Sobre caciques e partidos

Publicado no Valor Econômico

A birra de Marta Suplicy, ausentando-se do ato de lançamento da candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, enseja uma boa oportunidade para discutir o papel das lideranças individuais nos partidos políticos. Ela serve para mostrar que o caciquismo é um fenômeno mais complexo do que sugerem análises apressadas sobre a influência de certas lideranças na definição dos rumos das organizações partidárias. Quanto a isto, um aspecto ganha relevo: enquanto alguns líderes criam sucessores, atuando na produção ou reforço de novas lideranças (crucial para a sobrevivência organizacional), outros embotam essa criação, contribuindo para a esclerose organizacional. 

O problema é distinguir entre caciquismo - um tipo de liderança que subjuga a organização à vontade pessoal inquestionável do líder - e influência. Uma liderança influente no partido logra convencer os correligionários, sem contudo impor-lhes decisões inquestionáveis. Assim, se a persuasão é requisito para a obtenção de anuência, não há caciquismo. Trata-se de diferença de grau, que ultrapassados certos limiares se converte em distinção de natureza. 

Há situações nas quais se migra, ao longo do tempo, de um estado para outro. Assim, caciques podem converter-se apenas em lideranças influentes, seja por que se debilitam ou ajustam a conduta, seja porque um reforço organizacional do partido lhes reduz o espaço para o arbítrio. Inversamente, líderes influentes podem, em certas conjunturas, tornar-se caciques; algo mais provável em organizações partidárias frouxas ou enfraquecidas - o que não é a mesma coisa. 

Caciques são os que se colocam acima do partido 

Para existir, o cacique necessita do apoio de um subconjunto organizacional dentro do partido: sua entourage, uma facção majoritária ou posições-chave na burocracia. Assim, enquanto o partido como um todo é fraco organizacionalmente, esse subgrupo é relativamente forte, impondo a vontade de seu líder. Contudo, há uma condição principal, decisiva distinguir o caciquismo da influência: o cacique subordina os interesses da organização aos seus próprios; é o projeto pessoal do cacique que sempre prevalece sobre o do partido - e mesmo sobre o de sua claque. 

Há quem veja no patrocínio de Lula à candidatura de Fernando Haddad evidência de caciquismo, demonstrando que o PT nada mais seria do que um partido sem vontade própria, a reboque do grande líder. Será mesmo? Isto não se coaduna com características notórias do partido: organização forte, disputa intensa entre facções, espaço para contestação seguido de alinhamento a decisões tomadas pelo conjunto. Na realidade, Lula é muitíssimo influente, mas não um cacique no sentido próprio do termo. E isto não só por méritos próprios dele, mas pelas características do partido que construiu - que restringe o caciquismo. 

No caso paulistano, antes mesmo de Marta desistir da candidatura, já enfrentava - além de Fernando Haddad - a oposição interna de antigos aliados, agora pré-candidatos, os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini. Candidata duas vezes derrotada à prefeitura, a senadora já não desfrutava da condição de escolha óbvia da agremiação - como foi em 2008. A imposição de seu nome - a despeito de outras postulações, de um clamor interno por renovação e da grande rejeição aferida pelas pesquisas ¬- é que seria caciquismo. Em tal contexto, o apoio de Lula à renovação operou mais como contrapeso à tentativa de caciquismo em nível local do que se mostrou ele próprio uma imposição inconteste. 

Compare-se com a autoimposição de José Serra no PSDB, contra Aécio Neves. Verificou-se no ninho tucano uma estratégia de sufocamento da disputa interna pela interminável postergação do embate, até que o ex-governador mineiro jogou a toalha, considerando que não teria tempo hábil para se viabilizar. A solução pelo alto, dessa ardilosa vitória pelo cansaço, repetiu-se agora na escolha da candidatura tucana à prefeitura paulistana. Após meses alegando que não se candidataria, o que ensejou uma animada disputa entre quatro pré-candidatos (sugerindo renovação partidária) o ex-governador mudou de ideia, inscreveu-se na prévia após o prazo regulamentar, provocou a desistência de dois postulantes e prevaleceu. Serra obteve na prévia apenas pouco mais de 50% dos votos, num embate contra postulantes muito menos expressivos - tanto no que concerne à envergadura política quanto à história. Isto mostra o tamanho do desagrado que sua soberba causou na base tucana. 

Fosse o PSDB dotado de maior densidade organizacional, os dois episódios da imposição serrista deflagrariam uma crise interna - como a que deve se produzir no PT de Recife neste ano. O caráter elitizado da agremiação e a baixa intensidade da vida partidária (sobretudo se comparada à do PT) permitem que as manobras dos caciques e seus embates permaneçam basicamente como um problema deles mesmos. A renovação, neste caso, ocorre apenas nas franjas da disputa política (como nas eleições de deputado estadual e vereador), pelo ocaso das lideranças ou por algum acidente; raramente por uma estratégia bem definida. Em São Paulo, a oportunidade da renovação foi perdida; o risco da esclerose cresceu. 

É nisto que as atuações de Lula e Serra se distinguem como influência, no primeiro caso, e caciquismo, no segundo. Enquanto o ex-presidente interveio no processo de modo a promover uma renovação de lideranças e atuando segundo a lógica da organização partidária, o ex-governador apenas fez prevalecer seu projeto pessoal de poder, às expensas do partido, que tornou seu refém. Isto permanece, a despeito de quem venha ganhar ou perder as eleições de outubro. 

Algo que confunde a percepção de papéis tão distintos são os estilos muito diversos de um e de outro. Enquanto Lula é um líder carismático e de estilo esfuziante, Serra é um líder gerencial e de estilo soturno. Intuitivamente, o senso comum identifica o primeiro com o improviso e o personalismo, e o segundo com a racionalidade e a institucionalidade. Uma análise mais cuidadosa revela exatamente o oposto. 

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP e colunista convidado do "Valor".

Por Alberto Carlos Almeida, publicado no Valor Econômico

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acaba de ser agraciado com o prêmio John W. Kluge, conferido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, a mais completa do mundo. A declaração do chefe da biblioteca acerca do premiado é paradigmática: "Em termos puramente científicos e acadêmicos, ele tem que ser considerado o mais notável cientista político da América Latina no fim século XX. Não só é a primeira pessoa com uma carreira política pessoal relevante a ganhar este prêmio, como é também um representante acabado do que chamamos cientista social. Se quisermos fazer uma comparação americana, ele é como Thomas Jefferson, desempenhando um papel-chave na construção de uma democracia com fundamentação acadêmica".

Isso foi suficiente para que os tucanos que desprezam o PT passassem a comparar Fernando Henrique com Lula em função do fato de o ex-presidente petista ter recebido recentemente os títulos de doutor honoris causa de várias universidades do Rio de Janeiro. O prêmio de Fernando Henrique, segundo tais críticos, revelaria claramente sua superioridade em relação a Lula e, acrescentaria eu, provavelmente do PSDB sobre o PT.

É curiosa a insistência de alguns segmentos do PSDB no desprezo em relação ao PT. Lula é um animal exclusivamente político. Ele não está preocupado sobre quem tem mais títulos de universidades ou de bibliotecas renomadas. Os títulos que Lula detém são os três mandatos presidenciais consecutivos do PT. Na política, é isso que de fato importa e deveria ser considerado pelos adversários do PT - se tiverem realmente o desejo de competir de igual para igual.

Uma das marcas mais importantes da trajetória política de Lula e do PT é a ousadia. As decisões da pessoa de Lula e da instituição por ele construída e liderada são a prova mais cabal de que, na política, ser ousado traz resultados benéficos. Os críticos deste argumento afirmam que Collor também ousou, e se deu mal. É evidente que sim: Collor não tinha com ele uma instituição sólida, um partido consolidado. Afinal, nada mais distante disso do que o PRN ao qual ele pertencia. Ousadia funciona, sim, desde que combinada com uma ideologia clara e uma instituição forte.

O primeiro grande risco tomado por Lula foi fundar um partido inteiramente novo. O PT nasceu fora da tradição política intelectual da esquerda brasileira e também fora do berço do sindicalismo ligado ao setor público. O líder principal do novo partido nunca lera Karl Marx (ainda bem) e a sua base social, diferentemente do que ocorrera nos anos 1960, eram os sindicatos do setor privado. Ele foi produto da industrialização do Brasil e, não por acaso, seu berço é a região do ABC paulista.

A história é bem conhecida e cabe aqui apenas pontuar alguns episódios de tomada de risco do novo partido e de seu principal líder: disputar uma eleição para governador em 1982 sem acesso a recursos políticos relevantes; disputar uma eleição presidencial, em 1989, nessas mesmas condições, enfrentando e derrotando líderes de renome e com grande estrutura, tal como acontecera com Brizola; entrar em confronto direto com toda a elite política brasileira, atacando de forma incessante o FMI, o pagamento da dívida externa e políticas econômicas adotadas recorrentemente no Brasil. Todas essas ações de alto risco poderiam ter resultado na extinção do PT. Foi o contrário que ocorreu: o partido cresceu na adversidade e desde que foi fundado aumenta a cada eleição o número de deputados federais, senadores, deputados estaduais e prefeitos. Atualmente, o PT tem a maior bancada de deputados federais e o maior número de deputados estaduais, quando se somam todas as unidades da Federação.

Uma das maiores ousadias do PT foi quebrar a velha tradição conciliatória da elite política tradicional brasileira. Nosso sistema político, o presidencialismo de coalizão, atua como uma força centrípeta, que leva os principais atores para o centro político, para a conciliação e para a acomodação. O PT sabe, sem sombra de dúvidas, atuar dentro de nossas instituições. Foi esse saber que permitiu que Lula e Dilma tivessem maioria parlamentar. O PT foi, porém, o partido do conflito quando esteve na oposição e hoje, no governo, é o partido com maior sede de ampliar seu espaço político. Faz alianças, sim, mas está pronto para conquistar o terreno político que pertence a alguns de seus aliados. Não há nenhum mal nisso. Da mesma maneira que os empresários de sucesso são reconhecidos porque têm a ambição de fazer suas empresas crescerem e conquistarem mais mercado, os políticos e os partidos de sucesso cultivam o desejo incessante de conquistar mais e mais poder. Ninguém está proibido de se comportar assim, nem a oposição.

Lula assumiu a Presidência em 2003 e fez uma inflexão política formidável: manteve grande parte da política econômica de Fernando Henrique, aumentou o superávit primário, de 3,75% para 4,25%, controlou o gasto social e expulsou quatro parlamentares que votaram contra a reforma da previdência aprovada pelo PT, mas sempre defendida pelo PSDB. Os expulsos foram Luciana Genro, Babá, João Fontes e a então senadora Heloísa Helena. Haja ousadia. A moderação de Lula em seu primeiro mandato foi crucial para o sucesso econômico de seu governo e, consequentemente, para sua reeleição.

Lula não parou aí. Seus principais colaboradores, José Dirceu e Antonio Pallocci, foram abatidos, respectivamente, pelos escândalos do mensalão e do caseiro. Sem eles, Lula escolheu Dilma Rousseff para disputar sua sucessão. Sua ministra da Casa Civil jamais tinha concorrido em uma eleição. Para muitos analistas políticos, não houve risco maior do que este. Lula ousou e venceu.

Dilma está seguindo os mesmos passos de seu pai político: demitiu vários ministros por conta de escândalos de corrupção, está tentando adotar uma política econômica diferente de seu antecessor, fez uma inserção inédita no Dia das Mães em cadeia de rádio e TV e passou a adotar medidas concretas para reduzir os juros. Não cabe aqui discutir se a redução de juros por meio da regulação estatal é correta ou não. Alguns dirão que sim, argumentando que a oferta de crédito no Brasil é extremamente concentrada. Outros dirão que não, porque o governo estaria agindo contra as regras da economia de mercado. Não é isso que está em discussão aqui, mas sim o caráter politicamente ousado da decisão.

O PT, guiado por seu instinto de sobrevivência, adota o método da tentativa e erro - pelo visto, menos erros do que tentativas. Eis a CPI do Cachoeira. Mais uma vez, os analistas se puseram a afirmar que se tratou de um tiro no pé dado por Lula. Será mesmo? Na política, não existe o contrafactual, não existe o "se". Ainda assim, poderíamos fazer um pequeno exercício e imaginar o que a mídia estaria falando hoje se não existisse a CPI. É óbvio que o noticiário estaria inteiramente dominado por notícias ligadas ao julgamento do mensalão. Do ponto de vista exclusivamente midiático, a CPI do Cachoeira já alcançou seu principal objetivo. O recesso parlamentar se inicia em meados de julho e, a partir daí, as eleições municipais se tornarão a principal notícia. Até lá, a eventual exposição negativa do PT e de seus políticos ao julgamento do mensalão terá sido minimizada. Por outro lado, o governo Dilma reagiu com rapidez (e ousadia) às denúncias que recaíam sobre a construtora Delta, por se tratar da principal contratada para muitas das obras do PAC.

Os adversários do PT deveriam, antes de menosprezá-lo, procurar entendê-lo melhor. Desconsiderar suas virtudes é a maneira mais fácil de continuar sofrendo derrotas eleitorais consecutivas. As forças políticas precisam ser avaliadas também em função de sua eficácia. Há razões muito claras que vêm levando o PT a ser mais eficaz do que seus adversários: a ousadia é uma delas, não a única.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo".

Comentário do blogueiro: O artigo do cientista político ligado aos tucanos é alerta para os integrantes do PSDB. Não basta estar certo no varejo, é preciso defender causas certas no atacado. Não basta a crítica pela crítica, é preciso apresentar o que faria diferente e melhor. O principal problema do PSDB é ficar sempre à reboque da agenda da mídia. Como a agenda midiática muda constantemente, o partido fica sem agenda, perdido, atirando para todos os lados. Ter a mídia a seu favor é vantagem, porém, é preciso saber tirar proveito disso. E o PSDB não está sabendo fazer. O que é vantagem tem se tornado em desvantagem, uma vez que eliminou a capacidade de reflexão do partido. Quando a presidenta Dilma faz um movimento contrário aos juros exorbitantes, aparecem tucanos criticando-a, dando a ideia para o eleitorado que está do outro lado do balcão, os banqueiros. Não importa se a estratégia presidencial é acertada ou errada, o que importa é o movimento, a direção. Os erros e excessos são corrigidos no meio do caminho, sem maiores consequências, desde que a direção esteja correta. E, nesse simples exemplo, evidencia-se que os tucanos teimam em permanecer na direção errada, contrária aos interesses da maioria, de trabalhadores a empresários. 

Os limites do adesismo

Defesa do projeto PSD explica proposta de Kassab ao PT

Cláudio Gonçalves Couto, publicado no Valor Econômico

Se há algo que notabiliza como político o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é a sua habilidade como articulador. Antes mesmo de ser guindado por José Serra à condição de alcaide da maior metrópole brasileira, Kassab já havia se destacado como o principal construtor do PFL paulista, organizando o partido pelo interior. Foi essa capacidade como negociador político, mais do que eventuais sucessos administrativos, que lhe renderam o posto de vice-prefeito na chapa demo-tucana e, depois, a reeleição, cindindo o PSDB. Seguiu nessa senda ao deflagrar uma defecção em massa do DEM, que teve como subproduto substancial a oportunidade de migração sem custos ou riscos para insatisfeitos de todos os matizes, tanto os desconfortáveis no barco da oposição como os incomodados em agremiações do campo governista. Nada mais fácil, já que o PSD não seria “de direita, de esquerda, nem de centro”, apenas oportunista.

A última cartada desta raposa foi a oferta ao PT de uma aliança nas eleições municipais paulistanas. O fato de seu partido ser um invertebrado ideológico, disposto a negociar com quem quer que seja, em princípio facilita as coisas. Mas isto não seria exatamente algo indispensável, já que a lógica coalicional do multipartidarismo brasileiro facilita todas as aproximações, a despeito de quaisquer origens programáticas que as agremiações possam ter tido. Isto fica evidente tanto pelo apoio do PP (partido do capitão Bolsonaro e sucessor da Arena da ditadura militar) ao governo da ex-guerrilheira Dilma Rousseff, quanto pela presença do PCdoB na administração kassabista em São Paulo. Nessa festa partidária brasileira, ninguém é de ninguém e todos são de todos; ou quase. Um dos limites mais claros para isto está nas alianças eleitorais entre os dois partidos polares do sistema nacional, PT e PSDB. Para esses dois, são interditadas as alianças nacionais, estaduais ou em municípios de primeira grandeza, embora sejam liberadas as coligações pelo interiorzão afora, onde a lógica da política nacional não faz sentido e a ideologia é uma língua estranha.

Aliança entre PSD e PT só interessa ao primeiro

Ao acenar publicamente com seu possível apoio ao PT no pleito paulistano, Kassab aumenta seu cacife numa negociação com os tucanos, seus parceiros de primeira hora. De quebra, facilita sua amizade com o governo federal. Contudo, para que tal proposta matreira seja politicamente levada a sério, é preciso considerar se tal aliança é proveitosa para o PT, já que o casamento não sai sem a anuência das partes. Fazendo-se as contas, faz muito pouco sentido, pois o prefeito paulistano não tem muito a oferecer, mas pode causar prejuízos. Vejamos.

Em primeiro lugar, o PSD não carreia tempo de TV para seus aliados (não mais do que 30 segundos), pois tendo sido criado após as últimas eleições congressuais, não obteve votos para deputado federal e, consequentemente, não pontua no critério de distribuição do tempo no horário eleitoral gratuito. Em segundo lugar, a administração de Kassab é mal avaliada pela população, como demonstram todas as pesquisas. Assim, contar com seu apoio mais tira do que atrai votos – como também foi demonstrado em recente pesquisa do Datafolha. Em terceiro lugar, o PT faz uma forte oposição à administração Kassab na Câmara Municipal e em outras instâncias, de modo que uma aliança obrigaria o partido a moderar seu discurso e, no limite, defender o aliado. Como explicar ao eleitor tal mudança de posição? E, se como afirmou Fernando Haddad ao Valor de ontem, candidatos não devem esconder seus aliados, seria muito difícil jogar Kassab para baixo do tapete.

Em quarto lugar, poder-se-ia alegar que Kassab barganharia a aliança eleitoral em troca do eventual apoio dos vereadores de sua base ao futuro prefeito petista, se eleito. Ora, mas há quem duvide que os vereadores que hoje apoiam o prefeito na Câmara, sejam ou não de seu partido, apoiarão qualquer um que for eleito, desde que recebam algo em troca? Portanto, uma oferta como essa apenas enganaria a ingênuos, que se dispõem a pagar por algo que já têm. Em quinto lugar, Kassab poderia barganhar o apoio do PSD à presidenta Dilma em troca da aliança em São Paulo. Mas vale aqui a mesma lógica dos vereadores: o PSD e seus deputados se dispõem a apoiar qualquer governo que atenda a seus pleitos no Legislativo.

O único ganho a ser auferido pelos petistas no caso de uma aliança com o PSD seria o isolamento de José Serra em relação a um de seus maiores aliados. Contudo, tal ganho é largamente sopesado pelos prejuízos que traz (como nas segunda e terceira razões aduzidas acima). Ademais, Serra já passa por um processo de isolamento dentro de seu próprio partido, tanto na frente nacional (com Aécio à frente), como na estadual (com Alckmin à frente). Para quê, então, gastar cartuchos importantes na aceleração de um processo que já está em curso por questões internas à disputa tucana? Faz mais sentido buscar uma aliança com o principal parceiro nacional, o PMDB, eliminando um adversário que também é ligado à educação, jovem e com forte potencial de crescimento (Gabriel Chalita). Ou então, repetir a tradicional aliança com o PCdoB, que possui um candidato bem situado nas pesquisas (Netinho de Paula) e que reforçaria a candidatura petista na periferia da cidade, oferecendo um contraponto à imagem de moço de classe média escolarizada de Haddad (apesar de sofrer forte rejeição).

Em suma, embora o assédio de Kassab ao PT seja um ato de esperteza política, ela faz muito mais sentido para o prefeito de São Paulo do que para o partido de Lula. Entretanto, como ele, apesar de engenheiro e muito matreiro, não é o único que sabe fazer contas, é pouco provável que tal aliança prospere.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP e colunista convidado do “Valor”. 

E-mail claudio.couto@fgv.br

O Voto Distrital é Excludente

Artigo do cientista político Alberto Carlos de Almeida, publicado no Valor Econômico

Quem defende o voto distrital no Brasil defende a exclusão da representação de grande parcela de nosso eleitorado. O voto distrital é clamorosamente excludente. Essa exclusão é a mesma coisa que bipartidarismo. Todos os países que adotam o sistema eleitoral distrital tornam-se países governados por apenas dois partidos que se revezam no poder por meio de maiorias esmagadoras. 

Ninguém em sã consciência admitirá que a Grã-Bretanha, em toda sua complexidade social e demográfica, seja representada apenas por dois partidos. O mesmo vale para os Estados Unidos. Se esses dois países mudassem seu sistema eleitoral, trocando o voto distrital pelo voto proporcional, eles se tornariam, já nas primeiras eleições legislativas com o novo sistema, países multipartidários. O voto distrital é idêntico a uma camisa de força que limita os movimentos da representação.

Para se obter a maioria dos deputados em uma Câmara eleita por meio do voto distrital, basta que um partido obtenha somente 25% dos votos nacionais. Isso porque é preciso ter 50% de votos em 50% dos distritos, o que resulta nos 25% dos votos nacionais mencionados. Resultado: a maioria governa graças a uma minoria de votos, e a maioria dos votos - 75% - fica de fora do governo. É impossível ser mais excludente. No sistema proporcional, um partido só poderá ter a maioria da Câmara dos Deputados se obtiver 50% dos votos nacionais. 

É evidente, portanto, que o sistema eleitoral proporcional é infinitamente mais justo do que o distrital. Imagine-se no Brasil, onde todos os eleitores acham que todos os políticos são ladrões, um governo majoritário estabelecido com apenas 25% dos votos. Os eleitores vão dizer: além de ladrões, foram eleitos com a minoria dos votos. Seria a mais completa falta de legitimidade. Surpreende-me o fato de haver defensores desse absurdo no Brasil.

Para entender por que o sistema distrital obriga quem o adota a ter somente dois partidos importantes, vale entender o que acontece na eleição dentro de cada distrito. Em um distrito britânico onde há três candidatos, um conservador, um trabalhista e um liberal-democrata, é comum que o candidato liberal-democrata fique na terceira posição em proporção de votos. Somando-se todos os liberais-democratas que ficaram em terceiro lugar nos mais de 600 distritos britânicos, pode-se obter, por exemplo, que esse partido teve um total nacional de 10% dos votos.

Porém, como esses 10% de votos não foram para nenhum candidato que ficou em primeiro lugar, foram desperdiçados, jogados no lixo, esses 10% de votos não elegeram deputado algum. Somente os liberais-democratas que ficaram em primeiro foram eleitos, mas, somando-se a votação nacional de todos os primeiros colocados desse partido, tem-se somente 6%. É por isso que o partido fica com 16% dos votos nacionais e somente 7% das cadeiras do parlamento. Isso jamais ocorre no nosso sistema eleitoral, que é o proporcional.

Foi assim que em 1983 os liberais-democratas britânicos tiveram 25,4% dos votos, mas somente 3,5% das cadeiras, um completo absurdo, uma completa falta de proporcionalidade, uma total injustiça distributiva quando se considera a relação entre votos e cadeiras. Em 1987 foram 22,6% dos votos que resultaram somente em 3,4% de cadeiras; em 1992 ocorreu que 17,8% dos votos foram traduzidos em somente 3,1% de assentos no parlamento. Em 1997 a injustiça foi menor, mas permaneceu: 16,7% dos votos os levaram a obter 7% de cadeiras. 

Daí para a frente, a situação só fez piorar: em 2001, 18,3% dos votos resultaram em 7,9% de assentos parlamentares; em 2005, 22,1% dos votos conquistaram 9,6% das cadeiras, e em 2010 a situação foi ainda pior, quando 23% dos votos resultaram em somente 8,8% de cadeiras. Todos os lugares que adotam o voto distrital punem cruelmente o terceiro partido. Esqueça quarto partido, ele simplesmente não existe na prática.

A consequência prática imediata desse processo é que o eleitor médio percebe que o sistema pune o terceiro partido e assim ele passa a praticar o voto útil, escolhendo preferencialmente candidatos trabalhistas ou conservadores, que são os únicos partidos que realmente têm condições de obter a maioria parlamentar. Ou seja, além de todos os defeitos do voto distrital que venho mostrando nesta coluna, ele tem um defeito adicional perverso: estimula o voto útil. Esse fenômeno foi mostrado a primeira vez por Maurice Duverger nos anos 1950.

Se o Brasil adotar o voto distrital, sobreviverão apenas três partidos, que provavelmente serão o PT, o PMDB e o PSDB. Os demais serão liquidados, extintos, aniquilados. Se alguém tiver dúvidas quanto a essa afirmação, dê-se ao trabalho de ver a composição da Câmara dos Deputados dos países que adotam o voto distrital.

O sistema distrital pune o terceiro partido e premia o partido mais votado. É um sistema perverso, porque fabrica artificialmente a maioria. Não se trata de mágica, é um resultado real e concreto de um sistema que distorce a representação. Mais uma vez o melhor exemplo para demonstrar esse fenômeno é a Grã-Bretanha.

Em 1983, Margaret Thatcher foi eleita primeira-ministra pela segunda vez, com seu partido obtendo 42,4% dos votos. O impressionante é que o Partido Conservador conquistou nada menos do que 61% das cadeiras do Parlamento, praticamente 20% a mais do que sua votação. Em 1987 a desproporção também ficou muito próxima disso: com somente 42,3%, obteve-se 57,9% dos assentos. Em 2001 foi a vez dessa injustiça distributiva favorecer o Partido Trabalhista: foram 40,7% de votos que resultaram na conquista de 62,5% das cadeiras. Em 2005, foram 35,2% de votos para o partido de Tony Blair, e eles conquistaram 55,2% de cadeiras. Isso seria intolerável no Brasil.

O voto distrital elimina o multipartidarismo, aniquila todos os partidos menos três, pune o terceiro partido tornando-o um nanico sem poder de influência nas decisões governamentais, incentiva o voto útil, e por fim cria uma maioria artificial dando mais cadeiras do que votos para o partido mais votado. No voto distrital o vencedor leva tudo ("the winner takes all").

A nossa Câmara dos Deputados tem 513 representantes e o partido mais votado, o PT, ficou com 80 cadeiras. No voto distrital o PT teria ficado provavelmente com 280 cadeiras, isto é, mais do que 50% dos assentos. Hoje o primeiro-secretário da Câmara é o deputado Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins, um parlamentar da oposição. Isso jamais ocorreria se o PT tivesse 280 cadeiras. 

Ao contrário, toda a mesa da Câmara seria composta por deputados petistas. No sistema distrital, a maioria simplesmente manda e ocupa todos os espaços. Em todos os países com voto distrital, a mesa da câmara é 100% controlada pelo partido que tem a maioria, e o mesmo acontece para todas as comissões legislativas. Funciona novamente aqui o princípio do vencedor leva tudo.

Margaret Thatcher extinguiu em 1986 o Greater London Council, que era a prefeitura da grande Londres, porque seu ocupante à época, Ken Livingstone, era um duro opositor. É impensável esse tipo de medida no Brasil. É impossível que Dilma, insatisfeita com a oposição que lhe fizessem o prefeito de São Paulo ou do Rio, simplesmente extinguisse uma dessas prefeituras. Aliás, como nosso sistema é predominantemente conciliatório, é muito difícil que prefeitos de cidades importantes façam oposição ao presidente.

Nós brasileiros temos preconceito contra nós mesmos. O sistema proporcional que adotamos resulta na existência de um grande partido de centro, o PMDB. O sistema distrital americano resulta na existência de somente dois partidos, Republicano e Democrata. Se formos pensar fora da caixinha, fora do tradicional, veremos que a relação custo-benefício do PMDB é bem mais favorável do que a simples existência de dois partidos como democratas e republicanos. No último mês vimos os prejuízos (de bilhões e bilhões de dólares) causados pelo sistema americano ao seu próprio país e ao mundo. Um sistema que, graças ao voto distrital, não incentiva o consenso, mas somente o conflito. O PMDB, ao contrário, confere total governabilidade ao Brasil.

Aliás, ainda no terreno da comparação, desde 1928 somente os presidentes peronistas cumprem integralmente o mandato na Argentina. Todos os radicais eleitos não tiverem esse destino. Isso aconteceu porque não existe um PMDB na Argentina. É possível que nós brasileiros tenhamos um excelente sistema eleitoral, embora não saibamos disso ou não reconheçamos esse fato. Em suma, não há motivos razoáveis para adotarmos o excludente voto distrital.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário

Um choque de gestão para a candidatura Aécio

Por Raymundo Costa, do Valor Econômico

O presidenciável tucano Aécio Neves tem um Plano B, para o caso de não concorrer à Presidência: disputar o governo de Minas Gerais, pois Antonio Anastasia não tem mais direito à reeleição e o grupo hoje no poder não vê outra opção para vencer em 2014. O Plano B de Aécio é a cada dia um Plano B+, que pode se transformar em Plano A, sobretudo se Luiz Inácio Lula da Silva for o candidato do PT à sucessão de Dilma Rousseff. De certa forma, Aécio tem frustrado as expectativas que os tucanos depositavam na sua liderança para voltar ao poder daqui a quatro anos.

A perspectiva de poder, às vezes, é mais forte que o poder em si. Se não esperava tanto de Aécio, o PSDB, após as eleições de 2010, contava ao menos que o ex-governador de Minas, a esta altura, já tivesse se firmado como alternativa incontestável a Dilma, Lula e ao PT. Mas paira no ninho uma reversão de expectativas - real e que ainda pode ser contida, mas que deixa perplexo o partido.

A atuação de Aécio, em cinco meses de Senado, é talvez o melhor exemplo do anticlímax. Demorou a falar. Quando subiu à tribuna, pronunciou um discurso vazio. Evidentemente, com a fama que o precedia, foi prestigiado com um plenário cheio e muitos apartes. Mas de concreto sobraram apenas os elogios dos governistas - que o proclamaram líder da oposição e o candidato presidencial do PSDB em 2014 -, e a sensação dos oposicionistas de que Aécio não se preparou para se apresentar como uma opção aos 12 anos de governo que o PT estará por completar nas próximas eleições presidenciais.

Tucanos começam a ter dúvidas sobre candidato em 2014

Faltaram, ao discurso, brilho intelectual e uma visão de Brasil como tinha, por exemplo, o avô do senador, o presidente Tancredo Neves, morto antes de tomar posse no cargo, em 1985. Mesmo alguns improvisos de Tancredo tinham estilo e conteúdo. Se falta um projeto e uma ação legislativa mais firme, qual será a arma de Aécio em 2014? A simpatia, a média com os companheiros, o chamado estilo mineiro de fazer política?

No Senado, Aécio se destacou por duas proposições: a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o governo incluir no Orçamento Geral da União as emissões do Tesouro para o BNDES, algo hoje em torno dos R$ 240 bilhões, e um projeto de mudanças radicais no processo de edição de medidas provisórias.

A emenda para tornar mais transparentes as emissões do Tesouro passou no Congresso, teve sucesso de parte da crítica especializada, mas foi impiedosamente vetada pela presidente Dilma Rousseff nos seguintes termos: "A inclusão de todas as emissões na peça orçamentária representaria uma sinalização prévia de emissões estratégicas a serem feitas pelo Tesouro Nacional ao longo de cada exercício, possibilitando aos agentes econômicos anteciparem seus movimentos no mercado de títulos públicos, com impactos e riscos à gestão da dívida pública federal". Só faltou chamar Aécio de ingênuo.

No caso das medidas provisórias Aécio tomou carona na onda de protestos dos senadores pelo pouco tempo de que dispõem para analisar as MPs, depois que elas são aprovadas na Câmara - houve casos já de a Câmara aprovar um texto pela manhã e o Senado ser obrigado a referendá-lo à tarde, para não perder prazos regimentais. O ambiente era tão ruim que o próprio presidente do Senado, José Sarney, tomou a iniciativa de apresentar um projeto regulamentando a tramitação e a emissão de MPs.

Aécio percebeu na situação uma oportunidade e apresentou um projeto bem mais ousado que, entre outras coisas, previa a criação da uma supercomissão para analisar a admissibilidade das MPs enviadas pelo Executivo ao Congresso. Prevaleceu o projeto de Sarney, que atendia o principal: a garantia de que os senadores terão mais tempo para estudar as medidas (80 dias, a Câmara, 30, o Senado e mais dez a Câmara, se os senadores fizerem mudanças no texto dos deputados). Relator do acordo que permitiu a aprovação do projeto, Aécio pode posar de pai da mudança do processo atual, resultado de uma mudança feita quando o senador, então deputado, presidia a Câmara.

Politicamente, Aécio mantém uma relação amena com o governo. Para os governadores do PSDB, "função de governador não é fazer oposição", como fizeram questão de deixar bem claro já em duas reuniões. Mas também ficou claro que essa seria a tarefa das bancadas. A elas caberia realçar as diferenças entre os projetos do PSDB e do PT. Em sua maioria, senadores e deputados gostariam de ver seu eventual candidato em 2014 com uma postura mais crítica em relação ao governo, principalmente agora com a aproximação das eleições municipais.

Na prática, a aproximação de Aécio do governo Dilma parece a muitos tucanos mais um capítulo da guerra com José Serra. Uma estratégia destinada a identificar Serra como oposição radical, enquanto mantém abertos os canais administrativos com o governo federal. O discurso replicado em Minas é de que "todos os problemas do Estado são de responsabilidade do governo federal". Belo Horizonte, diga-se, é a única grande capital brasileira que não tem um metro de linha de metrô (tem um trem de subúrbio que é chamado de metrô).

Apesar das dificuldades políticas do semestre de Dilma, o PSDB é o mesmo partido dividido que perdeu as três últimas eleições para o PT. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o único até agora a apresentar um comando conceitual para a sigla, mas não foi ouvido e até mesmo criticado. A cúpula tucana ridicularizou um documento em que Serra tentou alinhavar algumas ideias para a discussão. FHC aceita feliz o reconhecimento de Dilma pois acha que passou a ser detestado pela maioria da população por causa de Lula e do PT. A campanha deixou sequela na relação de Serra com Dilma, que já foi melhor.

Agora, há quem lembre que em 2002 Aécio hesitou em sair candidato ao governo de Minas. É menor a figura do messias tucano. O pior é que começa a crescer no PSDB a sensação de que Aécio teme o enfrentamento com Lula, mesmo que seja para acumular capital para 2018. Na cúpula tucana já se avalia que candidatura presidencial de Aécio precisa de um bom "choque de gestão". Ou Serra pode outra vez "fazer acontecer".

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília

Sem exemplos para seguir

Entrevista do cientista político Fernando Limongi, publicado no Valor

Fernando Limongi, um dos principais nomes da ciência política nacional, questiona tese de que governo Dilma corre riscos e diz que crise financeira põe em xeque modelos dos EUA e Europa.

No tempo em que se dizia que o país precisava de reforma política para se tornar governável, Fernando Limongi publicou o livro definitivo - "Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional" (1999) - mostrando voto a voto que o Executivo não tinha embaraços em formar maioria. Quando o debate passou a ser dominado pela fisiologia paralisante das comissões de Orçamento, novo livro, também em parceria com Argelina Figueiredo - "Política Orçamentária no Presidencialismo de Coalizão" (2008) - mostrava que as emendas comprometem migalhas do investimento e que, ao rifá-las da lei orçamentária, se arriscava a empobrecer a representação.

Aos 53 anos, professor titular de ciência política da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que presidiu de 2001 a 2005, Limongi continua incomodado. Não aceita a tese de que a amplitude da base aliada é a raiz dos problemas da presidente Dilma Rousseff nem que seu governo começa sob mais turbulência que os precedentes.

Em entrevista ao Valor, afirma que a maior novidade da conjuntura política brasileira é a unidade do PMDB, mas ainda se confessa aturdido pela tendência de fragmentação do quadro partidário que acreditava estar em processo de reversão.

Diz que a crise política por que passa o governo Barack Obama revela uma crise decisória no sistema político americano que não deveria servir de inspiração para nenhuma das democracias emergentes. E lança uma provocação aos compatriotas que não conseguem enxergar nenhum outro país mais corrupto que o Brasil: "Não há como medir a corrupção. Todos os indicadores são baseados em percepção que é um nome bonito para "pré-conceito". É possível obter uma correlação quase perfeita entre índices desse tipo e pigmentação da pele. Os países africanos em geral aparecem como os mais corruptos e os escandinavos como os menos".

A seguir, a entrevista:

Valor: O governo Dilma Rousseff mal começou e já trocou dois ministros. Aliados se dizem apreensivos com seu estilo. Teme-se que colha troco lá na frente. Dilma corre o risco de se inviabilizar?

Fernando Limongi: Se você acompanha o início do [Fernando] Collor, do Fernando Henrique e do [Luiz Inácio] Lula [da Silva], todos começaram com um rearranjo muito profundo das bases. Collor superestimou seu poder e precisou reformular o ministério. FHC começou com um governo majoritário para aprovar legislação ordinária, mas minoritário para reforma constitucional. Para passar a reforma da Previdência, chamou o PP e rearrumou a coalizão. Lula também começou minoritário. Na primeira fase o [ex] PFL e o PSDB cooperaram, depois ele também refez o ministério.

Valor: A base excessivamente heterogênea do governo não é fonte permanente de tensão?

Limongi: O que ocorreu com o [Antonio] Palocci também ocorreu no governo FHC, que teve uma crise no caso de escuta telefônica na Casa Civil [conversa grampeada entre o embaixador Júlio Cesar dos Santos e o representante da Raytheon, empresa que disputava o Sivam, levou à queda do chefe de gabinete do presidente, Xico Graziano]. Esse tipo de problema sempre acontece. Os governos sempre custam a engrenar e a encontrar seu ponto de equilíbrio. Dilma, por ter maior continuidade com Lula - com o fim do governo, não com seu início -, parecia que não ia ter esse problema de ajuste, mas é sempre difícil botar a coisa pra funcionar. O governo começa, tenta achar o prumo e encaixar as peças. É o contrário da ideia da lua de mel, do período de graça. Só com o início de governo é possível saber se as pessoas combinam com os cargos e as lideranças são de fato exercidas. Lula só foi achar o prumo quando Dilma subiu para a Casa Civil e botou a máquina para andar. Até lá, a visão era toda negativa porque a coisa não funcionava. Tinha-se grande expectativa de que [José] Dirceu ia ser o condutor, mas ele se mostrou muito aquém das expectativas. Além do mensalão, só deu problema e nunca foi o homem da máquina que se esperava.

Valor: Essa fase inicial de ajustes pode ser semelhante a outros governos, mas a base dela é mais ampla do que a de qualquer outro. São 17 partidos na base, sendo 7 representados no governo. A dificuldade de abrigar todos no primeiro escalão não é parte da explicação?

Limongi: Pode ser, mas não há evidências de que esse é o problema. Do ponto de vista das evidências, o que chama a atenção, e não se dá a devida atenção, é que o PMDB tem votado absolutamente disciplinado. Ter votado 100% unido no salário mínimo e no Código Florestal não é pouca coisa. O PMDB nunca teve essa unidade.

Valor: Qual é sua leitura dessa unidade?

Limongi: Essa unidade é politicamente construída. [Michel] Temer exerce uma liderança sobre a bancada que ninguém nunca teve. O PMDB sempre esteve em todos os governos, mas nunca com essa disciplina. Isso é disciplina de PT. O PMDB hoje tem mais cadeiras e representação nacional do que qualquer outro partido. Está jogando diferente. Se há tensão no interior da base por espaço, o PMDB vai ocupá-lo. O partido já não era pequeno no fim do governo Lula. E agora joga com unidade para aumentar seu espaço. Todo mundo falou do seu lado fisiológico ou ruralista no Código Florestal. Até pode ser que o PMDB tenha sido majoritariamente ruralista, mas e o PCdoB, que votou igual?

Limongi: É parte da estratégia política do PMDB, e não necessariamente o partido é o mal. Não existe um lado do bem e do mal, como todo mundo tende a ler. Meus filhos de cinco e oito anos podem pensar assim, mas as coisas são muito mais complexas. O Código Florestal tinha muitos lados, vi alguns debates e não conseguia saber de que lado eu estava. Ninguém, no fundo, sabia de que lado estava.

Valor: Mas o fato é que o governo foi derrotado na votação...

Limongi: Em situações semelhantes outros governos sempre foram mais ambíguos, mais coniventes e dançaram conforme a música. Dilma bateu ficha numa questão difícil. FHC e Lula sempre fugiram pela tangente nessas horas, fizeram algum acordo que diluía o embate. Lula decidia por decreto no tema. Dilma não diluiu. Talvez tenha sobre-estimado forças, não tenha querido voltar atrás, perder imagem. Ex post foi desnecessário, até porque ainda tem Senado e a negociação vai e volta.

Valor: A base excessivamente heterogênea do governo não é fonte permanente de tensão?

Limongi: O que ocorreu com o [Antonio] Palocci também ocorreu no governo FHC, que teve uma crise no caso de escuta telefônica na Casa Civil [conversa grampeada entre o embaixador Júlio Cesar dos Santos e o representante da Raytheon, empresa que disputava o Sivam, levou à queda do chefe de gabinete do presidente, Xico Graziano]. Esse tipo de problema sempre acontece. Os governos sempre custam a engrenar e a encontrar seu ponto de equilíbrio. Dilma, por ter maior continuidade com Lula - com o fim do governo, não com seu início -, parecia que não ia ter esse problema de ajuste, mas é sempre difícil botar a coisa pra funcionar. O governo começa, tenta achar o prumo e encaixar as peças. É o contrário da ideia da lua de mel, do período de graça. Só com o início de governo é possível saber se as pessoas combinam com os cargos e as lideranças são de fato exercidas. Lula só foi achar o prumo quando Dilma subiu para a Casa Civil e botou a máquina para andar. Até lá, a visão era toda negativa porque a coisa não funcionava. Tinha-se grande expectativa de que [José] Dirceu ia ser o condutor, mas ele se mostrou muito aquém das expectativas. Além do mensalão, só deu problema e nunca foi o homem da máquina que se esperava.

Valor: Essa fase inicial de ajustes pode ser semelhante a outros governos, mas a base dela é mais ampla do que a de qualquer outro. São 17 partidos na base, sendo 7 representados no governo. A dificuldade de abrigar todos no primeiro escalão não é parte da explicação?

Limongi: Pode ser, mas não há evidências de que esse é o problema. Do ponto de vista das evidências, o que chama a atenção, e não se dá a devida atenção, é que o PMDB tem votado absolutamente disciplinado. Ter votado 100% unido no salário mínimo e no Código Florestal não é pouca coisa. O PMDB nunca teve essa unidade.

Valor: Qual é sua leitura dessa unidade?

Limongi: Essa unidade é politicamente construída. [Michel] Temer exerce uma liderança sobre a bancada que ninguém nunca teve. O PMDB sempre esteve em todos os governos, mas nunca com essa disciplina. Isso é disciplina de PT. O PMDB hoje tem mais cadeiras e representação nacional do que qualquer outro partido. Está jogando diferente. Se há tensão no interior da base por espaço, o PMDB vai ocupá-lo. O partido já não era pequeno no fim do governo Lula. E agora joga com unidade para aumentar seu espaço. Todo mundo falou do seu lado fisiológico ou ruralista no Código Florestal. Até pode ser que o PMDB tenha sido majoritariamente ruralista, mas e o PCdoB, que votou igual?

Limongi: É parte da estratégia política do PMDB, e não necessariamente o partido é o mal. Não existe um lado do bem e do mal, como todo mundo tende a ler. Meus filhos de cinco e oito anos podem pensar assim, mas as coisas são muito mais complexas. O Código Florestal tinha muitos lados, vi alguns debates e não conseguia saber de que lado eu estava. Ninguém, no fundo, sabia de que lado estava.

Valor: Mas o fato é que o governo foi derrotado na votação...

Limongi: Em situações semelhantes outros governos sempre foram mais ambíguos, mais coniventes e dançaram conforme a música. Dilma bateu ficha numa questão difícil. FHC e Lula sempre fugiram pela tangente nessas horas, fizeram algum acordo que diluía o embate. Lula decidia por decreto no tema. Dilma não diluiu. Talvez tenha sobre-estimado forças, não tenha querido voltar atrás, perder imagem. Ex post foi desnecessário, até porque ainda tem Senado e a negociação vai e volta.

Valor: E o combate à corrupção não passa pelo corte dessas ramificações?

Limongi: A gente não tem nenhuma forma de saber se a corrupção aqui é mais alta ou mais baixa do que no resto do mundo. O problema é óbvio: como se mede corrupção? Não pode ser medida objetivamente por razões óbvias. Os indicadores normalmente usados em pesquisas comparadas são indiretos e se referem à percepção. Muitas vezes essa percepção é um nome mais bonito para "pré-conceito". Eu brinco que é possível obter uma correlação quase perfeita entre esses índices e pigmentação da pele. Os países africanos em geral aparecem como os mais corruptos e os escandinavos como os menos. Todas as indicações são de que a corrupção aqui é como em qualquer outro lugar. A Inglaterra, com esse escândalo da imprensa, mostra que quando os interesses privados chegam junto do Estado você não consegue mais distingui-los. De repente o cara está na Scotland Yard, de vez em quando ele está no jornal, ele vai na Scotland Yard... Esse é o jeito que os interesses se constroem. Não tem saída para isso. É um problema de assimetria de informações. Como é que você vai ter um setor de empreiteiras que seja verdadeiramente competitivo? Três ou quatro grandes empresas vão controlar o mercado. E quem vai contratar esses caras? No fim é o cara que era da empreiteira e foi para o Estado e de lá para o setor privado, e esses interesses acabam não se distinguindo como se gostaria.

Valor: O sr. diz que não há como medir se o Brasil é mais ou menos corrupto do que outros países. A que o sr. atribui, então, a difusão dessa convicção entre os brasileiros?Limongi: É puro "pré-conceito". Quem acompanha política em outros lugares do mundo sabe que coisas feias acontecem em todo lugar. Uma vez fui fazer uma conferência para banqueiros na Europa. Eles queriam saber como funcionava o sistema político brasileiro. Fui lá e mostrei que funcionava bem, que tinha lógica, que a forma como eles entendiam os sistemas políticos europeus poderiam ser usadas para entender o Brasil. Daí, no debate, um senhor começou a me espinafrar, dizendo que estava cansado de ouvir que os políticos brasileiros eram confiáveis, que as coisas aqui eram OK, e quando ele abria o jornal só lia notícias desabonadoras quanto às nossas práticas políticas, que o governo brasileiro só fazia aumentar o déficit. Quando ele acabou de falar, eu estava meio nas cordas e para ganhar tempo perguntei de que país ele vinha. Ele respondeu: Itália. Não precisei responder. Só "I see" com riso meio cínico bastou.

Valor: O sr. vê alguma relação entre a perda de prerrogativas legislativas e a ocupação dos aliados em desencavar os podres da República? As MPs têm saído com mais de 50 temas, tanto que uma recebeu o nome de "árvore de Natal"...

Limongi:: Na entrevista do Temer para o Valor, ele começa falando: "Participei de um grupo que elaborou uma medida provisória. Nós ficamos estudando e todo mundo participou". Então quem fez a medida? Dilma não tem tempo para fazer isso. Quando sai uma MP, não é uma decisão unilateral do Executivo.

Valor: Pode ser uma costura partidária, mas que foge do âmbito legislativo...

Limongi: Se está saindo como "árvore de Natal" é porque todo mundo já deu "pitaco". Quando o texto começa a tramitar, não foi Deus quem o criou. Todo mundo já botou a mão. O texto não é confeccionado a portas fechadas.

Valor: Mas a oposição não participa...

Limongi: Nem é para participar. Tem a tramitação para espernear. Quando passou a reforma das MPs no governo FHC, todo mundo achou que estava fazendo uma grande coisa. E, na verdade, foi um desastre institucional. A MP tramitava no Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Não atrapalhava a tramitação dos demais projetos nem travava a pauta. Agora a medida passa pela Câmara, depois vai para o Senado, tem um tempo para correr, e tem que apresentar emenda aqui e lá, mas ninguém sabe como funciona. O fato é que se o Congresso quiser rejeitar uma medida porque não é pertinente à matéria em tramitação, derruba. O regimento garante. Não tem essa de nosso Legislativo estar subjugado, isso é tudo bobagem.

Valor: Num artigo polêmico, FHC disse que a política tem que ser buscada fora das instituições, nos jovens e na internet. A maior surpresa de 2010, Marina Silva, não veio desse mundo?

Limongi: Marina, de fato, surpreendeu. Mas só foi tão bem votada porque Serra e Dilma perderam votos. Lula polarizou demais no fim da campanha, chamou para a briga e tirou votos de Dilma, que, pelo desempenho da economia, teve um resultado eleitoral aquém do esperado no primeiro turno. Tanto que seguraram Lula no segundo. José Serra cresceu, mas puxando um voto que não era dele, de quem achava que, por ter religião, não podia votar em Dilma. Foi um voto que também beneficiou Marina. Teve a coisa religiosa que surpreendeu todo mundo. Marina não conseguiu segurar nem o PV. Então tem um apoio muito difuso e desorganizado para ser considerado um trunfo. Tirante o PT, nenhum partido consegue penetrar na sociedade, mas o que os petistas têm de voto é muito mais do que têm de militância e penetração. É outro modelo de partido daquele do pós-guerra, que tinha células, militância, cobrava contribuição, fazia jornal e tinha escolinha. Hoje partido não precisa disso, vai à TV. Se é isso que FHC quer dizer, realmente mudou e não apenas no Brasil. Mas não é de hoje.

Valor: A internet, então, ainda vai demorar a dar as cartas na política?

Limongi: Deve ter muita gente tentando transformar o que se passa na internet em voto. Não vai ser espontâneo. FHC é sociólogo e sabe que não há nada de espontâneo nesse mundo de meu Deus. Tem que ter coisa organizada, estruturada. Onde isso tudo junta? No modelo institucional da eleição majoritária. Por isso PT e PSDB têm vantagem. Porque polarizam as eleições e coordenam a competição. PT e PSDB saem na frente na hora de lançar candidato à Presidência. Vai ter um candidato do PSDB, um do PT e uma terceira via. Marina vai ter que correr por fora para montar uma estrutura de campanha. Não vai ter os governos estaduais do PSDB nem a estrutura de governo federal do PT. Não vai ganhar pelo Twitter, até porque as pessoas, para votarem nela, precisam saber que ela tem chance de ganhar. Uma candidatura desastrosa do PSDB poderia fazer isso. Mas o PSDB teria que pisar muito na bola. A história é cheia de partidos que dilapidam patrimônio brigando internamente. Serra já fez isso uma vez e ameaça repetir ao resistir a ceder a liderança.

Valor: Se a tendência de polarização na eleição presidencial é tão forte assim, por que não afeta a disputa pelo Congresso?

Limongi: O resultado mais intrigante dessas eleições foi o descasamento entre as eleições majoritárias e proporcionais. A eleição presidencial vertebra a disputa nos Estados, que foi totalmente casada com a presidencial. Em todo Estado teve o candidato da Dilma e do Serra. E o PMDB ora jogou com um, ora com o outro. Agora, no Congresso, os sinais de que o número de partidos estava diminuindo desapareceram. E não apenas porque PP, PDT, PTB, que eram partidos médios, caíram e se igualaram ao PR ou ao PSB. PMDB, PT e PSDB também caíram. Pode ter a ver com esse terreno pantanoso que saiu da órbita do PSDB e caiu na do PT, mas ainda não está fazendo muito sentido. O que parece de fato diferente é essa coisa de o PMDB votar unido.

Valor: Esse pacto político pela distribuição de renda, contra o qual ninguém se rebela, não é o substrato dessa fragmentação tão acentuada?

Limongi: Há uma certa indistinção entre o PT e o PSDB quanto às propostas. A gente não sabe o que o PSDB teria para fazer de diferente do PT. O discurso do Serra foi da eficiência, faço-melhor-do-que-eles-que-só-seguem-nossa-cartilha. Mas não deu certo. O PSDB não tem realmente uma agenda alternativa. O PT, enquanto na oposição, conseguia fazer uma imagem de que era diferente e tal, que depois com o mensalão se viu que não era tão diferente assim.

Valor: E como conseguem polarizar o eleitorado se não têm propostas diferentes?

Limongi: Não é fácil entender qual é a percepção que de fato os eleitores têm dos partidos, se os veem ou não como diferentes e se essas diferenças são programáticas ou de outra natureza. Para saber essas coisas é preciso fazer pesquisa de opinião, entender como os eleitores organizam a disputa partidária na cabeça. E quando a gente lê pesquisa bem feita sobre esse tipo de coisa sempre acaba se surpreendendo. O que me parece interessante é que os partidos brasileiros podem não estar organizados como estavam os da Europa do pós-guerra, mas a divisão do eleitor é forte. Todo mundo diz que brasileiro é pouco politizado. Mas é o contrário. Nessa última eleição presidencial, minha filha mudou de escola e passei a levá-la à casa das novas amiguinhas. Chegava lá e os pais me perguntavam: "Voto em tal partido, e você?" Ouvi inúmeras vezes no metrô gente falando em quem iria votar. Passei duas eleições presidenciais nos Estados Unidos sem ouvir nenhuma pessoa falar sobre eleição presidencial. E estava dentro do departamento de ciência política de uma universidade. Isso é impensável no Brasil. Todo mundo emite opinião política o tempo inteiro. E todo mundo declara suas preferências. E isso não pode se dar sem que os partidos desempenhem um papel. O voto é obrigatório, mas sempre se pode votar em branco ou nulo. E, se os partidos não fossem capazes de mobilizar eleitores, a taxa de votos brancos e nulos deveria ser muito alta. Até foram em algumas eleições, mas caíram violentamente com o voto eletrônico. É possível que votações como a de Enéas, Clodovil e Tiririca venham de eleitores que os partidos não conseguem mobilizar. Sempre há um candidato com discurso antipolítica para o qual um caminhão de eleitores converge.

Valor: Muito se especula sobre o vetor político da chamada nova classe média. Essa seria a última eleição da distribuição de renda?

Limongi: Acho que leva algumas gerações para a ascensão social virar conservadorismo. Não acredito que o cara que subiu na vida em dois anos vai ficar defendendo o dele e virar conservador. O eleitor pode ser extremamente volátil, no sentido de que, se o PT amanhã vem com uma crise econômica e esses ganhos são perdidos de um governo para o outro, o eleitor pode se bandear para a oposição. Com isso estou de acordo. Foi o que aconteceu no segundo mandato de FHC. No primeiro, ele estava com tudo, distribuiu renda e fez crescer. Veio a crise, o eleitor bandeou para o outro lado. Mas se o crescimento se mantiver não vejo esse cenário.

Valor: A última vez em que a política balançou o mercado foi na eleição de 2002. De lá para cá, entra mensalão, sai mensalão, entra PR, sai PR, e a política não abala mais a economia. Por que houve esse insulamento? Por que ninguém se arrisca a mexer no dito tripé da economia?

Limongi: Não sei se foi a política ou se foi a economia que se insulou. No fim do governo, Lula fez um certo keynesianismo e ninguém se insurgiu contra. Até porque se saíssem batendo poderiam colher rejeição eleitoral. Os políticos observam e esperam se vai dar resultado. Se der, não criticam. Na hora em que der errado, a oposição vai sair criticando e aí o PSDB vai montar seu discurso alternativo. Se a economia continuar bem até 2014, não vai haver plano alternativo. O fato é que todo mundo foi surpreendido pelas mudanças estruturais no mercado de trabalho do Brasil, muito mais significativas que a Bolsa Família. O mundo político também parece ter sido surpreendido pelas conexões do Brasil com a China, que o tornaram menos dependente dos Estados Unidos.

Valor: Se a gente olha para o Congresso americano, vê o fracasso tanto das tentativas de aprovar uma regulação mais rígida para o mercado financeiro quanto esse embate republicano com o Obama. Como é que o sr. vê a resposta da política à crise financeira?

Limongi: A má qualidade do sistema politico americano é uma coisa inacreditável. Quem fica falando que o sistema brasileiro não funciona é porque não conhece o americano. Se tem um sistema político travado, parado, incapaz de produzir decisão, é o americano. É um sistema em que a Presidência tem pouco poder efetivo, depende muito de um Congresso que é capaz de barrar e está repleto de traidores. [Paul] Krugman afirmou em artigo recente que esse limite de endividamento foi renegociado e ampliado mais de uma vez ao longo do governo Bush. Que rever e readaptar o limite à realidade não teria consequência econômica alguma. Que o ponto é pura ideologia. Que os republicanos querem nocautear o Obama. Creio que ele esteja certo. Acompanhei in loco a reforma da saúde pública. Vi e ouvi os argumentos dos republicanos. É pura ideologia. Desculpe o exagero, mas é realmente primitivo. O reacionarismo é impressionante. E já radicalizaram dessa forma no passado. Fecharam o governo Clinton ao não aprovar o Orçamento. Tomaram uma tunda depois. No que fechou o governo, a população se voltou contra os republicanos.

Valor: Foi naquele momento que Clinton conseguiu a reeleição, não foi?

Limongi: Clinton estava morto e aí eles resolveram pisar em cima e espicaçar. E aí o Clinton renasceu e foi reeleito. Então é mais ou menos a mesma situação que Obama, só que agora em proporções muito maiores. A única coisa que os republicanos querem é corte de gasto e de imposto. Estão criando um sistema inviável. Todos os dados que se tem sobre desigualdade nos Estados Unidos mostram que aumentou uma barbaridade no governo republicano porque se cortou imposto no topo e gasto para base sem se conseguir, com isso, dar impulso à economia. É um exemplo de mau funcionamento do sistema político inacreditável. Faz a gente falar "puxa, estamos numa maravilha!"

Valor: Os EUA, ao contrário do Brasil, não têm um Congresso que reproduz mais ou menos as mesmas divisões da eleição presidencial?

Limongi: Nos Estados Unidos você tem a eleição presidencial e o "coattail", que é o efeito do voto puxado pelo presidente sobre o Congresso. Mas depois você tem reversão no meio do ano - em geral, o partido do presidente perde cadeira no meio do mandato. Quanto perde é que varia. Obama perdeu muito porque o americano médio é da direita brava. Se existe um sistema político que dá veto a minorias, esse sistema é o americano. No Senado há o que se chama de "filibuster", que é basicamente o direto de a minoria estender indefinidamente o debate, evitando que a matéria venha a voto. Se a minoria é contra, a coisa não vem a voto. Bloqueia. Para tudo. O que Obama passou de reforma da Previdência foi um negocinho desse tamanho sob um custo inacreditável. Aqui o presidente passaria aquilo tranquilo.

Valor: Os dividendos políticos dessa crise que já dura três anos é o crescimento da direita, em alguns países, como a Noruega, tragicamente?

Limongi: A Europa tem um problema grave, que é a pouca tolerância para com o imigrante. Tem dificuldade para assimilá-lo, ao mesmo tempo em que precisa dele. Há países que estão com crescimento negativo, como a Itália. Todo mundo sabe que eles precisam de mão de obra, mas não querem imigrantes. Vão acabar com déficit populacional. Todos os estudos mostram. Isso pode ser fonte de tensão política grande, mas qualquer projeção seria arriscada de como é que isso vai se resolver. Olhando para o que está acontecendo nos EUA e Europa, essas ideias de que o Brasil tem um sistema político problemático, que atrapalha a economia, a distribuição de renda, é história para boi dormir. Tudo se provou errado. Tivemos todas essas coisas sem reforma do sistema político.

Valor: E por que sistemas políticos tão vigorosos não conseguem dar uma resposta à crise?

Limongi: Esses sistemas políticos que sempre foram modelos estão embaralhados com um problema de decisão. O que pode mostrar que o sistema político é muito menos importante do que se pode achar. Há uma supervalorização das escolhas institucionais, uma expectativa de que se possa reformar tudo por modelos institucionais. Li recentemente uma citação do [Pierre] Rosanvallon [historiador francês], dizendo que logo depois da Revolução Francesa os caras começaram a falar em reforma das instituições, sempre com a expectativa de que assim se poderia eliminar todas as impurezas do sistema político. Estamos pensando isso até hoje.

Valor: Em meio a essa crise, os países emergentes têm reivindicado maior parte da governança global, mas há resistências dos ricos, que não lhes reconhecem maturidade institucional para dividir essa governança. Com que argumento se pode sustentar a justeza dessas reivindicações?

Limongi: Quem quer que olhe para o sistema político americano e seu desempenho recente colocará em questão essa ideia. O governo de Bush filho - aliás, imagina só se tivéssemos pai e filho eleitos em tão curto espaço de tempo em um país latino-americano - já começou com uma lambança institucional sem igual. Não se pode dizer que a eleição na Flórida esteve livre de fraudes e, mais, que as fraudes não influíram no resultado. Ao longo do seu governo, explodiram vários escândalos envolvendo financiadores das campanhas de Bush. Basta lembrar a Enron. Isso para não citar a invasão do Iraque, toda ela montada em relatórios discutíveis. Qual é a maturidade institucional do grande líder? E o pior é que não são só os republicanos. O livro do [Joseph] Stiglitz ["O Mundo em Queda Livre"], deveria ser leitura obrigatória. Mostra que os economistas que dirigiam os bancos que causaram a crise de 2008 foram convocados por Obama para resolvê-la. Não é apenas ideologia ou ideias básicas que guiam as políticas. São as pessoas. São os mesmos caras. E eles fizeram o que se esperava que fizessem: protegeram os bancos e deixaram os eleitores pagar a conta.

FHC e o povão

No mais recente artigo, o ex-presidente FHC escreveu:

“Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ”movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos”.

Por óbvio, temos inteligência política para entender que a frase acima foi escrita dentro de um contexto, que só pode ser compreendida lendo todo o artigo. Porém, a frase sugere que o PSDB deve esquecer o "povão".

Esta é mensagem que será apropriada, justa ou não com FHC. É a eterna dificuldade tucana de se comunicar com as massas, aquela turma do andar de baixo.

Uma multidão de analistas pró-PSDB já tentam explicar a frase dita no artigo. A verdade é que quando uma frase precisa ser explicada, contextualizada ou, melhor, traduzida para os chamados "leigos", algo está errado nela. O esforço de explicá-la é mera estratégia de redução de danos.

 

Cabe lembrar que na campanha eleitoral, o programa tucano levou ao ar uma favela virtual. Como disse a então candidata Marina Silva, "com tanta favela real no Brasil, o PSDB precisou de uma favela virtual". Como se vê, o pessoal tem grande dificuldade de falar a linguagem do povo - a turma que utiliza ônibus, saúde e educação pública. Compreender suas necessidades, é algo quase impensável.

PT e PSDB: Por Que as Divergências são Inconciliáveis

Artigo de José Dirceu, publicado na Revista Interesse Nacional

Nos derradeiros meses de 2009, procurou-se instalar no Brasil um debate mais profundo sobre o processo histórico vivenciado – no nosso país e no mundo – nos últimos quinze anos e sobre uma nova agenda que devemos adotar a partir de agora diante dessas transformações.

É compreensível o despontar de tal preocupação, se não por outros aspectos, devido a um conjunto de fatores e ao desenrolar de fatos, quais sejam: a ocorrência da mais grave crise econômica internacional desde o crash da Bolsa de Nova York, em 1929, responsável por consumir em apenas um ano US$ 3 trilhões em todo o mundo; a abertura da possibilidade de comparação, sob o mesmo parâmetro de oito anos, de dois governos distintos (governo do presidente Lula versus governo de Fernando Henrique Cardoso); e, finalmente, a aproximação das eleições presidenciais de 2010, que certamente acirrará tal debate.

As manifestações propositivas e críticas já apresentadas – algumas mais sensatas do que outras – perpassam, e são motivadas, direta ou indiretamente, pelos três acontecimentos citados. Além disso, têm como pano de fundo a reflexão inevitável que o aniversário dos vinte anos da Queda do Muro de Berlim nos instiga a fazer sobre o papel da esquerda e de suas bandeiras a partir de então, bem como a constatação, mesmo que não consciente ou não explicitada, de que os sete anos de governo Lula levaram o Brasil a encerrar um ciclo político historicamente arraigado e a alcançar um novo patamar de discussão do nosso futuro (ainda que subsistam problemáticas próprias ao período anterior, o que se constitui em condição sine qua non dos processos históricos).

Para citar apenas alguns dos nomes envolvidos no debate, nos mais diversos veículos de comunicação brasileiros, tais questões ganharam o interesse de Rubens Barbosa (ex-embaixador em Washington e Londres, integrante do conselho editorial desta revista), Renato Janine Ribeiro (filósofo e também membro do conselho editorial da Interesse Nacional), Fernando Henrique Cardoso (ex-presidente da República e uma das lideranças nacionais do psdb), Cândido Mendes (membro da Academia Brasileira de Letras e da Comissão de Justiça e Paz, presidente do “senior Board” do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco e secretário-geral da Academia da Latinidade) e, finalmente, Carlos Guilherme Motta (historiador da Universidade de São Paulo - usp).

Embora tenha sido o artigo de Fernando Henrique Cardoso o estopim para as manifestações de Guilherme Motta e de uma série de outros ecos, quero entrar no debate a partir das reflexões propostas por Rubens Barbosa e Renato Janine Ribeiro, ou seja, sem me preocupar com a sequência cronológica que desencadeou tais intervenções. Avalio que, assim, minha participação poderá ser mais profícua e esclarecedora.
 

A hipótese esboçada
 

O embaixador e o filósofo adotam como eixo central de suas contribuições uma imaginária convergência entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido da Social Democracia Brasileira. Ambos defendem que tal hipótese seria uma grande novidade na política brasileira, por serem as duas legendas artífices dos governos de Lula e fhc, respectivamente. Mas tanto Barbosa quanto Ribeiro admitem, corretamente, que tal propositura não encontra respaldo na realidade.

De fato, a ideia soa estranha ao que se desenhou e ao que vem sendo desenhado no cenário político nacional nos últimos quinze anos. Antes de mais nada, não vejo possibilidades de união do pt com o psdb, para deixar claro, de pronto, meu posicionamento nesse debate. Mas considero válido esclarecer certos aspectos das colocações e argumentações que os dois pensadores listaram, para que se entendam as diferenças que tornam tal exercício de imaginação impossível de concretizar-se.

Sob o título “Seria Possível uma Grande Coalizão no Brasil?” (edição 7 desta Interesse Nacional), Renato Janine Ribeiro escreve que a oposição mútua entre pt e psdb trouxe o avanço de relegar a direita brasileira a um papel secundário na disputa presidencial e na formação dos seus governos de coalizão, mas que, na atual conjuntura, os males resultantes dessas coalizões estão levando a classe política a perder credibilidade e evitando a realização de reformas importantes – a principal delas, a política. Com essa avaliação, Ribeiro sustenta a necessidade de uma aliança entre os dois partidos em torno de uma agenda comum a partir de 2011, independentemente de quem venha a sair vencedor das urnas em outubro de 2010. O próprio autor reconhece as dificuldades dessa aliança, mas se equivoca ao considerar que os entraves são cada vez mais de ordem não-programática e/ou de concepções não-divergentes de país.

Ledo engano. Como as ideias ocultas no artigo de fhc nos revelam, há, sim, fortes divergências programáticas e de concepções entre pt e psdb, como veremos mais adiante. Por ora, devemos ressaltar que um fator que pode ter criado a quimera concebida por Ribeiro seja a existência de temas sobre os quais os dois partidos se posicionam. Mas isso não é suficiente para identificar uma convergência de propostas e interesses.

Se recuarmos um pouco no tempo, veremos que tal fabulação é assunto recorrente para Ribeiro. Em 2003, ele publicou o texto “pt versus psdb”, na revista lusa O Mundo em Português. Tratava antes da distância que se consolidou ao longo dos anos entre os dois partidos, mas vislumbrava como ponto de partida desse distanciamento as eleições de 1994. De fato, a clareza que o passar do tempo nos dá permite enxergar que o dna dos partidos já era distinto desde as eleições presidenciais de 1989, quando Lula foi ao segundo turno contra Fernando Collor de Mello, e os tucanos, puxados por fhc, hesitaram em um apoio de primeira hora ao então candidato do pt. Podem tentar esconder, mas setores do psdb cogitaram um flerte com a direita que animava Collor, tendência que o tucanato acabou concretizando e intensificando anos depois.
 

Se o embrião das disparidades entre os dois partidos já estava sendo gestado em 1989, Ribeiro tem razão quando aponta a data de cinco anos depois, 1994, como o nascimento do verdadeiro psdb – até então incubado. Novamente liderado por Fernando Henrique Cardoso, os tucanos guinaram à direita para buscar no Partido da Frente Liberal, aquele mesmo de tantos personagens que adornaram a Ditadura no Brasil, os lençóis de seu futuro governo. Mas não foi só. Juntos, a direita e o psdb importaram e aplicaram o programa neoliberal em solo brasileiro – aí, mais uma divergência de concepção.

Em sua análise dos dois partidos, o filósofo se concentra em identificar no pt a expressão da vertente democrática brasileira, a partir de seu anseio de igualdade, enquanto que o psdb expressaria a vertente republicana, em forma de busca da universalidade. Mas já nessa ocasião, o autor apontava para o problema de ser o psdb mais republicano no discurso do que na prática, ao elevar o capital (uma particularidade) ao status universal. Essa elevação se deu justamente na gestão fhc com o programa neoliberal abraçado e incorporado pela aliança com o pfl (ex-pds, ex-Arena na Ditadura, hoje, dem). Em contrapartida, o Partido dos Trabalhadores seguiu com a busca da igualdade.

Outro artigo de Ribeiro, “Três saídas para a crise”, publicado em série no jornal Valor Econômico, em 2005, repisa a tese de que o distanciamento entre o pt e o psdb foi importante para acuar a direita e que esse ciclo estaria terminado. Assim, evoca a “grande coalizão” na Alemanha Ocidental de 1966, quando a direita se aliou ao spd, para acreditar na possibilidade de uma aliança pt-psdb. “Não é uma aliança para sempre. O psdb simpatiza mais com o capital, o pt nasceu do mundo do trabalho”, escreveu ele. E, novamente, apresentou uma diferença essencial entre as duas legendas.

O embaixador Rubens Barbosa se inspira nas palavras de Renato Janine Ribeiro, mas também cita o artigo de fhc, que a seu ver ensejou o debate. Ciente de que a aliança imaginária não tem como prosperar, já que “o ideário dos dois partidos tem origens bastante distintas e, sob muitos aspectos, são irreconciliáveis”, Barbosa projeta a construção de uma agenda em comum em favor do Brasil para 2011. Cita também a Alemanha, lembrando que lá as coalizões se dão pós-sufrágio, não antes, como aqui. E inclui na agenda os temas da estabilidade da economia, a democracia, os avanços no campo social, a projeção externa do país e as reformas estruturais que “melhorarão a competitividade dos produtos brasileiros e simplificarão a vida do cidadão e das empresas”: política, tributária, trabalhista e da previdência social. Barbosa parte do pressuposto de que o novo governo terá pouco tempo para negociar junto ao Congresso Nacional as mudanças necessárias ao avanço do país, forçando-o à composição com outros partidos. Em caso de impasse, há riscos de comprometimento dos avanços realizados até aqui. É nesse contexto que o embaixador propõe uma convergência (“uma trégua”) entre pt e psdb para os cem primeiros dias de governo, para a aprovação de uma agenda mínima na qual os demais partidos agregariam os votos para a formação de maioria qualificada, sem os custos políticos que o atual sistema impõe.

Ocorre que o embaixador apresenta temas importantes para a nova agenda, aos quais podemos agregar, entre outros, o papel do Estado e sua reforma, o papel dos bancos públicos, o crescimento sustentável, o desenvolvimento de novas tecnologias para produção de energia limpa associadas ao aprofundamento das técnicas já qualificadas de obtenção de combustível fóssil, as políticas industrial e de inovação dentro das políticas de fortalecimento da indústria nacional e do mercado interno, a intensificação das ações de distribuição de renda e o incremento da infraestrutura nacional. À luz desse conjunto de temas, fica claro que alguns pressupostos do exercício que Barbosa faz encontram entraves no alto grau de mudança da realidade, de acordo com os ares da política.

A primeira variável intransponível é a que se refere ao exemplo alemão, pois em nosso país o processo de escolha do chefe de governo se dá de forma inversa à germânica. Além disso, embora ambos sejam Repúblicas Federativas, a Alemanha é parlamentarista, e o Brasil, presidencialista. Aqui, são as alianças formadas antes e ao longo da campanha que irão dar sustentação ao novo governo e, inclusive, permitir que uma candidatura seja sólida durante todo o período eleitoral. Mas o mais relevante é que a lógica das eleições brasileiras pode pôr em xeque o segundo pressuposto de Barbosa, o de que o próximo governo no Brasil irá encontrar dificuldades e pouco tempo para negociar com o Congresso, com risco de impasse e paralisação das reformas. Ora, essa condição só será conhecida depois de transcorrido todo o processo eleitoral, que vai desde a formação das alianças até a abertura das urnas, quando soubermos a nova configuração do Legislativo nacional. Nesse sentido, é perfeitamente possível um cenário no qual a ministra Dilma Rousseff saia vencedora das urnas, com apoio de amplo arco de alianças partidárias – pmdb, pc do b, psb, pdt, pr – com um programa definido de reformas capaz de intensificar as iniciadas no governo Lula, dispondo de maioria parlamentar e nos estados, formada a partir da eleição de quadros dos partidos que a apoiaram na campanha.

Esse cenário diverso do imaginado pelo embaixador Rubens Barbosa tem sido trabalhado diuturnamente pelas lideranças do pt e, a cada dia, tem conseguido caminhar para sua concretização junto às demais legendas. Portanto, não nos podemos arriscar a tecer prognósticos sobre realidade política tão distante no tempo.

A agenda neoliberal

Como já disse acima, as divergências entre psdb e pt são inconciliáveis. Para além das razões que pontuei de forma rápida, o nó górdio dessa incompatibilidade de concepções que distancia de maneira definitiva o que pensam e como atuam pt e psdb pode ser identificado em duas vertentes: o tratamento conferido ao Estado (seu tamanho, seu papel, sua atuação) e o tratamento dado às classes historicamente desfavorecidas.

Considero o texto “Para onde vamos?” de Fernando Henrique Cardoso, publicado no Estado de S. Paulo (1º de novembro de 2009), um excelente exemplo dessas divergências. Destaco, primeiramente, que toda a narrativa fernandista é acompanhada de um pouco-caso em relação à vontade popular. Assim, a qualidade de Lula que o aproxima do povo (sua capacidade oratória) é criticada. Da mesma forma, a aprovação do governo Lula por sete em cada dez brasileiros é vista como indício de risco autoritário e totalitário. Lembremos que havia grande aprovação na população à ideia de mudar a Constituição para que fosse permitido um terceiro mandato presidencial (ainda hoje Lula é citado nas pesquisas de intenção de voto para 2010). Mas, democraticamente, em mais uma mostra de respeito às regras do jogo, a mudança constitucional foi descartada. Anos antes, no governo fhc, a Constituição foi alterada para que ele concorresse à reeleição. Se seguirmos o raciocínio do ex-presidente, com o psdb no poder é que devemos temer tentações atentatórias à democracia.

A par do tom de superioridade acadêmica que empresta à discussão, fhc acaba por tecer não uma crítica, mas um lamento em forma de suposta análise política do governo Lula. Nesse sentido, conduz suas palavras pela opção de elencar os feitos, os avanços e as novas temáticas surgidas no governo Lula, associando-as a uma censura a não se sabe exatamente o quê. Sua formulação é a de que se avizinha um “autoritarismo popular, cuja herança será um subperonismo, formulação que conta com a concordância, manifestada também no jornal O Estado de S. Paulo, pelo historiador da usp Carlos Guilherme Motta. Para tentar qualificar sua natimorta tese, menciona, de forma ofensiva, os discursos do presidente Lula, a relação Estado–economia–sociedade, o marco regulatório do pré-sal, a compra de aviões pela Força Aérea Brasileira, a participação estatal na Vale, as viagens de Lula pelo país, a visita do presidente do Irã, a existência de grandes obras (Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento), o programa “Minha Casa, Minha Vida”, os investimentos em biocombustíveis (cita o biodiesel de mamona e o etanol), os resultados da agricultura familiar e o papel do bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e dos fundos de pensão. Curioso o tucano não ter incluído em sua lista o Bolsa Família (por que será?).

Sinceramente, fhc parece perdido em meio a tantos temas que hoje fazem parte da pauta nacional por conta dos avanços que o país conquistou nos últimos sete anos. Digo parece porque seu artigo, no fundo, é tentativa vã de buscar uma bandeira, uma marca para uma aliança do psdb com a direita, que atualmente se encontra sem condições de formular alternativas ao projeto de Brasil que o governo Lula tem implementado. Ciente da proximidade cada vez maior das eleições, fhc dá um salto para tentar romper a “inércia” da oposição e fugir da comparação dos governos do psdb e do pt. Não por acaso ele concede entrevista a El País na qual diz não haver diferença entre as políticas econômicas adotadas em seu governo e as do presidente Lula. Talvez tenha sido essa miragem a responsável pela inspiração de Renato Janine Ribeiro e Rubens Barbosa para enxergar convergências entre os dois partidos. Mas o que incomoda fhc e o psdb é que todo o conjunto de medidas e políticas que criticam é resultado de um planejamento que rompeu com a agenda neoliberal para imprimir um viés nacional popular, isso mesmo, e desenvolvimentista, responsável por colocar o Brasil em novo patamar, interna e externamente, e amplificar os anseios populares ao redor do país, atendendo-os de forma estruturada.

Relembremos 1994, quando o psdb inicia sua fusão com a direita, perceptível na aliança com os descendentes da Arena, que se estendeu por anos e perdura até os dias atuais, e na direção que imprimiram ao chegar à Presidência da República. A concepção que implementaram foi importada do Consenso de Washington, difundido no vácuo da Queda do Muro de Berlim, e prescrevia: privatização das empresas estatais, para diminuição do Estado; ilusão do câmbio fixo na paridade real-dólar; política de juros elevados, atraente ao capital especulativo; aumento da carga tributária (7% do Produto Interno Bruto), para sustentação da irrealidade do câmbio e dos juros; controle inflacionário; terceirização da gestão pública; e corte dos gastos públicos. No campo social, políticas tímidas com caráter compensatório. O receituário foi cumprido à risca e, quando resultou na explosão da dívida pública e do desemprego, além dos choques causados pelas crises da Rússia e do México, a saída encontrada foi enxugar ainda mais a máquina, aumentar mais os juros e acentuar a carga tributária (àquela altura o patrimônio do Estado já havia sido dilapidado). Não havia planejamento para a indústria e desenvolvimento tecnológico, mas muito favorecimento ao capital externo nas privatizações. Antes mesmo da crise econômica iniciada em 2008, o modelo já estava desgastado no Brasil.

A bússola do governo Lula

No momento em que o pt e Lula chegaram à Presidência da República, com amplo apoio popular, houve alimentação de incertezas por parte da imprensa junto ao mercado e aos setores empresariais. Começa-se, então, a implementar uma série de políticas públicas completamente diversas das aplicadas na gestão do psdb, em uma real retomada da agenda desenvolvimentista e do projeto de desenvolvimento nacional, pré-ditadura militar, que deveriam ter sido abraçados pelos tucanos, mas não foram. Na economia, o cuidado teria que ser maior, pois era necessário enfrentar a crise herdada e desfazer, uma a uma, as armadilhas neoliberais introduzidas ano a ano no governo fhc. Mas a existência de um projeto de Brasil sustentou a elaboração de um planejamento que, hoje, todos sabem, tem sido acertado. Um projeto em que o Estado é recuperado em suas funções mais básicas de gestor e pode, de fato, atuar com firmeza onde é necessário. Como bem expressou Cândido Mendes nesse debate, em seu artigo “Para onde não vamos”, publicado na Folha de S. Paulo, “o governo Lula reassegurou a presença do Estado para a efetiva mudança da infraestrutura, que pede o desenvolvimento, atrasado durante o progressismo liberal do psdb”.

A partir dessa nova compreensão do Estado, foram trabalhados cuidadosamente inúmeros vetores de desenvolvimento que, associados, permitiram que o Brasil chegasse hoje a uma posição muito melhor do que aquela em que estava ao final do governo do psdb, tanto no plano nacional como no cenário internacional. A começar pela preocupação com a inclusão social e a distribuição de renda. Se há crítica ao superlativo no governo Lula, é porque em muitos setores não há mesmo grau de comparação com outros governos do passado. O Bolsa Família retirou da linha da miséria mais de quarenta milhões de pessoas (“uma Colômbia”, frisa Cândido Mendes).

Mas há o “Minha Casa, Minha Vida”, o ProUni, o Luz para Todos, o programa de cisternas e o incentivo à agricultura familiar, iniciativas de grande poder de transformação da vida das pessoas mais pobres. Os bancos públicos (Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco do Brasil) foram fortalecidos para ampliar a oferta de crédito e permitir o acesso da população aos mais básicos direitos econômicos. O bndes foi alçado à condição de maior banco de desenvolvimento das Américas, cujo papel é fundamental para o crescimento sustentável do Brasil, pois atrai a iniciativa privada para projetos de interesse nacional e realiza investimentos de longo prazo (foram R$ 92,2 bilhões investidos na indústria e em infraestrutura em 2008). Essa aliança estratégica do Estado com as empresas foi criticada por fhc em seu artigo, como um sinal de atraso.

Foi feito mais. A infraestrutura brasileira nunca foi tão cuidada como no governo Lula. Obras de grande porte, fundamentais para o crescimento do país sem a formação de gargalos, passaram a figurar na agenda. É o caso da Transnordestina, da transposição do São Francisco e dos projetos do pac, mas é também o caso de falarmos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, os maiores eventos esportivos do globo, capazes de atrair investimentos que resultarão em benefícios permanentes à sociedade.

Os fundos de pensão têm sido importantes e eficientes para: estimular a política industrial e a inovação; incrementar as exportações de capital, tecnologia e serviços; financiar o desenvolvimento tecnológico e externo das empresas; garantir energia, petróleo e gás; e retomar a implantação e desenvolvimento de nossa infraestrutura. A economia assiste hoje a empresas estatais fortes que contribuem para o direcionamento do mercado, pois têm peso. Nesse capítulo, destaque para a Petrobras, que alcançou patamares tecnológicos em grau de excelência, levando à autossuficiência em petróleo e à descoberta de petróleo abaixo da camada de sal. Tal recurso natural deve ser usado de maneira também planejada, para que possamos conduzir o Brasil, de forma definitiva, ao desenvolvimento sustentável.

A legislação do pré-sal prevê a criação de um Fundo Social com parte das riquezas resultantes da exploração desse petróleo e parte desse fundo será destinada à preservação ambiental. Ou seja, montaremos um ciclo virtuoso de exploração desse importante recurso, que se somará a outras metas ambientais já anunciadas, como redução do desmatamento, corte entre 36% e 39% das emissões de dióxido de carbono até 2020 e investimentos em biocombustíveis e em fontes limpas de energia.

Nossos juros estão na casa dos 8% (taxa Selic) e ainda há espaço para reduzi-lo, nossas reservas foram ampliadas consideravelmente, nossa inflação está controlada, começamos a impor barreiras ao capital especulativo, e podemos ampliá-las. Mas a terceirização da gestão pública feita pelo psdb e o abandono do funcionalismo tornaram imprescindível um esforço com Lula de reorganização dos Ministérios, do restabelecimento dos planos de carreira e da atualização salarial acima da inflação, porque a máquina pública havia sido sucateada.

A opção por uma política externa de valorização da relação Sul-Sul, com retomada do Mercosul, do fortalecimento da relação com os países vizinhos e da busca dos organismos e fóruns internacionais (como Organização Mundial do Comércio, por exemplo) para a proteção dos interesses comerciais brasileiros é igualmente aspecto que diferencia o que pensam psdb e pt. Não fosse essa diferença e o prestígio do Brasil no mundo não teria sido tão ampliado. Nosso país é hoje respeitado internacionalmente e considerado um ator importante para qualquer decisão (um player). Isso muito se deve ao Itamaraty ter acentuado nossa tradição diplomática de receptividade e diálogo. Fossem os tucanos os governantes e não estaríamos abrindo novas portas no mundo, mesmo que sejam com o Irã (que hoje carece de interlocutores para evitar um isolamento e buscar uma saída negociada para seu programa nuclear).

Ora, todo esse conjunto de medidas deixou o Brasil em situação privilegiada para enfrentar a crise econômica de 2008, iniciada justamente por conta de todo o receituário neoliberal seguido por diversas nações, inclusive por nosso país sob a égide do psdb. Mas a solidez construída ao longo do governo Lula não bastava, pois era preciso dar mais respostas. Então, o País pôde perceber que o enfrentamento de uma crise é mais eficaz quando o Estado tem força e condições para intervir na economia. Foi o que se viu ao redor do mundo, mas principalmente no Brasil. Cortamos juros, estimulamos o consumo, ampliamos significativamente a oferta de crédito e reduzimos alíquotas de cadeias produtivas estratégicas. A resposta não tardou: fomos o último país a entrar e o primeiro a sair da crise, com previsão de crescimento de 1% em 2009 e de 5% em 2010. É nesse contexto que o governo cobrou a Vale, uma das poucas a demitir fortemente durante a crise. Quando o governo sinalizava que o caminho era um, a Vale escolheu a aposta no sentido contrário.

Ora, não é exagero considerar a crise internacional um momento histórico em que partidos divergentes, como o pt e o psdb, podem e devem buscar agendas em comum. Nesses momentos de crise institucional ou de ruptura, espera-se essa união nacional, como aconteceu na luta contra a Ditadura. Mas não aconteceu na crise internacional quando o psdb se recusou a votar determinadas medidas anticrise propostas pelo governo. Foi graças à atuação do governo e à resposta da população, que seguiu consumindo e aquecendo a economia, que os índices de geração de emprego retornaram ao período pré-crise – em 2010, a previsão é de dois milhões de novos postos com carteira assinada, contrastante com o desemprego que marcou o primeiro mandato de fhc e os oitocentos mil empregos criados nos quatro anos do segundo mandato.

É preciso lembrar que nas reformas política, trabalhista e previdenciária os dois partidos também possuem visões diferentes e buscam objetivos diversos. No caso da reforma política, que devia ser um tema suprapartidário, a conduta do psdb revelou apego ao atual sistema político-eleitoral que estimula a corrupção, o caixa dois nas eleições, as barganhas por emendas e nomeações, as licitações dirigidas e o desvio de dinheiro público. Já aprovado no Senado, inclusive com o apoio do psdb, o texto da reforma política foi rejeitado na Câmara dos Deputados porque o psdb mudou de lado. Sem a reforma política, aliada a outras medidas, não será possível aprimorar a administração pública, adotando melhorias como o voto uninominal, o financiamento público nas campanhas e a fidelidade partidária.

Nesse sentido, não há uma divergência de antemão a uma agenda comum em casos extremos e graves, mas não posso concordar com o diagnóstico de que a não-aliança ou não-coalizão é consequência da incapacidade das lideranças ou das divergências paulistas de pt e de psdb, porque ambos nasceram no estado de São Paulo. Porque são as diversas medidas citadas, seus resultados já colhidos e seus frutos vindouros que nos impedem de concordar com o embaixador Rubens Barbosa e com o filósofo Renato Janine Ribeiro quanto a uma suposta similaridade entre pt e psdb. Definitivamente, as concepções de Estado, de governo, de políticas socioeconômico-ambientais são divergentes, não convergentes. Tanto é verdade que a ausência de um projeto alternativo transforma os antigos defensores do neoliberalismo em verdadeiras birutas de aeroporto, sem saber para onde o vento sopra. Felizmente, por tudo o que foi dito, do outro lado, a bússola está sendo usada e o avião Brasil está prestes a levantar voo.

José dirceu, 63, é advogado e ex-ministro-chefe da Casa Civil