada dessas eleições, surgem especulações sobre as consequências de seus resultados na política nacional. É como se todos concordassem com a premissa de que existem e são ponderáveis.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Em alguns países do mundo, tipicamente nos menores, a vida política local costuma interagir intensamente com a nacional. O que acontece nas cidades, inclusive as pequenas, repercute de fato no conjunto do sistema político. É o caso, por exemplo, de certas democracias do norte da Europa.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">No Brasil, pensando em termos de seu impacto no encaminhamento das questões nacionais, as eleições municipais já foram muito mais importantes que hoje.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Nos menos de 20 anos que durou a República de 1945, elas desempenharam um papel inteiramente diferente do que passaram a ter depois da redemocratização. Conquistar prefeituras, possuir boa representação no maior número possível de Câmaras de Vereadores, eram elementos cruciais para os partidos nas eleições estaduais e presidenciais.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Essa importância decorria, fundamentalmente, das características socioeconômicas e culturais prevalecentes em nosso eleitorado. Com uma expressiva proporção da população vivendo no interior, em cidades pequenas e com contatos esporádicos com as capitais estaduais e as metrópoles, a política nacional chegava a essas pessoas filtrada pela realidade local.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">A influência das lideranças de cada cidade, sua ascendência sobre comportamentos e atitudes dos eleitores e, portanto, sua capacidade de orientar e dirigir decisões de voto eram incomparavelmente maiores que hoje em dia. Um partido que tivesse sólidas “bases municipais” estava com meio caminho andado para alcançar bom desempenho nas eleições gerais.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Um dos elementos fundamentais de diferenciação entre aquele Brasil e o de hoje é a comunicação de massa. Salvo o rádio de ondas curtas, nada integrava eleitores vivendo nas várias partes do país.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Não existia a televisão em rede nacional (muito menos as formas mais modernas de comunicação eletrônica).</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Em função disso, eram diferentes os modos de fazer campanha e estruturar a comunicação entre candidatos e eleitores. Só havia dois caminhos básicos para a apresentação das candidaturas e suas plataformas. Diretamente, através da presença física dos candidatos em eventos públicos, como comícios e assembleias. Indiretamente, através da intermediação das chefias partidárias locais. Ou o candidato ia aos municípios (para o que era imprescindível ter apoio local) ou alguém passava a ser seu porta-voz na localidade, falando por ele.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Mudamos tanto, de lá para cá, que não faz sentido raciocinar com essas categorias. O eleitor brasileiro médio é muitas vezes mais autônomo em relação às lideranças municipais e tem condições de se informar sozinho sobre quem são e o que representam os candidatos ao Legislativo, aos governos estaduais e, especialmente, à Presidência da República.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Por esses motivos, a discussão sobre os efeitos de 2012 sobre 2014 é, em grande parte, uma perda de tempo. Como foram as que fizemos nos últimos anos, em situação semelhante. Nenhuma das eleições municipais que tivemos de 1988 em diante teve consequências significativas nas presidenciais seguintes.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Quem gosta de sublinhar sua importância são as lideranças de alguns partidos, a exemplo do PMDB e, em escala menor, o DEM e o PTB. Como são organizações estruturadas em quase todos os estados, saem-se bem nos balanços que se fazem depois de apurados os resultados municipais. Com isso, incham o peito, proclamam-se vencedores e valorizam seu passe.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Compra quem quer. Na política, também há maus negócios.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><span class="Apple-style-span" style="font-size: x-small;"><b>Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi</b></span>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-73311629591246613512011-08-15T09:59:00.000-04:002011-08-15T09:59:46.959-04:00A internet não é tão democráticaArtigo de Renato Janine Ribeiro, publicado no <a href="http://www.valoronline.com.br/">Valor</a><br />
<br />
<div style="text-align: justify;">Sou fã da internet. Graças a ela, confiro datas, citações e muito mais, cada vez que escrevo. Descubro autores e ideias novas. Tenho, claro, que tomar cuidado com o que leio, porque há informações sem conhecimento, afirmações sem base. Mas também acho democrático que a rede permita difundir valores que antes não tinham lugar. Um jornal é um produto caro, por seus custos industriais e de distribuição. Daí que seja difícil fazer um jornal, como antes se dizia, alternativo. Já um blog pode ser barato - e servir de contraponto aos jornais maiores, expondo valores diferentes (como os blogs de esquerda fazem, no Brasil), oferecendo análises, algumas delas boas, ou, ainda, produzindo informação própria (o que é o mais raro - só lembro o caso de Geisy Arruda, revelado pelo Boteco Sujo).</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Mas a maior esperança que muitos tiveram, inclusive eu, foi que a internet se mostrasse uma grande ágora, o espaço de uma cidadania global, um fórum de democracia quase-direta. A palavra grega - que significa a praça onde os cidadãos deliberam sobre assuntos públicos - parecia caber perfeitamente ao terreno virtual, em que todos adquirem igual cidadania e debatem temas de interesse geral. Ao pé da letra, a internet é republicana, porque abre lugar para a "res publica", a coisa pública. Assim, quando concorri à presidência da SBPC, em 2003, criei uma página na Web para a campanha; ela até surtiu efeito, pois tive uma boa votação (tratei do assunto em meu livro "Por uma nova política", Ateliê editorial). </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Por ora, o que lamento é que, ao contrário do esperado, o espaço virtual exponha pouca divergência e pouca reflexão. Quase sempre, escreve num blog quem compartilha as ideias do blogueiro. Esse é o primeiro problema. A internet é democrática porque torna mais fácil surgir a divergência, limita o quase-monopólio da mídia tradicional, impressa ou não - mas a divergência que ela admite está no confronto entre os sites, não dentro de um site que seja, ele mesmo, democrático. Ou seja, a internet é democrática porque encontramos URLs para todos os gostos - mas não porque algum portal abrigue uma discussão inteligente sobre um assunto de relevo. A democracia dela está em que os vários lados têm como e onde se expressar. Mas não está na tolerância. A internet é democrática na luta entre os sites - não dentro deles, embora alguns tentem, heroicamente, fazer funcionar a democracia do debate e do respeito mútuos.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Os leitores são mais radicais, às vezes, que os próprios blogueiros. Vejamos o blog de Luis Nassif que, por exemplo, não esconde seu respeito pelas "raposas políticas" mineiras e publica posts de quem diverge dele. Só que os comentários dos leitores estão, na maioria, divididos entre a condenação, a ridicularização e a acusação. O debate esquenta, mas isso não quer dizer que os leitores respeitem a opinião alheia. Isso também acontece em órgãos da imprensa. É comum os leitores radicalizarem a posição do jornal ou do blog.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Até aqui, discuti o caráter pouco democrático - considerando um aspecto fundamental da democracia, que é o respeito ao outro, a liberdade de divergir - da internet. Mas há outro ponto importante. É que a democracia funciona melhor quando ela é produtiva. Em outras palavras, se a democracia não melhorar as condições de vida mas, ao contrário, piorá-las, nosso apreço por ela dificilmente se manterá. É triste lembrar isso, mas a democracia não é fim em si. Quando a República de Weimar levou a Alemanha a um impasse, deu no nazismo. Os constitucionalistas aprenderam com isso e as constituições recentes evitam ao máximo as falhas que permitiram o advento do regime mais criminoso da história moderna.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">A questão, então, é: a internet, enquanto espaço em que se exprimem diferentes opiniões, não tanto no interior de cada unidade sua (portal, blog, site), mas delas entre si, é produtiva? Ela gera ideias novas, propostas, mudanças? Receio que pouco. Noto isso pela fraqueza da argumentação. É frequente haver comentários que são reações epidérmicas irritadas, imediatas, mais do que um pensamento. Nada proíbe as pessoas de se exprimirem. Nada as obriga, também, a pensar. Mas, quando se torna fácil divulgar urbi et orbi o que cada um acha, muitos sentem que é mais fácil escrever do que ler.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Hemingway dizia, de um desafeto: "He is not a writer. He is a typist". Pois há pessoas que não escrevem, digitam. Ou que escrevem sem ter lido o assunto em pauta e, pior, emitem julgamentos peremptórios. Recentemente, notei isso quando postei no Facebook um artigo de um analista que respeito, colaborador aqui no Valor, e algumas pessoas o atacaram severamente. Direito delas. Mas uns três confessaram só ter lido minha chamada de 420 caracteres, não o artigo que estava linkado. Ora, como se pode julgar algo ou alguém sem ler? Por espantoso que pareça, esse pequeno fato transmite a impressão de que é mais fácil escrever do que ler. Fácil, talvez seja; mas não quer dizer que seja melhor. Sempre houve mais leitores do que escritores. A internet inverte esse dado, talvez, mas ganha-se com isso? É perigoso quando as pessoas nem escutam direito o pensamento dos outros.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Em suma, o que falta para a internet ser o tão almejado espaço de criação democrática de ideias e projetos? Primeiro, o respeito ao outro. Segundo, uma argumentação racional. Não basta reagir com o fígado. Talvez, terceiro, seja preciso tempo: ler com atenção, refletir, só depois postar. A internet favorece a imediatez. Isso não ajuda a amadurecer o pensamento. Mas ela continua sendo uma arma poderosa, notável. Só que é preciso melhorá-la, e muito.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">E-mail rjanine@usp.br </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-67162047290260371922011-08-07T12:59:00.000-04:002011-08-07T12:59:00.986-04:00Sem exemplos para seguir<div style="text-align: justify;">Entrevista do cientista político Fernando Limongi, publicado no Valor</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: center;"><i><span class="Apple-style-span" style="font-size: x-small;"><b>Fernando Limongi, um dos principais nomes da ciência política nacional, questiona tese de que governo Dilma corre riscos e diz que crise financeira põe em xeque modelos dos EUA e Europa.</b></span></i></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">No tempo em que se dizia que o país precisava de reforma política para se tornar governável, Fernando Limongi publicou o livro definitivo - "Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional" (1999) - mostrando voto a voto que o Executivo não tinha embaraços em formar maioria. Quando o debate passou a ser dominado pela fisiologia paralisante das comissões de Orçamento, novo livro, também em parceria com Argelina Figueiredo - "Política Orçamentária no Presidencialismo de Coalizão" (2008) - mostrava que as emendas comprometem migalhas do investimento e que, ao rifá-las da lei orçamentária, se arriscava a empobrecer a representação.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Aos 53 anos, professor titular de ciência política da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que presidiu de 2001 a 2005, Limongi continua incomodado. Não aceita a tese de que a amplitude da base aliada é a raiz dos problemas da presidente Dilma Rousseff nem que seu governo começa sob mais turbulência que os precedentes.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Em entrevista ao Valor, afirma que a maior novidade da conjuntura política brasileira é a unidade do PMDB, mas ainda se confessa aturdido pela tendência de fragmentação do quadro partidário que acreditava estar em processo de reversão.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Diz que a crise política por que passa o governo Barack Obama revela uma crise decisória no sistema político americano que não deveria servir de inspiração para nenhuma das democracias emergentes. E lança uma provocação aos compatriotas que não conseguem enxergar nenhum outro país mais corrupto que o Brasil: "Não há como medir a corrupção. Todos os indicadores são baseados em percepção que é um nome bonito para "pré-conceito". É possível obter uma correlação quase perfeita entre índices desse tipo e pigmentação da pele. Os países africanos em geral aparecem como os mais corruptos e os escandinavos como os menos".</div><div style="text-align: justify;">A seguir, a entrevista:</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: O governo Dilma Rousseff mal começou e já trocou dois ministros. Aliados se dizem apreensivos com seu estilo. Teme-se que colha troco lá na frente. Dilma corre o risco de se inviabilizar?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Fernando Limongi: Se você acompanha o início do [Fernando] Collor, do Fernando Henrique e do [Luiz Inácio] Lula [da Silva], todos começaram com um rearranjo muito profundo das bases. Collor superestimou seu poder e precisou reformular o ministério. FHC começou com um governo majoritário para aprovar legislação ordinária, mas minoritário para reforma constitucional. Para passar a reforma da Previdência, chamou o PP e rearrumou a coalizão. Lula também começou minoritário. Na primeira fase o [ex] PFL e o PSDB cooperaram, depois ele também refez o ministério.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: A base excessivamente heterogênea do governo não é fonte permanente de tensão?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: O que ocorreu com o [Antonio] Palocci também ocorreu no governo FHC, que teve uma crise no caso de escuta telefônica na Casa Civil [conversa grampeada entre o embaixador Júlio Cesar dos Santos e o representante da Raytheon, empresa que disputava o Sivam, levou à queda do chefe de gabinete do presidente, Xico Graziano]. Esse tipo de problema sempre acontece. Os governos sempre custam a engrenar e a encontrar seu ponto de equilíbrio. Dilma, por ter maior continuidade com Lula - com o fim do governo, não com seu início -, parecia que não ia ter esse problema de ajuste, mas é sempre difícil botar a coisa pra funcionar. O governo começa, tenta achar o prumo e encaixar as peças. É o contrário da ideia da lua de mel, do período de graça. Só com o início de governo é possível saber se as pessoas combinam com os cargos e as lideranças são de fato exercidas. Lula só foi achar o prumo quando Dilma subiu para a Casa Civil e botou a máquina para andar. Até lá, a visão era toda negativa porque a coisa não funcionava. Tinha-se grande expectativa de que [José] Dirceu ia ser o condutor, mas ele se mostrou muito aquém das expectativas. Além do mensalão, só deu problema e nunca foi o homem da máquina que se esperava.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Essa fase inicial de ajustes pode ser semelhante a outros governos, mas a base dela é mais ampla do que a de qualquer outro. São 17 partidos na base, sendo 7 representados no governo. A dificuldade de abrigar todos no primeiro escalão não é parte da explicação?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Pode ser, mas não há evidências de que esse é o problema. Do ponto de vista das evidências, o que chama a atenção, e não se dá a devida atenção, é que o PMDB tem votado absolutamente disciplinado. Ter votado 100% unido no salário mínimo e no Código Florestal não é pouca coisa. O PMDB nunca teve essa unidade.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Qual é sua leitura dessa unidade?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Essa unidade é politicamente construída. [Michel] Temer exerce uma liderança sobre a bancada que ninguém nunca teve. O PMDB sempre esteve em todos os governos, mas nunca com essa disciplina. Isso é disciplina de PT. O PMDB hoje tem mais cadeiras e representação nacional do que qualquer outro partido. Está jogando diferente. Se há tensão no interior da base por espaço, o PMDB vai ocupá-lo. O partido já não era pequeno no fim do governo Lula. E agora joga com unidade para aumentar seu espaço. Todo mundo falou do seu lado fisiológico ou ruralista no Código Florestal. Até pode ser que o PMDB tenha sido majoritariamente ruralista, mas e o PCdoB, que votou igual?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: É parte da estratégia política do PMDB, e não necessariamente o partido é o mal. Não existe um lado do bem e do mal, como todo mundo tende a ler. Meus filhos de cinco e oito anos podem pensar assim, mas as coisas são muito mais complexas. O Código Florestal tinha muitos lados, vi alguns debates e não conseguia saber de que lado eu estava. Ninguém, no fundo, sabia de que lado estava.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Mas o fato é que o governo foi derrotado na votação...</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Em situações semelhantes outros governos sempre foram mais ambíguos, mais coniventes e dançaram conforme a música. Dilma bateu ficha numa questão difícil. FHC e Lula sempre fugiram pela tangente nessas horas, fizeram algum acordo que diluía o embate. Lula decidia por decreto no tema. Dilma não diluiu. Talvez tenha sobre-estimado forças, não tenha querido voltar atrás, perder imagem. Ex post foi desnecessário, até porque ainda tem Senado e a negociação vai e volta.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: A base excessivamente heterogênea do governo não é fonte permanente de tensão?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: O que ocorreu com o [Antonio] Palocci também ocorreu no governo FHC, que teve uma crise no caso de escuta telefônica na Casa Civil [conversa grampeada entre o embaixador Júlio Cesar dos Santos e o representante da Raytheon, empresa que disputava o Sivam, levou à queda do chefe de gabinete do presidente, Xico Graziano]. Esse tipo de problema sempre acontece. Os governos sempre custam a engrenar e a encontrar seu ponto de equilíbrio. Dilma, por ter maior continuidade com Lula - com o fim do governo, não com seu início -, parecia que não ia ter esse problema de ajuste, mas é sempre difícil botar a coisa pra funcionar. O governo começa, tenta achar o prumo e encaixar as peças. É o contrário da ideia da lua de mel, do período de graça. Só com o início de governo é possível saber se as pessoas combinam com os cargos e as lideranças são de fato exercidas. Lula só foi achar o prumo quando Dilma subiu para a Casa Civil e botou a máquina para andar. Até lá, a visão era toda negativa porque a coisa não funcionava. Tinha-se grande expectativa de que [José] Dirceu ia ser o condutor, mas ele se mostrou muito aquém das expectativas. Além do mensalão, só deu problema e nunca foi o homem da máquina que se esperava.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Essa fase inicial de ajustes pode ser semelhante a outros governos, mas a base dela é mais ampla do que a de qualquer outro. São 17 partidos na base, sendo 7 representados no governo. A dificuldade de abrigar todos no primeiro escalão não é parte da explicação?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Pode ser, mas não há evidências de que esse é o problema. Do ponto de vista das evidências, o que chama a atenção, e não se dá a devida atenção, é que o PMDB tem votado absolutamente disciplinado. Ter votado 100% unido no salário mínimo e no Código Florestal não é pouca coisa. O PMDB nunca teve essa unidade.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Qual é sua leitura dessa unidade?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Essa unidade é politicamente construída. [Michel] Temer exerce uma liderança sobre a bancada que ninguém nunca teve. O PMDB sempre esteve em todos os governos, mas nunca com essa disciplina. Isso é disciplina de PT. O PMDB hoje tem mais cadeiras e representação nacional do que qualquer outro partido. Está jogando diferente. Se há tensão no interior da base por espaço, o PMDB vai ocupá-lo. O partido já não era pequeno no fim do governo Lula. E agora joga com unidade para aumentar seu espaço. Todo mundo falou do seu lado fisiológico ou ruralista no Código Florestal. Até pode ser que o PMDB tenha sido majoritariamente ruralista, mas e o PCdoB, que votou igual?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: É parte da estratégia política do PMDB, e não necessariamente o partido é o mal. Não existe um lado do bem e do mal, como todo mundo tende a ler. Meus filhos de cinco e oito anos podem pensar assim, mas as coisas são muito mais complexas. O Código Florestal tinha muitos lados, vi alguns debates e não conseguia saber de que lado eu estava. Ninguém, no fundo, sabia de que lado estava.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Mas o fato é que o governo foi derrotado na votação...</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Em situações semelhantes outros governos sempre foram mais ambíguos, mais coniventes e dançaram conforme a música. Dilma bateu ficha numa questão difícil. FHC e Lula sempre fugiram pela tangente nessas horas, fizeram algum acordo que diluía o embate. Lula decidia por decreto no tema. Dilma não diluiu. Talvez tenha sobre-estimado forças, não tenha querido voltar atrás, perder imagem. Ex post foi desnecessário, até porque ainda tem Senado e a negociação vai e volta.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: E o combate à corrupção não passa pelo corte dessas ramificações?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: A gente não tem nenhuma forma de saber se a corrupção aqui é mais alta ou mais baixa do que no resto do mundo. O problema é óbvio: como se mede corrupção? Não pode ser medida objetivamente por razões óbvias. Os indicadores normalmente usados em pesquisas comparadas são indiretos e se referem à percepção. Muitas vezes essa percepção é um nome mais bonito para "pré-conceito". Eu brinco que é possível obter uma correlação quase perfeita entre esses índices e pigmentação da pele. Os países africanos em geral aparecem como os mais corruptos e os escandinavos como os menos. Todas as indicações são de que a corrupção aqui é como em qualquer outro lugar. A Inglaterra, com esse escândalo da imprensa, mostra que quando os interesses privados chegam junto do Estado você não consegue mais distingui-los. De repente o cara está na Scotland Yard, de vez em quando ele está no jornal, ele vai na Scotland Yard... Esse é o jeito que os interesses se constroem. Não tem saída para isso. É um problema de assimetria de informações. Como é que você vai ter um setor de empreiteiras que seja verdadeiramente competitivo? Três ou quatro grandes empresas vão controlar o mercado. E quem vai contratar esses caras? No fim é o cara que era da empreiteira e foi para o Estado e de lá para o setor privado, e esses interesses acabam não se distinguindo como se gostaria.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: O sr. diz que não há como medir se o Brasil é mais ou menos corrupto do que outros países. A que o sr. atribui, então, a difusão dessa convicção entre os brasileiros?Limongi: É puro "pré-conceito". Quem acompanha política em outros lugares do mundo sabe que coisas feias acontecem em todo lugar. Uma vez fui fazer uma conferência para banqueiros na Europa. Eles queriam saber como funcionava o sistema político brasileiro. Fui lá e mostrei que funcionava bem, que tinha lógica, que a forma como eles entendiam os sistemas políticos europeus poderiam ser usadas para entender o Brasil. Daí, no debate, um senhor começou a me espinafrar, dizendo que estava cansado de ouvir que os políticos brasileiros eram confiáveis, que as coisas aqui eram OK, e quando ele abria o jornal só lia notícias desabonadoras quanto às nossas práticas políticas, que o governo brasileiro só fazia aumentar o déficit. Quando ele acabou de falar, eu estava meio nas cordas e para ganhar tempo perguntei de que país ele vinha. Ele respondeu: Itália. Não precisei responder. Só "I see" com riso meio cínico bastou.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: O sr. vê alguma relação entre a perda de prerrogativas legislativas e a ocupação dos aliados em desencavar os podres da República? As MPs têm saído com mais de 50 temas, tanto que uma recebeu o nome de "árvore de Natal"...</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi:: Na entrevista do Temer para o Valor, ele começa falando: "Participei de um grupo que elaborou uma medida provisória. Nós ficamos estudando e todo mundo participou". Então quem fez a medida? Dilma não tem tempo para fazer isso. Quando sai uma MP, não é uma decisão unilateral do Executivo.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Pode ser uma costura partidária, mas que foge do âmbito legislativo...</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Se está saindo como "árvore de Natal" é porque todo mundo já deu "pitaco". Quando o texto começa a tramitar, não foi Deus quem o criou. Todo mundo já botou a mão. O texto não é confeccionado a portas fechadas.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Mas a oposição não participa...</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Nem é para participar. Tem a tramitação para espernear. Quando passou a reforma das MPs no governo FHC, todo mundo achou que estava fazendo uma grande coisa. E, na verdade, foi um desastre institucional. A MP tramitava no Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Não atrapalhava a tramitação dos demais projetos nem travava a pauta. Agora a medida passa pela Câmara, depois vai para o Senado, tem um tempo para correr, e tem que apresentar emenda aqui e lá, mas ninguém sabe como funciona. O fato é que se o Congresso quiser rejeitar uma medida porque não é pertinente à matéria em tramitação, derruba. O regimento garante. Não tem essa de nosso Legislativo estar subjugado, isso é tudo bobagem.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Num artigo polêmico, FHC disse que a política tem que ser buscada fora das instituições, nos jovens e na internet. A maior surpresa de 2010, Marina Silva, não veio desse mundo?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Marina, de fato, surpreendeu. Mas só foi tão bem votada porque Serra e Dilma perderam votos. Lula polarizou demais no fim da campanha, chamou para a briga e tirou votos de Dilma, que, pelo desempenho da economia, teve um resultado eleitoral aquém do esperado no primeiro turno. Tanto que seguraram Lula no segundo. José Serra cresceu, mas puxando um voto que não era dele, de quem achava que, por ter religião, não podia votar em Dilma. Foi um voto que também beneficiou Marina. Teve a coisa religiosa que surpreendeu todo mundo. Marina não conseguiu segurar nem o PV. Então tem um apoio muito difuso e desorganizado para ser considerado um trunfo. Tirante o PT, nenhum partido consegue penetrar na sociedade, mas o que os petistas têm de voto é muito mais do que têm de militância e penetração. É outro modelo de partido daquele do pós-guerra, que tinha células, militância, cobrava contribuição, fazia jornal e tinha escolinha. Hoje partido não precisa disso, vai à TV. Se é isso que FHC quer dizer, realmente mudou e não apenas no Brasil. Mas não é de hoje.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: A internet, então, ainda vai demorar a dar as cartas na política?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Deve ter muita gente tentando transformar o que se passa na internet em voto. Não vai ser espontâneo. FHC é sociólogo e sabe que não há nada de espontâneo nesse mundo de meu Deus. Tem que ter coisa organizada, estruturada. Onde isso tudo junta? No modelo institucional da eleição majoritária. Por isso PT e PSDB têm vantagem. Porque polarizam as eleições e coordenam a competição. PT e PSDB saem na frente na hora de lançar candidato à Presidência. Vai ter um candidato do PSDB, um do PT e uma terceira via. Marina vai ter que correr por fora para montar uma estrutura de campanha. Não vai ter os governos estaduais do PSDB nem a estrutura de governo federal do PT. Não vai ganhar pelo Twitter, até porque as pessoas, para votarem nela, precisam saber que ela tem chance de ganhar. Uma candidatura desastrosa do PSDB poderia fazer isso. Mas o PSDB teria que pisar muito na bola. A história é cheia de partidos que dilapidam patrimônio brigando internamente. Serra já fez isso uma vez e ameaça repetir ao resistir a ceder a liderança.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Se a tendência de polarização na eleição presidencial é tão forte assim, por que não afeta a disputa pelo Congresso?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: O resultado mais intrigante dessas eleições foi o descasamento entre as eleições majoritárias e proporcionais. A eleição presidencial vertebra a disputa nos Estados, que foi totalmente casada com a presidencial. Em todo Estado teve o candidato da Dilma e do Serra. E o PMDB ora jogou com um, ora com o outro. Agora, no Congresso, os sinais de que o número de partidos estava diminuindo desapareceram. E não apenas porque PP, PDT, PTB, que eram partidos médios, caíram e se igualaram ao PR ou ao PSB. PMDB, PT e PSDB também caíram. Pode ter a ver com esse terreno pantanoso que saiu da órbita do PSDB e caiu na do PT, mas ainda não está fazendo muito sentido. O que parece de fato diferente é essa coisa de o PMDB votar unido.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Esse pacto político pela distribuição de renda, contra o qual ninguém se rebela, não é o substrato dessa fragmentação tão acentuada?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Há uma certa indistinção entre o PT e o PSDB quanto às propostas. A gente não sabe o que o PSDB teria para fazer de diferente do PT. O discurso do Serra foi da eficiência, faço-melhor-do-que-eles-que-só-seguem-nossa-cartilha. Mas não deu certo. O PSDB não tem realmente uma agenda alternativa. O PT, enquanto na oposição, conseguia fazer uma imagem de que era diferente e tal, que depois com o mensalão se viu que não era tão diferente assim.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: E como conseguem polarizar o eleitorado se não têm propostas diferentes?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Não é fácil entender qual é a percepção que de fato os eleitores têm dos partidos, se os veem ou não como diferentes e se essas diferenças são programáticas ou de outra natureza. Para saber essas coisas é preciso fazer pesquisa de opinião, entender como os eleitores organizam a disputa partidária na cabeça. E quando a gente lê pesquisa bem feita sobre esse tipo de coisa sempre acaba se surpreendendo. O que me parece interessante é que os partidos brasileiros podem não estar organizados como estavam os da Europa do pós-guerra, mas a divisão do eleitor é forte. Todo mundo diz que brasileiro é pouco politizado. Mas é o contrário. Nessa última eleição presidencial, minha filha mudou de escola e passei a levá-la à casa das novas amiguinhas. Chegava lá e os pais me perguntavam: "Voto em tal partido, e você?" Ouvi inúmeras vezes no metrô gente falando em quem iria votar. Passei duas eleições presidenciais nos Estados Unidos sem ouvir nenhuma pessoa falar sobre eleição presidencial. E estava dentro do departamento de ciência política de uma universidade. Isso é impensável no Brasil. Todo mundo emite opinião política o tempo inteiro. E todo mundo declara suas preferências. E isso não pode se dar sem que os partidos desempenhem um papel. O voto é obrigatório, mas sempre se pode votar em branco ou nulo. E, se os partidos não fossem capazes de mobilizar eleitores, a taxa de votos brancos e nulos deveria ser muito alta. Até foram em algumas eleições, mas caíram violentamente com o voto eletrônico. É possível que votações como a de Enéas, Clodovil e Tiririca venham de eleitores que os partidos não conseguem mobilizar. Sempre há um candidato com discurso antipolítica para o qual um caminhão de eleitores converge.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Muito se especula sobre o vetor político da chamada nova classe média. Essa seria a última eleição da distribuição de renda?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Acho que leva algumas gerações para a ascensão social virar conservadorismo. Não acredito que o cara que subiu na vida em dois anos vai ficar defendendo o dele e virar conservador. O eleitor pode ser extremamente volátil, no sentido de que, se o PT amanhã vem com uma crise econômica e esses ganhos são perdidos de um governo para o outro, o eleitor pode se bandear para a oposição. Com isso estou de acordo. Foi o que aconteceu no segundo mandato de FHC. No primeiro, ele estava com tudo, distribuiu renda e fez crescer. Veio a crise, o eleitor bandeou para o outro lado. Mas se o crescimento se mantiver não vejo esse cenário.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: A última vez em que a política balançou o mercado foi na eleição de 2002. De lá para cá, entra mensalão, sai mensalão, entra PR, sai PR, e a política não abala mais a economia. Por que houve esse insulamento? Por que ninguém se arrisca a mexer no dito tripé da economia?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Não sei se foi a política ou se foi a economia que se insulou. No fim do governo, Lula fez um certo keynesianismo e ninguém se insurgiu contra. Até porque se saíssem batendo poderiam colher rejeição eleitoral. Os políticos observam e esperam se vai dar resultado. Se der, não criticam. Na hora em que der errado, a oposição vai sair criticando e aí o PSDB vai montar seu discurso alternativo. Se a economia continuar bem até 2014, não vai haver plano alternativo. O fato é que todo mundo foi surpreendido pelas mudanças estruturais no mercado de trabalho do Brasil, muito mais significativas que a Bolsa Família. O mundo político também parece ter sido surpreendido pelas conexões do Brasil com a China, que o tornaram menos dependente dos Estados Unidos.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Se a gente olha para o Congresso americano, vê o fracasso tanto das tentativas de aprovar uma regulação mais rígida para o mercado financeiro quanto esse embate republicano com o Obama. Como é que o sr. vê a resposta da política à crise financeira?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: A má qualidade do sistema politico americano é uma coisa inacreditável. Quem fica falando que o sistema brasileiro não funciona é porque não conhece o americano. Se tem um sistema político travado, parado, incapaz de produzir decisão, é o americano. É um sistema em que a Presidência tem pouco poder efetivo, depende muito de um Congresso que é capaz de barrar e está repleto de traidores. [Paul] Krugman afirmou em artigo recente que esse limite de endividamento foi renegociado e ampliado mais de uma vez ao longo do governo Bush. Que rever e readaptar o limite à realidade não teria consequência econômica alguma. Que o ponto é pura ideologia. Que os republicanos querem nocautear o Obama. Creio que ele esteja certo. Acompanhei in loco a reforma da saúde pública. Vi e ouvi os argumentos dos republicanos. É pura ideologia. Desculpe o exagero, mas é realmente primitivo. O reacionarismo é impressionante. E já radicalizaram dessa forma no passado. Fecharam o governo Clinton ao não aprovar o Orçamento. Tomaram uma tunda depois. No que fechou o governo, a população se voltou contra os republicanos.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Foi naquele momento que Clinton conseguiu a reeleição, não foi?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Clinton estava morto e aí eles resolveram pisar em cima e espicaçar. E aí o Clinton renasceu e foi reeleito. Então é mais ou menos a mesma situação que Obama, só que agora em proporções muito maiores. A única coisa que os republicanos querem é corte de gasto e de imposto. Estão criando um sistema inviável. Todos os dados que se tem sobre desigualdade nos Estados Unidos mostram que aumentou uma barbaridade no governo republicano porque se cortou imposto no topo e gasto para base sem se conseguir, com isso, dar impulso à economia. É um exemplo de mau funcionamento do sistema político inacreditável. Faz a gente falar "puxa, estamos numa maravilha!"</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Os EUA, ao contrário do Brasil, não têm um Congresso que reproduz mais ou menos as mesmas divisões da eleição presidencial?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Nos Estados Unidos você tem a eleição presidencial e o "coattail", que é o efeito do voto puxado pelo presidente sobre o Congresso. Mas depois você tem reversão no meio do ano - em geral, o partido do presidente perde cadeira no meio do mandato. Quanto perde é que varia. Obama perdeu muito porque o americano médio é da direita brava. Se existe um sistema político que dá veto a minorias, esse sistema é o americano. No Senado há o que se chama de "filibuster", que é basicamente o direto de a minoria estender indefinidamente o debate, evitando que a matéria venha a voto. Se a minoria é contra, a coisa não vem a voto. Bloqueia. Para tudo. O que Obama passou de reforma da Previdência foi um negocinho desse tamanho sob um custo inacreditável. Aqui o presidente passaria aquilo tranquilo.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Os dividendos políticos dessa crise que já dura três anos é o crescimento da direita, em alguns países, como a Noruega, tragicamente?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: A Europa tem um problema grave, que é a pouca tolerância para com o imigrante. Tem dificuldade para assimilá-lo, ao mesmo tempo em que precisa dele. Há países que estão com crescimento negativo, como a Itália. Todo mundo sabe que eles precisam de mão de obra, mas não querem imigrantes. Vão acabar com déficit populacional. Todos os estudos mostram. Isso pode ser fonte de tensão política grande, mas qualquer projeção seria arriscada de como é que isso vai se resolver. Olhando para o que está acontecendo nos EUA e Europa, essas ideias de que o Brasil tem um sistema político problemático, que atrapalha a economia, a distribuição de renda, é história para boi dormir. Tudo se provou errado. Tivemos todas essas coisas sem reforma do sistema político.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: E por que sistemas políticos tão vigorosos não conseguem dar uma resposta à crise?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Esses sistemas políticos que sempre foram modelos estão embaralhados com um problema de decisão. O que pode mostrar que o sistema político é muito menos importante do que se pode achar. Há uma supervalorização das escolhas institucionais, uma expectativa de que se possa reformar tudo por modelos institucionais. Li recentemente uma citação do [Pierre] Rosanvallon [historiador francês], dizendo que logo depois da Revolução Francesa os caras começaram a falar em reforma das instituições, sempre com a expectativa de que assim se poderia eliminar todas as impurezas do sistema político. Estamos pensando isso até hoje.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Valor: Em meio a essa crise, os países emergentes têm reivindicado maior parte da governança global, mas há resistências dos ricos, que não lhes reconhecem maturidade institucional para dividir essa governança. Com que argumento se pode sustentar a justeza dessas reivindicações?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Limongi: Quem quer que olhe para o sistema político americano e seu desempenho recente colocará em questão essa ideia. O governo de Bush filho - aliás, imagina só se tivéssemos pai e filho eleitos em tão curto espaço de tempo em um país latino-americano - já começou com uma lambança institucional sem igual. Não se pode dizer que a eleição na Flórida esteve livre de fraudes e, mais, que as fraudes não influíram no resultado. Ao longo do seu governo, explodiram vários escândalos envolvendo financiadores das campanhas de Bush. Basta lembrar a Enron. Isso para não citar a invasão do Iraque, toda ela montada em relatórios discutíveis. Qual é a maturidade institucional do grande líder? E o pior é que não são só os republicanos. O livro do [Joseph] Stiglitz ["O Mundo em Queda Livre"], deveria ser leitura obrigatória. Mostra que os economistas que dirigiam os bancos que causaram a crise de 2008 foram convocados por Obama para resolvê-la. Não é apenas ideologia ou ideias básicas que guiam as políticas. São as pessoas. São os mesmos caras. E eles fizeram o que se esperava que fizessem: protegeram os bancos e deixaram os eleitores pagar a conta.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-39515630848195820542011-06-18T07:29:00.000-04:002011-06-18T07:29:38.627-04:00Melhor Sem Palocci<div style="text-align: justify;">Por Maria Inês Nassif, publicado no <a href="http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/melhor-sem-palocci-por-maria-ines-nassif#more">Blog do Nassif</a></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Para quem era acusada de não ter a menor vocação política, a presidenta Dilma Rousseff agiu rápido na primeira crise do governo. E politicamente. As críticas à nova composição ministerial e às negociações entre aliados que dela decorreram refletem o desentendimento das jogadas feitas no tabuleiro político por Dilma, ex-gerente-chefe do governo Lula e atual presidenta da República, eleita pelo voto direto.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Nada levava a crer que a nomeação de Antonio Palocci para a Casa Civil, na primeira versão de um ministério que pode ter de mudar mais para frente também – fazer política é saber alterar a composição de governo quando isso é necessário –, tenha sido uma escolha de Dilma. É improvável também que tenha sido uma imposição de Lula à sua sucessora. Era uma herança de campanha. Simples assim. Durante o período eleitoral, Palocci atuou bem, e desenvoltamente, na área em que ele é mais aceito, junto aos “eleitores” do mundo das finanças. Foi um necessário elemento de neutralização de uma campanha que – prometia – um embate ideológico centralizado no fato, histórico, de que a candidata atuara em grupos que fizeram opção pela luta armada, durante a ditadura militar (1964-1985). Acaba aí. Quando ambos eram ministros do governo Lula, travaram uma guerra interna na qual Dilma foi vitoriosa. Ela ficou; Palocci se foi, levado pela quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos, testemunha de que o ministro frequentava uma casa de lobistas no Lago Sul. Tanto isso é real que, depois da queda de Palocci no governo Dilma, os jornais apenas conseguiram estampar lamentos do setor financeiro. E tanto é assim que, nas duas ocasiões, a ofensiva política sobre Palocci apenas foi amplificada, e tornou-se crise, porque não houve boa vontade dos próprios aliados de defendê-lo de dois ossos duros de roer: a quebra de sigilo bancário de um caseiro e um espantoso enriquecimento no período imediatamente posterior à sua saída do Ministério da Fazenda. O ex-ministro duas vezes assumiu voo solo, na hora em que se tornou interlocutor do setor financeiro, já na primeira eleição de Lula. Não tinha mais vínculos orgânicos com o partido. Era uma relação de conveniência, que deixou de ser conveniente para os dois lados. E também para o governo.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Ao levar Palocci para a Casa Civil, Dilma fez um gesto político: manteve Guido Mantega na Fazenda e deixou clara sua opção pela chamada escola “desenvolvimentista” de política econômica. Palocci se alinhava aos grupos que professam o liberalismo na sua forma “neo”. A presidenta tentou aproveitá-lo numa posição que não resultasse em comprometimento da opção de política econômica do último governo de Lula, e imaginou que Palocci também seria útil no contato com a oposição, com a qual o ex-ministro nunca manteve grandes discordâncias. A declaração de imposto de renda de Palocci não o ajudou nessa empreitada. Nem Palocci a Dilma: o barulho foi menor do que o do chamado “mensalão”, embora envolvesse quantias muito maiores a uma única pessoa, mas sem apoio da base, caiu do mesmo jeito.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">A leitura primeira, a de que a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a de que a nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, endurecerão as relações entre a ministra e sua base aliada, também é apressada. A presidenta tomou para si a articulação política do governo – e, com o aval dos votos que a levaram ao cargo, essa é a normalidade. Gleisi terá funções gerenciais na Casa Civil, e é reconhecida como uma boa gerente. Ideli foi líder no Senado e conhece bem as injunções regimentais e políticas para levar a termo a aprovação de um projeto. Ambas são mulheres, sim, mas nunca ninguém havia reclamado que o núcleo de poder dos governos anteriores tenha sido composto majoritariamente por homens. Essa não é uma questão de gênero, mas de confiança.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Também é apressada a interpretação de que a presidenta se tornou refém do seu vice, Michel Temer. Sua ligação com Temer já foi definida em outubro passado, quando ela foi eleita presidenta e ele, seu vice. Um governo de coalizão foi sufragado pelas urnas. Além disso, desde Ulysses Guimarães, o vice-presidente é o pemedebista que mais conseguiu controle sobre o seu partido. A boa relação de Lula com o PMDB de Sarney estendeu o apoio ao Senado. Temer já é governo, tanto que mora no Palácio do Jaburu. Não usá-lo na articulação com o PMDB é jogar o partido às feras e abrir crises políticas.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, o vice foi o pefelista Marco Maciel (PE). Ele era o mediador das relações do PFL com o governo. No Congresso, o presidente do partido, Jorge Bornhausen, e o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e por um período o presidente da Câmara, Luiz Eduardo Magalhães, mediavam as relações com as outras forças da base parlamentar do governo, em especial com o PSDB. Temer, é lógico, não é Maciel, o vice que todo presidente gostaria de ter: discreto e leal. Mas é o vice e tem o comando do PMDB. E uma banda de música: quando falha na articulação com o governo, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) toca o trombone na Câmara e rebeliões acontecem. É melhor que Dilma tenha o vice ao seu lado.</div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-48953403763594474032011-06-02T13:22:00.003-04:002011-06-02T14:07:58.888-04:00O Banco Postal e o jornalismo de “teste de hipóteses”<div style="text-align: justify;">Na época da discussão da queda de Roger Agnelli da Vale o Estadão produziu uma matéria no qual afirmava categoricamente que o governo tinha fechado acordo com o Bradesco para que aceitasse trocar o comando da Vale pela sua permanência no Banco Postal. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Segundo a tese formulada pelos sábios articulistas, o Bradesco tinha diversos interesses no governo. Isso é fato, e independe do governo de plantão. Um desses interesses seria o Banco Postal, operado pelo Bradesco de 2001. Como já tinha licitação marcada para operação do Banco Postal a partir de 2012, estava explicada a teia que levou o Bradesco a aceitar a troca de comando da Vale: o Bradesco negociou com o governo a troca de Agnelli pela sua permanência no Banco do Postal. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Para que a matéria fosse verossímil (não necessariamente verdadeira), foi citado que o Estadão ouviu “<i>dois diretores da Vale e um ex-funcionário, três ministros, quatro parlamentares e dois advogados do sistema financeiro</i>”. Obviamente, tudo em <i>off</i>, ou seja, impossível de ser comprovado. Caso o Bradesco vencesse o leilão, o cenário mais provável naquele momento, a veracidade da informação estaria comprovada. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O problema é que o Bradesco perdeu o leilão, numa disputa acirrada com o Banco do Brasil e Caixa. Um analista arguto pode dizer agora que ficou comprovada a influência do Estadão: a matéria impediu a consumação do acordo firmado. Desse jeito, jornalismo virou sinônimo de adivinhação, bruxaria ou qualquer outra coisa. Vale qualquer hipótese ao sabor do se "colar colou". É o jornalismo ao estilo “teste de hipóteses”. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Obs.: <i>O fato curioso desse leilão é que o Banco Itaú fez alarde nas últimas semanas de que iria tomar o Banco Postal do Bradesco, numa proposta tentadora. No leilão, o Banco Itaú apresentou uma proposta com valor de R$ 0,01 centavos, sendo automaticamente desclassificado. Ou seja, o Banco Itaú parece ter feito os seus concorrentes entrarem com proposta inicial mais elevada, não tendo interesse em ganhar o leilão, mas que a proposta vitoriosa fosse mais alta.</i></div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-68371205406498514662011-05-27T11:07:00.000-04:002011-05-27T11:07:48.712-04:00A velha história de terceirizar a políticaPor Maria Inês Nassif, publicado no <a href="http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-terceirizacao-da-politica-por-ines-nassif#more">Blog do Luis Nassif</a><br />
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<div style="text-align: justify;">Dilma Rousseff não foi a única presidente, desde a redemocratização, que resolveu terceirizar a atividade política, na suposição de que tem gente que sabe fazer isso melhor do que ela. Assumiu que o perfil técnico era a sua vocação, definiu que tem a última palavra sobre as decisões administrativas e foi cativada pelo "elogio" dos antigos adversários à sua discrição no cargo. O excessivo recato na tarefa de fazer política pode sido a origem da crise provocada pelo escândalo que envolveu o seu chefe da Casa Civil, Antonio Palocci; e pode estar contribuindo para que, mesmo com toda a inicial cautela da oposição em relação ao episódio, a crise apresente uma certa tendência de adquirir pernas próprias.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Para ser presidente, não basta ganhar eleição. É preciso assumir o controle da política. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato, acuado por uma crise econômica que sacudiu o país durante todo o período eleitoral, também terceirizou a que deveria ser a principal atividade de um mandatário popular. No comando das articulações que passavam pelo Palácio do Planalto estava o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, em permanente disputa com o mandarim da economia, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Uma campanha eleitoral excessivamente agressiva acuou o presidente eleito em 2002. A estratégia de "blindagem" de Lula, com o objetivo principal de não assustar o mercado, foi a de montar uma equipe econômica da confiança dos agentes de finanças – e Palocci fazia não apenas política econômica, mas a articulação política com esses setores – e deixar a função de articulação parlamentar com Dirceu, um adepto da realpolitik. Lula também foi "blindado" em seus contatos com a imprensa. Enquanto essa montagem de governo prevaleceu, o primeiro presidente petista exerceu o direito ao silêncio: foi a estratégia definida contra uma imprensa que foi hostil na campanha e, previa-se, não daria moleza a um presidente-operário de um partido de esquerda.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Foi preciso que o PT, artífice dessa "blindagem", vivesse a enorme crise do "mensalão", para que Lula alçasse voo próprio. Quando deixou de terceirizar a política, tinha como patrimônio, que ficou colado ao seu governo, um eleitorado recém-saído da miséria devido à única vertente das políticas de governo que realmente destoou, até aquele momento, da do seu antecessor: uma melhor distribuição via transferências de renda. Lula voltou ao palanque um ano antes do processo eleitoral de 2006 para salvar o seu primeiro mandato, colocado em perigo pela repercussão do episódio, sem suas duas "blindagens" ministeriais: caíram, um a um, José Dirceu e Antonio Palocci. O presidente petista retornou o seu contato direto com as bases, abandonado depois da posse, e manteve o seu mandato no grito. Conseguiu sua reeleição da mesma forma. Depois de 2005, Lula não deixou o país esquecer, em nenhum momento, que ele era o presidente. Falou muito e sempre, correndo o risco de ser mal interpretado e de ser ridicularizado; assumiu seu próprio discurso, que tinha grande identidade com a maioria pobre do país. E fez política. O governo não deixou de ter articuladores, negociadores institucionais e ministros com maior facilidade de acesso à área política, mas quem comandou o processo foi o presidente. O espaço de disputa pelo poder interno no governo foi reduzido e o PT, embora partido de Lula, foi mantido sob relativo controle. Sem mandarins no Planalto e enfraquecido, o PT cumpriu o seu papel institucional de disputar poder com aliados no Congresso, mas como partido. Essa disputa não foi mais "fulanizada".</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Não foi personalismo. Lula tem vocação para lidar com grandes massas – foi um líder sindical que fez história e um presidente com uma popularidade que também será registrada nos livros escolares. Mesmo que não tivesse essas qualidades pessoais, todavia, era a pessoa mais credenciada a ser o protagonista político de seu governo pelo simples fato de que foi ele o eleito para presidente da República. Em 2002, terceirizou a tarefa; em 2005, resgatou a legitimidade do voto e passou a ser presidente da República.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Não existe governo democrático que não tenha disputa de poder interna e que não tenha que lidar com ambições pessoais e interesses políticos diversos. É do jogo. O voto popular, todavia, é a última palavra. A primeira presidenta eleita na história da república do Brasil não pode continuar a ser gerente, como era na chefia da Casa Civil, porque não é esse o seu papel. Se não se tornar a protagonista política de seu próprio governo – posição a que tem direito pelo simples fato de ter sido eleita –, vai continuar abrindo espaço de conflitos internos dentro do PT e na base aliada – e os adversários, massacrados pelas urnas e em crise profunda, vão ser empurrados de novo para a oposição, que hoje assumem envergonhados. Será um novo capítulo de uma crise do quadro partidário, dessa vez com o PT no seu epicentro.O socorro de Lula vai ser apenas band-aid.</div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-10934826886870319062011-04-12T20:19:00.000-04:002011-04-12T20:19:21.481-04:00FHC e o povão<div style="text-align: justify;">No mais recente artigo, o ex-presidente FHC escreveu: <br />
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“Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ”movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos”.<br />
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Por óbvio, temos inteligência política para entender que a frase acima foi escrita dentro de um contexto, que só pode ser compreendida lendo todo o artigo. Porém, a frase sugere que o PSDB deve esquecer o "povão". <br />
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Esta é mensagem que será apropriada, justa ou não com FHC. É a eterna dificuldade tucana de se comunicar com as massas, aquela turma do andar de baixo. <br />
<br />
Uma multidão de analistas pró-PSDB já tentam explicar a frase dita no artigo. A verdade é que quando uma frase precisa ser explicada, contextualizada ou, melhor, traduzida para os chamados "leigos", algo está errado nela. O esforço de explicá-la é mera estratégia de redução de danos.</div><div style="text-align: justify;"> </div><div style="text-align: justify;">Cabe lembrar que na campanha eleitoral, o programa tucano levou ao ar uma favela virtual. Como disse a então candidata Marina Silva, "com tanta favela real no Brasil, o PSDB precisou de uma favela virtual". Como se vê, o pessoal tem grande dificuldade de falar a linguagem do povo - a turma que utiliza ônibus, saúde e educação pública. Compreender suas necessidades, é algo quase impensável.<span class="text_exposed_show"> </span><span class="text_exposed_show"></span></div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-11510171777629228692011-04-06T20:43:00.000-04:002011-04-06T20:43:10.358-04:00Os americanos e a reforma políticaMarcos Coimbra, publicado no <a href="http://www.correioweb.com.br/">Correio Brasiliense</a><br />
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<div style="text-align: justify;">Está na hora de acabar com algumas excrescências: os partidos que só existem para fazer negócios, o formato atual da propaganda eleitoral gratuita, a ficção de que só se faz campanha nos três meses que antecedem as eleições</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Às vezes, é impossível não sentir inveja dos americanos. Enquanto ficamos enredados em discussões bizantinas, eles estão lá na frente</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Sempre resta o consolo de que a cultura política da maioria dos países é mais atrasada que a nossa. Ou que já estivemos tão piores que temos mais a comemorar que a lamentar.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">É verdade, mas isso não deve nos levar à sensação do dever cumprido. Se não tivermos consciência de que podemos fazer mais, corremos o risco de desperdiçar as oportunidades que a história vai nos abrindo.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Agora, por exemplo, o meio político discute algo que a sociedade brasileira aguarda há anos, uma reforma política que oxigene nossa democracia, remova obstáculos e elimine os problemas que todos conhecem.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O Senado criou uma comissão para preparar um anteprojeto, a Câmara instituiu a sua, algumas assembleias estaduais promovem discussões para subsidiar o trabalho feito na esfera federal. O Executivo está mobilizado, a presidente da República comprometida. O Judiciário em peso está do seu lado.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">A imprensa a discute diariamente, as instituições da sociedade civil só não fazem mais por que ninguém lhes mostrou o quê. A opinião pública a vê como prioridade.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Mas ela não vai bem. A cada dia que passa, se espera menos da Comissão Especial do Senado. Quanto à sua equivalente na Câmara, a incerteza é grande.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Parece que senadores e deputados querem resolver tudo ao mesmo tempo, o que não costuma levar a lugar algum. Sem noção de processo, sem saber o que vem antes e o que depois.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">No plano jurídico, nosso sistema político se manteve relativamente estável desde quando seus fundamentos foram assentados depois da Revolução de 1930. Se considerarmos a promulgação do Código Eleitoral de 1934 como seu marco, ele já tem quase 80 anos, o que não é pouco para um país que não completou dois séculos de independência.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Nesse intervalo, foi interrompido por duas ditaduras, mas saiu delas íntegro (na medida do possível). A rigor, o ciclo militar não o extinguiu (como fez o Estado Novo), pois seus intelectuais não se sentiram livres para tanto. Aumentaram os controles, cortaram daqui, cercearam dali, mas ele permaneceu.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">É a partir dele que devemos caminhar, como depois da redemocratização, na Constituição de 1988 e na legislação subsequente, com algumas inovações bem-vindas, como a reeleição, e outras equivocadas, como a permissão das coligações nas eleições proporcionais. É o mais recomendável agora, tendo o cuidado de não jogar fora o bebê com a água do banho. Nosso sistema deve ser aprimorado, não negado.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">A democracia brasileira precisa modernizar-se, livrar-se do ranço dos excessos regulatórios e burocratizantes. Precisa abrir-se à participação popular, encorajando tudo que aumente a atuação do cidadão na esfera pública: controle social dos eleitos, iniciativa legal, transparência, gestão participativa das políticas governamentais.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Está na hora de acabar com algumas excrescências: os partidos que só existem para fazer negócios, o formato atual da propaganda eleitoral gratuita, a ficção de que só se faz campanha nos três meses que antecedem as eleições.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">É aí que entra a inveja dos americanos.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Neste início de abril, Barack Obama começou, às claras, sua campanha para as eleições de novembro de 2012. Está errado? Ou é bom que seja assim, pois os cidadãos têm mais tempo para olhá-lo como candidato e fazer seu julgamento? Para se informar sobre o que pensa fazer em seu segundo governo?</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Obama pede ideias e sugestões ao eleitor, dizendo o que fez e o que não conseguiu fazer até agora (e o porquê). Pede apoio e dinheiro, estimando que vai gastar 1 bilhão de dólares na campanha. Tudo com franqueza, sem fingimentos.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Foi engraçado ver o tom de alguns veículos ao dar a notícia. Os mesmos que acharam um absurdo que Lula lançasse Dilma desde 2009, aplaudiram a “jogada de mestre” do presidente americano. O subdesenvolvimento político também se manifesta assim.</div><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-size: x-small;"><b>Marcos Coimbra</b> é Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi</span>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-74632202336996567422011-03-15T23:01:00.001-04:002011-03-15T23:03:25.692-04:00Organizar o SUS significa organizar as redes de atenção, diz Padilha<div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Por Bruno de Pierro, Lilian Milena e Luis Nassif </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><b>Da <a href="http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-entrevista-com-o-ministro-padilha-1">Agência Dinheiro Vivo</a></b> </div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4KTQzcNRrMlPCCYlZioDo8eM73cdHw6gqp1AJ7aN72DQpjkeD7YNPYcvEr-ufhYV2vrz7HHBykqVJeEDHvFouNPwUG2LuXTMhFJbRlZCp5RNTiKQVxS8z9-Wh9ZGDHpcsvcBGXdPElQob/s1600/alexandre-padilha-cpmf-20110308-size-598.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4KTQzcNRrMlPCCYlZioDo8eM73cdHw6gqp1AJ7aN72DQpjkeD7YNPYcvEr-ufhYV2vrz7HHBykqVJeEDHvFouNPwUG2LuXTMhFJbRlZCp5RNTiKQVxS8z9-Wh9ZGDHpcsvcBGXdPElQob/s320/alexandre-padilha-cpmf-20110308-size-598.jpg" width="320" /></a>O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não tem dúvida de que o país vive o principal momento político para a área. Hoje, o setor da saúde é 35% do que se investe em inovação tecnológica no país; o valor adicionado do PIB da saúde é maior do que o valor da agricultura. Quase 30% do PIB industrial vem do setor da saúde. Contudo, há pela frente importantes desafios, que passam pela reorganização do modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela reformulação das redes de atenção, passando por mudanças no sistema de remuneração de profissionais. <br />
<br />
Estratégia central da gestão será a intensificação do movimento de regionalização do SUS, a fim de se definir a coordenação das políticas em territórios, com abrangência superior aos municípios. Por meio dessa política, poderá ser consolidada uma relação direta de compartilhamento com os governos estaduais, formando uma rede interfederativa.<br />
<br />
“Nós temos que organizar o SUS, e organizá-lo significa organizar as redes de atenção; a lógica instante entre a atenção básica versus média complexidade versus alta complexidade é uma lógica que não vê a realidade do usuário que passa por todos esses níveis de atenção”, explica Padilha. <br />
<br />
Confira, a seguir, a primeira parte da entrevista concedida ao blog. <br />
<b><br />
Regionalização do SUS </b><br />
<br />
A estratégia de regionalização faz parte da idéia original do SUS. Por que, até agora, ela não foi implementada?<br />
</div><div style="text-align: justify;">Há duas questões que foram decisivas para não se concluir o processo de regionalização do SUS. Uma é o fato de o passo inicial do SUS ter sido a descentralização. E a diretriz inicial da descentralização foi mais forte do que qualquer outro processo; isso fez com que, desde o começo, se iniciasse uma relação muito direta entre governo federal e os governos municipais, que é quem de fato assumia a saúde pública – todo o processo de ampliação do SUS passava pelas gestões municipais, para assumirem a responsabilidade pelas redes. E, no meio disso, houve muita interdição dos governos estaduais. Esse processo foi comum, desde as primeiras atividades de implantação, no início de 1990, independente de quem fossem os ministros e os governos estaduais. <br />
<br />
Teve momentos maiores, quando se intensificou a descentralização, mas, independente das relações políticas, o conceito de que o SUS começaria a ser concluído a partir dos municípios (ou seja, a relação direta do Ministério da Saúde com os municípios) foi muito forte. O que foi bom, pois fez com que a gente ampliasse, ao longo desses anos, os serviços; fez com que a gente tivesse o maior programa de atenção primária do mundo – nenhum país no mundo tem 100 milhões de pessoas cobertas por um programa de atenção básica de saúde, como a Saúde da Família; fez com que a gente conseguisse alcançar ganhos importantes na estratégia de imunização e enfrentasse uma epidemia como a malária. <br />
<br />
O problema é que o debate só da descentralização deixou uma lacuna, que é a questão da coordenação das políticas num território que é mais amplo do que o município, que é o território onde você pode ofertar o conjunto de atenção à saúde. A atenção integral à saúde, necessariamente, só é ofertada para uma pessoa numa rede, que começa com a atenção básica, passa pela possibilidade da oferta de especialistas na média complexidade, e pela alta complexidade. Essa rede ultrapassa o limite de um território municipal; ela necessariamente exige uma articulação que supera o território municipal e que exige uma relação direta de compartilhamento com os governos estaduais.<br />
<b><br />
Indicador interativo de acesso </b> <br />
<br />
Lembro de experiências que ocorreram em Minas Gerais, há alguns anos, quando se começou a falar em consórcios. Mas isso não chegou a avançar?<br />
</div><div style="text-align: justify;">A idéia de consórcios avançou muito, tanto que virou uma solução para os municípios, para facilitar o processo licitatório, ter maior poder de compra, agregar técnicos, organizar serviços comuns. Mas como a lógica foi da descentralização, e às vezes sem a relação direta de compartilhar com o governo estadual, você foi perdendo a noção do território. Por isso a idéia de retomar, a partir daquele território regional – governo federal, governo estadual e municipal – o planejamento de quais são os investimentos que devem ser feitos, quais são as estratégias, tendo como o nosso foco, nosso objetivo, o que chamamos de indicador interativo de acesso, e que esse indicador seja o mobilizador das políticas, dos serviços e quais os investimentos que devem ser feitos, discutir a questão da gestão do trabalho, da contratação dos profissionais, do valor a ser pago naquela região. <br />
<br />
Hoje você tem um verdadeiro leilão de contratação de médico no mesmo território, no interior do país, ou em regiões metropolitanas. Tem regiões metropolitanas, que quando você expande o serviço do município à capital, você disputa o médico para quase a cidade da região metropolitana, e é disputa de salário. No interior do país é a mesma coisa; o prefeito passa a oferecer um valor maior para o médico vir – você tem uma instabilidade na fixação do médico naquele território muito grande. <br />
<br />
Nós temos que organizar o SUS, e organizá-lo significa organizar as redes de atenção; a lógica instante entre a atenção básica versus média complexidade versus alta complexidade é uma lógica que não vê a realidade do usuário que passa por todos esses níveis de atenção. <br />
<br />
<b>Pacto de Gestão do SUS </b><br />
<br />
Em termos de implantação efetiva dessa política, o que já temos?<br />
<br />
Hoje temos o Pacto de Gestão do SUS, construído nos últimos seis anos. Trata-se da idéia de definir os repasses entre União, Estados e municípios, por meio de compromissos globais assumidos entre eles. Estamos buscando criar a idéia do contrato entre União, Estados e municípios, e que esse contrato estabeleça as metas, os compromissos a serem assumidos e quais as estratégias para alcançar essas metas. Nesse contrato terá a idéia do indicador de garantia de acesso, que é o quanto se oferece, no SUS, para aquela região e para as necessidades daquela população especifica. Pegamos a lógica do PAC e do Pacto de Gestão e aprimoramos, num contrato interfederativo. <br />
<br />
<b>Mapas Sanitários Regionais </b><br />
<br />
Mas como será feito o controle das necessidades de cada região? Há algum mecanismo desenvolvido?<br />
<br />
Para cada região, vamos ter um mapa, para ver, por exemplo, o que é ofertado no sul daquela região hoje, quais são os serviços, quais são as equipes, quais as redes, qual a lógica de acesso às redes e qual a necessidade de saúde daquela população. Os governos estaduais passam a assumir um papel importante de coordenação naquela região. Volta-se a valorizar o papel dos governos estaduais, na definição do plano para aquela região; ao mesmo tempo, os governos estaduais passam a se comprometer e dividir a gestão daquela rede com os municípios. <br />
<br />
O que acontece em algumas situações hoje? Você tem disputa entre o equipamento estadual da região e os hospitais municipais. <br />
<br />
Nós temos no SUS a Central de Regulação, que é você ter, num determinado território, uma estrutura que acompanhe os leitos hospitalares daquela região e organize o acesso a eles. A pessoa sofre um acidente na rua; assim que entra no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), ela já sabe onde tem um hospital de emergência e o leito. <br />
<br />
Se a pessoa precisa de cirurgia, é a Central de Regulação que organiza isso. Hoje, há situações em que os leitos do hospital estadual não estão na Central de Regulação daquele território. Então, o município que atende a atenção básica, pelo SAMU, e precisa internar aquele paciente naquele hospital estadual, não tem acesso ao hospital estadual. <br />
<br />
<b>Distribuição de profissionais </b><br />
<br />
Um obstáculo que há para a consolidação da regionalização é a distribuição de médicos no país. O que será feito para essa questão?<br />
<br />
O debate sobre a formação de médicos e especialistas não pode ser um debate descolados das necessidades do SUS, no mundo inteiro é assim; onde se estabelecem as diretrizes de onde tem que se formar e quais são as especialidades, daquilo que é financiado pelo poder público, é feito com o sistema nacional de saúde e com o sistema nacional de educação. <br />
<br />
Nós - e o Ministério da Educação (MEC) está conduzindo junto conosco, numa parceria muito forte - estamos retomando esse debate, para verificar onde precisamos mais de médicos. Hoje temos o Pacto da Redução da Mortalidade Materna e Infantil no norte e no nordeste do país, ou seja, onde há taxas maiores de mortalidade materna. Durante os oito anos, nós expandimos muito os serviços lá, com UTI neonatal. Mas qual foi o principal fator limitante? A não-oferta de pediatras, neonatologistas e obstetras nas regiões norte e nordeste. <br />
<br />
Você precisa formar mais e deslocar, junto com políticas de fixação de profissionais daquelas regiões. E o que é decisivo para a fixação de um profissional, depois da formação dele, é onde ele faz a residência. Onde ele faz sua especialidade é onde é a tendência dele se fixar. <br />
<br />
Nós vamos desenvolver uma política que valorize a qualidade, num plano estratégico, para 10 a 15 anos, para que se desconcentre a formação de médicos no país. Um dos grandes fatores limitantes hoje, para a melhoria da nossa qualidade de saúde, é a oferta de profissionais de nível superior onde não há. E não se trata só do interior do país, mas também das regiões periféricas e metropolitanas.<br />
<br />
"<b>Precisamos integrar cada vez mais a política de financiamento com o setor da saúde</b>" <br />
<br />
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, não se pode impedir um paciante de ter acesso a um medicamento ou a um procedimento, mesmo que ele tenha plano de saúde, mas, com o cruzamento de dados fornecidos pelo Cartão SUS e pelos planos de saúde, será mais rápido identificar este tipo de paciente e, assim, realizar o ressarcimento ao SUS devidamente. <br />
<br />
Na última parte da entrevista que concedeu ao Brasilianas.org, Padilha explica que, por meio da consolidação do Cartão SUS - que já funciona em 1200 municípios -, será possivel também melhorar a qualidade dos indicadores de saúde, em que cada paciente terá registrado seu histórico, desde a atenção báscia, até os procedimentos de alta complexidade. <br />
<br />
O ministro também falou sobre o problema da judicialização da medicina e as medidas já adotadas pelo ministério para aprimorar o poder de compra do governo federal. Também esclareceu pontos referentes ao modelo de remuneração baseado em número de procedimentos e quais suas propostas para transformá-lo. Confira.<br />
<br />
<b>A saúde suplementar e o ressarcimento ao SUS </b><br />
<br />
Como o senhor avalia o papel da saúde suplementar e da iniciativa privada?<br />
<br />
Podem-se ter ações cada vez mais complementares, entre o SUS e o sistema de saúde suplementar. Você tem pontos onde se tem oferta de serviço da saúde suplementar e demanda grande do SUS, onde você poderia ter saúde suplementar. Ou seja, você tem várias situações onde o sistema público começa a contratar serviço de diagnóstico, de assistência especial ambulatorial. Você tem oferta de serviços suplementares em algumas situações. <br />
<br />
Então um ponto é esse: identificar os pontos de complementaridade. E o outro é fazer um debate sobre o ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde. Inclusive, estamos conversando com as operadoras sobre o uso, por parte de pessoas que tem plano de saúde, de serviços do SUS. O que se tem hoje em algumas situações é que a pessoa tem acesso ao plano de saúde, mas urgência e emergência são feitas pelo SUS. Ou os procedimentos de alto custo, que alguns planos não cobrem como tratamento de câncer, exames de alta complexidade e transplantes, são recorridos ao SUS. <br />
<br />
Temos um problema legal e outro de informação. O problema legal é que a lei que estabeleceu o ressarcimento abre a possibilidade para que a operadora de saúde queira avaliar caso a caso a solicitação de ressarcimento. Então, ela reavalia o prontuário, para ver o que foi feito, e isso abre um processo de retardamento. A ANS (Agência Nacional de Saúde) melhorou muito, do ano passado para cá, por isso achamos que vai aumentar o ressarcimento, porque ela estabeleceu um sistema eletrônico. <br />
<br />
O outro problema é da qualidade de informação do SUS. É você ter o registro de quando uma pessoa faz esse tipo de procedimento, tendo, de um lado, o cadastro do Cartão SUS e um cadastro do plano de saúde, para você poder cruzar as informações. <br />
<br />
Isso nós já sentamos com a ANS. Nesse processo de implantação do cartão, uma das questões prioritárias para nós vai ser o cruzamento desses dois cadastros, para que você possa ter, o mais rápido possível, acesso às pessoas que usaram o SUS e que tem cadastro em um plano de saúde. Você não pode impedir uma pessoa de pedir um medicamento pelo SUS e ter acesso a esse medicamento, mesmo que ela tenha plano de saúde. O que se deve fazer é exigir que o plano faça o ressarcimento ao SUS.<br />
<br />
<b>A qualidade dos indicadores e o Cartão SUS </b><br />
<br />
Por tem sido tão difícil fazer a implantação do Cartão SUS? O que falta para que ele consiga integrar os dados dos usuários?<br />
<br />
Precisamos melhorar muito a qualidade dos indicadores de acompanhamento. Algumas gestões municipais já conseguem, como em Belo Horizonte, São Paulo, Campinas e Diadema. Do ponto de vista nacional, uma coisa decisiva é concluir o processo de implantação do Cartão Nacional de Saúde, conhecido como Cartão SUS. Há vários problemas que o impediram de ser realizado. Tem o problema tecnológico, que o impediu durante vários anos. Outro fator é que os municípios desenvolveram sistemas municipais de informação, construíram sistemas próprios. <br />
<br />
Tenho a informação de que são quase 1200 municípios que usam já o número do Cartão SUS, para sua gestão do SUS, para controlar internação, ou para saber se aquele paciente passou pela atenção básica e quantas visitas foram feitas e se isso reduziu o número de internação para ele ou não. <br />
<br />
Qual o grande desafio da saúde suplementar em relação à gestão de informações? Um paciente que, por exemplo, ficou internado no hospital do SUS – urgência e emergência e que foi para a UTI, onde ficou durante 20 dias, fazendo exames. Ele sai da UTI e, depois de 15 dias, vai para o consultório médico da saúde suplementar, o médico que o recebe não sabe tudo o que o seu paciente fez na UTI do SUS – e aí se repetem todos os exames. Então no SUS deve-se ter um espaço aberto para a gestão das informações, e o mesmo para a área privada. <br />
<br />
Meu projeto é que se universalize o cartão ao longo do governo da presidenta Dilma. Ainda estamos na fase de diagnóstico, que vai até 15 de maio deste ano, para começar a implantação. No plano federal, vamos ter o histórico do paciente, não o resultado do exame. No prontuário eletrônico, do município, tem acesso a informações sobre exames e procedimentos. Tem níveis de acesso.<br />
<br />
<b>Judicialização da medicina </b><br />
<br />
Um problema apontado por profissionais e gestores da saúde é o avanço da judicialização da medicina. Este problema seria decorrencia, apenas, da carência de protocolos técnicos? Como o senhor avalia isso?<br />
<br />
Tivemos uma situação crescente, que é das pessoas entrando na Justiça, para ter alcance a medicamentos que o SUS não oferece, ou não oferece com regularidade. Você tem aí duas dimensões. Aquilo que são medicamentos recomendados, que possuem protocolos técnicos que o estabelecem, acredito que o que precisa é o SUS cada vez mais se aprimorar para fornecer essa medicação. <br />
<br />
Hoje você tem 22 medicamentos, que são chamados de medicamentos excepcionais, que, juntos, dão 84% do que é gasto em medicamento excepcional pelo SUS. O ministério concentrou a compra desses 22 medicamentos, para se ter o maior poder de compra, para se poder brigar para reduzir o preço. Foi o que fizemos já em janeiro. Conseguimos sentar com a indústria farmacêutica e reduzir em 50% o preço de dois medicamentos quimioterápicos. Conseguimos, assim, uma redução de R$ 500 milhões. <br />
<br />
O SUS precisa se aprimorar para usar cada vez mais o nosso poder de compra e, assim, reduzir o preço desses medicamentos excepcionais. Agora, o que precisamos combater é a exigência judicial de medicamentos ou procedimentos que não possuem amparo técnico, nem protocolo que os estabelece. As iniciativas para enfrentar isso estão na criação de câmaras técnicas, com o judiciário e o Ministério Público, para estabelecer a propriedade ou não daquele medicamento ou tratamento. <br />
<br />
Recentemente foi criada uma lei, que está no período ainda de recurso na Câmara, para que depois venha para sanção, que tenta estabelecer comitês técnicos, que estabeleçam o que é medicamento.<br />
<br />
<b>Financiamento de contratação dos serviços</b> <br />
<br />
O senhor falou do problema da não-oferta de pediatras. Sobre essa questão, além da falta de profissionais, não entra aí o problema da remuneração por procedimentos? Um oftalmologiasta, por exemplo, ganha mais que um pediatra pelo fato de realizar mais procedimentos. <br />
<br />
Nós temos que, cada vez mais, passar para um modelo de financiamento de contratação dos serviços que não é pagar por procedimento separado, mas sim pagar pelo conjunto do pacote, que é o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento. A saúde suplementar está fazendo isso; ela começa, cada vez mais, a fornecer pacotes para aquele paciente. Então, um paciente que é hipertenso tem X pacotes de diagnóstico, acompanhamento e tratamento ao longo do ano. Ele não tem acesso ao número sem limites de procedimentos que vai multiplicando os custos, e às vezes multiplica procedimentos sem melhorar a vida daquela pessoa. <br />
<br />
O Ministério da Saúde começa a estimular que os Estados e municípios que contratam os serviços passem a contratá-los por meio de pacotes. No modelo de financiamento que o ministério está construindo para a parte de urgência e emergência, ao invés de eu contratar só pagando diária e procedimento de um leito clínico, dentro da enfermaria, para liberar a urgência-emergência, eu passo, por exemplo, a contratar o conjunto do pacote de diagnóstico e tratamento, ou eu remunero a equipe, ao invés de remunerar o procedimento. Assim, eu valorizo o profissional, independente dele fazer procedimento ou não.<br />
<br />
<b>Parceria com o BNDES e compras governamentais </b><br />
<br />
O que será feito com relação à inovação tecnológica? Como se dará a relação com as agências de fomento do MCT?<br />
<br />
Nós demos saltos importantes, em relação às parcerias público-privadas. O BNDES estabeleceu linhas de crédito específicas para a indústria. Nós tivemos incorporação tecnológica; recentemente passamos a produzir, no laboratório estatal de Minas Gerais, numa parceria nossa com o BNDES, um antiviral. É um conjunto de iniciativas que surtiram efeito. <br />
<br />
Mas temos, evidentemente, vários desafios. A balança comercial da saúde é o principal fator de balança comercial negativa do país. A balança comercial da saúde foi R$ 10 bilhões negativos no ano passado. Quase R$ 6 bilhões de medicamentos, e R$ 4 bilhões de equipamentos. Precisamos dar um salto importantíssimo. Primeiro, precisamos integrar cada vez mais a política de financiamento e a PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo) com o setor da saúde. O BNDES tem demonstrado essa preocupação, assim como o Ministério da Ciência e Tecnologia. <br />
<br />
Precisamos avançar também na parte regulatória, para dar preferência ao equipamento nacional. A ANVISA tomou uma iniciativa importante no ano passado, que é exigir, do equipamento importado, a inspeção da fábrica lá fora, que é coisa que todo país do mundo faz, e o Brasil não tinha isso. <br />
<br />
Nas compras governamentais, na mudança da lei de licitação, você estabeleceu que as compras governamentais você pode direcionar para produtos de inovação tecnológica e produtos nacionais até um valor de 25% maior. Nós estamos fazendo uma regulamentação própria da saúde para isso, exatamente para estimular a compra de equipamentos e insumos nacionais. A minha meta é até o final desse semestre esta regulamentação estar pronta. <br />
<br />
Tem uma política especifica que estamos construindo junto com o BNDES, o MCT e o Ministério da Indústria e Comércio, que é para os produtos para os quais vamos ter vencimento de patente. Até 2012, vamos ter uma quebra de cerca de 20 patentes, que abre possibilidade para a produção nacional de genéricos. Temos a estratégia de nacionalização da produção, até em parceria com empresas internacionais.</div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-45254672777324880532011-02-23T16:10:00.000-04:002011-02-23T16:10:08.666-04:00Educação superior, banda larga de acesso<div style="text-align: center;"><b><span class="Apple-style-span" style="font-size: x-small;">"Na última década, o Brasil foi, segundo o Banco Mundial, o país que mais avançou em aumento de escolaridade e, segundo dados da OCDE, o terceiro país que mais evoluiu em qualidade da educação básica."</span></b></div><br />
<br />
TENDÊNCIAS/DEBATES - Folha de São Paulo, de 23/02/2011 <br />
<br />
FERNANDO HADDAD - Ministro da Educação<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">As recentes conquistas não podem nos fazer esquecer dos avanços da educação superior, essenciais para a manutenção do ciclo virtuoso que vivemos </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Na última década, o Brasil foi, segundo o Banco Mundial, o país que mais avançou em aumento de escolaridade e, segundo dados da OCDE, o terceiro país que mais evoluiu em qualidade da educação básica. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Superamos a China, no primeiro caso, e ficamos atrás apenas de Chile e Luxemburgo, no segundo. Fruto de investimentos recordes em educação básica, essas conquistas não podem nos fazer esquecer dos avanços da educação superior, essenciais para a manutenção e desenvolvimento desse ciclo virtuoso. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">1. Reuni: a expansão e interiorização das universidades federais dobrou o número de ingressantes entre 2003 e 2010, levando educação superior pública de qualidade para 126 cidades do interior do país. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O artigo da Constituição de 1988 (suprimido em 1996) que determinava a interiorização da oferta foi recuperado em sua essência, bem como a estratégia de transformar a educação superior num dos eixos de reordenação do território. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">2.Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs): foram criados 38 IFs a partir de 140 unidades federais de educação profissional preexistentes (1909-2002) e a entrega de 214 novas (2003-2010), com projeto pedagógico inovador, que alia a oferta de ensino médio integrado a educação profissional, licenciaturas nas áreas de matemática e ciências da natureza e cursos superiores de tecnologia, firmando para estes padrão nacional de excelência acadêmica. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">3.Universidade Aberta do Brasil: foram instalados 587 polos de apoio presencial para ensino à distância público de qualidade, sobretudo em cidades que não comportam um campus universitário, criando padrão de excelência nessa outra fronteira de expansão, com foco na formação de professores. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">4.ProUni: foi regulamentado o artigo da Constituição que previa isenção fiscal para entidades que atuavam na educação superior, possibilitando o ingresso em cursos superiores pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de mais de 800 mil jovens da escola pública. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">5. Novo Fies: as regras de financiamento estudantil foram radicalmente alteradas, com redução dos juros, aumento do prazo de carência e amortização, dispensa de fiador e perdão da dívida para professores da escola pública e médicos do SUS à razão de 1% por mês de exercício profissional. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">6. Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior): a expansão da educação superior se dá agora pela observância de rígidos critérios de qualidade. As instituições ganham ou perdem autonomia de acordo com indicadores objetivos do Sinaes, podendo inclusive ser descredenciadas ou mesmo ter seus processos seletivos suspensos. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">7.Novo Enem: a reformulação do exame segue seu caminho, possibilitando que instituições de ensino superior substituam seu anacrônico vestibular por um instrumento contemporâneo semelhante ao utilizado pelos mais modernos sistemas de ensino do mundo. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Dentre outras possibilidades, o novo Enem permite que, com seu boletim, o estudante possa, conhecendo previamente seu desempenho e a média do desempenho dos demais, escolher o curso e a instituição em que pretende estudar. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Todos esses projetos, pela escala monumental, enfrentam algumas dificuldades. Mas o resultado é que, em dez anos, a matrícula no ensino superior teve aumento de 151% e o número de formandos cresceu 195%! Com o aperfeiçoamento desses instrumentos, podemos criar na próxima década uma verdadeira banda larga de acesso à educação superior. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><b>FERNANDO HADDAD</b>, 48, advogado, mestre em economia, doutor em filosofia, é ministro da Educação. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-size: x-small;">Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. <a href="mailto:debates@uol.com.br">debates@uol.com.br</a></span></div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1255003083008902987.post-16381383472955084512011-02-10T09:34:00.000-03:002011-02-10T09:34:33.432-03:00A pobreza da ditaduraDani Rodrik, publicado no <a href="http://valoronline.com.br/">Valor Econômico</a> (10/02/2011)<br />
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<div style="text-align: justify;">O dado mais notável na recém-lançada edição de 20º aniversário do Relatório de Desenvolvimento Humano, da Organização das Nações Unidas (ONU), talvez seja o desempenho surpreendente dos países muçulmanos do Oriente Médio e Norte da África. Em termos de avanço no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos últimos 40 anos, a Tunísia ficou na sexta colocação entre 135 países, à frente da Malásia, Hong Kong, México e Índia. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Não muito atrás estava o Egito, em 14º lugar.O IDH é um indicador de desenvolvimento que reflete avanços em saúde e educação, juntamente com o crescimento econômico. O Egito e (especialmente) a Tunísia foram bastante bem no front do crescimento, mas brilharam mais em indicadores mais abrangentes. A expectativa de vida na Tunísia, de 74 anos, supera a da Hungria e Estônia, com mais que o dobro de sua riqueza. No Egito, 69% das crianças estão na escola, índice similar ao da Malásia, muito mais rica. Claramente, esses países não deixaram de fornecer serviços sociais ou de distribuir os benefícios do crescimento econômico. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Ainda assim, no fim das contas, isso não importou. As populações egípcia e tunisiana estavam, parafraseando Howard Beale, "mad as hell" (totalmente enfurecidas) com seus governos e "não iriam mais tolerar aquilo". Se Zine El Abidine Ben Ali, da Tunísia, ou Hosni Mubarak, do Egito, esperavam popularidade política como recompensa pelos ganhos econômicos, devem ter ficado terrivelmente desapontados. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Uma lição do "annus mirabilis" árabe é que uma economia boa nem sempre significa uma política boa; a duas podem pegar caminhos separados durante muito tempo. É verdade que os países mais ricos do mundo são quase todos democracias. Mas a política democrática não é condição necessária nem suficiente para o desenvolvimento econômico ao longo de várias décadas. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Apesar dos avanços econômicos registrados, Tunísia, Egito e muitos outros países do Oriente Médio continuaram países autoritários, governados por pequenos grupos, com corrupção, clientelismo e nepotismo por todos os lados. A classificação desses países em termos de corrupção e liberdade política é de contraste gritante com a de seus indicadores de desenvolvimento. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: center;"><b>Crescimento econômico elevado não compra estabilidade política por si só, a não ser que as instituições políticas possam desenvolver-se e amadurecer com a mesma velocidade. O próprio crescimento econômico gera mobilização, fonte de instabilidade política.</b> </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Na Tunísia, a Freedom House relatou, antes da Revolução de Jasmim, que "as autoridades continuavam assediando, prendendo e detendo jornalistas e blogueiros, ativistas dos direitos humanos e opositores políticos do governo". O governo egípcio estava em 111º lugar entre 180 países na pesquisa de corrupção de 2009 da Transparência Internacional. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">E, é claro, o contrário, também é verdadeiro: a Índia é uma democracia desde a independência em 1947 e, ainda assim, o país só começou a escapar de sua baixa "taxa de crescimento hindu" no início dos anos 80. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Uma segunda lição é que crescimento econômico elevado não compra estabilidade política por si só, a não ser que as instituições políticas possam desenvolver-se e amadurecer com a mesma velocidade. Na verdade, o próprio crescimento econômico gera mobilização social e econômica, uma fonte fundamental de instabilidade política. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Como disse há mais de 40 anos o falecido cientista político Samuel Huntington, "a mudança social e econômica - urbanização, aumento na alfabetização e educação, industrialização expansão dos meios de comunicação de massa - aumenta a consciência política, multiplica as demandas políticas, amplia a participação política". Some-se a isso, agora, as redes de relacionamento social como Twitter e Facebook e as forças de desestabilização que as rápidas mudanças econômicas colocam em movimento podem tornar-se devastadoras. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Essas forças ficam mais potentes quando aumenta a diferença entre a mobilização social e a qualidade das instituições políticas. Quando as instituições políticas de um país são maduras, respondem às exigências de baixo, por meio da combinação de acomodação, reação e representação. Quando não são desenvolvidas o suficiente, se fecham a essas mudanças, na esperanças de que vão embora - ou sejam "compradas" por melhorias econômicas. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Os eventos no Oriente Médio demonstram de forma ampla a fragilidade do segundo modelo. Os manifestantes em Túnis e Cairo não protestam pela falta de oportunidades políticas ou por serviços sociais deficientes. Reclamavam contra um regime político que consideravam isolado, arbitrário e corrupto, que não lhes dava voz suficiente. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Para conseguir lidar com essas pressões, um regime político não precisa ser democrático no sentido ocidental do termo. É possível imaginar sistemas políticos ágeis em suas respostas, mas sem eleições livres e concorrência entre partidos políticos. Alguns apontariam para Omã ou Cingapura como exemplos de regimes autoritários que conseguem manter-se por muito tempo, mesmo diante de rápidas mudanças econômicas. Talvez. Mas o único tipo de sistema político que comprovou sua validade no longo prazo é o associado às democracias ocidentais. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O que nos leva à China. No auge dos protestos egípcios, os internautas chineses que buscavam as palavras "Egito" ou "Cairo" recebiam mensagens dizendo que não podiam ser encontrados resultados. Evidentemente, o governo chinês não queria ver seus cidadãos lendo sobre os protestos no Egito e começando a ter ideias erradas. Com a lembrança do movimento da Praça da Paz Celestial, em 1989, sempre presente na memória, os líderes chineses mostram-se decididos a impedir sua repetição. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">A China não é a Tunísia ou o Egito, é claro. O governo chinês fez experiências de democracias locais e tentou combater a corrupção com determinação. Ainda assim, houve uma disseminação de protestos nos últimos dez anos. Houve 87 mil casos do que o governo chama de "incidentes de massa repentinos" em 2005, último ano em que o governo divulgou essas estatísticas, sugerindo que o número deve ter aumentado desde então. Os dissidentes desafiam a supremacia do Partido Comunista por conta e risco próprio. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">A aposta da liderança chinesa é que o elevado aumento nos padrões de vida e de oportunidades de emprego manterá as efervescentes tensões políticas e sociais sob controle. É por isso que se preocupa tanto em atingir crescimento econômico anual superior a 8% - o número mágico que o governo considera suficiente para conter conflitos sociais. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">O Egito e Tunísia, contudo, acabam de enviar uma mensagem de sobriedade à China e outros regimes autoritários pelo mundo: não contem com o progresso econômico para se manter no poder para sempre. </div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-size: x-small;"><b>Dani Rodrik</b> é professor de Economia Política da Escola de Governo John F. Kennedy da Harvard University e autor de "One Economics, Many Recipes: Globalization, Institutions, and Economic Growth" (Uma ciência econômica, muitas receitas: globalização, instituições e crescimento econômico, em inglês).</span></div>Jefferson Milton Marinhohttp://www.blogger.com/profile/13394318460447468388noreply@blogger.com0