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quarta-feira, outubro 09, 2013

Riscos e Oportunidades no Teatro Político

Por Jefferson Milton Marinho*

Políticos deveriam ser banqueiros, pois geralmente são avessos ao risco. Ambos preferem maximizar o retorno com o menor nível de risco. A história mostra que banqueiros são mais displicentes, aceitando níveis de risco elevadíssimos quando o retorno é muito alto. Parte dessa predisposição ao risco se refere ao fato de administrarem capitais de terceiros. O político administra a própria carreira eleitoral, ou seja, capital próprio. Como falhas no sistema bancário produzem altos custos sociais, a regulação busca mitigá-las, coibindo práticas oportunísticas. Políticos protegem os espaços conquistados, preferem manter as regras que os consagraram à mudança repentina, e avançam no terreno do adversário mais como estratégia de autodefesa que propriamente o ataque. A conclusão é que políticos são menos propensos aos riscos que os banqueiros. O desenho ideal pode sugerir que devessem trocar de posição.

No mundo político o xadrez é complexo, com sutilezas e artimanhas, conversas ao pé do ouvido, cochichos, ameaças e recuos. O imponderável pode mudar o tabuleiro político, redefinindo as cartas do jogo e o planejamento tático. Sempre haverá espaço para o lance genial e inesperado do ator político e a versão tem maior valia que os fatos, distanciando-se ou não da realidade. É nesse contexto que deve ser analisado o casamento de Marina Silva, da Rede de Sustentabilidade, e Eduardo Campos, do PSB.

Uma análise preliminar indica que Campos sobe de patamar na disputa eleitoral, ganhando musculatura e densidade política, enquanto Marina buscou uma estratégia de redução de danos, cujos os resultados para ela são incertos. A condição de coadjuvante não é animadora para a candidata que está em segundo lugar nas pesquisas. O tucano Aécio é o grande perdedor desse novo desenho eleitoral, pois assiste de camorote a tacada do quarto colocado nas pesquisas atraindo a principal noiva, Marina Silva, para o ninho do socialismo liberal. Dilma enfrenta o dilema de assistir à formação de uma chapa com capacidade de agregação, acumulando forças e apoio para a contenda. Mas, analisando por outra perspectiva, Dilma disputará as eleições num cenário com apenas dois candidatos adversários, quando poderia estar disputando contra três se a escolha de Marina Silva fosse outra. Isso potencialmente eleva suas chances de liquidar a fatura no primeiro turno.

A análise acima é simplista, pois é impossível nesse instante captar todos os efeitos da aliança política entre dois atores que saíram das costelas do lulismo, ameaçando concretizar o pior sonho da oposição tradicional brasileira: a profecia de André Singer quanto ao poder se transferir para uma nova oposição saída do lulismo. O novo cenário envolve maiores riscos para todos os principais atores, de todas as matizes e cores partidárias, inclusive para Eduardo Campos que, no primeiro momento, aparece como vitorioso. Em contrapartida, as oportunidades cresceram para a oposição e situação na medida do maior risco.

Nas eleições de 2014, Dilma poderá ser confrontada da esquerda à direita política, considerando os adversários, sempre com algum grau de eficiência e densidade. O risco de Dilma é perder o apoio no campo mais à esquerda com a ascensão da dupla Campos-Marina, desiludidos com os rumos do governo, seja pela caótica relação congressual ou pelos anseios de avanços mais velozes no campo do social. O centro político, menos homogêneo e de maior densidade, está muito instável e gelatinoso, causando insegurança para os candidatos que desejam conquistá-lo. No campo da direita do espectro político, Aécio deverá ocupar parte maior do espaço, mas a candidatura Campos-Marina disputará nacos de audiência.

Aécio Neves está com grande dificuldade de consolidar sua candidatura. Parte dos problemas surge porque seu banco de reservas (José Serra) funciona como freio, na expectativa de ocupar o lugar principal. Mesmo após consolidar o apoio interno à sua candidatura, a mudança de cenário eleitoral teima em recolocar o nome de Serra na disputa. O risco dele é Campos deixar de ser mero coadjuvante, crescendo a ponto de deslocá-lo de um eventual segundo turno. Ademais, as dificuldades que seu grupo político tem para a continuidade no seu colégio eleitoral, Minas Gerais, é outro fator que pesa contra sua candidatura presidencial. Se o pior cenário prevalecer, o PSDB pode perder o controle do governo de Minas Gerais e ser deslocado da segunda força política na eleição nacional. Isso seria mortal para as pretensões futuras do presidenciável tucano.

Marina Silva é noiva cobiçada que casou com o herdeiro político do clã Arraes, Eduardo Campos. É um casamento de conveniência, pragmático. A barbeiragem de não conseguir formar seu partido, a Rede de Sustentabilidade, pode lhe custar caro. A estratégia adotada é de redução de danos. Dentre as opções que estavam disponíveis não há clareza se era a melhor. Entrevistas recentes mostraram que pesou na sua decisão o desejo de derrotar o petismo, rompendo o cordão umbilical que unia sua história à do PT. Com sua decisão de filiar e emprestar seu capital político ao PSB, partido de alianças heterodoxas e forte tendência governista que reproduz o estilo do peemedebismo, Marina coloca em risco o sonho de construção da REDE afastada das velhas práticas políticas, e deve perder apoio entre seus seguidores mais programáticos. Sob o risco de virar pesadelo, o sonho dos marinistas não acabou, mas pode criar uma cicatriz que explicite precocemente as diferenças que circundam em tornam deste projeto político.

Nunca ficou tão claro que não se faz omelete sem quebrar alguns ovos. O esforço de Marina para explicar a aliança não deve ser suficiente para manter “sonháticos” unidos, principalmente pelas contradições que o projeto do socialismo liberal do PSB representa. É assustador que Marina Silva se filie, mesmo que temporariamente, a um partido que, majoritariamente, votaram a favor do novo texto do Código Florestal execrado pela ex-senadora sob a alegação de que provocaria mais desmatamento. O DNA do PSB é o desenvolvimentismo, ainda que sob a batuta liberal, o que está na contramão da agenda ambiental marinista.

Campos, neto do grande líder popular nordestino Miguel Arraes, engrandece com o apoio de Marina, como observou Lula. O momento político é dele, é sua hora de brilhar, de exercer com sabedoria os benefícios da sorte, buscando ampliá-los. O político precisa de sorte, mas também de virtude, já lembrou o italiano Maquiavel. Nesta sua trajetória, não lhe faltou virtudes ou, no jargão menos favorável, esperteza política. Os passos que separam o momento atual das eleições de outubro do próximo ano exigirão provavelmente mais virtudes, pois sua cota de sorte pode estar com prazo vencido.

O primeiro desafio de Campos é manter coesa a aliança, agregando apoios, sem provocar muitas defecções. Não será tarefa fácil, são visíveis os sinais de descontentamento de parceiros políticos à esquerda e à direita, tanto dos apoiadores de Marina Silva quanto de Eduardo Campos. O segundo é manter o partido em crescimento, elevando o número de governadores e, principalmente, de deputados e senadores. Outra tarefa que pode se mostrar difícil, uma vez que o segredo do crescimento do PSB é sua flexibilidade, a possibilidade de apoiar e ser apoiado por qualquer coloração partidária. A entrada de Marina Silva no condomínio socialista potencialmente reduz o arco de alianças, devendo fragilizar os palanques estaduais, pois sofrerá resistências das principais forças políticas (PT e PSDB, por exemplo).

Assim, o risco é o PSB sair das eleições de 2014 com peso menor na cena política do que outrora, principalmente se a estrela de Eduardo Campos não brilhar ou não for capaz de catalizar aumento de bancadas. Em 2010, Marina Silva saiu das eleições no terceiro lugar, com 20 milhões de votos, porém, o PV não experimentou aumento na sua bancada federal. Ademais, em Pernambuco surgem sinais de fadiga material, e mesmo que Campos possa encontrar um candidato favorito para substituí-lo, a aliança PT e PTB ameaça seu quintal político.

São dúvidas que o calendário eleitoral impõe com o fim das filiações para a disputa eleitoral. No fim de março, o calendário eleitoral traz novo cenário com a descompatibilização de cargos públicos (ministros, secretários estaduais, governadores no segundo mandato, etc.) para participar das eleições. Certezas são poucas ou quase inexistentes, ficando lacunas que serão respondidas somente na eleição. Qualquer prognóstico é apressado, a conjuntura é alterada pelos movimentos dos atores políticos, e, principalmente, por fatores da realidade objetiva que se impõe, e são muitas vezes imprevisíveis. As nuvens da política tem se deslocado mais velozmente, surpreendendo analistas e operadores políticos. Cada movimento das nuvens traz novos riscos e oportunidades, ganhadores e perdedores.

* Economista e servidor público federal

sexta-feira, maio 18, 2012

Por Alberto Carlos Almeida, publicado no Valor Econômico

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acaba de ser agraciado com o prêmio John W. Kluge, conferido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, a mais completa do mundo. A declaração do chefe da biblioteca acerca do premiado é paradigmática: "Em termos puramente científicos e acadêmicos, ele tem que ser considerado o mais notável cientista político da América Latina no fim século XX. Não só é a primeira pessoa com uma carreira política pessoal relevante a ganhar este prêmio, como é também um representante acabado do que chamamos cientista social. Se quisermos fazer uma comparação americana, ele é como Thomas Jefferson, desempenhando um papel-chave na construção de uma democracia com fundamentação acadêmica".

Isso foi suficiente para que os tucanos que desprezam o PT passassem a comparar Fernando Henrique com Lula em função do fato de o ex-presidente petista ter recebido recentemente os títulos de doutor honoris causa de várias universidades do Rio de Janeiro. O prêmio de Fernando Henrique, segundo tais críticos, revelaria claramente sua superioridade em relação a Lula e, acrescentaria eu, provavelmente do PSDB sobre o PT.

É curiosa a insistência de alguns segmentos do PSDB no desprezo em relação ao PT. Lula é um animal exclusivamente político. Ele não está preocupado sobre quem tem mais títulos de universidades ou de bibliotecas renomadas. Os títulos que Lula detém são os três mandatos presidenciais consecutivos do PT. Na política, é isso que de fato importa e deveria ser considerado pelos adversários do PT - se tiverem realmente o desejo de competir de igual para igual.

Uma das marcas mais importantes da trajetória política de Lula e do PT é a ousadia. As decisões da pessoa de Lula e da instituição por ele construída e liderada são a prova mais cabal de que, na política, ser ousado traz resultados benéficos. Os críticos deste argumento afirmam que Collor também ousou, e se deu mal. É evidente que sim: Collor não tinha com ele uma instituição sólida, um partido consolidado. Afinal, nada mais distante disso do que o PRN ao qual ele pertencia. Ousadia funciona, sim, desde que combinada com uma ideologia clara e uma instituição forte.

O primeiro grande risco tomado por Lula foi fundar um partido inteiramente novo. O PT nasceu fora da tradição política intelectual da esquerda brasileira e também fora do berço do sindicalismo ligado ao setor público. O líder principal do novo partido nunca lera Karl Marx (ainda bem) e a sua base social, diferentemente do que ocorrera nos anos 1960, eram os sindicatos do setor privado. Ele foi produto da industrialização do Brasil e, não por acaso, seu berço é a região do ABC paulista.

A história é bem conhecida e cabe aqui apenas pontuar alguns episódios de tomada de risco do novo partido e de seu principal líder: disputar uma eleição para governador em 1982 sem acesso a recursos políticos relevantes; disputar uma eleição presidencial, em 1989, nessas mesmas condições, enfrentando e derrotando líderes de renome e com grande estrutura, tal como acontecera com Brizola; entrar em confronto direto com toda a elite política brasileira, atacando de forma incessante o FMI, o pagamento da dívida externa e políticas econômicas adotadas recorrentemente no Brasil. Todas essas ações de alto risco poderiam ter resultado na extinção do PT. Foi o contrário que ocorreu: o partido cresceu na adversidade e desde que foi fundado aumenta a cada eleição o número de deputados federais, senadores, deputados estaduais e prefeitos. Atualmente, o PT tem a maior bancada de deputados federais e o maior número de deputados estaduais, quando se somam todas as unidades da Federação.

Uma das maiores ousadias do PT foi quebrar a velha tradição conciliatória da elite política tradicional brasileira. Nosso sistema político, o presidencialismo de coalizão, atua como uma força centrípeta, que leva os principais atores para o centro político, para a conciliação e para a acomodação. O PT sabe, sem sombra de dúvidas, atuar dentro de nossas instituições. Foi esse saber que permitiu que Lula e Dilma tivessem maioria parlamentar. O PT foi, porém, o partido do conflito quando esteve na oposição e hoje, no governo, é o partido com maior sede de ampliar seu espaço político. Faz alianças, sim, mas está pronto para conquistar o terreno político que pertence a alguns de seus aliados. Não há nenhum mal nisso. Da mesma maneira que os empresários de sucesso são reconhecidos porque têm a ambição de fazer suas empresas crescerem e conquistarem mais mercado, os políticos e os partidos de sucesso cultivam o desejo incessante de conquistar mais e mais poder. Ninguém está proibido de se comportar assim, nem a oposição.

Lula assumiu a Presidência em 2003 e fez uma inflexão política formidável: manteve grande parte da política econômica de Fernando Henrique, aumentou o superávit primário, de 3,75% para 4,25%, controlou o gasto social e expulsou quatro parlamentares que votaram contra a reforma da previdência aprovada pelo PT, mas sempre defendida pelo PSDB. Os expulsos foram Luciana Genro, Babá, João Fontes e a então senadora Heloísa Helena. Haja ousadia. A moderação de Lula em seu primeiro mandato foi crucial para o sucesso econômico de seu governo e, consequentemente, para sua reeleição.

Lula não parou aí. Seus principais colaboradores, José Dirceu e Antonio Pallocci, foram abatidos, respectivamente, pelos escândalos do mensalão e do caseiro. Sem eles, Lula escolheu Dilma Rousseff para disputar sua sucessão. Sua ministra da Casa Civil jamais tinha concorrido em uma eleição. Para muitos analistas políticos, não houve risco maior do que este. Lula ousou e venceu.

Dilma está seguindo os mesmos passos de seu pai político: demitiu vários ministros por conta de escândalos de corrupção, está tentando adotar uma política econômica diferente de seu antecessor, fez uma inserção inédita no Dia das Mães em cadeia de rádio e TV e passou a adotar medidas concretas para reduzir os juros. Não cabe aqui discutir se a redução de juros por meio da regulação estatal é correta ou não. Alguns dirão que sim, argumentando que a oferta de crédito no Brasil é extremamente concentrada. Outros dirão que não, porque o governo estaria agindo contra as regras da economia de mercado. Não é isso que está em discussão aqui, mas sim o caráter politicamente ousado da decisão.

O PT, guiado por seu instinto de sobrevivência, adota o método da tentativa e erro - pelo visto, menos erros do que tentativas. Eis a CPI do Cachoeira. Mais uma vez, os analistas se puseram a afirmar que se tratou de um tiro no pé dado por Lula. Será mesmo? Na política, não existe o contrafactual, não existe o "se". Ainda assim, poderíamos fazer um pequeno exercício e imaginar o que a mídia estaria falando hoje se não existisse a CPI. É óbvio que o noticiário estaria inteiramente dominado por notícias ligadas ao julgamento do mensalão. Do ponto de vista exclusivamente midiático, a CPI do Cachoeira já alcançou seu principal objetivo. O recesso parlamentar se inicia em meados de julho e, a partir daí, as eleições municipais se tornarão a principal notícia. Até lá, a eventual exposição negativa do PT e de seus políticos ao julgamento do mensalão terá sido minimizada. Por outro lado, o governo Dilma reagiu com rapidez (e ousadia) às denúncias que recaíam sobre a construtora Delta, por se tratar da principal contratada para muitas das obras do PAC.

Os adversários do PT deveriam, antes de menosprezá-lo, procurar entendê-lo melhor. Desconsiderar suas virtudes é a maneira mais fácil de continuar sofrendo derrotas eleitorais consecutivas. As forças políticas precisam ser avaliadas também em função de sua eficácia. Há razões muito claras que vêm levando o PT a ser mais eficaz do que seus adversários: a ousadia é uma delas, não a única.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo".


Comentário do blogueiro: O artigo do cientista político ligado aos tucanos é alerta para os integrantes do PSDB. Não basta estar certo no varejo, é preciso defender causas certas no atacado. Não basta a crítica pela crítica, é preciso apresentar o que faria diferente e melhor. O principal problema do PSDB é ficar sempre à reboque da agenda da mídia. Como a agenda midiática muda constantemente, o partido fica sem agenda, perdido, atirando para todos os lados. Ter a mídia a seu favor é vantagem, porém, é preciso saber tirar proveito disso. E o PSDB não está sabendo fazer. O que é vantagem tem se tornado em desvantagem, uma vez que eliminou a capacidade de reflexão do partido. Quando a presidenta Dilma faz um movimento contrário aos juros exorbitantes, aparecem tucanos criticando-a, dando a ideia para o eleitorado que está do outro lado do balcão, os banqueiros. Não importa se a estratégia presidencial é acertada ou errada, o que importa é o movimento, a direção. Os erros e excessos são corrigidos no meio do caminho, sem maiores consequências, desde que a direção esteja correta. E, nesse simples exemplo, evidencia-se que os tucanos teimam em permanecer na direção errada, contrária aos interesses da maioria, de trabalhadores a empresários. 

sábado, fevereiro 11, 2012

O namoro PT-Kassab na eleição paulistana

Nesse namoro do Kassab com o PT o único que perde é o segundo. O desgaste que alguns figurões petistas (Lula, principalmente) estão provocando na pré-candidatura do Haddad é totalmente desnecessário. A análise da aliança eleitoral deve ser puramente eleitoral, e menos ideológica. Quando soma, faz-se a aliança. Quando diminui, saí fora. E, nesse quesito, Kassab tem pouco ou nada a devolver para o PT na sucessão paulistana.

O seu partido é novo e, por essa razão, não tem horário eleitoral para turbinar a candidatura do Haddad. E o prefeito Kassab está com avaliação negativa altíssima, o que favorece uma candidatura de oposição. A atual conjuntura política da cidade de São Paulo é por mudança, não continuidade. Ou seja, não é ignorando os eleitores com campanha que preserve a administração municipal que o partido aumentará suas chances de vitória.

Não faz sentido o PT em São Paulo virar situação, deixando que os partidos de sustentação ao governo Serra/Kassab (PSDB, DEM e PMDB, principalmente) tenham a chance de ser a candidatura da mudança. Gabriel Chalita já percebeu esse vácuo. E, se o candidato tucano não for o Matarazzo (este não tem jeito de descolar da administração do Kassab), os tucanos também posarão de oposição, ou seja, mudança.

Se o objetivo do PT é ter uma boa base de sustentação no legislativo caso vença o pleito, quero enfatizar que não precisam se preocupar. Afinal, o PSD tem o DNA do peemedebismo e, dessa forma, irá fazer parte da base de qualquer governo (seja PT, PMDB ou PSDB). O PT não precisa absorver o custo antecipadamente.

Na análise política não podemos ser ingênuos. Nessa questão está óbvio que o jogo é muito maior que a eleição na capital paulistana. Existe uma disputa por espaços dentro do PT com olho em 2014, com reflexos na reeleição de Dilma e na sucessão do Estado de São Paulo.

Em verdade, os patrocinadores da aliança Kassab-PT avaliam que é possível ganhar as eleições com Haddad, mesmo carregando o custo Kassab (porque ele é ônus hoje, não bônus). E, com essa aliança e Haddad vencendo, o grupo que defende a pré-candidatura de Marinho ao governo paulista se fortalece, assim como aumenta as chances de uma ampla aliança. Os grupos da Marta e do Mercadante se enfraquecem.

Por outro lado, Dilma poderá oferecer um ministério para o Kassab, reduzindo o poder de fogo do PMDB no Congresso. Tal estratégia comporta riscos eleitorais para Haddad, porém, explica a movimentação de algumas lideranças petistas em torno do kassabismo.

segunda-feira, setembro 05, 2011

Um sopro de vida orgânica no PT

O documento aprovado no Congresso do PT é uma tentativa de resgatar a organicidade política do partido que, depois de oito anos de governo Lula (e oito meses de Dilma) acabou se conformando como uma mera unidade pró-governo. É uma tentativa de sair da arena da luta meramente institucional com os partidos aliados e ganhar a opinião pública para suas bandeiras.

Maria Inês Nassif, publicado na Revista Carta Maior

Não se recomenda reduzir o Congresso do PT, realizado no final de semana, a um mero jogo de cena. A ausência de debates acalorados ou a não explicitação de grandes divergências internas dizem mais do que isso. Ao longo de oito anos de governo, e no início de um terceiro mandato na Presidência, era inevitável que mudanças se produzissem num partido que sempre funcionou como uma frente de tendências de esquerda, setores sindicais e grupos ligados à Igreja Progressista. 

O PT passa por um processo de mudança que se iniciou em 1998, após a terceira derrota de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência. Ao longo do tempo, sofreu defecções próprias de um partido que se consolidou na oposição e como partido de esquerda que, uma vez no poder, não teria condições de governabilidade se não optasse por uma política de alianças mais ampla e maleável.

Muita água rolou debaixo da ponte desde a formação do PT, em 1980. Sofreu rachas que resultaram no PSTU e no PSol; não apenas perdeu setores ligados à Teologia da Libertação, como os que lá permaneceram vivem o ostracismo a eles imposto nos dois últimos papados (de João Paulo II e de Bento XVI); amargou as crises do chamado Mensalão e dos "Aloprados", que resultaram não apenas em desgaste popular, mas em perdas de quadros importantes para a dinâmica interna, sangria iniciada na formação do Ministério petista; foi de alguma forma redimido pelo sucesso dos governos Lula, mas para isso teve que pegar carona na popularidade de um líder carismático que detinha o poder do presidencialismo. 

O resultado foi um esvaziamento de quadros dirigentes, uma crise interna que se estendeu no tempo, inclusive pela falta de mediadores com o peso de Lula, e uma perda de peso relativo em relação aos demais partidos da base aliada, embora permaneça com uma grande bancada no Congresso.

Essa conjunção de desgraças poderia ter reduzido o partido a pó, à semelhança do que acontece com o desidratado DEM, ex-PFL. Não foi o que aconteceu. Primeiro, porque continua partido do governo - e num sistema presidencialista, isto não é pouco, nem para o PT (embora, por justiça, é preciso lembrar que o partido, desde a sua criação, teve um crescimento eleitoral contínuo, mesmo na oposição, e apenas sofreu uma queda eleitoral em 2006, quando era governo e apesar da reeleição de Lula). Em segundo lugar, porque a sangria de quadros não alterou a realidade de que o partido ainda é o único que dispõe de quadros, não apenas os nascidos de sua organização mas também os originários da esquerda pré-redemocratização. 

A vantagem disso é que, mesmo com a proliferação de grupos articulados em torno de líderes paroquiais (isso também existe no PT), prevalece, inclusive numericamente, a ideia de que a organicidade partidária é a grande vantagem de que desfruta em relação aos partidos da base aliada, nas contendas com o governo.

As dificuldades que o governo Lula e o PT enfrentaram a partir de 2005 também colocaram como questão eleitoral para o partido a atração dos movimentos sociais, afastados nos primeiros anos de governo petista, e a inclusão dos setores que ascenderam à sociedade de consumo nesse período graças às políticas de inclusão do governo petista. Se o partido não capitalizar esses setores agora, não conseguirá dividir esse legado com Lula. Ou o perderá para o PSDB, que investe na "nova classe média" partindo do conceito clássico de que esse setor social tem grande tendência ao conservadorismo. O PSDB quer conquistar os setores que emergiram no governo petista pela direita; o PT tenta fidelizá-lo com um discurso mais progressista, para não perder o apoio das classes mais baixas que, se não chegaram às classes médias, ascenderam à sociedade de consumo nos governos petistas.

A defecção de grupos de esquerda e a divisão das responsabilidades de governo com tendências que se desentendiam internamente permitiram o milagre da unidade, num momento de crise em que se apostaria na fatalidade da desunião. A saída de Lula do governo e uma aposta na incapacidade da presidenta Dilma Rousseff nas questões de natureza política reiteravam essa previsão. Não foi tão ruim assim. E, pensando bem, pode ser uma grande chance para o PT encontrar o equilíbrio entre os interesses do partido e as exigências do governo.

O documento do PT, aprovado no encontro, é uma tentativa de resgatar a organicidade política do partido que, depois de oito anos de governo Lula (mais oito meses de Dilma) acabou se conformando como uma mera unidade pró-governo. É uma tentativa de ter suas próprias bandeiras, no suposto de que o partido deve assumir o papel de abrir espaço, na sociedade, para medidas de caráter mais progressista. Entenda-se a manifestação política do Congresso do PT como uma tentativa de sair da arena da luta meramente institucional com os partidos aliados e ganhar a opinião pública para suas bandeiras. Por enquanto, o único mérito é tentar retomar o seu papel de intelectual orgânico. Será um grande mérito, contudo, se conseguir levar essa missão a bom termo.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

domingo, agosto 07, 2011

Sem exemplos para seguir

Entrevista do cientista político Fernando Limongi, publicado no Valor

Fernando Limongi, um dos principais nomes da ciência política nacional, questiona tese de que governo Dilma corre riscos e diz que crise financeira põe em xeque modelos dos EUA e Europa.

No tempo em que se dizia que o país precisava de reforma política para se tornar governável, Fernando Limongi publicou o livro definitivo - "Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional" (1999) - mostrando voto a voto que o Executivo não tinha embaraços em formar maioria. Quando o debate passou a ser dominado pela fisiologia paralisante das comissões de Orçamento, novo livro, também em parceria com Argelina Figueiredo - "Política Orçamentária no Presidencialismo de Coalizão" (2008) - mostrava que as emendas comprometem migalhas do investimento e que, ao rifá-las da lei orçamentária, se arriscava a empobrecer a representação.

Aos 53 anos, professor titular de ciência política da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que presidiu de 2001 a 2005, Limongi continua incomodado. Não aceita a tese de que a amplitude da base aliada é a raiz dos problemas da presidente Dilma Rousseff nem que seu governo começa sob mais turbulência que os precedentes.

Em entrevista ao Valor, afirma que a maior novidade da conjuntura política brasileira é a unidade do PMDB, mas ainda se confessa aturdido pela tendência de fragmentação do quadro partidário que acreditava estar em processo de reversão.

Diz que a crise política por que passa o governo Barack Obama revela uma crise decisória no sistema político americano que não deveria servir de inspiração para nenhuma das democracias emergentes. E lança uma provocação aos compatriotas que não conseguem enxergar nenhum outro país mais corrupto que o Brasil: "Não há como medir a corrupção. Todos os indicadores são baseados em percepção que é um nome bonito para "pré-conceito". É possível obter uma correlação quase perfeita entre índices desse tipo e pigmentação da pele. Os países africanos em geral aparecem como os mais corruptos e os escandinavos como os menos".
A seguir, a entrevista:

Valor: O governo Dilma Rousseff mal começou e já trocou dois ministros. Aliados se dizem apreensivos com seu estilo. Teme-se que colha troco lá na frente. Dilma corre o risco de se inviabilizar?

Fernando Limongi: Se você acompanha o início do [Fernando] Collor, do Fernando Henrique e do [Luiz Inácio] Lula [da Silva], todos começaram com um rearranjo muito profundo das bases. Collor superestimou seu poder e precisou reformular o ministério. FHC começou com um governo majoritário para aprovar legislação ordinária, mas minoritário para reforma constitucional. Para passar a reforma da Previdência, chamou o PP e rearrumou a coalizão. Lula também começou minoritário. Na primeira fase o [ex] PFL e o PSDB cooperaram, depois ele também refez o ministério.

Valor: A base excessivamente heterogênea do governo não é fonte permanente de tensão?

Limongi: O que ocorreu com o [Antonio] Palocci também ocorreu no governo FHC, que teve uma crise no caso de escuta telefônica na Casa Civil [conversa grampeada entre o embaixador Júlio Cesar dos Santos e o representante da Raytheon, empresa que disputava o Sivam, levou à queda do chefe de gabinete do presidente, Xico Graziano]. Esse tipo de problema sempre acontece. Os governos sempre custam a engrenar e a encontrar seu ponto de equilíbrio. Dilma, por ter maior continuidade com Lula - com o fim do governo, não com seu início -, parecia que não ia ter esse problema de ajuste, mas é sempre difícil botar a coisa pra funcionar. O governo começa, tenta achar o prumo e encaixar as peças. É o contrário da ideia da lua de mel, do período de graça. Só com o início de governo é possível saber se as pessoas combinam com os cargos e as lideranças são de fato exercidas. Lula só foi achar o prumo quando Dilma subiu para a Casa Civil e botou a máquina para andar. Até lá, a visão era toda negativa porque a coisa não funcionava. Tinha-se grande expectativa de que [José] Dirceu ia ser o condutor, mas ele se mostrou muito aquém das expectativas. Além do mensalão, só deu problema e nunca foi o homem da máquina que se esperava.

Valor: Essa fase inicial de ajustes pode ser semelhante a outros governos, mas a base dela é mais ampla do que a de qualquer outro. São 17 partidos na base, sendo 7 representados no governo. A dificuldade de abrigar todos no primeiro escalão não é parte da explicação?

Limongi: Pode ser, mas não há evidências de que esse é o problema. Do ponto de vista das evidências, o que chama a atenção, e não se dá a devida atenção, é que o PMDB tem votado absolutamente disciplinado. Ter votado 100% unido no salário mínimo e no Código Florestal não é pouca coisa. O PMDB nunca teve essa unidade.

Valor: Qual é sua leitura dessa unidade?

Limongi: Essa unidade é politicamente construída. [Michel] Temer exerce uma liderança sobre a bancada que ninguém nunca teve. O PMDB sempre esteve em todos os governos, mas nunca com essa disciplina. Isso é disciplina de PT. O PMDB hoje tem mais cadeiras e representação nacional do que qualquer outro partido. Está jogando diferente. Se há tensão no interior da base por espaço, o PMDB vai ocupá-lo. O partido já não era pequeno no fim do governo Lula. E agora joga com unidade para aumentar seu espaço. Todo mundo falou do seu lado fisiológico ou ruralista no Código Florestal. Até pode ser que o PMDB tenha sido majoritariamente ruralista, mas e o PCdoB, que votou igual?

Limongi: É parte da estratégia política do PMDB, e não necessariamente o partido é o mal. Não existe um lado do bem e do mal, como todo mundo tende a ler. Meus filhos de cinco e oito anos podem pensar assim, mas as coisas são muito mais complexas. O Código Florestal tinha muitos lados, vi alguns debates e não conseguia saber de que lado eu estava. Ninguém, no fundo, sabia de que lado estava.

Valor: Mas o fato é que o governo foi derrotado na votação...

Limongi: Em situações semelhantes outros governos sempre foram mais ambíguos, mais coniventes e dançaram conforme a música. Dilma bateu ficha numa questão difícil. FHC e Lula sempre fugiram pela tangente nessas horas, fizeram algum acordo que diluía o embate. Lula decidia por decreto no tema. Dilma não diluiu. Talvez tenha sobre-estimado forças, não tenha querido voltar atrás, perder imagem. Ex post foi desnecessário, até porque ainda tem Senado e a negociação vai e volta.

Valor: A base excessivamente heterogênea do governo não é fonte permanente de tensão?

Limongi: O que ocorreu com o [Antonio] Palocci também ocorreu no governo FHC, que teve uma crise no caso de escuta telefônica na Casa Civil [conversa grampeada entre o embaixador Júlio Cesar dos Santos e o representante da Raytheon, empresa que disputava o Sivam, levou à queda do chefe de gabinete do presidente, Xico Graziano]. Esse tipo de problema sempre acontece. Os governos sempre custam a engrenar e a encontrar seu ponto de equilíbrio. Dilma, por ter maior continuidade com Lula - com o fim do governo, não com seu início -, parecia que não ia ter esse problema de ajuste, mas é sempre difícil botar a coisa pra funcionar. O governo começa, tenta achar o prumo e encaixar as peças. É o contrário da ideia da lua de mel, do período de graça. Só com o início de governo é possível saber se as pessoas combinam com os cargos e as lideranças são de fato exercidas. Lula só foi achar o prumo quando Dilma subiu para a Casa Civil e botou a máquina para andar. Até lá, a visão era toda negativa porque a coisa não funcionava. Tinha-se grande expectativa de que [José] Dirceu ia ser o condutor, mas ele se mostrou muito aquém das expectativas. Além do mensalão, só deu problema e nunca foi o homem da máquina que se esperava.

Valor: Essa fase inicial de ajustes pode ser semelhante a outros governos, mas a base dela é mais ampla do que a de qualquer outro. São 17 partidos na base, sendo 7 representados no governo. A dificuldade de abrigar todos no primeiro escalão não é parte da explicação?

Limongi: Pode ser, mas não há evidências de que esse é o problema. Do ponto de vista das evidências, o que chama a atenção, e não se dá a devida atenção, é que o PMDB tem votado absolutamente disciplinado. Ter votado 100% unido no salário mínimo e no Código Florestal não é pouca coisa. O PMDB nunca teve essa unidade.

Valor: Qual é sua leitura dessa unidade?

Limongi: Essa unidade é politicamente construída. [Michel] Temer exerce uma liderança sobre a bancada que ninguém nunca teve. O PMDB sempre esteve em todos os governos, mas nunca com essa disciplina. Isso é disciplina de PT. O PMDB hoje tem mais cadeiras e representação nacional do que qualquer outro partido. Está jogando diferente. Se há tensão no interior da base por espaço, o PMDB vai ocupá-lo. O partido já não era pequeno no fim do governo Lula. E agora joga com unidade para aumentar seu espaço. Todo mundo falou do seu lado fisiológico ou ruralista no Código Florestal. Até pode ser que o PMDB tenha sido majoritariamente ruralista, mas e o PCdoB, que votou igual?

Limongi: É parte da estratégia política do PMDB, e não necessariamente o partido é o mal. Não existe um lado do bem e do mal, como todo mundo tende a ler. Meus filhos de cinco e oito anos podem pensar assim, mas as coisas são muito mais complexas. O Código Florestal tinha muitos lados, vi alguns debates e não conseguia saber de que lado eu estava. Ninguém, no fundo, sabia de que lado estava.

Valor: Mas o fato é que o governo foi derrotado na votação...

Limongi: Em situações semelhantes outros governos sempre foram mais ambíguos, mais coniventes e dançaram conforme a música. Dilma bateu ficha numa questão difícil. FHC e Lula sempre fugiram pela tangente nessas horas, fizeram algum acordo que diluía o embate. Lula decidia por decreto no tema. Dilma não diluiu. Talvez tenha sobre-estimado forças, não tenha querido voltar atrás, perder imagem. Ex post foi desnecessário, até porque ainda tem Senado e a negociação vai e volta.

Valor: E o combate à corrupção não passa pelo corte dessas ramificações?

Limongi: A gente não tem nenhuma forma de saber se a corrupção aqui é mais alta ou mais baixa do que no resto do mundo. O problema é óbvio: como se mede corrupção? Não pode ser medida objetivamente por razões óbvias. Os indicadores normalmente usados em pesquisas comparadas são indiretos e se referem à percepção. Muitas vezes essa percepção é um nome mais bonito para "pré-conceito". Eu brinco que é possível obter uma correlação quase perfeita entre esses índices e pigmentação da pele. Os países africanos em geral aparecem como os mais corruptos e os escandinavos como os menos. Todas as indicações são de que a corrupção aqui é como em qualquer outro lugar. A Inglaterra, com esse escândalo da imprensa, mostra que quando os interesses privados chegam junto do Estado você não consegue mais distingui-los. De repente o cara está na Scotland Yard, de vez em quando ele está no jornal, ele vai na Scotland Yard... Esse é o jeito que os interesses se constroem. Não tem saída para isso. É um problema de assimetria de informações. Como é que você vai ter um setor de empreiteiras que seja verdadeiramente competitivo? Três ou quatro grandes empresas vão controlar o mercado. E quem vai contratar esses caras? No fim é o cara que era da empreiteira e foi para o Estado e de lá para o setor privado, e esses interesses acabam não se distinguindo como se gostaria.

Valor: O sr. diz que não há como medir se o Brasil é mais ou menos corrupto do que outros países. A que o sr. atribui, então, a difusão dessa convicção entre os brasileiros?Limongi: É puro "pré-conceito". Quem acompanha política em outros lugares do mundo sabe que coisas feias acontecem em todo lugar. Uma vez fui fazer uma conferência para banqueiros na Europa. Eles queriam saber como funcionava o sistema político brasileiro. Fui lá e mostrei que funcionava bem, que tinha lógica, que a forma como eles entendiam os sistemas políticos europeus poderiam ser usadas para entender o Brasil. Daí, no debate, um senhor começou a me espinafrar, dizendo que estava cansado de ouvir que os políticos brasileiros eram confiáveis, que as coisas aqui eram OK, e quando ele abria o jornal só lia notícias desabonadoras quanto às nossas práticas políticas, que o governo brasileiro só fazia aumentar o déficit. Quando ele acabou de falar, eu estava meio nas cordas e para ganhar tempo perguntei de que país ele vinha. Ele respondeu: Itália. Não precisei responder. Só "I see" com riso meio cínico bastou.

Valor: O sr. vê alguma relação entre a perda de prerrogativas legislativas e a ocupação dos aliados em desencavar os podres da República? As MPs têm saído com mais de 50 temas, tanto que uma recebeu o nome de "árvore de Natal"...

Limongi:: Na entrevista do Temer para o Valor, ele começa falando: "Participei de um grupo que elaborou uma medida provisória. Nós ficamos estudando e todo mundo participou". Então quem fez a medida? Dilma não tem tempo para fazer isso. Quando sai uma MP, não é uma decisão unilateral do Executivo.

Valor: Pode ser uma costura partidária, mas que foge do âmbito legislativo...

Limongi: Se está saindo como "árvore de Natal" é porque todo mundo já deu "pitaco". Quando o texto começa a tramitar, não foi Deus quem o criou. Todo mundo já botou a mão. O texto não é confeccionado a portas fechadas.

Valor: Mas a oposição não participa...

Limongi: Nem é para participar. Tem a tramitação para espernear. Quando passou a reforma das MPs no governo FHC, todo mundo achou que estava fazendo uma grande coisa. E, na verdade, foi um desastre institucional. A MP tramitava no Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Não atrapalhava a tramitação dos demais projetos nem travava a pauta. Agora a medida passa pela Câmara, depois vai para o Senado, tem um tempo para correr, e tem que apresentar emenda aqui e lá, mas ninguém sabe como funciona. O fato é que se o Congresso quiser rejeitar uma medida porque não é pertinente à matéria em tramitação, derruba. O regimento garante. Não tem essa de nosso Legislativo estar subjugado, isso é tudo bobagem.

Valor: Num artigo polêmico, FHC disse que a política tem que ser buscada fora das instituições, nos jovens e na internet. A maior surpresa de 2010, Marina Silva, não veio desse mundo?

Limongi: Marina, de fato, surpreendeu. Mas só foi tão bem votada porque Serra e Dilma perderam votos. Lula polarizou demais no fim da campanha, chamou para a briga e tirou votos de Dilma, que, pelo desempenho da economia, teve um resultado eleitoral aquém do esperado no primeiro turno. Tanto que seguraram Lula no segundo. José Serra cresceu, mas puxando um voto que não era dele, de quem achava que, por ter religião, não podia votar em Dilma. Foi um voto que também beneficiou Marina. Teve a coisa religiosa que surpreendeu todo mundo. Marina não conseguiu segurar nem o PV. Então tem um apoio muito difuso e desorganizado para ser considerado um trunfo. Tirante o PT, nenhum partido consegue penetrar na sociedade, mas o que os petistas têm de voto é muito mais do que têm de militância e penetração. É outro modelo de partido daquele do pós-guerra, que tinha células, militância, cobrava contribuição, fazia jornal e tinha escolinha. Hoje partido não precisa disso, vai à TV. Se é isso que FHC quer dizer, realmente mudou e não apenas no Brasil. Mas não é de hoje.

Valor: A internet, então, ainda vai demorar a dar as cartas na política?

Limongi: Deve ter muita gente tentando transformar o que se passa na internet em voto. Não vai ser espontâneo. FHC é sociólogo e sabe que não há nada de espontâneo nesse mundo de meu Deus. Tem que ter coisa organizada, estruturada. Onde isso tudo junta? No modelo institucional da eleição majoritária. Por isso PT e PSDB têm vantagem. Porque polarizam as eleições e coordenam a competição. PT e PSDB saem na frente na hora de lançar candidato à Presidência. Vai ter um candidato do PSDB, um do PT e uma terceira via. Marina vai ter que correr por fora para montar uma estrutura de campanha. Não vai ter os governos estaduais do PSDB nem a estrutura de governo federal do PT. Não vai ganhar pelo Twitter, até porque as pessoas, para votarem nela, precisam saber que ela tem chance de ganhar. Uma candidatura desastrosa do PSDB poderia fazer isso. Mas o PSDB teria que pisar muito na bola. A história é cheia de partidos que dilapidam patrimônio brigando internamente. Serra já fez isso uma vez e ameaça repetir ao resistir a ceder a liderança.

Valor: Se a tendência de polarização na eleição presidencial é tão forte assim, por que não afeta a disputa pelo Congresso?

Limongi: O resultado mais intrigante dessas eleições foi o descasamento entre as eleições majoritárias e proporcionais. A eleição presidencial vertebra a disputa nos Estados, que foi totalmente casada com a presidencial. Em todo Estado teve o candidato da Dilma e do Serra. E o PMDB ora jogou com um, ora com o outro. Agora, no Congresso, os sinais de que o número de partidos estava diminuindo desapareceram. E não apenas porque PP, PDT, PTB, que eram partidos médios, caíram e se igualaram ao PR ou ao PSB. PMDB, PT e PSDB também caíram. Pode ter a ver com esse terreno pantanoso que saiu da órbita do PSDB e caiu na do PT, mas ainda não está fazendo muito sentido. O que parece de fato diferente é essa coisa de o PMDB votar unido.

Valor: Esse pacto político pela distribuição de renda, contra o qual ninguém se rebela, não é o substrato dessa fragmentação tão acentuada?

Limongi: Há uma certa indistinção entre o PT e o PSDB quanto às propostas. A gente não sabe o que o PSDB teria para fazer de diferente do PT. O discurso do Serra foi da eficiência, faço-melhor-do-que-eles-que-só-seguem-nossa-cartilha. Mas não deu certo. O PSDB não tem realmente uma agenda alternativa. O PT, enquanto na oposição, conseguia fazer uma imagem de que era diferente e tal, que depois com o mensalão se viu que não era tão diferente assim.

Valor: E como conseguem polarizar o eleitorado se não têm propostas diferentes?

Limongi: Não é fácil entender qual é a percepção que de fato os eleitores têm dos partidos, se os veem ou não como diferentes e se essas diferenças são programáticas ou de outra natureza. Para saber essas coisas é preciso fazer pesquisa de opinião, entender como os eleitores organizam a disputa partidária na cabeça. E quando a gente lê pesquisa bem feita sobre esse tipo de coisa sempre acaba se surpreendendo. O que me parece interessante é que os partidos brasileiros podem não estar organizados como estavam os da Europa do pós-guerra, mas a divisão do eleitor é forte. Todo mundo diz que brasileiro é pouco politizado. Mas é o contrário. Nessa última eleição presidencial, minha filha mudou de escola e passei a levá-la à casa das novas amiguinhas. Chegava lá e os pais me perguntavam: "Voto em tal partido, e você?" Ouvi inúmeras vezes no metrô gente falando em quem iria votar. Passei duas eleições presidenciais nos Estados Unidos sem ouvir nenhuma pessoa falar sobre eleição presidencial. E estava dentro do departamento de ciência política de uma universidade. Isso é impensável no Brasil. Todo mundo emite opinião política o tempo inteiro. E todo mundo declara suas preferências. E isso não pode se dar sem que os partidos desempenhem um papel. O voto é obrigatório, mas sempre se pode votar em branco ou nulo. E, se os partidos não fossem capazes de mobilizar eleitores, a taxa de votos brancos e nulos deveria ser muito alta. Até foram em algumas eleições, mas caíram violentamente com o voto eletrônico. É possível que votações como a de Enéas, Clodovil e Tiririca venham de eleitores que os partidos não conseguem mobilizar. Sempre há um candidato com discurso antipolítica para o qual um caminhão de eleitores converge.

Valor: Muito se especula sobre o vetor político da chamada nova classe média. Essa seria a última eleição da distribuição de renda?

Limongi: Acho que leva algumas gerações para a ascensão social virar conservadorismo. Não acredito que o cara que subiu na vida em dois anos vai ficar defendendo o dele e virar conservador. O eleitor pode ser extremamente volátil, no sentido de que, se o PT amanhã vem com uma crise econômica e esses ganhos são perdidos de um governo para o outro, o eleitor pode se bandear para a oposição. Com isso estou de acordo. Foi o que aconteceu no segundo mandato de FHC. No primeiro, ele estava com tudo, distribuiu renda e fez crescer. Veio a crise, o eleitor bandeou para o outro lado. Mas se o crescimento se mantiver não vejo esse cenário.

Valor: A última vez em que a política balançou o mercado foi na eleição de 2002. De lá para cá, entra mensalão, sai mensalão, entra PR, sai PR, e a política não abala mais a economia. Por que houve esse insulamento? Por que ninguém se arrisca a mexer no dito tripé da economia?

Limongi: Não sei se foi a política ou se foi a economia que se insulou. No fim do governo, Lula fez um certo keynesianismo e ninguém se insurgiu contra. Até porque se saíssem batendo poderiam colher rejeição eleitoral. Os políticos observam e esperam se vai dar resultado. Se der, não criticam. Na hora em que der errado, a oposição vai sair criticando e aí o PSDB vai montar seu discurso alternativo. Se a economia continuar bem até 2014, não vai haver plano alternativo. O fato é que todo mundo foi surpreendido pelas mudanças estruturais no mercado de trabalho do Brasil, muito mais significativas que a Bolsa Família. O mundo político também parece ter sido surpreendido pelas conexões do Brasil com a China, que o tornaram menos dependente dos Estados Unidos.

Valor: Se a gente olha para o Congresso americano, vê o fracasso tanto das tentativas de aprovar uma regulação mais rígida para o mercado financeiro quanto esse embate republicano com o Obama. Como é que o sr. vê a resposta da política à crise financeira?

Limongi: A má qualidade do sistema politico americano é uma coisa inacreditável. Quem fica falando que o sistema brasileiro não funciona é porque não conhece o americano. Se tem um sistema político travado, parado, incapaz de produzir decisão, é o americano. É um sistema em que a Presidência tem pouco poder efetivo, depende muito de um Congresso que é capaz de barrar e está repleto de traidores. [Paul] Krugman afirmou em artigo recente que esse limite de endividamento foi renegociado e ampliado mais de uma vez ao longo do governo Bush. Que rever e readaptar o limite à realidade não teria consequência econômica alguma. Que o ponto é pura ideologia. Que os republicanos querem nocautear o Obama. Creio que ele esteja certo. Acompanhei in loco a reforma da saúde pública. Vi e ouvi os argumentos dos republicanos. É pura ideologia. Desculpe o exagero, mas é realmente primitivo. O reacionarismo é impressionante. E já radicalizaram dessa forma no passado. Fecharam o governo Clinton ao não aprovar o Orçamento. Tomaram uma tunda depois. No que fechou o governo, a população se voltou contra os republicanos.

Valor: Foi naquele momento que Clinton conseguiu a reeleição, não foi?

Limongi: Clinton estava morto e aí eles resolveram pisar em cima e espicaçar. E aí o Clinton renasceu e foi reeleito. Então é mais ou menos a mesma situação que Obama, só que agora em proporções muito maiores. A única coisa que os republicanos querem é corte de gasto e de imposto. Estão criando um sistema inviável. Todos os dados que se tem sobre desigualdade nos Estados Unidos mostram que aumentou uma barbaridade no governo republicano porque se cortou imposto no topo e gasto para base sem se conseguir, com isso, dar impulso à economia. É um exemplo de mau funcionamento do sistema político inacreditável. Faz a gente falar "puxa, estamos numa maravilha!"

Valor: Os EUA, ao contrário do Brasil, não têm um Congresso que reproduz mais ou menos as mesmas divisões da eleição presidencial?

Limongi: Nos Estados Unidos você tem a eleição presidencial e o "coattail", que é o efeito do voto puxado pelo presidente sobre o Congresso. Mas depois você tem reversão no meio do ano - em geral, o partido do presidente perde cadeira no meio do mandato. Quanto perde é que varia. Obama perdeu muito porque o americano médio é da direita brava. Se existe um sistema político que dá veto a minorias, esse sistema é o americano. No Senado há o que se chama de "filibuster", que é basicamente o direto de a minoria estender indefinidamente o debate, evitando que a matéria venha a voto. Se a minoria é contra, a coisa não vem a voto. Bloqueia. Para tudo. O que Obama passou de reforma da Previdência foi um negocinho desse tamanho sob um custo inacreditável. Aqui o presidente passaria aquilo tranquilo.

Valor: Os dividendos políticos dessa crise que já dura três anos é o crescimento da direita, em alguns países, como a Noruega, tragicamente?

Limongi: A Europa tem um problema grave, que é a pouca tolerância para com o imigrante. Tem dificuldade para assimilá-lo, ao mesmo tempo em que precisa dele. Há países que estão com crescimento negativo, como a Itália. Todo mundo sabe que eles precisam de mão de obra, mas não querem imigrantes. Vão acabar com déficit populacional. Todos os estudos mostram. Isso pode ser fonte de tensão política grande, mas qualquer projeção seria arriscada de como é que isso vai se resolver. Olhando para o que está acontecendo nos EUA e Europa, essas ideias de que o Brasil tem um sistema político problemático, que atrapalha a economia, a distribuição de renda, é história para boi dormir. Tudo se provou errado. Tivemos todas essas coisas sem reforma do sistema político.

Valor: E por que sistemas políticos tão vigorosos não conseguem dar uma resposta à crise?

Limongi: Esses sistemas políticos que sempre foram modelos estão embaralhados com um problema de decisão. O que pode mostrar que o sistema político é muito menos importante do que se pode achar. Há uma supervalorização das escolhas institucionais, uma expectativa de que se possa reformar tudo por modelos institucionais. Li recentemente uma citação do [Pierre] Rosanvallon [historiador francês], dizendo que logo depois da Revolução Francesa os caras começaram a falar em reforma das instituições, sempre com a expectativa de que assim se poderia eliminar todas as impurezas do sistema político. Estamos pensando isso até hoje.

Valor: Em meio a essa crise, os países emergentes têm reivindicado maior parte da governança global, mas há resistências dos ricos, que não lhes reconhecem maturidade institucional para dividir essa governança. Com que argumento se pode sustentar a justeza dessas reivindicações?

Limongi: Quem quer que olhe para o sistema político americano e seu desempenho recente colocará em questão essa ideia. O governo de Bush filho - aliás, imagina só se tivéssemos pai e filho eleitos em tão curto espaço de tempo em um país latino-americano - já começou com uma lambança institucional sem igual. Não se pode dizer que a eleição na Flórida esteve livre de fraudes e, mais, que as fraudes não influíram no resultado. Ao longo do seu governo, explodiram vários escândalos envolvendo financiadores das campanhas de Bush. Basta lembrar a Enron. Isso para não citar a invasão do Iraque, toda ela montada em relatórios discutíveis. Qual é a maturidade institucional do grande líder? E o pior é que não são só os republicanos. O livro do [Joseph] Stiglitz ["O Mundo em Queda Livre"], deveria ser leitura obrigatória. Mostra que os economistas que dirigiam os bancos que causaram a crise de 2008 foram convocados por Obama para resolvê-la. Não é apenas ideologia ou ideias básicas que guiam as políticas. São as pessoas. São os mesmos caras. E eles fizeram o que se esperava que fizessem: protegeram os bancos e deixaram os eleitores pagar a conta.

sábado, junho 18, 2011

Melhor Sem Palocci

Por Maria Inês Nassif, publicado no Blog do Nassif

Para quem era acusada de não ter a menor vocação política, a presidenta Dilma Rousseff agiu rápido na primeira crise do governo. E politicamente. As críticas à nova composição ministerial e às negociações entre aliados que dela decorreram refletem o desentendimento das jogadas feitas no tabuleiro político por Dilma, ex-gerente-chefe do governo Lula e atual presidenta da República, eleita pelo voto direto.

Nada levava a crer que a nomeação de Antonio Palocci para a Casa Civil, na primeira versão de um ministério que pode ter de mudar mais para frente também – fazer política é saber alterar a composição de governo quando isso é necessário –, tenha sido uma escolha de Dilma. É improvável também que tenha sido uma imposição de Lula à sua sucessora. Era uma herança de campanha. Simples assim. Durante o período eleitoral, Palocci atuou bem, e desenvoltamente, na área em que ele é mais aceito, junto aos “eleitores” do mundo das finanças. Foi um necessário elemento de neutralização de uma campanha que – prometia – um embate ideológico centralizado no fato, histórico, de que a candidata atuara em grupos que fizeram opção pela luta armada, durante a ditadura militar (1964-1985). Acaba aí. Quando ambos eram ministros do governo Lula, travaram uma guerra interna na qual Dilma foi vitoriosa. Ela ficou; Palocci se foi, levado pela quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos, testemunha de que o ministro frequentava uma casa de lobistas no Lago Sul. Tanto isso é real que, depois da queda de Palocci no governo Dilma, os jornais apenas conseguiram estampar lamentos do setor financeiro. E tanto é assim que, nas duas ocasiões, a ofensiva política sobre Palocci apenas foi amplificada, e tornou-se crise, porque não houve boa vontade dos próprios aliados de defendê-lo de dois ossos duros de roer: a quebra de sigilo bancário de um caseiro e um espantoso enriquecimento no período imediatamente posterior à sua saída do Ministério da Fazenda. O ex-ministro duas vezes assumiu voo solo, na hora em que se tornou interlocutor do setor financeiro, já na primeira eleição de Lula. Não tinha mais vínculos orgânicos com o partido. Era uma relação de conveniência, que deixou de ser conveniente para os dois lados. E também para o governo.

Ao levar Palocci para a Casa Civil, Dilma fez um gesto político: manteve Guido Mantega na Fazenda e deixou clara sua opção pela chamada escola “desenvolvimentista” de política econômica. Palocci se alinhava aos grupos que professam o liberalismo na sua forma “neo”. A presidenta tentou aproveitá-lo numa posição que não resultasse em comprometimento da opção de política econômica do último governo de Lula, e imaginou que Palocci também seria útil no contato com a oposição, com a qual o ex-ministro nunca manteve grandes discordâncias. A declaração de imposto de renda de Palocci não o ajudou nessa empreitada. Nem Palocci a Dilma: o barulho foi menor do que o do chamado “mensalão”, embora envolvesse quantias muito maiores a uma única pessoa, mas sem apoio da base, caiu do mesmo jeito.

A leitura primeira, a de que a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a de que a nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, endurecerão as relações entre a ministra e sua base aliada, também é apressada. A presidenta tomou para si a articulação política do governo – e, com o aval dos votos que a levaram ao cargo, essa é a normalidade. Gleisi terá funções gerenciais na Casa Civil, e é reconhecida como uma boa gerente. Ideli foi líder no Senado e conhece bem as injunções regimentais e políticas para levar a termo a aprovação de um projeto. Ambas são mulheres, sim, mas nunca ninguém havia reclamado que o núcleo de poder dos governos anteriores tenha sido composto majoritariamente por homens. Essa não é uma questão de gênero, mas de confiança.

Também é apressada a interpretação de que a presidenta se tornou refém do seu vice, Michel Temer. Sua ligação com Temer já foi definida em outubro passado, quando ela foi eleita presidenta e ele, seu vice. Um governo de coalizão foi sufragado pelas urnas. Além disso, desde Ulysses Guimarães, o vice-presidente é o pemedebista que mais conseguiu controle sobre o seu partido. A boa relação de Lula com o PMDB de Sarney estendeu o apoio ao Senado. Temer já é governo, tanto que mora no Palácio do Jaburu. Não usá-lo na articulação com o PMDB é jogar o partido às feras e abrir crises políticas.

Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, o vice foi o pefelista Marco Maciel (PE). Ele era o mediador das relações do PFL com o governo. No Congresso, o presidente do partido, Jorge Bornhausen, e o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e por um período o presidente da Câmara, Luiz Eduardo Magalhães, mediavam as relações com as outras forças da base parlamentar do governo, em especial com o PSDB. Temer, é lógico, não é Maciel, o vice que todo presidente gostaria de ter: discreto e leal. Mas é o vice e tem o comando do PMDB. E uma banda de música: quando falha na articulação com o governo, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) toca o trombone na Câmara e rebeliões acontecem. É melhor que Dilma tenha o vice ao seu lado.

quarta-feira, abril 06, 2011

Os americanos e a reforma política

Marcos Coimbra, publicado no Correio Brasiliense

Está na hora de acabar com algumas excrescências: os partidos que só existem para fazer negócios, o formato atual da propaganda eleitoral gratuita, a ficção de que só se faz campanha nos três meses que antecedem as eleições

Às vezes, é impossível não sentir inveja dos americanos. Enquanto ficamos enredados em discussões bizantinas, eles estão lá na frente

Sempre resta o consolo de que a cultura política da maioria dos países é mais atrasada que a nossa. Ou que já estivemos tão piores que temos mais a comemorar que a lamentar.

É verdade, mas isso não deve nos levar à sensação do dever cumprido. Se não tivermos consciência de que podemos fazer mais, corremos o risco de desperdiçar as oportunidades que a história vai nos abrindo.

Agora, por exemplo, o meio político discute algo que a sociedade brasileira aguarda há anos, uma reforma política que oxigene nossa democracia, remova obstáculos e elimine os problemas que todos conhecem.

O Senado criou uma comissão para preparar um anteprojeto, a Câmara instituiu a sua, algumas assembleias estaduais promovem discussões para subsidiar o trabalho feito na esfera federal. O Executivo está mobilizado, a presidente da República comprometida. O Judiciário em peso está do seu lado.

A imprensa a discute diariamente, as instituições da sociedade civil só não fazem mais por que ninguém lhes mostrou o quê. A opinião pública a vê como prioridade.

Mas ela não vai bem. A cada dia que passa, se espera menos da Comissão Especial do Senado. Quanto à sua equivalente na Câmara, a incerteza é grande.

Parece que senadores e deputados querem resolver tudo ao mesmo tempo, o que não costuma levar a lugar algum. Sem noção de processo, sem saber o que vem antes e o que depois.

No plano jurídico, nosso sistema político se manteve relativamente estável desde quando seus fundamentos foram assentados depois da Revolução de 1930. Se considerarmos a promulgação do Código Eleitoral de 1934 como seu marco, ele já tem quase 80 anos, o que não é pouco para um país que não completou dois séculos de independência.

Nesse intervalo, foi interrompido por duas ditaduras, mas saiu delas íntegro (na medida do possível). A rigor, o ciclo militar não o extinguiu (como fez o Estado Novo), pois seus intelectuais não se sentiram livres para tanto. Aumentaram os controles, cortaram daqui, cercearam dali, mas ele permaneceu.

É a partir dele que devemos caminhar, como depois da redemocratização, na Constituição de 1988 e na legislação subsequente, com algumas inovações bem-vindas, como a reeleição, e outras equivocadas, como a permissão das coligações nas eleições proporcionais. É o mais recomendável agora, tendo o cuidado de não jogar fora o bebê com a água do banho. Nosso sistema deve ser aprimorado, não negado.

A democracia brasileira precisa modernizar-se, livrar-se do ranço dos excessos regulatórios e burocratizantes. Precisa abrir-se à participação popular, encorajando tudo que aumente a atuação do cidadão na esfera pública: controle social dos eleitos, iniciativa legal, transparência, gestão participativa das políticas governamentais.

Está na hora de acabar com algumas excrescências: os partidos que só existem para fazer negócios, o formato atual da propaganda eleitoral gratuita, a ficção de que só se faz campanha nos três meses que antecedem as eleições.

É aí que entra a inveja dos americanos.

Neste início de abril, Barack Obama começou, às claras, sua campanha para as eleições de novembro de 2012. Está errado? Ou é bom que seja assim, pois os cidadãos têm mais tempo para olhá-lo como candidato e fazer seu julgamento? Para se informar sobre o que pensa fazer em seu segundo governo?

Obama pede ideias e sugestões ao eleitor, dizendo o que fez e o que não conseguiu fazer até agora (e o porquê). Pede apoio e dinheiro, estimando que vai gastar 1 bilhão de dólares na campanha. Tudo com franqueza, sem fingimentos.

Foi engraçado ver o tom de alguns veículos ao dar a notícia. Os mesmos que acharam um absurdo que Lula lançasse Dilma desde 2009, aplaudiram a “jogada de mestre” do presidente americano. O subdesenvolvimento político também se manifesta assim.

Marcos Coimbra é Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

sexta-feira, fevereiro 04, 2011

A retirada de Patrus Ananias

César Felício, do Valor Econômico

Há políticos que procuram construir sua imagem pública como realizadores de obras, ou com a identificação com uma determinada classe ou grupo social, ou alinhando-se a uma corrente ideológica. E há os que se consolidam investindo na construção de uma personalidade atraente para a opinião pública, a encarnação de um conjunto de virtudes. Os mais bem sucedidos costumam ser os que fazem uma composição de todos os fatores ao longo da vida pública, ou com ao menos mais de um deles.

Ex-ministro do Desenvolvimento Social por seis anos, o advogado mineiro Patrus Ananias é um dos que encarnam a figura do homem virtuoso, de maneira análoga à dos senadores Eduardo Suplicy e Pedro Simon, entre poucos outros. A começar pela austeridade: ele atualmente pode ser encontrado nos dias úteis, das 8h às 14h, dando expediente na Escola do Legislativo da Assembleia mineira, onde entrou por concurso em 1982 e para onde sempre volta quando está sem mandato.

Trabalha em um ambiente coletivo e nem sequer tem um ramal de telefone próprio. Há 19 anos mora no mesmo endereço, um apartamento no bairro de Funcionários, em Belo Horizonte, área em que o preço mais comum para imóveis está em torno de R$ 5 mil o metro quadrado. Algo que nem sempre acontece com políticos que administraram orçamentos bilionários.

Católico convicto, Patrus foi um dos escalados para visitar as paróquias entre o primeiro o segundo turno da eleição no ano passado, na tentativa de reaproximar os fiéis da candidatura da hoje presidente Dilma Rousseff. Seu preparo intelectual não é pouco: professor de direito na PUC mineira, deixa ao alcance da mão leituras densas, como "Ideologia e contraideologia", de Alfredo Bosi.

Como prefeito de Belo Horizonte nos anos 90 e ministro de Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por nada menos que a implantação do programa Bolsa Família, seu saldo administrativo está muito acima do regular. 

O ex-ministro deixa poucas pistas para se entender porque sua carreira política chega a um momento de ostracismo com resultados eleitorais absolutamente pobres.

Patrus ganhou três eleições: vereador em 1988, prefeito em 1992 e deputado federal dez anos depois. Perdeu quatro: vereador em 1982, senador em 1990, governador em 1998 e vice-governador no ano passado. Viveu no governo Lula sua grande oportunidade, ao capitanear um programa que movimentava R$ 40 bilhões.

Chegou a ser citado como presidenciável. Mas não conseguiu nem ser candidato ao Senado. Há muitos anos tornou-se minoritário dentro do PT mineiro. Sugerido como opção para o ministério ou o segundo escalão do governo de Dilma, seu nome foi ignorado. Comenta-se que o veto teria partido de Lula, que atribui a Patrus a divisão petista que levou à derrota eleitoral em Minas no ano passado.

Patrus foi muito menos longe do que os próprios exemplos já citados dos que têm a virtude como trunfo: Suplicy conseguiu eleger-se três vezes senador por São Paulo e Simon chegou a ser governador gaúcho. Uma das explicações possíveis pode ser a baixa aptidão por liderança. Patrus não é um líder, segundo suas próprias palavras. "Não tenho grupo e nem seguidores. Eu tenho interlocutores, companheiros. Quem quer ter seguidores precisa ter uma trajetória inflexível, retilínea, que obriga a tornar a política uma profissão. Foi uma opção minha não ser assim", comenta.

O ex-ministro não cogita participar das eleições no próximo ano. Pretende escrever uma tese de doutorado sobre políticas sociais. Patrus não se considera o autor do programa Bolsa Família: lembra que a proposta foi formulada no fim de 2003, antes de sua entrada no ministério. E nem avoca para o sucesso do programa parte da responsabilidade pela reeleição de Lula em 2006, ano em que o presidente estava ferido pelo escândalo do mensalão. "O programa nunca sofreu oposição nem do PSDB e nem do DEM exatamente pelo caráter republicano que ele ganhou ao ser implantado", diz.

Para Patrus, o programa não chegou a erradicar a fome no Brasil. "Acabou a fome endêmica, aquela em que havia uma discussão sobre quantos milhões eram atingidos, mas permanece uma fome ligada ao núcleo duro da miséria, às pessoas que são incadastráveis pela regra atual, por não terem domicílio ou mesmo registro civil. São os moradores de rua, alguns quilombolas, algumas comunidades indígenas", afirma. Para avançar a este ponto, segundo Patrus, seria necessário agora estabelecer programas envolvendo diversos ministério em uma única ação. "A tarefa que existia no governo Lula era acabar com a fome como um fenômeno generalizado e isto nós fizemos", afirma.

Há relatos de antigos aliados de Patrus sobre a frustração que o petista causou entre os apoiadores ao se recusar a assumir compromissos políticos normais em campanhas, como a divisão futura de espaços políticos e o equacionamento de questões de financiamento. Sua intransigência ao estabelecer alianças em bases ideológicas foi interpretada como arrogância. O risco de um político que transforma a austeridade em um dos pilares de sua imagem é, de maneira involuntária, estabelecer uma relação de superioridade com os que não agem assim. E, por tabela, tornar-se uma figura relativamente solitária. O advérbio faz muita diferença. Patrus não pretende encerrar 30 anos de militância política. Ele deixa pairar no seu horizonte a perspectiva eleitoral em 2014. "O que estou vivendo agora é um período sabático", disse, usando um adjetivo que indica claramente a suspensão de uma atividade em caráter temporário, e não um estranho recomeço.

César Felício é correspondente em Belo Horizonte. A titular da coluna, Maria Cristina Fernandes, está em férias

E-mail: cesar.felicio@valor.com.br

domingo, novembro 07, 2010

As promessas de Dilma


Promessas feitas por Dilma durante a campanha eleitoral, separadas por áreas.

SAÚDE
1. Melhorar todo o sistema de saúde.
2. Fazer 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas.
3. Construir 8.600 unidades básicas de saúde (UBSs) em todo o país.
4. Universalizar o SUS, garantindo mais recursos para o programa, e ampliar o número de profissionais.
5. Implantar o cartão do SUS, com o registro do histórico dos atendimentos.
6. Ampliar o Saúde da Família.
7. Ampliar as Farmácias Populares.
8. Ampliar o Brasil Sorridente.
9. Ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
10. Valorizar práticas preventivas.
11. Garantir atendimento básico, ambulatorial e hospitalar altamente resolutivo em todos os estados.
12. Melhorar a gestão dos recursos.
13. Distribuir gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes. Usar o programa Aqui tem Farmácia Popular.
14. Implantar a rede de prevenção de câncer em todo o país.
15. Ampliar a rede de atendimento para gestantes e crianças de até um ano. Criar clínicas especializadas, maternidades de alto e baixo riscos, UTIs neonatais e ambulâncias do Samu com mini-UTI para bebês, articulando essa rede ao Samu-Cegonha.
16. Articular uma rede integrada pública e privada, custeada pelo SUS, para tratar dependentes de crack. O SUS deverá dar acompanhamento psicossocial após a internação.
17. Dar atenção aos programas de saúde mental, especialmente tratamento de alcoolismo e dependência de drogas.
18. Acabar com as filas para exames e atendimentos especializados.
19. Criar cursos de capacitação para quem atende à população.
20. Ter autossuficiência científica na produção de fármacos.
21. Ampliar a fabricação de genéricos.

PROGRAMAS SOCIAIS E INCLUSÃO
22. Erradicar a miséria e conduzir todos os brasileiros ao padrão da classe média, melhorando a vida de 21,5 milhões de pessoas que ainda vivem na pobreza absoluta. Não foi fixado prazo.
23. Continuar reduzindo as desigualdades.
24. Ampliar programas, em especial o Bolsa Família, e implantar novos.
25. Ampliar o Bolsa Família para famílias sem filhos.
26. Ampliar as iniciativas de promoção de igualdade de direitos e oportunidades para mulheres, negros, populações indígenas, idosos e setores discriminados.
27. Lutar pela inserção plena de portadores de deficiências.

EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
28. Aumentar para 7% do PIB os investimentos públicos em educação.
29. Erradicar o analfabetismo.
30. Dar prioridade à qualidade da educação.
31. Construir seis mil creches e pré-escolas.
32. Dar bolsa de estudos e apoio para que os alunos não abandonem a escola.
33. Dar especial atenção à formação continuada de professores para o ensino fundamental e médio.
34. Possibilitar que os professores tenham, ao menos, curso universitário e remuneração condizente com sua importância.
35. Manter um piso salarial nacional para professores.
36. Equipar as escolas com banda larga gratuita.
37. Construir mais escolas federais.
38. Proteger as crianças e os jovens da violência, do assédio das drogas e da imposição do trabalho em detrimento da formação escolar e acadêmica.
39. Construir escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes ou que sejam polos de regiões.
40. Criar o ProMédio, programa de bolsa de estudo em instituições de ensino médio técnico, nos moldes do Universidade para Todos (ProUni).
41. Criar vagas em escolas privadas também por meio de financiamento com prazos longos e juros baixos. Se o aluno formado prestar serviço civil, terá desconto grande, chegando a 100% se for técnico de saúde.
42. Garantir a qualificação do ensino universitário, com ênfase na pós-graduação.
43. Expandir e interiorizar as universidades federais.
44. Ampliar o ProUni.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
45. Fazer a inclusão digital, com banda larga em todo o país.
46. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica.
47. Dar ênfase à formação de engenheiros.
48. Expandir recursos para pesquisa e ampliar as bolsas Capes e CNPq.
49. Ampliar o registro de patentes.
50. Privilegiar as pesquisas em biotecnologia; nanotecnologia; robótica; novos materiais; tecnologia da informação e da comunicação; saúde e produção de fármacos; biocombustíveis e energias renováveis; agricultura; biodiversidade; Amazônia e semiárido; área nuclear; área espacial; recursos do mar; e defesa.

ESPORTE E LAZER
51. Construir seis mil quadras poliesportivas em escolas públicas com mais de 500 alunos.
52. Cobrir quatro mil quadras existentes.
53. Investir na formação de atletas até 2014.
54. Construir 800 complexos esportivos, culturais e de lazer, em todos os lugares do país.
55. Ampliar o Bolsa Atleta e valorizar o profissional de educação física.
56. Criar o Sistema Nacional de Incentivo ao Esporte e ao Lazer.

COPA E OLIMPÍADAS
57. Fazer dos dois eventos um instrumento de inclusão social de crianças e jovens.
58. Qualificar jovens e adultos para atender às demandas criadas pela Copa do Mundo de 2014.

HABITAÇÃO
59. Vencer o déficit habitacional nesta década.
60. Contratar a construção de mais dois milhões de moradias no programa Minha Casa, Minha Vida.
61. Incluir eletrodomésticos e móveis na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida.
62. Continuar a democratizar o acesso à terra urbana e a regularizar propriedades nos termos da lei.
63. Criar uma diretoria ou superintendência na Caixa Econômica Federal para investir em habitação rural.

URBANIZAÇÃO
64. Investir na prevenção de enchentes no país.
65. Gastar R$ 11 bilhões em drenagem e proteção de encostas, para combater problema da ocupação em áreas de risco.
66. Universalizar o saneamento.
67. Investir R$ 34 bilhões em obras de abastecimento de água e saneamento básico.
68. Empenhar-se para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas da população.

SEGURANÇA E DEFESA
69. Construir 2.883 postos de polícia comunitária.
70. Fazer novo modelo de segurança inspirada nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio.
71. Continuar e ampliar o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), a Bolsa-formação e o Territórios da Paz.
72. Estimular políticas de segurança integradas entre estados, municípios e União.
73. Incrementar investimentos em infraestrutura nas áreas com maior índice de violência.
74. Fazer uma reforma radical no sistema penitenciário e mudar as leis processuais penais.
75. Reequipar as Forças Armadas e fortalecer o Ministério da Defesa.
76. Fortalecer a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública.
77. Dar mais capacitação federal nas áreas de fronteira e inteligência.
78. Ampliar o controle das fronteiras para coibir a entrada de armas e de drogas.
79. Comprar 10 veículos aéreos não tripulados produzidos em Israel.
80. Lutar contra o crime organizado, especialmente a lavagem de dinheiro, e o roubo de cargas.

TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA
81. Modernizar o transporte público das grandes cidades.
82. Investir R$ 18 bilhões em obras de transporte público.
83. Implantar transporte seguro, barato e eficiente.
84. Ampliar o aeroporto Galeão/Tom Jobim, com a conclusão do terminal 2 e melhorias no terminal 1.
85. Fazer novos aeroportos em Goiânia, Cuiabá e Porto Seguro (BA).
86. Ampliar os aeroportos Afonso Pena (Curitiba) e Guarulhos.
87. Fazer nova pista no aeroporto de Confins (Belo Horizonte).
88. Construir o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN).
89. Fazer o trem de alta velocidade (entre Rio e São Paulo).
90. Expandir e construir metrô nas principais aglomerações urbanas.
91. Ampliar o Trensurb em Porto Alegre.
92. Duplicar as rodovias BR-116 e BR-386, no Rio Grande do Sul.
93. Estender a rodovia BR-110 (RN).
94. Duplicar e melhorar as estradas: Manaus-Porto Velho, Cuiabá-Santarém, BR-060 em Goiás, BR-470 em Santa Catarina, BR-381 em Minas (de BH a Governador Valadares), BR-040 (de BH ao Rio).
95. Concluir a Via Expressa em Salvador.
96. Ampliar e modernizar os portos de Salvador, Vitória, Itaqui (MA), Suape (PE) e Cabedelo (PB).
97. Fazer 51 grandes obras viárias, como novos corredores de transporte, mais metrô e veículos leve sobre trilhos.
98. Eliminar os gargalos que limitam o crescimento econômico, especialmente em transportes e condições de armazenagem.
99. Investir em transporte de carga.

EMPREGO E RENDA
100. Continuar reajustando o salário mínimo acima da inflação.
101. Criar as condições para repetir a criação de 14 milhões a 15 milhões de empregos com carteira assinada.
102. Fazer do Brasil um país de pleno emprego.
103. Manter diálogo com os sindicatos para definir as grandes linhas das políticas trabalhistas.
104. Combater o trabalho infantil e degradante, especialmente as manifestações residuais de trabalho escravo.
105. Dar atenção especial ao acesso de jovens e de pessoas de segmentos mais discriminados ao mercado formal de trabalho.

IMPOSTOS
106. Reduzir a zero os tributos sobre investimentos para aumentar a taxa de crescimento do país.
107. Reduzir os impostos cobrados de empresas de ônibus, com obrigação de repasse do benefício para o preço das passagens.
108. Reduzir os impostos sobre empresas de saneamento para impulsionar mais obras de água e esgoto.
109. Reduzir os tributos sobre energia elétrica.
110. Reduzir os impostos sobre a folha de pagamento das empresas para estimular a geração de mais empregos.
111. Possibilitar a devolução imediata do crédito de ICMS às empresas exportadoras.
112. Incentivar uma reforma para simplificar os tributos, mesmo que seja feita de forma fatiada.
113. Trabalhar para acabar com a guerra fiscal entre os estados.
114. Defender a desoneração da folha de salários. Para não prejudicar o financiamento à Previdência, o Tesouro faria a reposição.
115. Trabalhar para garantir a devolução automática de todos os créditos a que as empresas têm direito. Possibilitar a devolução imediata do crédito de ICMS às empresas exportadoras.
116. Informatizar o sistema de tributos para alargar a base da arrecadação e diminuir a alíquota.

ADMINISTRAÇÃO
117. Combater a corrupção.
118. Ter critérios tanto políticos quanto técnicos para preencher cargos públicos.
119. Concretizar, com o Congresso, as reformas institucionais, como a política e a tributária.
120. Não promover a reforma da Previdência. Mas pode ser feito um "ajuste marginal".
121. Fazer o segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com mais força nas áreas de habitação, saúde, educação e segurança.
122. Estimular a parceria entre os setores público e privado.
CONTAS PÚBLICAS
123. Não fazer ajuste fiscal (o clássico, com corte indiscriminado de gastos). Mas não abandonar a estabilidade ou o controle de despesas.
124. Fazer uma reforma do Estado para dar mais transparência ao governo e eficácia no combate à corrupção.
125. Elevar a poupança e o investimento público, estimulando também o investimento privado.

MACROECONOMIA E FINANÇAS
126. Manter o controle da inflação.
127. Manter o câmbio flutuante.
128. Trabalhar para reduzir fortemente os juros. Para isso, reduzir a dívida líquida em relação ao PIB para cerca de 30% em 2014.

INDÚSTRIA
129. Agregar valor às riquezas do país e produzir tudo o que pode ser produzido aqui.
130. Expandir a indústria naval.
131. Construir cinco refinarias, uma delas a Abreu e Lima (PE), com tecnologia de ponta.
132. Defender a abertura do capital da Infraero, mantendo controle estatal.
133. Rever o marco regulatório da mineração, para aumentar a arrecadação de royalties.

PEQUENAS EMPRESAS
134. Criar um ministério para pequenas e médias empresas.
135. Fortalecer a política de microcrédito.
136. Ampliar o limite de enquadramento no Super Simples e no Microempreendedor individual.
137. Estimular e favorecer o empreendedorismo, com políticas tributárias, de crédito, ambientais, de suporte tecnológico, de qualificação profissional e de ampliação de mercados.

PETRÓLEO
138. Defender tratamento diferenciado aos estados produtores na distribuição de royalties de petróleo.
139. Usar os recursos do pré-sal em educação, saúde, cultura, combate à pobreza, meio ambiente, ciência e tecnologia.
140. Com os recursos do pré-sal, tornar o Brasil a quinta maior economia do mundo.
141. Não privatizar a Petrobras e o pré-sal.

OUTRAS FONTES DE ENERGIA
142. Fazer uma política com ênfase na produção de energia renovável e na pesquisa de novas fontes limpas. Construir parques eólicos.
143. Desenvolver o potencial hidrelétrico do país.
144. Ampliar a liderança mundial do Brasil na produção de energia limpa.
145. Expandir o etanol na matriz energética brasileira e ampliar a participação do combustível na matriz mundial.
146. Incentivar a produção de biocombustíveis.

MEIO AMBIENTE
147. Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia.
148. Ter tolerância zero com desmatamento em qualquer bioma.
149. Incentivar o reflorestamento em áreas degradadas.
150. Antecipar o cumprimento da meta de reduzir as emissões dos gases do efeito estufa em 36% a 39% até 2020.
151. Dar prioridade à economia de baixo carbono, consolidando o modelo de energia renovável.
152. Considerar critérios ambientais nas políticas industrial, fiscal e de crédito.

REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA
153. Reduzir as invasões no campo.
154. Não compactuar com invasões de prédios públicos e propriedades. Mas não reprimir manifestações de sem terra quando estiverem simplesmente fazendo reivindicações.
155. Intensificar e aprimorar a reforma agrária para dar centralidade na estratégia de desenvolvimento sustentável, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade.
156. Ampliar o financiamento para o agronegócio e a agricultura familiar.
157. Assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores. Vai ampliar inclusive o programa de compra direta de alimentos do agricultor familiar, passando de 700 mil para 1,2 milhão de contemplados. Ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem decisivamente para o superávit comercial.
158. Incluir dois milhões de famílias de pequeno agricultores e assentados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
159. Dar mais apoio científico e tecnológico a organismos como a Embrapa.

IRRIGAÇÃO
160. Fazer 54 obras para melhorar os indicadores de saúde das comunidades ribeirinhas do Norte.
161. Construir sistemas de irrigação no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste.
162. Continuar a transposição das águas do Rio São Francisco.

FAMÍLIA E RELIGIÃO
163. Não mandar ao Congresso ou sancionar qualquer legislação que impacte a religião, como legalização do aborto e casamento homossexual.
164. Tratar o aborto como questão de saúde pública, atendendo às mulheres que tenham feito aborto e que estão com risco de morte.
165. Sancionar o projeto de lei complementar 122 (que criminaliza a homofobia) apenas nos artigos que não violem a liberdade de crença, de culto e expressão e demais garantias constitucionais individuais.
166. Fazer da família o foco principal de seu governo.
167. Não promover iniciativas que afrontem a família.
168. Fazer leis e programas que tenham a família como foco.
169. Defender a convivência entre as diferentes religiões.
170. Manter diálogo com as igrejas.

CULTURA
171. Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura.
172. Ampliar a produção e o consumo de bens culturais com base na diversidade brasileira.
173. Dar meios e oportunidades à criatividade popular.
174. Ampliar os pontos de cultura e outros equipamentos.
175. Implantar o Vale Cultura.
176. Fortalecer a indústria do audiovisual nacional e regional em articulação com outros países, sobretudo do Sul.
177. Aperfeiçoar os mecanismos de financiamento da cultura.
178. Fortalecer a presença cultural do Brasil no mundo e promover o diálogo com outras culturas.

MÍDIA E LIVRE EXPRESSÃO
179. Não censurar conteúdo e rejeitar qualquer tentativa de controlar a mídia. Dilma disse que não apoia a criação de conselhos estaduais para acompanhar e fiscalizar a mídia. "Eu não concordo com isso. Eu repudio monitoramento de conteúdo editorial. Eu acho que isso não se pode criar no Brasil".
180. Dar garantia irrestrita da liberdade de imprensa, de expressão e de religião.
181. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e social.
182. Fortalecer as redes públicas de comunicação e estimular o uso intensivo da blogosfera.
183. Ampliar o acesso aos meios de informação e comunicação por meio da internet, TV aberta e novas tecnologias.

POLÍTICA EXTERNA
184. Ampliar a presença internacional do Brasil, defendendo a paz, a redução de armamentos e uma ordem econômica e política mais justa.
185. Permanecer fiel aos princípios de não intervenção e direitos humanos.
186. Defender a democratização de organismos multilaterais como a ONU, o FMI e o Banco Mundial.
187. Manter a política de Lula, com diversificação de parceiros comerciais.
188. Manter olhar especial para África.
189. Continuar a integração sul-americana e latino-americana e a cooperação Sul-Sul.190. Prestar solidariedade aos países pobres e em desenvolvimento.

Comentário do Blog: A agenda proposta por Dilma é extensa, e dificilmente será concluída em 4 anos de mandato. São promessas que norteiam um direção a ser perseguida, como erradicação da pobreza, redução constante das desigualdades sociais e regionais, avanço continuado na saúde, educação e na prestação de serviços públicos em geral, forte investimento na infraestrutura para garantir crescimento, emprego e maior competitividade da economia. São objetivos a serem alcançados para que o país torne uma nação desenvolvida e com maior justiça social. O que se espera da presidente eleita é a persistência na direção traçada ao longo de sua campanha eleitoral.