POLÊMICA: PARA COMPREENDER A FORÇA DE LULA

Está na PNAD a explicação para a popularidade do presidente, que intriga mídia, direita e parte da esquerda. País tornou-se menos desigual, em múltiplos sentidos. Chamar os avanços alcançados de "assistencialismo" não ajuda a entender a realidade, nem a reivindicar mudanças mais profundas.

Publicado originalmente no Le Monde Diplomatique

Ladislau Dowbor*

É tempo de fazer as contas. Com a deformação geral dos dados pelo prisma ideológico da grande mídia, torna-se necessário buscar nas fontes primárias de informação, nos dados do IBGE, como andam as coisas. A reeleição mostrou forte aprovação por parte dos segmentos mais pobres do país a Lula, mas os números reais sobre a evolução das condições de vida do brasileiro surgem com o atraso natural dos processos de elaboração de pesquisas. O IBGE publicou a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio de 2006, e também os Indicadores Sociais dos últimos 10 Anos. Vale a pena olhar a imagem que emerge: ela explica não só os votos, como o caminho que temos pela frente.

O principal número é, evidentemente, o aumento de 8,7 milhões de postos de trabalho no país durante o último governo. Isto representa um imenso avanço, pois se trata aqui de uma das principais raízes da desigualdade: grande parte dos brasileiros se vê excluída do direito de contribuir para a própria sobrevivência e para o desenvolvimento em geral. Entre 2005 e 2006 o avanço foi particularmente forte, com um aumento de 2,4%, resultado da entrada no mercado de trabalho de 2,1 milhões de pessoas. A expansão do emprego feminino é particularmente forte (3,3,%), enquanto o dos homens atingiu 1,8%. A formalização do emprego é muito significativa: 3 em cada 5 empregos criados são com carteira assinada. Atingimos assim, em 2006, 30,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada, um aumento de 4,7% em um ano. O avanço é pois muito positivo, mas num quadro de herança dramático, que o próprio IBGE aponta: “mais da metade da população ocupada (49,1 milhões de pessoas) continuava formada por trabalhadores sem carteira assinada, por conta-própria ou sem remuneração [1]

O segundo número, que ocupou as manchetes de todos os jornais, é a elevação dos rendimentos dos trabalhadores em 7,2%, entre 2005 e 2006. É um número extremamente forte, e coerente com os anos anteriores: a remuneração dos trabalhadores vinha caindo desde o final dos anos 1990, e começou a se elevar em 2003, desenhando desde então uma curva ascendente. Este é um número de grande importância, pois a desigualdade é, de longe, o nosso problema número um. É um número que reflete os avanços na criação de postos de trabalho vistos acima, e também os avanços no salário mínimo.

O salário mínimo teve um ganho real de 13,3% em 2006 relativamente a 2005, o que representa um salto fortíssimo para os trabalhadores que estão no que se chama hoje de “base da pirâmide” econômica. Consultas com pessoas que trabalham com as estatísticas da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Dieese/Seade sugerem que 26 milhões de trabalhadores foram abrangidos por este aumento. Além disto, como o salário mínimo é referência para o reajuste das aposentadorias, outras 16 milhões de pessoas teriam sido beneficiadas.

Aumento consistente nos salários e avanços no combate à desigualdade – inclusive entre as regiões

Um comentário é necessário aqui: um aumento de cem reais para uma família que tem um rendimento de, por exemplo, 4 mil reais não é significativo. No entanto, cem reais representam, para pessoas que têm de sobreviver com algumas centenas de reais por mês, um imenso alívio, a diferença entre poder ou não poder comprar melhor alimento ou um medicamento para a criança. A utilidade marginal da renda, em termos de impacto para o conforto das famílias, vai diminuindo conforme a renda aumenta. Do ponto de vista econômico, maximizar a utilidade dos recursos do país envolve o aumento da renda dos mais pobres. Isto vale tanto no aspecto social, em termos de satisfação gerada, como em termos de geração de demanda e conseqüente dinamização das atividades econômicas. O pobre não faz especulação financeira, compra bens e serviços. Tirar as pessoas da pobreza não é caridade, é bom senso social, e bom senso econômico.

Outra forma de a PNAD avaliar a evolução dos rendimentos já não é por trabalhador, na fonte de remuneração, e sim por domícilio, no ponto de chegada. Isso permite agregar as várias formas de remuneração na família. O rendimento médio domiciliar aumentou em 5,0% em 2005, e em 7,6% em 2006, o que é coerente com os dados de rendimento de trabalho, e torna os dados muito confiáveis, porque convergem. É bom lembrar, para quem tem menos familiaridade com este tipo de números, que um aumento de 7% ao ano significa que o rendimento dobra a cada 10 anos.

Detalhando as cifras acima, vemos outras coisas interessantes. O rendimento no trabalho das pessoas ocupadas, que na média nacional cresceu 7,2%, subiu 6,6% no Sudeste, mas avançou 12,1% no Nordeste. No caso do rendimento dos domicílios, o aumento médio nacional, conforme vimos, foi de 7,6%. Mas no Sul e no Sudeste, foi de 7%, enquanto no Nordeste foi de 11,7%. Ou seja, não só tivemos um forte avanço do conjunto, como a região mais atrasada, cujo avanço é mais importante para o reequilibramento nacional, teve o avanço mais acelerado. Em outros termos, a desigualdade regional está, pela primeira vez, sendo corrigida, e com números muito significativos. Relevantes, sem dúvida, mas ainda muito insuficientes: O rendimento médio domiciliar nordestino representava, em 2005, 52,8% do rendimento do Sudeste, passando para 57,8% em 2006. Um grande avanço, mas um imenso caminho pela frente.

Outro eixo importante de desigualdade está ligado à diferença de nível de remuneração entre o homem e a mulher. Os dados mostram a evolução seguinte: a remuneração da mulher, que equivalia a 58,7% da do homem, em 1996, pulou para 63,5% em 2004; 64,4% em 2005 e 65,6% em 2006. Nota-se uma lenta progressão, partindo de um nível que já é em si extremamente desigual. Ou seja, aqui também a direção é positiva, mas precisamos de muito mais.

Mulher é quase 50% da força de trabalho e estuda mais – porém, arca com afazeres domésticos

A situação da mulher é particularmente afetada pela desagregação da família. Estas cifras extremamente duras aparecem no documento do IBGE sobre Indicadores Sociais 1996-2006. O número de famílias caracterizadas como “mulher sem cônjuge com filhos” passou de 15,8 milhões em 1996 para 18,1 milhões, em 2006. Como há um pouco menos de 60 milhões de famílias no país, isto significa que quase um terço das famílias são carregadas pelas mães — que se não trabalham, não têm renda, e se trabalham, não têm como cuidar os filhos. Trata-se aqui evidentemente de uma situação dramática quando associada à pobreza, e constitui um alvo central do programa Bolsa-Família, cujo sucesso se deve em grande parte também ao fato de as mulheres gerirem melhor os recursos obtidos. Aos que criticam os programas redistributivos, é bom lembrar um outro dado da PNAD, apontando que “cerca de 31% das famílias em que a mulher era a pessoa de referência viviam com rendimento mensal até meio salário mínimo per capita.” [2] Do lado positivo, é importante o dado que a PNAD nos traz, de que as mulheres estão progredindo rapidamente em termos de nível de estudos: 43,5% delas concluíram o ensino médio (11 anos ou mais de estudos), enquanto apenas um terço dos homens possuía este grau de instrução. As mulheres investem mais também no estudo superior, onde 55,3% eram mulheres em 1996, e 57,5% em 2006. Numa sociedade onde o conteúdo de conhecimentos nos processos produtivos se eleva rapidamente, isto é fortemente promissor.

A presença feminina na força de trabalho continua crescendo: são 43 milhões, num total de cerca de 90 milhões de pessoas ocupadas. No entanto, entre trabalho, estudo e cuidados com a família, além de estar freqüentemente sozinhas na chefia da família, a sobrecarga está evidentemente no limite do suportável. A Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 comenta que “com relação à jornada média semanal despendida em fazeres domésticos, verifica-se que as mulheres trabalham mais que o dobro dos homens nessas atividades (24,8 horas).”

Ou seja, nesta outra dimensão tão importante da desigualdade, a que se materializa na desigualdade de gênero, constatamos avanços na remuneração relativa, avanços nos estudos, avanços na força de trabalho, mas tudo ainda enormemente injusto para uma visão de conjunto que temos caracterizado, em outros trabalhos, de “reprodução social” no sentido amplo. Os desequilíbrios estruturais herdados são simplesmente muito grandes.

Educação: um mundo à parte, marcado pelo avanço nos anos de estudo e por... analfabetismo alarmante

Outra dimensão que vale a pena comentar é que tanto a PNAD 2006 como a Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 documentam amplamente, são os avanços no nível da educação. Para já, é um mundo: no Brasil, são 55 milhões de estudantes, 43,7 milhões na rede pública, e 11,2 milhões na rede privada. Se incluirmos professores e sistema de apoio administrativo, temos aqui quase um terço da população do país. A expansão quantitativa maior deu-se na gestão anterior à do presidente Lula, mas os avanços continuam fortes.

Em particular, com a lei 11.274 de 6 de fevereiro de 2006, o ensino fundamental expande-se para 9 anos, com início aos 6 anos de idade. A taxa de escolarização no grupo de 5 e 6 anos aumentou em 3% em um ano. O número dos que não freqüentavam a escola nesta idade caiu de 35,8% em 1996, para 23,8% em 2001, e para 14,7% em 2006. Na classe de 7 a 14 anos, a queda dos que não freqüentavam a escola foi de 8,7% para 3,5% e 2,3% respectivamente. Para a classe de 15 e 17 anos, foi de 30,5%, 18,9% e 17,5% respectivamente. O número médio de anos de estudo completos das pessoas de 10 anos ou mais de idade foi de 6,8 anos em 2006, um aumento de 3% relativamente ao ano anterior.

No ensino superior, houve um aumento muito forte, de 13,2%, entre 2005 e 2006. Ele deve-se dominantemente à expansão do ensino superior privado, e o papel público de redução das desigualdades aparece claramente na distribuição entre os dois sistemas: “Enquanto nas Regiões Norte e Nordeste 41,9% e 36,6% dos estudantes de nível superior freqüentavam a rede pública, nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, estes percentuais eram de 18,2%, 22,1% e 26,5%, respectivamente” [3].

Aqui ainda, a direção é correta, mas o atraso a recuperar é imenso. Ao analisar a escolaridade da população ocupada, a PNAD constata que as pessoas com 11 anos ou mais de estudo, eram apenas 22,0% em 1996, 28,9% em 2001 e 38,1% em 2006. A progressão é forte, e se deve particularmente ao esforço educacional das mulheres ocupadas, entre as quais 44,2% tinham escolaridade de 11 anos ou mais, em 2006. Na outra ponta, temos 15 milhões de analfabetos de mais de 10 anos (redução de 10,2% para 9,6%). O analfabetismo funcional atingia 23,6% das pessoas com mais de 10 anos (redução de 1,3% ponto percentual), sendo que no Nordeste atingia 35,5%. Evidentemente, está entre as duas pontas a imensa massa dos sub-qualificados do país.

Um caminho: reivindicar a ampliação das políticas sociais — ao invés de tentar desmoralizá-las

Se resumirmos um pouco a evolução, constatamos uma forte expansão do emprego (particularmente do emprego formal), um aumento da renda do trabalho em geral (e em particular no Nordeste), uma progressão significativa da escolaridade e da remuneração feminina, um forte aumento da população ocupada com 11 ou mais anos de estudo, além da redução do trabalho infantil e outras tendências que não temos espaço para comentar aqui. Estes números são coerentes entre si e convergem para uma conclusão evidente: está se fazendo muito, os resultados estão aparecendo.

A apresentação destas políticas como “assistencialistas” não tem muito sentido: os 12,5 bilhões de reais para a agricultura familiar constituem um apoio à capacidade produtiva. Os R$ 8,5 bilhões do Bolsa-Família constituem um excelente investimento na próxima geração que será melhor alimentada – além do impacto essencial de inserção deste nosso quarto-mundo nas políticas públicas organizadas do país. O aumento do salário mínimo, junto com os outros programas mencionados, começa a dinamizar a demanda popular e a estimular pequenas atividades produtivas locais [4].

Ou seja, estaremos talvez atingindo um limiar a partir do qual a renda gerada na base da sociedade começa a se transformar num mecanismo auto-propulsor. Para isto, teremos de avançar muito mais. O que está em jogo aqui não é apenas ajudar a massa de excluídos deste país. É gerar uma dinâmica em que renda, educação, apoio tecnológico, crédito e outras iniciativas organizadas de apoio permitam realmente romper as estruturas que geraram e reproduzem a desigualdade. A pressão sobre este governo é positiva, quando se leva em consideração os avanços realizados, e se reivindica a ampliação das políticas, não a sua desmoralização [5].

O que se torna evidente, ao analisarmos estes dados, é que a população mais desfavorecida do país votou no segundo turno não por desinformação, mas por sentir que a sua situação está melhorando. Falar mal do governo, entre nós, é quase um reflexo, acompanha a cerveja como o amendoim. Falar bem dele parece até suspeito, como se fosse menos “objetivo”. Mas falar mal pode ser igualmente suspeito. Muito mais importante é entender o que está acontecendo. Por trás do palco da política oficial que a imprensa nos apresenta a cada dia, e que é o lado mais visível dos grandes discursos, há o imenso trabalho organizado de milhares de pessoas que estão tocando programas, literalmente tirando leite de pedra numa máquina de governo que, por herança histórica, foi estruturada para administrar privilégios, e não para prestar serviços.

Ladislau Dowbor é economista político graduado na Universidade de Lausanne, Suiça; doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia (1976). Atualmente, é professor titular da pós-graduação da PUC-SP e presta consultoria para agências da ONU, governos e instituições.

Mais
IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Síntese de Indicadores 2006: Comentários
IBGE — Síntese de Indicadores Sociais 2007 – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2007 – está disponível aqui

[1] IBGE, PNAD 2006. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, para quem não está familiarizado, constitui o principal instrumento de avaliação de como anda a situação das familias no país. A PNAD 2006 entrevistou 410.241 pessoas, em 145.547 domicílios, e representa a situação real de maneira confiável, ainda que desagregável apenas ao nível de Grandes Regiões ou de Estados, o que encobre desigualdades locais, perdidas nas médias. Os dados estão disponíveis online, nos “Comentários 2006”
[2] Ver os dados na Sintese de Indicadores Sociais 1996-2006 do IBGE, gráfico 4.1, e páginas seguintes, doc. s.p. – O documento completo, Síntese de Indicadores Sociais 2007 – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2007 – está disponível aqui. Sobre as tendências de desagregação da família, ver o nosso artigo “Economia da Família”, sob a rubrica Artigos Online no site http://www.dowbor.org/
[3] IBGE, PNAD 2006, Comentários, p. 7
[4] Vale a pena consultar o sistema de seguimento dos 149 programas sociais distribuídos entre vários ministérios, disponível sob “Geração de Emprego e Renda”, em http://www.mds.gov.br/: cada programa é apresentado com os seus objetivos e custos, além de contato para quem precisar de mais informação
[5] Para o conjunto de propostas relativas á dinamização do “andar de baixo” da economia, ver Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, http://www.dowbor.org/ sob Artigos Online.

Aliança PT-PSDB tem apoio de 84% da população em Belo Horizonte

Neste último domingo, o PT de Belo Horizonte realizou votação para escolher os delegados que votarão no próximo dia 06 sobre a aliança idealizada pelo governador mineiro Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel, do PT. A chapa “PT Pelo Entendimento” - que representa a aliança entre PT-PSDB obteve cerca de 85%. Os partidários ligados aos ministros Patrus Ananias e Luiz Dulci e também ao deputado estadual André Quintão, pré-candidato à prefeitura de BH, não apresentaram chapa para a votação neste domingo. O boicote é uma maneira de mostrar a insatisfação do grupo com relação à forma que a aliança está sendo conduzida. A despeito disso, uma pesquisa do Vox Populi mostrou que a aliança PT-PSDB tem amplo apoio na população belorinzontina. Resta saber se esta mesma população estaria disposta a eleger um candidato sem história com a cidade, escolhido para ser filiado a um partido da base do governo federal simplesmente para a continuidade do projeto político do prefeito petista e governador tucano. Veja a matéria abaixo:

DO ESTADO DE MINAS

A julgar pela opinião da grande maioria dos belo-horizontinos, os delegados do PT devem aprovar na votação que ocorrerá domingo que vem a aliança com o PSDB em torno da sucessão da prefeitura da capital mineira. Pesquisa Vox Populi realizada para a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) entre os dias 7 e 11 revela que 84% dos eleitores de Belo Horizonte aprovam a parceria entre o governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito Fernando Pimentel (PT) – os dois principais articuladores da dobradinha em torno de um candidato único filiado a um partido neutro.

Questionados sobre notícias veiculadas na imprensa apontando o bom relacionamento administrativo e entendimento político entre os governos estadual e municipal, apesar de pertencerem a partidos diferentes, apenas 7% dos entrevistados reprovaram a relação entre ambos, enquanto outros 7% não souberam ou não responderam à pergunta feita pelos pesquisadores. Na capital mineira foram ouvidos 500 eleitores com mais de 16 anos, em pesquisa que tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na avaliação do sociólogo Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi, os números revelam que os eleitores estão muito mais atentos à gestão de um administrador e aos candidatos que disputam as eleições do que aos partidos políticos aos quais eles são filiados. “Os partidos nunca tiveram muita importância para a maioria das pessoas. Apenas 30% das pessoas se identificam com algum partido. Por isso as questões de conflitos partidários parecem conversa remota, pois para eles pouco contribui para a solução de problemas de sua cidade, estado ou país”, diz.

E essa percepção de administração tem se mantido estável quando questionados sobre o desempenho tanto do governo estadual quanto federal – levando-se em conta a margem de erro das pesquisas. A nova rodada da pesquisa Vox Populi revela que há um ano e três meses a avaliação do governo Aécio Neves se mantém estável, acima dos 70%. Entre os 2.261 mineiros entrevistados em 99 municípios, a gestão do Palácio da Liberdade é boa ou ótima para 74% deles, regular para 18% e ruim ou péssima para 5% deles. Outros 2% não souberam ou não responderam à questão.

Essa mesma estabilidade é verificada na percepção do desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja administração foi considerada ótima ou boa para 61% dos mineiros, regular para 26% e ruim ou péssimo para 12%, enquanto 1% não opinou. O fenômeno semelhante, verificado em relação aos palácios da Liberdade e Planalto, é avaliado como natural pelo diretor do Vox Populi, uma vez que tanto Aécio Neves quanto Lula gozam há mais de um ano de um alto índice de aprovação em Minas.

“Quando se tem um elevado nível de avaliação, as mudanças possíveis são sempre para baixo, já que seria difícil ultrapassar os números atuais. Como não houve nenhuma razão para que piorasse a avaliação sobre eles, o resultado é a estabilidade”, explica Marcos Coimbra. Aprovação que coincide com as avaliações e expectativas sobre a economia brasileira e mineira. Para 63% dos entrevistados, a situação do estado é boa ou ótima, enquanto 31% consideram regular e 5% ruim ou péssima. Em relação ao país, 47% dos mineiros avaliam que a situação é ótima ou boa, enquanto 39% apontam regularidade e 14% não estão satisfeitos, pois consideram o país ruim ou péssimo.

Desempenho

O governo Aécio Neves é melhor avaliado do que a gestão do prefeito Fernando Pimentel pelos belo-horizontinos. Segundo a pesquisa Vox Populi realizada para a Fiemg, 85% dos 500 entrevistados classificam de positiva a administração tucana e 12 como regular. O petista tem gestão positiva para 73% e regular para 21%. Na avaliação negativa houve empate técnico: 2% e 3%, respectivamente.

DATAFOLHA: SERRA lidera disputa por 2010 com 38%

Do Portal do IG

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a disputa pela Presidência da República em 2010 com 38% das preferências em uma pesquisa estimulada, com 18 pontos de vantagem sobre o principal adversário, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que ficou com 20% das intenções de voto, aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira.

O levantamento foi feito entre os dias 25 e 27 de março, com 4.044 pessoas nas principais cidades do País. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos para cima ou para baixo.

A dois anos e meio da eleição, Serra aparece como favorito nos cenários em que é apresentado como o candidato do PSDB - com taxas que variam de 36% a 38% de preferência. De acordo com a pesquisa, Ciro Gomes é hoje o mais competitivo da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Neste cenário, estariam ainda, além de Serra e Ciro, Heloísa Helena, do PSOL, com 12% das preferências, e Marta Suplicy com 8%. Os votos em branco, nulo ou nenhum corresponderam a 16% e 9% dos entrevistados afirmaram não saber em quem votar. Serra teria o melhor desempenho no Sul do País, com uma votação que pode variar entre 43% a 45% dos eleitores.

Em um cenário em que Serra não aparece, a pesquisa mostra que Ciro teria a preferência de 31% das pessoas consultadas; Heloísa Helena, do PSOL, viria em segundo lugar, com 19% dos votos, seguida do governador Aécio Neves (PSDB-MG), com 15%. Dilma Roussef, a ministra da Casa Civil da Presidência da República, viria em quarto lugar, com 4%.

Dilma, neste cenário, alcançaria maior votação, de 8%, entre os eleitores com renda familiar mensal superior a 10 salários mínimos.

No terceiro cenário, Serra teria 38% dos votos, contra Ciro Gomes com 21%, vindo a seguir Heloísa Helena, com 15%, e Patrus Ananias, com 1%.

Em outro cenário em que Serra não participa e disputariam a corrida eleitoral Ciro Gomes, Heloísa Helena e Aécio Neves, Ciro ficaria com 28% dos votos, Heloísa Helena com 17%, Aécio Neves com 14% e Marta Suplicy, 11%.

Em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outro levantamento já apontou que ele alcançou a maior popularidade em seus cinco anos e três meses de governo, com aprovação de 55% dos consultados. A aprovação de 55% é para ótimo e bom, 33% para regular e 11% para péssimo.

Comentário do blogueiro:

Ainda é muito cedo para um prognóstico mais realista para 2010. Serra ainda não obteve sua candidatura dentro do PSDB, mas a percepção da maioria é de que é candidato. Aécio Neves tem atuado com desenvoltura nos bastidores, podendo atrapalhar os planos do governador paulista. Mas não é percebido pela maioria como candidato. E o nível de desconhecimento do eleitorado é bem maior.

Além disso, o PT não tem candidatura percebida pelo eleitor, mas certamente terá candidato e chegará a um patamar que, na pior hipótese, estará acima dos níveis de Heloisa Helena, do PSOL. Além disso, os nomes de Dilma, Patrus e mesmo Tarso Genro, são poucos conhecidos do eleitorado. Marta Suplicy é mais conhecida, mas ainda tem grande espaço para crescer nas regiões norte e nordeste. Nada impede que surjam outros nomes – Fernando Pimentel (prefeito de BH), Fernando Haddad (ministro da Educação) e Jacques Wagner (governador da Bahia) não podem ser totalmente descartados. Tudo isso complica a análise dos cenários colocados.

Ciro Gomes (PSB) é o que melhor aparece nas pesquisas no campo governista. É hoje o político mais popular do nordeste depois de Lula. Enfrenta uma resistência em São Paulo e no sul do país, mas tem boa aceitação em Minas e Rio de Janeiro. Seu principal obstáculo é o tempo de televisão menor e a estrutura partidária pequena e fragmentada. O chamado bloquinho – PSB, PDT e PC do B – é instável e tem pouca unidade. E o PT deverá tentar cooptar para sua candidatura integrantes do PC do B e do PDT. Não há garantia de que bancarão sua candidatura. Além disso, dentro do PSB, Ciro não é unanimidade e enfrenta a ambição do presidente da legenda e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que busca se credenciar para uma candidatura de vice-presidente. Existem pedras no seu caminho rumo à presidência.

Há um detalhe consistente nas últimas pesquisas: a estabilidade dos números atribuídos a José Serra (PSDB). O governador paulista tem aparecido variando entre 36% e 38%, dentro da margem de erro, com apoio mais forte na região sul do país. Se a região sul e São Paulo são seus pontos fortes, Minas Gerais e nordeste podem representar seus pontos fracos. Se vingar sua vitória dentro do PSDB, tirando Aécio do páreo, este deverá contentar-se com a candidatura para o Senado. Uma candidatura que apresente um nome mineiro (seja na cabeça de chapa ou na vice) pode criar uma linha de resistência de Minas e Rio de Janeiro subindo para o nordeste. E Serra poderá ter dificuldade em superar o obstáculo.

DATAFOLHA: Jandira Feghalli sobe e se aproxima de Marcelo Crivella

Do Gobo on line

Pesquisa Datafolha publicada na edição deste domingo da “Folha de São Paulo”, mostra que o senador Marcelo Crivella (PRB) lidera a corrida para a prefeitura do Rio, seguido de perto pela ex-deputada Jandira Feghalli (PC do B). O senador Crivella tem 20% das intenções de voto, contra 18% de Jandira. Em seguida, aparece o deputado Fernando Gabeira (PV), com 9%, a deputada Solange Amaral (DEM), com 8%, o mesmo percentual do deputado Chico Alencar (PSOL). O deputado estadual Alessandro Molon (PT) aparece com apenas 1%, candidato que tem o apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Em outro cenário, com o secretário estadual de Esportes e Lazer, Eduardo Paes, a disputa ficaria da seguinte forma: Crivella (18%), Jandira (16%), Paes (10%), Gabeira (9%), Solange Amaral (9%), Chico Alencar (6%), e Molon (1%).

Apesar de liderança na disputa, Crivella é o candidato com maior índice de rejeição (28%), seguido por Solange (18%), Gabeira (16%), Jandira (13%), Chico Alencar (11%) e Molon (6%).

O Datafolha ainda mostra que Crivella tem preferência do eleitorado com baixa escolaridade (29% dos votos), dos mais pobres (23%). Já entre a população com curso superior, Gabeira e Jandira se destacam, com 25% e 21%, respectivamente. O mesmo acontece entre os mais ricos. Gabeira tem 30% dos votos daqueles que recebem mais de 10 salários-mínimos, enquanto Jandira tem 28% dos que ganham de 5 a 10 salários-mínimos.

Comentário do blogueiro: A eleição do Rio certamente terá segundo turno. Mas ainda há muita indefinição. Apesar de aparecer na lanterninha, Alessandro Molon (PT) é o que maiores chances de crescimento, pois contará com o maior tempo de horário gratuito, a máquina política do Cabral e a possibilidade de melhor identificação da candidatura às obras do PAC no município. Além disso, é um candidato com rejeição pequena. Resta saber se os atributos são suficientes para levá-lo ao segundo turno. Em um embate contra Crivella ou Jandira, é grande a chance dele sair vitorioso. Os candidatos Gabeira, Solange e Chico Alencar têm dificuldade de expandir o eleitorado. O Chico Alencar sofrerá com a baixa estrutura do partido, além do pequeno horário de televisão. Já a candidatura de Solange Amaral será atingida pela avalanche de notícias negativas da administração César Maia. A candidatura de Gabeira eu analisei no post “Fernando Gabeira: De ex-guerrilheiro de esquerda a candidato das elites”.

Marta lidera corrida pela prefeitura paulistana

Pesquisa do Datafolha publicada na Folha de São Paulo neste domingo, 30 de março de 2008, realizada pelo Datafolha, aponta que a ministra do Turismo Marta Suplicy (PT) subiu 4 pontos, chegando a 29%, contra 28% de Geraldo Alckmin (PSDB) e 13% do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A pesquisa é a primeira realizada após a definição da candidatura da ministra do Turismo, contando com o apoio do presidente Lula.

O Datafolha também apontou que o deputado federal Paulo Maluf (PP) teria 8% dos votos e deputada federal Luiza Erundina (PSB), 7%. Na pesquisa, Paulinho da Força (PDT) aparece com 3%, enquanto a vereadora Soninha (PPS) e o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) aparecem com 1% dos votos. Os postulantes Ivan Valente (Psol) e Zulaiê Cobra (PHS) ficaram abaixo de 1% das intenções de voto. Os votos brancos e nulos ficaram em 7% e 2% dos eleitores não souberam opinar.

Outros Cenários

A pesquisa Datafolha também apontou outros cenários. Sem a participação de Paulo Maluf (PP), Alckmin lidera com 30%, contra 29% de Marta Suplicy (PT). Kassab sobe para 15% e Erundina aparece com 9% das intenções de voto. Sem Luiza Erundina, Marta Suplicy sobe a 30%, Alckmin fica com 29% e Kassab aparece com15%, Maluf fica com 9%. Num cenário sem Maluf e Erundina, Marta e Alckmin aparecem com 32% das intenções de voto e Kassab fica com 17%. Na pesquisa espontânea, 15% dos eleitores escolheram Marta, 11% votariam em Kassab e 8% em Alckmin, 3% em Maluf e 1% em Erundina.

Segundo Turno

Segundo a pesquisa Datafolha, no segundo turno Alckmin derrotaria Marta por 53% a 41%. Kassab também seria derrota por Alckmin por 59% a 27%. Marta venceria Kassab por 53% a 37%. Marta Suplicy é a que apresenta maior índice de rejeição, 29%. Alckmin tem rejeição de 15%, e Kassab ficou com 27%. O maior índice de rejeição é Paulo Maluf, 51%. Erundina aparece com 23% de rejeição.

Aprovação do prefeito

Sobre a aprovação do prefeito Gilberto Kassab (DEM), a taxa de ótimo/bom ficou em 38%, contra 35% de 14 de fevereiro. É o melhor índice desde o início do seu governo. A porcentagem dos que avaliam seu governo como ruim/péssimo também cresceu, passando de 23% para 27%. Outros 31% consideram seu governo regular, ante 38% da última pesquisa.

A pesquisa entrevistou 1.089 eleitores nos dias 25 e 26 de março e a margem de erro é 3%, para mais ou para menos.

Avaliação da Pesquisa Datafolha

Segundo o diretor-geral do Instituto Datafolha, Mauro Paulino, “há um rigoroso empate entre os dois” (Marta e Alckmin). “Nas pesquisas anteriores, não era tão claro. Havia uma leve vantagem de Alckmin. Hoje, não existe mais”, completou Paulino, acrescentando em seguida que, “se a eleição fosse hoje, não seria possível fazer um prognóstico”.

Segundo Paulino, a tendência de crescimento de Marta pode ser expressa na evolução da pesquisa espontânea (sem apresentação dos nomes dos potenciais candidatos).

Em novembro, ela aparecia com 7% da preferência, enquanto Kassab contava com 10%. Agora, quatro meses depois, ela tem 15% contra 11% do prefeito. Em comparação com fevereiro, ela passou de 10% para 15%. De novembro para cá, Alckmin passou de 4% para 8%.“Esse crescimento revela que a exposição que a ministra teve no intervalo de duas pesquisas deu resultado”, avalia Paulino.

O Datafolha também apontou que Marta teve uma variação positiva em todos os segmentos de eleitores em comparação a fevereiro. O crescimento mais significativo aconteceu entre os eleitores com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos. Marta passou de 15% para 24%, um aumento de nove pontos percentuais.

Também com 24%, Kassab teve a mesma variação (de nove pontos) entre esse eleitorado. Foi nesse estrato que Alckmin registrou sua maior queda: 12 pontos. Em fevereiro, o tucano tinha 40% entre os eleitores com renda familiar superior a dez mínimos. Agora, tem 28%. Marta teve uma variação positiva de quatro pontos entre os entrevistados com renda de cinco a dez mínimos. Alckmin, uma oscilação negativa de três pontos percentuais.

A pesquisa também registra um aumento significativo de Marta entre os eleitores com nível médio de escolaridade. Nesse segmento, ela passou de 26% para 34%. Alckmin, por sua vez, sofreu uma queda de cinco pontos, de 32% para 27%. Em comparação a fevereiro, a petista também apresenta um crescimento de seis pontos entre os eleitores de 16 a 24 anos, faixa em que tanto Kassab como Alckmin tiveram uma queda de cinco pontos.

Comentário do blogueiro: A melhora na avaliação da ministra Marta Suplicy era aguardada. O caos no trânsito de São Paulo é apenas o reflexo do abandono de políticas públicas de transporte público de massa – para os pobres e a baixa classe média – iniciadas na gestão de Marta Suplicy. A gestão Serra-Kassab (PSDB-DEM), ao abortar a política martista sem colocar outra no lugar, combinada com a ausência de investimentos nos corredores de transporte, é o principal responsável pelos congestionamentos gigantescos que assistimos nos últimos dias. Enfim, a Marta Suplicy não era tão ruim assim. A desastrada administração dos governos do PSDB e DEM a nível municipal e estadual, por mais que a imprensa tenta esconder e proteger, está cada dia mais evidente. Além da agenda negativa que assombrou as candidaturas de Alckmin (só falta fazer a conexão entre as obras apressadas do metrô de Alckmin e o caos no trânsito) e Kassab, o aumento da exposição da ex-prefeita funcionou. Dias atrás vazou que pesquisas qualitativas feitas sobre a candidatura Marta Suplicy mostram que ela venceria em qualquer cenário. Isso ainda não está refletido nas pesquisas. Mas o fato é que o desgaste administrativo do prefeito e as brigas internas no PSDB devem ajudar a candidatura de Marta.

Governo Lula: O país avança e melhora a vida de milhões de brasileiros

Do Blog Os Amigos do Presidente Lula

Vinte milhões de pessoas alcançaram renda familiar de R$ 1,1 mil, nos últimos dois anos, elevando a população nessa faixa de rendimento. Número de pobres caiu de 93 milhões para 73 milhões.

Os economistas adoram discutir os grandes números da economia, o PIB, o nível de emprego e de investimento, juros, dívida, o sobe e desce das bolsas. Mas a melhor tradução para o especial momento da economia brasileira pode muito bem vir de uma pesquisa divulgada ontem pela Cetelem, financeira do banco francês BNP Paribas. Ela sugere que, em dois anos, 20 milhões de pessoas deixaram os estratos mais pobres e passaram para a classe média. Classe média brasileira, com renda familiar ao redor dos R$ 1,1 mil mensal, mas ainda assim um impulso que praticamente dobrou o rendimento disponível.

“Pode-se afirmar que o bem-estar da sociedade brasileira passa por uma pequena revolução”, diz o estudo encomendado pela Cetelem. Entre 2005 e 2007, a população aumentou de 184 milhões para 187,2 milhões. Mas o ritmo de crescimento da classe C foi bem maior, de 62,7 milhões para 86,2 milhões no mesmo período — passou de 34% para 46% dos brasileiros. Enquanto isso, a classe D/E encolheu de quase 93 milhões de pessoas para 73 milhões.

Mobilidade

“O outro lado da moeda é o decréscimo de também 12 pontos percentuais da proporção de pessoas que formam as classes D/E: era de 51%, em 2005, e atingiu 39%, em 2007. É importante ressaltar que o número de pessoas que passou de D/E para C teve um aumento de renda média mensal de R$ 580 para R$ 1,1 mil”, diz a pesquisa Observador 2008, que traça o perfil do consumidor e dos lares do país.“A migração entre as classes significa um aumento na qualidade de vida e a análise dos últimos anos mostra a consolidação de uma tendência. Em 2006, tínhamos medo de que o crescimento fosse apenas pontual, por conta das eleições, mas agora vimos que é contínuo”, avalia o diretor-executivo de Marketing, Parcerias e Novos Negócios da Cetelem Brasil, Franck Vignard-Rosez.

Na prática, vários sinais indicam a emergência da classe média no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep), a classe C é o segmento que mais cresce e já representa 43% da renda disponível para consumo no país. “As pessoas estão migrando da classe D para a C e aí há uma demanda crescente”, disse, no final de fevereiro, o diretor-presidente da Natura, Alessandro Carlucci, ao justificar as mudanças na empresa para focar os segmentos de menor renda.A Positivo, líder do comércio de computadores no país, comemorou 1,38 milhão de máquinas vendidas no ano passado apontando para a classe C como responsável pelo boom no consumo. Ainda em 2007, 37% dos internautas brasileiros estavam nessa faixa de renda, mas devem chegar a 40% este ano e são os principais responsáveis pelo aumento de vendas na rede — relatório recente da consultoria E-bit mostrou que a maior parte dos 2,5 milhões de novos compradores pela internet são da classe C. E 70% dessa faixa de rendimentos já possui pelo menos um celular (eram 59% em 2006).

Consumidores mais exigentes

Renda e crédito em alta aguçam o desejo de consumo. A pesquisa Observador 2008, encomendada pela financeira Cetelem ao instituto Ipsos, sugere que a classe média quer adquirir produtos semelhantes àqueles listados pelos mais ricos.Para o diretor-executivo de Marketing, Parcerias e Novos Negócios da Cetelem Brasil, Franck Vignard-Rosez, ao entrar na classe C o consumidor passa a ser mais exigente na hora de comprar produtos e serviços. “Vemos um aumento da exigência do consumidor em termos de produtos e serviços. Antes, a pessoa queria apenas uma TV. Hoje, ela quer uma TV de tela plana”, explica.

Segundo a pesquisa do ano passado, os maiores crescimentos na intenção de compra de bens foram para móveis, eletrodomésticos, lazer/viagem, TV, Hi-fi e vídeo, telefone celular e computador para casa। Foram sete de 12 itens analisados. Em 2007, desses seis itens, três mantiveram-se em trajetória de crescimento: passou de 19% para 24% a intenção de compra de telefone celular; computador para casa subiu de 17% para 20% no último ano; e decoração foi de 16% para 18%. A intenção de adquirir uma propriedade também continua em uma trajetória de alta, saindo de 10% para 11% e agora em 2007, 13%.

Mas se esse é o cenário geral, a pesquisa mostra que a intenção de compra da classe C cresceu por dois anos consecutivos de forma semelhante às classes A/B, com o desejo concentrado em eletrodomésticos, telefone celular, computador para casa, decoração e propriedades. “Destaca-se a intenção de consumo de propriedades, que saiu de 10% em 2005, pulou para 14% em 2006 e agora atinge o recorde de 16% com acesso ao crédito facilitado. Nunca a classe C quis adquirir tanto um imóvel como hoje”, diz o estudo.

MAIS DIFERENÇAS QUE SEMELHANÇAS ENTRE LULA E FHC NA ECONOMIA

Um artigo interessante do jornalista José Paulo Kupfer porque coloca outras linhas de análise na política econômica do governo atual. Em termos políticos, o governo atual não é visto como igual ou parecido para a maioria da população com relação à sua política econômica. É melhor, simplesmente. É um engano acreditar nisso, mesmo para aqueles que não encontram diferenças entre as políticas praticadas. O que importa é o resultado e, nesse quesito, tirando o ano de 2003, o resultado é bem melhor. Segue o artigo abaixo:

Do Blog do José Paulo Kupfer

Enquanto o fracasso é órfão de pai e mãe, o sucesso costuma dar briga de tapa pela paternidade. Nem se sabe ao certo quanto pode durar o êxito da política econômica do governo Lula, mas é recorrente a disputa pela autoria do feito. Num certo tipo de ambiente, o mote de que a única coisa boa da economia de Lula é a continuidade do que foi feito no governo Fernando Henrique pipoca mais do que catapora.

De tão repetido, já parece um daqueles lugares-comuns* que acabam soando falsos ou como solução de estilo preguiçosa. Assim como toda desculpa é esfarrapada, toda dúvida é atroz, toda ascensão é meteórica, e toda mentira é deslavada, há quem não consiga mencionar o sucesso da economia de Lula sem a fatal ressalva de que isso não passa de continuidade do governo FHC. Percebe-se, facilmente, até pela especialidade profissional dos falantes e escreventes, muitas vezes longe da economia, que a maioria não sabe bem onde está metendo a colher. Mas isso não tem importância, não é mesmo?

O governo Lula seguiu o padrão do anterior – prioridade com a estabilidade da moeda, ênfase em reformas microeconômicas – em parte de seu primeiro mandato, com Antonio Palocci à frente da economia. Mesmo ainda com Palocci e, depois, mais francamente com Guido Mantega, a política econômica descolou da anterior de tal forma que só mesmo uma miopia ideológica para explicar a insistência na visão distorcida.

Pode-se até discordar do que passou a dar dinâmica à economia, mas nunca enfiar as políticas adotadas no governo atual no mesmo saco das implantadas ou, pelo menos desenhadas, na quadra anterior. Não há comparação, por exemplo, na política de valorização real do salário mínimo, adotada contra muitos bem pensantes de luvas de pelica. Muito menos na expansão do crédito – com destaque, para o bem e para o mal, da modalidade de crédito consignado – e, por fim, mas não por último, a maneira de encarar a previdência social. Onde dá mais para comparar, o setor fiscal, os nostálgicos de FHC preferem não bater o bumbo. De fato, carga tributária e endividamento, que explodiram com FHC, ainda não desinflaram com Lula.

Nem mesmo os programas de transferência condicionada de renda, tão invocados como prova de continuidade, se sustentam como tal. Há nítidas diferenças – no foco, na abrangência, no acompanhamento e até nas falhas – entre as bolsas-escola de origem e o bolsa-família de hoje. Sem falar em outros programas menos votados, como o “Luz para todos”, e no famoso PAC, de que muitos duvidam e malham por antecipação, embora fosse mais prudente aguardar um pouco mais antes de cair de pau.

Até a política monetária, que se concentra no cumprimento das metas de inflação, adotadas em 1999 – e, essa sim, mantém desde então o mesmo curso –, começa a se ver diante de novidades. Há, mais recentemente, fora do Banco Central, uma escalada no governo em busca de saídas não monetárias, na tentativa de desviar o rumo de elementos macroeconômicos centrais, como os juros e o câmbio, do inglório destino determinado por uma ortodoxia já fora de moda
– ver, a propósito, a atuação do BC americano.

Além de medidas já adotadas – IOF em aplicações financeiras de estrangeiros e fim da cobertura cambial para exportadores –, está previsto para logo um pacote de benefícios tributários de estímulo às exportações de manufaturados e à inovação tecnológica, que o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, chama de política industrial. Se essas medidas vão funcionar – ou mesmo se serão implantadas por completo – também ainda é cedo para garantir. Mas a direção, que conta com o apoio aberto do presidente Lula, é clara. E não tem muito a ver com o que se procurou implantar no governo de FHC.

(*) Os lugares-comuns citados na sentença seguinte fazem parte de uma longa lista coligida pelo jornalista Sérgio Rodrigues, do blog Todoprosa (www.todoprosa.com.br), a quem o autor agradece a cessão.

Comentário do blogueiro: Salvo a política monetária, não há quase nada de parecido, como querem sugerir alguns. Não há dúvidas da preponderância da política monetária, mas é preciso sair do debate unicamente centrado nela. Além disso, como o governo atual tem uma política fiscal mais rígida (para o bem e para o mal), cada vez mais a participação dos juros no total de gastos do governo se reduz. Mas o país cresce pouco. Será? Se tirarmos o resultado pífio de 2003, os anos seguintes foram satisfatórios (não bons). É claro que se compararmos com Argentina, Venezuela, China, Índia e Rússia, o crescimento brasileiro é baixo. Mas comparar com os dois primeiros não vale. O primeiro além de ter tido forte recessão no início da década, vive uma escalada inflacionária. O segundo foi amplamente beneficiado pela disparada dos preços do petróleo, ou seja, não dá para avaliar a qualidade do governo pelo seu crescimento. Já os três últimos é pedir demais na conjuntura atual. Tenho impressão de que a maioria da população não enxerga a política econômica de Lula como parecida (nem igual) à de FHC. É um bom sinal. Não adianta repetir o discurso tosco.

Em defesa dos Territórios da Cidadania

Um belo artigo de Ladislau Dowbor, cientista político e professor de pós-graduação da PUC-SP. Retoma a discussão em torno da relação entre programas sociais e votos. Programas direcionados aos pobres são eleitoreiros? A resposta a esta questão não é sim ou não. Não há nada de errado nos pobres escolherem para votar aqueles políticos ou partidos que investem em programas em que são beneficiários. São pobres, não ignorantes. Da mesma forma que não é errado os ricos e parte expressiva da classe média votarem nos candidatos que direcionam políticas e recursos públicos que os beneficiem.

Na eleição de 2004, a classe média paulistana estava pé da vida com a prefeita Marta Suplicy, justamente porque suas políticas beneficiavam majoritariamente os mais pobres. A classe média paulistana sentia-se fora da partilha do bolo. A verdade é que qualquer política pública influencia a decisão do voto. A classe média urbana brasileira em grande parte dava apoio à ditadura militar porque era beneficiária de políticas públicas como financiamento habitacional generoso. Não era eleição, mas o resultado é o mesmo. Fica difícil questionar agora as políticas públicas voltadas à redução da pobreza e da desigualdade social. É o caso dos Territórios da Cidadania.

As políticas públicas voltadas para os mais ricos, além do voto dos seus beneficiários diretos, têm potencial de elevar o financiamento eleitoral para os políticos e partidos políticos que as produzem. É fato notório que o financiamento eleitoral beneficia políticos e partidos com maior quantidade de recursos. Não quer dizer que serão eleitos, mas dinheiro não atrapalha eleição. É a maneira que os ricos compram o apoio dos políticos e partidos que defendem seus interesses. Por que ninguém vem dizer que são políticas eleitoreiras. Veja o artigo abaixo:

Em defesa dos Territórios da Cidadania

Ladislau Dowbor*

Política que favorece os pobres sempre renderá votos, pois os pobres são pobres, mas não burros. E são muitos, efeito indiscutível de séculos de políticas elitistas. Ao tentar bloquear um programa que abre portas para um processo modernizador inclusivo, a oposição a Lula dá um tiro no pé.

Às vezes a gente precisa desabafar um pouco. Escutando entrevistas na CBN, ouvi um desabafo indignado (no sentido parlamentar da palavra), de um deputado dizendo-se escandalizado com o programa Territórios da Cidadania. Como é dinheiro para as regiões mais pobres do país, evidentemente trata-se de uma medida eleitoreira, de uma autêntica compra de votos, raciocina ele. Há quem queira declarar o programa inconstitucional.

A armadilha que prende os pobres é impressionante. Eles votam. E como são muitos, o que se fizer em favor de seus direitos rende votos. Logo, raciocinam alguns, qualquer medida que favoreça os pobres constitui demagogia, autêntica compra de votos. Ah, se os pobres não pudessem votar... Considerando que a desigualdade é de longe o principal problema do país, tentar travar políticas que a reduzam não é oposição, é sabotagem.

O programa Territórios da Cidadania destina 9,3 bilhões de reais (valor próximo do valor do Bolsa-Família) a 958 municípios situados nas regiões mais pobres do país. Vem sendo preparado desde o início da primeira gestão de Lula, através de identificação de territórios a serem privilegiados, no quadro de uma metodologia desenvolvida pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). A seleção envolveu critérios como baixo IDH, e agrupou os territórios segundo o sentimento de identidade efetivamente existente nas comunidades interessadas. Assim uma bacia hidrográfica pode, por exemplo, constituir um “território” mais significativo do que um município isolado. Isto favorece a apropriação organizada dos aportes pelas comunidades. Foram alguns anos de trabalho.

Paralelamente, e mais modestamente, desenvolveu-se uma pesquisa nacional, coordenada por Paulo Vannuchi, Pedro Paulo Martone Branco, Márcio Pochmann, Juarez de Paula, Silvio Caccia Bava e eu mesmo. Agentes econômicos e sociais locais (pequenas empresas, ONGs, sindicatos, gerentes de banco, prefeitos, pesquisadores) foram consultados, para identificar medidas capazes de gerar um ambiente de dinamização do desenvolvimento local. Partindo da diferenciação de Milton Santos entre o circuito superior e o inferior da economia, fomos perguntar ao andar de baixo o que seria bom para ele se apropriar do seu próprio desenvolvimento.

Dezenas de organizações como o Sebrae, Cepam, Ibam, Instituto Pólis etc. participaram.

O programa prevê apoio tecnológico e institucional; sistemas de informação e comunicação; geração de emprego e renda; programas ambientais. O que falta ao pobre não é iniciativa, é oportunidade.

O resultado foram 89 propostas descritas num documento-síntese, entregue ao presidente Lula e amplamente divulgado, nos principais foros de discussão sobre o desenvolvimento local. O documento, com o título “Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local” está disponível, entre outros, no meu site (em formatos doc ou pdf. A linha geral do documento reflete a demanda: no plano local, além do apoio financeiro, são necessários apoio tecnológico, apoio institucional, sistemas locais de informação e de comunicação, programas de capacitação, programas de geração de emprego e renda e programas ambientais. Em outros termos, necessitamos de um programa integrado de apoio. O que falta ao pobre não é iniciativa, é oportunidade, e isto se organiza. Aliás, a pesquisa nos familiarizou com a riqueza de sistemas de apoio ao pequeno produtor e ao desenvolvimento local que existe em outros países. O MDA também participou do projeto.

É fácil dizer que se trata da compra de votos. O programa tem prioridades, em particular o saneamento básico. E a aplicação passa pela constituição de conselhos locais destinados a gerir os recursos. É um eterno problema: os municípios têm capacidade de geri-los? Trabalho há anos com o desenvolvimento local — e com pessoas e instituições que compreenderam que a pobreza não é apenas um problema de distribuição, mas sobretudo um problema mais amplo de inclusão produtiva. Já parei de me colocar a questão filosófica do ovo e da galinha. Se não houver recursos, ninguém aprenderá a administrá-los. Isto vale inclusive para as bobagens que escrevem os que se opõem ao Bolsa-Família, dilema semelhante, mas que remonta aos peixes: na realidade, ninguém aprende a pescar com a barriga vazia.

O importante é fazer os recursos chegarem. E igualmente importante, assegurar que junto com eles, cheguem políticas mais amplas de apoio. Lembro-me de ter feito muitas vezes, em outros tempos, sugestões em Brasília, para que fossem destinados recursos à base da pirâmide social, pois não só com soja e automóvel se faz desenvolvimento. Eram rechaçadas com um argumento definitivo: "eles não sabem administrar, vai haver corrupção". Eu ficava comovido com as preocupações de Brasília em impedir a corrupção dos pobres.

A oposição ao programa Territórios da Cidadania é uma besteira monumental. A pressão não deveria buscar o travamento do programa, como estão tentando pessoas que têm uma visão curiosa do que é ser “democrata”. Mas, ao contrário, a ampliação do mesmo — para assegurar que haja apoio institucional, capacitação, informação e outras medidas que permitam que o processo seja apropriado de maneira criativa em cada localidade. Esta apropriação, ou empoderamento como tem sido chamado, é essencial. Trata-se de uma mudança de cultura política, da compreensão de que o desenvolvimento não se espera, se faz.

As ONGs são fundamentais para a apropriação das políticas pelos interessados. Também aqui, ouvem-se vozes indignadas: não estaria muito melhor gerido o recurso na mão de uma empreiteira? Aprendemos penosamente, nas últimas décadas, que sem recursos não se faz nada; mas também que programas de pára-quedas, respondendo apenas à lógica da oferta e não da demanda, são insuficientes. As organizações da sociedade civil têm sido fundamentais nesta apropriação das políticas pelos próprios interessados, como se vê, por exemplo, no sucesso do programa de cisternas da ASA ou da Pastoral da Criança.

Naturalmente, também aqui ouvem-se vozes indignadas (sempre no sentido parlamentar) querendo uma CPI correspondente para investigar ONGs: não estaria muito melhor gerido o recurso na mão de uma empreiteira? É um jogo de faz-de-conta. Fiz avaliações de políticas deste tipo para numerosos países, a serviços das Nações Unidas. Aprendi a separar as contas do faz-de-conta. Não faço a minha avaliação pelo volume de discursos parlamentares, e sim por conversas com o primeiro e segundo escalão técnico, que são os que dirigem os projetos, que carregam o piano, com pouco tempo para discursos. Tiram freqüentemente leite de pedra, pois a máquina administrativa herdada não foi feita para ter agilidade na prestação de serviços, e sim para administrar privilégios. Raramente aparece na imprensa a avaliação concreta dos projetos e programas. As indignações parlamentares são muito mais coloridas, e fazer contas é mais complicado.

Por outro lado, dei-me ao trabalho de ler a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada há poucos meses. No conjunto, os resultados são extremamente, e inegavelmente, positivos. Positivos num mar de atraso; atraso que nos reduziu à situação da nação considerada modelo de desigualdade, padrão a ser evitado (avoid Brazilianization, comenta-se nos organismos internacionais). O balanço simplificado dos números pode ser num artigo anterior para Le Monde Diplomatique Brasil. Apresentar resultados positivos, segundo uma minha aluna, é suspeito: eu devo ser amigo do Lula. O argumento é curioso: apresentar números negativos é mais objetivo?

Aliás, permitam-me deixar aflorar o economista que sou: se fizermos um zoom e olharmos a grande imagem, o fato de termos 100 milhões de pessoas que mal participam da nossa economia – mais certo seria dizer que em torno dela gravitam – aponta claramente para os rumos de desenvolvimento: dinheiro no andar de baixo não é aplicado em mecanismos financeiros nem em viagens internacionais. Transforma-se em demanda de bens simples e úteis, o que estimula o mercado interno, o que por sua vez gera pequenos negócios e intensifica os grandes, promovendo emprego e gerando mais demanda. Este círculo virtuoso já começou. Pequeno, incipiente, mas já começou. Vale a pena preservá-lo, ampliá-lo. E se der certo, será bom para todos.

Política que favorece os pobres sempre renderá votos, pois os pobres são pobres, mas não burros. E são muitos, efeito indiscutível de séculos de política de direita. Uma oposição que queira travar estas políticas acaba dando um tiro no próprio pé. O país está maduro para um processo modernizador inclusivo. Tentar impedi-lo para quê? Oposição é ótimo: pressionem para que se faça mais.

Ladislau Dowbor é economista político graduado na Universidade de Lausanne, Suiça; doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia (1976). Atualmente, é professor titular da pós-graduação da PUC-SP e presta consultoria para agências da ONU, governos e instituições.

Fernando Gabeira: De ex-guerrilheiro de esquerda a candidato das elites

O passado de guerrilheiro de Fernando Gabeira é comum a algumas personalidades da esquerda brasileira. Petista e militante verde, acabou deixando o PT por divergências com o governo. A militância verde foi sendo substituída pela bandeira ética. Seu discurso passou a defender reformas no campo das relações políticas. Fora do PT, o deputado Gabeira tornou-se uma sensação da grande mídia. Se antes era visto com desconfiança, agora a mesma mídia abre os braços para o ex-guerrilheiro. O que mudou? A grande mídia ou Gabeira? Não há qualquer motivo para acreditar que seja a primeira opção.

A cruzada ética lhe deu o título de algoz do deputado Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara dos Deputados. Gabeira tornava-se o político da moda, entrevistado por revistas e programas de televisão. A sua ida para o PV não tem nenhuma relação com qualquer divergência que ele possa ter da política ambiental do governo. Isso porque o PV não tem nada de verde. O partido nem tem idéia do que seja política ambiental: sua bancada é composta de deputados verdes de conveniência. Mas isso tem pouca importância política.

A candidatura de Gabeira à prefeitura do Rio de Janeiro com o apoio do PSDB e PPS completa o ciclo de sua inflexão à direita. É bem verdade que o deputado possa não ter espaço político para bancar um projeto nesse sentido na esquerda carioca. Mas é também verdade que o candidato Gabeira fez a opção à direita bem antes. A inflexão de Gabeira é natural na política. Políticos em geral sofrem de constantes metamorfoses. Na busca de seu espaço político, a direita passou a ser sua melhor opção. Gabeira, o ex-guerrilheiro petista, tornou-se então o candidato das elites (e também da Rede Globo).

O apoio do PSDB à candidatura do ex-guerrilheiro tem uma lógica política mais sofisticada. A entrada do partido na candidatura de Gabeira não tem relação com a possibilidade ou não de fazê-lo futuro prefeito do Rio. Uma vitória de Gabeira deverá deixar com o PSDB o controle dos principais postos da administração municipal (só quem não conhece a política acredita naquele discurso tecnicista do Gabeira). É verdade que Gabeira passaria a ser vidraça - juntamente com sua administração -, o que poderia não ser bom para o PSDB. Mas o partido tem mesmo são outras motivações políticas.

O PSDB quer é enquadrar o DEM, seu principal aliado na oposição política, tirando-lhe qualquer perspectiva real de poder. O DEM ficaria sem opções políticas em 2010, a não ser aliar incondicionalmente ao PSDB. A mesma coisa deve acontecer na eleição paulistana com o lançamento da candidatura Alckmin. Da mesma forma que o PT, o PSDB não quer no seu campo político aliados com condições de alçarem vôos sozinhos.

Além disso, parte importante do PSDB (Aécio à frente) entendeu que o partido precisa estabelecer novas pontes de diálogo, ou seja, outras frentes de batalha política. Se o diálogo do partido restringir-se ao DEM, poderá não sair vitorioso na eleição de 2010. Nesse sentido, a opção pela candidatura de Gabeira é uma forte sinalização. O próprio candidato entendeu o recado e mostrou-se disposto a dialogar com diversos partidos, independentemente da linha ideológica. A candidatura de Gabeira procura se distanciar do rótulo oposicionista, negando qualquer caráter oposicionista ao governo federal e estadual. Deseja-se para o Rio construir uma candidatura seguindo o modelo da chamada “cooperação administrativa” – união do governo local, estadual e federal - vigente na capital mineira sob a administração do petista Fernando Pimentel. É uma mudança significativa na administração municipal carioca, marcada por disputas políticas entre as diferentes esferas de governo.

Do ponto de vista de marketing, a campanha foi lançada com sucesso. Ainda mais com os apoios que obteve na grande mídia. É preciso, porém, avaliar os reflexos que a candidatura Gabeira deverá produzir na luta interna do PSDB. César Maia, prefeito do Rio, é um aliado de Serra no plano nacional. Embora o candidato Gabeira mostre disposição de agregar o seu grupo político à sua candidatura, ficou evidente que a escolha do PSDB de não lançar candidato representa um distanciamento do DEM. O prefeito rapidamente captou os movimentos do PSDB, e imediatamente distribui através do seu Ex-blog uma crítica mais forte ao partido. O presidente do DEM, Rodrigo Maia, filho de César Maia, em entrevista ao Blog do Josias de Souza, reclamou da postura do PSDB e flertou com a possibilidade de apoiar a candidatura de Ciro Gomes à Presidência.

Serra sai novamente enfraquecido. Para sua candidatura, o melhor é que o PSDB desse apoio às pretensões de César Maia, um aliado político dentro do DEM. Em São Paulo, a candidatura Alckmin provocará estragos no grupo político de Serra, mas é uma candidatura natural. No Rio, não há nada de natural no apoio do PSDB ao Gabeira. Apesar de ainda ser pouco visível, o baque na candidatura Serra é quase inevitável. Além disso, a articulação que produziu a candidatura de Gabeira parece ter as digitais do Palácio da Liberdade em Minas Gerais. Se Gabeira 2008 é bom para o Aécio, o mesmo não deve valer para o Serra. É a eterna briga interna do PSDB. Só que agora escalaram um ex-guerrilheiro para a trincheira.

Em nota: As elites também têm suas briguinhas. A verdade é que não há casamento perfeito, principalmente na política. As juras de amor não duram para sempre, pois o casamento é de conveniência. A diferença é que, ao contrário da esquerda, no final a reconciliação é a regra. E todos felizes até a próxima crise.

PAULO HENRIQUE AMORIM DEMITIDO DO IG

Tentei acessar o Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, agora à noite e apareceu a mensagem “Página não encontrada”. Algum tempo depois, encontrei a notícia de que o site foi tirado do ar no Blog Vi o Mundo, de Luiz Carlos Azenha. O portal IG sempre se diferenciou por cultivar uma diversidade de opiniões e idéias. O que causa estranheza não é o fato de do jornalista ser demitido (não conheço as razões do portal IG), mas o fato das matérias disponíveis antes não poderem ser acessadas. Vamos esperar. Quem sabe o portal IG ofereça uma maneira dos leitores do Conversa Afiada obterem as matérias publicadas anteriormente.Veja a matéria do Azenha:

Do Blog Vi o Mundo

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS LAMENTA "QUEIMA DO ARQUIVO" DE PAULO HENRIQUE AMORIM

SÃO PAULO - O presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, disse considerar "estranha" a forma com que foi tirado do ar o site "Conversa Afiada", de responsabilidade do jornalista Paulo Henrique Amorim.

Segundo Marcolino, um site é "jornalismo vivo" e a impossibilidade que os internautas têm, a partir de agora, de acessar os arquivos do que escreveu Paulo Henrique Amorim equivale a uma espécie de queima de arquivo.

Pensei a respeito e acho que isso equivale a ir até a Folha de S. Paulo e queimar todo o arquivo do jornal. É como se a Folha, por exemplo, impedisse a partir de agora que pesquisadores consultassem seus arquivos. Espero eu, Azenha, que Paulo Henrique tenha acesso ao que escreveu quando era contratado do IG e que transfira os arquivos que quiser para seu novo endereço.

PT e PSDB: O debate em torno da convergência política

Na política, o mercado de opinião é vasto. Em certos momentos, a convergência de idéias e opiniões torna-se a regra. Mas é preciso tomar cuidado com os reducionismos. Atualmente virou moda entre os analistas políticos dizerem que não há qualquer diferença significativa entre PT e PSDB. Os dois partidos adotaram políticas de responsabilidade fiscal e avanços no campo social. Seriam irmãos gêmeos, separados no nascimento, mas pronto para se juntarem em algum momento. A política monetária bastante rígida dos governos Lula e FHC seria a simbologia da submissão deles ao capital financeiro, o que seria prova da convergência de idéias dos dois partidos. Também tenho divergências fortes com relação à política monetária praticada nos dois governos, porém o mundo é um pouco mais complexo. Nada é tão simples.

A maneira com que os partidos disputam espaços de poder relaciona-se com o chamado “mercado político”. A teoria do mercado político nos leva a questionar as teses reducionistas que classificam os partidos políticos. O sonho do PSDB é jogar o PT para bem à esquerda do espectro político, porque o partido sabe que a maioria do eleitorado está um pouco mais ao centro. O PT também acalenta o sonho de levar o PSDB para bem à direita, disputando espaços de poder com o DEM, por que assim pode formar um governo de maioria de centro esquerda e reinar sozinho. Nem o PT quer ir mais para a esquerda (embora alguns partidários desejam), nem o PSDB quer ser apenas um partido de direita (embora seja o desejo de alguns filiados). Os dois partidos resistem bravamente na disputa do centro do espectro político. É assim mesmo, na tentativa e erro que se consegue chegar ao famoso (e desejado) “eleitor mediano”, vencedor de todas as eleições.

O sonho que alimenta os dois partidos é ainda maior. Conquistar uma maioria formando um governo com o apoio do partido derrotado. Os métodos da política paulista não permitem a reconciliação política. Os políticos paulistas não contentam em vencer o outro lado, mas querem eliminar o adversário da cena política. Vencer torna-se uma questão de sobrevivência política. É só ver a disputa travada nos bastidores entre Serra x Alckmin em São Paulo. Os políticos mineiros por outro lado sempre deixam espaço para a negociação e, dessa maneira, curar as cicatrizes que as disputas eleitorais produzem no caminho. O objetivo é enfraquecer o adversário para negociar com ele numa posição de desvantagem no futuro. E assim construir o propalado “entendimento” à moda mineira. A convergência foi obtida por meio do “convencimento”, ou melhor, da vitória definitiva de um dos lados outrora opostos.

Quem um dia freqüentou aulas de estratégia sabe que nessa história há sempre um lado perdedor (e um vencedor). Imaginar um jogo em que os dois lados saem vitoriosos é mera ilusão. E o pior, se houve uma convergência entre os principais políticos (e um partido perdedor), o mercado político tornou-se menos competitivo. Menos competição no mercado político, maior estabilidade do centro do espectro político, menos alternativas reais de poder. A não ser que alguém me convença que bipartidarismo é bom (o que não acredito), não há porque festejar o resultado possível. Pode ser bom para os políticos, pode haver mais estabilidade política, menos escândalos, mas não quer dizer que é bom para a população em geral, principalmente para as classes sociais menos favorecidas. São elas que deverão experimentar o déficit de representação política provocado pela redução das alternativas políticas (no limite, o bipartidarismo). O melhor exemplo é os EUA de hoje, em que negros e latino-americanos são enormemente sub-representados na política. Imagem não é tudo. A Itália de Sílvio Berlusconni é uma evidência clara do paradoxo entre maior estabilidade política e poucos avanços nos campo social e econômico.

Mas será que a chamada convergência política entre PT e PSDB não aconteceu? A resposta correta é não. Se houvesse a tal convergência, a população teria escolhido o vencedor. E o perdedor por definição. Políticas públicas parecidas ou iguais não eliminam as diferenças desses partidos (e seus respectivos governos). Da mesma forma que há similaridades, existem também diferenças significativas no campo social e econômico. São essas diferenças que refletem os perfis distintos do eleitorado desses partidos. Os dois partidos tentam conquistar aquele “eleitor mediano”, mas este ainda não foi totalmente encontrado.

As diferenças não se restringem ao programa Bolsa Família, mas um conjunto maior de políticas públicas que influenciam o social e o econômico. As políticas de inclusão social do governo do PT são apenas a ponta do iceberg. Pode-se dizer que boa parte delas já existia, mas a concepção era bem diferente. O PRONAF é talvez o maior exemplo. Em vez de criar condições e oportunidades, o PRONAF da “era FHC” era apenas mais um produto bancário. Por esse motivo, nunca chegava aos pequenos agricultores de fato. Da mesma forma era o crédito educativo. É o “Deus Mercado”. O PSDB sempre acusa o governo do PT de um Estado gigantesco. Mas o problema não é apenas do tamanho do Estado, é também de forma. É preciso lembrar que até na política educacional o governo do PSDB estava retirando o Estado para dar lugar à iniciativa privada. A solução do PSDB para a educação brasileira consistiria em mais Mercado e menos Estado.

Nem precisa lembrar das diferenças na condução da política externa, pois já foram exaustivamente debatidas. O PSDB constantemente diz que o governo petista quer fazer grandes empresas nacionais, em sacrifício da competição (e do consumidor, por conseqüência). A solução para a melhoria da competição e do ambiente de negócios na visão do partido é maior presença de capital externo nas empresas brasileiras. A internacionalização da economia brasileira não se daria por meio das empresas nacionais, mas nas mãos do capital estrangeiro. É uma diferença significativa de concepção de país, a despeito de similaridades em determinadas políticas. Diferenças programáticas entre os dois partidos existem, e não são pequenas. A agenda política do PT e PSDB não é a mesma em definitivo. Se a agenda política é distinta, então não há o que se falar em convergência política. E também não haveria um único centro do espectro político.

A melhor definição de política que ouvi foi de um político mineiro, o ex-governador Magalhães Pinto: “a política é como as nuvens, muda o tempo todo”. A convergência entre os partidos PT e PSDB é um resultado que pode vir a acontecer. Porém, trata-se de futuridade. E quando acontecer significa que o eleitorado escolheu um vencedor (e um perdedor). Caso prevaleça à moda mineira de fazer política, a convergência deverá produzir a união das forças do PT e PSDB. Mas nunca nas mesmas condições de igualdade. O poder político precisa de lideranças. E, conseqüentemente, de liderados.

Do Bolsa Família à inclusão social

Ignacy Sachs*

O semanário britânico "The Economist", de 9 de fevereiro, publicou um artigo altamente elogioso do Bolsa Família, apresentado como o maior programa no mundo de luta contra a pobreza, através da transferência da renda a onze milhões de famílias carentes, condicionada pela presença regular dos filhos na escola e pela participação nas campanhas de vacinação. Segundo uma funcionária do Banco Mundial trabalhando no Brasil, vários países se preparam para reproduzir esse esquema. Tanto mais que os recursos comprometidos são de ordem de apenas meio por cento do PIB.

Um estudo recente do Centro Internacional de Pobreza (uma parceria entre o Pnud e o Ipea) mostrou que o Bolsa Família contribuiu para uma queda no Brasil de três pontos no Índice de Gini - o indicador mais usado de disparidade de renda. Esse ritmo de queda é igual ou maior ao ritmo registrado em países como a Inglaterra e a França, quando esses países estavam instalando políticas de proteção social.

Por positivos que sejam esses resultados, a mera transferência de renda não deixa de ser um projeto assistencial que deve ser reconduzido ano após ano. Daí a necessidade de pensar em saídas do Bolsa Família que permitam às famílias beneficiadas possam se emancipar desse programa ao encontrarem oportunidades de trabalho decente, geradores de uma renda suficiente para sair da pobreza. A saída do Bolsa Família passa por inclusão social pelo trabalho.

O programa Territórios da Cidadania constitui um passo importante nessa direção, marcando uma virada nas políticas públicas de combate à pobreza e à desigualdade.

Trata-se de um programa de desenvolvimento regional voltado às regiões mais pobres do Brasil, dispondo para o ano em curso de R$11,3 bilhões para financiar 135 ações de 15 ministérios nas áreas de apoio às atividades produtivas, acesso a direitos e ações de infra-estrutura. Foram identificados sessenta territórios que incluem 958 municípios com uma população total de 24 milhões de pessoas, e uma população rural de 7,8 milhões com um milhão de famílias de agricultores familiares, 320 mil famílias de assentados de reforma agrária, sendo que 2,3 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Os sessenta territórios compreendem 350 comunidades quilombolas e 149 terras indígenas, e se caracterizam por baixos Índices de Desenvolvimento Humano.

Assim, o Territórios da Cidadania reflete a determinação do Estado desenvolvimentista de pôr em marcha a economia dos territórios mais atrasados, onde se concentram os bolsões de miséria mais recalcitrantes. Ao mesmo tempo, o programa se propõe a despertar todas as forças vivas da sociedade local através da criação de conselhos de desenvolvimento territorial, partindo da premissa de que o desenvolvimento há de ser pactuado entre todos os seus protagonistas - a sociedade, os empreendedores, as autoridades municipais, estaduais e federais.

Para tanto, a primeira tarefa deverá consistir na elaboração de forma participativa de um duplo diagnóstico: a lista das mazelas e dos obstáculos a serem superados e a identificação dos recursos naturais latentes, presentes em cada território, a serem combinados com a força de trabalho ociosa num amplo leque de projetos, os mais variados. As trajetórias de desenvolvimento socialmente includentes e ambientalmente sustentável são plurais.

Por sua escala e pelo volume dos recursos comprometidos, Territórios da Cidadania nasce como um programa pioneiro em nível mundial de planejamento participativo do desenvolvimento territorial, destinado a propulsar um novo ciclo de desenvolvimento rural com agricultores familiares como atores principais. A caminhada será difícil, mas o projeto é empolgante.

IGNACY SACHS é professor honorário da Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais de Paris e co-diretor do seu Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo.

Publicado originalmente no O Globo em 13/03/2008.

Comentário do blogueiro: Enquanto a oposição política brasileira, setores da mídia e um magistrado-oposicionista torcem o nariz contra o programa governamental Territórios da Cidadania, estudiosos e autoridades do mundo inteiro elogiam as ações do governo nesse sentido. Nesta semana, o Bolsa Família recebeu elogios da Secretária de Estado dos EUA, Condoleeza Rice e também da pré-candidata democrata Hillary Clinton. O programa Territórios da Cidadania visa integrar ações do governo para reduzir a pobreza nas regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trata-se de dar maior efetividade às ações do governo e também constitui num programa que visa desenvolver as regiões mais pobres do país, inserindo milhões de pessoas no mercado. Nesse sentido, é uma inovação gerencial importante, que eleva o patamar das políticas públicas. É uma pena que o "olho de retrovisor" - focados no passado - de nossa oposição política e de parte significativa da mídia brasileira não enxergam que o país está melhorando, desenvolvendo, gerando emprego e renda e incluindo milhões de pessoas ao mercado de consumo de massa. São conquistas do povo brasileiro. Eles só pensam naquilo.

O escandâlo dos cartões

Um artigo definitivo sobre os cartões corporativos

“O governo Lula tem o portal de gastos mais detalhado e transparente de todos os tempos. Mas parte da mídia tenta passar a idéia de que o governo é o mais leniente e corrupto de todos os tempos. Uma inversão espetacular do sentido dos fatos”.

Por Bernardo Kucinski*

Dos muitos abusos com cartões corporativos denunciados pela imprensa, o mais significativo foi a redecoração do apartamento do reitor da Universidade de Brasília, com R$ 470 mil de um fundo de apoio a pesquisas. Daria para comprar um apartamento de três quartos em Copacabana, lembrou na Folha o poeta Ferreira Gullar. O reitor pagou R$ 859 por um saca-rolhas, R$ 7.100 por um fogão. "Quantas bocas terá esse fogão?", ironizou o poeta. Um fundo de pesquisa nunca deveria ser usado para reformar um apartamento. Ao defender esses gastos, o reitor personificou o que os sociólogos chamam de "elite patrimonialista", que se apropria do patrimônio público como se fosse particular.

Mas a maioria dos abusos com cartões corporativos denunciados pela mídia resultou de esquecimentos, pequenos enganos ou deslizes patrimonialistas isolados, como a reforma de uma mesa de bilhar de uso recreativo de funcionários. Não foram gastos sistemáticos, como os do reitor. Foram exceção, não regra. Ocorreu uma espécie de corrupção das denúncias contra corrupção. O exemplo mais gritante foi o da revista Veja, que falseou estatísticas para convencer o leitor de que no governo Lula instalou-se uma farra com cartões corporativos.

Veja montou um gigantesco gráfico com as curvas dos saques partindo quase do zero no mandato de Fernando Henrique e subindo, vertiginosamente, para chegar a R$ 58 milhões no governo Lula. No ponto baixo da curva colocou uma foto de FHC e, no seu pico, uma de Lula, destacando: "Aumento no total de saques no governo lula: 2.000%". A verdade é que os gastos totais por servidores caíram de R$ 233 milhões no último ano do governo de Fernando Henrique para R$ 177 milhões no ano passado. O que o governo Lula fez foi acelerar o processo de substituição das antigas contas tipo B, que não são transparentes e podem ser fraudadas, por cartões corporativos. Estes emitem automaticamente extrato detalhado dos gastos e são à prova de fraude. Além disso, Lula reduziu em escala maior ainda os pagamentos com cheques e criou o Portal da Transparência, que permite a todos os brasileiros detectar todo e qualquer gasto com fundos de provisão do governo. Confira você mesmo em http://www.portaldatransparencia.gov.br/.

Enquanto isso, o governo de José Serra, em São Paulo, dobrou os gastos com cartões corporativos, totalizando R$ 108 milhões em 2007, e sem nenhum portal de transparência. Nem por isso foi denunciado por Veja – um caso claro de manipulação da informação. Essas manipulações conseguiram produzir um efeito que em teoria jornalística se chama "inversão de sentidos". Tanto assim que, na pesquisa Sensus fechada naqueles dias, 83,2% dos consultados disseram ser contra o uso de cartões corporativos pelo governo.

Lula reconheceu a importância de algumas das denúncias, até agradeceu aos jornalistas, mas elogiou os cartões e mandou aprimorar os controles. O principal abuso, apontado pelo estudioso do assunto, Marcos Fernandes, numa das poucas reportagens sensatas da Folha, são os saques em dinheiro. Ele disse que os pagamentos com cartões são o que há de mais transparente e moderno na administração pública e em empresas privadas, mas os saques em dinheiro podem gerar desvios. Ocorre que quase metade do total em dinheiro foram saques do IBGE e outro terço da agência de inteligência, a Abin. O resto dos ministérios sacou pouquíssimo em dinheiro. Os da Abin foram justificados pela intensificação das operações e reforço exigido pela segurança do Pan. A Folha assanhou-se com os saques do IBGE e pautou seu repórter para descobrir um suposto mundo de abusos. Mas os dirigentes do IBGE deixaram claro que foram gastos indispensáveis à realização de dois censos, o agropecuário e o de contagem de população em pequenos municípios, envolvendo deslocamentos de 2 mil recenseadores em locais que só aceitam pagamentos em dinheiro. Os gastos foram auditados e conferidos, um por um.

Mesmo assim, a Folha publicou a pauta furada em tom de denúncia. O jornal tem insistido em publicar denúncias vazias ou ilações como se fossem fatos. Para se proteger, publica ao lado uma pequena retranca com a versão do "outro lado". Marcelo Coelho, da própria Folha, chamou essa obstinação de "macarthismo das miudezas". Foram vazias as denúncias que tentaram ligar tesoureiros do PT ao uso de cartões corporativos ou funcionários ao recebimento indevido de diárias de viagem. A revista Época deu as informações corretas e bem contextualizadas. Mostrou que 99% dos cartões são usados pelo baixo escalão do governo. É uma ferramenta de trabalho dos operadores de programas e chefes de escritórios regionais, e não uma mordomia da elite dirigente. São cerca de 13 mil funcionários, a maioria de carreira, encarregados de pagar compras e suprimentos. Podem ser considerados de um "estamento", da burocracia, por terem poderes especiais. Mas não de elite patrimonialista.

Quase todas as reportagens omitiram que depois do gasto o servidor precisa apresentar recibos, notas fiscais e a justificativa da despesa, seja qual for a forma de pagamento, com cartão ou com cheques de contas tipo B. Outro truque foi omitir que o próprio governo fiscaliza os gastos, por amostragem e outros métodos. Uma das reportagens do Estadão escreveu que "desde 2003, primeiro ano do governo Lula, a Controladoria-Geral da União assistiu a um crescimento, ano a ano, de 65,5% no número de punições administrativas". Notem a inversão dos sujeitos, como se CGU fosse o mocinho e o governo o bandido. Ora, a CGU é o governo, é o seu principal instrumento para coibir abusos. E a CGU de Lula tem sido especialmente severa, determinando 60% mais demissões e outras punições de servidores, por abusos, do que o governo anterior. Entidades de servidores públicos já a acusaram de perseguição.

A mídia também não considerou a ordem de importância dos valores. Chama-se a esse mecanismo de "não hierarquização dos fatos". Como disse em editorial a revista Época, que não aderiu à manipulação, o gasto com cartões corporativos "representa uma fração pequena de todos os gastos do governo. E o fato de eles deixarem registros públicos que depois podem ser rastreados também deve ser louvado. O ponto a criticar, evidentemente, não é o uso de cartões corporativos, por funcionários, mas seu abuso".

Fui conferir o Portal da Transparência. E descobri que o total de gastos com cartões corporativos é menos do que um décimo de milésimo da quantia gasta pelo governo. Enquanto isso, os juros e a rolagem da dívida pública consumiram em 2007 quase 60% do total. O verdadeiro escândalo revelado pelo portal é o modelo econômico do governo, que gasta em juros mais da metade de tudo o que arrecada. Mas isso a grande mídia faz questão de não ver.

A pergunta que se faz é: por que tanta manipulação? É a retomada da agenda que tenta desqualificar o governo no plano moral, já que a grande imprensa aprova e aplaude as políticas macroeconômicas, embora com uma ou outra restrição isolada. A insistência em citar o nome de Lula e seus familiares nas manchetes revela mais claramente a intenção de devassar a intimidade do presidente e, com isso, despojá-lo de toda dignidade.

Bernardo Kucinski foi Assessor Especial da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), da Presidência da República, no período de 10.02.2003 a 30.06.2006. Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo, junto à Escola de Comunicações e Artes - Departamento de Jornalismo e Editoração.

Artigo publicado no site da Agência Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/)

Comentário do blogueiro: O texto dispensa maiores comentários. É de uma clareza espetacular. A única explicação para o comportamento desmedido da grande imprensa nesse episódio é a disputa política na sua forma mais crua. A grande mídia deseja a qualquer custo retomar o poder para os partidos mais alinhados à direita do espectro político. Não há qualquer compromisso ético por parte da mídia, porém faz do “lacerdismo moral” o padrão do jornalismo que praticam. Até mesmo as atitudes elogiáveis do governo – maior transparência dos gastos públicos e punição dos desvios –tornam-se alvo de ataques por parte da imprensa. É, realmente, uma verdadeira inversão do sentido dos fatos.

FANTÁSTICO mostra ESCÂNDALO em prefeitura TUCANA, mas esconde o partido na reportagem

Está virando uma mania da imprensa esconder os nomes dos partidos quando se trata de escândalos envolvendo o PSDB e o DEM. Semanas atrás o Jornal Nacional produziu uma matéria sobre a impunidade do assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho em Unaí-MG, em que um dos acusados de mandante do crime é o prefeito do município, Antero Mânica, do PSDB. Porém, a matéria do Jornal Nacional omitiu o partido do prefeito. É a mídia manipulando a notícia e privando seu público de informação isenta para proteger um partido político que abriga em seus quadros suspeitos de assassinato de fiscais de trabalho que investigavam trabalho escravo em suas propriedades.

Neste domingo, o método globo de manipulação jornalística se repetiu. Em uma reportagem levada ao ar no programa dominical “Fantástico”, garotas de programa eram pagas com dinheiro “ROUBADO” de prefeituras do interior de São Paulo. A matéria mostrou toda a indignação, em que alguns políticos – do PSDB - eram acusados de fraudar licitações em Santa Isabel, município do Grande São Paulo. Para o espanto de todos, estranhamente o programa da Rede Globo não mencionou o partido em nenhum momento da matéria jornalística. O público mais uma vez foi privado de uma informação relevante.

O mesmo não ocorre quando o assunto envolve o partido do presidente Lula. Se houver alguma oportunidade de relacionar o PT, mesmo que muito forçada, o nome do partido é sempre citado. Às vezes sem nenhuma ligação direta com o caso, mas é citado como protagonista. Se essa fosse a regra, não seria problema nenhum. Porém, a regra não é essa quando são envolvidos políticos dos partidos de oposição ao governo – PSDB, DEM e PPS. Mesmo quando estão envolvidos até o pescoço – como nesse caso e naquele da Assembléia Legislativa de Alagoas – os nomes desses partidos são sempre sonegados.

Além disso, a matéria do Fantástico tinha tudo para repercutir na grande mídia. Os grandes jornais como Folha, Estado de São Paulo e O Globo, que sempre reproduzem reportagens da Rede Globo em matérias contra o governo Lula, nem sequer produziram uma notinha sobre a reportagem. Fraudar licitações públicas para pagar garotas de programa e outros luxos não causa indignação suficiente para merecer espaço em seus jornais. Onde está a onda ética desse pessoal? Na verdade é uma ética de conveniência, que escancara a disputa política travestida de jornalismo. É o chamado jornalismo partidário na grande imprensa brasileira.

Opinião - Quem tem medo do Território da Cidadania?

José Dirceu

Durante o governo Lula, mais de 20 milhões de brasileiros migraram das classes D e E para a classe C। O que explica essa mobilidade social, com a redução da pobreza, é a geração de 6 milhões de novos empregos formais, o aumento do salário mínimo de 42,8% no período, reajustes salariais acima da inflação na grande maioria das negociações sindicais e o desenvolvimento de políticas compensatórias - como o programa Bolsa Família, que já beneficia 11 milhões de famílias.

Se os indicadores são positivos, revelando que o crescimento da economia vem sendo acompanhado da distribuição da renda, o Brasil ainda tem sérios problemas, como os bolsões de pobreza. Daí a relevância do programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo federal em fevereiro, com o objetivo de enfrentar, articulado com Estados e municípios, os redutos de miséria - os territórios com os mais baixos índices de IDH e escassa atividade econômica.

Considerado inovador por especialistas em distribuição da renda, o programa vai olhar cada um dos 180 territórios, a serem atendidos nos próximos dois anos, como um todo, integrando ações de 19 ministérios e envolvendo os poderes locais, para promover o desenvolvimento regional sustentável e a garantia dos direitos sociais. Seu público-alvo são agricultores, assentados da reforma agrária, populações indígenas, quilombolas. Ou seja, brasileiros que demandam a ação planejada do poder público para conquistar o que lhes é devido como cidadãos: acesso à dignidade.

Diante de um programa dessa dimensão, que cobre todo o país - haverá pelo menos um território por Estado da federação - o que faz a oposição? Recorre ao Supremo Tribunal Federal, acusando o programa de eleitoreiro e ilegal, sob o desgastado argumento de que os investimentos poderão privilegiar os partidos que dão suporte ao governo. Mais incrível ainda: ministros da maior corte do país fazem coro à oposição, antecipando sua posição antes de haver recurso, e de ele ser julgado, numa inconcebível politização do papel de magistrado, que só deve julgar com base nos autos.

O esperneio é balela. Esse filme, já vimos nas eleições de 2006, quando campanha semelhante teve como alvo o Bolsa Família. PSDB e DEM (então PFL) alardearam que a expansão do programa estava a serviço da reeleição de Lula. Desqualificaram o Bolsa Família e buscaram com lupa desvios e fraudes. O povo, que sabe o alcance do programa e sua importância para a população mais pobre, não embarcou na lorota. Mas parece que a oposição não aprendeu.

Os resultados da auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União no Bolsa Família, de 2004 a 2006, em função de denúncias da oposição, mostram que eram infundadas। Não houve, de acordo com o TCU, nenhum privilégio ao PT e aos partidos da base aliada, nem discriminação ao PSDB e ao DEM। O atendimento das metas foi alcançado em todos os municípios, independentemente da filiação partidária do prefeito, e pequenas variações encontradas descartam o uso eleitoral do programa, segundo a auditoria.

Assim, é inaceitável a tentativa da oposição de impedir programas sociais destinados a tirar da pobreza absoluta milhões de brasileiros. Só neste ano, serão beneficiadas 11 milhões de pessoas, em quase mil municípios, de 60 territórios. Vão ser investidos R$ 11,3 bilhões no desenvolvimento regional dessas cidades, onde todos os partidos estão no governo e vão disputar as eleições, sendo igualmente beneficiados por melhorias da infra-estrutura e das condições de saúde e educação, e pelo apoio a arranjos produtivos locais. Isso é o quanto o governo Lula anunciou estar disposto a fazer. Resta perguntar o quanto a oposição está disposta a comprometer do desenvolvimento nacional, para tentar, na base do "quanto pior, melhor", alguma vantagem eleitoral. A oposição tem medo das eleições, ou tem medo dos milhões de brasileiros que, nesses Territórios de Cidadania, poderão escapar dos currais eleitorais mantidos à base de miséria contínua?

Comentário do blogueiro: Excelente artigo do José Dirceu. O governo dá uma denominação nova para um programa que integra políticas públicas em andamento - Bolsa Família, Pronaf, Luz Para Todos e outros programas espalhados nos ministérios -, focando os municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ou seja, os "bolsões de pobreza". Em outras palavras, é uma inovação gerencial importante, apenas isso. Vem a oposição política querendo usar o Judiciário na tentativa de impedir que o governo seja melhor e justamente nas políticas públicas direcionadas aos pobres. Por que não tentam impedir que o governo também não funcione naquelas políticas que tem os ricos como beneficiários? Aparece um membro da Suprema Corte, sem ler o programa do governo, apenas com "clichês" dos jornalões, joga para a platéia sua contrariedade com o governo. É um direito dele. Só que o melhor lugar para fazer política é nos partidos. Utilizar o cargo na magistratura para fazer política pequena, de baixo nível, não fica bem a um magistrado. Mas tudo é permitido nos trópicos.