FHC e o povão

No mais recente artigo, o ex-presidente FHC escreveu:

“Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ”movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos”.

Por óbvio, temos inteligência política para entender que a frase acima foi escrita dentro de um contexto, que só pode ser compreendida lendo todo o artigo. Porém, a frase sugere que o PSDB deve esquecer o "povão".

Esta é mensagem que será apropriada, justa ou não com FHC. É a eterna dificuldade tucana de se comunicar com as massas, aquela turma do andar de baixo.

Uma multidão de analistas pró-PSDB já tentam explicar a frase dita no artigo. A verdade é que quando uma frase precisa ser explicada, contextualizada ou, melhor, traduzida para os chamados "leigos", algo está errado nela. O esforço de explicá-la é mera estratégia de redução de danos.

 

Cabe lembrar que na campanha eleitoral, o programa tucano levou ao ar uma favela virtual. Como disse a então candidata Marina Silva, "com tanta favela real no Brasil, o PSDB precisou de uma favela virtual". Como se vê, o pessoal tem grande dificuldade de falar a linguagem do povo - a turma que utiliza ônibus, saúde e educação pública. Compreender suas necessidades, é algo quase impensável.

Os americanos e a reforma política

Marcos Coimbra, publicado no Correio Brasiliense

Está na hora de acabar com algumas excrescências: os partidos que só existem para fazer negócios, o formato atual da propaganda eleitoral gratuita, a ficção de que só se faz campanha nos três meses que antecedem as eleições

Às vezes, é impossível não sentir inveja dos americanos. Enquanto ficamos enredados em discussões bizantinas, eles estão lá na frente

Sempre resta o consolo de que a cultura política da maioria dos países é mais atrasada que a nossa. Ou que já estivemos tão piores que temos mais a comemorar que a lamentar.

É verdade, mas isso não deve nos levar à sensação do dever cumprido. Se não tivermos consciência de que podemos fazer mais, corremos o risco de desperdiçar as oportunidades que a história vai nos abrindo.

Agora, por exemplo, o meio político discute algo que a sociedade brasileira aguarda há anos, uma reforma política que oxigene nossa democracia, remova obstáculos e elimine os problemas que todos conhecem.

O Senado criou uma comissão para preparar um anteprojeto, a Câmara instituiu a sua, algumas assembleias estaduais promovem discussões para subsidiar o trabalho feito na esfera federal. O Executivo está mobilizado, a presidente da República comprometida. O Judiciário em peso está do seu lado.

A imprensa a discute diariamente, as instituições da sociedade civil só não fazem mais por que ninguém lhes mostrou o quê. A opinião pública a vê como prioridade.

Mas ela não vai bem. A cada dia que passa, se espera menos da Comissão Especial do Senado. Quanto à sua equivalente na Câmara, a incerteza é grande.

Parece que senadores e deputados querem resolver tudo ao mesmo tempo, o que não costuma levar a lugar algum. Sem noção de processo, sem saber o que vem antes e o que depois.

No plano jurídico, nosso sistema político se manteve relativamente estável desde quando seus fundamentos foram assentados depois da Revolução de 1930. Se considerarmos a promulgação do Código Eleitoral de 1934 como seu marco, ele já tem quase 80 anos, o que não é pouco para um país que não completou dois séculos de independência.

Nesse intervalo, foi interrompido por duas ditaduras, mas saiu delas íntegro (na medida do possível). A rigor, o ciclo militar não o extinguiu (como fez o Estado Novo), pois seus intelectuais não se sentiram livres para tanto. Aumentaram os controles, cortaram daqui, cercearam dali, mas ele permaneceu.

É a partir dele que devemos caminhar, como depois da redemocratização, na Constituição de 1988 e na legislação subsequente, com algumas inovações bem-vindas, como a reeleição, e outras equivocadas, como a permissão das coligações nas eleições proporcionais. É o mais recomendável agora, tendo o cuidado de não jogar fora o bebê com a água do banho. Nosso sistema deve ser aprimorado, não negado.

A democracia brasileira precisa modernizar-se, livrar-se do ranço dos excessos regulatórios e burocratizantes. Precisa abrir-se à participação popular, encorajando tudo que aumente a atuação do cidadão na esfera pública: controle social dos eleitos, iniciativa legal, transparência, gestão participativa das políticas governamentais.

Está na hora de acabar com algumas excrescências: os partidos que só existem para fazer negócios, o formato atual da propaganda eleitoral gratuita, a ficção de que só se faz campanha nos três meses que antecedem as eleições.

É aí que entra a inveja dos americanos.

Neste início de abril, Barack Obama começou, às claras, sua campanha para as eleições de novembro de 2012. Está errado? Ou é bom que seja assim, pois os cidadãos têm mais tempo para olhá-lo como candidato e fazer seu julgamento? Para se informar sobre o que pensa fazer em seu segundo governo?

Obama pede ideias e sugestões ao eleitor, dizendo o que fez e o que não conseguiu fazer até agora (e o porquê). Pede apoio e dinheiro, estimando que vai gastar 1 bilhão de dólares na campanha. Tudo com franqueza, sem fingimentos.

Foi engraçado ver o tom de alguns veículos ao dar a notícia. Os mesmos que acharam um absurdo que Lula lançasse Dilma desde 2009, aplaudiram a “jogada de mestre” do presidente americano. O subdesenvolvimento político também se manifesta assim.

Marcos Coimbra é Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Organizar o SUS significa organizar as redes de atenção, diz Padilha

Por Bruno de Pierro, Lilian Milena e Luis Nassif  

Da Agência Dinheiro Vivo

O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não tem dúvida de que o país vive o principal momento político para a área. Hoje, o setor da saúde é 35% do que se investe em inovação tecnológica no país; o valor adicionado do PIB da saúde é maior do que o valor da agricultura. Quase 30% do PIB industrial vem do setor da saúde. Contudo, há pela frente importantes desafios, que passam pela reorganização do modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela reformulação das redes de atenção, passando por mudanças no sistema de remuneração de profissionais.

Estratégia central da gestão será a intensificação do movimento de regionalização do SUS, a fim de se definir a coordenação das políticas em territórios, com abrangência superior aos municípios. Por meio dessa política, poderá ser consolidada uma relação direta de compartilhamento com os governos estaduais, formando uma rede interfederativa.

“Nós temos que organizar o SUS, e organizá-lo significa organizar as redes de atenção; a lógica instante entre a atenção básica versus média complexidade versus alta complexidade é uma lógica que não vê a realidade do usuário que passa por todos esses níveis de atenção”, explica Padilha.

Confira, a seguir, a primeira parte da entrevista concedida ao blog.

Regionalização do SUS

A estratégia de regionalização faz parte da idéia original do SUS. Por que, até agora, ela não foi implementada?

Há duas questões que foram decisivas para não se concluir o processo de regionalização do SUS. Uma é o fato de o passo inicial do SUS ter sido a descentralização. E a diretriz inicial da descentralização foi mais forte do que qualquer outro processo; isso fez com que, desde o começo, se iniciasse uma relação muito direta entre governo federal e os governos municipais, que é quem de fato assumia a saúde pública – todo o processo de ampliação do SUS passava pelas gestões municipais, para assumirem a responsabilidade pelas redes. E, no meio disso, houve muita interdição dos governos estaduais. Esse processo foi comum, desde as primeiras atividades de implantação, no início de 1990, independente de quem fossem os ministros e os governos estaduais.

Teve momentos maiores, quando se intensificou a descentralização, mas, independente das relações políticas, o conceito de que o SUS começaria a ser concluído a partir dos municípios (ou seja, a relação direta do Ministério da Saúde com os municípios) foi muito forte. O que foi bom, pois fez com que a gente ampliasse, ao longo desses anos, os serviços; fez com que a gente tivesse o maior programa de atenção primária do mundo – nenhum país no mundo tem 100 milhões de pessoas cobertas por um programa de atenção básica de saúde, como a Saúde da Família; fez com que a gente conseguisse alcançar ganhos importantes na estratégia de imunização e enfrentasse uma epidemia como a malária.

O problema é que o debate só da descentralização deixou uma lacuna, que é a questão da coordenação das políticas num território que é mais amplo do que o município, que é o território onde você pode ofertar o conjunto de atenção à saúde. A atenção integral à saúde, necessariamente, só é ofertada para uma pessoa numa rede, que começa com a atenção básica, passa pela possibilidade da oferta de especialistas na média complexidade, e pela alta complexidade. Essa rede ultrapassa o limite de um território municipal; ela necessariamente exige uma articulação que supera o território municipal e que exige uma relação direta de compartilhamento com os governos estaduais.

Indicador interativo de acesso

Lembro de experiências que ocorreram em Minas Gerais, há alguns anos, quando se começou a falar em consórcios. Mas isso não chegou a avançar?

A idéia de consórcios avançou muito, tanto que virou uma solução para os municípios, para facilitar o processo licitatório, ter maior poder de compra, agregar técnicos, organizar serviços comuns. Mas como a lógica foi da descentralização, e às vezes sem a relação direta de compartilhar com o governo estadual, você foi perdendo a noção do território. Por isso a idéia de retomar, a partir daquele território regional – governo federal, governo estadual e municipal – o planejamento de quais são os investimentos que devem ser feitos, quais são as estratégias, tendo como o nosso foco, nosso objetivo, o que chamamos de indicador interativo de acesso, e que esse indicador seja o mobilizador das políticas, dos serviços e quais os investimentos que devem ser feitos, discutir a questão da gestão do trabalho, da contratação dos profissionais, do valor a ser pago naquela região.

Hoje você tem um verdadeiro leilão de contratação de médico no mesmo território, no interior do país, ou em regiões metropolitanas. Tem regiões metropolitanas, que quando você expande o serviço do município à capital, você disputa o médico para quase a cidade da região metropolitana, e é disputa de salário. No interior do país é a mesma coisa; o prefeito passa a oferecer um valor maior para o médico vir – você tem uma instabilidade na fixação do médico naquele território muito grande.

Nós temos que organizar o SUS, e organizá-lo significa organizar as redes de atenção; a lógica instante entre a atenção básica versus média complexidade versus alta complexidade é uma lógica que não vê a realidade do usuário que passa por todos esses níveis de atenção.

Pacto de Gestão do SUS

Em termos de implantação efetiva dessa política, o que já temos?

Hoje temos o Pacto de Gestão do SUS, construído nos últimos seis anos. Trata-se da idéia de definir os repasses entre União, Estados e municípios, por meio de compromissos globais assumidos entre eles. Estamos buscando criar a idéia do contrato entre União, Estados e municípios, e que esse contrato estabeleça as metas, os compromissos a serem assumidos e quais as estratégias para alcançar essas metas. Nesse contrato terá a idéia do indicador de garantia de acesso, que é o quanto se oferece, no SUS, para aquela região e para as necessidades daquela população especifica. Pegamos a lógica do PAC e do Pacto de Gestão e aprimoramos, num contrato interfederativo.

Mapas Sanitários Regionais

Mas como será feito o controle das necessidades de cada região? Há algum mecanismo desenvolvido?

Para cada região, vamos ter um mapa, para ver, por exemplo, o que é ofertado no sul daquela região hoje, quais são os serviços, quais são as equipes, quais as redes, qual a lógica de acesso às redes e qual a necessidade de saúde daquela população. Os governos estaduais passam a assumir um papel importante de coordenação naquela região. Volta-se a valorizar o papel dos governos estaduais, na definição do plano para aquela região; ao mesmo tempo, os governos estaduais passam a se comprometer e dividir a gestão daquela rede com os municípios.

O que acontece em algumas situações hoje? Você tem disputa entre o equipamento estadual da região e os hospitais municipais.

Nós temos no SUS a Central de Regulação, que é você ter, num determinado território, uma estrutura que acompanhe os leitos hospitalares daquela região e organize o acesso a eles. A pessoa sofre um acidente na rua; assim que entra no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), ela já sabe onde tem um hospital de emergência e o leito.

Se a pessoa precisa de cirurgia, é a Central de Regulação que organiza isso. Hoje, há situações em que os leitos do hospital estadual não estão na Central de Regulação daquele território. Então, o município que atende a atenção básica, pelo SAMU, e precisa internar aquele paciente naquele hospital estadual, não tem acesso ao hospital estadual.

Distribuição de profissionais

Um obstáculo que há para a consolidação da regionalização é a distribuição de médicos no país. O que será feito para essa questão?

O debate sobre a formação de médicos e especialistas não pode ser um debate descolados das necessidades do SUS, no mundo inteiro é assim; onde se estabelecem as diretrizes de onde tem que se formar e quais são as especialidades, daquilo que é financiado pelo poder público, é feito com o sistema nacional de saúde e com o sistema nacional de educação.

Nós - e o Ministério da Educação (MEC) está conduzindo junto conosco, numa parceria muito forte - estamos retomando esse debate, para verificar onde precisamos mais de médicos. Hoje temos o Pacto da Redução da Mortalidade Materna e Infantil no norte e no nordeste do país, ou seja, onde há taxas maiores de mortalidade materna. Durante os oito anos, nós expandimos muito os serviços lá, com UTI neonatal. Mas qual foi o principal fator limitante? A não-oferta de pediatras, neonatologistas e obstetras nas regiões norte e nordeste.

Você precisa formar mais e deslocar, junto com políticas de fixação de profissionais daquelas regiões. E o que é decisivo para a fixação de um profissional, depois da formação dele, é onde ele faz a residência. Onde ele faz sua especialidade é onde é a tendência dele se fixar.

Nós vamos desenvolver uma política que valorize a qualidade, num plano estratégico, para 10 a 15 anos, para que se desconcentre a formação de médicos no país. Um dos grandes fatores limitantes hoje, para a melhoria da nossa qualidade de saúde, é a oferta de profissionais de nível superior onde não há. E não se trata só do interior do país, mas também das regiões periféricas e metropolitanas.

"Precisamos integrar cada vez mais a política de financiamento com o setor da saúde"

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, não se pode impedir um paciante de ter acesso a um medicamento ou a um procedimento, mesmo que ele tenha plano de saúde, mas, com o cruzamento de dados fornecidos pelo Cartão SUS e pelos planos de saúde, será mais rápido identificar este tipo de paciente e, assim, realizar o ressarcimento ao SUS devidamente.

Na última parte da entrevista que concedeu ao Brasilianas.org, Padilha explica que, por meio da consolidação do Cartão SUS - que já funciona em 1200 municípios -, será possivel também melhorar a qualidade dos indicadores de saúde, em que cada paciente terá registrado seu histórico, desde a atenção báscia, até os procedimentos de alta complexidade.

O ministro também falou sobre o problema da judicialização da medicina e as medidas já adotadas pelo ministério para aprimorar o poder de compra do governo federal. Também esclareceu pontos referentes ao modelo de remuneração baseado em número de procedimentos e quais suas propostas para transformá-lo. Confira.

A saúde suplementar e o ressarcimento ao SUS

Como o senhor avalia o papel da saúde suplementar e da iniciativa privada?

Podem-se ter ações cada vez mais complementares, entre o SUS e o sistema de saúde suplementar. Você tem pontos onde se tem oferta de serviço da saúde suplementar e demanda grande do SUS, onde você poderia ter saúde suplementar. Ou seja, você tem várias situações onde o sistema público começa a contratar serviço de diagnóstico, de assistência especial ambulatorial. Você tem oferta de serviços suplementares em algumas situações.

Então um ponto é esse: identificar os pontos de complementaridade. E o outro é fazer um debate sobre o ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde. Inclusive, estamos conversando com as operadoras sobre o uso, por parte de pessoas que tem plano de saúde, de serviços do SUS. O que se tem hoje em algumas situações é que a pessoa tem acesso ao plano de saúde, mas urgência e emergência são feitas pelo SUS. Ou os procedimentos de alto custo, que alguns planos não cobrem como tratamento de câncer, exames de alta complexidade e transplantes, são recorridos ao SUS.

Temos um problema legal e outro de informação. O problema legal é que a lei que estabeleceu o ressarcimento abre a possibilidade para que a operadora de saúde queira avaliar caso a caso a solicitação de ressarcimento. Então, ela reavalia o prontuário, para ver o que foi feito, e isso abre um processo de retardamento. A ANS (Agência Nacional de Saúde) melhorou muito, do ano passado para cá, por isso achamos que vai aumentar o ressarcimento, porque ela estabeleceu um sistema eletrônico.

O outro problema é da qualidade de informação do SUS. É você ter o registro de quando uma pessoa faz esse tipo de procedimento, tendo, de um lado, o cadastro do Cartão SUS e um cadastro do plano de saúde, para você poder cruzar as informações.

Isso nós já sentamos com a ANS. Nesse processo de implantação do cartão, uma das questões prioritárias para nós vai ser o cruzamento desses dois cadastros, para que você possa ter, o mais rápido possível, acesso às pessoas que usaram o SUS e que tem cadastro em um plano de saúde. Você não pode impedir uma pessoa de pedir um medicamento pelo SUS e ter acesso a esse medicamento, mesmo que ela tenha plano de saúde. O que se deve fazer é exigir que o plano faça o ressarcimento ao SUS.

A qualidade dos indicadores e o Cartão SUS

Por tem sido tão difícil fazer a implantação do Cartão SUS? O que falta para que ele consiga integrar os dados dos usuários?

Precisamos melhorar muito a qualidade dos indicadores de acompanhamento. Algumas gestões municipais já conseguem, como em Belo Horizonte, São Paulo, Campinas e Diadema. Do ponto de vista nacional, uma coisa decisiva é concluir o processo de implantação do Cartão Nacional de Saúde, conhecido como Cartão SUS. Há vários problemas que o impediram de ser realizado. Tem o problema tecnológico, que o impediu durante vários anos. Outro fator é que os municípios desenvolveram sistemas municipais de informação, construíram sistemas próprios.

Tenho a informação de que são quase 1200 municípios que usam já o número do Cartão SUS, para sua gestão do SUS, para controlar internação, ou para saber se aquele paciente passou pela atenção básica e quantas visitas foram feitas e se isso reduziu o número de internação para ele ou não.

Qual o grande desafio da saúde suplementar em relação à gestão de informações? Um paciente que, por exemplo, ficou internado no hospital do SUS – urgência e emergência e que foi para a UTI, onde ficou durante 20 dias, fazendo exames. Ele sai da UTI e, depois de 15 dias, vai para o consultório médico da saúde suplementar, o médico que o recebe não sabe tudo o que o seu paciente fez na UTI do SUS – e aí se repetem todos os exames. Então no SUS deve-se ter um espaço aberto para a gestão das informações, e o mesmo para a área privada.

Meu projeto é que se universalize o cartão ao longo do governo da presidenta Dilma. Ainda estamos na fase de diagnóstico, que vai até 15 de maio deste ano, para começar a implantação. No plano federal, vamos ter o histórico do paciente, não o resultado do exame. No prontuário eletrônico, do município, tem acesso a informações sobre exames e procedimentos. Tem níveis de acesso.

Judicialização da medicina

Um problema apontado por profissionais e gestores da saúde é o avanço da judicialização da medicina. Este problema seria decorrencia, apenas, da carência de protocolos técnicos? Como o senhor avalia isso?

Tivemos uma situação crescente, que é das pessoas entrando na Justiça, para ter alcance a medicamentos que o SUS não oferece, ou não oferece com regularidade. Você tem aí duas dimensões. Aquilo que são medicamentos recomendados, que possuem protocolos técnicos que o estabelecem, acredito que o que precisa é o SUS cada vez mais se aprimorar para fornecer essa medicação.

Hoje você tem 22 medicamentos, que são chamados de medicamentos excepcionais, que, juntos, dão 84% do que é gasto em medicamento excepcional pelo SUS. O ministério concentrou a compra desses 22 medicamentos, para se ter o maior poder de compra, para se poder brigar para reduzir o preço. Foi o que fizemos já em janeiro. Conseguimos sentar com a indústria farmacêutica e reduzir em 50% o preço de dois medicamentos quimioterápicos. Conseguimos, assim, uma redução de R$ 500 milhões.

O SUS precisa se aprimorar para usar cada vez mais o nosso poder de compra e, assim, reduzir o preço desses medicamentos excepcionais. Agora, o que precisamos combater é a exigência judicial de medicamentos ou procedimentos que não possuem amparo técnico, nem protocolo que os estabelece. As iniciativas para enfrentar isso estão na criação de câmaras técnicas, com o judiciário e o Ministério Público, para estabelecer a propriedade ou não daquele medicamento ou tratamento.

Recentemente foi criada uma lei, que está no período ainda de recurso na Câmara, para que depois venha para sanção, que tenta estabelecer comitês técnicos, que estabeleçam o que é medicamento.

Financiamento de contratação dos serviços

O senhor falou do problema da não-oferta de pediatras. Sobre essa questão, além da falta de profissionais, não entra aí o problema da remuneração por procedimentos? Um oftalmologiasta, por exemplo, ganha mais que um pediatra pelo fato de realizar mais procedimentos.

Nós temos que, cada vez mais, passar para um modelo de financiamento de contratação dos serviços que não é pagar por procedimento separado, mas sim pagar pelo conjunto do pacote, que é o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento. A saúde suplementar está fazendo isso; ela começa, cada vez mais, a fornecer pacotes para aquele paciente. Então, um paciente que é hipertenso tem X pacotes de diagnóstico, acompanhamento e tratamento ao longo do ano. Ele não tem acesso ao número sem limites de procedimentos que vai multiplicando os custos, e às vezes multiplica procedimentos sem melhorar a vida daquela pessoa.

O Ministério da Saúde começa a estimular que os Estados e municípios que contratam os serviços passem a contratá-los por meio de pacotes. No modelo de financiamento que o ministério está construindo para a parte de urgência e emergência, ao invés de eu contratar só pagando diária e procedimento de um leito clínico, dentro da enfermaria, para liberar a urgência-emergência, eu passo, por exemplo, a contratar o conjunto do pacote de diagnóstico e tratamento, ou eu remunero a equipe, ao invés de remunerar o procedimento. Assim, eu valorizo o profissional, independente dele fazer procedimento ou não.

Parceria com o BNDES e compras governamentais

O que será feito com relação à inovação tecnológica? Como se dará a relação com as agências de fomento do MCT?

Nós demos saltos importantes, em relação às parcerias público-privadas. O BNDES estabeleceu linhas de crédito específicas para a indústria. Nós tivemos incorporação tecnológica; recentemente passamos a produzir, no laboratório estatal de Minas Gerais, numa parceria nossa com o BNDES, um antiviral. É um conjunto de iniciativas que surtiram efeito.

Mas temos, evidentemente, vários desafios. A balança comercial da saúde é o principal fator de balança comercial negativa do país. A balança comercial da saúde foi R$ 10 bilhões negativos no ano passado. Quase R$ 6 bilhões de medicamentos, e R$ 4 bilhões de equipamentos. Precisamos dar um salto importantíssimo. Primeiro, precisamos integrar cada vez mais a política de financiamento e a PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo) com o setor da saúde. O BNDES tem demonstrado essa preocupação, assim como o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Precisamos avançar também na parte regulatória, para dar preferência ao equipamento nacional. A ANVISA tomou uma iniciativa importante no ano passado, que é exigir, do equipamento importado, a inspeção da fábrica lá fora, que é coisa que todo país do mundo faz, e o Brasil não tinha isso.

Nas compras governamentais, na mudança da lei de licitação, você estabeleceu que as compras governamentais você pode direcionar para produtos de inovação tecnológica e produtos nacionais até um valor de 25% maior. Nós estamos fazendo uma regulamentação própria da saúde para isso, exatamente para estimular a compra de equipamentos e insumos nacionais. A minha meta é até o final desse semestre esta regulamentação estar pronta.

Tem uma política especifica que estamos construindo junto com o BNDES, o MCT e o Ministério da Indústria e Comércio, que é para os produtos para os quais vamos ter vencimento de patente. Até 2012, vamos ter uma quebra de cerca de 20 patentes, que abre possibilidade para a produção nacional de genéricos. Temos a estratégia de nacionalização da produção, até em parceria com empresas internacionais.

Educação superior, banda larga de acesso

"Na última década, o Brasil foi, segundo o Banco Mundial, o país que mais avançou em aumento de escolaridade e, segundo dados da OCDE, o terceiro país que mais evoluiu em qualidade da educação básica."

TENDÊNCIAS/DEBATES - Folha de São Paulo, de 23/02/2011

FERNANDO HADDAD - Ministro da Educação

As recentes conquistas não podem nos fazer esquecer dos avanços da educação superior, essenciais para a manutenção do ciclo virtuoso que vivemos 

Na última década, o Brasil foi, segundo o Banco Mundial, o país que mais avançou em aumento de escolaridade e, segundo dados da OCDE, o terceiro país que mais evoluiu em qualidade da educação básica. 

Superamos a China, no primeiro caso, e ficamos atrás apenas de Chile e Luxemburgo, no segundo. Fruto de investimentos recordes em educação básica, essas conquistas não podem nos fazer esquecer dos avanços da educação superior, essenciais para a manutenção e desenvolvimento desse ciclo virtuoso. 

1. Reuni: a expansão e interiorização das universidades federais dobrou o número de ingressantes entre 2003 e 2010, levando educação superior pública de qualidade para 126 cidades do interior do país. 

O artigo da Constituição de 1988 (suprimido em 1996) que determinava a interiorização da oferta foi recuperado em sua essência, bem como a estratégia de transformar a educação superior num dos eixos de reordenação do território. 

2.Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs): foram criados 38 IFs a partir de 140 unidades federais de educação profissional preexistentes (1909-2002) e a entrega de 214 novas (2003-2010), com projeto pedagógico inovador, que alia a oferta de ensino médio integrado a educação profissional, licenciaturas nas áreas de matemática e ciências da natureza e cursos superiores de tecnologia, firmando para estes padrão nacional de excelência acadêmica. 

3.Universidade Aberta do Brasil: foram instalados 587 polos de apoio presencial para ensino à distância público de qualidade, sobretudo em cidades que não comportam um campus universitário, criando padrão de excelência nessa outra fronteira de expansão, com foco na formação de professores. 

4.ProUni: foi regulamentado o artigo da Constituição que previa isenção fiscal para entidades que atuavam na educação superior, possibilitando o ingresso em cursos superiores pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de mais de 800 mil jovens da escola pública. 

5. Novo Fies: as regras de financiamento estudantil foram radicalmente alteradas, com redução dos juros, aumento do prazo de carência e amortização, dispensa de fiador e perdão da dívida para professores da escola pública e médicos do SUS à razão de 1% por mês de exercício profissional. 

6. Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior): a expansão da educação superior se dá agora pela observância de rígidos critérios de qualidade. As instituições ganham ou perdem autonomia de acordo com indicadores objetivos do Sinaes, podendo inclusive ser descredenciadas ou mesmo ter seus processos seletivos suspensos. 

7.Novo Enem: a reformulação do exame segue seu caminho, possibilitando que instituições de ensino superior substituam seu anacrônico vestibular por um instrumento contemporâneo semelhante ao utilizado pelos mais modernos sistemas de ensino do mundo. 

Dentre outras possibilidades, o novo Enem permite que, com seu boletim, o estudante possa, conhecendo previamente seu desempenho e a média do desempenho dos demais, escolher o curso e a instituição em que pretende estudar. 

Todos esses projetos, pela escala monumental, enfrentam algumas dificuldades. Mas o resultado é que, em dez anos, a matrícula no ensino superior teve aumento de 151% e o número de formandos cresceu 195%! Com o aperfeiçoamento desses instrumentos, podemos criar na próxima década uma verdadeira banda larga de acesso à educação superior. 

FERNANDO HADDAD, 48, advogado, mestre em economia, doutor em filosofia, é ministro da Educação. 

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

A pobreza da ditadura

Dani Rodrik, publicado no Valor Econômico (10/02/2011)

O dado mais notável na recém-lançada edição de 20º aniversário do Relatório de Desenvolvimento Humano, da Organização das Nações Unidas (ONU), talvez seja o desempenho surpreendente dos países muçulmanos do Oriente Médio e Norte da África. Em termos de avanço no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos últimos 40 anos, a Tunísia ficou na sexta colocação entre 135 países, à frente da Malásia, Hong Kong, México e Índia. 

Não muito atrás estava o Egito, em 14º lugar.O IDH é um indicador de desenvolvimento que reflete avanços em saúde e educação, juntamente com o crescimento econômico. O Egito e (especialmente) a Tunísia foram bastante bem no front do crescimento, mas brilharam mais em indicadores mais abrangentes. A expectativa de vida na Tunísia, de 74 anos, supera a da Hungria e Estônia, com mais que o dobro de sua riqueza. No Egito, 69% das crianças estão na escola, índice similar ao da Malásia, muito mais rica. Claramente, esses países não deixaram de fornecer serviços sociais ou de distribuir os benefícios do crescimento econômico. 

Ainda assim, no fim das contas, isso não importou. As populações egípcia e tunisiana estavam, parafraseando Howard Beale, "mad as hell" (totalmente enfurecidas) com seus governos e "não iriam mais tolerar aquilo". Se Zine El Abidine Ben Ali, da Tunísia, ou Hosni Mubarak, do Egito, esperavam popularidade política como recompensa pelos ganhos econômicos, devem ter ficado terrivelmente desapontados. 

Uma lição do "annus mirabilis" árabe é que uma economia boa nem sempre significa uma política boa; a duas podem pegar caminhos separados durante muito tempo. É verdade que os países mais ricos do mundo são quase todos democracias. Mas a política democrática não é condição necessária nem suficiente para o desenvolvimento econômico ao longo de várias décadas. 

Apesar dos avanços econômicos registrados, Tunísia, Egito e muitos outros países do Oriente Médio continuaram países autoritários, governados por pequenos grupos, com corrupção, clientelismo e nepotismo por todos os lados. A classificação desses países em termos de corrupção e liberdade política é de contraste gritante com a de seus indicadores de desenvolvimento. 

Crescimento econômico elevado não compra estabilidade política por si só, a não ser que as instituições políticas possam desenvolver-se e amadurecer com a mesma velocidade. O próprio crescimento econômico gera mobilização, fonte de instabilidade política. 

Na Tunísia, a Freedom House relatou, antes da Revolução de Jasmim, que "as autoridades continuavam assediando, prendendo e detendo jornalistas e blogueiros, ativistas dos direitos humanos e opositores políticos do governo". O governo egípcio estava em 111º lugar entre 180 países na pesquisa de corrupção de 2009 da Transparência Internacional. 

E, é claro, o contrário, também é verdadeiro: a Índia é uma democracia desde a independência em 1947 e, ainda assim, o país só começou a escapar de sua baixa "taxa de crescimento hindu" no início dos anos 80. 

Uma segunda lição é que crescimento econômico elevado não compra estabilidade política por si só, a não ser que as instituições políticas possam desenvolver-se e amadurecer com a mesma velocidade. Na verdade, o próprio crescimento econômico gera mobilização social e econômica, uma fonte fundamental de instabilidade política. 

Como disse há mais de 40 anos o falecido cientista político Samuel Huntington, "a mudança social e econômica - urbanização, aumento na alfabetização e educação, industrialização expansão dos meios de comunicação de massa - aumenta a consciência política, multiplica as demandas políticas, amplia a participação política". Some-se a isso, agora, as redes de relacionamento social como Twitter e Facebook e as forças de desestabilização que as rápidas mudanças econômicas colocam em movimento podem tornar-se devastadoras. 

Essas forças ficam mais potentes quando aumenta a diferença entre a mobilização social e a qualidade das instituições políticas. Quando as instituições políticas de um país são maduras, respondem às exigências de baixo, por meio da combinação de acomodação, reação e representação. Quando não são desenvolvidas o suficiente, se fecham a essas mudanças, na esperanças de que vão embora - ou sejam "compradas" por melhorias econômicas. 

Os eventos no Oriente Médio demonstram de forma ampla a fragilidade do segundo modelo. Os manifestantes em Túnis e Cairo não protestam pela falta de oportunidades políticas ou por serviços sociais deficientes. Reclamavam contra um regime político que consideravam isolado, arbitrário e corrupto, que não lhes dava voz suficiente. 

Para conseguir lidar com essas pressões, um regime político não precisa ser democrático no sentido ocidental do termo. É possível imaginar sistemas políticos ágeis em suas respostas, mas sem eleições livres e concorrência entre partidos políticos. Alguns apontariam para Omã ou Cingapura como exemplos de regimes autoritários que conseguem manter-se por muito tempo, mesmo diante de rápidas mudanças econômicas. Talvez. Mas o único tipo de sistema político que comprovou sua validade no longo prazo é o associado às democracias ocidentais. 

O que nos leva à China. No auge dos protestos egípcios, os internautas chineses que buscavam as palavras "Egito" ou "Cairo" recebiam mensagens dizendo que não podiam ser encontrados resultados. Evidentemente, o governo chinês não queria ver seus cidadãos lendo sobre os protestos no Egito e começando a ter ideias erradas. Com a lembrança do movimento da Praça da Paz Celestial, em 1989, sempre presente na memória, os líderes chineses mostram-se decididos a impedir sua repetição. 

A China não é a Tunísia ou o Egito, é claro. O governo chinês fez experiências de democracias locais e tentou combater a corrupção com determinação. Ainda assim, houve uma disseminação de protestos nos últimos dez anos. Houve 87 mil casos do que o governo chama de "incidentes de massa repentinos" em 2005, último ano em que o governo divulgou essas estatísticas, sugerindo que o número deve ter aumentado desde então. Os dissidentes desafiam a supremacia do Partido Comunista por conta e risco próprio. 

A aposta da liderança chinesa é que o elevado aumento nos padrões de vida e de oportunidades de emprego manterá as efervescentes tensões políticas e sociais sob controle. É por isso que se preocupa tanto em atingir crescimento econômico anual superior a 8% - o número mágico que o governo considera suficiente para conter conflitos sociais. 

O Egito e Tunísia, contudo, acabam de enviar uma mensagem de sobriedade à China e outros regimes autoritários pelo mundo: não contem com o progresso econômico para se manter no poder para sempre. 

Dani Rodrik é professor de Economia Política da Escola de Governo John F. Kennedy da Harvard University e autor de "One Economics, Many Recipes: Globalization, Institutions, and Economic Growth" (Uma ciência econômica, muitas receitas: globalização, instituições e crescimento econômico, em inglês).

A retirada de Patrus Ananias

César Felício, do Valor Econômico

Há políticos que procuram construir sua imagem pública como realizadores de obras, ou com a identificação com uma determinada classe ou grupo social, ou alinhando-se a uma corrente ideológica. E há os que se consolidam investindo na construção de uma personalidade atraente para a opinião pública, a encarnação de um conjunto de virtudes. Os mais bem sucedidos costumam ser os que fazem uma composição de todos os fatores ao longo da vida pública, ou com ao menos mais de um deles.

Ex-ministro do Desenvolvimento Social por seis anos, o advogado mineiro Patrus Ananias é um dos que encarnam a figura do homem virtuoso, de maneira análoga à dos senadores Eduardo Suplicy e Pedro Simon, entre poucos outros. A começar pela austeridade: ele atualmente pode ser encontrado nos dias úteis, das 8h às 14h, dando expediente na Escola do Legislativo da Assembleia mineira, onde entrou por concurso em 1982 e para onde sempre volta quando está sem mandato.

Trabalha em um ambiente coletivo e nem sequer tem um ramal de telefone próprio. Há 19 anos mora no mesmo endereço, um apartamento no bairro de Funcionários, em Belo Horizonte, área em que o preço mais comum para imóveis está em torno de R$ 5 mil o metro quadrado. Algo que nem sempre acontece com políticos que administraram orçamentos bilionários.

Católico convicto, Patrus foi um dos escalados para visitar as paróquias entre o primeiro o segundo turno da eleição no ano passado, na tentativa de reaproximar os fiéis da candidatura da hoje presidente Dilma Rousseff. Seu preparo intelectual não é pouco: professor de direito na PUC mineira, deixa ao alcance da mão leituras densas, como "Ideologia e contraideologia", de Alfredo Bosi.

Como prefeito de Belo Horizonte nos anos 90 e ministro de Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por nada menos que a implantação do programa Bolsa Família, seu saldo administrativo está muito acima do regular. 

O ex-ministro deixa poucas pistas para se entender porque sua carreira política chega a um momento de ostracismo com resultados eleitorais absolutamente pobres.

Patrus ganhou três eleições: vereador em 1988, prefeito em 1992 e deputado federal dez anos depois. Perdeu quatro: vereador em 1982, senador em 1990, governador em 1998 e vice-governador no ano passado. Viveu no governo Lula sua grande oportunidade, ao capitanear um programa que movimentava R$ 40 bilhões.

Chegou a ser citado como presidenciável. Mas não conseguiu nem ser candidato ao Senado. Há muitos anos tornou-se minoritário dentro do PT mineiro. Sugerido como opção para o ministério ou o segundo escalão do governo de Dilma, seu nome foi ignorado. Comenta-se que o veto teria partido de Lula, que atribui a Patrus a divisão petista que levou à derrota eleitoral em Minas no ano passado.

Patrus foi muito menos longe do que os próprios exemplos já citados dos que têm a virtude como trunfo: Suplicy conseguiu eleger-se três vezes senador por São Paulo e Simon chegou a ser governador gaúcho. Uma das explicações possíveis pode ser a baixa aptidão por liderança. Patrus não é um líder, segundo suas próprias palavras. "Não tenho grupo e nem seguidores. Eu tenho interlocutores, companheiros. Quem quer ter seguidores precisa ter uma trajetória inflexível, retilínea, que obriga a tornar a política uma profissão. Foi uma opção minha não ser assim", comenta.

O ex-ministro não cogita participar das eleições no próximo ano. Pretende escrever uma tese de doutorado sobre políticas sociais. Patrus não se considera o autor do programa Bolsa Família: lembra que a proposta foi formulada no fim de 2003, antes de sua entrada no ministério. E nem avoca para o sucesso do programa parte da responsabilidade pela reeleição de Lula em 2006, ano em que o presidente estava ferido pelo escândalo do mensalão. "O programa nunca sofreu oposição nem do PSDB e nem do DEM exatamente pelo caráter republicano que ele ganhou ao ser implantado", diz.

Para Patrus, o programa não chegou a erradicar a fome no Brasil. "Acabou a fome endêmica, aquela em que havia uma discussão sobre quantos milhões eram atingidos, mas permanece uma fome ligada ao núcleo duro da miséria, às pessoas que são incadastráveis pela regra atual, por não terem domicílio ou mesmo registro civil. São os moradores de rua, alguns quilombolas, algumas comunidades indígenas", afirma. Para avançar a este ponto, segundo Patrus, seria necessário agora estabelecer programas envolvendo diversos ministério em uma única ação. "A tarefa que existia no governo Lula era acabar com a fome como um fenômeno generalizado e isto nós fizemos", afirma.

Há relatos de antigos aliados de Patrus sobre a frustração que o petista causou entre os apoiadores ao se recusar a assumir compromissos políticos normais em campanhas, como a divisão futura de espaços políticos e o equacionamento de questões de financiamento. Sua intransigência ao estabelecer alianças em bases ideológicas foi interpretada como arrogância. O risco de um político que transforma a austeridade em um dos pilares de sua imagem é, de maneira involuntária, estabelecer uma relação de superioridade com os que não agem assim. E, por tabela, tornar-se uma figura relativamente solitária. O advérbio faz muita diferença. Patrus não pretende encerrar 30 anos de militância política. Ele deixa pairar no seu horizonte a perspectiva eleitoral em 2014. "O que estou vivendo agora é um período sabático", disse, usando um adjetivo que indica claramente a suspensão de uma atividade em caráter temporário, e não um estranho recomeço.

César Felício é correspondente em Belo Horizonte. A titular da coluna, Maria Cristina Fernandes, está em férias

E-mail: cesar.felicio@valor.com.br

Egypt, Oil and Democracy

New York Times, Five Thirty Eight
Nate Silver's Political Calculus

By NATE SILVER

Revolutions are, by their very nature, difficult to predict. The unrest that gripped Eastern Europe and the Soviet Union from 1989 to 1992, and led to the fall of Communist governments there, was anticipated by few policymakers and political scientists in advance.

If a similar transition is now underway in Egypt, as well as in other parts of North Africa and the Middle East, it too will come as a surprise to most in the international community. Tunisia, for instance, where President Zine el-Abidine Ben Ali was overthrown in mid-January, had ranked just 118th out of 177 countries according to Foreign Policy magazine’s Failed States Index, a measure of the likelihood of regime change. Egypt’s ranking, 49th, was considerably higher — and a few experts can be said to have seen some of last week’s events coming — but some of the brightest minds in the business were predicting Egypt’s government would remain intact, even after the ouster of Mr. Ben Ali in Tunisia.

One thing that links Egypt and Tunisia, however — and which forms part of the background against which attempts at revolution might have been more likely in those countries — is that as compared to most of the region, they do not have much oil.

There is a large body of literature in political science connecting oil wealth and democratization. Although the conclusions are not universally accepted and there are some exceptions — Norway, for instance, is one of the most petroleum-rich countries in the world, and also one of the most democratic — the consensus view is toward what Thomas L. Friedman refers to as The First Law of Petropolitics: oil and democracy do not mix.

Below is a table of statistics on the 16 countries that are traditionally thought of as making up the Middle East and the six that make up North Africa (Egypt is in both groups), along with the United States. For each country, I have listed its oil export revenues (as estimated by the C.I.A. World Factbook) divided by the country’s gross domestic product, as well as by its population. (The calculation assumes an average price of $80 per barrel, which is about the average in recent years.) I have also listed a country’s level of democratization as measured by the Democracy Index published by The Economist magazine.

Egypt does have some oil: it produces about 600,000 barrels a day, with a retail value of about $18 billion annually. Still, because of Egypt’s large population, this would translate to only about $220 per capita. And most of Egypt’s oil stays in its domestic market: it exports only 89,000 barrels a day, which would produce $2.6 billion a year at a price of $80 per barrel, or just $32 per person. This is much less than the aggregate figure for the Middle East, which is $1,605 per person.

Egypt also ranks 18th in natural gas production, which may have some similar effects. But — as with its petroleum — most of it is retained for the domestic market; its exports produce only about $20 annually per capita at prevailing prices.

Whichever measure is chosen, Egypt belongs with the Middle Eastern countries that have relatively few fossil fuel resources, rather than those that have them in abundance. Tunisia’s oil exports are slightly higher, but still well below the regional average.

It’s the resource-poor countries, however, that are more likely to be at least partially democratic. The Economist ranks Cyprus and Israel, which have little to no oil, as being democracies (albeit what it calls “flawed democracies”). Likewise, it classifies Lebanon and Turkey, which also have little oil, as “hybrid states” leaning toward being democracies.

By contrast, The Economist rates all of the oil-rich countries in the region as being authoritarian, with the partial exception of Iraq which — after the United States’ intervention there — was assigned a score of 4.00, placing it just at the brink between authoritarian and partially democratic.

Many of the studies that have identified this effect have concluded that it is not necessarily confined to the Middle East — some evidence also been cited in Africa, for instance, as well as the countries of the former Soviet Union. And many have also concluded that the effects are not merely incidental but, also, causal: when new oil discoveries are made, they tend to retard democratization and enhance authoritarianism (a recent example of this is Equatorial Guinea, which discovered significant amounts of oil in the late 1990s).

Michael Ross, a political science professor at U.C.L.A. who is among the foremost proponents of the hypothesis, has concluded that democratic transitions are 50 percent more likely in oil-poor states than in oil-rich ones. That fact alone is certainly not sufficient to explain why Tunisia has undergone regime change, or why Egypt may be on the brink of it — but it does suggest that the underlying probabilities were greater in those countries than for some of their regional neighbors.

What gets quite complicated are the relationships between oil wealth and the health of a country’s economy more generally, which requires one to sort through several theories that are not obviously complementary. On the one hand, wealthier countries tend to be more democratic. On the other, it is not clear that the discovery of natural resources actually produces more wealth (one well-known theory, the so-called resource curse, holds to the contrary).

But, also, Dr. Ross has hypothesized that the mechanism by which authoritarian regimes perpetuate themselves in oil-rich states is through what he calls the “rentier effect“: popular dissent is quelled through low taxes and lavish government spending. Countries like Qatar and the United Arab Emirates — authoritarian and oil-rich regimes where most citizens nevertheless enjoy a high standard of living — are generally thought to be more stable than others that provide fewer services for their citizens.

Complicating matters further is that it is one thing for a regime to be toppled, and another for it to actually be replaced with a functional (or even semifunctional) democracy. It may be that poorer nations are more likely to experience political upheaval, but that wealthier ones — particularly if the wealth comes from sources other than oil riches — are more likely to successfully transition into being democracies.

How oil wealth is distributed — it usually goes to the few rather than the many, but to different degrees in different countries — is yet another factor. But regimes like the one in Qatar, which earns the equivalent of $26,000 per citizen per year from its oil exports, at least have some good choices to make.

That is not true for Egypt, which would not make enough from oil to materially improve its standard of living no matter how the revenues were distributed. Nor is it true for some of the other countries in the region that are experiencing political tension. Yemen, for instance — although its oil exports constitute a relatively large share of its G.D.P. because its economy is so underdeveloped otherwise — earns only about $350 per capita per year from its oil exports. Syria, whose authoritarian regime is said to be nervous about the developments in Egypt, makes about $200 per head, as does Sudan, which is about to split in two. And Jordan has no oil exports at all. If the theory holds, then governments like these — and not oil-rich ones like Libya, Algeria, or the states of the Arabian Peninsula — are more likely to be the next to fall.