Racha na oposição: PSDB vai apoiar o petista Tião Viana (AC) e DEM ficará com Sarney

Poucas horas depois do DEM formalizar o apoio à Sarney (PMDB) na disputa pela presidência do Senado, houve uma reviravolta na bancada do PSDB, que passou a apoiar Tião Viana (PT). Uma reunião em Recife, na casa do senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, foi batido o martelo em favor do senador petista. Além de Guerra, participaram da reunião os senadores Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE). Segundo Virgílio, “fizemos a opção que consideramos melhor e mais adequada para o Legislativo”.

A decisão do PSDB tem respaldo na carta-compromisso do PSDB, que Tião Viana assinara. Na carta, Tião assume com os tucanos pontos como: (i) independência do Senado em relação ao governo; (ii) reformas internas no Senado Federal; e (iii) democracia no funcionamento da Casa, abrindo espaço para a minoria. Os 13 votos do PSDB fortalecem a candidatura de Viana, que mantém viva, apesar do favoritismo de Sarney.

A demora de Sarney e seus aliados em abrir espaço para os tucanos na disputa pelos principais cargos. A indefinição da candidatura Sarney quanto ao preenchimento de cargos na direção foi o pivô da mudança de posição do tucanato. Também pesou na decisão o fortalecimento do PMDB lulista e do DEM, um partido aliado que está acomodado na sua órbita.A decisão do PSDB representa um racha na oposição política do governo Lula. O DEM, fechado com Sarney, negociou a primeira secretaria do Senado para Heráclito Fortes (PI) e a poderosa Comissão de Constituição e Justiça para Demóstenes Torres (GO).

Os votos do PSDB deixam indefinida a eleição no Senado. Haverá certamente traições, principalmente no PMDB, que deixam ainda mais dúvidas no resultado final. Assim, a candidatura de Tião Viana ganha fôlego. Sarney perde os votos dos tucanos que poderão ser o fiel da balança nessa disputa. Até a eleição na segunda-feira, muita coisa ainda vai rolar nos bastidores.

O risco Tião Vianna

Do Blog do Noblat

Pesou na decisão do PSDB de dar seus 13 votos para José Sarney (AP), candidato do PMDB à presidência do Senado, o receio de que Tião Viana (AC), candidato do PT, de fato cumprisse a promessa que tem feito durante conversas sigilosas com alguns dos seus pares - a de promover uma radical reforma na estrutura do Senado e nos hábitos e costumes ali enraizados.

- Se Tião fosse eleito e conseguisse virar o Senado pelo avesso, o PT ganharia mais um forte aspirante à sucessão de Lula - admitiu ontem à noite um senador do PSDB em telefonema trocado com um senador do DEM. O outro aspirante é a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da presidência da República.

Estava nos planos de Tião, por exemplo, uma auditoria rigorosa no uso pelos senadores da verba destinada a custear despesas dos seus gabinetes. É espantosa a quantidades de notas fiscais com indícios de que são "frias" apresentadas a cada fim de mês para justificar todo tipo de gasto.

As despesas de gabinete passariam a ser divulgadas via internet.

Sobrariam poucos dos atuais funcionários graduados do Senado que ocupam cargos administrativos importantes. Tião estava disposto a trabalhar com caras novas.

O Conselho de Ética do Senado seria revitalizado. Hoje ele não serve para nada.

E, finalmente, Tião tentaria atualizar o Regimento Interno do Senado, uma espécie de Constituição interna que regula todos os procedimentos ali dentro.

Parte do que Tião imaginava patrocinar será objeto do discurso que fará na próxima segunda-feira no plenário do Senado pouco antes do início da votação para a escolha do novo presidente.

Sarney já está debruçado sobre seu discurso de posse.

Comentário do blogueiro: Se Tião Vianna realmente tem projetos de reformar a estrutura, os hábitos e costumes do Senado Federal, sua candidatura ao Senado Federal representa de fato uma renovação necessária. Setores mais conservadores daquela Casa, o que inclui o próprio PSDB, não desejam alterar os velhos métodos (e que beneficiam a eles mesmos). Mais uma vez, tudo indica que Sarney será eleito, o Senado perde a oportunidade de perder parte da imagem desgastada possui com a opinião pública. Assim, Sarney ganha força não apenas porque tem aliados nos mais diversos partidos, mas também porque não representa ameaça para os interesses de muitos senadores.

Na Câmara Federal, por outro lado, a eleição continua indefinida. A entrada de Sarney na disputa e com ampla possibilidade de ser vitorioso, abriu uma brecha para que a candidatura de Aldo Rebelo (PC do B) leve a disputa para o segundo turno, num embate com Michel Temer (PMDB). Havendo segundo turno, a candidatura de Temer corre risco de amargar uma derrota, pois a tendência é que as traições cresçam. A candidatura de Sarney interessa ao Planalto e a setores conservadores do Senado. Já a candidatura de Temer interessa a pouca gente, quase só a ele mesmo. No PT, no Planalto, no bloquinho de esquerda (PSB, PRB, PC do B, e no PDT, claro), em setores do PMDB e em partidos de oposição, Aldo acumulou importante capital político. Que pode transformar em votos numa disputa de segundo turno. A conferir.

Governo amplia o alcance do Bolsa Família e oposição critica

Em reunião entre o ministro Patrus Ananias e o presidente Lula, foi decidido elevar o teto de R$ 120 para R$ 137 o limite de renda mensal per capitã das famílias beneficiadas. Com a medida, em 2009, o governo gastará com o programa R$ 549 milhões a mais. O total que seria pago pelo Bolsa Família neste ano, calculado em R$ 11,8 bilhões, passou, com o aumento, para R$ 12,3 bilhões.

O aumento no teto da faixa de renda para ingressar no Bolsa Família vai representar 1,3 milhão a mais de famílias beneficiadas neste ano, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Atualmente, 11 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família. Com o aumento, o programa passará a abranger 12,3 milhões no decorrer deste ano. A inclusão das novas famílias será feita de forma escalonada. Em maio, serão incluídas 300 mil. Em agosto, 500 mil e mais 500 mil em outubro.

Desde o início do agravamento da crise internacional o governo vem tomando uma série de medidas para manter o nível da atividade produtiva, preservando emprego e renda. Entre as medidas encontram-se liberação de compulsório para os bancos, incentivos fiscais (redução do IPI, por exemplo), liberação de recursos para o BNDES e outros programas específicos para os setores da economia. Um dos programas mais aguardados é o Plano Nacional de Habitação que pretende elevar em 50% o número de moradias novas construídas em 2009.

As medidas do governo são acertadas, pois preservam o emprego e renda. Todavia, a oposição política não levantou levante contra as medidas que beneficiaram o sistema bancário ou as montadoras de veículos. Mas, quando se trata de elevar o alcance do Bolsa Família, a oposição volta com aquela lenga-lenga de medida eleitoreira. Embora não haja eleição neste ano, o discurso tosco da oposição é como samba de uma nota só: qualquer medida para proteger a população mais pobre dos efeitos da crise é eleitoreira. Veja aqui na Folha On Line.

O senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, disse que a oposição vai tomar providências contra o "pacote social" de Lula. Segundo ele, a medida visa atrair eleitores para 2010. No raciocínio da oposição política, o governo não pode tomar medidas que beneficiem os mais pobres, justamente os mais sensíveis a momentos de crise internacional, mas somente aquelas que beneficiam setores mais privilegiados da sociedade (isto é, os eleitores mais fiéis do PSDB). É a essa a oposição política que temos hoje em dia.
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Crise Econômica reforça a importância do Estado

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que chega nesta quarta-feira (28) ao Brasil procedente de Madri, na Espanha, está convencido de que a crise econômica mundial sepulta o ideal neoliberal de um Estado mínimo, enxuto. Segundo ele, os representantes dos mais de 80 países que prestigiaram a Reunião de Alto Nível sobre Segurança Alimentar para Todos concordam que é papel dos governos impedir que os mais pobres paguem pela crise.

Para Patrus Ananias, “estamos virando essa página com a clareza de que o Estado é fundamental para normatizar o mercado, protegendo e promovendo os economicamente mais fracos e impedindo os abusos que tivemos e pelos quais estamos pagando um preço tão alto”, disse o ministro à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O pacto que firmamos é que os pobres não irão pagar essa conta e que as políticas sociais devem ser mantidas, aperfeiçoadas e ampliadas”, completou. Clique aqui para saber mais no sítio do PT.
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Mídia, demos e a tragédia da Renascer

Em seu blog, Altamiro Borges publicou um post que evidencia mais uma vez a qualidade da mídia que temos. Se não fosse a Internet, que torna mais democrática a informação, não teríamos acesso às vozes como essa do artigo publicado logo abaixo. É a mídia tucano-demos, do candidato Serra 2010, dissimulando, escondendo aqueles políticos que estão por trás da Igreja Renascer. De fato, a mídia não quer mostrar que a Prefeitura de São Paulo, na gestão Kassab, fez vistas grossas na fiscalização do Templo da Renascer. E claro que também não quer que o eleitor paulistano saiba do ostensivo apoio da Igreja Renascer ao candidato do DEM. A Internet está aí para isso mesmo: para que possamos divulgar aquilo que a mídia comercial não mostra. Segue o artigo abaixo:

Do Blog do Miro

Mídia, demos e a tragédia da Renascer

Altamiro Borges

O sempre atento Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB e ex-deputado estadual, postou no seu blog uma notinha reveladora do caráter da mídia. “O Bispo Gê Tenuta, o responsável pela Igreja Renascer, já foi deputado estadual e hoje é suplente de deputado federal pelo DEM/SP. Parece, inclusive, que vai assumir o mandato. Não vi uma única linha que tocasse nesta condição política do religioso. A mídia não quer associar a tragédia, que resultou na morte de nove pessoas, com a prefeitura. Kassab e Bispo Gê são do mesmo partido. Tanto a prefeitura como os responsáveis da igreja descuidaram de itens essenciais à segurança dos fiéis”, registra o texto “empresário da fé”.

A manipulação da mídia, como alerta Nivaldo, é realmente impressionante. Se o tal bispo tivesse apoiado Marta Suplicy na eleição paulistana, com certeza o vínculo seria manchete dos jornalões e das revistas. O “colunista” Arnaldo Jabor, cuja esposa, Suzana Villas Boas, presta assessoria ao governador José Serra, teria feito suas gracinhas na TV Globo. Mas como o líder evangélico é do demo (ex-PFL), nem a sigla partidária aparece quando citam seu nome. As imagens de Kassab e Bispo Gê juntos em campanha sumiram do ar. Talvez nem as centenas de pessoas soterradas nos escombros do prédio inseguro da Igreja Renascer façam a devida ligação bispo-prefeito-demos.

TV Globo esconde a sujeira

A Renascer fez ativa campanha para Gilberto Kassab, apadrinhado do presidenciável José Serra. Engajado na campanha, o diretor-executivo de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, deu até uma trégua na guerra liderada pela emissora contra as igrejas evangélicas. Para livrar a cara do demo, ela deixou de alardear a prisão, nos EUA, dos fundadores da igreja, Sônia e Estevam Hernandes, acusados de desvio ilegal de dinheiro. Também abafou as investigações que apontaram Fernanda Hernandes, filha dos fundadores da Renascer, como “funcionária fantasma do deputado estadual Geraldo Tenuta, conhecido como Bispo Gê”, segundo relato do casal global no Jornal Nacional.Para interferir na batalha eleitoral, a mídia deixou de lado a “imparcialidade” nas apurações das irregularidades da Igreja Renascer – inclusive as que denunciaram o uso indevido de entidades assistenciais para enriquecer a instituição “religiosa”. Faz o mesmo agora, diante dos escombros do prédio e dos nove mortos, omitindo as relações do Bispo Gê com o DEM e o prefeito reeleito da capital paulista. A cada dia que passa, a mídia hegemônica se transforma no principal partido da direita no Brasil. O que ela chama de cobertura jornalística é, de fato, manipulação política.

Aero-Yeda e o silencia midiático

Outro caso emblemático desta distorção é o tratamento dado pela mídia à compra de um jato para governadora do Rio Grande Sul, Yeda Crusius. A tucana, que chafurdou o governo em inúmeros casos de corrupção, anunciou a aquisição do avião executivo orçado em US$ 26 milhões. Diante das críticas, ela rebateu: “Podem chamá-lo de Aero-Yeda, de Queen Air, do que quiserem”, em mais uma prova de inabilidade e arrogância políticas. A mídia, porém, parece que inocentou a governadora. Na Folha de S.Paulo foram publicadas apenas três notinhas, não houve destaque no Jornal Nacional. Bem diferente do escarcéu promovido contra o chamado “Aero-Lula”.

Até o blogueiro Ricardo Noblat estranhou as reações diante desta nova aquisição. “Quatro anos depois de criticar duramente o governo do presidente Lula pela compra do Airbus presidencial, integrantes do comando do PSDB se esquivaram de comentar a decisão da governadora do Rio Grande do Sul, a tucana Yeda Crusius, de também adquirir um jato para vôos internacionais”. O blogueiro, que também é colunista do jornal O Globo, só não criticou o vergonhoso silêncio da mídia hegemônica – por motivos óbvios.
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Os caso Battisti e os boxeadores cubanos

A imprensa mente de maneira descarada no caso Battisti. Tratá-lo como um criminoso comum por supostamente ter cometido assassinatos numa época em que a Itália vivia uma democracia do crime organizado, em que os partidos políticos eram sustentados pela máfia, é pedir muito pouco da nossa inteligência. Digo supostamente porque dos quatro crimes acusados, dois ocorreram a 500 quilômetros e praticamente ao mesmo instante. A mídia, confrontada com esse fato, diz que Battisti foi o autor de um dos crimes e mentor do outro. É uma possibilidade, mas Battisti foi condenado como autor dos dois crimes, o que mostra a qualidade de seu julgamento na Itália.

Não sei dizer que Battisti não deva ser julgado, condenado e eventualmente cumprir sua pena. E também não sei dizer se a decisão do governo brasileiro é correta ou errada. Só colocando os fatos no devido lugar. Talvez a Itália devesse reconhecer os erros do seu passado, que a pseudo-democracia daquela época era uma aberração (na verdade ainda é, mas isso não tem importância). Que os anos 70 foi um período violento, em que milhares de italianos participaram de uma guerra sangrenta contra um governo da máfia, inclusive os jovens do PAC (Proletários Armados para o Comunismo), o qual Battisti era ligado (clique aqui para saber mais).

Quem sabe a Itália devesse fazer novamente outra Operação Mãos Limpas, condenando não só Battisti, mas todos aqueles políticos famosos com ligações com máfia naquela época. Ah, toquei num assunto proibido: Berlusconi não quer fazer companhia a Battisti na cadeia. O melhor mesmo é divertir o público, porque é isso que é o caso Battisti. Diverte o público, no Brasil e na Itália. Assim não temos que discutir temas mais espinhosos, aqueles que incomodam os governantes: saúde, segurança pública, educação, transporte urbano, habitação. Coisas bem mais complexas de serem solucionadas.

Mas o que isso tem a ver com os boxeadores cubanos? Absolutamente nada. Mas a mídia tem essa incrível capacidade de distorção dos fatos, e aquela compulsão pela mentira deslavada. Os jornalãos e seus articulistas, toda vez que trata do caso Battisti, volta àquela história da suposta deportação dos boxeadores cubanos pelo governo brasileiro. O argumento é que o governo brasileiro devolveu ao regime de Havana os dois lutadores de boxe cubano que haviam abandonado sua delegação nos jogos panamericanos, negando-lhes o asilo político. É incrível a capacidade de distorção de nossa mídia. Como o governo nega algo que não lhe foi pedido?

O governo diz que os boxeadores não quiseram ficar no país. A Polícia Federal, que também é governo, diz a mesma coisa. O Ministério Público, que não é governo, mas um órgão independente, e que acompanhou o caso desde o início, tem a mesma versão, o seja, os boxeadores não quiseram ficar. A Ordem dos Advogados do Brasil, uma instituição da sociedade civil, que também acompanhou o caso, também alega que os boxeadores não quiseram o asilo político. Setores da imprensa que foram à Cuba ouvir os boxeadores obtiveram a mesma informação: desejaram voltar para os suas famílias, e embora o governo brasileiro tivesse oferecido o asilo, membros da Polícia Federal brasileira disseram para eles que teriam proteção no Brasil, mas eles preferiram voltar para seu país. Mas a imprensa insiste que o governo brasileiro deportou-os. Todo mundo está mentindo (governo, OAB, Ministério Público), inclusive os próprios boxeadores cubanos. A imprensa foi incompetente e não cobriu direito o caso dos boxeadores na época, mas fica especulando com ela mesma sobre o que aconteceu sem qualquer base fática.

Para sustentar o falacioso argumento, os articulistas dizem que a rapidez da volta dos boxeadores para Cuba é prova de que o governo brasileiro deportou os cubanos. Será que o governo brasileiro deveria prendê-los no Brasil por algum tempo para que eles pudessem pensar melhor na opção de aceitar ou não o asilo político apenas para satisfazer o desejo dos articulistas da grande mídia? Nada mais absurdo.

Mais uma vez os fatos desmentem a grande mídia. A imprensa esconde de seu distinto público que outros atletas cubanos ficaram no país, pois o governo concedeu o asilo político que lhe foi solicitado. De forma semelhante, artistas de conjunto musical cubanos obtiveram asilo político, na mesma época, simplesmente porque manifestaram o desejo de ficar. Só não dá para prender no país quem não se manifesta o desejo de ficar. Asilo político é um direito daquele que sofre perseguição política, mas ninguém pode ser obrigado a aceitá-lo. A mídia não entende assim: o regime cubano não é uma democracia, então deveríamos obrigar qualquer cubano a ficar no país, mesmo contra sua vontade. Impressionante a criatividade dessa turma golpista.

Economia da má fé

Um ótimo artigo de Krugman acerca das críticas de setores conservadores às políticas de Obama. Os adversários do plano de Obama contra a crise usam a má-fé. No Brasil, por exemplo, teve colunista que criticou as medidas de Obama sem mesmo conhecê-las. Segue o artigo publicado originalmente no sítio do Terra Magazine.

Paul Krugman

Do New York Times

À medida que se inicia o debate sobre o plano de incentivo da economia do Presidente Barack Obama, uma coisa é certa: Muitos dos oponentes do plano não estão argumentando com boa fé. Os conservadores não querem, e não querem mesmo, ver um segundo New Deal e certamente não querem ver o ativismo do governo reconhecido. Então, eles estão pegando qualquer vareta que conseguem achar com a qual possam derrubar propostas para um aumento nos gastos públicos.

Alguns destes argumentos são zombarias óbvias. John Boehner, o líder das minorias da Câmara dos Representantes, já fez parte das manchetes com esta tirada: Olhando para um plano de US$800 bilhões para reconstruir infra-estrutura, manter serviços essenciais e outros, ele ridicularizou uma cláusula que aumentaria os serviços de planejamento familiar da Medicaid - e chamou-a de um plano para "gastar centenas de milhões de dólares em anticoncepcionais".

Mas as zombarias óbvias não representam tanto perigo aos esforços da administração de Obama para fazer com que um plano supere os obstáculos quanto os argumentos e declarações que são igualmente fraudulentas, mas possam parecer plausíveis na sua superfície para aqueles que não saibam se virar com números e conceitos econômicos. Então, como um serviço público, deixe-me tentar desmascarar alguns dos maiores argumentos antiincentivo que já surgiram. Toda vez que você ouvir alguém citando um destes argumentos, escreva a ele ou ela para chamá-lo de propagandista desonesto.

Primeiro, há o tema de discussão fictício de que o plano de Obama custará US$275.000 por emprego criado. Por que é fictício? Porque envolve tomar o custo de um plano que se prolongará por vários anos, criando milhões de empregos a cada ano, e dividi-lo pelos empregos criados em apenas um destes anos.

É como se um adversário do programa de almoço da escola tomasse uma estimativa do custo daquele programa pelos próximos cinco anos, então o dividisse pelo número de almoços oferecidos em apenas um destes anos e afirmasse que aquele programa era muito esbanjador, porque ele custa US$13 por almoço. (O custo real de um almoço escolar grátis, falando nisso, é de $2,57.)

O custo real por emprego do plano de Obama provavelmente estará mais perto de US$100.000 do que US$275.000 - e o custo líquido será de apenas US$60.000, uma vez que você leve em consideração o fato de que uma economia mais forte significa maior renda com impostos.
Em seguida, escreva para qualquer um que afirme que é sempre melhor reduzir impostos do que aumentar os gastos públicos, porque os contribuintes, não os burocratas, são os melhores juízes de como gastar o seu dinheiro.

Aqui está como pensar sobre este argumento: Ele implica que devemos desligar o sistema de controle de tráfego aéreo. Afinal de contas, aquele sistema é pago com taxas nas passagens aéreas - e certamente seria melhor deixar o povo que viaja manter o seu dinheiro ao invés de entregá-lo para os burocratas do governo. Se isto significasse muitas colisões no ar, bem, estas coisas acontecem.

O propósito é que ninguém realmente acredita que um dólar de redução de impostos é sempre melhor do que um dólar de gastos públicos. Enquanto isto, está claro que quando se trata de incentivo econômico, os gastos públicos oferecem muito mais retorno do investimento do que reduções de impostos - e portanto custa menos por emprego criado (veja o argumento fraudulento anterior) -, pois uma grande parcela de qualquer redução de impostos será simplesmente economizada.

Isto sugere que os gastos públicos, ao invés da redução de impostos, deveria ser o centro de qualquer plano de incentivo. Mas ao invés de aceitar aquela implicação, os conservadores buscam refúgio em um argumento absurdo contra o gasto público em geral.

Por fim, ignore qualquer um que tente fazer alguma coisa com o fato de que o principal consultor econômico tenha, no passado, favorecido políticas monetárias ao invés das políticas fiscais como uma resposta a recessões.

É verdade que a resposta normal a recessões seja reduções na taxa de juros por parte da Reserva Federal, não gastos públicos. E esta poderia ser a melhor opção neste momento, se estivesse disponível. Mas não está, porque estamos em uma situação não vista deste a década de 1930: As taxas de juros que a Reserva Federal controla já estão efetivamente em zero.

É por isso que estamos falando de incentivo fiscal em larga escala: É o que resta no arsenal de políticas, agora que a Reserva Federal gastou a sua munição. Qualquer um que citar argumentos velhos contra incentivos fiscais sem mencionar que ou não sabe muito sobre o assunto - e, portanto, não tem assunto para trazer ao debate - ou está sendo deliberadamente tacanho.

Estas são apenas alguns dos argumentos antiincentivo essencialmente fraudulentos por aí. Basicamente, os conservadores estão jogando qualquer dificuldade que conseguem contra o plano de Obama, esperando que alguma delas funcione.

Mas sabe de uma coisa: A maioria dos americanos não está ouvindo. A coisa mais animadora que ouvi nos últimos tempos foi a resposta de Obama divulgada às objeções republicanas quanto a um plano econômico orientado a gastos: "Eu venci". Ele realmente venceu - e deveria desconsiderar os esperneios daqueles que perderam.

Paul Krugman é economista, professor da Universidade de Princeton e colunista do The New York Times. Ganhou o prêmio Nobel de economia de 2008. Artigo distribuído pelo New York Times News Service.

Assim é a política

"A política é a arte de conciliar interesses próprios, fingindo conciliar os dos outros".

Menotti Del Picchia (1892-1988)

A frase acima diz tudo. Alckmin não ganharia nada com a derrota de Serra para Aécio dentro do PSDB. Isso porque Serra partiria para a reeleição no governo estadual, mantendo-se o controle sobre o PSDB paulista, enquanto Alckmin teria que se contentar com uma cadeira parlamentar, pois nem mesmo um mandato de senador seria oferecido a ele. Dessa forma, a aliança com o desafeto Serra representa não só interesses do pré-candidato José Serra, como também os interesses mais imediatos de Geraldo Alckmin.

Aécio não tinha muito para oferecer a Alckmin, a não ser integrá-lo futuramente à sua equipe de governo, caso vencesse a batalha eleitoral, primeiro contra Serra dentro do partido, e depois contra o candidato do presidente Lula. Todavia, a posição de Alckmin no PSDB paulista ficaria complicada caso Serra vencesse Aécio nessas condições. No entanto, Serra pode oferecer a Alckmin sua reabilitação política, o que inclui está entre os cotados para o Palácio dos Bandeirantes. Alckmin aliou-se a Serra porque isso representa o melhor para seus interesses próprios. Assim é a política. Uma sábia frase de Del Picchia.

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Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome completa cinco anos

Parabéns ministro Patrus Ananias. Sua missão à frente do ministério é motivo de orgulho e satisfação. Para nós mineiros, que acompanhamos seu trabalho em Belo Horizonte, nunca tivemos dúvidas sobre seu compromisso humano, ético e solidário. Simplesmente o melhor ministro do governo Lula. Patrus é o candidato do PT mais preparado para manter e ampliar os avanços sociais do governo Lula, e derrotar o projeto conservador paulista representado por José Serra (PSDB). Como Aécio está sendo chutado para o escanteio pelos caciques do PSDB, se o PT mineiro tivesse juízo, uniria Minas em torno de um projeto maior, Patrus 2010 Presidente, e Pimentel para o governo estadual. Alô turma Virgílio-Pimentel: sejam dignos da estrela petista. Caros mineiros, Minas deve estar unida para derrotar o projeto conservador paulista. Segue o artigo do Ministro Patrus Ananias.

Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Na data de hoje (23/01), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome completa 5 anos de existência. Desde o início, o governo federal buscava um modelo de políticas sociais baseado em critérios e normas republicanas, que valorizasse a integração de programas, a garantia de direitos de cidadania e a construção de parcerias com Estados, municípios e sociedade civil. Hoje, embora tenhamos consciência de que ainda temos enormes desafios pela frente, colocados ao nosso povo pelo processo histórico de séculos de exclusão, temos a satisfação de olhar para trás com a plena certeza de que estamos cumprindo a missão que nos foi transmitida pelo presidente Lula em janeiro de 2004.

Nossa primeira grande tarefa foi a construção do Programa Bolsa Família, então na sua primeira infância. Foram anos de trabalho árduo, mas hoje o programa já está presente em todos os 5.564 municípios brasileiros, combatendo a fome e a exclusão, ampliando a renda dos mais pobres, reduzindo as desigualdades sociais, dinamizando as economias locais e, o que é mais importante, garantindo o direito à vida e promovendo a cidadania de cerca de 11 milhões de famílias pobres. Ao mesmo tempo em que construímos o Bolsa Família, estruturamos em torno dele uma grande rede de proteção e promoção social. As importantes conquistas do programa se devem a sua articulação com essa rede de políticas públicas.

Para além de garantir a renda e promover o uso dos serviços de educação e saúde, é indispensável também que existam mecanismos que garantam a produção e o acesso dos alimentos pelos mais pobres. Portanto, com base nas lições aprendidas com o Fome Zero, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional integra políticas que garantem o direito humano à alimentação.

A assistência social, direito constitucional de nosso povo, articula-se nessa rede oferecendo serviços e benefícios voltados para a garantia da dignidade das pessoas, famílias e comunidades, fornecendo os instrumentos para que possam superar suas dificuldades e exercer plenamente a cidadania.

À medida que obtemos importantes progressos na luta contra a pobreza extrema e a fome, cada vez mais nossa missão se volta para a promoção da inclusão sócio-produtiva das famílias, com ações voltadas à geração de trabalho e renda e à inserção socioeconômica.

Sempre soubemos que o rigoroso monitoramento e a avaliação são instrumentos indispensáveis para a boa condução e o aprimoramento contínuo de políticas públicas. Se hoje temos a certeza do que já conquistamos, devemos muito aos resultados das pesquisas e ao acompanhamento rigoroso de nossas ações.

No dia de hoje, parabenizo e agradeço nossa equipe de servidores, funcionários e colaboradores pelos esforços incansáveis na busca de um Brasil melhor, mais justo e mais fraterno. Agradeço também aos nossos parceiros no governo federal, estados e municípios, com quem trabalhamos de forma republicana na construção de políticas públicas de Estado. Por fim, agradeço aos nossos parceiros: movimentos sociais, organizações não-governamentais, universidades, sindicatos, organismos internacionais, igrejas e tantas outras pessoas que compartilham dos ideais de uma sociedade verdadeiramente inclusiva e de um país com oportunidades iguais para todos.
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Maioria dos brasilienses querem eleger os adminstradores regionais

Do Blog do Murilo Aragão

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Focos/Arko Advice revela que 85,8% da população do Distrito Federal acreditam que a escolha de administrador regional deve ocorrer por meio de eleição.

Ainda segundo o estudo, 11,6% afirmaram que o sistema atual, no qual o administrador é escolhido pelo governador, deve ser preservado. Segundo o levantamento, foram ouvidas 580 pessoas de todas as regiões administrativas entre os dias 12 e 14 de dezembro.

O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comentou o resultado da pesquisa e concorda com a maioria dos entrevistados. Ele afirma que vai lutar para realizar a vontade da sociedade. "Com a minha experiência política, havia percebido esse anseio da população. Tanto que apresentei uma proposta de emenda à Constituição solicitando a implementação de eleições", destacou.

Segundo o deputado, a iniciativa vai aumentar o poder participativo da sociedade brasiliense. "Eu considero absolutamente procedente fazer com que a população participe do processo decisório", disse.

Rollemberg detalha o que pretende fazer para que a regra passe a valer o mais rápido possível. Ele reconhece a complexidade do tema, mas vai promover debates com a sociedade civil, com lideranças comunitárias e com a população, aperfeiçoando assim o projeto.

O milionário comercial da SABESP

Quem primeiro levantou a bola para criticar o comercial da Sabesp é o jornalista Luis Nassif em seu site. Veja aqui.

A Sabesp é a empresa de saneamento do governo paulista. Presta serviços para a população do Estado de São Paulo. Recentemente lançou uma campanha comercial nacional na televisão. Por que uma empresa que presta serviços dentro de um Estado precisa fazer um comercial nacional? A única resposta para gasto desmedido é propaganda política para seu mandatário maior, o governador do Estado.

A campanha de 2010 já começou, e a conta é paga pelo usuário da Sabesp, que presta um serviço de qualidade duvidosa. A turma de Serra joga mesmo pesado. É dinheiro de empresa pública para o ralo para promover sua candidatura presidencial. E tudo com a conivência da grande mídia. Aliás, a grande mídia está satisfeitíssima com mais uma polpuda verba publicitária. Fica a pergunta: Cadê o Ministério Público? Onde foi parar a indignação de certos meios? Será que a conta será paga com o SerraCard?

Quércia, o comprador de ilusões

Quércia é um político como poucos. Controla o PMDB paulista a mais de 20 anos. Em 2002, aliou-se a Lula e ao PT para viabilizar seu retorno a um cargo majoritário numa candidatura para o Senado Federal. Naquele ano, assim como 2010, eram duas vagas em disputa. No lado lulista, as candidaturas ao Senado eram de Aloísio Mercadante (PT) e Orestes Quércia (PMDB). Apoiando o candidato Serra estavam José Aníbal (PSDB) e Romeu Tuma (PFL). Quércia comprou a ilusão de tornar-se senador com o apoio de Lula e do PT. Quércia iniciou embaixo nas pesquisas. Quando começou a subir, Lula e o PT embarcaram na candidatura de Mercadante e o resultado é do conhecimento de todos. Lula e PT não tinham densidade eleitoral para eleger os dois senadores de São Paulo naquela eleição, e naturalmente escolheram no final aquele candidato do partido. Algo fácil de entender. Não tem qualquer traição, é o jogo. O outro eleito foi Romeu Tuma (PFL), da aliança de José Serra.

Em 2010, o roteiro do filme tem tudo para se repetir. Serra deverá conduzir não só sua candidatura presidencial, mas também a sucessão do Palácio dos Bandeirantes. O PSDB terá candidato do partido para o governo estadual. A cadeira de vice-governador ficará com o DEM, provavelmente Afif Domingos. Quércia será candidato a senador no arco da candidatura de Serra presidente. O outro candidato da coligação deverá vir do PSDB. Serra e seus aliados dificilmente conseguirão eleger os dois senadores em disputa. Assim como em 2002, um senador deverá vir da aliança de Serra, e a outra vaga deverá mesmo ficar com o lulismo, provavelmente Mercadante do PT. Novamente cria-se o cenário para a candidatura de Quércia ser rifada, mas da próxima vez por José Serra. No fim das contas, o PSDB irá querer garantir uma cadeira a mais para o Senado. Ou seja, Quércia será abandonado mais uma vez. Até lá, Quércia continua comprando ilusões.

Um bode expiatório conveniente à Itália

Maria Inês Nassif

Do Valor Econômico, de 22/01/2009

A história que resultou na condenação de Cesare Battisti à prisão perpétua pela justiça italiana em 1993 poderia ser o roteiro de um de seus romances policiais, se não tivesse transformado o próprio escritor num cavaleiro errante. Pelos fatos que levaram à sua condenação, o ministro da Justiça, Tarso Genro, certamente não cometeu nenhuma heresia ao conceder a Battisti o status de refugiado político. "Um dos fundamentos muito próximos do diferimento do refúgio político é de que se o condenado teve direito à defesa. O Estado italiano alega que sim. Na avaliação que nós fizemos do processo, ele não teve direito à ampla defesa", afirmou o ministro, justificando a sua decisão.

A autobiografia de Battisti, "Minha fuga sem fim", traz fatos em favor da convicção do ministro. Se o escritor for extraditado para a Itália, cumprirá prisão perpétua sem ter passado por um tribunal e pagará por quatro assassinatos que o bom senso não permite que sejam relacionados a ele. Nunca esteve num tribunal para defender-se dessas acusações - e, de volta à Itália, não será ouvido por nenhum juiz. A condenação foi feita com base na acusação de um ex-militante da mesma organização, um "arrependido" que negociou anos a menos na sua pena (muitos anos, aliás) em troca de incriminar outras pessoas. Não foi apresentada nenhuma prova, testemunha ou um único indício. Dois dos homicídios foram cometidos no mesmo 16 de fevereiro de 1979, a 500 km de distância um do outro. O outro foi o de um comandante de uma prisão, em junho de 1978. E, por fim, teria assassinado o policial Andrea Campagna, acusado de torturas. Nesse último caso, a testemunha ocular descreveu o agressor como um barbudo louro, medindo 1,90 m. Battisti é moreno e tem 1,70 m. Foram encontradas armas no apartamento onde o escritor vivia com outros italianos clandestinos, mas a própria polícia constatou que elas nunca haviam sido disparadas.

Segundo o livro de Battisti, a organização da qual fazia parte, o grupo dos PAC (Proletários Armados para o Comunismo), organizara-se no período de crítica ao stalinismo, era totalmente descentralizado e nada impedia que um punhado deles, em determinada região do país, fizesse ações e se assumisse como parte do grupo. Seria difícil, assim, que todos os que militavam nos grupos dispersos pela Itália se conhecessem.

Após maio de 1978, quando as Brigadas Vermelhas executaram Aldo Moro - relata - as organizações de esquerda (em geral) se apavoraram e mergulharam na discussão sobre a continuidade da luta armada. Os PAC refluíram para um princípio que já era um pé fora da luta armada (até então, diz Battisti, pelo menos no grupo que militava, as ações se resumiram a "apropriações" para manter os clandestinos; somente os quatro assassinatos que lhe foram imputados pela Justiça italiana foram atribuídos aos PAC). Mas, excessivamente descentralizado, um dos núcleos do grupo reivindicou o assassinato do comandante da prisão, no verão de 1978. Foi quando Battisti rompeu com o grupo. "Juntamente com parte dos militantes de primeira hora, naquele momento decidi virar a página e renunciar definitivamente à luta armada", diz, no livro. Isso quer dizer que, quando ocorreram os outros três assassinatos dos quais é acusado, ele sequer era militante do PAC.

O escritor foi preso na violenta repressão que sucedeu a morte do democrata-cristão Aldo Moro. No processo criminal, ninguém atribuiu a ele qualquer relação com a morte do comandante da prisão. Foi testemunha, todavia, de métodos pouco convencionais de interrogatório. Foi dessa época também a lei de delação premiada, que fez proliferar "arrependidos". Battisti conseguiu fugir com a ajuda daquele que, "arrependido" no futuro, jogaria sobre ele todas as culpas. Era Pietro Mutti.

Fora da prisão, Battisti recusou a proposta de aliança feita por Mutti, que comandava um tanto de jovens num grupo chamado Colp, que não se sabe o que significa. Mutti foi detido em 1982 - Battisti já estava longe, em Paris, depois de uma passagem pelo México. Nos "tribunais de exceção" italianos criados à época por leis especiais, Mutti, ameaçado de prisão perpétua, foi farto em acusar ex-companheiros de crimes. Especialmente Battisti. O escritor beneficiado pelo ministro Tarso Genro também foi acusado por outros integrantes do PAC, de tal forma que, de todos os envolvidos com o grupo, apenas ele foi condenado à prisão perpétua. Foram tantas as contradições resultantes desse jogo de se safar jogando a culpa no outro que o próprio tribunal de Milão, em decreto de 31 de março de 1993, reconheceu: "Esse arrependido (Mutti) é afeito a "jogos de prestidigitação" entre seus diferentes cúmplices, como quando introduz Battisti no assalto de Viale Fulvio Testi a fim de salvar Falcone, ou Battisti e Sebastiano Masala no lugar de Bitti e Marco Masala no assalto ao arsenal Tuttosport, ou ainda Lavazza ou Bergamin no lugar de Marco Masala nos dois assaltos veroneses" - segundo trecho citado pela escritora Fred Vargas no posfácio do livro.

Diante de tantas contradições e de tantos fatos mal explicados, inclusive um asilo revogado na França (depois de um atuante trabalho de lobby italiano), fica a dúvida de por que interessa tanto ao governo italiano coroar Cesare Battisti como o bode expiatório de um período negro na Itália, onde não apenas a luta armada enevoou o país, mas as instituições se ajustaram a uma guerra contra o terror usando métodos pouco afeitos à ordem democrática. Talvez reconhecer erros no processo que levou à condenação de Battisti tenha o poder de expor a falta de legitimidade de ações policiais e judiciais desse período difícil da Itália.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

E-mail maria.inesnassif@valor.com.br

Comentário do blogueiro: Mais um bom artigo sobre o caso Battisti. Uma análise equilibrada, sem aquele ranço ideológico que a mídia tem propagado. É impressionante como qualquer decisão política no Brasil, por mais justificável que seja, encontra na mídia sua ressonância rancorosa, produzindo páginas de lixo jornalístico simplesmente para tentar desgastar o governo. A mídia está no seu direito de ter o seu lado na política. Tem que tomar cuidado para não ter o destino do DEM, cada vez mais desacreditada.

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A jogada de mestre de José Serra

A nomeação do ex-governador Geraldo Alckmin para a Secretaria de Desenvolvimento do governo paulista unifica o PSDB no Estado mais importante da federação. É uma demonstração de habilidade política do governador, deixando Aécio Neves sem aliados em São Paulo nas suas pretensões de obter a candidatura presidencial. Se alguém ainda tinha dúvidas de qual candidato o PSDB deverá lançar em 2010, cada movimento de José Serra fica mais evidente sua candidatura. Aécio Neves encontra-se encurralado dentro do próprio partido, e precisa logo encontrar uma saída política. Serra, por outro lado, deve preservar Aécio, do contrário corre o risco de ter dificuldade no segundo maior colégio eleitoral do país.

Até pouco tempo Serra colecionava erros na articulação política. Após perder a queda-de-braço com Alckmin em 2006, Serra parecia disposto a esmagar o grupo político do oponente no PSDB paulista. A imagem de desagregador só reforçava. A aposta de risco na campanha eleitoral do município de São Paulo só confirmava o DNA Serra. O cálculo político de Serra provou-se correto. Antes disso, Serra consolidou o apoio à candidatura presidencial dentro dos partidos aliados tradicionais (DEM e PPS). Tal movimento deslocou seu concorrente, o governador Aécio Neves, para buscar apoio nos partidos que orbitam em torno do lulismo. Ou seja, enquanto Serra aumentava o controle sobre seu futuro político, Aécio flertava no campo adversário, uma missão bem mais difícil para se obter o sucesso.

O primeiro grande acerto de Serra foi trazer o PMDB de Orestes Quércia para o seu consórcio de poder. De fato, os preciosos minutos do PMDB garantiram a vitória eleitoral de Gilberto Kassab (DEM), um fiel aliado para sua candidatura. Desta vez, Serra surpreende novamente, trazendo para sua órbita um possível dissidente dentro do PSDB paulista, o ex-governador Geraldo Alckmin. Dessa forma, Serra unifica o partido dentro de São Paulo, fechando as portas para uma dissidência pró-Aécio em São Paulo.

Além de unificar o partido no Estado, trazer Alckmin para seu governo melhora a imagem de José Serra. Da mesma forma que reconciliou com um antigo adversário, Orestes Quércia do PMDB, Serra agora reconcilia com um adversário dentro do próprio partido. O desagregador torna-se agora o político da reconciliação. Por fim, Serra ganha mais uma opção para a sucessão do governo paulista. Ter uma candidatura forte ao governo estadual, o que o PSDB ainda não tinha, torna-se mais fácil seu caminho para obtenção da cadeira presidencial. Assim, caso a candidatura de Aloísio Nunes Ferreira não decole, Alckmin é uma opção com densidade eleitoral no Estado.

O ex-governador Geraldo Alckmin, com a secretaria do governo paulista, obtém visibilidade para manter-se no páreo. Com a derrota presidencial e a eleição municipal, o grupo político de Alckmin ficou enfraquecido. Sua entrada no governo Serra o coloca novamente entre os postulantes para o governo paulista em 2010. Mesmo que a indicação do partido recaia para alguém mais próximo a Serra, Alckmin poderá reunir-se condições para lançar-se a uma cadeira no Senado. Ou seja, Serra encurtou a reabilitação de Alckmin, e ganhou mais um aliado. É um futuro bem mais promissor que entrar na aventura política de Aecinho.
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