Riscos e Oportunidades no Teatro Político

Por Jefferson Milton Marinho*

Políticos deveriam ser banqueiros, pois geralmente são avessos ao risco. Ambos preferem maximizar o retorno com o menor nível de risco. A história mostra que banqueiros são mais displicentes, aceitando níveis de risco elevadíssimos quando o retorno é muito alto. Parte dessa predisposição ao risco se refere ao fato de administrarem capitais de terceiros. O político administra a própria carreira eleitoral, ou seja, capital próprio. Como falhas no sistema bancário produzem altos custos sociais, a regulação busca mitigá-las, coibindo práticas oportunísticas. Políticos protegem os espaços conquistados, preferem manter as regras que os consagraram à mudança repentina, e avançam no terreno do adversário mais como estratégia de autodefesa que propriamente o ataque. A conclusão é que políticos são menos propensos aos riscos que os banqueiros. O desenho ideal pode sugerir que devessem trocar de posição.

No mundo político o xadrez é complexo, com sutilezas e artimanhas, conversas ao pé do ouvido, cochichos, ameaças e recuos. O imponderável pode mudar o tabuleiro político, redefinindo as cartas do jogo e o planejamento tático. Sempre haverá espaço para o lance genial e inesperado do ator político e a versão tem maior valia que os fatos, distanciando-se ou não da realidade. É nesse contexto que deve ser analisado o casamento de Marina Silva, da Rede de Sustentabilidade, e Eduardo Campos, do PSB.

Uma análise preliminar indica que Campos sobe de patamar na disputa eleitoral, ganhando musculatura e densidade política, enquanto Marina buscou uma estratégia de redução de danos, cujos os resultados para ela são incertos. A condição de coadjuvante não é animadora para a candidata que está em segundo lugar nas pesquisas. O tucano Aécio é o grande perdedor desse novo desenho eleitoral, pois assiste de camorote a tacada do quarto colocado nas pesquisas atraindo a principal noiva, Marina Silva, para o ninho do socialismo liberal. Dilma enfrenta o dilema de assistir à formação de uma chapa com capacidade de agregação, acumulando forças e apoio para a contenda. Mas, analisando por outra perspectiva, Dilma disputará as eleições num cenário com apenas dois candidatos adversários, quando poderia estar disputando contra três se a escolha de Marina Silva fosse outra. Isso potencialmente eleva suas chances de liquidar a fatura no primeiro turno.

A análise acima é simplista, pois é impossível nesse instante captar todos os efeitos da aliança política entre dois atores que saíram das costelas do lulismo, ameaçando concretizar o pior sonho da oposição tradicional brasileira: a profecia de André Singer quanto ao poder se transferir para uma nova oposição saída do lulismo. O novo cenário envolve maiores riscos para todos os principais atores, de todas as matizes e cores partidárias, inclusive para Eduardo Campos que, no primeiro momento, aparece como vitorioso. Em contrapartida, as oportunidades cresceram para a oposição e situação na medida do maior risco.

Nas eleições de 2014, Dilma poderá ser confrontada da esquerda à direita política, considerando os adversários, sempre com algum grau de eficiência e densidade. O risco de Dilma é perder o apoio no campo mais à esquerda com a ascensão da dupla Campos-Marina, desiludidos com os rumos do governo, seja pela caótica relação congressual ou pelos anseios de avanços mais velozes no campo do social. O centro político, menos homogêneo e de maior densidade, está muito instável e gelatinoso, causando insegurança para os candidatos que desejam conquistá-lo. No campo da direita do espectro político, Aécio deverá ocupar parte maior do espaço, mas a candidatura Campos-Marina disputará nacos de audiência.

Aécio Neves está com grande dificuldade de consolidar sua candidatura. Parte dos problemas surge porque seu banco de reservas (José Serra) funciona como freio, na expectativa de ocupar o lugar principal. Mesmo após consolidar o apoio interno à sua candidatura, a mudança de cenário eleitoral teima em recolocar o nome de Serra na disputa. O risco dele é Campos deixar de ser mero coadjuvante, crescendo a ponto de deslocá-lo de um eventual segundo turno. Ademais, as dificuldades que seu grupo político tem para a continuidade no seu colégio eleitoral, Minas Gerais, é outro fator que pesa contra sua candidatura presidencial. Se o pior cenário prevalecer, o PSDB pode perder o controle do governo de Minas Gerais e ser deslocado da segunda força política na eleição nacional. Isso seria mortal para as pretensões futuras do presidenciável tucano.

Marina Silva é noiva cobiçada que casou com o herdeiro político do clã Arraes, Eduardo Campos. É um casamento de conveniência, pragmático. A barbeiragem de não conseguir formar seu partido, a Rede de Sustentabilidade, pode lhe custar caro. A estratégia adotada é de redução de danos. Dentre as opções que estavam disponíveis não há clareza se era a melhor. Entrevistas recentes mostraram que pesou na sua decisão o desejo de derrotar o petismo, rompendo o cordão umbilical que unia sua história à do PT. Com sua decisão de filiar e emprestar seu capital político ao PSB, partido de alianças heterodoxas e forte tendência governista que reproduz o estilo do peemedebismo, Marina coloca em risco o sonho de construção da REDE afastada das velhas práticas políticas, e deve perder apoio entre seus seguidores mais programáticos. Sob o risco de virar pesadelo, o sonho dos marinistas não acabou, mas pode criar uma cicatriz que explicite precocemente as diferenças que circundam em tornam deste projeto político.

Nunca ficou tão claro que não se faz omelete sem quebrar alguns ovos. O esforço de Marina para explicar a aliança não deve ser suficiente para manter “sonháticos” unidos, principalmente pelas contradições que o projeto do socialismo liberal do PSB representa. É assustador que Marina Silva se filie, mesmo que temporariamente, a um partido que, majoritariamente, votaram a favor do novo texto do Código Florestal execrado pela ex-senadora sob a alegação de que provocaria mais desmatamento. O DNA do PSB é o desenvolvimentismo, ainda que sob a batuta liberal, o que está na contramão da agenda ambiental marinista.

Campos, neto do grande líder popular nordestino Miguel Arraes, engrandece com o apoio de Marina, como observou Lula. O momento político é dele, é sua hora de brilhar, de exercer com sabedoria os benefícios da sorte, buscando ampliá-los. O político precisa de sorte, mas também de virtude, já lembrou o italiano Maquiavel. Nesta sua trajetória, não lhe faltou virtudes ou, no jargão menos favorável, esperteza política. Os passos que separam o momento atual das eleições de outubro do próximo ano exigirão provavelmente mais virtudes, pois sua cota de sorte pode estar com prazo vencido.

O primeiro desafio de Campos é manter coesa a aliança, agregando apoios, sem provocar muitas defecções. Não será tarefa fácil, são visíveis os sinais de descontentamento de parceiros políticos à esquerda e à direita, tanto dos apoiadores de Marina Silva quanto de Eduardo Campos. O segundo é manter o partido em crescimento, elevando o número de governadores e, principalmente, de deputados e senadores. Outra tarefa que pode se mostrar difícil, uma vez que o segredo do crescimento do PSB é sua flexibilidade, a possibilidade de apoiar e ser apoiado por qualquer coloração partidária. A entrada de Marina Silva no condomínio socialista potencialmente reduz o arco de alianças, devendo fragilizar os palanques estaduais, pois sofrerá resistências das principais forças políticas (PT e PSDB, por exemplo).

Assim, o risco é o PSB sair das eleições de 2014 com peso menor na cena política do que outrora, principalmente se a estrela de Eduardo Campos não brilhar ou não for capaz de catalizar aumento de bancadas. Em 2010, Marina Silva saiu das eleições no terceiro lugar, com 20 milhões de votos, porém, o PV não experimentou aumento na sua bancada federal. Ademais, em Pernambuco surgem sinais de fadiga material, e mesmo que Campos possa encontrar um candidato favorito para substituí-lo, a aliança PT e PTB ameaça seu quintal político.

São dúvidas que o calendário eleitoral impõe com o fim das filiações para a disputa eleitoral. No fim de março, o calendário eleitoral traz novo cenário com a descompatibilização de cargos públicos (ministros, secretários estaduais, governadores no segundo mandato, etc.) para participar das eleições. Certezas são poucas ou quase inexistentes, ficando lacunas que serão respondidas somente na eleição. Qualquer prognóstico é apressado, a conjuntura é alterada pelos movimentos dos atores políticos, e, principalmente, por fatores da realidade objetiva que se impõe, e são muitas vezes imprevisíveis. As nuvens da política tem se deslocado mais velozmente, surpreendendo analistas e operadores políticos. Cada movimento das nuvens traz novos riscos e oportunidades, ganhadores e perdedores.

* Economista e servidor público federal

Sobre caciques e partidos

Publicado no Valor Econômico

A birra de Marta Suplicy, ausentando-se do ato de lançamento da candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, enseja uma boa oportunidade para discutir o papel das lideranças individuais nos partidos políticos. Ela serve para mostrar que o caciquismo é um fenômeno mais complexo do que sugerem análises apressadas sobre a influência de certas lideranças na definição dos rumos das organizações partidárias. Quanto a isto, um aspecto ganha relevo: enquanto alguns líderes criam sucessores, atuando na produção ou reforço de novas lideranças (crucial para a sobrevivência organizacional), outros embotam essa criação, contribuindo para a esclerose organizacional. 

O problema é distinguir entre caciquismo - um tipo de liderança que subjuga a organização à vontade pessoal inquestionável do líder - e influência. Uma liderança influente no partido logra convencer os correligionários, sem contudo impor-lhes decisões inquestionáveis. Assim, se a persuasão é requisito para a obtenção de anuência, não há caciquismo. Trata-se de diferença de grau, que ultrapassados certos limiares se converte em distinção de natureza. 

Há situações nas quais se migra, ao longo do tempo, de um estado para outro. Assim, caciques podem converter-se apenas em lideranças influentes, seja por que se debilitam ou ajustam a conduta, seja porque um reforço organizacional do partido lhes reduz o espaço para o arbítrio. Inversamente, líderes influentes podem, em certas conjunturas, tornar-se caciques; algo mais provável em organizações partidárias frouxas ou enfraquecidas - o que não é a mesma coisa. 

Caciques são os que se colocam acima do partido 

Para existir, o cacique necessita do apoio de um subconjunto organizacional dentro do partido: sua entourage, uma facção majoritária ou posições-chave na burocracia. Assim, enquanto o partido como um todo é fraco organizacionalmente, esse subgrupo é relativamente forte, impondo a vontade de seu líder. Contudo, há uma condição principal, decisiva distinguir o caciquismo da influência: o cacique subordina os interesses da organização aos seus próprios; é o projeto pessoal do cacique que sempre prevalece sobre o do partido - e mesmo sobre o de sua claque. 

Há quem veja no patrocínio de Lula à candidatura de Fernando Haddad evidência de caciquismo, demonstrando que o PT nada mais seria do que um partido sem vontade própria, a reboque do grande líder. Será mesmo? Isto não se coaduna com características notórias do partido: organização forte, disputa intensa entre facções, espaço para contestação seguido de alinhamento a decisões tomadas pelo conjunto. Na realidade, Lula é muitíssimo influente, mas não um cacique no sentido próprio do termo. E isto não só por méritos próprios dele, mas pelas características do partido que construiu - que restringe o caciquismo. 

No caso paulistano, antes mesmo de Marta desistir da candidatura, já enfrentava - além de Fernando Haddad - a oposição interna de antigos aliados, agora pré-candidatos, os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini. Candidata duas vezes derrotada à prefeitura, a senadora já não desfrutava da condição de escolha óbvia da agremiação - como foi em 2008. A imposição de seu nome - a despeito de outras postulações, de um clamor interno por renovação e da grande rejeição aferida pelas pesquisas ¬- é que seria caciquismo. Em tal contexto, o apoio de Lula à renovação operou mais como contrapeso à tentativa de caciquismo em nível local do que se mostrou ele próprio uma imposição inconteste. 

Compare-se com a autoimposição de José Serra no PSDB, contra Aécio Neves. Verificou-se no ninho tucano uma estratégia de sufocamento da disputa interna pela interminável postergação do embate, até que o ex-governador mineiro jogou a toalha, considerando que não teria tempo hábil para se viabilizar. A solução pelo alto, dessa ardilosa vitória pelo cansaço, repetiu-se agora na escolha da candidatura tucana à prefeitura paulistana. Após meses alegando que não se candidataria, o que ensejou uma animada disputa entre quatro pré-candidatos (sugerindo renovação partidária) o ex-governador mudou de ideia, inscreveu-se na prévia após o prazo regulamentar, provocou a desistência de dois postulantes e prevaleceu. Serra obteve na prévia apenas pouco mais de 50% dos votos, num embate contra postulantes muito menos expressivos - tanto no que concerne à envergadura política quanto à história. Isto mostra o tamanho do desagrado que sua soberba causou na base tucana. 

Fosse o PSDB dotado de maior densidade organizacional, os dois episódios da imposição serrista deflagrariam uma crise interna - como a que deve se produzir no PT de Recife neste ano. O caráter elitizado da agremiação e a baixa intensidade da vida partidária (sobretudo se comparada à do PT) permitem que as manobras dos caciques e seus embates permaneçam basicamente como um problema deles mesmos. A renovação, neste caso, ocorre apenas nas franjas da disputa política (como nas eleições de deputado estadual e vereador), pelo ocaso das lideranças ou por algum acidente; raramente por uma estratégia bem definida. Em São Paulo, a oportunidade da renovação foi perdida; o risco da esclerose cresceu. 

É nisto que as atuações de Lula e Serra se distinguem como influência, no primeiro caso, e caciquismo, no segundo. Enquanto o ex-presidente interveio no processo de modo a promover uma renovação de lideranças e atuando segundo a lógica da organização partidária, o ex-governador apenas fez prevalecer seu projeto pessoal de poder, às expensas do partido, que tornou seu refém. Isto permanece, a despeito de quem venha ganhar ou perder as eleições de outubro. 

Algo que confunde a percepção de papéis tão distintos são os estilos muito diversos de um e de outro. Enquanto Lula é um líder carismático e de estilo esfuziante, Serra é um líder gerencial e de estilo soturno. Intuitivamente, o senso comum identifica o primeiro com o improviso e o personalismo, e o segundo com a racionalidade e a institucionalidade. Uma análise mais cuidadosa revela exatamente o oposto. 

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP e colunista convidado do "Valor".

E a CPI não vai chamar Serra/Kassab/Richa?

A estratégia da mídia é igualar o petista Agnelo e peemedebista Sérgio Cabral ao tucano Maconi Perillo, esse último atolado até o pescoço no cachoeiragate. Para ser coerente com essa estratégia, devia-se acrescentar nessa seara os tucanos José Serra e Beto Richa, o aliado serrista Gilberto Kassab, além do homem forte do governo mineiro, Danilo de Castro.

Serra e Kassab foram mais generosos com a construtora Delta do que Cabral, além do contrato bilionário no lixo paulistano. Além disso, é incompreensível a conivência da mídia o tucano Beto Richa, o governador que tentava contornar a proibição dos jogos ilegais para o esquema Cachoeira no Estado do Paraná. E Danilo de Castro aparece nas gravações das negociatas de Cachoeira em Minas Gerais.

Mas qual a legitimidade da mídia pautar a CPI quando parte dela está sob suspeita por envolvimento com o esquema?

Por Alberto Carlos Almeida, publicado no Valor Econômico

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acaba de ser agraciado com o prêmio John W. Kluge, conferido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, a mais completa do mundo. A declaração do chefe da biblioteca acerca do premiado é paradigmática: "Em termos puramente científicos e acadêmicos, ele tem que ser considerado o mais notável cientista político da América Latina no fim século XX. Não só é a primeira pessoa com uma carreira política pessoal relevante a ganhar este prêmio, como é também um representante acabado do que chamamos cientista social. Se quisermos fazer uma comparação americana, ele é como Thomas Jefferson, desempenhando um papel-chave na construção de uma democracia com fundamentação acadêmica".

Isso foi suficiente para que os tucanos que desprezam o PT passassem a comparar Fernando Henrique com Lula em função do fato de o ex-presidente petista ter recebido recentemente os títulos de doutor honoris causa de várias universidades do Rio de Janeiro. O prêmio de Fernando Henrique, segundo tais críticos, revelaria claramente sua superioridade em relação a Lula e, acrescentaria eu, provavelmente do PSDB sobre o PT.

É curiosa a insistência de alguns segmentos do PSDB no desprezo em relação ao PT. Lula é um animal exclusivamente político. Ele não está preocupado sobre quem tem mais títulos de universidades ou de bibliotecas renomadas. Os títulos que Lula detém são os três mandatos presidenciais consecutivos do PT. Na política, é isso que de fato importa e deveria ser considerado pelos adversários do PT - se tiverem realmente o desejo de competir de igual para igual.

Uma das marcas mais importantes da trajetória política de Lula e do PT é a ousadia. As decisões da pessoa de Lula e da instituição por ele construída e liderada são a prova mais cabal de que, na política, ser ousado traz resultados benéficos. Os críticos deste argumento afirmam que Collor também ousou, e se deu mal. É evidente que sim: Collor não tinha com ele uma instituição sólida, um partido consolidado. Afinal, nada mais distante disso do que o PRN ao qual ele pertencia. Ousadia funciona, sim, desde que combinada com uma ideologia clara e uma instituição forte.

O primeiro grande risco tomado por Lula foi fundar um partido inteiramente novo. O PT nasceu fora da tradição política intelectual da esquerda brasileira e também fora do berço do sindicalismo ligado ao setor público. O líder principal do novo partido nunca lera Karl Marx (ainda bem) e a sua base social, diferentemente do que ocorrera nos anos 1960, eram os sindicatos do setor privado. Ele foi produto da industrialização do Brasil e, não por acaso, seu berço é a região do ABC paulista.

A história é bem conhecida e cabe aqui apenas pontuar alguns episódios de tomada de risco do novo partido e de seu principal líder: disputar uma eleição para governador em 1982 sem acesso a recursos políticos relevantes; disputar uma eleição presidencial, em 1989, nessas mesmas condições, enfrentando e derrotando líderes de renome e com grande estrutura, tal como acontecera com Brizola; entrar em confronto direto com toda a elite política brasileira, atacando de forma incessante o FMI, o pagamento da dívida externa e políticas econômicas adotadas recorrentemente no Brasil. Todas essas ações de alto risco poderiam ter resultado na extinção do PT. Foi o contrário que ocorreu: o partido cresceu na adversidade e desde que foi fundado aumenta a cada eleição o número de deputados federais, senadores, deputados estaduais e prefeitos. Atualmente, o PT tem a maior bancada de deputados federais e o maior número de deputados estaduais, quando se somam todas as unidades da Federação.

Uma das maiores ousadias do PT foi quebrar a velha tradição conciliatória da elite política tradicional brasileira. Nosso sistema político, o presidencialismo de coalizão, atua como uma força centrípeta, que leva os principais atores para o centro político, para a conciliação e para a acomodação. O PT sabe, sem sombra de dúvidas, atuar dentro de nossas instituições. Foi esse saber que permitiu que Lula e Dilma tivessem maioria parlamentar. O PT foi, porém, o partido do conflito quando esteve na oposição e hoje, no governo, é o partido com maior sede de ampliar seu espaço político. Faz alianças, sim, mas está pronto para conquistar o terreno político que pertence a alguns de seus aliados. Não há nenhum mal nisso. Da mesma maneira que os empresários de sucesso são reconhecidos porque têm a ambição de fazer suas empresas crescerem e conquistarem mais mercado, os políticos e os partidos de sucesso cultivam o desejo incessante de conquistar mais e mais poder. Ninguém está proibido de se comportar assim, nem a oposição.

Lula assumiu a Presidência em 2003 e fez uma inflexão política formidável: manteve grande parte da política econômica de Fernando Henrique, aumentou o superávit primário, de 3,75% para 4,25%, controlou o gasto social e expulsou quatro parlamentares que votaram contra a reforma da previdência aprovada pelo PT, mas sempre defendida pelo PSDB. Os expulsos foram Luciana Genro, Babá, João Fontes e a então senadora Heloísa Helena. Haja ousadia. A moderação de Lula em seu primeiro mandato foi crucial para o sucesso econômico de seu governo e, consequentemente, para sua reeleição.

Lula não parou aí. Seus principais colaboradores, José Dirceu e Antonio Pallocci, foram abatidos, respectivamente, pelos escândalos do mensalão e do caseiro. Sem eles, Lula escolheu Dilma Rousseff para disputar sua sucessão. Sua ministra da Casa Civil jamais tinha concorrido em uma eleição. Para muitos analistas políticos, não houve risco maior do que este. Lula ousou e venceu.

Dilma está seguindo os mesmos passos de seu pai político: demitiu vários ministros por conta de escândalos de corrupção, está tentando adotar uma política econômica diferente de seu antecessor, fez uma inserção inédita no Dia das Mães em cadeia de rádio e TV e passou a adotar medidas concretas para reduzir os juros. Não cabe aqui discutir se a redução de juros por meio da regulação estatal é correta ou não. Alguns dirão que sim, argumentando que a oferta de crédito no Brasil é extremamente concentrada. Outros dirão que não, porque o governo estaria agindo contra as regras da economia de mercado. Não é isso que está em discussão aqui, mas sim o caráter politicamente ousado da decisão.

O PT, guiado por seu instinto de sobrevivência, adota o método da tentativa e erro - pelo visto, menos erros do que tentativas. Eis a CPI do Cachoeira. Mais uma vez, os analistas se puseram a afirmar que se tratou de um tiro no pé dado por Lula. Será mesmo? Na política, não existe o contrafactual, não existe o "se". Ainda assim, poderíamos fazer um pequeno exercício e imaginar o que a mídia estaria falando hoje se não existisse a CPI. É óbvio que o noticiário estaria inteiramente dominado por notícias ligadas ao julgamento do mensalão. Do ponto de vista exclusivamente midiático, a CPI do Cachoeira já alcançou seu principal objetivo. O recesso parlamentar se inicia em meados de julho e, a partir daí, as eleições municipais se tornarão a principal notícia. Até lá, a eventual exposição negativa do PT e de seus políticos ao julgamento do mensalão terá sido minimizada. Por outro lado, o governo Dilma reagiu com rapidez (e ousadia) às denúncias que recaíam sobre a construtora Delta, por se tratar da principal contratada para muitas das obras do PAC.

Os adversários do PT deveriam, antes de menosprezá-lo, procurar entendê-lo melhor. Desconsiderar suas virtudes é a maneira mais fácil de continuar sofrendo derrotas eleitorais consecutivas. As forças políticas precisam ser avaliadas também em função de sua eficácia. Há razões muito claras que vêm levando o PT a ser mais eficaz do que seus adversários: a ousadia é uma delas, não a única.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo".

Comentário do blogueiro: O artigo do cientista político ligado aos tucanos é alerta para os integrantes do PSDB. Não basta estar certo no varejo, é preciso defender causas certas no atacado. Não basta a crítica pela crítica, é preciso apresentar o que faria diferente e melhor. O principal problema do PSDB é ficar sempre à reboque da agenda da mídia. Como a agenda midiática muda constantemente, o partido fica sem agenda, perdido, atirando para todos os lados. Ter a mídia a seu favor é vantagem, porém, é preciso saber tirar proveito disso. E o PSDB não está sabendo fazer. O que é vantagem tem se tornado em desvantagem, uma vez que eliminou a capacidade de reflexão do partido. Quando a presidenta Dilma faz um movimento contrário aos juros exorbitantes, aparecem tucanos criticando-a, dando a ideia para o eleitorado que está do outro lado do balcão, os banqueiros. Não importa se a estratégia presidencial é acertada ou errada, o que importa é o movimento, a direção. Os erros e excessos são corrigidos no meio do caminho, sem maiores consequências, desde que a direção esteja correta. E, nesse simples exemplo, evidencia-se que os tucanos teimam em permanecer na direção errada, contrária aos interesses da maioria, de trabalhadores a empresários. 

O namoro PT-Kassab na eleição paulistana

Nesse namoro do Kassab com o PT o único que perde é o segundo. O desgaste que alguns figurões petistas (Lula, principalmente) estão provocando na pré-candidatura do Haddad é totalmente desnecessário. A análise da aliança eleitoral deve ser puramente eleitoral, e menos ideológica. Quando soma, faz-se a aliança. Quando diminui, saí fora. E, nesse quesito, Kassab tem pouco ou nada a devolver para o PT na sucessão paulistana.

O seu partido é novo e, por essa razão, não tem horário eleitoral para turbinar a candidatura do Haddad. E o prefeito Kassab está com avaliação negativa altíssima, o que favorece uma candidatura de oposição. A atual conjuntura política da cidade de São Paulo é por mudança, não continuidade. Ou seja, não é ignorando os eleitores com campanha que preserve a administração municipal que o partido aumentará suas chances de vitória.

Não faz sentido o PT em São Paulo virar situação, deixando que os partidos de sustentação ao governo Serra/Kassab (PSDB, DEM e PMDB, principalmente) tenham a chance de ser a candidatura da mudança. Gabriel Chalita já percebeu esse vácuo. E, se o candidato tucano não for o Matarazzo (este não tem jeito de descolar da administração do Kassab), os tucanos também posarão de oposição, ou seja, mudança.

Se o objetivo do PT é ter uma boa base de sustentação no legislativo caso vença o pleito, quero enfatizar que não precisam se preocupar. Afinal, o PSD tem o DNA do peemedebismo e, dessa forma, irá fazer parte da base de qualquer governo (seja PT, PMDB ou PSDB). O PT não precisa absorver o custo antecipadamente.

Na análise política não podemos ser ingênuos. Nessa questão está óbvio que o jogo é muito maior que a eleição na capital paulistana. Existe uma disputa por espaços dentro do PT com olho em 2014, com reflexos na reeleição de Dilma e na sucessão do Estado de São Paulo.

Em verdade, os patrocinadores da aliança Kassab-PT avaliam que é possível ganhar as eleições com Haddad, mesmo carregando o custo Kassab (porque ele é ônus hoje, não bônus). E, com essa aliança e Haddad vencendo, o grupo que defende a pré-candidatura de Marinho ao governo paulista se fortalece, assim como aumenta as chances de uma ampla aliança. Os grupos da Marta e do Mercadante se enfraquecem.

Por outro lado, Dilma poderá oferecer um ministério para o Kassab, reduzindo o poder de fogo do PMDB no Congresso. Tal estratégia comporta riscos eleitorais para Haddad, porém, explica a movimentação de algumas lideranças petistas em torno do kassabismo.

Os limites do adesismo

Defesa do projeto PSD explica proposta de Kassab ao PT

Cláudio Gonçalves Couto, publicado no Valor Econômico

Se há algo que notabiliza como político o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é a sua habilidade como articulador. Antes mesmo de ser guindado por José Serra à condição de alcaide da maior metrópole brasileira, Kassab já havia se destacado como o principal construtor do PFL paulista, organizando o partido pelo interior. Foi essa capacidade como negociador político, mais do que eventuais sucessos administrativos, que lhe renderam o posto de vice-prefeito na chapa demo-tucana e, depois, a reeleição, cindindo o PSDB. Seguiu nessa senda ao deflagrar uma defecção em massa do DEM, que teve como subproduto substancial a oportunidade de migração sem custos ou riscos para insatisfeitos de todos os matizes, tanto os desconfortáveis no barco da oposição como os incomodados em agremiações do campo governista. Nada mais fácil, já que o PSD não seria “de direita, de esquerda, nem de centro”, apenas oportunista.

A última cartada desta raposa foi a oferta ao PT de uma aliança nas eleições municipais paulistanas. O fato de seu partido ser um invertebrado ideológico, disposto a negociar com quem quer que seja, em princípio facilita as coisas. Mas isto não seria exatamente algo indispensável, já que a lógica coalicional do multipartidarismo brasileiro facilita todas as aproximações, a despeito de quaisquer origens programáticas que as agremiações possam ter tido. Isto fica evidente tanto pelo apoio do PP (partido do capitão Bolsonaro e sucessor da Arena da ditadura militar) ao governo da ex-guerrilheira Dilma Rousseff, quanto pela presença do PCdoB na administração kassabista em São Paulo. Nessa festa partidária brasileira, ninguém é de ninguém e todos são de todos; ou quase. Um dos limites mais claros para isto está nas alianças eleitorais entre os dois partidos polares do sistema nacional, PT e PSDB. Para esses dois, são interditadas as alianças nacionais, estaduais ou em municípios de primeira grandeza, embora sejam liberadas as coligações pelo interiorzão afora, onde a lógica da política nacional não faz sentido e a ideologia é uma língua estranha.

Aliança entre PSD e PT só interessa ao primeiro

Ao acenar publicamente com seu possível apoio ao PT no pleito paulistano, Kassab aumenta seu cacife numa negociação com os tucanos, seus parceiros de primeira hora. De quebra, facilita sua amizade com o governo federal. Contudo, para que tal proposta matreira seja politicamente levada a sério, é preciso considerar se tal aliança é proveitosa para o PT, já que o casamento não sai sem a anuência das partes. Fazendo-se as contas, faz muito pouco sentido, pois o prefeito paulistano não tem muito a oferecer, mas pode causar prejuízos. Vejamos.

Em primeiro lugar, o PSD não carreia tempo de TV para seus aliados (não mais do que 30 segundos), pois tendo sido criado após as últimas eleições congressuais, não obteve votos para deputado federal e, consequentemente, não pontua no critério de distribuição do tempo no horário eleitoral gratuito. Em segundo lugar, a administração de Kassab é mal avaliada pela população, como demonstram todas as pesquisas. Assim, contar com seu apoio mais tira do que atrai votos – como também foi demonstrado em recente pesquisa do Datafolha. Em terceiro lugar, o PT faz uma forte oposição à administração Kassab na Câmara Municipal e em outras instâncias, de modo que uma aliança obrigaria o partido a moderar seu discurso e, no limite, defender o aliado. Como explicar ao eleitor tal mudança de posição? E, se como afirmou Fernando Haddad ao Valor de ontem, candidatos não devem esconder seus aliados, seria muito difícil jogar Kassab para baixo do tapete.

Em quarto lugar, poder-se-ia alegar que Kassab barganharia a aliança eleitoral em troca do eventual apoio dos vereadores de sua base ao futuro prefeito petista, se eleito. Ora, mas há quem duvide que os vereadores que hoje apoiam o prefeito na Câmara, sejam ou não de seu partido, apoiarão qualquer um que for eleito, desde que recebam algo em troca? Portanto, uma oferta como essa apenas enganaria a ingênuos, que se dispõem a pagar por algo que já têm. Em quinto lugar, Kassab poderia barganhar o apoio do PSD à presidenta Dilma em troca da aliança em São Paulo. Mas vale aqui a mesma lógica dos vereadores: o PSD e seus deputados se dispõem a apoiar qualquer governo que atenda a seus pleitos no Legislativo.

O único ganho a ser auferido pelos petistas no caso de uma aliança com o PSD seria o isolamento de José Serra em relação a um de seus maiores aliados. Contudo, tal ganho é largamente sopesado pelos prejuízos que traz (como nas segunda e terceira razões aduzidas acima). Ademais, Serra já passa por um processo de isolamento dentro de seu próprio partido, tanto na frente nacional (com Aécio à frente), como na estadual (com Alckmin à frente). Para quê, então, gastar cartuchos importantes na aceleração de um processo que já está em curso por questões internas à disputa tucana? Faz mais sentido buscar uma aliança com o principal parceiro nacional, o PMDB, eliminando um adversário que também é ligado à educação, jovem e com forte potencial de crescimento (Gabriel Chalita). Ou então, repetir a tradicional aliança com o PCdoB, que possui um candidato bem situado nas pesquisas (Netinho de Paula) e que reforçaria a candidatura petista na periferia da cidade, oferecendo um contraponto à imagem de moço de classe média escolarizada de Haddad (apesar de sofrer forte rejeição).

Em suma, embora o assédio de Kassab ao PT seja um ato de esperteza política, ela faz muito mais sentido para o prefeito de São Paulo do que para o partido de Lula. Entretanto, como ele, apesar de engenheiro e muito matreiro, não é o único que sabe fazer contas, é pouco provável que tal aliança prospere.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP e colunista convidado do “Valor”. 

E-mail claudio.couto@fgv.br

Hiper-antipetismo dependente não, PPS independente sim!

A dura crítica que Raul Jungmann faz à atuação do próprio partido. O artigo dá pistas do modus operandi da oposição política brasileira, mesmo não concordando inteiramente com o teor do artigo.

Por Raul Jungmann, publicado no portal do PPS

O hiper-antipetismo é um mix de três atitudes. A crítica e negação permanente do PT e seu governo, a denúncia como método e a afirmação do fim próximo do lulopetismo como mantra. Por não ser autônomo, ele requer aquilo que nega para existir e dele depende.

Na sua origem, temos as razões pelas quais reagimos ao petismo e vice versa.

A principal delas é que eles surrupiaram o lugar que entendíamos nosso, enquanto a ditadura nos perseguia e esmagava.

Depois, dividiram a história da esquerda em duas, uma antes e outra depois deles.

Segundo a narrativa petista, no tempo do PCB vigiam os acordos de cúpula e o controle das massas pelas elites. Com o advento do PT, instala-se a era inaugural da verdadeira esquerda, independente e autônoma, não colaboracionista do capital. A esquerda que chegou ao poder.

Outra razão de disputa, menos visível, é que nós e eles sempre tivemos pretensão à hegemonia da esquerda e nisso somos parecidos.

Para nós, eles nunca aderiram de fato à democracia e às instituições. Para eles, somos vira-casacas e subalternos da direita representada pelos tucanos e demistas.

Se nós do PCB/PPS sempre colocamos o conjunto, as frentes democráticas e a política de alianças em primeiro lugar, eles, egoístas e estreitos, privilegiaram a construção do seu partido e projeto, sem concessões.

Esse caldo e disputa desandaram de vez quando deixamos o governo Lula em 2004, que queria, via Ciro Gomes, nos transformar em barriga de aluguel.

De lá para cá, fomos ficando mais e mais críticos, até que o antipetismo tornou-se a principal raison d’etre da nossa ação política.

Não que nos faltassem motivos, ao contrário.

Lula e o PT descambaram para um despudor nunca visto no uso e acobertamento da corrupção. Aparelharam o Estado até tornarem-no um quase apêndice do petismo. Ameaçaram amordaçar liberdades em nome da impunidade e da ojeriza as críticas.

Destroçaram e cooptaram a oposição. Rasgaram seu programa e roubaram as bandeiras dos seus antecessores. Engoliram ou cooptaram os movimentos, sindicatos e a sociedade civil.

A isto tudo respondemos radicalizando na ação e no discurso, até chegarmos ao “hiper-antipetismo” e dele nos tornarmos dependentes, com graves efeitos colaterais.

O primeiro deles é que fomos reduzindo nosso interesse por quaisquer outras preocupações e propostas. Deixamos de ter uma agenda própria e global para concentrar todas as nossas energias em negar, denunciar e combater o mal simbolizado pelo PT e seu demiurgo, Lula.

Assim, passo a passo, descolamos da política e mergulhamos num embate moral, do bem que representávamos, versus o mal personificado no lulopetismo.

Com isso, empobrecemos nosso discurso e prática. Descuidamos de nós mesmos, atados que fomos à nossa némesis.

O segundo dos efeitos negativos é que delegamos aos nossos aliados a construção de um projeto de poder próprio e de como chegar até ele, pois o nosso projeto era, e segue sendo, derrotar o PT. Donde resulta que pouco ou nada temos a anunciar, preocupados em denunciar que estávamos e estamos.

Terceiro, gradativamente abdicamos de elaborar políticas para o país. Aliás, deixamos de olhar as transformações positivas pelas quais o Brasil passa. Enquanto nós só vemos o que está errado, a grande maioria da população percebe e apóia o que está dando certo.

Diante dessa “ilusão” que se alastrava pelos campos e cidades, contagiando os ingênuos ou manipulados, apelamos ao milenarismo, passando a avistar o “juízo final” em cada esquina da conjuntura.

Num momento, o fim estava próximo porque os juros subiam a níveis insustentáveis; mais adiante, porque o endividamento das famílias ia explodir. Depois, batemos na tecla da crise global, que faria descer sua espada sobre os maus e os males do reino.

Hoje o mensalão; amanhã o último escândalo e o próximo, já engatilhado. Sem falar do retorno inexorável e descontrolado da inflação...

Trocamos a análise dos fatos e sua penosa interpretação pela paixão.

Nesse andar, tornamo-nos um “partido decente” não por escolha, mas por decantação. Se eles eram indecentes, não nos restava outra alternativa.

Ser decente não é um programa para o país, nem um projeto partidário. Sabemos disso. Mas, como decretamos a morte do comunismo, que a socialdemocracia está moribunda e sobre o socialismo nada temos a dizer, a “decência” foi preenchendo nosso vazio ideológico.

Fomos também ficando rígidos e isolados, no desconforto de conviver com adversários de ontem, parceiros de hoje.

Noutro nível, falhamos em entender o lulopetismo e dele extrair lições. Em analisar a razão de sua ascenção; as condições de formação do seu bloco de poder de ciclo longo e que ainda não apresenta sinais de entropia – algo que nos negamos terminantemente a reconhecer.

Em decorrência, sucumbimos também em desenvolver uma política de resistência e convívio de médio e longo prazo com o PT no poder, preparando o partido para essa lenta travessia.

Aferrados à negação deles, tropeçamos em (re)construir nossa identidade, abalada desde a passagem do PCB para PPS. Afinal, ser “anti” não basta ou é suficiente para afirmar uma identidade, dado que permanecemos presos e dependentes do outro, nosso oponente.

Nesse sentido, o hiper-antipetismo é uma prisão, pois nos deixa atados ao campo do lulopetismo, que detestamos. Psicologicamente, estacionamos no terreno da contra-dependência, sem nos alçarmos à independência plena, que é essencialmente afirmativa.

Presos à nossa paixão negativa pelo lulopetismo, esquecemos que a liberdade não passa apenas pela negação de outro, mas pela afirmação de nós mesmos.

Resultado: de 2004 para cá fomos estiolando. Não produzimos nada de envergadura e riqueza comparáveis aos nossos primeiros anos como PPS.

O corolário do hiper-antipetismo dependente, enterrada a 3ª via com Ciro Gomes, tem sido a gravitação em torno do projeto tucano. Estes crescem no desdém por nós, na mesma medida em que diminuímos eleitoralmente.

Nesse cenário, a proposta de candidatura própria a presidente em 2014 representa uma ruptura com a cultura da denúncia, cuja cristalização se dá no hiper-antipetismo. É o retorno a uma política de afirmação partidária e de anúncio de um novo tempo.

É passar da negação do outro, a sua “morte” (tanatos), para a nossa afirmação e vida (eros). É transitar da prisão e da dependência para a liberdade de se (re)criar.

Isso não implica deixar de ser oposição, de denunciar desvios, abandonar o nosso campo de alianças ou de dar duro combate ao lulopetismo.

Sem qualquer auto glorificação, posso afirmar que poucos o combateram tão dura e persistentemente como fiz . Mas não sou antipetista. Sou pepesista, com orgulho, alegria e confiança.

Orgulho, pela nossa história, altivez e ética partidárias. Alegria pela democracia interna que desfrutamos e valores que possuímos.

Confiança porque, como de tantas outras vezes, saberemos construir uma saída para a crise que passamos. Que não é apenas nossa, mas geral e ampla dos partidos e da política representativa.

Porém, temos convicção que não alcançaremos essa saída com base apenas na negação do outro, dissociada da afirmação de um projeto próprio, do resgate de uma agenda positiva e de poder do PPS.

Um poder de costas para o país

Artigo de Marco Antonio Villa, publicado no jornal O Globo

A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas - parte delas em branco - recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu "pela excelência dos serviços prestados" o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram "uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano." Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.

Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo - como um líder sindical de toga - o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.

A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?

Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.

Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$518 milhões, dos quais R$315 milhões somente para o pagamento de salários.

Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista "Manchete". O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: "Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch." Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o "a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial".

No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que "a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente". Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: "Fala sério, ministro!"

As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos

O Voto Distrital é Excludente

Artigo do cientista político Alberto Carlos de Almeida, publicado no Valor Econômico

Quem defende o voto distrital no Brasil defende a exclusão da representação de grande parcela de nosso eleitorado. O voto distrital é clamorosamente excludente. Essa exclusão é a mesma coisa que bipartidarismo. Todos os países que adotam o sistema eleitoral distrital tornam-se países governados por apenas dois partidos que se revezam no poder por meio de maiorias esmagadoras. 

Ninguém em sã consciência admitirá que a Grã-Bretanha, em toda sua complexidade social e demográfica, seja representada apenas por dois partidos. O mesmo vale para os Estados Unidos. Se esses dois países mudassem seu sistema eleitoral, trocando o voto distrital pelo voto proporcional, eles se tornariam, já nas primeiras eleições legislativas com o novo sistema, países multipartidários. O voto distrital é idêntico a uma camisa de força que limita os movimentos da representação.

Para se obter a maioria dos deputados em uma Câmara eleita por meio do voto distrital, basta que um partido obtenha somente 25% dos votos nacionais. Isso porque é preciso ter 50% de votos em 50% dos distritos, o que resulta nos 25% dos votos nacionais mencionados. Resultado: a maioria governa graças a uma minoria de votos, e a maioria dos votos - 75% - fica de fora do governo. É impossível ser mais excludente. No sistema proporcional, um partido só poderá ter a maioria da Câmara dos Deputados se obtiver 50% dos votos nacionais. 

É evidente, portanto, que o sistema eleitoral proporcional é infinitamente mais justo do que o distrital. Imagine-se no Brasil, onde todos os eleitores acham que todos os políticos são ladrões, um governo majoritário estabelecido com apenas 25% dos votos. Os eleitores vão dizer: além de ladrões, foram eleitos com a minoria dos votos. Seria a mais completa falta de legitimidade. Surpreende-me o fato de haver defensores desse absurdo no Brasil.

Para entender por que o sistema distrital obriga quem o adota a ter somente dois partidos importantes, vale entender o que acontece na eleição dentro de cada distrito. Em um distrito britânico onde há três candidatos, um conservador, um trabalhista e um liberal-democrata, é comum que o candidato liberal-democrata fique na terceira posição em proporção de votos. Somando-se todos os liberais-democratas que ficaram em terceiro lugar nos mais de 600 distritos britânicos, pode-se obter, por exemplo, que esse partido teve um total nacional de 10% dos votos.

Porém, como esses 10% de votos não foram para nenhum candidato que ficou em primeiro lugar, foram desperdiçados, jogados no lixo, esses 10% de votos não elegeram deputado algum. Somente os liberais-democratas que ficaram em primeiro foram eleitos, mas, somando-se a votação nacional de todos os primeiros colocados desse partido, tem-se somente 6%. É por isso que o partido fica com 16% dos votos nacionais e somente 7% das cadeiras do parlamento. Isso jamais ocorre no nosso sistema eleitoral, que é o proporcional.

Foi assim que em 1983 os liberais-democratas britânicos tiveram 25,4% dos votos, mas somente 3,5% das cadeiras, um completo absurdo, uma completa falta de proporcionalidade, uma total injustiça distributiva quando se considera a relação entre votos e cadeiras. Em 1987 foram 22,6% dos votos que resultaram somente em 3,4% de cadeiras; em 1992 ocorreu que 17,8% dos votos foram traduzidos em somente 3,1% de assentos no parlamento. Em 1997 a injustiça foi menor, mas permaneceu: 16,7% dos votos os levaram a obter 7% de cadeiras. 

Daí para a frente, a situação só fez piorar: em 2001, 18,3% dos votos resultaram em 7,9% de assentos parlamentares; em 2005, 22,1% dos votos conquistaram 9,6% das cadeiras, e em 2010 a situação foi ainda pior, quando 23% dos votos resultaram em somente 8,8% de cadeiras. Todos os lugares que adotam o voto distrital punem cruelmente o terceiro partido. Esqueça quarto partido, ele simplesmente não existe na prática.

A consequência prática imediata desse processo é que o eleitor médio percebe que o sistema pune o terceiro partido e assim ele passa a praticar o voto útil, escolhendo preferencialmente candidatos trabalhistas ou conservadores, que são os únicos partidos que realmente têm condições de obter a maioria parlamentar. Ou seja, além de todos os defeitos do voto distrital que venho mostrando nesta coluna, ele tem um defeito adicional perverso: estimula o voto útil. Esse fenômeno foi mostrado a primeira vez por Maurice Duverger nos anos 1950.

Se o Brasil adotar o voto distrital, sobreviverão apenas três partidos, que provavelmente serão o PT, o PMDB e o PSDB. Os demais serão liquidados, extintos, aniquilados. Se alguém tiver dúvidas quanto a essa afirmação, dê-se ao trabalho de ver a composição da Câmara dos Deputados dos países que adotam o voto distrital.

O sistema distrital pune o terceiro partido e premia o partido mais votado. É um sistema perverso, porque fabrica artificialmente a maioria. Não se trata de mágica, é um resultado real e concreto de um sistema que distorce a representação. Mais uma vez o melhor exemplo para demonstrar esse fenômeno é a Grã-Bretanha.

Em 1983, Margaret Thatcher foi eleita primeira-ministra pela segunda vez, com seu partido obtendo 42,4% dos votos. O impressionante é que o Partido Conservador conquistou nada menos do que 61% das cadeiras do Parlamento, praticamente 20% a mais do que sua votação. Em 1987 a desproporção também ficou muito próxima disso: com somente 42,3%, obteve-se 57,9% dos assentos. Em 2001 foi a vez dessa injustiça distributiva favorecer o Partido Trabalhista: foram 40,7% de votos que resultaram na conquista de 62,5% das cadeiras. Em 2005, foram 35,2% de votos para o partido de Tony Blair, e eles conquistaram 55,2% de cadeiras. Isso seria intolerável no Brasil.

O voto distrital elimina o multipartidarismo, aniquila todos os partidos menos três, pune o terceiro partido tornando-o um nanico sem poder de influência nas decisões governamentais, incentiva o voto útil, e por fim cria uma maioria artificial dando mais cadeiras do que votos para o partido mais votado. No voto distrital o vencedor leva tudo ("the winner takes all").

A nossa Câmara dos Deputados tem 513 representantes e o partido mais votado, o PT, ficou com 80 cadeiras. No voto distrital o PT teria ficado provavelmente com 280 cadeiras, isto é, mais do que 50% dos assentos. Hoje o primeiro-secretário da Câmara é o deputado Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins, um parlamentar da oposição. Isso jamais ocorreria se o PT tivesse 280 cadeiras. 

Ao contrário, toda a mesa da Câmara seria composta por deputados petistas. No sistema distrital, a maioria simplesmente manda e ocupa todos os espaços. Em todos os países com voto distrital, a mesa da câmara é 100% controlada pelo partido que tem a maioria, e o mesmo acontece para todas as comissões legislativas. Funciona novamente aqui o princípio do vencedor leva tudo.

Margaret Thatcher extinguiu em 1986 o Greater London Council, que era a prefeitura da grande Londres, porque seu ocupante à época, Ken Livingstone, era um duro opositor. É impensável esse tipo de medida no Brasil. É impossível que Dilma, insatisfeita com a oposição que lhe fizessem o prefeito de São Paulo ou do Rio, simplesmente extinguisse uma dessas prefeituras. Aliás, como nosso sistema é predominantemente conciliatório, é muito difícil que prefeitos de cidades importantes façam oposição ao presidente.

Nós brasileiros temos preconceito contra nós mesmos. O sistema proporcional que adotamos resulta na existência de um grande partido de centro, o PMDB. O sistema distrital americano resulta na existência de somente dois partidos, Republicano e Democrata. Se formos pensar fora da caixinha, fora do tradicional, veremos que a relação custo-benefício do PMDB é bem mais favorável do que a simples existência de dois partidos como democratas e republicanos. No último mês vimos os prejuízos (de bilhões e bilhões de dólares) causados pelo sistema americano ao seu próprio país e ao mundo. Um sistema que, graças ao voto distrital, não incentiva o consenso, mas somente o conflito. O PMDB, ao contrário, confere total governabilidade ao Brasil.

Aliás, ainda no terreno da comparação, desde 1928 somente os presidentes peronistas cumprem integralmente o mandato na Argentina. Todos os radicais eleitos não tiverem esse destino. Isso aconteceu porque não existe um PMDB na Argentina. É possível que nós brasileiros tenhamos um excelente sistema eleitoral, embora não saibamos disso ou não reconheçamos esse fato. Em suma, não há motivos razoáveis para adotarmos o excludente voto distrital.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário

Um sopro de vida orgânica no PT

O documento aprovado no Congresso do PT é uma tentativa de resgatar a organicidade política do partido que, depois de oito anos de governo Lula (e oito meses de Dilma) acabou se conformando como uma mera unidade pró-governo. É uma tentativa de sair da arena da luta meramente institucional com os partidos aliados e ganhar a opinião pública para suas bandeiras.

Maria Inês Nassif, publicado na Revista Carta Maior

Não se recomenda reduzir o Congresso do PT, realizado no final de semana, a um mero jogo de cena. A ausência de debates acalorados ou a não explicitação de grandes divergências internas dizem mais do que isso. Ao longo de oito anos de governo, e no início de um terceiro mandato na Presidência, era inevitável que mudanças se produzissem num partido que sempre funcionou como uma frente de tendências de esquerda, setores sindicais e grupos ligados à Igreja Progressista. 

O PT passa por um processo de mudança que se iniciou em 1998, após a terceira derrota de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência. Ao longo do tempo, sofreu defecções próprias de um partido que se consolidou na oposição e como partido de esquerda que, uma vez no poder, não teria condições de governabilidade se não optasse por uma política de alianças mais ampla e maleável.

Muita água rolou debaixo da ponte desde a formação do PT, em 1980. Sofreu rachas que resultaram no PSTU e no PSol; não apenas perdeu setores ligados à Teologia da Libertação, como os que lá permaneceram vivem o ostracismo a eles imposto nos dois últimos papados (de João Paulo II e de Bento XVI); amargou as crises do chamado Mensalão e dos "Aloprados", que resultaram não apenas em desgaste popular, mas em perdas de quadros importantes para a dinâmica interna, sangria iniciada na formação do Ministério petista; foi de alguma forma redimido pelo sucesso dos governos Lula, mas para isso teve que pegar carona na popularidade de um líder carismático que detinha o poder do presidencialismo. 

O resultado foi um esvaziamento de quadros dirigentes, uma crise interna que se estendeu no tempo, inclusive pela falta de mediadores com o peso de Lula, e uma perda de peso relativo em relação aos demais partidos da base aliada, embora permaneça com uma grande bancada no Congresso.

Essa conjunção de desgraças poderia ter reduzido o partido a pó, à semelhança do que acontece com o desidratado DEM, ex-PFL. Não foi o que aconteceu. Primeiro, porque continua partido do governo - e num sistema presidencialista, isto não é pouco, nem para o PT (embora, por justiça, é preciso lembrar que o partido, desde a sua criação, teve um crescimento eleitoral contínuo, mesmo na oposição, e apenas sofreu uma queda eleitoral em 2006, quando era governo e apesar da reeleição de Lula). Em segundo lugar, porque a sangria de quadros não alterou a realidade de que o partido ainda é o único que dispõe de quadros, não apenas os nascidos de sua organização mas também os originários da esquerda pré-redemocratização. 

A vantagem disso é que, mesmo com a proliferação de grupos articulados em torno de líderes paroquiais (isso também existe no PT), prevalece, inclusive numericamente, a ideia de que a organicidade partidária é a grande vantagem de que desfruta em relação aos partidos da base aliada, nas contendas com o governo.

As dificuldades que o governo Lula e o PT enfrentaram a partir de 2005 também colocaram como questão eleitoral para o partido a atração dos movimentos sociais, afastados nos primeiros anos de governo petista, e a inclusão dos setores que ascenderam à sociedade de consumo nesse período graças às políticas de inclusão do governo petista. Se o partido não capitalizar esses setores agora, não conseguirá dividir esse legado com Lula. Ou o perderá para o PSDB, que investe na "nova classe média" partindo do conceito clássico de que esse setor social tem grande tendência ao conservadorismo. O PSDB quer conquistar os setores que emergiram no governo petista pela direita; o PT tenta fidelizá-lo com um discurso mais progressista, para não perder o apoio das classes mais baixas que, se não chegaram às classes médias, ascenderam à sociedade de consumo nos governos petistas.

A defecção de grupos de esquerda e a divisão das responsabilidades de governo com tendências que se desentendiam internamente permitiram o milagre da unidade, num momento de crise em que se apostaria na fatalidade da desunião. A saída de Lula do governo e uma aposta na incapacidade da presidenta Dilma Rousseff nas questões de natureza política reiteravam essa previsão. Não foi tão ruim assim. E, pensando bem, pode ser uma grande chance para o PT encontrar o equilíbrio entre os interesses do partido e as exigências do governo.

O documento do PT, aprovado no encontro, é uma tentativa de resgatar a organicidade política do partido que, depois de oito anos de governo Lula (mais oito meses de Dilma) acabou se conformando como uma mera unidade pró-governo. É uma tentativa de ter suas próprias bandeiras, no suposto de que o partido deve assumir o papel de abrir espaço, na sociedade, para medidas de caráter mais progressista. Entenda-se a manifestação política do Congresso do PT como uma tentativa de sair da arena da luta meramente institucional com os partidos aliados e ganhar a opinião pública para suas bandeiras. Por enquanto, o único mérito é tentar retomar o seu papel de intelectual orgânico. Será um grande mérito, contudo, se conseguir levar essa missão a bom termo.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

O combate correto à corrupção

Do cientista político Leonardo Avritzer, publicado no Blog do Nassif

O grupo de intelectuais que se reúne em torno do CRIP tem uma preocupação de longo prazo com a corrupção e seu impacto no sistema político brasileiro. Em nossas pesquisas, identificamos que a população brasileira considera a corrupção um grave problema, dos mais graves enfrentados pelo país.

Mas a ideia de que a corrupção no Brasil é causada pela presença de um ou de outro mau político ou administrador no governo e que a sua retirada ou a retirada de todos eles deixaria o país livre da corrupção, constitui uma ideia completamente equivocada.

Sendo assim, a ideia de que o que o país necessita é uma “faxina”, tal como temos lido todos os dias na grande imprensa nas últimas semanas, é uma ideia completamente equivocada por dois motivos: porque é evidente que sem corrigir alguns processos na organização do estado e do sistema político, a corrupção voltará a estar presente nestes mesmos lugares; segundo porque a seletividade desta “faxina” pautada por alguns órgãos da grande imprensa irá desestruturar o governo e sua base de sustentação sem gerar um governo ou um estado menos corrupto.

A corrupção no Brasil tem duas causas fundamentais e sem identificá-las não é possível combatê-la. A primeira destas causas é o sistema de financiamento de campanhas políticas. O Brasil tem um sistema de campanha absolutamente inadequado, no qual os recursos públicos alocados aos partidos são absolutamente insuficientes.

O problema do financiamento do sistema político acaba sendo resolvido nas negociações para a sustentação do governo no Congresso. As coalizões de governo são fundamentais para assegurar a maioria do Executivo no Congresso, já que, desde a eleição de 1989, o partido do presidente não alcança mais do que 20% dos votos para o congresso.

Mas o problema é que estas coalizões se tornaram um sistema de troca no qual a indicação de políticos da base governista para cargos no executivo federal torna-se uma forma de arrecadação de recursos de campanha para os partidos. Ao mesmo tempo, as emendas de bancada, especialmente as coletivas, são frequentemente pensadas como forma de arrecadar recursos para os partidos.

Essa é uma das origens importantes dos escândalos recentes, que, diferentemente do que lemos na grande imprensa, afetam todos os partidos que fazem parte das coalizões de governo desde 1994.

Portanto, sem rever profundamente o sistema de financiamento dos partidos não é possível extinguir este processo. Ao mesmo tempo, é urgente rever o esquema de emendas parlamentares que se tornou um tremendo desperdício de recursos públicos.

Seria mais interessante que este processo de emendas tivesse origem na sociedade civil e estivesse a cargo, por exemplo, da comissão de legislação participativa do Congresso, para que tivéssemos a certeza que estas emendas atendem, de fato, aos interesses da sociedade mais ampla.

Há um segundo elemento que é importante ter em mente que é o sistema de controle da corrupção no Brasil e sua relação com o poder Judiciário. O Brasil passou a ter depois de 1988 um sistema relativamente bem estruturado de controle da corrupção.

Essa estruturação iniciou-se com a nova lei orgânica dos tribunais de conta de 1992, que deu a estes prerrogativas novas, tais como a paralisação de obras. O Brasil também criou a CGU em 2001 e, a partir de 2003 o governo federal iniciou as chamadas “operações da Polícia Federal” contra a corrupção.

Todas estas iniciativas são extremamente importantes e têm sido exitosas, em particular as operações da polícia federal. Sabe-se mais sobre a corrupção hoje e mais casos decorrupção foram descobertos recentemente do que em governos anteriores.

No entanto, este fenômeno pode dar margem a interpretações erradas, como a ideia frequentemente veiculada pela grande imprensa de que jamais houve tanta corrupção no Brasil.

Ainda que seja difícil dizer com algum embasamento científico se tal fato é verdadeiro, já que a corrupção é um ato secreto feito por indivíduos que não estão dispostos a divulgar os seus feitos, o mais provável é que estamos descobrindo casos de corrupção existentes há muito tempo e não novos casos. Pesquisas do CRIP em 2008 e 2009 mostram que essa é a visão da opinião pública brasileira a respeito da corrupção.

Então o problema talvez esteja menos ligado àquilo que se tem sido chamado de “faxina”, mas a outro problema que é a impunidade, especialmente quando os casos mais importantes chegam ao poder Judiciário.

Se partirmos do pressuposto de que está em curso uma atuação dos órgãos de controle da corrupção no sentido da coibição do fenômeno através de um conjunto de atividades dos TCU’s, da CGU e da Polícia Federal, a pergunta correta que se deve fazer é por que o risco de ser corrupto no Brasil não aumentou.

A resposta se assenta na lentidão do poder Judiciário. Como sabemos, o Judiciário brasileiro possui quatro instâncias e opera com a presunção da inocência, interpretada de forma positivista e ultrapassada. Assim, a certeza da culpabilidade só pode ser feita no flagrante, o que ocorre muito raramente em crimes de corrupção ou do colarinho branco.

Eles não são visíveis da mesma forma que um roubo no qual há o flagrante. Assim, a nossa presunção da inocência baseada no positivismo do século XIX acaba associada a uma concepção absurda de transitado em julgado que garante a tranquilidade dos corruptos e dos corruptores (categoria, aliás, inexistente no vocabulário da grande imprensa no país).

O problema do nosso transitado em julgado é que as condenações de primeira e segunda instâncias – e frequentemente as de terceira instância – são absolutamente inócuas. Somente com uma mudança deste rito será possível aumentar o custo da corrupção e, assim, diminuir a sua incidência.

Chegamos, portanto, ao nó do nosso problema. Não só a questão da corrupção não está ligada àquilo que está sendo denominada de “faxina”, como essa faxina será absolutamente inócua a não ser na sua capacidade de desorganizar o governo.

É necessário começar a discutir seriamente no Brasil duas questões: reforma política – em especial, reforma no financiamento de campanha – e reforma no sistema de punição dos delitos – em particular dos delitos políticos.

O futuro do combate à corrupção no Brasil se assenta no destino de duas reformas ainda não plenamente implantadas no Brasil, a ficha limpa e a emenda Peluzzo. Ambas as iniciativas têm capacidade de fazer o que a “faxina” não tem: aumentar o custo de ser corrupto no Brasil criando riscos reais para as carreiras políticas e para o patrimônio dos políticos.

Se nos contentarmos com a “faxina” seletiva proposta pela grande imprensa, corremos o risco de simplesmente mudarmos as pessoas de lugar sem nenhuma consequência real.

Aliás, uma pergunta que cabe a fazer à grande imprensa e que não quer se calar: por que é que nenhum dos órgãos da grande imprensa brasileira publica matérias sobre os casos que derrubaram os quatro ministros do governo Dilma no dia seguinte após a sua demissão? Será por que os objetivos ocultos da “faxina” já foram alcançados?

Manobra eterniza caciques políticos

Por Cristian Klein, publicado no Valor Econômco

Nem o capital político de quase 20 milhões de votos (19,3%) acumulado por Marina Silva na última eleição presidencial foi suficiente para que ela tivesse voz no PV. Sem espaço, a ex-senadora sentiu-se obrigada a sair do partido, controlado desde 1999 pelo deputado federal paulista, e bem menos conhecido, José Luiz Penna.

A situação de Marina, hoje desabrigada e à procura de uma agremiação pela qual se candidatar, mostra como é forte o poder das burocracias partidárias na política brasileira e expõe um sistema no qual legendas são dominadas por um único dirigente ou uma oligarquia deles.

O mecanismo pelo qual esse domínio é possível aparece em denúncias e reclamações esparsas, mas que vem ganhando cada vez mais atenção. São as comissões provisórias, previstas pela legislação como forma de organização num momento embrionário do partido mas que se perenizam e mantêm por anos dirigentes no comando das siglas.

É o caso de Penna, no PV; do ex-deputado federal Roberto Jefferson, no PTB; e do deputado Valdemar Costa Neto e do senador Alfredo Nascimento, no PR.

Geralmente mais associado a partidos fisiológicos e de direita, o controle da sigla por grandes caciques, no entanto, independe de ideologia e abrange partidos mais à esquerda, como o PDT, do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que assumiu a legenda após a morte de Leonel Brizola, em 2004, e o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que herdou a liderança do avô, Miguel Arraes.

Em comum entre esses partidos está a alta taxa de comissões provisórias, seja no nível municipal ou no estadual. Em levantamento feito para o Valor, o cientista político e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cebrap), Fernando Guarnieri, analisou o percentual de comissões provisórias de todos os 27 partidos em relação à sua presença nos municípios.

Apenas os dois maiores partidos, PT (20%) e PMDB (28%), são constituídos largamente por diretórios municipais em vez de comissões provisórias, o que indica uma maior descentralização de poder interno.

Enquanto os diretórios, compostos a partir de eleições e com mandatos fixos, têm autonomia para tomar as principais decisões locais, as comissões provisórias são nomeadas pela instância imediatamente superior e podem ser destituídas a qualquer momento.

O modelo cria uma relação de dependência que é assim resumida pelo ex-presidente estadual do PV em São Paulo, Maurício Brusadin: "Um cacicão (nacional) protege um cacique (estadual), que protege um caciquezinho (municipal). É um sistema perfeito, a la "Matrix" [o filme]. Não tem como divergir ou se revoltar. Porque quem fala contra é expurgado", afirma o economista, de 36 anos, que estava havia 18 no PV e saiu da legenda junto com Marina Silva.

Brusadin diz que o movimento de "transição democrática", liderado pela ex-senadora, conseguia "encher as reuniões de filiados, mas os dirigentes não iam", temerosos de perder seus cargos, como acabou ocorrendo com ele.

Os números mostram que não foi por menos que Marina Silva e seu grupo foram derrotados na queda-de-braço com o presidente do partido, José Luiz Penna. Ao lado do PR, o PV é a legenda mais centralizada, com a maior taxa de comissões provisórias, 98%, perdendo apenas para o PRB, sob a influência da Igreja Universal do Reino de Deus, cujo índice é de 99%.

A situação nos municípios é quase um espelhamento de como os partidos estão organizados no nível estadual. O PT tem diretórios estaduais em todas as 27 unidades da Federação. O PV e o PR, em nenhuma. Todas são comissões provisórias.

"As comissões permitem que o dirigente da instância superior tenha amplos poderes, decida tudo, quem é o candidato a prefeito, quem pode aparecer no horário eleitoral... Os filiados não têm direito a voto. É muito injusto", reclama Brusadin.

O economista faz o mea culpa por ter aceitado o "jogo de ascensão complexo", no qual era subserviente e "não podia discordar do rei", mas contra o qual se voltou nos últimos quatro anos de partido. Um jogo cujas regras não escritas incluíam agrados, como whisky no fim do ano, e obediência ao dirigente imediato do partido, em uma "cultura do medo insuportável".

A principal crítica de Brusadin é contra os acordos escusos, caracterizados como uma "venda do partido". O mais comum e decepcionante, conta, é quando a agremiação tem um nome que anima os filiados, com potencial de crescimento em determinada eleição municipal, mas o líder local ou acima dele impede o lançamento da candidatura própria e vende o apoio da sigla, em dinheiro ou cargos, para facilitar, em regra, a reeleição do prefeito. Haveria cobrança até para se garantir a candidatura na generosa chapa proporcional de vereadores, que permite a inscrição de dezenas de nomes.

Esse ambiente seria um dos principais motivos para desestimular a militância partidária e impedir o crescimento das siglas médias e pequenas, lamenta.

"O pensamento é o seguinte: se lá não temos muita chance, vamos arrendar o partido. Ainda vou escrever o livro "Pequenos partidos, grandes negócios"", afirma Brusadin.

O cientista político Fernando Guarnieri preferiu escrever a tese de doutorado "A força dos partidos fracos", defendida na USP, em 2009. No trabalho, ele utiliza a taxa de comissões provisórias municipais como um indicador para medir a democracia interna dos partidos. Os resultados o levam a dividir as legendas em três categorias: poliárquicas (ou organizadas), oligárquicas (ou de organização mista) e monocráticas (ou não organizadas).

Na atualização e ampliação dos dados para os 26 Estados com órgãos municipais, feitas a pedido do Valor, o PT e o PMDB, com menos de um terço de comissões provisórias, pertencem à primeira categoria, dos mais democráticos. O PSDB (45%), o PCdoB (55%) e o DEM (59%), com taxas entre um terço e dois terços, são classificados no bloco intermediário. E as demais 22 siglas, com mais de dois terços de comissões provisórias, caem na categoria dos monocráticos.

Guarnieri afirma, contudo, que, mais do que uma coincidência ou um modelo maquiavélico, a proliferação das comissões provisórias atenderia a uma necessidade dos partidos médios e pequenos em busca de sobrevivência.

Como a tendência, pela primazia das eleições majoritárias, seria de concentração de força em dois ou três partidos, e esse espaço já está ocupado por PT, PMDB e PSDB, restaria aos demais adotar outro caminho. E as comissões provisórias serviriam a esse propósito. Em sua visão, elas são utilizadas estrategicamente para permitir aos líderes uma maior coordenação durante as eleições, lhes dando mais liberdade de fazer alianças e acordos.

"Por um lado, as comissões são obstáculos a um ambiente de maior democracia interna, mas, por outro, elas estruturam a arena eleitoral e dão estabilidade aos resultados", diz o pesquisador.

Guarnieri destaca que a força advinda dessa forma de (não) organização contraria o senso comum de que as eleições brasileiras seriam baseadas em um "bando de candidatos aleatórios" e que o poder dos políticos viria do controle sobre os votos de uma parcela do eleitorado. Antes de cultivar os votos, é importante garantir acesso a recursos dos partidos, como o tempo de propaganda de TV e, ainda mais primordial, o direito de se candidatar pela legenda - decisões que passam pela coordenação das burocracias partidárias.

O pesquisador lembra que o instituto das comissões provisórias, criado pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lopp), de 1971, é uma herança da ditadura militar e tinha como objetivo impedir a ascensão de candidatos indesejados na Arena, partido de sustentação do regime.

Para Maurício Brusadin, a legislação seguinte, de 1995, ainda "cheira a mofo", ao considerar como soberana apenas a Executiva nacional. Em sua opinião, deveria-se discutir uma espécie de Estatuto do Filiado, nos moldes em que se criou o Estatuto do Torcedor, para o futebol.O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) é contra grandes interferências na vida das legendas e defende a livre organização partidária. "É um princípio conquistado na luta contra a ditadura e faz parte da Constituição. Quem dá força ao partido são os eleitores", diz, ao lembrar que os filiados petistas podem escolher dos dirigentes locais ao presidente nacional. "O PT tem eleição direta. Mas a indireta é ilegítima? Não. Difícil definir o que é melhor. Não podemos obrigar", afirma.

O voto local

Do cientista político Marcos Coimbra

Toda eleição é importante para a comunidade em que ocorre. Da maior à menor, qualquer uma provoca efeitos na vida das pessoas. Seja para o Legislativo, seja para o Executivo.

É falsa a tese de que, na sociedade moderna, a administração se racionalizou ao ponto de torná-las irrelevantes. De que estamos na era do depois da política, em que as questões da vida coletiva se tornaram técnicas. De que não interessa a cor do cachorro, sendo unicamente importante que saiba latir.

Fez clara diferença, por exemplo, a eleição de Lula em 2002. É provável que algumas coisas que o petista realizou em seus dois mandatos não fossem muito diferentes das que Serra teria empreendido se tivesse ganho. De um lado, existe uma inércia na ação de governo que não permite, em diversas áreas, alterações significativas de rumo a cada vez que se troca o presidente. De outro, a realidade internacional nem sempre deixa espaço para decisões inteiramente livres. Faz-se o que é possível, e o que é possível, muitas vezes, não varia.

Mas qualquer um sabe que o Brasil depois de Lula não é igual ao que teríamos se Serra tivesse ocupado seu posto. Nas coisas boas e nas ruins.

O eleitor tinha perfeita consciência disso quando votou em Lula. Ao escolhê-lo, as pessoas sabiam que faziam uma opção entre determinado rumo e outro. O que estava em pauta não era uma simples troca de administrador, de alguém para desempenhar um papel basicamente igual e fazer as mesmas coisas.

Em 2010, isso voltou a estar claro para a grande maioria do eleitorado. Até o cidadão mais ingênuo sabia que o Zé (Serra) não ia continuar o trabalho do Lula da Silva, apesar da campanha do tucano dizer que sim; que, se quisesse continuidade, votaria em Dilma.

As eleições estaduais e municipais também são assim. Votar em um candidato a governador ou a prefeito é escolher o modo como serão administradas políticas que afetam o cotidiano de cada eleitor. É trazer determinados temas para o primeiro plano e deixar outros em menor destaque. É afirmar o que cada um prefere para seu estado ou cidade. Certamente, é mais do que apenas optar entre pretendentes a aplicar receita idêntica.

Ano que vem, na hora em que os eleitores votarem nos candidatos a vereador e prefeito, estarão se manifestando a respeito dos rumos que desejam para os municípios em que vivem. Alguns votarão orientados por preferências políticas e partidárias estruturadas há muito tempo, outros de acordo com sua percepção do momento. Uns levarão determinados aspectos em conta, outros não. Mas todos estarão pensando fundamentalmente em suas cidades. Ainda bem.

Parece estranho, mas há quem acredite que o eleitor vota em um candidato a prefeito como se quisesse “passar um recado” ou “homenagear um líder”. Que, no fundo, acha secundário o ocupante do cargo, pois sua verdadeira preocupação é transmitir a alguém uma “mensagem”.

O eleitor procura o candidato com mais possibilidade de fazer com que a prefeitura de sua cidade se pareça com o que deseja. A chance de que vote em quem, a seus olhos, não conseguiria isso, a fim de “enviar mensagens”, é mínima. Afinal, quem pagaria a conta seria ele, tendo que suportar alguém desqualificado no cargo durante quatro anos.

Ele pode errar (e sabe disso), mas não deliberadamente. Pode, por exemplo, estar frustrado com o governador de seu estado, mas não deixará de votar no candidato a prefeito de seu partido, se o considerar o melhor para a cidade.

Vice-versa, o contrário: não é por gostar do governador que votará em um mau correligionário dele.

Raciocínio semelhante serve para os chamados “grandes eleitores”. Porque um eleitor, lá na sua cidade, conhecedor dos candidatos, ciente do que representam, votaria em quem, por exemplo, Lula quer que ele vote? Se for em quem já pensa, ótimo, o apoio somaria. Mas, quando está convencido de que o melhor é outro nome? Porque mudaria sua decisão? Para expressar seu apreço pelo ex-presidente? E desde quando uma homenagem como essa faz sentido (para os eleitores normais)?

Vamos fazer, ano que vem, quase 6 mil eleições. Cada uma é diferente, todas são importantes. Se enganam os que acham possível nacionalizá-las ou dirigi-las.