Um poder de costas para o país

Artigo de Marco Antonio Villa, publicado no jornal O Globo

A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas - parte delas em branco - recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu "pela excelência dos serviços prestados" o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram "uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano." Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.

Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo - como um líder sindical de toga - o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.

A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?

Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.

Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$518 milhões, dos quais R$315 milhões somente para o pagamento de salários.

Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista "Manchete". O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: "Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch." Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o "a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial".

No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que "a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente". Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: "Fala sério, ministro!"

As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos

Um acordo em que a ditadura resolveu tudo

Da Coluna de Maria Inês Nassif, do Valor Econômico

Era o dia 22 de agosto de 1979. No plenário da Câmara, onde o Congresso se reuniria mais tarde para examinar a proposta de anistia do governo do general João Figueiredo - famoso por ter pedido para ser esquecido, depois de ter deixado o governo, e ter sido obedecido - 800 soldados à paisana ocuparam quase todos os 1200 lugares das galerias. Os manifestantes que ainda tentavam mudanças no projeto de anistia do governo - que perdoou só os crimes de sangue cometidos pelos próprios militares - ganharam os lugares de volta quase aos gritos. Às 14 horas, os soldados bateram em retirada.

As cadeiras no plenário para assistir ao espetáculo de imposição militar dos termos da anistia - que era mais auto-anistia do que qualquer outra coisa - talvez tenha sido a única conquista efetiva dos movimentos que se mobilizavam para restituir os direitos políticos dos adversários da ditadura. Desde o envio do projeto ao Congresso, em 27 de junho, até sua aprovação, 56 dias depois, imperou o ato de vontade dos militares, acatado pelos civis que formavam, no parlamento, uma maioria destituída de coragem e vontade.

Em tese de doutorado defendida em 2003 no Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), intitulada "Dimensões Fundacionais da Luta pela Anistia", Heloísa Amélia Greco reconstitui, passo a passo, a aprovação da lei. O texto do projeto do governo foi enviado ao Congresso sem que ninguém da oposição consentida, o MDB, pelo menos oficialmente, tenha sido consultado. Na cerimônia convocada por Figueiredo, no Palácio do Planalto, para oficializar o envio do projeto, estavam presentes todos os ministros e toda a bancada de deputados e senadores do partido do governo, a Arena. O MDB boicotou a cerimônia para marcar uma posição contra um projeto que excluía setores importantes da oposição à ditadura de seus benefícios.

A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisou a proposta foi escolhida a dedo. Dos 23 integrantes, 13 eram incondicionalmente fiéis ao governo. O presidente da Comissão, o arenista Teotônio Vilela, dissidente e partidário de uma anistia ampla, somente exerceria o seu voto no caso de empate, o que jamais aconteceu. O relator, Ernâni Satyro, seguiu à risca o roteiro traçado para ele. As emendas aceitas em seu substitutivo foram definidas no Ministério da Justiça, em reuniões com o ministro Petrônio Portela, o líder da maioria no Senado, Jarbas Passarinho, o líder da maioria na Câmara, Nelson Marchezan e o presidente do partido, José Sarney. Todas as votações da comissão cravavam um inevitável placar de 13 a 9.

Por maioria governista, entenda-se um Congresso plenamente constituído pelo Pacote de Abril do governo anterior, do presidente-general Ernesto Geisel. O pacote, baixado por força do AI-5, em 1974, criou os senadores biônicos (o terço do Senado escolhido indiretamente por colegiados estaduais) e redefiniu a composição da Câmara de forma a dar mais peso ao eleitorado do Norte e do Nordeste, regiões onde a Arena mantinha prestígio por meio de lideranças tradicionais de caráter patrimonialista. Produziu seus resultados na eleição de 1978. Em 1979, a Arena tinha 231 deputados, contra 189 do MDB; no Senado, eram 41 senadores arenistas - destes, 22 eram biônicos - e 26 pemedebistas.

O projeto do governo, aprovado pelo Congresso em 22 de agosto, foi uma obra solitária do governo militar, referendada por uma maioria parlamentar bovina, totalmente submissa ao poder. Mesmo o voto final do MDB ao substitutivo de Satyro não pode ser colocado na conta da concordância, ou da negociação - foi apenas o voto naquilo que sobrou. O substitutivo do MDB foi rejeitado no plenário, mesmo com a ajuda de 12 parlamentares arenistas; a emenda do deputado Djalma Matinho (Arena-RN), vista como uma opção menos pior que o projeto do governo, também foi rejeitada, mesmo com a ajuda de 14 dissidentes. O MDB entendeu que antes o substitutivo de Satyro do que nada - ainda assim, com a abstenção de 12 de seus 26 senadores e o voto contrário de 29 dos 189 deputados, que preferiram marcar posição contra a anistia limitada dos militares.

A anistia de agosto, aprovada pelo Congresso, perdoou torturadores. Beneficiou também os adversários do regime que pegaram em armas mas não tiveram sentença transitada em julgado. Os presos políticos condenados por luta armada, no entanto, cumpriram penas - depois reduzidas -, mas não foram anistiados. A ditadura designava os adversários que optaram pela luta armada como "criminosos de sangue". Não consta que tenham considerado da mesma forma os que torturaram e mataram a mando do Estado.

A anistia foi essa. Na última hora, na promulgação da lei, o general Figueiredo vetou a expressão "e outros diplomas legais" - passaram a ser anistiados só os punidos por atos institucionais. O veto a quatro palavras excluiu do benefício os militares, os sindicalistas e os estudantes punidos por sanções administrativas, pelo decreto 477 e por outras determinações legais impostas pela ditadura.

Este é, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão proferida na semana passada, o "acordo histórico" feito pela sociedade brasileira: de um lado, a sociedade civil mobilizada em comitês que pleiteavam anistia ampla, derrotada; de outro, baionetas e maiorias forjadas por atos institucionais e Pacote de Abril. A autora da tese de doutorado cita, a propósito, uma frase do jornalista Aparício Torelly, o Barão de Itararé: "Anistia é um ato pelo qual os governos resolvem perdoar generosamente as injustiças e os crimes que eles mesmos cometeram". Foi isso.

O Brasil vai sentar no banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos por conta dos crimes cometidos pela ditadura. A OEA pode condenar o país a anular a sua lei de anistia, a exemplo do que já fez com o Chile e o Peru, para punir os que torturaram e mataram. O STF que explique direitinho para a OEA esse complicado pacto em que a ditadura resolveu tudo sozinha.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

Barraco no STF: Joaquim Barbosa enfrente Gimar Mendes

Um bate-boca expôs as divergências entre ministros do STF.  O Ministro Joaquim Barbosa diz que o presidente do STF destrói a credibilidade da Justiça. Enfim, algum ministro tem coragem de denunciar os demandos do presidente do Supremo. Veja o vídeo do YouTube na íntegra:

Fazendo sucesso na rede um vídeo do YouTube "O Créu do Barbosão", uma versão divertida do bate-boca no STF. Trata-se de montagem com imagens da cena do barraco entre os ministros do STF com o funk "Melô do Creu". Segue o Créu do Barbosão:

Todos partidos para o castelo de areia

Maria Inês Nassif, do Valor Econômico
02/04/2009

Então, ficamos combinados: quando uma operação policial pegar um partido com a boca na botija, fazendo caixa dois com dinheiro de empreiteira, o responsável pela investigação deve acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e copiar e colar (ctrl C, ctrl V) o nome de todos os partidos registrados oficialmente.

Segundo os líderes dos partidos de oposição que foram citados na Operação Castelo de Areia - uma investigação originalmente motivada por denúncias de que a empreiteira Camargo Corrêa teria cometido supostos crimes financeiros, de lavagem de dinheiro e de evasão fiscal - é pouco elegante denunciar como implicados na Operação apenas aqueles contra os quais foram levantadas provas. Não acusar o PT, o PV e o PTB é prova do partidarismo da Polícia Federal, que teria sido governista, segundo seus detratores, mesmo apontando igualmente, como beneficiários de supostas doações ilegais que teriam sido feitas pela construtora, os partidos governistas PP, PSB, PDT e PMDB.

A regra não conta, todavia, quando o PT e seus aliados são o centro da investigação. No escândalo do “mensalão”, o caso levado de forma mais discreta foi o do caixa dois da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que usou em 1998 o mesmo esquema que o PT e seus aliados, para arrecadar dinheiro de campanha. Não seria de bom tom, afinal, dar grande publicidade ao caso do tucano mineiro.

O grosso dos que esperam julgamento no STF, por conta de suposto envolvimento no “mensalão”, é governista. Nesse caso, pode-se dizer que a PF é oposicionista? Deixou de ser quando mencionou o PSDB, o DEM e o PPS em outra investigação? Se a Operação Castelo de Areia for julgada no futuro pelo STF, e este considerar que o suposto caixa dois da Camargo Corrêa não fez réus, e o suposto caixa dois do “mensalão” sim, a Corte será governista ou oposicionista? No caso do “mensalão”, o trabalho conjunto do Ministério Público Federal constituiu o que o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, chamou de “algo lítero-poético-recreativo”? Ou esteve adstrito às funções constitucionais das instituições envolvidas? O que diferenciou, então, o caso do “mensalão” da Operação Castelo de Areia?

E daí, ficamos também assim: o controle exercido pelo Ministério Público sobre a Polícia Federal é “algo lítero-poético-recreativo”, e portanto o MP e a PF estão fora de controle, pelo menos no caso da Operação Castelo de Areia e na Operação Satiagraha, as que são objeto das indignações do presidente do STF. Diz Mendes: “Muitas vezes o Ministério Público Federal é parte naquilo que chamamos de ação abusiva da polícia (…). Quando o Ministério Público atua em conjunto com a polícia, quem vai ser o controlador dessa operação?” Ele defende uma “vara especializada no controle das atividades policiais”, que poderia ser instituída “facilmente” pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o presidente do STF é também presidente - ou seja, supõe-se que uma simples canetada de Mendes tem o poder de eliminar o controle constitucional que o MPF tem sobre a polícia. Isso quer dizer que a Constituição se submete ao CNJ? E, se assim for feito, Mendes, como o “presidente do Judiciário”, passaria exercer o controle sobre a polícia e, com a sua serenidade e neutralidade, evitaria o “aparelhamento do aparato policial, um aparelhamento político” da PF, e a excessiva complacência do MPF?

A Operação Castelo de Areia foi movida pelo Ministério Público, investigada pela Polícia Federal e monitorada pela 6ª Vara da Justiça, da qual é titular o juiz Fausto De Sanctis, que o CNJ do ministro Mendes processa pelas sentenças discordantes tomadas por ele contra as suas próprias. Uma ação da PF que foi acionada pelo MP e teve o controle de uma autoridade judicial não é um complô partidário - é assim que legitimamente se processam as investigações. Isso está longe de ser um clube “lítero-político-recreativo”.

Na verdade, dá para apostar que os procuradores, policiais e juízes envolvidos num trabalho dessa envergadura tenham pouco tempo para frequentar clubes lítero-político-recreativos. Apenas nenhum promotor, policial ou juiz pediu licença ao STF para concluir quais eram os crimes passíveis de indiciamento e quem os cometeu, nem submeteram suas conclusões ao STF, porque não é esse o papel da alta Corte nesse momento. Vai ser no futuro, se algum indiciado recorrer de sentenças ou procedimentos que considerem injustos ou ilícitos. Como, normalmente, pessoas com poder econômico costumam recorrer até a última instância judicial, o STF em algum momento vai se posicionar sobre o caso. E como parlamentares podem estar implicados, o caso deve parar direto no Supremo. Outra razão para Mendes não emitir juízos sobre o trabalho do MP, da PF e do juiz de primeira instância: afinal, vai julgá-lo mais para a frente.

A PF virou alvo do presidente do STF desde a deflagração da Operação Satiagraha que, entre outras coisas, botou duas vezes na cadeia o empresário Daniel Dantas. Mas ainda assim, não percebe o risco que está correndo. As decisões que toma, mesmo técnicas, não estão apenas sendo combatidas por divergências quanto a métodos. O trabalho de descrédito da PF, do juiz De Sanctis e de mais alguns que têm levado adiante investigações por crimes de colarinho branco é para acuar toda a instituição policial. Se os grupos internos dão munição para essa ofensiva externa contra os seus adversários de corporação, por conta de uma disputa de poder, não perceberam que a PF é atingida sem poupar ninguém - e que esse movimento de opinião pública incitado por algumas figuras públicas torna cada vez mais arriscado, para qualquer grupo dela, a investigação de casos politicamente complicados, que envolvam interesses econômicos mais poderosos.

Outro risco que se corre é a instituição STF ficar identificada como aquela que pode estar permeável a interesses. Num país altamente injusto, a mais alta Corte perder sua imagem de mediadora - e justa - e fixar-se como aquela que zela exclusivamente por grandes interesses, é o fim de esperanças de uma parcela da população altamente desassistida. É melancólico.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

E-mail: maria.inesnassif@valor.com.br

Um debate importante

Do Blog Óleo do Diabo

Miguel Rosário

O jornalista Luiz Carlos Azenha publicou esta semana um artigo na seção de opinião de seu site, VioMundo, que despertou uma saudável polêmica. O título do texto é "Lula: não há principio que não seja negociável", e, na sua essência, faz algumas afirmações controversas sobre o ex-operário e sobre política em geral. Eis um trecho:

Eu fico sinceramente sentido pelos internautas e pelas gotas de suor imaginário que os vejo verter diante dos computadores em defesa do governo Lula e do presidente da República. Outros o fazem em defesa da qualidade da informação, da justiça social ou de alguma outra causa realmente nobre.

Talvez minha longa carreira no Jornalismo tenha me transformado num cínico profissional. Eu sinto sinceramente por gente como o blogueiro Eduardo Guimarães, que além de tantos afazeres e tarefas complicadas que enfrenta na luta pela sobrevivência ainda encontra tempo, disposição e vontade para uma luta desigual e desgastante.

Eu leio os protestos desesperados de internautas sobre o fato de que o governo Lula mandou representantes ao aniversário da revista "Veja", aquela que sempre quis derrubar o governo Lula. Fico sinceramente surpreso ao descobrir que tem gente que desconhece como é o mundo da política. Infelizmente não é bonito, principalmente visto por dentro -- como já tive a oportunidade de ver, profissionalmente. Sob risco de ser espancado, repito o que já escrevi anteriormente: Lula só pensa em 2014. Ele fez e fará qualquer negócio para retornar ao poder em 2014. Se para voltar ao poder o Lula tiver que beijar o Civita na boca ele o fará. Aliás, não o fará pelo absoluto desprezo que Civita e a turma dele sentem pelo Lula.

As palavras de Azenha não surpreenderam a ninguém, visto que o mesmo, assim como Paulo Henrique Amorim, faz o estilo jornalista inteligente-e-debochado, mas de esquerda. No entanto, o texto produziu uma verdadeira avalanche de opiniões contrárias, muitas escritas com impressionante lucidez. Eis uma delas:

"O Lula estava lá, toda a gente, todo o grupo dos operários do ABC estava lá. As discussões eram muito acaloradas. Num certo dia, houve um longo debate e honestamente não me lembro mais qual era questão, mas recordo-me do ritmo que tomou. Alguns queriam que aquilo fosse resolvido de hoje para amanhã, outros queriam que a solução fosse naquele dia mesmo e não amanhã. E alguns defendiam que se desse na semana que vem. O Lula, então, fez a seguinte observação, que guardo até hoje: 'vocês (para os intelectuais) parecem não levar em consideração aquilo que é próprio da classe trabalhadora. Nós temos muita paciência, nós temos uma paciência histórica, a gente sabe que de hoje para amanhã tem uma noite no meio e essa noite pode fazer com que de hoje para amanhã tudo tenha mudado. A gente precisa ter muita paciência, ir muito devagar'. Nunca me esqueci disso, porque na hora eu pensei, é isso mesmo. Intelectual de classe média é imediatista e acha que as coisas acontecem da noite para o dia. Quem tem a história de classe junto com ele e vem dessa história de fato precisa ter construído o que construiu com uma enorme paciência" Mais (entrevista com M. Chauí) em:
http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/EdicaoNoticiaIntegra.asp?id_artigo=541


Muitos comentaristas afirmaram que estão plenamente conscientes das mazelas e contradições do poder, mas que defendem Lula porque acreditam que ele representaria uma direção original, um caminho positivo para o país.

Eu também gostaria de tecer algumas considerações sobre o artigo de Azenha. Em primeiro lugar, acho que há um ponto problemático, porque Azenha não ataca somente o governo Lula, mas sobretudo a própria participação política. De uma forma elegante, diria até mesmo carinhosa, Azenha ridiculariza os que defendem o governo Lula ou defendem qualquer político, porque estes só pensariam no poder.

No afâ de apontar ingenuidades nos outros, Azenha mergulhou no próprio centro da ingenuidade. Conheço bem sua posição, é muito comum no Rio e nas hostes esquerdistas. Eu chamo de brizolismo. É um brizolismo janota, despreocupado, sarcástico e, muitas vezes, tristemente cínico. Mas esse janotismo e sarcasmo e cinismo são, na maioria das vezes, apenas uma capa psicológica, ideológica e profissional. Psicológica para passar a idéia de valentia, de macheza política, atributos que, definitivamente, faltariam a Lula. Ideológica porque se coloca à esquerda do governo Lula, o que significa, no esquerdismo clássico, uma posição moral mais graduada. Profissional porque se criou no Brasil, para o jornalismo, determinados dogmas anti-políticos, solidificados ao longo de tantas ditaduras (Império, Vargas, militares) e crises políticas.

Compreendo perfeitamente que se usem essas capas. Todos nós precisamos delas, o tempo todo. Mas às vezes nos enrolamos tanto nelas que ficamos sufocados. E vejo uma discreta, mas irremediável, contaminação lacerdista nas idéias de Azenha. Ele culpabiliza Lula por pensar em 2014. Vários leitores responderam: e daí? Certamente, ele pensa no futuro. Mas acho presunçoso estar tão seguro do que se passa na cabeça de outrem. Lula, com a popularidade alcançada, pode pleitear o cargo que desejar: senador, por exemplo. Ele diz que Lula beijaria na boca de Civita (dono da Veja) para ser presidente em 2014. Ora, é uma metáfora tola e chauvinista. Em primeiro lugar, não é Lula que tem raiva de Civita. É o contrário. Nesses anos todos, com exceção de uma oportunidade (quando houve a matéria sobre as contas falsas no exterior, pateticamente negada pela própria fonte da matéria, que foi... Daniel Dantas), Lula nunca agrediu a Veja. A Veja é que vem agredindo o presidente sistematicamente. Portanto, se fosse o caso de que tal beijo ocorresse, nosso espanto maior seria que Civita aceitasse e não a oferta labial de Lula.

Há também o desconhecimento da história de Lula. Criado nas batalhas sindicais, Lula certamente teve que enfrentar inúmeros Civitas e patrões, e nunca caiu na esparrela estéril e adolescente da esquerda rancorosa e isolacionista. Aconselho Azenha a rever "Eles não usam black tie", o belíssimo filme de Gianfrancesco Guarnieri. Todos esses dilemas estão ali. Azenha parece se alinhar a um dos personagens do filme, um trabalhador ansioso e acusativo, que aos poucos se vai mostrando uma figura extremamente negativa e mesmo perigosa para o movimento sindical.

Uma luta não é feita somente de ataques, mas de recuos e avanços estratégicos. Azenha recorta um momento de recuo e infere dali uma derrota moral. Mas a avaliação precisa ser mais abrangente. É preciso ver as coisas do alto, de uma perspectiva histórica. Um bom jornalista precisa ter números. Precisa ser mais cientista e menos... político. Tenho a impressão que há um segmento da opinião pública, mesmo na esquerda, que recusa, por indolência, a análise econômica. E questão econômica é fundamental.

Sobre a questão política propriamente dita. O governo mandou representantes para o aniversário da Veja. Esse fato também me irritou. Mas depois eu pensei. Bem, ao menos o Lula não foi. Seguramente foi convidado e se negou a ir. Quanto a ida de ministros, seria sensato recusar peremptoriamente? Os chineses devem ter alguma frase do tipo: se não pode vencer o tigre, nem amansá-lo, não o perca de vista. Afinal, não deixa de ser irônico que a Veja, depois de tantos ataques vis ao governo, seja obrigada a, no aniversário de seus quarenta anos, estender o tapete vermelho para os representantes deste governo. Sim, porque eles foram os convidados principais. Não deixa de ser, portanto, uma tentativa da Veja se manter viva. O certo seria não ir? Ora, a Veja recebe milhões de propaganda oficial - porque o governo é obrigado, por lei, a anunciar em todas as publicações de grande circulação, sem poder escolher uma ou outra. Então, a Veja é um pouco nossa também. É um pouco do governo.

Chávez fechou um canal de tv na Venezuela. Os donos desse canal participaram do golpe contra ele. É um caso diferente. Mesmo assim, o dano político à imagem de Chávez foi enorme. Os atuais brizolistas admiram Chávez. Eu não admiro Chávez. Acho que ele é um cara importante para a Venezuela e para a América Latina e compreendo que suas atitudes se deram num contexto de radicalização que ainda não experimentamos aqui. Mas eu assisti programas de tv em que Chávez desafia, de maneira absolutamente leviana e irresponsável, o Pentágono americano para um duelo militar. Claro que é uma bravata. Mas é um infantilismo tão tosco e perigoso. Uma atitude que nunca, nunca, o Lula faria. O Lula é, para dizer o mínimo, um cara adulto.

Na verdade, Azenha não compreendeu que a defesa do governo Lula não supõe nenhuma ingenuidade. Mesmo entre os que fazem uma defesa apaixonada. Trata-se, tão somente, de participação política. Afinal, de que forma participar politicamente? Defendendo socialismo? Defendendo esquerda ou direita? Ora, isso é abstrato. O brasileiro - assim como Lula - é pragmático. Não vamos ficar perdendo nosso tempo especulando se Lula se inclinou aqui ou acolá para esquerda ou direita, como se estivéssemos falando de uma mocinha que transou com zezinho ou joãozinho. As políticas devem ser analisadas sob perspectiva histórica, com um mínimo de distanciamento, e aí entram as pesquisas sociais e os dados econômicos. O Brasil é bastante feliz nesse ponto, porque conta com instituições muito competentes que monitoram a realidade econômica e social do país, como o IBGE e a FGV. Para mim, e para muita gente, o que importa é superar a pobreza e não saber ou não se Lula quer voltar em 2014. Lá estamos procupados em ler pensamentos alheios?

Um comentarista diz que o problema está no próprio sistema político representativo. Azenha responde, dizendo que concorda inteiramente.

Luiz Carlos Azenha (03/09/2008 - 20:10)
Advogado, acho que é por aí, mesmo. A utopia deve ser essa, a de melhorar as formas de representação. Em minha modesta opinião!

O comentário do advogado havia sido este:

advogado (03/09/2008 - 20:04)

Azenha, nós precisamos encarar os fatos. O sistema de representação política por meio do sufrágio universal, sem freios e contrapesos, não funciona, principalmente num país onde a cultura da corrupção é predominante. O que acaba acontecendo é que o sistema de seleção de candidatos é a antítese do filtro - só o que é sujo passa. Diga a verdade: que pessoa minimamente proba, em sã consciência, se candidata a um cargo político hoje, com raríssimas exceções ? Como se fazer política honesta no meio de um sem-número de ratazanas ? Quem sabe parte dos agentes políticos deviam ser escolhidos por concurso público (é isso mesmo) para fazer contrapeso aos eleitos... Quem sabe conselhos compostos por pessoas que exercessem uma carreira (carreira mesmo, como auditor fiscal, juiz, etc) de administrador público ou representante parlamentar... Talvez um poder político assim, em parte meio "tecnocrata", ajudasse... Logicamente, a primazia ainda seria do voto... Esses representantes ou administradores públicos poderiam ser afastados pelo sufrágio. O fato é que algo tem que começar a ser discutido para, quem sabe, daqui uns cinqüenta anos, se a coisa não melhorar com esse lixo de sistema que está aí, haja uma alternativa.


As sugestões do "advogado" soam bastante sensatas. Mas há um desconhecimento histórico sobre os avanços da democracia representativa brasileira. Há cinquenta anos, menos de 20% dos brasileitos votavam. Há quarenta anos, nem votavam. Hoje, mais de 80% dos brasileiros votam. Claro que há corrupção na política, mas também existem muitos políticos sérios. A leitura dos livros do Wanderley Guilherme dos Santos me fez ver as coisas com um ceticismo mais inteligente. A nossa democracia é cheia de problemas, e por isso a nossa Constituição, de certa forma, é uma obra ainda em construção. Os deputados estão lá votando as mudanças. Eu acho muito mais ingênuo se pendurar numa bandeira utópica de uma futura mudança no sistema representativo - sem prova ou indício nenhum de que essa mudança significaria alguma melhora - do que você se engajar em campanhas de apoio ou ataque aos políticos que estão aí, em carne e osso, eleitos pelo povo e que podem, para o mal ou para bem, fazer alguma coisa.

E aí, por fim, entram as ilações de sempre. O pano de fundo do desencanto travestido de cinismo bem-humorado de Azenha é o caso Dantas. Mais uma vez, a mídia conseguiu fazer o Brasil esquecer que quem soltou Dantas não foi Lula. Lula prendeu Dantas. Quem soltou Dantas foi o Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Se Lula não quisesse pegar Dantas, ele simplesmente não o prendia, não recolhia maletas e computadores de seus escritórios. Não fazia nada. Não é lógico. E aí temos esse afastamento do Paulo Lacerda, da Abin. Já escrevi sobre isso. O presidente do STF, o presidente do Senado, com apoio de todos os ministros do primeiro e vários senadores do segundo, pediram atitude enérgica do presidente. Eles estavam errados? Não importa. Eles representam a máxima instância da Justiça brasileira e a máxima do Legislativo e, segundo o princípio democrático dos três poderes, eles possuem tanto poder quanto Lula. Portanto, se o presidente do STF e o presidente do Senado pedem uma atitude enérgica de Lula, ele tem a obrigação de tomá-la. Mesmo que esses estejam influenciados por uma matéria tendenciosa da Veja. Não importa. Em caso contrário, Lula estaria sendo anti-democrático, anti-republicano, estaria sendo imprudente e, portanto, incompetente enquanto político.

Não é o caso de acusar Paulo Lacerda sem provas. O caso é que há indícios de que há vazamentos constantes de gravações da PF e da Abin, e Lacerda não conseguiu identificar de onde partem esses vazamentos. Há um "garganta profunda", um traidor, ou vários, infiltrados na PF e na Abin, e é função da Abin pegar esses caras.

E aí Lula nomeia o tão Trezza para chefe da Abin e as vozes se alevantam dizendo que é "homem de Dantas". Mais ilações. Ele trabalhou para uma das milhares de empresas de Dantas. Mas não teve contato com ele e saiu da empresa brigado com Dantas. Se todo empregado que trabalhasse numa empresa estivesse agora eternamente ligado a seu ex-patrão, o mundo acabava. Ele pode até ser um cara comprado por Dantas. Mas aí qualquer um podia ser, e não somente por ter trabalhado numa empresa de Dantas. Dantas pode comprar qualquer um. O fato de ter trabalhado numa empresa de Dantas, ao contrário, pode ser um ponto positivo, pode sugerir que ele conhece bem o atual adversário número 1 do governo.

No entanto, é forçoso admitir que o tal Dantas é mesmo tão poderoso como se dizia. As reviravoltas que assistimos, o apoio na mídia com que ainda conta, a força que possui junto a juízes do supremo e parlamentares, tudo é impressionante. Mas não percamos a perspectiva de que ele foi preso, seus documentos e computadores foram apreendidos, inclusive um computador escondido dentro de uma parede. Ele teve prejuízo de bilhões de reais com essa operação. Ele foi preso, repito. E não foi o Lula que soltou...