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domingo, agosto 07, 2011

Sem exemplos para seguir

Entrevista do cientista político Fernando Limongi, publicado no Valor

Fernando Limongi, um dos principais nomes da ciência política nacional, questiona tese de que governo Dilma corre riscos e diz que crise financeira põe em xeque modelos dos EUA e Europa.

No tempo em que se dizia que o país precisava de reforma política para se tornar governável, Fernando Limongi publicou o livro definitivo - "Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional" (1999) - mostrando voto a voto que o Executivo não tinha embaraços em formar maioria. Quando o debate passou a ser dominado pela fisiologia paralisante das comissões de Orçamento, novo livro, também em parceria com Argelina Figueiredo - "Política Orçamentária no Presidencialismo de Coalizão" (2008) - mostrava que as emendas comprometem migalhas do investimento e que, ao rifá-las da lei orçamentária, se arriscava a empobrecer a representação.

Aos 53 anos, professor titular de ciência política da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que presidiu de 2001 a 2005, Limongi continua incomodado. Não aceita a tese de que a amplitude da base aliada é a raiz dos problemas da presidente Dilma Rousseff nem que seu governo começa sob mais turbulência que os precedentes.

Em entrevista ao Valor, afirma que a maior novidade da conjuntura política brasileira é a unidade do PMDB, mas ainda se confessa aturdido pela tendência de fragmentação do quadro partidário que acreditava estar em processo de reversão.

Diz que a crise política por que passa o governo Barack Obama revela uma crise decisória no sistema político americano que não deveria servir de inspiração para nenhuma das democracias emergentes. E lança uma provocação aos compatriotas que não conseguem enxergar nenhum outro país mais corrupto que o Brasil: "Não há como medir a corrupção. Todos os indicadores são baseados em percepção que é um nome bonito para "pré-conceito". É possível obter uma correlação quase perfeita entre índices desse tipo e pigmentação da pele. Os países africanos em geral aparecem como os mais corruptos e os escandinavos como os menos".
A seguir, a entrevista:

Valor: O governo Dilma Rousseff mal começou e já trocou dois ministros. Aliados se dizem apreensivos com seu estilo. Teme-se que colha troco lá na frente. Dilma corre o risco de se inviabilizar?

Fernando Limongi: Se você acompanha o início do [Fernando] Collor, do Fernando Henrique e do [Luiz Inácio] Lula [da Silva], todos começaram com um rearranjo muito profundo das bases. Collor superestimou seu poder e precisou reformular o ministério. FHC começou com um governo majoritário para aprovar legislação ordinária, mas minoritário para reforma constitucional. Para passar a reforma da Previdência, chamou o PP e rearrumou a coalizão. Lula também começou minoritário. Na primeira fase o [ex] PFL e o PSDB cooperaram, depois ele também refez o ministério.

Valor: A base excessivamente heterogênea do governo não é fonte permanente de tensão?

Limongi: O que ocorreu com o [Antonio] Palocci também ocorreu no governo FHC, que teve uma crise no caso de escuta telefônica na Casa Civil [conversa grampeada entre o embaixador Júlio Cesar dos Santos e o representante da Raytheon, empresa que disputava o Sivam, levou à queda do chefe de gabinete do presidente, Xico Graziano]. Esse tipo de problema sempre acontece. Os governos sempre custam a engrenar e a encontrar seu ponto de equilíbrio. Dilma, por ter maior continuidade com Lula - com o fim do governo, não com seu início -, parecia que não ia ter esse problema de ajuste, mas é sempre difícil botar a coisa pra funcionar. O governo começa, tenta achar o prumo e encaixar as peças. É o contrário da ideia da lua de mel, do período de graça. Só com o início de governo é possível saber se as pessoas combinam com os cargos e as lideranças são de fato exercidas. Lula só foi achar o prumo quando Dilma subiu para a Casa Civil e botou a máquina para andar. Até lá, a visão era toda negativa porque a coisa não funcionava. Tinha-se grande expectativa de que [José] Dirceu ia ser o condutor, mas ele se mostrou muito aquém das expectativas. Além do mensalão, só deu problema e nunca foi o homem da máquina que se esperava.

Valor: Essa fase inicial de ajustes pode ser semelhante a outros governos, mas a base dela é mais ampla do que a de qualquer outro. São 17 partidos na base, sendo 7 representados no governo. A dificuldade de abrigar todos no primeiro escalão não é parte da explicação?

Limongi: Pode ser, mas não há evidências de que esse é o problema. Do ponto de vista das evidências, o que chama a atenção, e não se dá a devida atenção, é que o PMDB tem votado absolutamente disciplinado. Ter votado 100% unido no salário mínimo e no Código Florestal não é pouca coisa. O PMDB nunca teve essa unidade.

Valor: Qual é sua leitura dessa unidade?

Limongi: Essa unidade é politicamente construída. [Michel] Temer exerce uma liderança sobre a bancada que ninguém nunca teve. O PMDB sempre esteve em todos os governos, mas nunca com essa disciplina. Isso é disciplina de PT. O PMDB hoje tem mais cadeiras e representação nacional do que qualquer outro partido. Está jogando diferente. Se há tensão no interior da base por espaço, o PMDB vai ocupá-lo. O partido já não era pequeno no fim do governo Lula. E agora joga com unidade para aumentar seu espaço. Todo mundo falou do seu lado fisiológico ou ruralista no Código Florestal. Até pode ser que o PMDB tenha sido majoritariamente ruralista, mas e o PCdoB, que votou igual?

Limongi: É parte da estratégia política do PMDB, e não necessariamente o partido é o mal. Não existe um lado do bem e do mal, como todo mundo tende a ler. Meus filhos de cinco e oito anos podem pensar assim, mas as coisas são muito mais complexas. O Código Florestal tinha muitos lados, vi alguns debates e não conseguia saber de que lado eu estava. Ninguém, no fundo, sabia de que lado estava.

Valor: Mas o fato é que o governo foi derrotado na votação...

Limongi: Em situações semelhantes outros governos sempre foram mais ambíguos, mais coniventes e dançaram conforme a música. Dilma bateu ficha numa questão difícil. FHC e Lula sempre fugiram pela tangente nessas horas, fizeram algum acordo que diluía o embate. Lula decidia por decreto no tema. Dilma não diluiu. Talvez tenha sobre-estimado forças, não tenha querido voltar atrás, perder imagem. Ex post foi desnecessário, até porque ainda tem Senado e a negociação vai e volta.

Valor: A base excessivamente heterogênea do governo não é fonte permanente de tensão?

Limongi: O que ocorreu com o [Antonio] Palocci também ocorreu no governo FHC, que teve uma crise no caso de escuta telefônica na Casa Civil [conversa grampeada entre o embaixador Júlio Cesar dos Santos e o representante da Raytheon, empresa que disputava o Sivam, levou à queda do chefe de gabinete do presidente, Xico Graziano]. Esse tipo de problema sempre acontece. Os governos sempre custam a engrenar e a encontrar seu ponto de equilíbrio. Dilma, por ter maior continuidade com Lula - com o fim do governo, não com seu início -, parecia que não ia ter esse problema de ajuste, mas é sempre difícil botar a coisa pra funcionar. O governo começa, tenta achar o prumo e encaixar as peças. É o contrário da ideia da lua de mel, do período de graça. Só com o início de governo é possível saber se as pessoas combinam com os cargos e as lideranças são de fato exercidas. Lula só foi achar o prumo quando Dilma subiu para a Casa Civil e botou a máquina para andar. Até lá, a visão era toda negativa porque a coisa não funcionava. Tinha-se grande expectativa de que [José] Dirceu ia ser o condutor, mas ele se mostrou muito aquém das expectativas. Além do mensalão, só deu problema e nunca foi o homem da máquina que se esperava.

Valor: Essa fase inicial de ajustes pode ser semelhante a outros governos, mas a base dela é mais ampla do que a de qualquer outro. São 17 partidos na base, sendo 7 representados no governo. A dificuldade de abrigar todos no primeiro escalão não é parte da explicação?

Limongi: Pode ser, mas não há evidências de que esse é o problema. Do ponto de vista das evidências, o que chama a atenção, e não se dá a devida atenção, é que o PMDB tem votado absolutamente disciplinado. Ter votado 100% unido no salário mínimo e no Código Florestal não é pouca coisa. O PMDB nunca teve essa unidade.

Valor: Qual é sua leitura dessa unidade?

Limongi: Essa unidade é politicamente construída. [Michel] Temer exerce uma liderança sobre a bancada que ninguém nunca teve. O PMDB sempre esteve em todos os governos, mas nunca com essa disciplina. Isso é disciplina de PT. O PMDB hoje tem mais cadeiras e representação nacional do que qualquer outro partido. Está jogando diferente. Se há tensão no interior da base por espaço, o PMDB vai ocupá-lo. O partido já não era pequeno no fim do governo Lula. E agora joga com unidade para aumentar seu espaço. Todo mundo falou do seu lado fisiológico ou ruralista no Código Florestal. Até pode ser que o PMDB tenha sido majoritariamente ruralista, mas e o PCdoB, que votou igual?

Limongi: É parte da estratégia política do PMDB, e não necessariamente o partido é o mal. Não existe um lado do bem e do mal, como todo mundo tende a ler. Meus filhos de cinco e oito anos podem pensar assim, mas as coisas são muito mais complexas. O Código Florestal tinha muitos lados, vi alguns debates e não conseguia saber de que lado eu estava. Ninguém, no fundo, sabia de que lado estava.

Valor: Mas o fato é que o governo foi derrotado na votação...

Limongi: Em situações semelhantes outros governos sempre foram mais ambíguos, mais coniventes e dançaram conforme a música. Dilma bateu ficha numa questão difícil. FHC e Lula sempre fugiram pela tangente nessas horas, fizeram algum acordo que diluía o embate. Lula decidia por decreto no tema. Dilma não diluiu. Talvez tenha sobre-estimado forças, não tenha querido voltar atrás, perder imagem. Ex post foi desnecessário, até porque ainda tem Senado e a negociação vai e volta.

Valor: E o combate à corrupção não passa pelo corte dessas ramificações?

Limongi: A gente não tem nenhuma forma de saber se a corrupção aqui é mais alta ou mais baixa do que no resto do mundo. O problema é óbvio: como se mede corrupção? Não pode ser medida objetivamente por razões óbvias. Os indicadores normalmente usados em pesquisas comparadas são indiretos e se referem à percepção. Muitas vezes essa percepção é um nome mais bonito para "pré-conceito". Eu brinco que é possível obter uma correlação quase perfeita entre esses índices e pigmentação da pele. Os países africanos em geral aparecem como os mais corruptos e os escandinavos como os menos. Todas as indicações são de que a corrupção aqui é como em qualquer outro lugar. A Inglaterra, com esse escândalo da imprensa, mostra que quando os interesses privados chegam junto do Estado você não consegue mais distingui-los. De repente o cara está na Scotland Yard, de vez em quando ele está no jornal, ele vai na Scotland Yard... Esse é o jeito que os interesses se constroem. Não tem saída para isso. É um problema de assimetria de informações. Como é que você vai ter um setor de empreiteiras que seja verdadeiramente competitivo? Três ou quatro grandes empresas vão controlar o mercado. E quem vai contratar esses caras? No fim é o cara que era da empreiteira e foi para o Estado e de lá para o setor privado, e esses interesses acabam não se distinguindo como se gostaria.

Valor: O sr. diz que não há como medir se o Brasil é mais ou menos corrupto do que outros países. A que o sr. atribui, então, a difusão dessa convicção entre os brasileiros?Limongi: É puro "pré-conceito". Quem acompanha política em outros lugares do mundo sabe que coisas feias acontecem em todo lugar. Uma vez fui fazer uma conferência para banqueiros na Europa. Eles queriam saber como funcionava o sistema político brasileiro. Fui lá e mostrei que funcionava bem, que tinha lógica, que a forma como eles entendiam os sistemas políticos europeus poderiam ser usadas para entender o Brasil. Daí, no debate, um senhor começou a me espinafrar, dizendo que estava cansado de ouvir que os políticos brasileiros eram confiáveis, que as coisas aqui eram OK, e quando ele abria o jornal só lia notícias desabonadoras quanto às nossas práticas políticas, que o governo brasileiro só fazia aumentar o déficit. Quando ele acabou de falar, eu estava meio nas cordas e para ganhar tempo perguntei de que país ele vinha. Ele respondeu: Itália. Não precisei responder. Só "I see" com riso meio cínico bastou.

Valor: O sr. vê alguma relação entre a perda de prerrogativas legislativas e a ocupação dos aliados em desencavar os podres da República? As MPs têm saído com mais de 50 temas, tanto que uma recebeu o nome de "árvore de Natal"...

Limongi:: Na entrevista do Temer para o Valor, ele começa falando: "Participei de um grupo que elaborou uma medida provisória. Nós ficamos estudando e todo mundo participou". Então quem fez a medida? Dilma não tem tempo para fazer isso. Quando sai uma MP, não é uma decisão unilateral do Executivo.

Valor: Pode ser uma costura partidária, mas que foge do âmbito legislativo...

Limongi: Se está saindo como "árvore de Natal" é porque todo mundo já deu "pitaco". Quando o texto começa a tramitar, não foi Deus quem o criou. Todo mundo já botou a mão. O texto não é confeccionado a portas fechadas.

Valor: Mas a oposição não participa...

Limongi: Nem é para participar. Tem a tramitação para espernear. Quando passou a reforma das MPs no governo FHC, todo mundo achou que estava fazendo uma grande coisa. E, na verdade, foi um desastre institucional. A MP tramitava no Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Não atrapalhava a tramitação dos demais projetos nem travava a pauta. Agora a medida passa pela Câmara, depois vai para o Senado, tem um tempo para correr, e tem que apresentar emenda aqui e lá, mas ninguém sabe como funciona. O fato é que se o Congresso quiser rejeitar uma medida porque não é pertinente à matéria em tramitação, derruba. O regimento garante. Não tem essa de nosso Legislativo estar subjugado, isso é tudo bobagem.

Valor: Num artigo polêmico, FHC disse que a política tem que ser buscada fora das instituições, nos jovens e na internet. A maior surpresa de 2010, Marina Silva, não veio desse mundo?

Limongi: Marina, de fato, surpreendeu. Mas só foi tão bem votada porque Serra e Dilma perderam votos. Lula polarizou demais no fim da campanha, chamou para a briga e tirou votos de Dilma, que, pelo desempenho da economia, teve um resultado eleitoral aquém do esperado no primeiro turno. Tanto que seguraram Lula no segundo. José Serra cresceu, mas puxando um voto que não era dele, de quem achava que, por ter religião, não podia votar em Dilma. Foi um voto que também beneficiou Marina. Teve a coisa religiosa que surpreendeu todo mundo. Marina não conseguiu segurar nem o PV. Então tem um apoio muito difuso e desorganizado para ser considerado um trunfo. Tirante o PT, nenhum partido consegue penetrar na sociedade, mas o que os petistas têm de voto é muito mais do que têm de militância e penetração. É outro modelo de partido daquele do pós-guerra, que tinha células, militância, cobrava contribuição, fazia jornal e tinha escolinha. Hoje partido não precisa disso, vai à TV. Se é isso que FHC quer dizer, realmente mudou e não apenas no Brasil. Mas não é de hoje.

Valor: A internet, então, ainda vai demorar a dar as cartas na política?

Limongi: Deve ter muita gente tentando transformar o que se passa na internet em voto. Não vai ser espontâneo. FHC é sociólogo e sabe que não há nada de espontâneo nesse mundo de meu Deus. Tem que ter coisa organizada, estruturada. Onde isso tudo junta? No modelo institucional da eleição majoritária. Por isso PT e PSDB têm vantagem. Porque polarizam as eleições e coordenam a competição. PT e PSDB saem na frente na hora de lançar candidato à Presidência. Vai ter um candidato do PSDB, um do PT e uma terceira via. Marina vai ter que correr por fora para montar uma estrutura de campanha. Não vai ter os governos estaduais do PSDB nem a estrutura de governo federal do PT. Não vai ganhar pelo Twitter, até porque as pessoas, para votarem nela, precisam saber que ela tem chance de ganhar. Uma candidatura desastrosa do PSDB poderia fazer isso. Mas o PSDB teria que pisar muito na bola. A história é cheia de partidos que dilapidam patrimônio brigando internamente. Serra já fez isso uma vez e ameaça repetir ao resistir a ceder a liderança.

Valor: Se a tendência de polarização na eleição presidencial é tão forte assim, por que não afeta a disputa pelo Congresso?

Limongi: O resultado mais intrigante dessas eleições foi o descasamento entre as eleições majoritárias e proporcionais. A eleição presidencial vertebra a disputa nos Estados, que foi totalmente casada com a presidencial. Em todo Estado teve o candidato da Dilma e do Serra. E o PMDB ora jogou com um, ora com o outro. Agora, no Congresso, os sinais de que o número de partidos estava diminuindo desapareceram. E não apenas porque PP, PDT, PTB, que eram partidos médios, caíram e se igualaram ao PR ou ao PSB. PMDB, PT e PSDB também caíram. Pode ter a ver com esse terreno pantanoso que saiu da órbita do PSDB e caiu na do PT, mas ainda não está fazendo muito sentido. O que parece de fato diferente é essa coisa de o PMDB votar unido.

Valor: Esse pacto político pela distribuição de renda, contra o qual ninguém se rebela, não é o substrato dessa fragmentação tão acentuada?

Limongi: Há uma certa indistinção entre o PT e o PSDB quanto às propostas. A gente não sabe o que o PSDB teria para fazer de diferente do PT. O discurso do Serra foi da eficiência, faço-melhor-do-que-eles-que-só-seguem-nossa-cartilha. Mas não deu certo. O PSDB não tem realmente uma agenda alternativa. O PT, enquanto na oposição, conseguia fazer uma imagem de que era diferente e tal, que depois com o mensalão se viu que não era tão diferente assim.

Valor: E como conseguem polarizar o eleitorado se não têm propostas diferentes?

Limongi: Não é fácil entender qual é a percepção que de fato os eleitores têm dos partidos, se os veem ou não como diferentes e se essas diferenças são programáticas ou de outra natureza. Para saber essas coisas é preciso fazer pesquisa de opinião, entender como os eleitores organizam a disputa partidária na cabeça. E quando a gente lê pesquisa bem feita sobre esse tipo de coisa sempre acaba se surpreendendo. O que me parece interessante é que os partidos brasileiros podem não estar organizados como estavam os da Europa do pós-guerra, mas a divisão do eleitor é forte. Todo mundo diz que brasileiro é pouco politizado. Mas é o contrário. Nessa última eleição presidencial, minha filha mudou de escola e passei a levá-la à casa das novas amiguinhas. Chegava lá e os pais me perguntavam: "Voto em tal partido, e você?" Ouvi inúmeras vezes no metrô gente falando em quem iria votar. Passei duas eleições presidenciais nos Estados Unidos sem ouvir nenhuma pessoa falar sobre eleição presidencial. E estava dentro do departamento de ciência política de uma universidade. Isso é impensável no Brasil. Todo mundo emite opinião política o tempo inteiro. E todo mundo declara suas preferências. E isso não pode se dar sem que os partidos desempenhem um papel. O voto é obrigatório, mas sempre se pode votar em branco ou nulo. E, se os partidos não fossem capazes de mobilizar eleitores, a taxa de votos brancos e nulos deveria ser muito alta. Até foram em algumas eleições, mas caíram violentamente com o voto eletrônico. É possível que votações como a de Enéas, Clodovil e Tiririca venham de eleitores que os partidos não conseguem mobilizar. Sempre há um candidato com discurso antipolítica para o qual um caminhão de eleitores converge.

Valor: Muito se especula sobre o vetor político da chamada nova classe média. Essa seria a última eleição da distribuição de renda?

Limongi: Acho que leva algumas gerações para a ascensão social virar conservadorismo. Não acredito que o cara que subiu na vida em dois anos vai ficar defendendo o dele e virar conservador. O eleitor pode ser extremamente volátil, no sentido de que, se o PT amanhã vem com uma crise econômica e esses ganhos são perdidos de um governo para o outro, o eleitor pode se bandear para a oposição. Com isso estou de acordo. Foi o que aconteceu no segundo mandato de FHC. No primeiro, ele estava com tudo, distribuiu renda e fez crescer. Veio a crise, o eleitor bandeou para o outro lado. Mas se o crescimento se mantiver não vejo esse cenário.

Valor: A última vez em que a política balançou o mercado foi na eleição de 2002. De lá para cá, entra mensalão, sai mensalão, entra PR, sai PR, e a política não abala mais a economia. Por que houve esse insulamento? Por que ninguém se arrisca a mexer no dito tripé da economia?

Limongi: Não sei se foi a política ou se foi a economia que se insulou. No fim do governo, Lula fez um certo keynesianismo e ninguém se insurgiu contra. Até porque se saíssem batendo poderiam colher rejeição eleitoral. Os políticos observam e esperam se vai dar resultado. Se der, não criticam. Na hora em que der errado, a oposição vai sair criticando e aí o PSDB vai montar seu discurso alternativo. Se a economia continuar bem até 2014, não vai haver plano alternativo. O fato é que todo mundo foi surpreendido pelas mudanças estruturais no mercado de trabalho do Brasil, muito mais significativas que a Bolsa Família. O mundo político também parece ter sido surpreendido pelas conexões do Brasil com a China, que o tornaram menos dependente dos Estados Unidos.

Valor: Se a gente olha para o Congresso americano, vê o fracasso tanto das tentativas de aprovar uma regulação mais rígida para o mercado financeiro quanto esse embate republicano com o Obama. Como é que o sr. vê a resposta da política à crise financeira?

Limongi: A má qualidade do sistema politico americano é uma coisa inacreditável. Quem fica falando que o sistema brasileiro não funciona é porque não conhece o americano. Se tem um sistema político travado, parado, incapaz de produzir decisão, é o americano. É um sistema em que a Presidência tem pouco poder efetivo, depende muito de um Congresso que é capaz de barrar e está repleto de traidores. [Paul] Krugman afirmou em artigo recente que esse limite de endividamento foi renegociado e ampliado mais de uma vez ao longo do governo Bush. Que rever e readaptar o limite à realidade não teria consequência econômica alguma. Que o ponto é pura ideologia. Que os republicanos querem nocautear o Obama. Creio que ele esteja certo. Acompanhei in loco a reforma da saúde pública. Vi e ouvi os argumentos dos republicanos. É pura ideologia. Desculpe o exagero, mas é realmente primitivo. O reacionarismo é impressionante. E já radicalizaram dessa forma no passado. Fecharam o governo Clinton ao não aprovar o Orçamento. Tomaram uma tunda depois. No que fechou o governo, a população se voltou contra os republicanos.

Valor: Foi naquele momento que Clinton conseguiu a reeleição, não foi?

Limongi: Clinton estava morto e aí eles resolveram pisar em cima e espicaçar. E aí o Clinton renasceu e foi reeleito. Então é mais ou menos a mesma situação que Obama, só que agora em proporções muito maiores. A única coisa que os republicanos querem é corte de gasto e de imposto. Estão criando um sistema inviável. Todos os dados que se tem sobre desigualdade nos Estados Unidos mostram que aumentou uma barbaridade no governo republicano porque se cortou imposto no topo e gasto para base sem se conseguir, com isso, dar impulso à economia. É um exemplo de mau funcionamento do sistema político inacreditável. Faz a gente falar "puxa, estamos numa maravilha!"

Valor: Os EUA, ao contrário do Brasil, não têm um Congresso que reproduz mais ou menos as mesmas divisões da eleição presidencial?

Limongi: Nos Estados Unidos você tem a eleição presidencial e o "coattail", que é o efeito do voto puxado pelo presidente sobre o Congresso. Mas depois você tem reversão no meio do ano - em geral, o partido do presidente perde cadeira no meio do mandato. Quanto perde é que varia. Obama perdeu muito porque o americano médio é da direita brava. Se existe um sistema político que dá veto a minorias, esse sistema é o americano. No Senado há o que se chama de "filibuster", que é basicamente o direto de a minoria estender indefinidamente o debate, evitando que a matéria venha a voto. Se a minoria é contra, a coisa não vem a voto. Bloqueia. Para tudo. O que Obama passou de reforma da Previdência foi um negocinho desse tamanho sob um custo inacreditável. Aqui o presidente passaria aquilo tranquilo.

Valor: Os dividendos políticos dessa crise que já dura três anos é o crescimento da direita, em alguns países, como a Noruega, tragicamente?

Limongi: A Europa tem um problema grave, que é a pouca tolerância para com o imigrante. Tem dificuldade para assimilá-lo, ao mesmo tempo em que precisa dele. Há países que estão com crescimento negativo, como a Itália. Todo mundo sabe que eles precisam de mão de obra, mas não querem imigrantes. Vão acabar com déficit populacional. Todos os estudos mostram. Isso pode ser fonte de tensão política grande, mas qualquer projeção seria arriscada de como é que isso vai se resolver. Olhando para o que está acontecendo nos EUA e Europa, essas ideias de que o Brasil tem um sistema político problemático, que atrapalha a economia, a distribuição de renda, é história para boi dormir. Tudo se provou errado. Tivemos todas essas coisas sem reforma do sistema político.

Valor: E por que sistemas políticos tão vigorosos não conseguem dar uma resposta à crise?

Limongi: Esses sistemas políticos que sempre foram modelos estão embaralhados com um problema de decisão. O que pode mostrar que o sistema político é muito menos importante do que se pode achar. Há uma supervalorização das escolhas institucionais, uma expectativa de que se possa reformar tudo por modelos institucionais. Li recentemente uma citação do [Pierre] Rosanvallon [historiador francês], dizendo que logo depois da Revolução Francesa os caras começaram a falar em reforma das instituições, sempre com a expectativa de que assim se poderia eliminar todas as impurezas do sistema político. Estamos pensando isso até hoje.

Valor: Em meio a essa crise, os países emergentes têm reivindicado maior parte da governança global, mas há resistências dos ricos, que não lhes reconhecem maturidade institucional para dividir essa governança. Com que argumento se pode sustentar a justeza dessas reivindicações?

Limongi: Quem quer que olhe para o sistema político americano e seu desempenho recente colocará em questão essa ideia. O governo de Bush filho - aliás, imagina só se tivéssemos pai e filho eleitos em tão curto espaço de tempo em um país latino-americano - já começou com uma lambança institucional sem igual. Não se pode dizer que a eleição na Flórida esteve livre de fraudes e, mais, que as fraudes não influíram no resultado. Ao longo do seu governo, explodiram vários escândalos envolvendo financiadores das campanhas de Bush. Basta lembrar a Enron. Isso para não citar a invasão do Iraque, toda ela montada em relatórios discutíveis. Qual é a maturidade institucional do grande líder? E o pior é que não são só os republicanos. O livro do [Joseph] Stiglitz ["O Mundo em Queda Livre"], deveria ser leitura obrigatória. Mostra que os economistas que dirigiam os bancos que causaram a crise de 2008 foram convocados por Obama para resolvê-la. Não é apenas ideologia ou ideias básicas que guiam as políticas. São as pessoas. São os mesmos caras. E eles fizeram o que se esperava que fizessem: protegeram os bancos e deixaram os eleitores pagar a conta.

quinta-feira, agosto 14, 2008

Os Estados Unidos na geopolítica mundial depois do conflito na Geórgia

Do Blog O Biscoito Fino e a Massa, de Ildelber Avelar
Convenhamos que é meio humilhante começar a atirar e 48 horas depois implorar de joelhos por um cessar-fogo. Há algo de comovente em ver uma nação dar-se conta de que durante muito tempo acreditou num conto da carochinha. Segundo os relatos que chegam, o estado de espírito na República da Geórgia pode se resumir com uma pergunta atônita: onde estão os americanos que disseram que nos protegeriam, que eram nossos amigos? Os georgianos descobriram, na base da porrada, o que os latino-americanos minimamente informados já sabem há mais de um século: o que os EUA querem dizer quando alardeiam seu compromisso com a “liberdade e a democracia”.

As analogias históricas não funcionam muito bem para se compreender o conflito desta semana porque a Geórgia é – ou era, até a semana passada – um dos poucos lugares da galáxia onde o presidente americano goza de popularidade real. Como se sabe, a estrada que leva ao aeroporto de Tbilisi foi batizada com o tenebroso nome de George W. Bush. Ao longo dos últimos 16 anos em que predominou uma paz tensa na Ossétia do Sul e na Abkházia, e muito especialmente desde a eleição de Mikhail Saakashvili em 2004, a Geórgia tem sido a menina dos olhos do entrismo da OTAN.
Em abril deste ano, Bush defendeu abertamente a entrada da Geórgia no Tratado, sob os olhares estupefatos dos europeus, que sabiam muito bem a provocação que isso representaria para a Rússia. Logo em seguida, 1.000 marines foram enviados à base militar de Vaziani, na fronteira com a Ossétia do Sul, para treinamento do exército georgiano. Desde a visita de Bush ao país em 2005, os EUA apresentam a Geórgia como modelo de democracia, não se importando muito com as incontáveis denúncias de violações dos direitos humanos. Tudo indica que Saakashvili imaginou que contaria com algo mais que declarações verbais americanas no momento em que iniciasse a aventura militar na Ossétia do Sul (região onde, diga-se de passagem, fala-se língua da família irânica, sem relação com o georgiano, que é língua do grupo sul-caucasiano). Para piorar sua situação, as tropas russas são detestadas na Geórgia, mas são populares na Ossétia. Resumindo: a Geórgia imaginou que tinha entrado no clube.
Não é de se estranhar que a imprensa não tenha dito muito sobre as centenas de milhões de dólares em armas, treinamento, equipamento eletrônico, aviação e morteiros fornecidos por Israel para a Geórgia nos últimos anos. Por volta de 100 agentes israelenses participaram da preparação da invasão georgiana à Ossétia do Sul. O contato aqui foi via Davit Kezerashvili, ministro da defesa georgiano, ex-residente de Israel. Outro ministro, Temur Yakobashvili, deu entrevista a uma rádio israelense no dia 11 de agosto, afirmando que um pequeno grupo de soldados georgianos foi capaz de dizimar uma divisão militar russa inteira, graças ao treinamento israelense. Tampouco é de se estranhar que depois da surra levada pela Geórgia, Israel tenha subestimado o seu papel no processo.

Mas o que salta aos olhos neste conflito é a completa desmoralização da liderança americana. Há tempos não se via os EUA espernearem tanto com tanta impotência. O vice-presidente Dick Cheney falou em não deixar a agressão russa sem resposta e os russos solenemente ignoraram. O candidato republicano John McCain, cujo principal conselheiro foi lobista do governo georgiano durante anos, batucou seus queridos tambores de guerra sem que os russos dessem o menor sinal de preocupação. O New York Times relatou que duas altas autoridades americanas chegaram ao ponto de afirmar que os EUA estão aprendendo a hora de ficarem calados. Enquanto isso, McCain declarava que no século XXI, as nações não invadem outras nações, talvez imaginando que as invasões americanas no Afeganistão e no Iraque aconteceram no século XVIII.

Se o cálculo da direita americana foi se aproveitar do episódio para reforçar um belicismo que costuma lhe render dividendos eleitorais, há bons motivos para se imaginar que o tiro pode ter saído pela culatra. Não há indicadores claros de que a atual viagem de Condoleeza Rice à região, à reboque do presidente francês Sarkozy, possa reverter esse quadro significativamente. O que é certo é que o presidente Mikhail Saakashvili – que num discurso no sábado passado chegou a evocar McCain, um candidato a uma eleição num país estrangeiro – já pode falar sobre tiros pela culatra com a autoridade de um doutor honoris causa.
(Artigo publicado também na Agência Carta Maior)

quinta-feira, março 06, 2008

Por que as FARC não abandonam a luta armada, fundam um partido e disputam eleições democráticas?

A pergunta incômoda foi feita no Blog do Mello. A resposta publicada no Blog é a seguinte:

“Porque elas já tentaram isso. Em 1984 firmaram uma trégua com o então presidente da Colômbia Belisario Betancourt. As FARC abandonaram as armas e se transformaram num partido político, União Patriótica (UP).

Resultado: o governo da Colômbia se aproveitou do fato e matou três mil militantes, oito congressistas, dois candidatos presidenciais, 11 prefeitos e 13 deputados regionais”.

Com o histórico do governo colombiano e de Uribe, em particular, e em plena execução do Plano Colômbia patrocinado pelos EUA, é muito difícil obter as condições mínimas de confiança para um acordo entre o governo e a guerrilha das Farcs com vistas à institucionalização da guerrilha। A política do governo da Colômbia em conjunto com os EUA está na direção oposta do diálogo. Porém, a negociação e o entendimento entre o governo e as Farc é condição necessária para se chegar a uma solução definitiva. É o que defendi no post publicado logo abaixo deste.
Também é importante salientar uma questão praticamente esquecida ou pouco divulgada na mídia brasileira: os grupos paramilitares de direita da Colômbia। São grupos responsáveis por assassinatos de indígenas, sindicalistas, integrantes da União Patriótica que restaram e ainda expulsão (roubo) de agricultores de suas terras. Embora oficialmente o governo desarticulou esses grupos em 2002, eles continuam vivos e praticando atrocidades, assassinatos e contam com a complacência do governo. Tais grupos, juntamente com agentes estatais, violam direitos humanos fundamentais.
O mais conhecido deles são as AUC (Autodefesas Reunidas da Colômbia). Responsável por massacre de civis, sindicalistas e indígenas, com estreitas ligações com o Exército colombiano, a polícia e o governo. Da mesma forma que as Farc em 1984, as AUC entregaram as armas num acordo com o governo em 2002. Seus integrantes ficaram livres, sem qualquer julgamento pelos crimes cometidos. Mas ainda alguns deles continuam ligados ao narcotráfico na Colômbia. Na verdade, era um grupo armado que atuava a serviço do narcotráfico, a despeito de suas ligações com o governo e seu Exército. É uma prova cabal de que a guerrilha das Farc, por maiores que possam ser seus erros, não pode ser a única responsabilizada pelo tráfico de drogas na Colômbia.

Além disso, seria importante saber quem financia esses grupos paramilitares. Não combatem o narcotráfico, mas apenas as Farc e outros grupos de esquerda ou sindicalistas. O envolvimento com setores do exército colombiano e a proximidade com alguns cartéis de drogas colocam em dúvida a política oficial do governo contra as Farc. Resta saber qual o verdadeiro objetivo do governo colombiano com sua política de sangue. Será porque podem fazer “acordos de paz” com grupos paramilitares clandestinos mas não podem aceitar negociar com as Farc? Fica a indagação.

FARC: A solução passa pela institucionalização política da guerrilha

Diálogo com as Farc é condição necessária para solucionar a crise na região e resolver o conflito de Equador x Colômbia x Venezuela. Mas como provomer esse diálogo?
Uma questão bastante complexa são as denominações costumeiras que se encontra sobre as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia): narcoterroristas, movimento narcotraficante, revolucionários, guerrilha esquerdista, etc. Não gosto desse negócio de pegar em armas por razões políticas. Não é minha praia, mas também não cultivo rancores contra aqueles que fizeram das armas uma opção política. O jogo eleitoral é preferível que ficar empunhando rifles para demarcar território. Porém, houve uma época em que grupos políticos de esquerda principalmente (registre-se, havia grupos direitistas também), pegavam em armas para defender suas idéias. José Genoíno, do PT, participou da guerrilha do Araguaia. Diversos integrantes do PC do B também. Hoje, representantes dessa época participam do jogo político eleitoral, estão inseridos no sistema político brasileiro. As Farc têm raízes ainda mais antigas. Por razões diversas internas do seu país, elas continuam de fora do jogo político eleitoral.

Classificar as Farc de terroristas ou narcotraficantes é algo muito simplista. É daquelas denominações que viram “moda” por razões políticas óbvias. Por maiores que sejam nossas diferenças com o grupo das Farc, não são narcotraficantes. Os maiores cartéis de droga da Colômbia situam-se em territórios não controlados pela guerrilha. A riqueza dos barões de coca está em empresas e negócios situados nas áreas de influência do governo colombiano. A política colombiana historicamente é financiada pelos traficantes colombianos. Uma prova viva é o próprio presidente Álvaro Uribe, filho de traficante preso em 1982 e quase deportado. Aliás, segundo informações publicadas, o presidente colombiano mantinha relações próximas com Pablo Escobar, o líder do cartel de Medellín morto em 1993 por policiais americanos. Como senador pela Colômbia, Álvaro Uribe esteve na lista negra dos EUA por supostamente ajudar o tráfico de drogas.

A verdade é que os traficantes de droga colombianos não são inimigos das Farc nem do governo colombiano. As Farc é que não irão combatê-los, pois tem outras prioridades como inimigos. Além disso, as atividades do tráfico geram receitas para se manterem na guerrilha – o famoso “pedágio”. É uma espécie de imposto cobrado pelas Farc das atividades econômicas da região. A produção de drogas para exportação é uma delas. Nas outras regiões do país controladas pelo governo, o que funciona é a corrupção de autoridades policiais e políticas para manterem seus negócios de comércio da droga. O governo da Colômbia finge que combate os traficantes, mas seu verdadeiro inimigo é mesmo as Farc. O resto é retórica política. As drogas são um álibi da direita para falar mal da guerrilha, pois não tem heróis de verdade para defender. O jeito é falar mal dos outros. E desviar o foco das atenções. Assim, ninguém cobra do governo colombiano que acabe antes com seus traficantes, ou seja, aqueles que transportam drogas de dentro de seu território de comando. E, depois, acabam financiando seus políticos.

Nem vou perder muito tempo para comentar as denominações de guerrilha esquerdista ou revolucionários. A direita até hoje no Brasil chama o golpe de 1964 de revolução. Então por que perderei tempo discutindo o termo. Terrorismo é outro termo cada vez menos apropriado. Palestinos são terroristas, pois matam israelenses inocentes com suas bombinhas. Israelenses também matam palestinos e libaneses inocentes com seu armamento pesado de primeira geração, mas não são terroristas. Esta divisão ideológica é difícil de ser digerida.

As Farc deram nos últimos anos vários indícios que desejam negociação política. No governo anterior, de André Pestanas, as Farc tiveram uma aproximação do governo. Houve significativos avanços. Tem muita gente contra esse tipo de aproximação. O problema é que não apontam a solução. No governo Uribe, a política endureceu a ação e o discurso contra a guerrilha, com amplo apoio do governo americano, o chamado Plano Colômbia. Serve para a direita americana e a colombiana obterem vitórias na batalha política interna. O resultado foi um distanciamento e a intensificação dos seqüestros, principalmente de autoridades colombianas. Os seqüestros atendem a dois objetivos: um político e outro econômico. No primeiro, tornam reféns em peça de negociação política. No segundo, é um meio de arrecadar fundos para financiar a guerrilha.

A posição do governo colombiano é defensável, mas não quer dizer que seja a melhor. No campo político interno, fortalece os apoiadores de Álvaro Uribe. É o fantasma do terceiro mandato. Resta saber como a direita brasileira julgará a pretensão de Uribe. No campo externo, distancia dos demais países da região, enquanto intensifica sua aliança com os EUA. Nesse caso, acaba atraindo para si a impopularidade de Bush. Ninguém quer ficar com a imagem negativa de Bush, só mesmo Uribe. Nesse quesito, Uribe presta um serviço para os republicanos americanos, que fazem dos clichês narcotráfico-guerrilha uma forma de manterem no poder o partido de um governo impopular. É a política.

Ultimamente as Farc intensificaram as negociações com governos estrangeiros – Venezuela, Equador, França e certamente desejam aproximação com o Brasil. Um exemplo disso é que o governo francês declarou que o governo de Uribe sabia que o porta-voz internacional das Farc, Raúl Reyes, era interlocutor de negociações para libertação de reféns. O interesse do governo francês é a libertação da franco-colombiana Ingrid Bittencourt, ex-candidata à presidência da Colômbia. A postura negociadora das Farc no plano externo pode ser resultado da intensificação das ações do governo colombiano. Mas também pode ser que acreditem que há interlocutores confiáveis no plano externo. O que as Farc desejam é serem reconhecidos internacionalmente como organização política, não como terroristas. Por maiores resistências que se possa ter à idéia, isso pode representar um início de uma solução.

A história tem mostrado que grupos clandestinos como as Farc são difíceis de serem eliminados completamente. Por mais efetiva que sejam as ações do governo nesse sentido, haverá sempre resquícios da guerrilha. No plano internacional, há bons exemplos de “pseudo-terroristas” políticos que passaram a participar do jogo eleitoral. No vizinho Peru, na base de sustentação do governo Alan Garcia, há grupos que um dia estiveram na guerrilha clandestina. Na Europa, o famoso grupo terrorista irlandês IRA deixou de ser uma organização clandestina e participa do jogo político eleitoral. Talvez seja a hora de mais negociação entre as Farc e o governo colombiano no sentido de acelerar a libertação de reféns e passarem a integrar a vida política do país. Nessa complicada equação política, o papel do Brasil e também da França, por exemplo, seria ajudar a construir o diálogo que leve à solução pela institucionalização (se essa tornar a opção política do governo colombiano). Tornariam um partido político, disputariam eleições com a legítima aspiração de chegar ao poder pelo voto. É um caminho.

O povo colombiano precisa de soluções. Uma é para o destino das Farc. Outra é para o problema dos narcotraficantes. Enquanto não resolver o primeiro problema, o governo da Colômbia tenderá a não enfrentar de fato o segundo. A radicalização do conflito com a guerrilha fortalece politicamente Uribe, inclusive para sua pretensão para um terceiro mandato. Mas não resolve o primeiro problema. O confronto nem sempre ajuda na construção de uma “solução”. A negociação é uma porta que não deveria ser fechada. A política sempre envolve conflitos de visões. Partindo do princípio de que a “solução ótima” é dificilmente alcançável, a “solução boa” é sempre aquela resultada do bom senso. É o que se deveria buscar.