O combate correto à corrupção

Do cientista político Leonardo Avritzer, publicado no Blog do Nassif

O grupo de intelectuais que se reúne em torno do CRIP tem uma preocupação de longo prazo com a corrupção e seu impacto no sistema político brasileiro. Em nossas pesquisas, identificamos que a população brasileira considera a corrupção um grave problema, dos mais graves enfrentados pelo país.

Mas a ideia de que a corrupção no Brasil é causada pela presença de um ou de outro mau político ou administrador no governo e que a sua retirada ou a retirada de todos eles deixaria o país livre da corrupção, constitui uma ideia completamente equivocada.

Sendo assim, a ideia de que o que o país necessita é uma “faxina”, tal como temos lido todos os dias na grande imprensa nas últimas semanas, é uma ideia completamente equivocada por dois motivos: porque é evidente que sem corrigir alguns processos na organização do estado e do sistema político, a corrupção voltará a estar presente nestes mesmos lugares; segundo porque a seletividade desta “faxina” pautada por alguns órgãos da grande imprensa irá desestruturar o governo e sua base de sustentação sem gerar um governo ou um estado menos corrupto.

A corrupção no Brasil tem duas causas fundamentais e sem identificá-las não é possível combatê-la. A primeira destas causas é o sistema de financiamento de campanhas políticas. O Brasil tem um sistema de campanha absolutamente inadequado, no qual os recursos públicos alocados aos partidos são absolutamente insuficientes.

O problema do financiamento do sistema político acaba sendo resolvido nas negociações para a sustentação do governo no Congresso. As coalizões de governo são fundamentais para assegurar a maioria do Executivo no Congresso, já que, desde a eleição de 1989, o partido do presidente não alcança mais do que 20% dos votos para o congresso.

Mas o problema é que estas coalizões se tornaram um sistema de troca no qual a indicação de políticos da base governista para cargos no executivo federal torna-se uma forma de arrecadação de recursos de campanha para os partidos. Ao mesmo tempo, as emendas de bancada, especialmente as coletivas, são frequentemente pensadas como forma de arrecadar recursos para os partidos.

Essa é uma das origens importantes dos escândalos recentes, que, diferentemente do que lemos na grande imprensa, afetam todos os partidos que fazem parte das coalizões de governo desde 1994.

Portanto, sem rever profundamente o sistema de financiamento dos partidos não é possível extinguir este processo. Ao mesmo tempo, é urgente rever o esquema de emendas parlamentares que se tornou um tremendo desperdício de recursos públicos.

Seria mais interessante que este processo de emendas tivesse origem na sociedade civil e estivesse a cargo, por exemplo, da comissão de legislação participativa do Congresso, para que tivéssemos a certeza que estas emendas atendem, de fato, aos interesses da sociedade mais ampla.

Há um segundo elemento que é importante ter em mente que é o sistema de controle da corrupção no Brasil e sua relação com o poder Judiciário. O Brasil passou a ter depois de 1988 um sistema relativamente bem estruturado de controle da corrupção.

Essa estruturação iniciou-se com a nova lei orgânica dos tribunais de conta de 1992, que deu a estes prerrogativas novas, tais como a paralisação de obras. O Brasil também criou a CGU em 2001 e, a partir de 2003 o governo federal iniciou as chamadas “operações da Polícia Federal” contra a corrupção.

Todas estas iniciativas são extremamente importantes e têm sido exitosas, em particular as operações da polícia federal. Sabe-se mais sobre a corrupção hoje e mais casos decorrupção foram descobertos recentemente do que em governos anteriores.

No entanto, este fenômeno pode dar margem a interpretações erradas, como a ideia frequentemente veiculada pela grande imprensa de que jamais houve tanta corrupção no Brasil.

Ainda que seja difícil dizer com algum embasamento científico se tal fato é verdadeiro, já que a corrupção é um ato secreto feito por indivíduos que não estão dispostos a divulgar os seus feitos, o mais provável é que estamos descobrindo casos de corrupção existentes há muito tempo e não novos casos. Pesquisas do CRIP em 2008 e 2009 mostram que essa é a visão da opinião pública brasileira a respeito da corrupção.

Então o problema talvez esteja menos ligado àquilo que se tem sido chamado de “faxina”, mas a outro problema que é a impunidade, especialmente quando os casos mais importantes chegam ao poder Judiciário.

Se partirmos do pressuposto de que está em curso uma atuação dos órgãos de controle da corrupção no sentido da coibição do fenômeno através de um conjunto de atividades dos TCU’s, da CGU e da Polícia Federal, a pergunta correta que se deve fazer é por que o risco de ser corrupto no Brasil não aumentou.

A resposta se assenta na lentidão do poder Judiciário. Como sabemos, o Judiciário brasileiro possui quatro instâncias e opera com a presunção da inocência, interpretada de forma positivista e ultrapassada. Assim, a certeza da culpabilidade só pode ser feita no flagrante, o que ocorre muito raramente em crimes de corrupção ou do colarinho branco.

Eles não são visíveis da mesma forma que um roubo no qual há o flagrante. Assim, a nossa presunção da inocência baseada no positivismo do século XIX acaba associada a uma concepção absurda de transitado em julgado que garante a tranquilidade dos corruptos e dos corruptores (categoria, aliás, inexistente no vocabulário da grande imprensa no país).

O problema do nosso transitado em julgado é que as condenações de primeira e segunda instâncias – e frequentemente as de terceira instância – são absolutamente inócuas. Somente com uma mudança deste rito será possível aumentar o custo da corrupção e, assim, diminuir a sua incidência.

Chegamos, portanto, ao nó do nosso problema. Não só a questão da corrupção não está ligada àquilo que está sendo denominada de “faxina”, como essa faxina será absolutamente inócua a não ser na sua capacidade de desorganizar o governo.

É necessário começar a discutir seriamente no Brasil duas questões: reforma política – em especial, reforma no financiamento de campanha – e reforma no sistema de punição dos delitos – em particular dos delitos políticos.

O futuro do combate à corrupção no Brasil se assenta no destino de duas reformas ainda não plenamente implantadas no Brasil, a ficha limpa e a emenda Peluzzo. Ambas as iniciativas têm capacidade de fazer o que a “faxina” não tem: aumentar o custo de ser corrupto no Brasil criando riscos reais para as carreiras políticas e para o patrimônio dos políticos.

Se nos contentarmos com a “faxina” seletiva proposta pela grande imprensa, corremos o risco de simplesmente mudarmos as pessoas de lugar sem nenhuma consequência real.

Aliás, uma pergunta que cabe a fazer à grande imprensa e que não quer se calar: por que é que nenhum dos órgãos da grande imprensa brasileira publica matérias sobre os casos que derrubaram os quatro ministros do governo Dilma no dia seguinte após a sua demissão? Será por que os objetivos ocultos da “faxina” já foram alcançados?

O almoço de Lula na Folha em 2002

Ricardo Kotscho, do Balaio do Kotscho

Alguns leitores pedem minha versão sobre o tal almoço do então candidato Lula no jornal Folha de S. Paulo, durante a campanha de 2002, que gerou tanta polêmica nos últimos dias.

Como eu estava lá, na condição de assessor de imprensa de Lula, mas já se passaram oito anos e minha memória não é das mais privilegiadas, vou mais uma vez recorrer ao meu livro “Do Golpe ao Planalto _ Uma vida de repórter”, da Companhia das Letras. O episódio está relatado à página 225:

O único problema mais sério que tivemos no relacionamento com a imprensa ao longo da campanha aconteceu por culpa minha. Lula já havia mantido encontros e participado de almoços com os dirigentes dos principais meios de comunicação, mas resistia a atender ao convite da Folha para o tradicional almoço com os diretores, editores e repórteres especiais.

Quase toda semana, “seu” Frias ou alguém a seu pedido repetia o convite, que eu voltava a levar a Lula. Este alegava que noutras ocasiões tinha ficado contratriado da maneira pouco cortês como fora tratado no jornal. Tanto insisti, que ele acabou me autorizando a marcar o almoço. Impôs, no entanto, que o número de participantrs fosse reduzido, para que pudesse conversar melhor com “seu” Frias.

Em razão de algum mal-estar ocorrido em almoços anteriores, dos quais não participei, o clima já não pareceu muito amigável desde o momento em que “seu” Frias recebeu Lula e José Alencar. Otavio Frias Filho ficou calado, enquanto Lula não parava de falar dos seus planos para o país e da importância de ter um vice como Alencar.

Assim que os comensais sentaram à mesa, Frias Filho disparou a primeira pergunta: se Lula se sentia em condições de governar o país, mesmo sem ter se preparado para isso, não sabendo nem falar inglês. O candidato fez uma expressão de incredulidade, olhou para mim como quem diz: “E eu tinha que ouvir isso?”, engoliu em seco e deu uma resposta até tranquila diante daquela situação constragedora.

Como se tivessem sido ensaiadas, as perguntas seguiram no mesmo tom hostil ao convidado, até que, já quase na hora em que seria servida a sobremesa, alguém quis saber como ele se sentia ao aceitar uma aliança com Paulo Maluf. O argumento era que, se o PL apoiava Maluf na eleição para governador de São Paulo, o candidato do PT a presidente também estaria se aliando ao político que mais combatera durante toda a história do partido.

Não havia, porém, nenhuma aliança em São Paulo entre o PP e o PT, que disputava a mesma eleição tendo como candidato o deputado federal José Genoino. Foi a gota d´água. Lula não respondeu; levantou-se, dirigiu-se a “seu” Frias e comunicou: “O senhor me desculpe, mas eu não posso mais ficar aqui. Vou embora. Não posso aceitar isso em nome da minha dignidade”.

Ficou todo mundo paralisado. “Seu” Frias levantou-se também. Antes de sair, Lula ainda disse a Otavinho, o único que permaneceu na sala: “Eu não tenho culpa se você está nervoso porque o teu candidato vai mal nas pesquisas”. Para ele, a Folha estava apoiando José Serra. Pegando no braço do candidato, “seu” Frias o acompanhou até o elevador e depois até o carro, no estacionamento, com os outros todos caminhando atrás. “Nunca tinha acontecido isso antes na nossa casa”, lamentou.

Como fiz com outras pessoas citadas no livro, mandei os originais com este trecho para Otávio Frias Filho. Caso discordasse da minha versão, poderia dar a dele que eu publicaria no livro. Por não ter recebido outra versão, entendi que ele estava de acordo.

O discurso de Lula

Do Blog do Luís Nassif

Por Ricardo Amaral

O problema com Lula não é falar demais; é ser ouvido por milhões

Como se esperava, a boa entrevista do Lula ao Kennedy Alencar repercute na imprensa por causa de duas irrelevâncias, destacadas pela edição da Folha: uma frase descontextualizada sobre jornalismo e uma comparação exagerada com Jesus Cristo. É mais do mesmo. Esse pessoal acha que Lula fala demais e fala bobagem. Só este ano já foram 220 entrevistas e outros tantos discursos nas mais diversas circunstâncias. É natural que deixe escapar frases infelizes, comparações inadequadas, exageros e injustiças. E daí? O dado objetivo é outro: Lula fala para dezenas de milhões, com objetividade e clareza; é ouvido e assimilado como nenhum outro presidente foi antes dele. Por isso incomoda tanto; por isso tentam repercutir o acessório e escamotear o conteúdo.

Lula é um tipo raro de político, especialmente para o convencionalíssimo padrão retórico brasileiro. Ele se expressa com sinceridade, em público e no particular. Seu discurso é uma poderosa arma política, porque costuma dizer não só o que as pessoas comuns querem, mas o que elas precisam ouvir. Para arriscar uma comparação: o Winston Churchill da Batalha da Inglaterra (já ouço o espocar dos ovos). Grandes líderes percebem que a palavra sincera pode ser mobilizadora.

O comum na política é a frase evasiva; é contornar o conflito para não agravar a realidade. Só raramente grandes políticos brasileiros usaram a retórica de forma eficaz. Leonel Brizola, depois do exílio, teve grandes momentos, mas o exemplo que me vem agora é Ulysses Guimarães, na promulgação da Carta de 1988. “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”, ele disse, na cara dos generais, lembrando ao país que a obra da redemocratização ainda não estava completa.

Fernando Collor estava certíssimo quando disse que nossa indústria automobilística só produzia “carroças”. De maneira conseqüente, lancetou uma ferida do orgulho nacional e obrigou a indústria a avançar. Também estava sendo sincero quando comparou a inflação a “um tigre que se abate com um tiro só”. O problema aí é que ele estava redondamente enganado, e quem pagou pelo erro foi o país.

Ser sincero não é para qualquer um. Fernando Henrique se arriscou duas vezes nesse terreno e saiu-se mal nas duas. No caso dos “caipiras”, ele se referia a uma parcela de críticos provincianos ou com uma visão colonizada do mundo. Não estava errado, mas tentou ser coloquial e pareceu preconceituoso. No caso dos “vagabundos” detentores de aposentadorias precoces, indignas e injustas, tinha toda razão, mas tropeçou na péssima retórica (FHC é um conversador cativante de inteligência excepcional, mas um orador confuso e péssimo escritor). Nos dois casos, os demagogos fizeram a festa.

Por experiência própria, Lula já deveria ter aprendido a evitar comparações de inspiração religiosa. A impressão que elas deixam costuma oscilar entre o messianismo e a blasfêmia. Futebol, agricultura e família sempre serão territórios mais seguros para a metáfora política.

Lula disse que, para governar o Brasil, Jesus Cristo teria de entrar em acordo com o partido de Judas. A comparação é de mau gosto, mas está bem próxima da realidade política e institucional do país. Não dá para esperar que esse sistema (do qual Lula é parte necessária) se transforme por dentro. É mais conseqüente expor o problema como ele é (como Lula fez) e discutir como superá-lo (de fora para dentro), do que pedir a opinião do bispo. Se for pra discutir no campo, digamos, moral, que tal perguntar aos chefes do PMDB como eles se sentem no papel de Judas? E o pessoal do DEM?

Lula disse também que, para ele, o papel da imprensa é dar notícias, sejam denúncias, sejam elogios, e não misturar preferência partidária com texto informativo. Resumiu parte desse pensamento numa frase infeliz: “Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar.” O mancheteiro devia ser condecorado com a Ordem da Jarreteira, aquela que tem como dístico “Honni soit qui mal y pense” (numa tradução livre: a maldade está na cabeça de quem a aponta).

Desde o impeachment de Collor, faz-se praça de que a imprensa investiga, denuncia, julga, condena e pune todos os poderes instituídos, sem perder o equilíbrio, a objetividade, a imparcialidade e o senso de justiça. Ufa! Mesmo quando se presta a manipulações políticas rasteiras, a imprensa precisa acreditar que está fiscalizando a República. Podia ser apenas uma ilusão, mas virou vício. Nossa imprensa quer ser protagonista da política sem ter de pagar o preço da definição partidária. Muito a favorece, nesse desvio, a mediocridade dos atores políticos, oposição e governo. A maioria compactua com essa visão distorcida da imprensa, por oportunismo, ou se rende a ela por covardia.

Lula pode ter errado na forma, quando incorporou o autoconceito da imprensa “fiscal da República”, antes de negá-lo. Mas acertou de novo no conteúdo: nossos jornais estão misturando posição partidária com notícia, o que é notório pela pauta e pela hierarquização dos conteúdos. A demonstração cabal do que Lula diz é a repercussão da entrevista ã Folha. Ele falou sobre câmbio, juros, previsão de crescimento do PIB, os caso Vale e Oi, as relações com outros partidos, política externa, Dilma, Serra e um vasto etcétera. Mas nossa imprensa só fala de si. E de Judas. Dá mesmo a impressão de que não querem que Lula seja ouvido.

Clique aqui para ler a íntegra da entrevista à Kennedy Alencar, da Folha de São Paulo.

PIB: Números para todos os gostos

Do Blog Logística e Transportes, de José Augusto Valente

A divulgação da expansão do PIB brasileiro, relativa a 2008, especialmente ao seu quarto trimestre, apresenta números para todos os gostos. Inclusive números bastante favoráveis ao governo federal. Apesar disso, o governo brasileiro se colocou no “corner” do ringue, para receber pancada de todo lado, acusando os golpes recebidos, quando poderia fazer uma outra leitura, com base nos números do IBGE.

O que dizem os números relativos ao PIB, levantados pelo IBGE?

1. Apesar da crise financeira dos EUA, com fortes repercussões na Europa e na Ásia, a economia brasileira cresceu 5,1% em 2008

2. No ranking das economias que tiveram as maiores taxas de crescimento do PIB (2007/2006), o Brasil subiu do 16° para o 11° lugar (ver gráfico na página 22, do jornal O Globo de hoje – 11 de março de 2009)

3. Ainda nesse ranking, o Brasil foi o país que teve a menor redução da taxa de crescimento do PIB (2008/2007). É esse percentual e não o de redução do quarto em relação ao terceiro trimestre, que mostra o nível de desaceleração da economia. Para a China cair de 11,9% para 9,0%, a queda entre o quarto e o terceiro trimestre de 2008 deve ter sido, no mínimo, o dobro do que os números do Brasil:

a. O Brasil reduziu 10,5% (caindo de 5,7% para 5,1%)
b. A China reduziu 24% (caindo de 11,9% para 9,0%)
c. A Rússia reduziu 23,5% (caindo de 8,1 para 6,2%)
d. A Índia reduziu 21,5% (caindo de 9,3% para 7,3%)

e. Nessa lista, somente a Malásia e a Indonésia tiveram uma redução do PIB menor que o Brasil, com 7,9% e 3,2%, respectivamente

4. Ou seja, a redução da taxa de crescimento do PIB de 3,6%, do quarto em relação ao terceiro trimestre mostra o óbvio: todas as economias foram afetadas pela crise financeira dos EUA. A redução da taxa de expansão do PIB em apenas 10,5%, quando a maioria dos países desenvolvidos tiveram essas taxas superiores a 20%, mostra que a economia brasileira foi bem menos afetada pela crise, seja pela sua solidez, seja pelas medidas do governo federal e de alguns governos estaduais para mitigar os seus efeitos.

5. Essa redução pode ser explicada, em parte, pelo clima de pânico criado pela imprensa, que contribuiu para levar a 2% a redução do consumo e à redução da produção industrial – principal exemplo, a automobilística – com demissões prematuras, como ficou claro quando a partir de janeiro a indústria automobilistica convocou seus trabalhadores para a retomada que vem mantendo níveis crescentes, como temos publicado aqui neste blog.

Se tivéssemos uma imprensa minimamente isenta, as matérias de hoje seriam do tipo “Economias mundiais desabam. Entre os países desenvolvidos e emergentes, o Brasil cai muito menos que todos os demais!”.

No corpo da matérias, a imprensa buscaria explicar porque o Brasil caiu tão pouco e os países ricos e os demais do BRIC tiveram uma queda tão violenta.

Sorte? Economia sólida e menos dependente do comércio exterior? Governo eficaz?

Gasto público do governo federal em queda com relação ao PIB

Esqueçam aquelas matérias que saíram nos grandes jornais a respeito de um suposto descontrole do governo nos gastos públicos como resultado do ano eleitoral. O governo teria aberto as torneiras dos gastos públicos para beneficiar seus aliados nas campanhas eleitorais deste ano. Aquilo tudo era policatigem. Obviamente, em ano eleitoral, e nesse não poderia ser diferente, há uma maior execução nos primeiros meses do ano, tendo em vista a antecipação de gastos para cumprimento do calendário eleitoral. Mas disso não se pode concluir que os gastos estão descontrolados, ou entraram em rota de crescimento, como apregou nossa imprensa.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas, uma das instituições mais críticas do governo, as despesas primárias cresceram menos que o PIB no primeiro semestre do ano. As despesas do governo tiveram crescimento real de 4,4%, ao passo que o PIB cresceu de 5,5% a 6% nesse primeiro semestre. Ainda é preciso lembrar que o calendário eleitoral provoca antecipação dos gastos, o que se deduz que a queda pode ser ainda maior para o segundo semestre. Clique aqui para ler a matéria publicada no Estado de São Paulo.