A pobreza da ditadura

Dani Rodrik, publicado no Valor Econômico (10/02/2011)

O dado mais notável na recém-lançada edição de 20º aniversário do Relatório de Desenvolvimento Humano, da Organização das Nações Unidas (ONU), talvez seja o desempenho surpreendente dos países muçulmanos do Oriente Médio e Norte da África. Em termos de avanço no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos últimos 40 anos, a Tunísia ficou na sexta colocação entre 135 países, à frente da Malásia, Hong Kong, México e Índia. 

Não muito atrás estava o Egito, em 14º lugar.O IDH é um indicador de desenvolvimento que reflete avanços em saúde e educação, juntamente com o crescimento econômico. O Egito e (especialmente) a Tunísia foram bastante bem no front do crescimento, mas brilharam mais em indicadores mais abrangentes. A expectativa de vida na Tunísia, de 74 anos, supera a da Hungria e Estônia, com mais que o dobro de sua riqueza. No Egito, 69% das crianças estão na escola, índice similar ao da Malásia, muito mais rica. Claramente, esses países não deixaram de fornecer serviços sociais ou de distribuir os benefícios do crescimento econômico. 

Ainda assim, no fim das contas, isso não importou. As populações egípcia e tunisiana estavam, parafraseando Howard Beale, "mad as hell" (totalmente enfurecidas) com seus governos e "não iriam mais tolerar aquilo". Se Zine El Abidine Ben Ali, da Tunísia, ou Hosni Mubarak, do Egito, esperavam popularidade política como recompensa pelos ganhos econômicos, devem ter ficado terrivelmente desapontados. 

Uma lição do "annus mirabilis" árabe é que uma economia boa nem sempre significa uma política boa; a duas podem pegar caminhos separados durante muito tempo. É verdade que os países mais ricos do mundo são quase todos democracias. Mas a política democrática não é condição necessária nem suficiente para o desenvolvimento econômico ao longo de várias décadas. 

Apesar dos avanços econômicos registrados, Tunísia, Egito e muitos outros países do Oriente Médio continuaram países autoritários, governados por pequenos grupos, com corrupção, clientelismo e nepotismo por todos os lados. A classificação desses países em termos de corrupção e liberdade política é de contraste gritante com a de seus indicadores de desenvolvimento. 

Crescimento econômico elevado não compra estabilidade política por si só, a não ser que as instituições políticas possam desenvolver-se e amadurecer com a mesma velocidade. O próprio crescimento econômico gera mobilização, fonte de instabilidade política. 

Na Tunísia, a Freedom House relatou, antes da Revolução de Jasmim, que "as autoridades continuavam assediando, prendendo e detendo jornalistas e blogueiros, ativistas dos direitos humanos e opositores políticos do governo". O governo egípcio estava em 111º lugar entre 180 países na pesquisa de corrupção de 2009 da Transparência Internacional. 

E, é claro, o contrário, também é verdadeiro: a Índia é uma democracia desde a independência em 1947 e, ainda assim, o país só começou a escapar de sua baixa "taxa de crescimento hindu" no início dos anos 80. 

Uma segunda lição é que crescimento econômico elevado não compra estabilidade política por si só, a não ser que as instituições políticas possam desenvolver-se e amadurecer com a mesma velocidade. Na verdade, o próprio crescimento econômico gera mobilização social e econômica, uma fonte fundamental de instabilidade política. 

Como disse há mais de 40 anos o falecido cientista político Samuel Huntington, "a mudança social e econômica - urbanização, aumento na alfabetização e educação, industrialização expansão dos meios de comunicação de massa - aumenta a consciência política, multiplica as demandas políticas, amplia a participação política". Some-se a isso, agora, as redes de relacionamento social como Twitter e Facebook e as forças de desestabilização que as rápidas mudanças econômicas colocam em movimento podem tornar-se devastadoras. 

Essas forças ficam mais potentes quando aumenta a diferença entre a mobilização social e a qualidade das instituições políticas. Quando as instituições políticas de um país são maduras, respondem às exigências de baixo, por meio da combinação de acomodação, reação e representação. Quando não são desenvolvidas o suficiente, se fecham a essas mudanças, na esperanças de que vão embora - ou sejam "compradas" por melhorias econômicas. 

Os eventos no Oriente Médio demonstram de forma ampla a fragilidade do segundo modelo. Os manifestantes em Túnis e Cairo não protestam pela falta de oportunidades políticas ou por serviços sociais deficientes. Reclamavam contra um regime político que consideravam isolado, arbitrário e corrupto, que não lhes dava voz suficiente. 

Para conseguir lidar com essas pressões, um regime político não precisa ser democrático no sentido ocidental do termo. É possível imaginar sistemas políticos ágeis em suas respostas, mas sem eleições livres e concorrência entre partidos políticos. Alguns apontariam para Omã ou Cingapura como exemplos de regimes autoritários que conseguem manter-se por muito tempo, mesmo diante de rápidas mudanças econômicas. Talvez. Mas o único tipo de sistema político que comprovou sua validade no longo prazo é o associado às democracias ocidentais. 

O que nos leva à China. No auge dos protestos egípcios, os internautas chineses que buscavam as palavras "Egito" ou "Cairo" recebiam mensagens dizendo que não podiam ser encontrados resultados. Evidentemente, o governo chinês não queria ver seus cidadãos lendo sobre os protestos no Egito e começando a ter ideias erradas. Com a lembrança do movimento da Praça da Paz Celestial, em 1989, sempre presente na memória, os líderes chineses mostram-se decididos a impedir sua repetição. 

A China não é a Tunísia ou o Egito, é claro. O governo chinês fez experiências de democracias locais e tentou combater a corrupção com determinação. Ainda assim, houve uma disseminação de protestos nos últimos dez anos. Houve 87 mil casos do que o governo chama de "incidentes de massa repentinos" em 2005, último ano em que o governo divulgou essas estatísticas, sugerindo que o número deve ter aumentado desde então. Os dissidentes desafiam a supremacia do Partido Comunista por conta e risco próprio. 

A aposta da liderança chinesa é que o elevado aumento nos padrões de vida e de oportunidades de emprego manterá as efervescentes tensões políticas e sociais sob controle. É por isso que se preocupa tanto em atingir crescimento econômico anual superior a 8% - o número mágico que o governo considera suficiente para conter conflitos sociais. 

O Egito e Tunísia, contudo, acabam de enviar uma mensagem de sobriedade à China e outros regimes autoritários pelo mundo: não contem com o progresso econômico para se manter no poder para sempre. 

Dani Rodrik é professor de Economia Política da Escola de Governo John F. Kennedy da Harvard University e autor de "One Economics, Many Recipes: Globalization, Institutions, and Economic Growth" (Uma ciência econômica, muitas receitas: globalização, instituições e crescimento econômico, em inglês).

Sobre as pesquisas do IPEA e da FGV: E pur si muove!

Duas pesquisas que saíram nesta semana apresentaram os avanços que o país obteve nos últimos anos. Embora os resultados fossem semelhantes, as explicações que os pesquisadores Marcelo Néri (FGV) e Márcio Pochaman (IPEA) encontraram para o fenômeno de redução acentuada da pobreza e expansão da classe média foram diferentes. É claro que a mídia fez sua escolha, e deu destaque para aquelas explicações que minimizavam o mérito do governo Lula. O jornalista José Paulo Kupfer em seu blog falou sobre a cobertura que a mídia fez dos trabalhos.

Antes, porém, quero chamar a atenção para uma interpretação de tendência política muito clara do trabalho da FGV. Ao analisar as capitais que mais reduziram a pobreza, o pesquisador da FGV atribui a um suposto efeito Aécio e Pimentel como responsável pela liderança de Belo Horizonte na melhora dos indicadores sociais. Segundo a pesquisa, Belo Horizonte (-40,8%), Rio de Janeiro (-30,7%) e Salvador (-29,8%) foram as capitais que mais reduziram a pobreza no perído analisado (2002 a 2008). A interpretação sugere que a parceria Aécio-Pimentel seria a chave para os resultados da capital mineira. Seguindo esse raciocínio, como explicar os resultados do Rio de Janeiro com um governo municipal desastroso e em confronto direto com o governo federal e estadual. De fato, não dá para entender a citação do pesquisador da FGV. Da mesma que algumas explicações de seu trabalho, é impossível disfarçar a conotação política de um relatório supostamente científico. Ademais, seria necessário dimensionar os contratos do governo Aécio com a FGV, para estabelecer um elo entre as explicações dessa natureza e a propaganda pura de seu governo. A seguir, o post do José Paulo.

Do Blog do José Paulo Kupfer:

E PUR SI MUOVE!

Com atraso, mas ainda a tempo, porque sempre é tempo de refletir sobre as políticas sociais e seus efeitos, sobretudo numa sociedade em uma parte dos bem-pensantes é tão resistente a elas, peço licença para comentar os resultados das pesquisas divulgadas pelo Ipea e pela FGV, na terça-feira. Na verdade, gostaria de comentar não propriamente os números revelados, já bem conhecidos e consistentemente convergentes, nos dois levantamentos, mas os comentários a eles.

Conduzidos por dois dos mais experientes e apetrechados especialistas brasileiros em economia social e políticas públicas, Marcelo Néri (FGV) e Marcio Pochman (Ipea), ambos os levantamentos restringiram-se às principais regiões metropolitanas e coincidiram na fonte dos dados primários – a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE. Também estão praticamente juntos no período pesquisado: os estritos cinco anos de Lula até agora, no caso do Ipea, e apenas um ano a mais, 2002, o último de FHC, no caso da FGV.

Para o bem ou para o mal, a diferença não muda nada. Por isso, precisa ficar claro o seguinte: é do período Lula que os dois estão falando.

Uma outra diferença, a do tipo de renda escolhido em cada levantamento para delimitar as faixas da população – renda domiciliar, no caso da FGV; renda familiar per capita, no caso do Ipea –, também não muda muita coisa. Ambos são retratos estáticos de momentos e, por isso, não afetam tanto os resultados gerais. Por isso, também precisa ficar claro o seguinte: eles estão apontando bons resultados sociais alcançados no período Lula.

Mas, se os resultados, no geral, convergiram, as explicações para eles deram-se as costas. O trabalho do Ipea, que apontou uma expressiva redução da pobreza, aumento da classe média e até dos ricos, ficou em segundo plano, nas decisões de edição dos jornalões. As explicações de Pochman para o fenômeno – crescimento econômico, aumentos reais do salário mínimo, programas de transferência de renda e incentivos à agricultura familiar – entraram na história em terceiro ou quarto plano, a vôo de pássaro. A notícia de que o Brasil passou a ser um país de classe média, ainda que o cidadão do piso dessa classe média seja pobre, pois com 2,5 salários mínimos, de classe média ele só deve ter a vontade, ganhou muito mais visibilidade.

Houve mesmo quem gastasse tinta e papel para dizer, que os dados do Ipea eram requentados e turbinados. Se fossem, os da FGV igualmente o seriam. Um equívoco provavelmente com origem em antagonismos políticos e, no fim das contas, irrelevante.

Já o estudo da FGV, que apontou a novidade de ter o Brasil se transformado num país com maioria de classe média, mereceu destaque em geral maior. Maior destaque ainda ganhou a explicação de Neri para seu achado: O aumento da classe média, a redução da pobreza e a melhoria na distribuição de renda, segundo o pesquisador da FGV, se devia à ampliação do emprego formal.

Essa explicação recebeu da mídia uma interpretação rápida e rasteira: o avanço social incontornável – e, por azar, ainda por cima ocorrido no governo Lula – não teria nada a ver com os programas sociais aprofundados e acelerados por Lula.

Seria tudo fruto apenas do esforço e do trabalho individual de cada um. Como se o emprego – e ainda mais o emprego formal – não tivesse relação com o crescimento da economia. E como se o crescimento da economia, em especial o ocorrido no período analisado, que se deu pelo aquecimento do mercado interno, não guardasse qualquer relação com os fortes aumentos reais do salário mínimo e os programas de transferência de renda, inclusive a Previdência, preservada de ataques virulentos, mantidos e aprofundados no governo Lula.

Pode-se até dizer, como aliás disseram, que a estabilidade monetária serviu de base para o progresso registrado nos indicadores sociais. Mas a estabilidade, se é condição necessária para o crescimento da economia, está longe de ser suficiente. Prova disso é que, no período de inflação muito baixa antes de Lula, a economia registrou crescimento pífio, com modesta redução da desigualdade e da pobreza, depois do primeiro momento de estabilização.

É preciso, portanto, caso não se esteja aprisionado numa couraça ideológica, reconhecer que algum outro fator entrou em cena para produzir o resultado positivo agora apurado. Afinal, a expansão da classe média e o crescimento do emprego formal não nascem do ovo.

Aumentos reais expressivos do salário mínimo são novidades do período lulista, assim como a disseminação do Bolsa Família e o incremento nos recursos destinados à agricultura familiar. Idem para os cerca de quase 10 milhões de novos postos de trabalho formais, conseqüência do crescimento econômico, impulsionado por uma série de fatores, inclusive os programas sociais. Como a estabilidade, os programas sociais podem não explicar todos os movimentos ocorridos, no período Lula, na estrutura social. Mas sem incluí-los qualquer explicação ficará capenga.

Preocupados em varrer para debaixo do tapete o impacto dos programas sociais, empreendidos por Lula, na descompressão da mobilidade social e na distribuição de renda, muita gente boa perdeu a oportunidade de ficar calada. Ou, pelo menos, de lembrar que, embora os avanços sejam incontestáveis, ainda estamos a anos-luz do fim da história. Mesmo com os progressos agora revelados, a concentração de renda, no Brasil, ainda é vergonhosa e o contingente de pobres continua muito acima do que se esperaria de um país com as condições e o potencial do Brasil.

Pareciam os inquisidores de Galileu, temerosos de olhar pelo telescópio e enxergar o que não queriam ver – que a Terra não era o centro do universo. Nos tempos do grande físico e matemático italiano da Renascença, de nada adiantou não querer ver. Esconder ou chicotear os fatos não vai fazê-los desaparecer.

Podem querer não enxergar que os programas sociais cumprem papel central na redução das desigualdades e da pobreza. Mas sempre haverá galileus para insistir na verdade: e pur si muove!.