O pré-sal e a Nação

Luiz Carlos Bresser Pereira, do Blog Leituras do Favre

AO CRITICAR o governo Fernando Henrique Cardoso no lançamento dos projetos do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário. Errará também a oposição se adotar uma posição contrária ao cerne de um plano que é do maior interesse nacional.

Se a regulação do pré-sal continuar sob a legislação atual ou for malfeita, essa bênção da natureza pode se transformar em uma maldição, porque significará que não soubemos neutralizar a “doença holandesa” associada à abundância de petróleo. O governo compreendeu esse fato, e, nesses dois anos, realizou os estudos necessários para evitar esse mal. As três decisões que constituem o cerne de seu plano são a opção pelo sistema da partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursos da partilha. Asseguradas essas três coisas, o Brasil terá a flexibilidade necessária para neutralizar a “doença holandesa” e promover o desenvolvimento nacional. A opção pelo mecanismo da partilha, em vez do das concessões, está correta porque os riscos das empresas serão pequenos, e porque esse mecanismo facilita à nação se assenhorear das “rendas” do petróleo (os ganhos decorrentes da maior produtividade dos recursos naturais), ficando para as empresas exploradoras os lucros -os ganhos que dão retorno ao investimento e à inovação. A legislação em vigor, de 1997, usou o mecanismo da concessão porque naquela época o risco era grande e o tema da “doença holandesa” não estava na agenda nacional. Diante dos fatos novos, porém, não faz sentido apegar-se a ela.

O conservadorismo local, entretanto, está acusando os quatro projetos de “nacionalistas” e “estatizantes”? Quanto ao primeiro epíteto, não é acusação, é elogio. Os cidadãos dos países ricos são todos nacionalistas -tão nacionalistas que não precisam usar essa palavra para se distinguir uns dos outros. Por isso, seus ideólogos podem usar essa palavra de forma pejorativa procurando, assim, neutralizar o necessário nacionalismo econômico dos países em desenvolvimento. E o que dizer do epíteto de “estatizante” porque cria a Petro-Sal? Isso também não faz sentido. O Brasil já passou a fase em que o papel do Estado é o de realizar investimentos nas indústrias de base. O setor privado já tem suficiente capital para isso e é reconhecidamente mais eficiente e mais inovador do que o setor estatal em produzir nos setores competitivos da economia. A Petro-Sal será uma pequena empresa 100% estatal; não será operacional, mas proprietária das reservas. Através dela poderemos ter o sistema de partilha com alíquotas flexíveis dependendo do preço internacional do petróleo.

Mas não será o plano “eleitoreiro”? Será se o PSDB insistir em se opor a suas proposições básicas. Não é a posição do governador José Serra, mas poderá ser a de muitos representantes do partido, que, se criticarem o cerne do plano, estarão se identificando com os interesses das empresas petrolíferas internacionais. E, assim, fortalecerão eleitoralmente o candidato do governo. Há certos problemas que não permitem tergiversação. O Brasil já sofre os males da falta de neutralização da “doença holandesa” oriunda das exportações de ferro e de produtos agropecuários. Se também não souber evitar a sobreapreciação muito maior que será proveniente de um pré-sal mal regulado, o processo de desindustrialização em marcha se acelerará, e seu desenvolvimento econômico estará definitivamente prejudicado.

Artigo publicado originalmente na Folha de São Paulo.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de “Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994″. Internet: www.bresserpereira.org.br e-mail: bresserpereira@gmail.com

The Economist: Brasil superpotência econômica

Nos anos 70, em plena ditadura militar, era acalentado na mentes dos brasileiros o sonho do Brasil Gigante. Em busca desse sonho, os governos militares, principalmente quando o czar da economia era Delfim Neto, expandiram investimentos em diversos setores com vistas a reduzir a dependência de insumos básicos, substituir importações e diversificar o parque industrial nacional. Com a crise do final da década, o país passou por um longo período de crises, inflação elevada, dívida externa, desequilíbrio fiscal e, sobretudo, baixa capacidade de investimento do Estado e da iniciativa privada.

A boa notícia é que isso ficou na história. O momento que o país vive é histórico. Um governo de esquerda, de um partido que nasceu das lutas operárias contra a ditadura militar, cada vez mais deixa o país próximo do sonho do Brasil Gigante, uma superpotência do Cone Sul. A política externa do país colocou o país como ator na cena política mundial. O país deixou de ser mero reprodutor de políticas de Washington para a posição de liderança nos organismos multilaterais mundiais.

Por outro lado, o país conseguiu aliar políticas redistributivas com crescimento econômico. Na época dos militares, o lema era crescer o bolo para depois distribuir a renda. Era uma velha oposição entre crescimento e distribuição de renda. Segundo essa fórmula, ou o país crescia ou distribuía renda. No governo Lula, a equação econômica mudou. Com os programas de transferência de renda, como Bolsa Família, a queda na desigualdade social passou a ser o motor do crescimento econômico. A explosão de crescimento dos setores mais pobres da população gerou um círculo virtuoso sobre a economia: mais renda, elevação do consumo das famílias, aumento da geração de emprego, que produz mais renda e o círculo se repete. É o país crescendo e distribuindo renda, ou será que é o contrário?

Mas de que mesmo trata este post? De um país que deixou para trás o privatismo do Estado. De um país que amplia sua presença no mundo, ampliando as oportunidades para as empresas brasileiras, gerando mais emprego e renda para os brasileiros. De um país que é cada vez mais estratégico para a economia mundial, seja pelas riquezas minerais, seja pela agricultura que ocupa posição de liderança ou de suas fontes energéticas renováveis. Esse país é o Brasil, uma superpotência econômica, na definição da importante revista inglesa The Economist.

A revista destacou o crescimento de 5,4% do PIB brasileiro em 2007 e sua pujança como produtor de matérias-primas. De acordo com a publicação, as razões para o crescimento brasileiro atual são três - o controle da inflação, o fim da dívida externa e a democratização. A descoberta dos campos de petróleo e gás de Tupi e Júpiter, mais o potencial estimado do campo de Pão de Açúcar, na bacia de Santos, transformariam o País no oitavo do ranking mundial dos produtores de petróleo. “Conseguiria o Brasil se tornar uma potência do petróleo assim como é um gigante agrícola?”, questiona a revista. “De todas as commodities que o Brasil exporta, o petróleo foi considerado, durante anos, como o menos relevante, devido a reservas modestas.” Se as recentes descobertas se concretizarem, o Brasil estará lado a lado com Venezuela ou Arábia Saudita, publica a revista. Estamos no caminho certo em busca do sonho perdido. O gigante adormecido enfim acordou.