À sombra do escândalo

Por Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa

A crise política produzida pela revelação de um esquema de distribuição de propinas em Brasília ganha novos e interessantes contornos no final desta semana carnavalesca.

O governador interino, Paulo Octávio Alves Pereira, que, segundo destaca o Globo, chegou a ensaiar três cartas de renúncia, anuncia que vai ficar no cargo, esperando para ver se a Justiça ou qualquer outro poder esotérico o arranca da cadeira. Já sem apoio do seu partido, o Democratas, o vice-governador no exercício não tem grandes ambições políticas, ao contrário do que fazem pensar as notícias dos jornais.

Paulo Octávio se mantém no cargo para tentar salvar seus negócios, totalmente vinculados ao governo do Distrito Federal.

O governador interino, que completou 60 anos de idade em plena crise, no dia 13 passado, sábado de carnaval, construiu seu império de empreiteiras e propriedades imobiliárias nas sombras do poder público. Ele representa a figura do capitalista que vive como parasita do Estado. Aparece nos bastidores de escândalos há duas décadas, desde a eleição do ex-presidente Fernando Collor de Mello, de cuja amizade também se beneficiou. Observar seus movimentos ajuda a entender como funciona a política na capital federal.

O mesmo esquema

Os jornais acompanharam as tentativas de Paulo Octávio de obter algum apoio para seguir no cargo, enquanto se acumulam as evidências de que o governador titular, José Roberto Arruda, terá seu mandato cassado. Sua última grande cartada foi a visita ao presidente da República, de onde esperava sair com algum alento.

Sabe-se que o presidente Lula da Silva não quer o ônus de ser o autor de uma intervenção no governo da capital, e o governador interino esperava alguma declaração que o ajudasse a recompor minimamente a governabilidade para seguir no poder. Mas, apesar de a reunião ter sido a portas fechadas, nada fica secreto na corte, e seu fracasso logo virou notícia.

Alguns dos blogueiros mais influentes de Brasília apostaram, no começo da noite de quinta-feira (18/2), que Paulo Octávio não completaria o fim de semana no governo. Um deles chegou a explicar "por que Paulo Octávio renunciou".

Erraram. Porque acharam que se trata apenas de política.

A motivação de Paulo Octávio não é o poder. É o dinheiro. Ele é apontado como o avalista do esquema coordenado por José Roberto Arruda, que já foi também, por mais de dez anos, o mesmo esquema do ex-governador Joaquim Roriz.

Os negócios da política

O Estado de S.Paulo publica na edição de sexta-feira (19) cópia de uma planilha de computador apreendida pela Polícia Federal, na qual está desenhado o esquema de loteamento de 4,5 mil cargos de confiança na administração do Distrito Federal, com os nomes de padrinhos e apadrinhados e os totais de salários dos cargos comissionados. Os principais beneficiários são deputados distritais. Dos 24 deputados de Brasília, 18 estão na lista, o que explica de certa maneira como funciona o esquema.

Mas a distribuição de cargos não era a única forma de pagamento pelo apoio dos parlamentares. Tinha também a farta distribuição de dinheiro vivo, como ficou provado nos vídeos que foram parar na internet. Mas ainda não é esse o núcleo e objetivo central do esquema escandaloso. O que, afinal, um empresário bem sucedido, sem necessidade de se expor à execração pública, está protegendo ao permanecer no cargo por uns poucos meses?

O que Paulo Octávio Alves Pereira tenta preservar, e que não aparece explicitamente no noticiário, é o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal. Essa informação abre a coluna "Painel" da Folha de S.Paulo de sexta-feira, mas o jornal não se estende em maiores explicações.

A mudança no planejamento urbano de Brasília é um velho sonho dos empreiteiros de Brasília. O projeto aprovado em 1997, no governo de Christovam Buarque, era pouco intervencionista. Por isso, o plano diretor foi reformado num dos quatro mandatos do ex-governador Roriz e, finalmente, no governo de Arruda, ganhou os contornos desejados pelo grupo, sendo aprovado pela Câmara Distrital em março do ano passado. Trata-se, segundo a nota da Folha, de uma verdadeira mina de ouro.A imprensa poderia contar um pouco mais dessa história e parar de fingir que a crise de Brasília é política. Negócios são sempre negócios.

Dilema do PPS: do Partidão ao mensalão

Do Site Congresso Em Foco

Tradicionalmente de oposição em Brasília, partido viu ruir sua aposta em Arruda, não sabe o que fazer em outubro e tem ainda dois dos seus filiados diretamente envolvidos com o escândalo.

De pedra a vidraça: acostumados à posição de acusadores, Augusto Carvalho e o PPS sofrem para explicar suas relações com Arruda e o mensalão

Mário Coelho

Partido tradicionalmente de oposição no Distrito Federal, o PPS busca agora uma nova identidade. Com a revelação do esquema de propinas envolvendo membros do Executivo e do Legislativo, o partido perdeu seu candidato ao governo local. Para piorar, dois dos seus nomes mais conhecidos também são citados no inquérito 650DF, que deflagrou a Operação Caixa de Pandora. Por enquanto, os herdeiros do Partido Comunista Brasileiro (PCB) estão na espera da conclusão das investigações, que podem manchar ainda mais a imagem da legenda na capital do país.

A Operação Caixa de Pandora revelou o mensalão do governador José Roberto Arruda (sem partido). De 27 de novembro para cá, Arruda viu sua base ruir. PMDB, PSDB e PPS determinaram a saída de seus filiados do governo. Na prática, porém, poucos realmente saíram. Na Câmara Legislativa, somente Alírio Neto (PPS) passou a ter postura oposicionista. Isso, porém, somente depois de a executiva nacional cobrar explicações ao deputado sobre sua postura, em especial na condução da CPI da Corrupção. Alírio chegou a ser ameaçado de expulsão depois de ter, na presidência da CPI, ter interpretado que uma decisão judicial serviria para fazer voltar todo o processo à estaca zero.

Sem perspectiva de poder

Ameaçado de expulsão do DEM, Arruda preferiu se desfiliar para evitar mais exposição negativa. Com a saída de Arruda do partido, acabou a perspectiva de poder dos partidos que formavam a base aliada. Como ele não pode se candidatar a cargo algum, os governistas procuram por alternativas. Paulo Octávio (DEM), o vice, chegou a dizer que não pretende se candidatar mais ao GDF. Nas pesquisas, também desgastado com as denúncias que o governo enfrenta, ele não se mostra um candidato viável. Nesse rastro, cresce nos levantamentos o ex-governador Joaquim Roriz (PSC).

Nesse cenário, onde o PPS passou oito anos na oposição, cresce a dificuldade do partido em encontrar um candidato para apoiar. As conversas começaram com legendas como o PSB, PV e o PDT. Porém, em um cenário onde as esquerdas devem se aglutinar ao redor do PT – e os verdes podem lançar candidato próprio para dar palanque à candidatura presidencial da senadora Marina Silva –, o quadro se complicou para o PPS, já que, nacionalmente, o partido está ligado ao PSDB e ao DEM, no Bloco Democrático Popular. “Não fechamos porta para nenhum partido”, disse o presidente regional do PPS, Cláudio Abrantes, ao Congresso em Foco.

De pedra a vidraça

“Vivemos uma situação sui generis para um partido que sempre teve a imagem de fiscalizador”, comentou Abrantes. A referência é óbvia. O deputado Augusto Carvalho fundou a ONG Contas Abertas, destinada a fiscalizar gastos do governo federal e dos demais poderes (ao assumir a Secretaria de Saúde, Augusto, por exigência dos demais integrantes da ONG, afastou-se da organização). Antes de ser deputado federal, Augusto protagonizou, como deputado distrital, investigações importantes contra o GDF, como a CPI da Educação, que presidiu. Fernando Antunes, que presidia o PPS local quando estourou a Operação Caixa de Pandora, é funcionário da Corregedoria Geral da União cedido ao GDF, foi presidente da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) e foi vice-presidente da Transparência Brasil.

De pedra a vidraça, Antunes e Carvalho vêem-se agora na condição de investigados pela operação da Polícia Federal que investiga o mensalão do Arruda. No inquérito, Antunes e Carvalho, que comandavam a Secretaria de Saúde do DF, são acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa de cobrar propina da empresa Uni Repro Soluções Tecnológicas, detentora de contrato de prestação de serviços que em apenas dois anos elevou os gastos da secretaria com serviços gráficos de R$ 235 mil (2006) para mais de R$ 14,8 milhões (2008).

Além disso, Antunes é citado no inquérito durante uma conversa entre Durval Barbosa e o ex-secretário de Saúde e ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, outro alvo da operação. No diálogo gravado por Barbosa com autorização judicial, os dois mencionam que parte do dinheiro arrecadado por Antunes e pelo deputado Augusto Carvalho servia para “ajudar” o presidente nacional do PPS, o ex-deputado federal Roberto Freire.

Em outra situação, Antunes foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) a devolver R$ 200 mil ao condomínio no qual foi síndico por quatro anos (1998-2002). Todos negam as acusações. Antunes e Carvalho já apresentaram suas defesas ao PPS, que espera a conclusão das investigações para tomar uma posição. Por enquanto, a postura é de passar confiança aos dois. “Nós vamos esperar a conclusão das investigações. Por enquanto, demos um voto de confiança aos dois”, disse Abrantes.

Operador

Porém, as controvérsias envolvendo o partido não param aí. O policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson, apontado por Durval como um dos operadores do mensalão do Arruda, filiou-se ao PPS em 2 de outubro de 2009, três dias antes do prazo para filiações determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já havia disputado as eleições de 2006 para deputado distrital, ficando como segundo suplente do PSL, que elegeu Raimundo Ribeiro (hoje PSDB).

Antes de estourar a Operação Caixa de Pandora, Toledo era cotado para ser candidato a deputado federal pelo partido. Também foi cogitado para ser suplente no Senado, provavelmente de Augusto Carvalho. Toledo foi gravado entregando um pacote de dinheiro a Durval Barbosa. Na conversa, Toledo dá a entender que o dinheiro que ele pagava era destinado ao vice-governador Paulo Octávio. Ele, segundo a conversa, precisaria dos valores para financiar campanhas de prefeitos do entorno do DF. Toledo é sócio da empresa Voxtec Engenharia e Sistemas Ltda., que faz parte do consórcio que começou a executar, em janeiro de 2009, um contrato no valor de R$ 21 milhões com o Transporte Urbano do Distrito Federal (o DFTrans). O dinheiro entregue a Durval seria a propina cobrada à empresa.

O PPS nega que a filiação dele tenha se concretizado. Seu nome, porém, está no sistema do partido, com o número de filiação 804828. O site tem uma cópia do documento. A explicação da sigla é que a entrada só é concretizada quando enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Procurado pelo Congresso em Foco, ao TRE disse não ter condições de verificar se a filiação foi à frente ou não. Já o TSE afirmou que somente o partido pode confirmar a informação.

O Congresso em Foco apurou ainda que, antes do escândalo estourar, a entrada de Toledo no partido causou ciúmes. Membros mais antigos do PPS reclamaram da possibilidade de ele ser suplente ao Senado. Isso antes de a Operação Caixa de Pandora estourar. Um deles relatou ao site que foi cobrar do então presidente Antunes se ele realmente tinha se filiado. “Ele mal chegou e já quer sentar na janelinha? Isso não pode acontecer”, afirmou. Hoje, o PPS não parece querer Toledo sequer sentado na última e mais escondida poltrona do seu ônibus. O fato é que hoje, o PPS em Brasília parece oscilar entre duas alternativas nada confortáveis. A menos pior delas: como resolver em outubro a aposta eleitoral em Arruda, que se revelou errada. A péssima: o que fazer se as investigações comprovarem envolvimento direto de algum de seus filiados.