Governo amplia o alcance do Bolsa Família e oposição critica

Em reunião entre o ministro Patrus Ananias e o presidente Lula, foi decidido elevar o teto de R$ 120 para R$ 137 o limite de renda mensal per capitã das famílias beneficiadas. Com a medida, em 2009, o governo gastará com o programa R$ 549 milhões a mais. O total que seria pago pelo Bolsa Família neste ano, calculado em R$ 11,8 bilhões, passou, com o aumento, para R$ 12,3 bilhões.

O aumento no teto da faixa de renda para ingressar no Bolsa Família vai representar 1,3 milhão a mais de famílias beneficiadas neste ano, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Atualmente, 11 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família. Com o aumento, o programa passará a abranger 12,3 milhões no decorrer deste ano. A inclusão das novas famílias será feita de forma escalonada. Em maio, serão incluídas 300 mil. Em agosto, 500 mil e mais 500 mil em outubro.

Desde o início do agravamento da crise internacional o governo vem tomando uma série de medidas para manter o nível da atividade produtiva, preservando emprego e renda. Entre as medidas encontram-se liberação de compulsório para os bancos, incentivos fiscais (redução do IPI, por exemplo), liberação de recursos para o BNDES e outros programas específicos para os setores da economia. Um dos programas mais aguardados é o Plano Nacional de Habitação que pretende elevar em 50% o número de moradias novas construídas em 2009.

As medidas do governo são acertadas, pois preservam o emprego e renda. Todavia, a oposição política não levantou levante contra as medidas que beneficiaram o sistema bancário ou as montadoras de veículos. Mas, quando se trata de elevar o alcance do Bolsa Família, a oposição volta com aquela lenga-lenga de medida eleitoreira. Embora não haja eleição neste ano, o discurso tosco da oposição é como samba de uma nota só: qualquer medida para proteger a população mais pobre dos efeitos da crise é eleitoreira. Veja aqui na Folha On Line.

O senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, disse que a oposição vai tomar providências contra o "pacote social" de Lula. Segundo ele, a medida visa atrair eleitores para 2010. No raciocínio da oposição política, o governo não pode tomar medidas que beneficiem os mais pobres, justamente os mais sensíveis a momentos de crise internacional, mas somente aquelas que beneficiam setores mais privilegiados da sociedade (isto é, os eleitores mais fiéis do PSDB). É a essa a oposição política que temos hoje em dia.
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Crise Econômica reforça a importância do Estado

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que chega nesta quarta-feira (28) ao Brasil procedente de Madri, na Espanha, está convencido de que a crise econômica mundial sepulta o ideal neoliberal de um Estado mínimo, enxuto. Segundo ele, os representantes dos mais de 80 países que prestigiaram a Reunião de Alto Nível sobre Segurança Alimentar para Todos concordam que é papel dos governos impedir que os mais pobres paguem pela crise.

Para Patrus Ananias, “estamos virando essa página com a clareza de que o Estado é fundamental para normatizar o mercado, protegendo e promovendo os economicamente mais fracos e impedindo os abusos que tivemos e pelos quais estamos pagando um preço tão alto”, disse o ministro à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O pacto que firmamos é que os pobres não irão pagar essa conta e que as políticas sociais devem ser mantidas, aperfeiçoadas e ampliadas”, completou. Clique aqui para saber mais no sítio do PT.
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Mídia, demos e a tragédia da Renascer

Em seu blog, Altamiro Borges publicou um post que evidencia mais uma vez a qualidade da mídia que temos. Se não fosse a Internet, que torna mais democrática a informação, não teríamos acesso às vozes como essa do artigo publicado logo abaixo. É a mídia tucano-demos, do candidato Serra 2010, dissimulando, escondendo aqueles políticos que estão por trás da Igreja Renascer. De fato, a mídia não quer mostrar que a Prefeitura de São Paulo, na gestão Kassab, fez vistas grossas na fiscalização do Templo da Renascer. E claro que também não quer que o eleitor paulistano saiba do ostensivo apoio da Igreja Renascer ao candidato do DEM. A Internet está aí para isso mesmo: para que possamos divulgar aquilo que a mídia comercial não mostra. Segue o artigo abaixo:

Do Blog do Miro

Mídia, demos e a tragédia da Renascer

Altamiro Borges

O sempre atento Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB e ex-deputado estadual, postou no seu blog uma notinha reveladora do caráter da mídia. “O Bispo Gê Tenuta, o responsável pela Igreja Renascer, já foi deputado estadual e hoje é suplente de deputado federal pelo DEM/SP. Parece, inclusive, que vai assumir o mandato. Não vi uma única linha que tocasse nesta condição política do religioso. A mídia não quer associar a tragédia, que resultou na morte de nove pessoas, com a prefeitura. Kassab e Bispo Gê são do mesmo partido. Tanto a prefeitura como os responsáveis da igreja descuidaram de itens essenciais à segurança dos fiéis”, registra o texto “empresário da fé”.

A manipulação da mídia, como alerta Nivaldo, é realmente impressionante. Se o tal bispo tivesse apoiado Marta Suplicy na eleição paulistana, com certeza o vínculo seria manchete dos jornalões e das revistas. O “colunista” Arnaldo Jabor, cuja esposa, Suzana Villas Boas, presta assessoria ao governador José Serra, teria feito suas gracinhas na TV Globo. Mas como o líder evangélico é do demo (ex-PFL), nem a sigla partidária aparece quando citam seu nome. As imagens de Kassab e Bispo Gê juntos em campanha sumiram do ar. Talvez nem as centenas de pessoas soterradas nos escombros do prédio inseguro da Igreja Renascer façam a devida ligação bispo-prefeito-demos.

TV Globo esconde a sujeira

A Renascer fez ativa campanha para Gilberto Kassab, apadrinhado do presidenciável José Serra. Engajado na campanha, o diretor-executivo de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, deu até uma trégua na guerra liderada pela emissora contra as igrejas evangélicas. Para livrar a cara do demo, ela deixou de alardear a prisão, nos EUA, dos fundadores da igreja, Sônia e Estevam Hernandes, acusados de desvio ilegal de dinheiro. Também abafou as investigações que apontaram Fernanda Hernandes, filha dos fundadores da Renascer, como “funcionária fantasma do deputado estadual Geraldo Tenuta, conhecido como Bispo Gê”, segundo relato do casal global no Jornal Nacional.Para interferir na batalha eleitoral, a mídia deixou de lado a “imparcialidade” nas apurações das irregularidades da Igreja Renascer – inclusive as que denunciaram o uso indevido de entidades assistenciais para enriquecer a instituição “religiosa”. Faz o mesmo agora, diante dos escombros do prédio e dos nove mortos, omitindo as relações do Bispo Gê com o DEM e o prefeito reeleito da capital paulista. A cada dia que passa, a mídia hegemônica se transforma no principal partido da direita no Brasil. O que ela chama de cobertura jornalística é, de fato, manipulação política.

Aero-Yeda e o silencia midiático

Outro caso emblemático desta distorção é o tratamento dado pela mídia à compra de um jato para governadora do Rio Grande Sul, Yeda Crusius. A tucana, que chafurdou o governo em inúmeros casos de corrupção, anunciou a aquisição do avião executivo orçado em US$ 26 milhões. Diante das críticas, ela rebateu: “Podem chamá-lo de Aero-Yeda, de Queen Air, do que quiserem”, em mais uma prova de inabilidade e arrogância políticas. A mídia, porém, parece que inocentou a governadora. Na Folha de S.Paulo foram publicadas apenas três notinhas, não houve destaque no Jornal Nacional. Bem diferente do escarcéu promovido contra o chamado “Aero-Lula”.

Até o blogueiro Ricardo Noblat estranhou as reações diante desta nova aquisição. “Quatro anos depois de criticar duramente o governo do presidente Lula pela compra do Airbus presidencial, integrantes do comando do PSDB se esquivaram de comentar a decisão da governadora do Rio Grande do Sul, a tucana Yeda Crusius, de também adquirir um jato para vôos internacionais”. O blogueiro, que também é colunista do jornal O Globo, só não criticou o vergonhoso silêncio da mídia hegemônica – por motivos óbvios.
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Os caso Battisti e os boxeadores cubanos

A imprensa mente de maneira descarada no caso Battisti. Tratá-lo como um criminoso comum por supostamente ter cometido assassinatos numa época em que a Itália vivia uma democracia do crime organizado, em que os partidos políticos eram sustentados pela máfia, é pedir muito pouco da nossa inteligência. Digo supostamente porque dos quatro crimes acusados, dois ocorreram a 500 quilômetros e praticamente ao mesmo instante. A mídia, confrontada com esse fato, diz que Battisti foi o autor de um dos crimes e mentor do outro. É uma possibilidade, mas Battisti foi condenado como autor dos dois crimes, o que mostra a qualidade de seu julgamento na Itália.

Não sei dizer que Battisti não deva ser julgado, condenado e eventualmente cumprir sua pena. E também não sei dizer se a decisão do governo brasileiro é correta ou errada. Só colocando os fatos no devido lugar. Talvez a Itália devesse reconhecer os erros do seu passado, que a pseudo-democracia daquela época era uma aberração (na verdade ainda é, mas isso não tem importância). Que os anos 70 foi um período violento, em que milhares de italianos participaram de uma guerra sangrenta contra um governo da máfia, inclusive os jovens do PAC (Proletários Armados para o Comunismo), o qual Battisti era ligado (clique aqui para saber mais).

Quem sabe a Itália devesse fazer novamente outra Operação Mãos Limpas, condenando não só Battisti, mas todos aqueles políticos famosos com ligações com máfia naquela época. Ah, toquei num assunto proibido: Berlusconi não quer fazer companhia a Battisti na cadeia. O melhor mesmo é divertir o público, porque é isso que é o caso Battisti. Diverte o público, no Brasil e na Itália. Assim não temos que discutir temas mais espinhosos, aqueles que incomodam os governantes: saúde, segurança pública, educação, transporte urbano, habitação. Coisas bem mais complexas de serem solucionadas.

Mas o que isso tem a ver com os boxeadores cubanos? Absolutamente nada. Mas a mídia tem essa incrível capacidade de distorção dos fatos, e aquela compulsão pela mentira deslavada. Os jornalãos e seus articulistas, toda vez que trata do caso Battisti, volta àquela história da suposta deportação dos boxeadores cubanos pelo governo brasileiro. O argumento é que o governo brasileiro devolveu ao regime de Havana os dois lutadores de boxe cubano que haviam abandonado sua delegação nos jogos panamericanos, negando-lhes o asilo político. É incrível a capacidade de distorção de nossa mídia. Como o governo nega algo que não lhe foi pedido?

O governo diz que os boxeadores não quiseram ficar no país. A Polícia Federal, que também é governo, diz a mesma coisa. O Ministério Público, que não é governo, mas um órgão independente, e que acompanhou o caso desde o início, tem a mesma versão, o seja, os boxeadores não quiseram ficar. A Ordem dos Advogados do Brasil, uma instituição da sociedade civil, que também acompanhou o caso, também alega que os boxeadores não quiseram o asilo político. Setores da imprensa que foram à Cuba ouvir os boxeadores obtiveram a mesma informação: desejaram voltar para os suas famílias, e embora o governo brasileiro tivesse oferecido o asilo, membros da Polícia Federal brasileira disseram para eles que teriam proteção no Brasil, mas eles preferiram voltar para seu país. Mas a imprensa insiste que o governo brasileiro deportou-os. Todo mundo está mentindo (governo, OAB, Ministério Público), inclusive os próprios boxeadores cubanos. A imprensa foi incompetente e não cobriu direito o caso dos boxeadores na época, mas fica especulando com ela mesma sobre o que aconteceu sem qualquer base fática.

Para sustentar o falacioso argumento, os articulistas dizem que a rapidez da volta dos boxeadores para Cuba é prova de que o governo brasileiro deportou os cubanos. Será que o governo brasileiro deveria prendê-los no Brasil por algum tempo para que eles pudessem pensar melhor na opção de aceitar ou não o asilo político apenas para satisfazer o desejo dos articulistas da grande mídia? Nada mais absurdo.

Mais uma vez os fatos desmentem a grande mídia. A imprensa esconde de seu distinto público que outros atletas cubanos ficaram no país, pois o governo concedeu o asilo político que lhe foi solicitado. De forma semelhante, artistas de conjunto musical cubanos obtiveram asilo político, na mesma época, simplesmente porque manifestaram o desejo de ficar. Só não dá para prender no país quem não se manifesta o desejo de ficar. Asilo político é um direito daquele que sofre perseguição política, mas ninguém pode ser obrigado a aceitá-lo. A mídia não entende assim: o regime cubano não é uma democracia, então deveríamos obrigar qualquer cubano a ficar no país, mesmo contra sua vontade. Impressionante a criatividade dessa turma golpista.

Economia da má fé

Um ótimo artigo de Krugman acerca das críticas de setores conservadores às políticas de Obama. Os adversários do plano de Obama contra a crise usam a má-fé. No Brasil, por exemplo, teve colunista que criticou as medidas de Obama sem mesmo conhecê-las. Segue o artigo publicado originalmente no sítio do Terra Magazine.

Paul Krugman

Do New York Times

À medida que se inicia o debate sobre o plano de incentivo da economia do Presidente Barack Obama, uma coisa é certa: Muitos dos oponentes do plano não estão argumentando com boa fé. Os conservadores não querem, e não querem mesmo, ver um segundo New Deal e certamente não querem ver o ativismo do governo reconhecido. Então, eles estão pegando qualquer vareta que conseguem achar com a qual possam derrubar propostas para um aumento nos gastos públicos.

Alguns destes argumentos são zombarias óbvias. John Boehner, o líder das minorias da Câmara dos Representantes, já fez parte das manchetes com esta tirada: Olhando para um plano de US$800 bilhões para reconstruir infra-estrutura, manter serviços essenciais e outros, ele ridicularizou uma cláusula que aumentaria os serviços de planejamento familiar da Medicaid - e chamou-a de um plano para "gastar centenas de milhões de dólares em anticoncepcionais".

Mas as zombarias óbvias não representam tanto perigo aos esforços da administração de Obama para fazer com que um plano supere os obstáculos quanto os argumentos e declarações que são igualmente fraudulentas, mas possam parecer plausíveis na sua superfície para aqueles que não saibam se virar com números e conceitos econômicos. Então, como um serviço público, deixe-me tentar desmascarar alguns dos maiores argumentos antiincentivo que já surgiram. Toda vez que você ouvir alguém citando um destes argumentos, escreva a ele ou ela para chamá-lo de propagandista desonesto.

Primeiro, há o tema de discussão fictício de que o plano de Obama custará US$275.000 por emprego criado. Por que é fictício? Porque envolve tomar o custo de um plano que se prolongará por vários anos, criando milhões de empregos a cada ano, e dividi-lo pelos empregos criados em apenas um destes anos.

É como se um adversário do programa de almoço da escola tomasse uma estimativa do custo daquele programa pelos próximos cinco anos, então o dividisse pelo número de almoços oferecidos em apenas um destes anos e afirmasse que aquele programa era muito esbanjador, porque ele custa US$13 por almoço. (O custo real de um almoço escolar grátis, falando nisso, é de $2,57.)

O custo real por emprego do plano de Obama provavelmente estará mais perto de US$100.000 do que US$275.000 - e o custo líquido será de apenas US$60.000, uma vez que você leve em consideração o fato de que uma economia mais forte significa maior renda com impostos.
Em seguida, escreva para qualquer um que afirme que é sempre melhor reduzir impostos do que aumentar os gastos públicos, porque os contribuintes, não os burocratas, são os melhores juízes de como gastar o seu dinheiro.

Aqui está como pensar sobre este argumento: Ele implica que devemos desligar o sistema de controle de tráfego aéreo. Afinal de contas, aquele sistema é pago com taxas nas passagens aéreas - e certamente seria melhor deixar o povo que viaja manter o seu dinheiro ao invés de entregá-lo para os burocratas do governo. Se isto significasse muitas colisões no ar, bem, estas coisas acontecem.

O propósito é que ninguém realmente acredita que um dólar de redução de impostos é sempre melhor do que um dólar de gastos públicos. Enquanto isto, está claro que quando se trata de incentivo econômico, os gastos públicos oferecem muito mais retorno do investimento do que reduções de impostos - e portanto custa menos por emprego criado (veja o argumento fraudulento anterior) -, pois uma grande parcela de qualquer redução de impostos será simplesmente economizada.

Isto sugere que os gastos públicos, ao invés da redução de impostos, deveria ser o centro de qualquer plano de incentivo. Mas ao invés de aceitar aquela implicação, os conservadores buscam refúgio em um argumento absurdo contra o gasto público em geral.

Por fim, ignore qualquer um que tente fazer alguma coisa com o fato de que o principal consultor econômico tenha, no passado, favorecido políticas monetárias ao invés das políticas fiscais como uma resposta a recessões.

É verdade que a resposta normal a recessões seja reduções na taxa de juros por parte da Reserva Federal, não gastos públicos. E esta poderia ser a melhor opção neste momento, se estivesse disponível. Mas não está, porque estamos em uma situação não vista deste a década de 1930: As taxas de juros que a Reserva Federal controla já estão efetivamente em zero.

É por isso que estamos falando de incentivo fiscal em larga escala: É o que resta no arsenal de políticas, agora que a Reserva Federal gastou a sua munição. Qualquer um que citar argumentos velhos contra incentivos fiscais sem mencionar que ou não sabe muito sobre o assunto - e, portanto, não tem assunto para trazer ao debate - ou está sendo deliberadamente tacanho.

Estas são apenas alguns dos argumentos antiincentivo essencialmente fraudulentos por aí. Basicamente, os conservadores estão jogando qualquer dificuldade que conseguem contra o plano de Obama, esperando que alguma delas funcione.

Mas sabe de uma coisa: A maioria dos americanos não está ouvindo. A coisa mais animadora que ouvi nos últimos tempos foi a resposta de Obama divulgada às objeções republicanas quanto a um plano econômico orientado a gastos: "Eu venci". Ele realmente venceu - e deveria desconsiderar os esperneios daqueles que perderam.

Paul Krugman é economista, professor da Universidade de Princeton e colunista do The New York Times. Ganhou o prêmio Nobel de economia de 2008. Artigo distribuído pelo New York Times News Service.

Assim é a política

"A política é a arte de conciliar interesses próprios, fingindo conciliar os dos outros".

Menotti Del Picchia (1892-1988)

A frase acima diz tudo. Alckmin não ganharia nada com a derrota de Serra para Aécio dentro do PSDB. Isso porque Serra partiria para a reeleição no governo estadual, mantendo-se o controle sobre o PSDB paulista, enquanto Alckmin teria que se contentar com uma cadeira parlamentar, pois nem mesmo um mandato de senador seria oferecido a ele. Dessa forma, a aliança com o desafeto Serra representa não só interesses do pré-candidato José Serra, como também os interesses mais imediatos de Geraldo Alckmin.

Aécio não tinha muito para oferecer a Alckmin, a não ser integrá-lo futuramente à sua equipe de governo, caso vencesse a batalha eleitoral, primeiro contra Serra dentro do partido, e depois contra o candidato do presidente Lula. Todavia, a posição de Alckmin no PSDB paulista ficaria complicada caso Serra vencesse Aécio nessas condições. No entanto, Serra pode oferecer a Alckmin sua reabilitação política, o que inclui está entre os cotados para o Palácio dos Bandeirantes. Alckmin aliou-se a Serra porque isso representa o melhor para seus interesses próprios. Assim é a política. Uma sábia frase de Del Picchia.

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Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome completa cinco anos

Parabéns ministro Patrus Ananias. Sua missão à frente do ministério é motivo de orgulho e satisfação. Para nós mineiros, que acompanhamos seu trabalho em Belo Horizonte, nunca tivemos dúvidas sobre seu compromisso humano, ético e solidário. Simplesmente o melhor ministro do governo Lula. Patrus é o candidato do PT mais preparado para manter e ampliar os avanços sociais do governo Lula, e derrotar o projeto conservador paulista representado por José Serra (PSDB). Como Aécio está sendo chutado para o escanteio pelos caciques do PSDB, se o PT mineiro tivesse juízo, uniria Minas em torno de um projeto maior, Patrus 2010 Presidente, e Pimentel para o governo estadual. Alô turma Virgílio-Pimentel: sejam dignos da estrela petista. Caros mineiros, Minas deve estar unida para derrotar o projeto conservador paulista. Segue o artigo do Ministro Patrus Ananias.

Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Na data de hoje (23/01), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome completa 5 anos de existência. Desde o início, o governo federal buscava um modelo de políticas sociais baseado em critérios e normas republicanas, que valorizasse a integração de programas, a garantia de direitos de cidadania e a construção de parcerias com Estados, municípios e sociedade civil. Hoje, embora tenhamos consciência de que ainda temos enormes desafios pela frente, colocados ao nosso povo pelo processo histórico de séculos de exclusão, temos a satisfação de olhar para trás com a plena certeza de que estamos cumprindo a missão que nos foi transmitida pelo presidente Lula em janeiro de 2004.

Nossa primeira grande tarefa foi a construção do Programa Bolsa Família, então na sua primeira infância. Foram anos de trabalho árduo, mas hoje o programa já está presente em todos os 5.564 municípios brasileiros, combatendo a fome e a exclusão, ampliando a renda dos mais pobres, reduzindo as desigualdades sociais, dinamizando as economias locais e, o que é mais importante, garantindo o direito à vida e promovendo a cidadania de cerca de 11 milhões de famílias pobres. Ao mesmo tempo em que construímos o Bolsa Família, estruturamos em torno dele uma grande rede de proteção e promoção social. As importantes conquistas do programa se devem a sua articulação com essa rede de políticas públicas.

Para além de garantir a renda e promover o uso dos serviços de educação e saúde, é indispensável também que existam mecanismos que garantam a produção e o acesso dos alimentos pelos mais pobres. Portanto, com base nas lições aprendidas com o Fome Zero, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional integra políticas que garantem o direito humano à alimentação.

A assistência social, direito constitucional de nosso povo, articula-se nessa rede oferecendo serviços e benefícios voltados para a garantia da dignidade das pessoas, famílias e comunidades, fornecendo os instrumentos para que possam superar suas dificuldades e exercer plenamente a cidadania.

À medida que obtemos importantes progressos na luta contra a pobreza extrema e a fome, cada vez mais nossa missão se volta para a promoção da inclusão sócio-produtiva das famílias, com ações voltadas à geração de trabalho e renda e à inserção socioeconômica.

Sempre soubemos que o rigoroso monitoramento e a avaliação são instrumentos indispensáveis para a boa condução e o aprimoramento contínuo de políticas públicas. Se hoje temos a certeza do que já conquistamos, devemos muito aos resultados das pesquisas e ao acompanhamento rigoroso de nossas ações.

No dia de hoje, parabenizo e agradeço nossa equipe de servidores, funcionários e colaboradores pelos esforços incansáveis na busca de um Brasil melhor, mais justo e mais fraterno. Agradeço também aos nossos parceiros no governo federal, estados e municípios, com quem trabalhamos de forma republicana na construção de políticas públicas de Estado. Por fim, agradeço aos nossos parceiros: movimentos sociais, organizações não-governamentais, universidades, sindicatos, organismos internacionais, igrejas e tantas outras pessoas que compartilham dos ideais de uma sociedade verdadeiramente inclusiva e de um país com oportunidades iguais para todos.
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