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segunda-feira, agosto 15, 2011

A internet não é tão democrática

Artigo de Renato Janine Ribeiro, publicado no Valor

Sou fã da internet. Graças a ela, confiro datas, citações e muito mais, cada vez que escrevo. Descubro autores e ideias novas. Tenho, claro, que tomar cuidado com o que leio, porque há informações sem conhecimento, afirmações sem base. Mas também acho democrático que a rede permita difundir valores que antes não tinham lugar. Um jornal é um produto caro, por seus custos industriais e de distribuição. Daí que seja difícil fazer um jornal, como antes se dizia, alternativo. Já um blog pode ser barato - e servir de contraponto aos jornais maiores, expondo valores diferentes (como os blogs de esquerda fazem, no Brasil), oferecendo análises, algumas delas boas, ou, ainda, produzindo informação própria (o que é o mais raro - só lembro o caso de Geisy Arruda, revelado pelo Boteco Sujo).

Mas a maior esperança que muitos tiveram, inclusive eu, foi que a internet se mostrasse uma grande ágora, o espaço de uma cidadania global, um fórum de democracia quase-direta. A palavra grega - que significa a praça onde os cidadãos deliberam sobre assuntos públicos - parecia caber perfeitamente ao terreno virtual, em que todos adquirem igual cidadania e debatem temas de interesse geral. Ao pé da letra, a internet é republicana, porque abre lugar para a "res publica", a coisa pública. Assim, quando concorri à presidência da SBPC, em 2003, criei uma página na Web para a campanha; ela até surtiu efeito, pois tive uma boa votação (tratei do assunto em meu livro "Por uma nova política", Ateliê editorial). 

Por ora, o que lamento é que, ao contrário do esperado, o espaço virtual exponha pouca divergência e pouca reflexão. Quase sempre, escreve num blog quem compartilha as ideias do blogueiro. Esse é o primeiro problema. A internet é democrática porque torna mais fácil surgir a divergência, limita o quase-monopólio da mídia tradicional, impressa ou não - mas a divergência que ela admite está no confronto entre os sites, não dentro de um site que seja, ele mesmo, democrático. Ou seja, a internet é democrática porque encontramos URLs para todos os gostos - mas não porque algum portal abrigue uma discussão inteligente sobre um assunto de relevo. A democracia dela está em que os vários lados têm como e onde se expressar. Mas não está na tolerância. A internet é democrática na luta entre os sites - não dentro deles, embora alguns tentem, heroicamente, fazer funcionar a democracia do debate e do respeito mútuos.

Os leitores são mais radicais, às vezes, que os próprios blogueiros. Vejamos o blog de Luis Nassif que, por exemplo, não esconde seu respeito pelas "raposas políticas" mineiras e publica posts de quem diverge dele. Só que os comentários dos leitores estão, na maioria, divididos entre a condenação, a ridicularização e a acusação. O debate esquenta, mas isso não quer dizer que os leitores respeitem a opinião alheia. Isso também acontece em órgãos da imprensa. É comum os leitores radicalizarem a posição do jornal ou do blog.

Até aqui, discuti o caráter pouco democrático - considerando um aspecto fundamental da democracia, que é o respeito ao outro, a liberdade de divergir - da internet. Mas há outro ponto importante. É que a democracia funciona melhor quando ela é produtiva. Em outras palavras, se a democracia não melhorar as condições de vida mas, ao contrário, piorá-las, nosso apreço por ela dificilmente se manterá. É triste lembrar isso, mas a democracia não é fim em si. Quando a República de Weimar levou a Alemanha a um impasse, deu no nazismo. Os constitucionalistas aprenderam com isso e as constituições recentes evitam ao máximo as falhas que permitiram o advento do regime mais criminoso da história moderna.

A questão, então, é: a internet, enquanto espaço em que se exprimem diferentes opiniões, não tanto no interior de cada unidade sua (portal, blog, site), mas delas entre si, é produtiva? Ela gera ideias novas, propostas, mudanças? Receio que pouco. Noto isso pela fraqueza da argumentação. É frequente haver comentários que são reações epidérmicas irritadas, imediatas, mais do que um pensamento. Nada proíbe as pessoas de se exprimirem. Nada as obriga, também, a pensar. Mas, quando se torna fácil divulgar urbi et orbi o que cada um acha, muitos sentem que é mais fácil escrever do que ler.

Hemingway dizia, de um desafeto: "He is not a writer. He is a typist". Pois há pessoas que não escrevem, digitam. Ou que escrevem sem ter lido o assunto em pauta e, pior, emitem julgamentos peremptórios. Recentemente, notei isso quando postei no Facebook um artigo de um analista que respeito, colaborador aqui no Valor, e algumas pessoas o atacaram severamente. Direito delas. Mas uns três confessaram só ter lido minha chamada de 420 caracteres, não o artigo que estava linkado. Ora, como se pode julgar algo ou alguém sem ler? Por espantoso que pareça, esse pequeno fato transmite a impressão de que é mais fácil escrever do que ler. Fácil, talvez seja; mas não quer dizer que seja melhor. Sempre houve mais leitores do que escritores. A internet inverte esse dado, talvez, mas ganha-se com isso? É perigoso quando as pessoas nem escutam direito o pensamento dos outros.

Em suma, o que falta para a internet ser o tão almejado espaço de criação democrática de ideias e projetos? Primeiro, o respeito ao outro. Segundo, uma argumentação racional. Não basta reagir com o fígado. Talvez, terceiro, seja preciso tempo: ler com atenção, refletir, só depois postar. A internet favorece a imediatez. Isso não ajuda a amadurecer o pensamento. Mas ela continua sendo uma arma poderosa, notável. Só que é preciso melhorá-la, e muito.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras

E-mail rjanine@usp.br 

terça-feira, abril 08, 2008

Bolsa Família para exportação

O Brasil começa a "vender" seu maior programa social, cuja demanda vai dos Estados Unidos aos países mais pobres da África.

Da Isto É Dinheiro

ADRIANA NICACIO

O MAIS NOVO ARTIGO NA pauta de exportações brasileira atrai a cobiça global – e não se trata de aviões da Embraer nem de sandálias Havaianas. Dos Estados Unidos à República de Gana, há dezenas de países interessados num produto que exibe bons índices de eficiência, rende dividendos políticos e tem no Banco Mundial um garoto propaganda. É o Bolsa Família.

O programa despertou a atenção mundial pela capacidade de elevar o IDH, reduzir a evasão escolar e criar uma nova massa de consumo. A procura é tão grande, que o ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, tem ido a vários países. Da mais recente viagem, ao Vietnã, Patrus voltou com o compromisso de firmar uma cooperação com o governo local, após ouvir da ministra do Trabalho, Nguyen Thi Kim Ngan, que ela precisa reduzir a extrema pobreza de 15% para 11% até o final deste ano. Nos últimos meses, o ministro já esteve no Equador, Chile, China, Paraguai, Argentina e Egito. Em breve, Patrus embarca para a Áustria e busca um espaço na agenda para ir à Argélia. “O Bolsa Família tem se expandido porque dá resultados e é reconhecido pelo Banco Mundial”, disse o ministro à DINHEIRO.

Foram esses argumentos que a senadora Hillary Clinton, pré-candidata à presidência dos Estados Unidos, usou para justificar a importação do Bolsa Família para o seu plano de governo. “Vamos investir em programas sociais que dão poder às famílias de construírem seus próprios futuros, como o Bolsa Família, do Brasil”, garante a candidata, que ainda está atrás de Barack Obama. Mas a idéia não é pioneira nos Estados Unidos.

Desde o final do ano passado, está em fase de experiência o projeto Opportunity NYC. Irmão do Bolsa Família, ele foi levado para a capital financeira americana pelo prefeito, Michael Bloomberg, após uma apresentação de Patrus Ananias em Nova York. No momento, o Opportunity NYC atende cinco mil famílias nas regiões pobres da cidade, como Harlem e Bronx. A diferença é que os benefícios são pagos com a fortuna de Bloomberg e com recursos da Fundação Rockefeller. “A política social do Lula deu certo e desperta a atenção do mundo porque também rende votos”, diz o professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília, David Fleischer.

Egito é o próximo país da fila. Na próxima semana, dá início ao projeto-piloto do Bolsa Família, que atenderá 600 famílias, no bairro de Ain El Sira, no Cairo, um dos mais pobres da cidade. E foi o Banco Mundial que incentivou o país árabe a adotar o programa brasileiro. “Ele cumpre um objetivo social relevante”, explica o diretor do Bird no Brasil, Vinod Thomas. Antes do Egito, a comissão brasileira esteve na África do Sul e no Quênia. Mas é na República de Gana, país com 20 milhões de habitantes, que estão concentrados os esforços para expandir os programas sociais de Lula.

No momento, há um grupo de técnicos repassando conhecimentos sobre sistemas de avaliação e monitoramento do Bolsa Família. O Programa que será implementado já tem nome – Livelihood Empowerment Against Poverty – e está sendo supervisionado pelo Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID), órgão do governo britânico responsável pelo desenvolvimento sustentável e pela redução da pobreza nos países africanos. “A partir dessa experiência, pretendemos montar um pacote de assistência técnica para programas sociais e de transferência de renda com países africanos”, explica a analista do Departamento do Cadastro Único do MDS, Kátia Cristina da Silva.

Comentário do blogueiro:

O país faz política social desde Getúlio Vargas, mas só agora parece ter encontrado o caminho. O novo programa “Territórios da Cidadania” é mais um passo nessa direção, pois integra políticas públicas, melhorando a eficiência, mas principalmente a efetividade, em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Falta ainda o governo enfrentar de vez o problema da saúde pública. O primeiro passo é retirar o ministério da Saúde da barganha política.

O Sistema Único de Saúde (SUS) precisa urgentemente de aperfeiçoamento. É preciso que a proposta do SUS se torne efetiva. O SUS tem problemas de gestão, carência de recursos e definição clara de responsabilidades entre os entes federativos. Não dá mais para aceitar prefeito omisso e negligente, e também governador que não investe o mínimo exigido na saúde, ficarem impunes, e ainda cobrando medidas do governo federal na televisão. Essa seria uma boa bandeira para a oposição política do governo.

Só que a turma do tucano-demo (PSDB-DEM) prefere entrar na Justiça para acabar com os programas sociais, como ProUni e Territórios da Cidadania, e classifica o Bolsa Família de “bolsa esmola”. É a oposição que temos.

sábado, março 08, 2008

Opinião - Quem tem medo do Território da Cidadania?

José Dirceu

Durante o governo Lula, mais de 20 milhões de brasileiros migraram das classes D e E para a classe C। O que explica essa mobilidade social, com a redução da pobreza, é a geração de 6 milhões de novos empregos formais, o aumento do salário mínimo de 42,8% no período, reajustes salariais acima da inflação na grande maioria das negociações sindicais e o desenvolvimento de políticas compensatórias - como o programa Bolsa Família, que já beneficia 11 milhões de famílias.

Se os indicadores são positivos, revelando que o crescimento da economia vem sendo acompanhado da distribuição da renda, o Brasil ainda tem sérios problemas, como os bolsões de pobreza. Daí a relevância do programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo federal em fevereiro, com o objetivo de enfrentar, articulado com Estados e municípios, os redutos de miséria - os territórios com os mais baixos índices de IDH e escassa atividade econômica.

Considerado inovador por especialistas em distribuição da renda, o programa vai olhar cada um dos 180 territórios, a serem atendidos nos próximos dois anos, como um todo, integrando ações de 19 ministérios e envolvendo os poderes locais, para promover o desenvolvimento regional sustentável e a garantia dos direitos sociais. Seu público-alvo são agricultores, assentados da reforma agrária, populações indígenas, quilombolas. Ou seja, brasileiros que demandam a ação planejada do poder público para conquistar o que lhes é devido como cidadãos: acesso à dignidade.

Diante de um programa dessa dimensão, que cobre todo o país - haverá pelo menos um território por Estado da federação - o que faz a oposição? Recorre ao Supremo Tribunal Federal, acusando o programa de eleitoreiro e ilegal, sob o desgastado argumento de que os investimentos poderão privilegiar os partidos que dão suporte ao governo. Mais incrível ainda: ministros da maior corte do país fazem coro à oposição, antecipando sua posição antes de haver recurso, e de ele ser julgado, numa inconcebível politização do papel de magistrado, que só deve julgar com base nos autos.

O esperneio é balela. Esse filme, já vimos nas eleições de 2006, quando campanha semelhante teve como alvo o Bolsa Família. PSDB e DEM (então PFL) alardearam que a expansão do programa estava a serviço da reeleição de Lula. Desqualificaram o Bolsa Família e buscaram com lupa desvios e fraudes. O povo, que sabe o alcance do programa e sua importância para a população mais pobre, não embarcou na lorota. Mas parece que a oposição não aprendeu.
Os resultados da auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União no Bolsa Família, de 2004 a 2006, em função de denúncias da oposição, mostram que eram infundadas। Não houve, de acordo com o TCU, nenhum privilégio ao PT e aos partidos da base aliada, nem discriminação ao PSDB e ao DEM। O atendimento das metas foi alcançado em todos os municípios, independentemente da filiação partidária do prefeito, e pequenas variações encontradas descartam o uso eleitoral do programa, segundo a auditoria.
Assim, é inaceitável a tentativa da oposição de impedir programas sociais destinados a tirar da pobreza absoluta milhões de brasileiros. Só neste ano, serão beneficiadas 11 milhões de pessoas, em quase mil municípios, de 60 territórios. Vão ser investidos R$ 11,3 bilhões no desenvolvimento regional dessas cidades, onde todos os partidos estão no governo e vão disputar as eleições, sendo igualmente beneficiados por melhorias da infra-estrutura e das condições de saúde e educação, e pelo apoio a arranjos produtivos locais. Isso é o quanto o governo Lula anunciou estar disposto a fazer. Resta perguntar o quanto a oposição está disposta a comprometer do desenvolvimento nacional, para tentar, na base do "quanto pior, melhor", alguma vantagem eleitoral. A oposição tem medo das eleições, ou tem medo dos milhões de brasileiros que, nesses Territórios de Cidadania, poderão escapar dos currais eleitorais mantidos à base de miséria contínua?
Comentário do blogueiro: Excelente artigo do José Dirceu. O governo dá uma denominação nova para um programa que integra políticas públicas em andamento - Bolsa Família, Pronaf, Luz Para Todos e outros programas espalhados nos ministérios -, focando os municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ou seja, os "bolsões de pobreza". Em outras palavras, é uma inovação gerencial importante, apenas isso. Vem a oposição política querendo usar o Judiciário na tentativa de impedir que o governo seja melhor e justamente nas políticas públicas direcionadas aos pobres. Por que não tentam impedir que o governo também não funcione naquelas políticas que tem os ricos como beneficiários? Aparece um membro da Suprema Corte, sem ler o programa do governo, apenas com "clichês" dos jornalões, joga para a platéia sua contrariedade com o governo. É um direito dele. Só que o melhor lugar para fazer política é nos partidos. Utilizar o cargo na magistratura para fazer política pequena, de baixo nível, não fica bem a um magistrado. Mas tudo é permitido nos trópicos.