Porque votei em Patrus nas prévias do PT - Por Marcelo Galuppo

Quando estourou o escândalo do Mensalão, em 2005, muitos me perguntaram como eu continuava votando do PT e, ainda por cima, filiado ao PT. O que respondia à época ainda vale hoje: é que há uma grande diferença entre o PT e, por exemplo, o extinto PFL. Quando os partidários do PFL eram surpreendidos em alguma falcatrua, quem protestava eram os petistas; mas quando os partidários do PT eram surpreendidos em alguma falcatrua, não eram os pefelistas que protestavam, mas, estranhamente, os próprios petistas. Todos ainda se lembram dos petistas nas ruas, indignados por aquilo que banda podre tinha feito do partido e de sua história. Em outros termos, permaneci e permaneço no PT porque, estando sujeito à corrupção, ele continua possuindo uma reserva moral. Patrus representa e personifica essa reserva moral em Minas Gerais.

Em 1986, conheci Patrus da forma mais impactante possível: ele foi meu primeiro professor de Direito no curso da PUC Minas. Nunca me esqueci de tudo o que ele me ensinou, de tudo que ele me sugeriu que lesse, e que foi essencial para minha formação: Cervantes, Guimarães Rosa, Thoureau... Esse homem ajudou a cunhar meus ideais. O seu exemplo de companheirismo, de dedicação aos alunos e de preparada abertura ao diálogo me cativaram, e acabaram por levar-me a filiar-me ao partido em 1989.

Nesse mesmo ano, participei de várias reuniões realizadas na sua casa, quando ainda residia no Bairro Coração Eucarístico, para discutir sua candidatura à Câmara Municipal. Até hoje me lembro de Patrus passando de sala em sala na PUC Minas e distribuindo seu jornal de campanha. Não um santinho, do tipo “Vote em mim, que eu sou legal”, mas um jornal, com propostas concretas para a cidade. Marcou-me tanto, que até hoje me lembro que a marca visual da campanha era o Viaduto Santa Tereza, e o lema era uma frase da música Gente, de Caetano Veloso: “Gente é prá brilhar, não para morrer de fome” (o Candidato a Vereador Patrus já prenunciava o Ministro Patrus). Uma vez eleito, Patrus mostrou ao que veio, e passou a ser reconhecido para além dos movimentos sociais com que tanto se envolveu. Como relator da Lei Orgânica do Município, Patrus construiu o arcabouço jurídico de uma gestão democrática da cidade, como nunca antes existira no Brasil, e comprovou ser um jurista com uma formação tão sólida que o habilita, até, a um assento no Supremo Tribunal Federal.

Depois, em 1992, veio a campanha para a prefeitura (que utilizou como jingle uma música do Skank “Estou injuriado”, e que, mais uma vez, explorou o viaduto amado por Drumond e por Sabino. Nunca me esqueci). Eleito, Patrus governou para todos: Ensinou na barragem de Santa Lúcia que a zona sul pode conviver com a favela.

Recuperou os campos de futebol de várzea, provando que o Estado pode garantir lazer a todos. Criou, juntamente com Regina Nabuco, o restaurante popular (mais uma vez o combate à fome). Implementou o orçamento participativo. Deu uma nova cara à BHTrans (em uma época em que, ao invés de ser um instrumento de arrecadação, a BHtrans efetivamente contribuía para a qualidade de vida na cidade, mostrando a todos que não era preciso gastar fortunas em viadutos para se resolver o problema do trânsito). Tornou BH a capital cultural do Brasil, com o FIT.

Depois, em 2003, veio o Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome. Mais uma vez, Patrus deu uma lição de eficiência e de ética. Quem dizia que política não rima com dignidade humana mostrou-se equivocado. O Programa Bolsa Família e o Fome Zero mostraram a todos (brasileiros e governos estrangeiros) como um governo democrático pode mudar a cara do Brasil, e colocá-lo na rota ao encontro do Primeiro Mundo sem abrir mão dos valores da dignidade humana e da igualdade. Sua Pasta, salvo engano, foi uma das poucas em que, em oito anos, não houve um escândalo de corrupção... Patrus merece por sua atuação o prêmio Nobel da Paz.

É por tudo isso que votei e voto em Patrus. Ele representa os ideais democráticos daqueles que fundaram o PT. Vou continuar no PT, porque aprendi com Patrus que política não deve ser feita na base de conchavos, mas com base em princípios e propostas. Obrigado, companheiro Patrus. A luta continua...

*Marcelo Galuppo é Doutor em Direito pela UFMG e professor da PUC Minas.

Fonte: Blog do Marcelo Galuppo

Debatendo as regras eleitorais e as doações de campanha

Como acontece em todas as eleições, o TSE reinterpreta as leis existentes e define regras no ano eleitoral. Dessa vez, o balanço é positivo, embora o direcionamento das regras ainda é equivocado. Foi acertada a decisão do TSE de acabar com o caixa único partidário, obrigando os partidos políticos a abrirem conta específica para recebimento de doações para as campanhas. Também foi acerto a decisão de disponibilizar no sítio da Justiça Eleitoral informações acerca dos processos judiciais de cada candidato. A certidão criminal eleva a transparência para o eleitor, que terá mais informação para decidir sobre o seu voto.

Outro acerto é a permissão das doações pela internet via cartão de crédito ou de débito. Isso estimula as doações de pessoas físicas, o que é bom para a democracia. O candidato torna-se mais suscetível à pressão do cidadão, reduzindo relativamente o poder das empresas que, em regra, defendem os interesses de seus acionistas, não dos cidadãos. Um sistema democrático eficaz é aquele capaz de proteger o cidadão da voracidade dos interesses corporativos.

No mundo ideal, somente as pessoas físicas deveriam ser doadoras para campanhas eleitorais. As empresas deveriam ser proibidas de doarem para as campanhas eleitorais, na medida em que sua função no sistema capitalista é proporcionar dividendos para os acionistas. Para tanto, precisa seduzir o consumidor, ofertando produto a preço competitivo na melhor qualidade possível. Mas a vida real é mais dura, e as empresas são as grandes doadoras para os partidos realizarem suas campanhas. Na ausência de remédio, o jeito é se adequar e construir regras que reduzam a influência do poder do dinheiro das empresas na política.

A medida mais comentada tomada pelo TSE foi a proibição das chamadas “doações ocultas”, ou seja, a doação dos partidos políticos para os candidatos, não permitindo relacionar entre a empresa doadora e o candidato beneficiado. Como tudo na vida, traz aspectos positivos e negativos. No cômputo geral, acredito que a decisão seja equivocada.

A justificativa é que aumentará a transparência, obrigando os partidos a discriminar a origem e o destino dos recursos repassados aos candidatos e comitês financeiros de campanha. Segundo novo entendimento do TSE, as legendas poderão distribuir os recursos financeiros recebidos de pessoas físicas e jurídicas, mas deverão, obrigatoriamente, discriminar a origem e o destino desses recursos repassados a candidatos e comitês financeiros. Até a última eleição, os financiadores doavam recursos para os partidos, que repassavam para os candidatos, sem identificar a origem.

Alguém acredita que a nova regra resolve o problema da “doação oculta”?

No caso hipotético de uma empreiteira fazer doação para um candidato a deputado por meio do partido político. Na regra anterior, o nome da empreiteira apareceria como doadora para o partido, mas não para o candidato. Na nova regra, em tese, isso deveria aparecer na prestação de contas do candidato beneficiado.

A pergunta é: o partido identificará que tal candidato é o beneficiário do dinheiro daquela empreiteira?

Como o TSE averiguará uma prestação de contas em que esse dinheiro do partido fosse distribuído para 10 outros candidatos. Como provar a relação entre o candidato e a empreiteira? Para não prejudicar o candidato recebedor da empreiteira, poderá o partido alocar dinheiro vindo de outras doações na sua campanha, mantendo o mesmo montante. A prestação de contas de campanha torna ficção, acredite quem quiser!

Também existem doações para partidos que não estão direcionadas a determinado candidato. O partido terá que criar uma vinculação inexistente para cumprir a nova regra? Mais uma vez, a nova regra reforça o individualismo das campanhas eleitorais dos candidatos a cargos no Legislativo, em detrimento dos partidos. Esse individualismo encarece as campanhas e dissocia o candidato do partido. Isso está na contramão da decisão do próprio TSE de que o mandato pertence ao partido, não aos candidatos. Incoerência.

A doação ao partido (“ou doação oculta”) pelas empresas é artifício menos gravoso que o “caixa dois”. Na nova regra, se a empresa quiser mesmo doar ao candidato, mantendo oculta tal relação, poderá ser tentada a recorrer ao “caixa dois”. No entanto, é consenso entre os especialistas que depois da crise do chamado “mensalão” os partidos e as empresas ficaram mais receosos do uso do “caixa dois”. A doação oculta (nem tão oculta assim) foi a maneira encontrada para fugir da vinculação direta entre doador e candidato, mas sem recorrer ao “caixa dois”. Ou seja, dentro da legalidade. Mas qual o verdadeiro problema: a relação candidato x doador ou é a corrupção política?

Uma hipótese por trás desse tipo de decisão é que toda doação a candidato funciona como investimento da empresa, ou seja, a empresa doa para receber algo em troca. Nesse caso, não faz sentido permitir a doação das empresas. Deveria ser simplesmente proibida. O dinheiro dos grupos de interesses (empresas, ONGs, sindicatos, associação de consumidores, etc.) sempre comprará influencia política. Não há remédio para tal problema dentro do sistema democrático de representação política.

Em certo sentido, não há nada de ilegítimo na ação dos grupos de interesse a seu favor. O verdadeiro problema não é esse! É a assimetria de poder que inunda a política com o dinheiro das empresas. Como isso não será atacado, é melhor não desviarmos do foco. Vamos voltar ao “caixa dois” como instrumento de corrupção política, um problema que deveria ser atacado.

O “caixa dois” ou dinheiro não contabilizado tem problema de origem. Ele se origina da prática de “caixa dois” dentro das empresas o que, por si só, já é crime. Mas o grande problema é como separar “caixa dois” para financiamento irregular de campanhas da corrupção pura e simples. Não temos como fazer essa distinção. O candidato sempre poderá alegar que o dinheiro era para financiamento de campanha, mesmo em casos de propina. As empresas que doam para “caixa dois” sabem que parte da doação será literalmente embolsada pelos candidatos, ou seja, não tem nada de financiamento irregular. Corrupção na veia!

A proibição da “doação oculta”, que era um instrumento legal, pode elevar a transparência, mas também pode voltar a crescer o uso do artifício do “caixa dois”. Será que vale a pena correr o risco?

Defendo que devesse ser proibida a doação a candidatos individuais para suas campanhas. Toda doação deveria ser direcionada aos partidos políticos. Pronto! Do total arrecadado, o partido deveria ser obrigado a distribuir um percentual mínimo para cada candidato. Nada impediria que o partido alocasse mais recursos a determinados candidatos.

A motivação para que os partidos distribuírem desigualmente os recursos entre seus candidatos seriam: (i) candidato puxador de votos; (ii) candidato viabilizou a arrecadação de grande soma de recursos de campanha; e (iii) influência do candidato dentro do partido. São questões legítimas, não tem porque exigir igualdade de condições entre competidores do mesmo partido. A desigualdade existente atualmente é bem maior.

Poderia até acabar com prestação de contas individuais dos candidatos, substituindo por uma prestação da campanha do partido, discriminando os gastos de campanha de cada candidato. Ou seja, o partido deveria discriminar a origem dos recursos arrecadados e a destinação desses recursos, inclusive discriminando as despesas dos candidatos individualmente.

A empreiteira hipotética daquele exemplo quando fizesse doação a determinado candidato por meio do partido estaria contribuindo para todos os candidatos daquele partido, mesmo que fosse direcionada maior parcela de recursos para seu candidato. O candidato que se esforçasse para obter recursos das empresas para sua campanha estaria colaborando para a campanha de seus companheiros de partido. Isso é um desincentivo para o individualismo das campanhas, e fortalecia a estratégia de arrecadação partidária no seu conjunto. Os partidos deveriam ser instrumentos mais eficientes de arrecadação de recursos para campanha do que seus candidatos individuais.

Em resumo, o foco da legislação deveria ser combater as doações ilegais, não as legalizadas, como ocorrem nas doações aos partidos para os candidatos. Podem-se criar mecanismos para aperfeiçoá-las, mas a decisão do TSE foi na contramão. O sistema atual de doações é insano. Incentiva os candidatos individuais a competirem vorazmente por recursos de campanha. Isso compromete o sistema democrático, pois deixa todos os políticos sob suspeição. É preciso que as regras reforcem o papel dos partidos no financiamento das campanhas, tirando o foco dos candidatos individuais. A competição política não pode ser somente uma disputa por recursos de campanha entre candidatos.

A medida poderia ser acompanhada de outra igualmente importante: proibição das coligações nas eleições parlamentares. O eleitor ao votar no candidato do PSDB não contribuirá para eleger candidato do PPS ou DEM. Ou ainda, o eleitor que votará no PT, seu voto não servirá para eleger candidato do PMDB. São medidas que fortalecem os partidos e reduzem a influência do dinheiro sobre os candidatos individuais. O equívoco do TSE é não entender a magnitude do problema do individualismo das campanhas. E, assim, trabalhar no sentido de reduzir as distorções do sistema, não o contrário.

À sombra do escândalo

Por Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa

A crise política produzida pela revelação de um esquema de distribuição de propinas em Brasília ganha novos e interessantes contornos no final desta semana carnavalesca.

O governador interino, Paulo Octávio Alves Pereira, que, segundo destaca o Globo, chegou a ensaiar três cartas de renúncia, anuncia que vai ficar no cargo, esperando para ver se a Justiça ou qualquer outro poder esotérico o arranca da cadeira. Já sem apoio do seu partido, o Democratas, o vice-governador no exercício não tem grandes ambições políticas, ao contrário do que fazem pensar as notícias dos jornais.

Paulo Octávio se mantém no cargo para tentar salvar seus negócios, totalmente vinculados ao governo do Distrito Federal.

O governador interino, que completou 60 anos de idade em plena crise, no dia 13 passado, sábado de carnaval, construiu seu império de empreiteiras e propriedades imobiliárias nas sombras do poder público. Ele representa a figura do capitalista que vive como parasita do Estado. Aparece nos bastidores de escândalos há duas décadas, desde a eleição do ex-presidente Fernando Collor de Mello, de cuja amizade também se beneficiou. Observar seus movimentos ajuda a entender como funciona a política na capital federal.

O mesmo esquema

Os jornais acompanharam as tentativas de Paulo Octávio de obter algum apoio para seguir no cargo, enquanto se acumulam as evidências de que o governador titular, José Roberto Arruda, terá seu mandato cassado. Sua última grande cartada foi a visita ao presidente da República, de onde esperava sair com algum alento.

Sabe-se que o presidente Lula da Silva não quer o ônus de ser o autor de uma intervenção no governo da capital, e o governador interino esperava alguma declaração que o ajudasse a recompor minimamente a governabilidade para seguir no poder. Mas, apesar de a reunião ter sido a portas fechadas, nada fica secreto na corte, e seu fracasso logo virou notícia.

Alguns dos blogueiros mais influentes de Brasília apostaram, no começo da noite de quinta-feira (18/2), que Paulo Octávio não completaria o fim de semana no governo. Um deles chegou a explicar "por que Paulo Octávio renunciou".

Erraram. Porque acharam que se trata apenas de política.

A motivação de Paulo Octávio não é o poder. É o dinheiro. Ele é apontado como o avalista do esquema coordenado por José Roberto Arruda, que já foi também, por mais de dez anos, o mesmo esquema do ex-governador Joaquim Roriz.

Os negócios da política

O Estado de S.Paulo publica na edição de sexta-feira (19) cópia de uma planilha de computador apreendida pela Polícia Federal, na qual está desenhado o esquema de loteamento de 4,5 mil cargos de confiança na administração do Distrito Federal, com os nomes de padrinhos e apadrinhados e os totais de salários dos cargos comissionados. Os principais beneficiários são deputados distritais. Dos 24 deputados de Brasília, 18 estão na lista, o que explica de certa maneira como funciona o esquema.

Mas a distribuição de cargos não era a única forma de pagamento pelo apoio dos parlamentares. Tinha também a farta distribuição de dinheiro vivo, como ficou provado nos vídeos que foram parar na internet. Mas ainda não é esse o núcleo e objetivo central do esquema escandaloso. O que, afinal, um empresário bem sucedido, sem necessidade de se expor à execração pública, está protegendo ao permanecer no cargo por uns poucos meses?

O que Paulo Octávio Alves Pereira tenta preservar, e que não aparece explicitamente no noticiário, é o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal. Essa informação abre a coluna "Painel" da Folha de S.Paulo de sexta-feira, mas o jornal não se estende em maiores explicações.

A mudança no planejamento urbano de Brasília é um velho sonho dos empreiteiros de Brasília. O projeto aprovado em 1997, no governo de Christovam Buarque, era pouco intervencionista. Por isso, o plano diretor foi reformado num dos quatro mandatos do ex-governador Roriz e, finalmente, no governo de Arruda, ganhou os contornos desejados pelo grupo, sendo aprovado pela Câmara Distrital em março do ano passado. Trata-se, segundo a nota da Folha, de uma verdadeira mina de ouro.A imprensa poderia contar um pouco mais dessa história e parar de fingir que a crise de Brasília é política. Negócios são sempre negócios.

Alencar aceita ser vice de Patrus em Minas

Na solenidade ocorrida no PT mineiro de homenagem do vice-presidente José Alencar (PRB) como “militante honorário” da legenda, o vice manifestou simpatia em ter como parceiro de palanque o ministro Patrus Ananias (PT). Alencar declarou que “ao lado de Patrus, como seu vice, eu toparia qualquer coisa”. Antes disso, o próprio Patrus teria dito: “Por onde você for, mestre, quero ser seu par”.

Uma chapa Patrus-Alencar, com Hélio Costa (PMDB) para o Senado, seria o melhor palanque para a candidata Dilma em Minas Gerais. O grupo ligado ao ex-prefeito Fernando Pimentel não ficará satisfeita, mas suas atitudes não desagradaram apenas parte substancial do PT, mas também a maioria dos aliados do governo federal no Estado. É preciso unificar a base, e a dupla Patrus-Alencar, ou vice-versa, é que mais agrega e unifica o palanque de Dilma em Minas.

É fato que o PMDB gostaria de ocupar a cabeça de chapa, com Hélio Costa, mas é Patrus e Alencar os postulantes que mais agregam. Candidatura não pode ser apenas vontade pessoal, mas capacidade de somar alianças com diversos setores da sociedade e amplo leque de partidos. É nisso que Pimentel e Hélio Costa esbarram. É importante que o candidato seja escolhido, pois a candidatura do Partido da Liberdade, ou seja, de Aécio Neves (PSDB), o vice Antônio Anastasia (PSDB), já está na rua.

Ressalte-se, ainda, o potencial de crescimento da candidatura de Patrus Ananias. Por ser o ministro responsável pelo programa de maior sucesso do governo Lula, o Bolsa Família, Patrus apresenta uma candidatura com elevada capacidade de crescimento. Em pesquisa recente, quando associado ao Bolsa Família, Patrus obtém crescimento de 136% nas intenções de voto. Tendo como vice uma figura da grandeza de José Alencar (PRB), além do apoio do PMDB, essa candidatura tem força para representar em Minas um projeto de mudança.

Dilema do PPS: do Partidão ao mensalão

Do Site Congresso Em Foco

Tradicionalmente de oposição em Brasília, partido viu ruir sua aposta em Arruda, não sabe o que fazer em outubro e tem ainda dois dos seus filiados diretamente envolvidos com o escândalo.

De pedra a vidraça: acostumados à posição de acusadores, Augusto Carvalho e o PPS sofrem para explicar suas relações com Arruda e o mensalão

Mário Coelho

Partido tradicionalmente de oposição no Distrito Federal, o PPS busca agora uma nova identidade. Com a revelação do esquema de propinas envolvendo membros do Executivo e do Legislativo, o partido perdeu seu candidato ao governo local. Para piorar, dois dos seus nomes mais conhecidos também são citados no inquérito 650DF, que deflagrou a Operação Caixa de Pandora. Por enquanto, os herdeiros do Partido Comunista Brasileiro (PCB) estão na espera da conclusão das investigações, que podem manchar ainda mais a imagem da legenda na capital do país.

A Operação Caixa de Pandora revelou o mensalão do governador José Roberto Arruda (sem partido). De 27 de novembro para cá, Arruda viu sua base ruir. PMDB, PSDB e PPS determinaram a saída de seus filiados do governo. Na prática, porém, poucos realmente saíram. Na Câmara Legislativa, somente Alírio Neto (PPS) passou a ter postura oposicionista. Isso, porém, somente depois de a executiva nacional cobrar explicações ao deputado sobre sua postura, em especial na condução da CPI da Corrupção. Alírio chegou a ser ameaçado de expulsão depois de ter, na presidência da CPI, ter interpretado que uma decisão judicial serviria para fazer voltar todo o processo à estaca zero.

Sem perspectiva de poder

Ameaçado de expulsão do DEM, Arruda preferiu se desfiliar para evitar mais exposição negativa. Com a saída de Arruda do partido, acabou a perspectiva de poder dos partidos que formavam a base aliada. Como ele não pode se candidatar a cargo algum, os governistas procuram por alternativas. Paulo Octávio (DEM), o vice, chegou a dizer que não pretende se candidatar mais ao GDF. Nas pesquisas, também desgastado com as denúncias que o governo enfrenta, ele não se mostra um candidato viável. Nesse rastro, cresce nos levantamentos o ex-governador Joaquim Roriz (PSC).

Nesse cenário, onde o PPS passou oito anos na oposição, cresce a dificuldade do partido em encontrar um candidato para apoiar. As conversas começaram com legendas como o PSB, PV e o PDT. Porém, em um cenário onde as esquerdas devem se aglutinar ao redor do PT – e os verdes podem lançar candidato próprio para dar palanque à candidatura presidencial da senadora Marina Silva –, o quadro se complicou para o PPS, já que, nacionalmente, o partido está ligado ao PSDB e ao DEM, no Bloco Democrático Popular. “Não fechamos porta para nenhum partido”, disse o presidente regional do PPS, Cláudio Abrantes, ao Congresso em Foco.

De pedra a vidraça

“Vivemos uma situação sui generis para um partido que sempre teve a imagem de fiscalizador”, comentou Abrantes. A referência é óbvia. O deputado Augusto Carvalho fundou a ONG Contas Abertas, destinada a fiscalizar gastos do governo federal e dos demais poderes (ao assumir a Secretaria de Saúde, Augusto, por exigência dos demais integrantes da ONG, afastou-se da organização). Antes de ser deputado federal, Augusto protagonizou, como deputado distrital, investigações importantes contra o GDF, como a CPI da Educação, que presidiu. Fernando Antunes, que presidia o PPS local quando estourou a Operação Caixa de Pandora, é funcionário da Corregedoria Geral da União cedido ao GDF, foi presidente da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon) e foi vice-presidente da Transparência Brasil.

De pedra a vidraça, Antunes e Carvalho vêem-se agora na condição de investigados pela operação da Polícia Federal que investiga o mensalão do Arruda. No inquérito, Antunes e Carvalho, que comandavam a Secretaria de Saúde do DF, são acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa de cobrar propina da empresa Uni Repro Soluções Tecnológicas, detentora de contrato de prestação de serviços que em apenas dois anos elevou os gastos da secretaria com serviços gráficos de R$ 235 mil (2006) para mais de R$ 14,8 milhões (2008).

Além disso, Antunes é citado no inquérito durante uma conversa entre Durval Barbosa e o ex-secretário de Saúde e ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, outro alvo da operação. No diálogo gravado por Barbosa com autorização judicial, os dois mencionam que parte do dinheiro arrecadado por Antunes e pelo deputado Augusto Carvalho servia para “ajudar” o presidente nacional do PPS, o ex-deputado federal Roberto Freire.

Em outra situação, Antunes foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) a devolver R$ 200 mil ao condomínio no qual foi síndico por quatro anos (1998-2002). Todos negam as acusações. Antunes e Carvalho já apresentaram suas defesas ao PPS, que espera a conclusão das investigações para tomar uma posição. Por enquanto, a postura é de passar confiança aos dois. “Nós vamos esperar a conclusão das investigações. Por enquanto, demos um voto de confiança aos dois”, disse Abrantes.

Operador

Porém, as controvérsias envolvendo o partido não param aí. O policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson, apontado por Durval como um dos operadores do mensalão do Arruda, filiou-se ao PPS em 2 de outubro de 2009, três dias antes do prazo para filiações determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já havia disputado as eleições de 2006 para deputado distrital, ficando como segundo suplente do PSL, que elegeu Raimundo Ribeiro (hoje PSDB).

Antes de estourar a Operação Caixa de Pandora, Toledo era cotado para ser candidato a deputado federal pelo partido. Também foi cogitado para ser suplente no Senado, provavelmente de Augusto Carvalho. Toledo foi gravado entregando um pacote de dinheiro a Durval Barbosa. Na conversa, Toledo dá a entender que o dinheiro que ele pagava era destinado ao vice-governador Paulo Octávio. Ele, segundo a conversa, precisaria dos valores para financiar campanhas de prefeitos do entorno do DF. Toledo é sócio da empresa Voxtec Engenharia e Sistemas Ltda., que faz parte do consórcio que começou a executar, em janeiro de 2009, um contrato no valor de R$ 21 milhões com o Transporte Urbano do Distrito Federal (o DFTrans). O dinheiro entregue a Durval seria a propina cobrada à empresa.

O PPS nega que a filiação dele tenha se concretizado. Seu nome, porém, está no sistema do partido, com o número de filiação 804828. O site tem uma cópia do documento. A explicação da sigla é que a entrada só é concretizada quando enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Procurado pelo Congresso em Foco, ao TRE disse não ter condições de verificar se a filiação foi à frente ou não. Já o TSE afirmou que somente o partido pode confirmar a informação.

O Congresso em Foco apurou ainda que, antes do escândalo estourar, a entrada de Toledo no partido causou ciúmes. Membros mais antigos do PPS reclamaram da possibilidade de ele ser suplente ao Senado. Isso antes de a Operação Caixa de Pandora estourar. Um deles relatou ao site que foi cobrar do então presidente Antunes se ele realmente tinha se filiado. “Ele mal chegou e já quer sentar na janelinha? Isso não pode acontecer”, afirmou. Hoje, o PPS não parece querer Toledo sequer sentado na última e mais escondida poltrona do seu ônibus. O fato é que hoje, o PPS em Brasília parece oscilar entre duas alternativas nada confortáveis. A menos pior delas: como resolver em outubro a aposta eleitoral em Arruda, que se revelou errada. A péssima: o que fazer se as investigações comprovarem envolvimento direto de algum de seus filiados.

O Cenário de Janeiro

Do cientista político Marcos Coimbra, publicado no Correio Braziliense

Janeiro terminou cheio de boas notícias para Lula, pensando no seu projeto principal, aquele ao qual dedica seu melhor esforço: dar a vitória a Dilma em outubro.

Nas duas pesquisas nacionais divulgadas nos últimos dias, os resultados são-lhe todos favoráveis: sua popularidade subiu, sua candidata melhorou, o principal adversário parou ou retrocedeu um pouco, aumentou a tendência à polarização.

A primeira foi feita pela Vox Populi entre os dias 14 e 26 e a segunda pela Sensus, entre os dias 25 e 29, as duas em janeiro. Nelas, não há nenhum resultado que surpreenda pelo ineditismo, tudo sendo coerente com o panorama que outras pesquisas, feitas no correr de 2009, já apontavam.

Elas apenas mostram que a passagem do tempo está contribuindo para provocar a situação desejada pelo presidente.

Ambas testaram duas hipóteses nas perguntas de intenção estimulada de voto, uma com e outra sem o nome de Ciro Gomes. Nos dados da Vox, Serra continua liderando, mas com vantagem significativamente menor.

Com Ciro na lista, Serra tem 34% e Dilma 27%, ele 11% e Marina 6%. Sem, Serra sobe para 38%, Dilma fica com 29% e Marina com 8%. Na Sensus, Serra teria 33% e Dilma 28%, ficando Ciro com 12% e Marina com 7%. No outro cenário, Serra 41%, Dilma 28% e Marina 10%.

Olhando para o que tínhamos há alguns meses, as mudanças são grandes. Não faz muito tempo, Serra reunia, sozinho, intenções suficientes para vencer a eleição em primeiro turno, ao fazer mais que a soma de seus oponentes.

Nessas pesquisas, mesmo no cenário sem Ciro, a possibilidade parece remota.

A dianteira de Serra sobre Dilma foi o que mais mudou. Na pesquisa anterior da Vox, feita em meados de dezembro, sua vantagem passava de 20 pontos percentuais, que se reduziram a 7% ou 9% agora.

Algo parecido acontece nos dados da Sensus, embora sua pesquisa anterior seja de novembro: a diferença entre os dois iria de 5%, com Ciro na lista, a 13%, sem ele.

O encurtamento da vantagem do governador em relação à ministra já tinha sido constatado em outras pesquisas feitas em dezembro. O Datafolha, por exemplo, havia indicado uma queda de 21 para 14 pontos entre agosto e o final de 2009, depois dela ter estado em 25% alguns meses antes.
As duas pesquisas concordam que a candidatura de Ciro se mantem em um patamar entre 10% e 15%, mais perto do limite de baixo que de cima dessa faixa. E ambas mostram que Serra é quem mais se beneficia da retirada de Ciro das listas, pois é quando seu nome delas consta que Serra se sai pior.

É fácil se confundir na interpretação desses resultados, deles deduzindo que “Dilma precisa de Ciro”. Trata-se, no entanto, de um equívoco, que decorre de não se considerar o nível de conhecimento muito desigual que ainda há entre os candidatos.
Serra e Ciro são os únicos que muitos eleitores conhecem, pois disputaram eleições nacionais, coisa que nem Dilma, nem Marina fizeram. A proporção dos que nunca sequer ouviram falar nelas permanece perto de 35%.

Quando essas pessoas consideram listas onde estão os nomes dos dois, optam, na maioria das vezes, por um ou outro. E, quando um sai, pelo que resta.

Ou seja, não é que “Ciro tira mais votos de Serra que de Dilma”, apenas que quem não conhece (ainda) Dilma ou Marina tende a ir para Serra quando só resta ele de conhecido. Isso fica aritmeticamente claro nos dados da Sensus:

Dilma permanece exatamente igual nos cenários com e sem Ciro, mostrando que, quando ele sai, ela não ganha (por enquanto) nem um ponto.

À medida, no entanto, que avançar o conhecimento das duas, o que vai acontecer mais rapidamente de agora para frente, esse efeito se reduzirá. Aí sim será possível falar alguma coisa sobre a transferência de votos de Ciro (ou qualquer outro candidato) para os demais. As pesquisas de agora nada dizem sobre esse fenômeno.

Com Ciro parado e Marina sem dar mostras de crescer, outro dos projetos de Lula para as eleições está se materializando. Tudo indica que teremos a polarização que ele sempre buscou, um embate PT vs. PSDB já no primeiro turno, em que ele tudo fará para que os eleitores confrontem seu governo ao do antecessor.

Ajudando a entender seus resultados eleitorais (e o que permitem antever), as pesquisas mostram que Lula sobe mais um degrau em um tipo de popularidade que não conhecíamos em nossa experiência como país democrático.

Há tempos se sabe que ele tem, atualmente, uma avaliação positiva quase consensual, mas é sempre surpreendente constatar que ela continua a melhorar. No final de janeiro, segundo os dados da Vox, 74% dos brasileiros achavam seu governo “ótimo” ou “bom”, ou seja, 3 em 4 pessoas. Como outros 20% consideram o governo “regular”, restam 6% para reprová-lo.

Com uma insatisfação desse porte, podemos ter uma ideia do tamanho do desafio que aguarda Serra.

Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

A volta do "rouba, mas faz"

Por João Bosco Rabello, publicado no sítio do Estadão

Começa a prosperar discretamente nos meios políticos, em Brasília, a tese de que não obstante seus graves desvios de conduta, o governador José Roberto Arruda deveria concluir o atual mandato. O argumento é o de que, apesar dos pesares, ele vinha fazendo um bom governo quando estourou o escândalo, e sua renúncia ou deposição abriria um vácuo perigoso de Poder, capaz de levar a um retrocesso administrativo de sérias consequências para a população.

A tese é maquiavélica, pois é produzida nas hostes arrudistas para despertar o receio de pessoas ingênuas, atemorizadas por um cenário atípico de comprometimento da linha sucessória até o quarto grau (além do vice,Paulo Octávio, e do presidente licenciado da Câmara, Leonardo Prudente, o TJDF está também na berlinda e dando explicações ao Conselho Nacional de Justiça). Em certa medida, o terrorismo de ocasião alcança seu objetivo.

Convém lembrar, em primeiro lugar, que apoiar essa idéia significa aderir à filosofia de resultados cunhada no governo Adhemar de Barros, em São Paulo, pela qual merece tolerância o governo que “rouba mas faz”. Em segundo lugar, porém não menos importante, é que essa avaliação positiva do governo nasce prejudicada, pois se referencia nas gestões de Joaquim Roriz, criador de Arruda e de seu algoz, o ex-policial Durval Barbosa.

Quando se refere ao risco de Brasília retornar ao seu pior passado, Arruda está sugerindo que sua queda significará a volta de Roriz. O que só poderia ocorrer nas próximas eleições, às quais o atual governador não poderá mais concorrer. Portanto, não se aplica ao cenário de interrupção de seu atual mandato. Além disso, dificilmente Roriz sairá ileso dessa sucessão de escândalos, ainda que os municie e os comemore: tudo isso que aí esta – Arruda, inclusive -, tem origem e consolidação em suas sucessivas gestões à frente do GDF. E isso será um desdobramento da presente turbulência.

O conceito de bom, aplicado ao governo atual, deve ser traduzido por um mínimo de organização e estratégia voltada para obras urbanas. Brasília virou um canteiro de obras (duas mil em curso), conduzidas pelo engenheiro Arruda. Por mais que sejam obras acertadas, nem de longe servem para esgotar aquilo que se espera de uma gestão para que seja considerada insubstituível, como querem fazer os arautos da permanência do governador.

Brasília tem muitos problemas que as obras escondem, além do superfaturamento. Não há políticas de segurança e de trânsito, de educação e saúde. A criminalidade é crescente, sobretudo no chamado entorno. Vencida a primeira metade de seu mandato, Arruda não conseguiu pôr a polícia nas ruas. Alardeou a construção de 300 postos policiais, que abrigam soldados passivos e preguiçosos, sem qualquer comando.

(Num desses postos, no Lago Norte, bem em frente ao novo shopping Iguatemi em fase final de construção e a poucos metros de um shopping mais antigo, os policiais militares alugam DVDs na locadora mais próxima e dedicam suas noites a assistir filmes. De fora, o cidadão não os percebe. Ninguém dá bola para o posto policial).

Não há polícia nas ruas. A “política” de trânsito se traduz pela instalação de um número cada vez maior de radares eletrônicos e campanhas milionárias de educação régiamente pagas aos veículos de comunicação dóceis ao governo. A Saúde é um desastre, sempre justificado com o mesmo mantra: atendemos gente de diversos outros estados da Federação. Há roubo, desvio de materiais de saúde, superfaturamento e tudo aquilo que as máfias do setor administram há muitos anos.

Na educação, muito discurso, muita propaganda, e nenhuma realização. O mais lembrado em Brasília é um projeto milionário que se resumiu à compra de “kits de ciência”, sem licitação, anunciada como uma panaceia para o setor.

O Ministério Público do Distrito Federal mandou suspender o pagamento desse kit à empresa Sangari do Brasil, pela Secretaria de Educação do DF, mas pouco tempo depois o pagamento foi retomado por ordem judicial. O kit, comprado por R$ 289,7 milhões, é composto de livros didáticos, cola e fita métrica. Não houve licitação porque “só a Sangari” poderia fornecer tal material a 402 escolas do ensino fundamental.

As escolas da periferia continuam seu processo degenerativo, muitas depredadas, outras sem as condições mínimas de funcionamento, tanto na segurança, na falta de banheiros, salas de aula – e, o principal- , na qualidade do ensino e treinamento de professores.

Pudera, o pilar do governo nessa área, na Câmara Distrital , a ex-secretária de Educação, Eurides Britto, é aquela senhora que teve o cuidado de trancar a porta do gabinete de Durval Barbosa antes de pegar a sua parte no butim. Cena que ela mesma, surpresa com tanto dinheiro, encerrou de forma antológica : “Mas, Durval, o Arruda está perdendo as estribeiras”.

O tempo conspira a favor da preservação desse estado de coisas. Arruda entregou os anéis (a candidatura à reeleição), para ficar com os dedos (a tolerância para exercer até o fim o atual mandato). Tanta corrupção explícita tem uma taxa de intoxicação capaz de produzir aquela desesperança que faz com que o cidadão comum se desinteresse de acompanhar o desdobramento da crise.

Esse o verdadeiro vácuo de poder que tem um só beneficiário: o próprio governo flagrado em corrupção.