sábado, março 08, 2008

Opinião - Quem tem medo do Território da Cidadania?

José Dirceu

Durante o governo Lula, mais de 20 milhões de brasileiros migraram das classes D e E para a classe C। O que explica essa mobilidade social, com a redução da pobreza, é a geração de 6 milhões de novos empregos formais, o aumento do salário mínimo de 42,8% no período, reajustes salariais acima da inflação na grande maioria das negociações sindicais e o desenvolvimento de políticas compensatórias - como o programa Bolsa Família, que já beneficia 11 milhões de famílias.

Se os indicadores são positivos, revelando que o crescimento da economia vem sendo acompanhado da distribuição da renda, o Brasil ainda tem sérios problemas, como os bolsões de pobreza. Daí a relevância do programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo federal em fevereiro, com o objetivo de enfrentar, articulado com Estados e municípios, os redutos de miséria - os territórios com os mais baixos índices de IDH e escassa atividade econômica.

Considerado inovador por especialistas em distribuição da renda, o programa vai olhar cada um dos 180 territórios, a serem atendidos nos próximos dois anos, como um todo, integrando ações de 19 ministérios e envolvendo os poderes locais, para promover o desenvolvimento regional sustentável e a garantia dos direitos sociais. Seu público-alvo são agricultores, assentados da reforma agrária, populações indígenas, quilombolas. Ou seja, brasileiros que demandam a ação planejada do poder público para conquistar o que lhes é devido como cidadãos: acesso à dignidade.

Diante de um programa dessa dimensão, que cobre todo o país - haverá pelo menos um território por Estado da federação - o que faz a oposição? Recorre ao Supremo Tribunal Federal, acusando o programa de eleitoreiro e ilegal, sob o desgastado argumento de que os investimentos poderão privilegiar os partidos que dão suporte ao governo. Mais incrível ainda: ministros da maior corte do país fazem coro à oposição, antecipando sua posição antes de haver recurso, e de ele ser julgado, numa inconcebível politização do papel de magistrado, que só deve julgar com base nos autos.

O esperneio é balela. Esse filme, já vimos nas eleições de 2006, quando campanha semelhante teve como alvo o Bolsa Família. PSDB e DEM (então PFL) alardearam que a expansão do programa estava a serviço da reeleição de Lula. Desqualificaram o Bolsa Família e buscaram com lupa desvios e fraudes. O povo, que sabe o alcance do programa e sua importância para a população mais pobre, não embarcou na lorota. Mas parece que a oposição não aprendeu.
Os resultados da auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União no Bolsa Família, de 2004 a 2006, em função de denúncias da oposição, mostram que eram infundadas। Não houve, de acordo com o TCU, nenhum privilégio ao PT e aos partidos da base aliada, nem discriminação ao PSDB e ao DEM। O atendimento das metas foi alcançado em todos os municípios, independentemente da filiação partidária do prefeito, e pequenas variações encontradas descartam o uso eleitoral do programa, segundo a auditoria.
Assim, é inaceitável a tentativa da oposição de impedir programas sociais destinados a tirar da pobreza absoluta milhões de brasileiros. Só neste ano, serão beneficiadas 11 milhões de pessoas, em quase mil municípios, de 60 territórios. Vão ser investidos R$ 11,3 bilhões no desenvolvimento regional dessas cidades, onde todos os partidos estão no governo e vão disputar as eleições, sendo igualmente beneficiados por melhorias da infra-estrutura e das condições de saúde e educação, e pelo apoio a arranjos produtivos locais. Isso é o quanto o governo Lula anunciou estar disposto a fazer. Resta perguntar o quanto a oposição está disposta a comprometer do desenvolvimento nacional, para tentar, na base do "quanto pior, melhor", alguma vantagem eleitoral. A oposição tem medo das eleições, ou tem medo dos milhões de brasileiros que, nesses Territórios de Cidadania, poderão escapar dos currais eleitorais mantidos à base de miséria contínua?
Comentário do blogueiro: Excelente artigo do José Dirceu. O governo dá uma denominação nova para um programa que integra políticas públicas em andamento - Bolsa Família, Pronaf, Luz Para Todos e outros programas espalhados nos ministérios -, focando os municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ou seja, os "bolsões de pobreza". Em outras palavras, é uma inovação gerencial importante, apenas isso. Vem a oposição política querendo usar o Judiciário na tentativa de impedir que o governo seja melhor e justamente nas políticas públicas direcionadas aos pobres. Por que não tentam impedir que o governo também não funcione naquelas políticas que tem os ricos como beneficiários? Aparece um membro da Suprema Corte, sem ler o programa do governo, apenas com "clichês" dos jornalões, joga para a platéia sua contrariedade com o governo. É um direito dele. Só que o melhor lugar para fazer política é nos partidos. Utilizar o cargo na magistratura para fazer política pequena, de baixo nível, não fica bem a um magistrado. Mas tudo é permitido nos trópicos.

Um comentário:

Marcio Tavares disse...

É como disse o presidente Lula: "quer falar bobagem? então larga a toga e vai ser político".