PT e PSDB: Por Que as Divergências são Inconciliáveis

Artigo de José Dirceu, publicado na Revista Interesse Nacional

Nos derradeiros meses de 2009, procurou-se instalar no Brasil um debate mais profundo sobre o processo histórico vivenciado – no nosso país e no mundo – nos últimos quinze anos e sobre uma nova agenda que devemos adotar a partir de agora diante dessas transformações.

É compreensível o despontar de tal preocupação, se não por outros aspectos, devido a um conjunto de fatores e ao desenrolar de fatos, quais sejam: a ocorrência da mais grave crise econômica internacional desde o crash da Bolsa de Nova York, em 1929, responsável por consumir em apenas um ano US$ 3 trilhões em todo o mundo; a abertura da possibilidade de comparação, sob o mesmo parâmetro de oito anos, de dois governos distintos (governo do presidente Lula versus governo de Fernando Henrique Cardoso); e, finalmente, a aproximação das eleições presidenciais de 2010, que certamente acirrará tal debate.

As manifestações propositivas e críticas já apresentadas – algumas mais sensatas do que outras – perpassam, e são motivadas, direta ou indiretamente, pelos três acontecimentos citados. Além disso, têm como pano de fundo a reflexão inevitável que o aniversário dos vinte anos da Queda do Muro de Berlim nos instiga a fazer sobre o papel da esquerda e de suas bandeiras a partir de então, bem como a constatação, mesmo que não consciente ou não explicitada, de que os sete anos de governo Lula levaram o Brasil a encerrar um ciclo político historicamente arraigado e a alcançar um novo patamar de discussão do nosso futuro (ainda que subsistam problemáticas próprias ao período anterior, o que se constitui em condição sine qua non dos processos históricos).

Para citar apenas alguns dos nomes envolvidos no debate, nos mais diversos veículos de comunicação brasileiros, tais questões ganharam o interesse de Rubens Barbosa (ex-embaixador em Washington e Londres, integrante do conselho editorial desta revista), Renato Janine Ribeiro (filósofo e também membro do conselho editorial da Interesse Nacional), Fernando Henrique Cardoso (ex-presidente da República e uma das lideranças nacionais do psdb), Cândido Mendes (membro da Academia Brasileira de Letras e da Comissão de Justiça e Paz, presidente do “senior Board” do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco e secretário-geral da Academia da Latinidade) e, finalmente, Carlos Guilherme Motta (historiador da Universidade de São Paulo - usp).

Embora tenha sido o artigo de Fernando Henrique Cardoso o estopim para as manifestações de Guilherme Motta e de uma série de outros ecos, quero entrar no debate a partir das reflexões propostas por Rubens Barbosa e Renato Janine Ribeiro, ou seja, sem me preocupar com a sequência cronológica que desencadeou tais intervenções. Avalio que, assim, minha participação poderá ser mais profícua e esclarecedora.
 

A hipótese esboçada
 

O embaixador e o filósofo adotam como eixo central de suas contribuições uma imaginária convergência entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido da Social Democracia Brasileira. Ambos defendem que tal hipótese seria uma grande novidade na política brasileira, por serem as duas legendas artífices dos governos de Lula e fhc, respectivamente. Mas tanto Barbosa quanto Ribeiro admitem, corretamente, que tal propositura não encontra respaldo na realidade.

De fato, a ideia soa estranha ao que se desenhou e ao que vem sendo desenhado no cenário político nacional nos últimos quinze anos. Antes de mais nada, não vejo possibilidades de união do pt com o psdb, para deixar claro, de pronto, meu posicionamento nesse debate. Mas considero válido esclarecer certos aspectos das colocações e argumentações que os dois pensadores listaram, para que se entendam as diferenças que tornam tal exercício de imaginação impossível de concretizar-se.

Sob o título “Seria Possível uma Grande Coalizão no Brasil?” (edição 7 desta Interesse Nacional), Renato Janine Ribeiro escreve que a oposição mútua entre pt e psdb trouxe o avanço de relegar a direita brasileira a um papel secundário na disputa presidencial e na formação dos seus governos de coalizão, mas que, na atual conjuntura, os males resultantes dessas coalizões estão levando a classe política a perder credibilidade e evitando a realização de reformas importantes – a principal delas, a política. Com essa avaliação, Ribeiro sustenta a necessidade de uma aliança entre os dois partidos em torno de uma agenda comum a partir de 2011, independentemente de quem venha a sair vencedor das urnas em outubro de 2010. O próprio autor reconhece as dificuldades dessa aliança, mas se equivoca ao considerar que os entraves são cada vez mais de ordem não-programática e/ou de concepções não-divergentes de país.

Ledo engano. Como as ideias ocultas no artigo de fhc nos revelam, há, sim, fortes divergências programáticas e de concepções entre pt e psdb, como veremos mais adiante. Por ora, devemos ressaltar que um fator que pode ter criado a quimera concebida por Ribeiro seja a existência de temas sobre os quais os dois partidos se posicionam. Mas isso não é suficiente para identificar uma convergência de propostas e interesses.

Se recuarmos um pouco no tempo, veremos que tal fabulação é assunto recorrente para Ribeiro. Em 2003, ele publicou o texto “pt versus psdb”, na revista lusa O Mundo em Português. Tratava antes da distância que se consolidou ao longo dos anos entre os dois partidos, mas vislumbrava como ponto de partida desse distanciamento as eleições de 1994. De fato, a clareza que o passar do tempo nos dá permite enxergar que o dna dos partidos já era distinto desde as eleições presidenciais de 1989, quando Lula foi ao segundo turno contra Fernando Collor de Mello, e os tucanos, puxados por fhc, hesitaram em um apoio de primeira hora ao então candidato do pt. Podem tentar esconder, mas setores do psdb cogitaram um flerte com a direita que animava Collor, tendência que o tucanato acabou concretizando e intensificando anos depois.
 

Se o embrião das disparidades entre os dois partidos já estava sendo gestado em 1989, Ribeiro tem razão quando aponta a data de cinco anos depois, 1994, como o nascimento do verdadeiro psdb – até então incubado. Novamente liderado por Fernando Henrique Cardoso, os tucanos guinaram à direita para buscar no Partido da Frente Liberal, aquele mesmo de tantos personagens que adornaram a Ditadura no Brasil, os lençóis de seu futuro governo. Mas não foi só. Juntos, a direita e o psdb importaram e aplicaram o programa neoliberal em solo brasileiro – aí, mais uma divergência de concepção.

Em sua análise dos dois partidos, o filósofo se concentra em identificar no pt a expressão da vertente democrática brasileira, a partir de seu anseio de igualdade, enquanto que o psdb expressaria a vertente republicana, em forma de busca da universalidade. Mas já nessa ocasião, o autor apontava para o problema de ser o psdb mais republicano no discurso do que na prática, ao elevar o capital (uma particularidade) ao status universal. Essa elevação se deu justamente na gestão fhc com o programa neoliberal abraçado e incorporado pela aliança com o pfl (ex-pds, ex-Arena na Ditadura, hoje, dem). Em contrapartida, o Partido dos Trabalhadores seguiu com a busca da igualdade.

Outro artigo de Ribeiro, “Três saídas para a crise”, publicado em série no jornal Valor Econômico, em 2005, repisa a tese de que o distanciamento entre o pt e o psdb foi importante para acuar a direita e que esse ciclo estaria terminado. Assim, evoca a “grande coalizão” na Alemanha Ocidental de 1966, quando a direita se aliou ao spd, para acreditar na possibilidade de uma aliança pt-psdb. “Não é uma aliança para sempre. O psdb simpatiza mais com o capital, o pt nasceu do mundo do trabalho”, escreveu ele. E, novamente, apresentou uma diferença essencial entre as duas legendas.

O embaixador Rubens Barbosa se inspira nas palavras de Renato Janine Ribeiro, mas também cita o artigo de fhc, que a seu ver ensejou o debate. Ciente de que a aliança imaginária não tem como prosperar, já que “o ideário dos dois partidos tem origens bastante distintas e, sob muitos aspectos, são irreconciliáveis”, Barbosa projeta a construção de uma agenda em comum em favor do Brasil para 2011. Cita também a Alemanha, lembrando que lá as coalizões se dão pós-sufrágio, não antes, como aqui. E inclui na agenda os temas da estabilidade da economia, a democracia, os avanços no campo social, a projeção externa do país e as reformas estruturais que “melhorarão a competitividade dos produtos brasileiros e simplificarão a vida do cidadão e das empresas”: política, tributária, trabalhista e da previdência social. Barbosa parte do pressuposto de que o novo governo terá pouco tempo para negociar junto ao Congresso Nacional as mudanças necessárias ao avanço do país, forçando-o à composição com outros partidos. Em caso de impasse, há riscos de comprometimento dos avanços realizados até aqui. É nesse contexto que o embaixador propõe uma convergência (“uma trégua”) entre pt e psdb para os cem primeiros dias de governo, para a aprovação de uma agenda mínima na qual os demais partidos agregariam os votos para a formação de maioria qualificada, sem os custos políticos que o atual sistema impõe.

Ocorre que o embaixador apresenta temas importantes para a nova agenda, aos quais podemos agregar, entre outros, o papel do Estado e sua reforma, o papel dos bancos públicos, o crescimento sustentável, o desenvolvimento de novas tecnologias para produção de energia limpa associadas ao aprofundamento das técnicas já qualificadas de obtenção de combustível fóssil, as políticas industrial e de inovação dentro das políticas de fortalecimento da indústria nacional e do mercado interno, a intensificação das ações de distribuição de renda e o incremento da infraestrutura nacional. À luz desse conjunto de temas, fica claro que alguns pressupostos do exercício que Barbosa faz encontram entraves no alto grau de mudança da realidade, de acordo com os ares da política.

A primeira variável intransponível é a que se refere ao exemplo alemão, pois em nosso país o processo de escolha do chefe de governo se dá de forma inversa à germânica. Além disso, embora ambos sejam Repúblicas Federativas, a Alemanha é parlamentarista, e o Brasil, presidencialista. Aqui, são as alianças formadas antes e ao longo da campanha que irão dar sustentação ao novo governo e, inclusive, permitir que uma candidatura seja sólida durante todo o período eleitoral. Mas o mais relevante é que a lógica das eleições brasileiras pode pôr em xeque o segundo pressuposto de Barbosa, o de que o próximo governo no Brasil irá encontrar dificuldades e pouco tempo para negociar com o Congresso, com risco de impasse e paralisação das reformas. Ora, essa condição só será conhecida depois de transcorrido todo o processo eleitoral, que vai desde a formação das alianças até a abertura das urnas, quando soubermos a nova configuração do Legislativo nacional. Nesse sentido, é perfeitamente possível um cenário no qual a ministra Dilma Rousseff saia vencedora das urnas, com apoio de amplo arco de alianças partidárias – pmdb, pc do b, psb, pdt, pr – com um programa definido de reformas capaz de intensificar as iniciadas no governo Lula, dispondo de maioria parlamentar e nos estados, formada a partir da eleição de quadros dos partidos que a apoiaram na campanha.

Esse cenário diverso do imaginado pelo embaixador Rubens Barbosa tem sido trabalhado diuturnamente pelas lideranças do pt e, a cada dia, tem conseguido caminhar para sua concretização junto às demais legendas. Portanto, não nos podemos arriscar a tecer prognósticos sobre realidade política tão distante no tempo.

A agenda neoliberal

Como já disse acima, as divergências entre psdb e pt são inconciliáveis. Para além das razões que pontuei de forma rápida, o nó górdio dessa incompatibilidade de concepções que distancia de maneira definitiva o que pensam e como atuam pt e psdb pode ser identificado em duas vertentes: o tratamento conferido ao Estado (seu tamanho, seu papel, sua atuação) e o tratamento dado às classes historicamente desfavorecidas.

Considero o texto “Para onde vamos?” de Fernando Henrique Cardoso, publicado no Estado de S. Paulo (1º de novembro de 2009), um excelente exemplo dessas divergências. Destaco, primeiramente, que toda a narrativa fernandista é acompanhada de um pouco-caso em relação à vontade popular. Assim, a qualidade de Lula que o aproxima do povo (sua capacidade oratória) é criticada. Da mesma forma, a aprovação do governo Lula por sete em cada dez brasileiros é vista como indício de risco autoritário e totalitário. Lembremos que havia grande aprovação na população à ideia de mudar a Constituição para que fosse permitido um terceiro mandato presidencial (ainda hoje Lula é citado nas pesquisas de intenção de voto para 2010). Mas, democraticamente, em mais uma mostra de respeito às regras do jogo, a mudança constitucional foi descartada. Anos antes, no governo fhc, a Constituição foi alterada para que ele concorresse à reeleição. Se seguirmos o raciocínio do ex-presidente, com o psdb no poder é que devemos temer tentações atentatórias à democracia.

A par do tom de superioridade acadêmica que empresta à discussão, fhc acaba por tecer não uma crítica, mas um lamento em forma de suposta análise política do governo Lula. Nesse sentido, conduz suas palavras pela opção de elencar os feitos, os avanços e as novas temáticas surgidas no governo Lula, associando-as a uma censura a não se sabe exatamente o quê. Sua formulação é a de que se avizinha um “autoritarismo popular, cuja herança será um subperonismo, formulação que conta com a concordância, manifestada também no jornal O Estado de S. Paulo, pelo historiador da usp Carlos Guilherme Motta. Para tentar qualificar sua natimorta tese, menciona, de forma ofensiva, os discursos do presidente Lula, a relação Estado–economia–sociedade, o marco regulatório do pré-sal, a compra de aviões pela Força Aérea Brasileira, a participação estatal na Vale, as viagens de Lula pelo país, a visita do presidente do Irã, a existência de grandes obras (Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e os projetos do Plano de Aceleração do Crescimento), o programa “Minha Casa, Minha Vida”, os investimentos em biocombustíveis (cita o biodiesel de mamona e o etanol), os resultados da agricultura familiar e o papel do bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e dos fundos de pensão. Curioso o tucano não ter incluído em sua lista o Bolsa Família (por que será?).

Sinceramente, fhc parece perdido em meio a tantos temas que hoje fazem parte da pauta nacional por conta dos avanços que o país conquistou nos últimos sete anos. Digo parece porque seu artigo, no fundo, é tentativa vã de buscar uma bandeira, uma marca para uma aliança do psdb com a direita, que atualmente se encontra sem condições de formular alternativas ao projeto de Brasil que o governo Lula tem implementado. Ciente da proximidade cada vez maior das eleições, fhc dá um salto para tentar romper a “inércia” da oposição e fugir da comparação dos governos do psdb e do pt. Não por acaso ele concede entrevista a El País na qual diz não haver diferença entre as políticas econômicas adotadas em seu governo e as do presidente Lula. Talvez tenha sido essa miragem a responsável pela inspiração de Renato Janine Ribeiro e Rubens Barbosa para enxergar convergências entre os dois partidos. Mas o que incomoda fhc e o psdb é que todo o conjunto de medidas e políticas que criticam é resultado de um planejamento que rompeu com a agenda neoliberal para imprimir um viés nacional popular, isso mesmo, e desenvolvimentista, responsável por colocar o Brasil em novo patamar, interna e externamente, e amplificar os anseios populares ao redor do país, atendendo-os de forma estruturada.

Relembremos 1994, quando o psdb inicia sua fusão com a direita, perceptível na aliança com os descendentes da Arena, que se estendeu por anos e perdura até os dias atuais, e na direção que imprimiram ao chegar à Presidência da República. A concepção que implementaram foi importada do Consenso de Washington, difundido no vácuo da Queda do Muro de Berlim, e prescrevia: privatização das empresas estatais, para diminuição do Estado; ilusão do câmbio fixo na paridade real-dólar; política de juros elevados, atraente ao capital especulativo; aumento da carga tributária (7% do Produto Interno Bruto), para sustentação da irrealidade do câmbio e dos juros; controle inflacionário; terceirização da gestão pública; e corte dos gastos públicos. No campo social, políticas tímidas com caráter compensatório. O receituário foi cumprido à risca e, quando resultou na explosão da dívida pública e do desemprego, além dos choques causados pelas crises da Rússia e do México, a saída encontrada foi enxugar ainda mais a máquina, aumentar mais os juros e acentuar a carga tributária (àquela altura o patrimônio do Estado já havia sido dilapidado). Não havia planejamento para a indústria e desenvolvimento tecnológico, mas muito favorecimento ao capital externo nas privatizações. Antes mesmo da crise econômica iniciada em 2008, o modelo já estava desgastado no Brasil.

A bússola do governo Lula

No momento em que o pt e Lula chegaram à Presidência da República, com amplo apoio popular, houve alimentação de incertezas por parte da imprensa junto ao mercado e aos setores empresariais. Começa-se, então, a implementar uma série de políticas públicas completamente diversas das aplicadas na gestão do psdb, em uma real retomada da agenda desenvolvimentista e do projeto de desenvolvimento nacional, pré-ditadura militar, que deveriam ter sido abraçados pelos tucanos, mas não foram. Na economia, o cuidado teria que ser maior, pois era necessário enfrentar a crise herdada e desfazer, uma a uma, as armadilhas neoliberais introduzidas ano a ano no governo fhc. Mas a existência de um projeto de Brasil sustentou a elaboração de um planejamento que, hoje, todos sabem, tem sido acertado. Um projeto em que o Estado é recuperado em suas funções mais básicas de gestor e pode, de fato, atuar com firmeza onde é necessário. Como bem expressou Cândido Mendes nesse debate, em seu artigo “Para onde não vamos”, publicado na Folha de S. Paulo, “o governo Lula reassegurou a presença do Estado para a efetiva mudança da infraestrutura, que pede o desenvolvimento, atrasado durante o progressismo liberal do psdb”.

A partir dessa nova compreensão do Estado, foram trabalhados cuidadosamente inúmeros vetores de desenvolvimento que, associados, permitiram que o Brasil chegasse hoje a uma posição muito melhor do que aquela em que estava ao final do governo do psdb, tanto no plano nacional como no cenário internacional. A começar pela preocupação com a inclusão social e a distribuição de renda. Se há crítica ao superlativo no governo Lula, é porque em muitos setores não há mesmo grau de comparação com outros governos do passado. O Bolsa Família retirou da linha da miséria mais de quarenta milhões de pessoas (“uma Colômbia”, frisa Cândido Mendes).

Mas há o “Minha Casa, Minha Vida”, o ProUni, o Luz para Todos, o programa de cisternas e o incentivo à agricultura familiar, iniciativas de grande poder de transformação da vida das pessoas mais pobres. Os bancos públicos (Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco do Brasil) foram fortalecidos para ampliar a oferta de crédito e permitir o acesso da população aos mais básicos direitos econômicos. O bndes foi alçado à condição de maior banco de desenvolvimento das Américas, cujo papel é fundamental para o crescimento sustentável do Brasil, pois atrai a iniciativa privada para projetos de interesse nacional e realiza investimentos de longo prazo (foram R$ 92,2 bilhões investidos na indústria e em infraestrutura em 2008). Essa aliança estratégica do Estado com as empresas foi criticada por fhc em seu artigo, como um sinal de atraso.

Foi feito mais. A infraestrutura brasileira nunca foi tão cuidada como no governo Lula. Obras de grande porte, fundamentais para o crescimento do país sem a formação de gargalos, passaram a figurar na agenda. É o caso da Transnordestina, da transposição do São Francisco e dos projetos do pac, mas é também o caso de falarmos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, os maiores eventos esportivos do globo, capazes de atrair investimentos que resultarão em benefícios permanentes à sociedade.

Os fundos de pensão têm sido importantes e eficientes para: estimular a política industrial e a inovação; incrementar as exportações de capital, tecnologia e serviços; financiar o desenvolvimento tecnológico e externo das empresas; garantir energia, petróleo e gás; e retomar a implantação e desenvolvimento de nossa infraestrutura. A economia assiste hoje a empresas estatais fortes que contribuem para o direcionamento do mercado, pois têm peso. Nesse capítulo, destaque para a Petrobras, que alcançou patamares tecnológicos em grau de excelência, levando à autossuficiência em petróleo e à descoberta de petróleo abaixo da camada de sal. Tal recurso natural deve ser usado de maneira também planejada, para que possamos conduzir o Brasil, de forma definitiva, ao desenvolvimento sustentável.

A legislação do pré-sal prevê a criação de um Fundo Social com parte das riquezas resultantes da exploração desse petróleo e parte desse fundo será destinada à preservação ambiental. Ou seja, montaremos um ciclo virtuoso de exploração desse importante recurso, que se somará a outras metas ambientais já anunciadas, como redução do desmatamento, corte entre 36% e 39% das emissões de dióxido de carbono até 2020 e investimentos em biocombustíveis e em fontes limpas de energia.

Nossos juros estão na casa dos 8% (taxa Selic) e ainda há espaço para reduzi-lo, nossas reservas foram ampliadas consideravelmente, nossa inflação está controlada, começamos a impor barreiras ao capital especulativo, e podemos ampliá-las. Mas a terceirização da gestão pública feita pelo psdb e o abandono do funcionalismo tornaram imprescindível um esforço com Lula de reorganização dos Ministérios, do restabelecimento dos planos de carreira e da atualização salarial acima da inflação, porque a máquina pública havia sido sucateada.

A opção por uma política externa de valorização da relação Sul-Sul, com retomada do Mercosul, do fortalecimento da relação com os países vizinhos e da busca dos organismos e fóruns internacionais (como Organização Mundial do Comércio, por exemplo) para a proteção dos interesses comerciais brasileiros é igualmente aspecto que diferencia o que pensam psdb e pt. Não fosse essa diferença e o prestígio do Brasil no mundo não teria sido tão ampliado. Nosso país é hoje respeitado internacionalmente e considerado um ator importante para qualquer decisão (um player). Isso muito se deve ao Itamaraty ter acentuado nossa tradição diplomática de receptividade e diálogo. Fossem os tucanos os governantes e não estaríamos abrindo novas portas no mundo, mesmo que sejam com o Irã (que hoje carece de interlocutores para evitar um isolamento e buscar uma saída negociada para seu programa nuclear).

Ora, todo esse conjunto de medidas deixou o Brasil em situação privilegiada para enfrentar a crise econômica de 2008, iniciada justamente por conta de todo o receituário neoliberal seguido por diversas nações, inclusive por nosso país sob a égide do psdb. Mas a solidez construída ao longo do governo Lula não bastava, pois era preciso dar mais respostas. Então, o País pôde perceber que o enfrentamento de uma crise é mais eficaz quando o Estado tem força e condições para intervir na economia. Foi o que se viu ao redor do mundo, mas principalmente no Brasil. Cortamos juros, estimulamos o consumo, ampliamos significativamente a oferta de crédito e reduzimos alíquotas de cadeias produtivas estratégicas. A resposta não tardou: fomos o último país a entrar e o primeiro a sair da crise, com previsão de crescimento de 1% em 2009 e de 5% em 2010. É nesse contexto que o governo cobrou a Vale, uma das poucas a demitir fortemente durante a crise. Quando o governo sinalizava que o caminho era um, a Vale escolheu a aposta no sentido contrário.

Ora, não é exagero considerar a crise internacional um momento histórico em que partidos divergentes, como o pt e o psdb, podem e devem buscar agendas em comum. Nesses momentos de crise institucional ou de ruptura, espera-se essa união nacional, como aconteceu na luta contra a Ditadura. Mas não aconteceu na crise internacional quando o psdb se recusou a votar determinadas medidas anticrise propostas pelo governo. Foi graças à atuação do governo e à resposta da população, que seguiu consumindo e aquecendo a economia, que os índices de geração de emprego retornaram ao período pré-crise – em 2010, a previsão é de dois milhões de novos postos com carteira assinada, contrastante com o desemprego que marcou o primeiro mandato de fhc e os oitocentos mil empregos criados nos quatro anos do segundo mandato.

É preciso lembrar que nas reformas política, trabalhista e previdenciária os dois partidos também possuem visões diferentes e buscam objetivos diversos. No caso da reforma política, que devia ser um tema suprapartidário, a conduta do psdb revelou apego ao atual sistema político-eleitoral que estimula a corrupção, o caixa dois nas eleições, as barganhas por emendas e nomeações, as licitações dirigidas e o desvio de dinheiro público. Já aprovado no Senado, inclusive com o apoio do psdb, o texto da reforma política foi rejeitado na Câmara dos Deputados porque o psdb mudou de lado. Sem a reforma política, aliada a outras medidas, não será possível aprimorar a administração pública, adotando melhorias como o voto uninominal, o financiamento público nas campanhas e a fidelidade partidária.

Nesse sentido, não há uma divergência de antemão a uma agenda comum em casos extremos e graves, mas não posso concordar com o diagnóstico de que a não-aliança ou não-coalizão é consequência da incapacidade das lideranças ou das divergências paulistas de pt e de psdb, porque ambos nasceram no estado de São Paulo. Porque são as diversas medidas citadas, seus resultados já colhidos e seus frutos vindouros que nos impedem de concordar com o embaixador Rubens Barbosa e com o filósofo Renato Janine Ribeiro quanto a uma suposta similaridade entre pt e psdb. Definitivamente, as concepções de Estado, de governo, de políticas socioeconômico-ambientais são divergentes, não convergentes. Tanto é verdade que a ausência de um projeto alternativo transforma os antigos defensores do neoliberalismo em verdadeiras birutas de aeroporto, sem saber para onde o vento sopra. Felizmente, por tudo o que foi dito, do outro lado, a bússola está sendo usada e o avião Brasil está prestes a levantar voo.

José dirceu, 63, é advogado e ex-ministro-chefe da Casa Civil

Cotas da Igualdade

Debate sobre as cotas raciais nas universidades brasileiras trouxe de volta velhos clichês como a suposta “democracia racial” brasileira e o reducionismo econômico, que insiste em negar a diferença de tratamento entre brancos e negros da mesma classe social.

Por Túlio Vianna, publicado na Revista Fórum

De todas as ficções com as quais o sistema capitalista se legitima, a mais hipócrita delas é a da igualdade de oportunidades. A meritocracia é uma ficção que só se realizaria se não houvesse heranças. No mundo real, ninguém começa a vida do zero; somos herdeiros não só do patrimônio, mas da cultura e da rede de relacionamentos de nossos pais. Alguns já nascem na pole position, com os melhores carros; outros se digladiam na última fila de largada em calhambeques não muito competitivos. 

Quem é o melhor? O piloto que vence a corrida largando na pole position e com o melhor carro ou aquele que largou em último e chega com seu calhambeque em segundo lugar? Quem tem mais mérito? O candidato que estudou a vida inteira em excelentes escolas particulares e passou em primeiro lugar no vestibular ou aquele que passou em último, tendo estudado somente em escolas públicas, enquanto trabalhava oito horas por dia para ajudar seus pais?

As cotas universitárias não foram criadas para coitadinhos. Elas existem para vencedores. Para alunos que são tão brilhantes que, mesmo correndo durante 17 anos em calhambeques, ainda conseguem chegar próximos daqueles que dirigem os melhores carros. Para quem, contrariando todas as expectativas, venceu o sistema que lhe negou as oportunidades necessárias para que seu talento florescesse em plenitude. As cotas são um mecanismo para privilegiar o mérito pessoal em detrimento da condição social como critério de seleção.

É relativamente fácil perceber como a desigualdade econômica afeta o desempenho acadêmico dos candidatos ao vestibular. Mesmo quem nunca foi pobre consegue imaginar as dificuldades de alguém que estudou em uma escola fraca, sem dinheiro para comprar material escolar e tendo que trabalhar para ajudar nas despesas da casa. Difícil mesmo é um branco perceber como a desigualdade racial dificulta o ingresso de um negro na universidade.

O racismo no Brasil é comumente negado com base em duas ideologias complementares: o “mito da democracia racial” e o reducionismo econômico. A primeira nega, contra todas as evidências fáticas, a existência da discriminação racial brasileira; a segunda reconhece o tratamento desigual, mas atribui sua causa à desigualdade econômica. Juntas, estas duas ideologias fundamentam um argumento recorrente de que o negro seria discriminado no Brasil não pela cor de sua pele, mas por sua pobreza. 

Democracia racial

O mito da democracia racial brasileira, como todo mito que se preze, tem suas origens incertas. Muitos atribuem sua gênese à obra magna de Gilberto Freyre, Casa-grande & Senzala (1933), ainda que a expressão não conste expressamente no livro e só tenha sido usada por Freyre muito mais tarde, sob influência de outros intelectuais. Fato é que, independentemente do pensamento ou da vontade de Freyre, sua obra foi interpretada por muitos como a prova cabal de que as relações entre brancos e negros no Brasil se deram de forma muito mais cordial do que na América do Norte, até em função da miscigenação ocorrida por aqui, o que explicaria a suposta democracia racial existente no Brasil.

E foi com base nesta ideologia da democracia racial que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186, com a qual o seu partido requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declarasse inconstitucional o sistema de cotas raciais nos vestibulares brasileiros. Em audiência pública ocorrida no STF em 3 de março de 2010, o senador afirmou: "Nós temos uma história tão bonita de miscigenação... (Fala-se que) as negras foram estupradas no Brasil. (Fala-se que) a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. (Fala-se que) foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual."

Esta visão romanceada da escravidão no Brasil, que foi duramente criticada por Florestan Fernandes e seus colegas da USP em minuciosos estudos realizados a partir da década de 1950, ainda hoje encontra seus adeptos, não obstante seu visível anacronismo. A ditadura militar brasileira – que aposentou compulsoriamente Florestan em 1969 – esforçou-se para garantir uma sobrevida à ideologia da democracia racial, incutindo na população a ideia de que não há racismo no Brasil. 

Os números do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007-2008, porém, mostram uma realidade bastante diferente da propagada pela ideologia da democracia racial. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de pretos e pardos no Brasil é de 0,753; o de brancos é de 0,838. Dos 513 deputados eleitos em 2006, apenas 11 eram pretos e 35 pardos. No início de 2007, dos 81 senadores 76 eram brancos, enquanto somente 4 eram pardos e 1 preto. Dos 68 juízes dos Tribunais Superiores, apenas dois foram identificados como pretos e dois como amarelos, sendo todos os demais brancos. 

No ensino superior a democracia racial é uma ficção. Em 2006, um em cada cinco brancos em idade esperada para ingressar no ensino superior estava na universidade, enquanto 93,7% dos pretos e pardos na mesma faixa etária estavam excluídos do ensino superior público ou privado. 

No corpo docente das universidades brasileiras a situação é ainda pior. Um estudo do professor de Antropologia da Universidade de Brasília (UNB) José Jorge de Carvalho avaliou 12 das principais universidades brasileiras e constatou que o número de professores negros (pretos e pardos) não chega sequer a 1%. Dos 4.705 professores da Universidade de São Paulo (USP) no período avaliado, apenas 5 (0,1%) eram negros. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), dos 2.700 professores, 20 (0,7%) eram negros. Das instituições pesquisadas, a com maior pluralismo racial do corpo docente foi a UNB, na qual, dentre 1.500 professores, havia 15 (1%) negros.

Reducionismo econômico

Na impossibilidade de negar os números que indicam claramente a discriminação racial no Brasil, os adeptos da ideologia da democracia racial procuram justificar as desigualdades apontando como causa da discriminação não a etnia, mas a condição econômica dos negros, na média bastante inferior à dos brancos. Este argumento tem seduzido, inclusive, muita gente de esquerda que, em uma leitura ortodoxa do marxismo, entende que todo conflito social pode ser reduzido a um conflito de classes.

Uma análise mais atenta da realidade social, porém, constata que, para além do poder econômico que impõe a dominação de ricos sobre pobres, há também micropoderes que impõem relações de dominação em função de outras diferenças sociais, tais como as existentes entre brancos e negros, homens e mulheres, heterossexuais e homossexuais, nacionais e estrangeiros e tantas outras.

É tentador imaginar que um estudante negro que estudou toda a vida na mesma sala de aula de um colega branco, com renda familiar semelhante, tenha a mesma chance que ele de ingressar em uma universidade. Na vida real, porém, as dificuldades do estudante negro são sempre maiores.

Ainda que tanto o estudante negro quanto o branco assistam às mesmas aulas e estudem pelos mesmos livros, este é apenas um aspecto muito reduzido de sua formação. A criança e o adolescente refletirão boa parte das expectativas que seus pais, professores e colegas depositam nele. Se o aluno branco é visto por seus professores como “brilhante” e o negro como “esforçado”, esta diferença acumulada durante mais de 10 anos de estudos resultará em níveis de autoconfiança bastante diferentes. 

O negro já entra na escola com um menor status social perante seus colegas e isso lhe será relembrado durante todo o período escolar, desde os apelidos que lhe serão dados até o eventual desafio de um namoro interracial na adolescência. Se precisar trabalhar para ajudar nas despesas de casa, o adolescente negro terá maiores dificuldades em ser aceito em um emprego do que o adolescente branco, ganhará menos e exercerá piores funções. Haverá uma probabilidade muito maior de que os adolescentes negros sejam abordados e revistados pela polícia do que o mesmo ocorrer com seus colegas brancos; aqueles terão sempre seguranças seguindo seus passos em shoppings centers e boates. As revistas e os programas de TV lhe lembrarão o tempo todo que suas chances de ascensão social se resumem a ser um exímio jogador de futebol ou uma sambista destinada a ser símbolo sexual somente durante o carnaval. 

Se o adolescente branco tem como desafio vencer a pobreza para passar no vestibular, o adolescente negro, além da pobreza, precisará vencer o preconceito. Precisará ir além da expectativa social que lhe atribuiu um lugar na sociedade que ele não quer ocupar. E isso, muitas vezes, é bem mais difícil do que simplesmente aprender a matéria que cai na prova.

Não se trata de uma mera dominação econômica de uma classe sobre outra, mas de uma dominação cultural que durante séculos incutiu no inconsciente coletivo a imagem do negro como raça inferior. As cotas raciais a médio e longo prazo permitirão que mais e mais negros sejam vistos no mercado de trabalho como profissionais de sucesso, alterando as expectativas sociais que são atribuídas aos jovens negros. 

Quando os cirurgiões e os juízes negros deixarem de ser confundidos com pacientes e réus, não precisaremos mais de cotas. Até lá, as cotas raciais cumprirão não só o papel de promoção da igualdade racial, mas principalmente farão justiça com o estudante negro que enfrentou tantos percalços na sociedade racista em que vive. Reconhecerão o mérito de quem desafiou todas as expectativas sociais em contrário e continuou estudando para ingressar em uma universidade. O mérito de quem teima em ser um vencedor. 

O fim da polarização

Nada de PT ou PSDB: a verdadeira força hegemônica da política brasileira é o pemedebismo.

Por Marcos Nobre, publicado na Revista Piauí

A partir das eleições de 2006, a disputa pelo título de “melhor governo da história deste país” foi politicamente decidida a favor de Lula, contra a era FHC. Já o debate acadêmico, em sentido contrário, parecia se encaminhar para entronizar (para o bem ou para o mal, dependendo da avaliação) o Plano Real como marco de um novo período da história brasileira. Foi quando o cientista social André Singer, num artigo publicado em 2009 na revista Novos Estudos do Cebrap, resolveu comprar a briga e estabelecer o lulismo como momento inaugural de uma nova era. Segundo suas análises, o governo Lula construiu um programa político ao longo de dois mandatos, cuja base social estaria na massa popular desorganizada que conquistou, nesse período, substanciais melhorias em seu padrão de vida. Lula teria realizado uma operação política de troca de sua base eleitoral e de apoio entre as eleições de 2002 e de 2006. Conforme a tese, ele abandonou a base tradicional na classe média em favor de um “subproletariado”, caracterizado por um profundo e disseminado conservadorismo. Foi nesses termos que Singer deu corpo e densidade à expressão até então vaga do “lulismo”, levando a discussão a outro patamar.

Em textos mais recentes, Singer deu a esse suposto conservadorismo de massa profundidade histórica, em registro local e internacional, por assim dizer. O lado nacional conecta a nova base social de Lula a uma corrente social subterrânea que o levaria a Getúlio Vargas e à “herança populista dos anos 1940/1950” e que estaria ligada, no presente, a um “povo lulista que deseja distribuição de renda sem radicalização política”, como afirmou em artigo publicado na Folha de S.Paulo.

Já é suficientemente inquietante a aproximação com um paternalismo avesso à democracia. Tanto mais que Singer nem mesmo distingue entre o Getúlio Vargas da ditadura do Estado Novo e o presidente eleito da década de 50. Mas a complicação fica ainda maior quando aproxima o lulismo do New Deal dos Estados Unidos da década de 30, como fez em ensaio publicado na edição de outubro de piauí. Essa comparação com um momento passado da história norte-americana pretende, na verdade, apontar para o futuro – para o Brasil que teria sido inaugurado pela era Lula e que teria como imagem a formação da nova classe média dos Estados Unidos depois do período do presidente Franklin D. Roosevelt.

A comparação com o New Deal parece deslocada por várias razões. A começar pelo fato de que, nos Estados Unidos, ele se seguiu a nada menos do que a crise de 1929. Ao contrário de Obama agora, Roosevelt chegou três anos depois da maior catástrofe econômica da história do capitalismo em tempos de paz e encontrou o terreno propício – não obstante a derrota histórica nas eleições legislativas de 1938 – para alcançar um novo grande acordo social. Sem falar no fato elementar de que o patamar de desenvolvimento social, econômico e democrático dos Estados Unidos pré-1929 não tem base de comparação com o Brasil de 2002. E, tudo somado, um vaivém entre o New Deal, Lula e o Estado Novo nem de longe pode ser considerado como uma operação inofensiva.

Seja como for, está ausente a referência à democracia e a uma cultura política democrática – tanto no caso dos Estados Unidos como no caso do Brasil. Como se a presença ou ausência da tradição e da prática democráticas não fosse elemento estrutural para pensar qualquer aproximação ou comparação entre situações sociais e históricas distintas. De maneira crua, o que se tem na argumentação de Singer é o suposto de que aumentar a renda da população pobre tem resultados conservadores. Um pressuposto, aliás, que não é demonstrado. Surge como um economicismo de novo tipo. Não apenas por ignorar o papel das instituições e de uma cultura política democrática – fenômenos “superestruturais”, como se costumava dizer no velho jargão marxista –, mas por reduzir a política ao reflexo de uma população que compra e consome.

Com essa redução, desaparece do horizonte também a crítica. Desaparece todo o universo de obstáculos à efetiva democratização da sociedade que caracteriza a política do país. Desaparece a imagem de uma sociedade amputada por uma representação política excludente, como é o caso da brasileira. Supor conservadorismo sem examinar as condições políticas concretas do desenvolvimento da democracia naturaliza esse mesmo conservadorismo.

A situação é outra quando se olha tanto o período FHC como o período Lula do ponto de vista mais amplo do processo de redemocratização iniciado nos anos 80. Dessa perspectiva, tanto o marco representado pelo Plano Real quanto aquele representado pelo governo Lula se apresentam como momentos de inflexão em uma linha de desenvolvimento que os precede e, em boa medida, os determina. Ao mesmo tempo, é apenas essa ampliação do horizonte que permite enxergar a cultura política mais duradoura que caracteriza a sociedade brasileira, juntamente com sua forma mais relevante e estrutural de obstrução democrática. A essa cultura política herdada dos anos 80 dou o nome de “pemedebismo”.

É possível ver o desenvolvimento da política do país desde então como uma sequência de tentativas de lidar com esse fenômeno fundamental, seja para combatê-lo, seja para neutralizá-lo, seja para dirigi-lo. De maneiras diferentes, tanto o Plano Real como o “lulismo” foram tentativas de controlar o pemedebismo de fundo da política brasileira. Por isso, por mais importantes que pareçam e de fato sejam, são momentos de inflexão em uma linha de força muito mais duradoura e consistente.

A pemedebização não tem a ver apenas com o crescimento ou a eventual hegemonia de um partido dentro de um governo. Tem a ver com uma lógica. A título de exemplo, basta pensar que uma figura como Aécio Neves pode perfeitamente ser pensado nesse registro. Se tiver a oportunidade e as condições políticas para isso, certamente ele será um símbolo do pemedebismo, mesmo que nunca se transfira partidariamente para o PMDB e continue no PSDB.

O pemedebismo significa uma lógica, portanto. Lógica que, sim, se formou e se consolidou a partir da configuração concreta do PMDB na década de 80, nas condições específicas em que se deu a redemocratização. Mas que se autonomizou em relação ao partido, mesmo que este continue ainda hoje a ser o seu fiel depositário na política brasileira.

Para entender esse movimento, é preciso voltar três décadas e puxar o fio da meada desde lá. O que é um exercício bem distante de ser óbvio no momento atual, em que a euforia da irresistível ascensão do país à condição de potência mundial deixa ver com dificuldade o fato elementar de que períodos de crise não foram a exceção, mas a regra, no quarto de século que vai de 1978 a 2003.

Com a reforma partidária de 1980, o MDB, já então PMDB, ganhou o importante problema de saber como não se esvaziar, de como manter dentro da mesma legenda correntes, tendências e mesmo partidos inteiros que tinham poucas afinidades além da unidade da luta contra a ditadura. Com o pluripartidarismo, parecia que o sentido do MDB também havia se esgotado.

Ocorre que não só o MDB guardava um capital político de altíssimo valor. Dispersar forças naquele momento poderia significar também colocar inteiramente nas mãos dos militares a transição democrática. Pois a antiga Arena tinha se tornado o PDS e conseguira manter a maior parte de seus quadros. Se a oposição se dispersasse naquele momento, o Colégio Eleitoral de 1985 poderia eleger um nome civil do PDS como presidente da República, em lugar de Tancredo Neves.

Para conseguir manter dentro de um mesmo partido correntes e tendências tão heterogêneas, a nova sigla aperfeiçoou um sistema interno de regras de disputa que já funcionara durante a década de 70 e que, a partir de 1983, precisava também incluir figuras de uma nova ordem de grandeza: governadores de estado. Esse sistema pode ser descrito de maneira simples como um sistema de vetos. (Coisa muito diferente – e ainda mais complicada – seria a de circunscrever a “base social” desse pemedebismo, de tão impressionante longevidade e vitalidade na política nacional, uma tarefa que não cabe aqui).

É um modo de fazer política que franqueia entrada no partido a quem assim o deseje. Pretende, no limite, engolir e administrar todos os interesses e ideias presentes na sociedade. Em segundo lugar, garante a quem entrar que, caso consiga se organizar como grupo de pressão, ganhará o direito de vetar qualquer deliberação ou decisão que diga respeito a seus interesses. Foi assim que o PMDB se organizou a partir da década de 80. Como se o partido fosse, em si mesmo, um governo de união nacional.

Foi uma resposta tipicamente conservadora ao brutal descompasso entre uma democracia sem instituições e a altíssima participação popular nos anos 80, especialmente visível no período da Constituinte. Em lugar de democratizar aceleradamente as suas instituições, a política brasileira, liderada pelo PMDB, construiu um sistema de filtros, obstáculos e vetos que procurava represar e atender seletivamente à verdadeira enxurrada participativa que se viu naqueles tempos, inédita na história do país.

O essencial da cultura política inaugurada pelo PMDB na década de 80 é o fato de que, desde o declínio da ditadura militar, sua identidade deixa de se construir por oposição a um inimigo, real ou imaginário, e passa a ser construída com base em um discurso inteiramente anódino e abstrato, sem inimigos, cujo sentido mais importante é garantir o sistema de ingresso universal e de vetos seletivos.

Reafirma-se, então, a visão realista de que a democracia não passa do exercício da capacidade de bloquear o oponente, não de enfrentá-lo abertamente no espaço público. Pressupõe que maiorias não se formam positivamente em favor de políticas determinadas, mas sim porque se mostram capazes de desviar, contornar ou neutralizar vetos. No mais, é uma cultura política que aceita mecanismos de participação e deliberação democráticos. Desde que não ameacem seriamente o sistema de vetos.

Mas essa lógica, digamos, inclusiva do pemedebismo tem seus limites. A política simplesmente deixa de funcionar quando a polarização desaparece. Quando todos estão, por assim dizer, incluídos, quando estão aPTos e organizados para vetar, em algum momento vem a paralisia, uma tendência inscrita no próprio pemedebismo.

Na década de 80, a paralisia política coincidiu com a desorganização econômica. Produziu uma Constituição que contém muitas e diferentes constituições dentro de si – o que, por razões que não vêm ao caso aqui, acabou por ser positivo para a sua consolidação. E culminou com uma inflação inteiramente fora de controle e com a humilhante derrota de Ulysses Guimarães na eleição presidencial de 1989.

A desorganização econômica tinha nome e sobrenome conhecidos. Chamava-se inflação, “inflação inercial”. Teve papel central na manutenção do pacto de desigualdade brasileiro dos anos de nacional-desenvolvimentismo, entre as décadas de 30 e 80. Nos limites rígidos de uma economia fechada e, na maior parte do século XX, de regimes autoritários e/ou coronelistas, a inflação auxiliou na promoção de desenvolvimento econômico rápido e intenso sem alterar fundamentalmente os padrões desiguais de distribuição de renda. Um pacto que pretendia se sustentar na melhoria geral dos padrões de vida. Não foi por acaso que um dos primeiros atos da ditadura militar de 1964 tenha sido o de institucionalizar a inflação sob a forma da “correção monetária”.

Em um determinado momento, entretanto, a inflação deixou de ser o mecanismo mais eficiente para a manutenção do pacto de desigualdade que caracteriza a história brasileira, revelando divisões e disputas potencialmente desagregadoras no interior dos próprios estratos sociais privilegiados. Esse foi não apenas o momento em que a inflação se tornou hiperinflação. A hora histórica coincidiu também com o declínio da ditadura militar, com a redemocratização e com o esgotamento do modelo chamado nacional-desenvolvimentista. Foi esse nó social que coube ao pemedebismo não desatar.

A coincidência histórica de hiperinflação e redemocratização moldou um sistema político programado para o quanto possível impedir a formação de blocos hegemônicos capazes de impor perdas definitivas a terceiras partes. E não é difícil ver que a tarefa de superar simultaneamente a hiperinflação e o modelo nacional-desenvolvimentista sem regressão autoritária não é factível em uma configuração política como essa.

Para mostrar isso, basta lembrar que, até 1994, governos estaduais tinham no Brasil relevantes instrumentos para fazer política econômica, independentemente do chamado governo central. E que os tímidos ensaios de abertura econômica da década de 80 – como a abertura para o investimento, por exemplo – foram feitos na margem e por políticas específicas de ministérios e órgãos da área econômica.

Dito de outro modo, a resposta pemedebista canônica é a do adiamento permanente de soluções definitivas. Normalmente considerada como o período do “ajuste estrutural” à nova etapa do capitalismo mundial, a década de 80 foi, na verdade, a do adiamento do ajuste mediante a manutenção da hiperinflação e do fechamento da economia. Não é de estranhar, portanto, que esse adiamento estrutural leve, mais cedo ou mais tarde, à paralisia.

O que explica também, do lado oposto, que a década tenha se encerrado com a opção antipemedebista por excelência, com a eleição de Fernando Collor. A paralisia pemedebista trouxe seu oposto para o centro da arena política: Collor, com uma única bala, queria matar a inflação e o nacional-desenvolvimentismo. No fundo, a oscilação entre os extremos da paralisia pemedebista e do cesarismo alucinado de Collor colocou as bases para o surgimento da nova versão do pacto de desigualdade brasileiro representado pelo Plano Real.

A reorganização que veio com o Plano de 1994 não alterou substancialmente a lógica pemedebista – o que, aliás, não surpreende, se lembrarmos que o próprio FHC se formou na política partidária dentro do MDB/PMDB. Mas o novo modelo de gerenciamento político do período FHC deu ao pemedebismo direção e sentido, submetendo essa cultura política a um sistema bipolar que o conteve em limites administráveis.

Em lugar dos dois extremos – pemedebismo ou Collor – FHC colocou a ponta seca do compasso em um novo centro político, estabelecendo a partir daí dois polos no sistema, um liderado pelo PSDB, o outro pelo PT. Além dos aliados históricos de cada um dos lados, a regra seria construir uma coalizão de “A a Z” sob a liderança do polo no poder.

Como já deve estar claro a esta altura, controlar a inflação significava ao mesmo tempo controlar a tendência pemedebista da política brasileira. É nesse sentido que a aliança PSDB/PFL foi, literalmente, a outra face da moeda, do Real. Controlar a inflação não dependia apenas de um aprendizado técnico-econômico com os sucessivos fracassos dos planos anti-inflacionários de 1986 a 1991: Cruzado (I e II), Bresser, Verão, Collor (1 e 2). Dependia ao mesmo tempo da construção de um bloco político capaz de superar a crise estrutural de hegemonia da redemocratização que é chamada aqui de pemedebismo. Ou seja, há um vínculo interno entre a “inflação inercial” e a “política inercial” que se cristalizou sob a forma de sistema político a partir da década de 80.

Ao se aliar ao PFL e, posteriormente, a quem mais estivesse disponível, o governo FHC estabeleceu um campo de forças em que ao PT só restariam duas possibilidades: permanecer indefinidamente na oposição ou fazer um movimento em direção ao centro político, com uma nova e mais “flexível” estratégia de alianças.

No caso de um movimento do PT em direção ao centro, a condição propriamente partidária imposta pelo modelo era uma só: o partido conseguiria vir a governar o país se, além dos parceiros históricos, viesse a se aliar ao PMDB. O que efetivamente aconteceu no governo Lula, ainda que somente depois do cataclismo do “mensalão”. “Mensalão”, aliás, que marca o ponto de chegada e o apogeu da engenharia política do Plano Real. Foi quando, pela primeira vez em 25 anos, uma crise política não afetou a economia.

Mas a história ainda não chegou a 2005. Para chegar ao primeiro mandato de Lula é preciso ainda lembrar de pelo menos mais uma das mudanças estruturais decisivas introduzidas pelo Plano Real e que marcou o ocaso do poder dos governadores de estado, tradicionais candidatos a gerentes do condomínio político pemedebista brasileiro. O primeiro movimento de neutralização veio com a própria estabilidade da moeda, que teve um efeito devastador sobre a dívida pública. Sem o permanente adiamento representado pela inflação, os governadores se viram em dificuldades orçamentárias intransponíveis e, do outro lado, encontraram no governo federal um duro negociador na reestruturação das dívidas estaduais.

O segundo movimento foi concomitante. Retirando do âmbito dos estados praticamente toda e qualquer possibilidade de praticar política fiscal e monetária – o que era comum no período inflacionário – o governo federal garantiu o monopólio da irresponsabilidade fiscal, julgada então necessária para alcançar a estabilização econômica pretendida. A mesma irresponsabilidade que negou aos estados. Não por acaso, foi o tempo mais quente da chamada “guerra fiscal”, em que os governadores lançaram mão dos parcos e únicos recursos que lhes restaram para obter investimentos em troca de isenções e benefícios tributários e fiscais.

A concentração dos principais instrumentos de política fiscal e monetária nas mãos do governo federal foi essencial para neutralizar essa que foi uma das principais fontes de alimentação do pemedebismo na década de 80. E seu episódio inaugural e mais marcante ocorreu antes mesmo da posse de FHC como presidente: a intervenção no Banco do Estado de São Paulo, o Banespa, realizada às vésperas da posse do governador do estado, até então principal líder do PSDB, Mario Covas.

Depois de perder sua segunda eleição presidencial em 1994, Lula tomou a decisão de fazer mudanças significativas no PT, reorientando radicalmente sua estratégia. Tinha chegado à conclusão de que o Plano Real havia alterado profundamente a lógica da política brasileira, a começar pelo fato de ter resolvido o principal problema nacional, a inflação. Foi nesse momento que começou a ser construída tanto uma maioria partidária disciplinada como uma nova política de alianças partidárias e eleitorais.

O movimento inaugural nessa direção foi a eleição de José Dirceu para a presidência do PT. A partir de 1995 – e não sem conflitos com o próprio Lula, diga-se – Dirceu implementou à risca o plano, isolando ou mesmo expulsando militantes e grupos políticos inteiros que se opunham à nova orientação, construindo um sólido bloco de apoio majoritário, e buscando estabelecer pontes com partidos e figuras políticas até então consideradas como inimigos. O ápice dessa estratégia se deu na eleição de 2002 e seu símbolo é a candidatura a vice-presidente na chapa de Lula do empresário José Alencar, então senador do hoje extinto PL.

Lula ganhou a eleição sem o apoio formal do PMDB. Mas não conseguiu estabilidade para governar até o momento em que cumpriu o destino que lhe tinha sido reservado pelo arranjo imposto pelo Plano Real. Não que Lula não tenha tentado fugir a essa camisa de força herdada. Ao contrário, escolheu inicialmente construir novas alianças apenas com a miríade de pequenos e médios partidos à disposição e fazer acordos individuais com parlamentares do PMDB, não com o partido como um todo, ou pelo menos com a porção dele que pudesse ser atraída para a base do governo.

Nesse momento de seu primeiro mandato, Lula operava ainda como árbitro do PT e não como presidente da República. O governo estava dividido essencialmente entre facções do partido que continuavam a se digladiar por espaço como antes. E Lula continuava a ocupar a posição de “último recurso” que sempre ocupou nas disputas internas do partido, interferindo diretamente apenas quando o seu próprio prestígio estava em causa.

Essa situação fez com que as figuras de José Dirceu e de Antonio Palocci se sobressaíssem e passassem como que a canalizar todas as disputas internas ao governo em duas facções concorrentes. Dirceu apoiado no PT, Palocci como porta-voz de outras forças partidárias dentro do governo e do mercado financeiro. Por essa época, as negociações políticas eram extremamente delicadas, já que Lula não autorizava (nem desautorizava, ao mesmo tempo) ninguém a negociar em seu nome.

Foi essa instabilidade estrutural que o levou a recusar, em 2004, o acordo com o PMDB construído durante meses por José Dirceu. Entre outras coisas, porque isso significaria também, nesse contexto, dar poder demais a Dirceu na disputa interna. O resultado foi o abismo do “mensalão”. E a consequente aliança formal com o PMDB, em 2005, momento em que Lula finalmente assumiu a Presidência da República e o papel de articulador político de seu próprio governo.

E, quando parecia que o scriPT traçado em 1994 estava sendo seguido à risca, Lula deu o troco. Em lugar de apenas se limitar a trazer o PMDB e o estritamente necessário para a sustentação política do governo, passou a ampliar sistematicamente o centro político estabelecido a partir do Plano Real e a tornar quase impossível a vida de um oposicionista. Com taxas de aprovação popular jamais vistas, Lula investiu contra a lógica da polarização que organizava todo o sistema. Manteve-a apenas nos limites do necessário para alcançar os efeitos eleitorais pretendidos. Mas, de fato, roubou o chão do polo liderado pelo PSDB.

Lula esteve em condições de ampliar de tal maneira o centro político que a polarização praticamente desapareceu. Deu à oposição a alternativa de aderir ou de se encantoar na extrema-direita. Ou seja, não lhe deu alternativa. Ou lhe deu uma alternativa ainda mais estreita do que aquela que lhe tinha sido imposta por FHC.

Esse movimento solapou de tal maneira as bases do sistema político do Plano Real que é difícil imaginar como elas poderiam ser hoje recompostas. O acordo selado em torno do centro político se tornou de tal maneira amplo que toda e qualquer polarização parece artificial. Artificialismo, entretanto, que tem sua utilidade eleitoral, sem dúvida. E que explica também por que a eleição de 2010 ficou entre o chocho e o abstruso, sem nada de realmente relevante entre as duas coisas.

Em uma sociedade que – por muito boas razões, diga-se – não acredita em consensos, o primordial é tentar garantir não ser atropelado por um dos propalados “consensos” do momento. Como por toda a América Latina, as eleições da última década significaram a ascensão de pobres e remediados à condição de representados políticos.

O que talvez seja específico do caso brasileiro é a maneira como ocorre a “inclusão”. Também no caso da representação do que André Singer chamou de subproletariado, tento mostrar aqui que é o mesmo mecanismo característico da cultura política brasileira que se encontra em ação: o de igualar “estar incluído” com “ter poder de veto”.

Lula representa quem nunca teve verdadeiramente representação, não porque simbolize um conservadorismo que seria próprio aos excluídos políticos, mas porque é o fiador de que não haverá retrocesso nesse avanço democrático à brasileira. Ao contrário da ladainha conservadora, ser representado não é apenas ser objeto de políticas públicas; é igualmente acreditar que não será atropelado por mais um dos muitos “consensos” que o país produz de quando em quando.

É por tudo isso que penso que André Singer tem razão em dizer, no ensaio de piauí, que “durante um tempo longo o norte da sociedade será dado pelo anseio histórico de reduzir a pobreza e a desigualdade no Brasil”. Como me parece ter razão ao acrescentar em seguida: “Em que grau e velocidade, a luta de classes dirá.” Ocorre que a determinação do “grau e velocidade” depende também de análises políticas concretas, que sejam capazes de mostrar as tendências do sistema. Depende de uma análise política capaz de vincular esse movimento à própria lógica da democracia brasileira, com os potenciais e os obstáculos ao seu aprofundamento. Do contrário, a posição do lulismo como pretenso momento inaugural de uma era perde o gume analítico e seu eventual poder explicativo.

O que tento mostrar aqui é que há uma tendência à paralisia no sistema político brasileiro cuja lógica chamo de pemedebista, cujas raízes devem ser buscadas na década de 80, no início da redemocratização brasileira. Tento mostrar também que essa tendência intrínseca impõe dificuldades estruturais à produção de polarizações consistentes e duradouras. E que o momento atual é de enfraquecimento da polarização, um momento em que a paralisia pode suplantar uma vez mais o sistema bipolar instituído pela lógica política do Plano Real.

No caso da reviravolta política de Lula examinada aqui, por exemplo, o alargamento do centro político e o enfraquecimento da polarização tiveram por consequência trazer para o primeiro plano justamente o pemedebismo, até então subordinado e subterrâneo. E essa novidade é um elemento determinante do “grau e velocidade” em que poderão se dar ou não as transformações no país.

O marco do novo surto pemedebista pode ser representado pela resistência de José Sarney na presidência do Senado apesar de uma saraivada de denúncias, em 2009. O apoio decisivo de Lula à permanência de Sarney na presidência do Senado selou a aliança com o PMDB para a eleição presidencial de 2010 e, ao mesmo tempo, marcou a volta do pemedebismo à disputa pela hegemonia da gramática política brasileira. Ao contrário de casos anteriores, que resultaram em renúncia ou cassação de mandatos, a permanência de Sarney mostrou que o centro político ganhou tal amplitude e poderio que pode em grande medida ignorar protestos sistemáticos e generalizados da sociedade.

Uma contraprova do caráter determinante dessa cultura política de fundo pemedebista está em que, desde o primeiro mandato, Lula caminhou justamente por onde não encontrou vetos: nos aumentos reais do salário mínimo, na ampliação dos programas sociais, nas reformas microeconômicas do crédito. Mas isso estava ainda longe da política desenvolvimentista do segundo mandato, que induziu a criação de oligopólios nacionais com pretensões de internacionalização.

Na nova política, os grupos escolhidos pelo governo como vencedores tinham todas as razões para comemorar, assim como os demais tinham motivo de sobra para se recolherem, evitando possíveis represálias. Além disso, o crescimento econômico expressivo e praticamente contínuo tornou os reais perdedores apenas residuais. Seja por que razão for, o fato é que a nova orientação desenvolvimentista não encontrou resistência social e política relevantes. E, coincidência ou não, esse desenvolvimentismo movido a subsídios, desonerações e subvenções só deslanchou com a entrada definitiva do PMDB no governo, depois do “mensalão”.

Tão ou mais importante que isso, a chegada do PMDB ao governo Lula trouxe ainda um elemento novo ao modelo de liderança bipolar herdado da engenharia política imposta por FHC. Lula criou onde e como pôde políticas sociais compensatórias. Só que repartiu de maneira desigual os seus dividendos políticos.

O PT ficou com a formulação, com o controle dos projetos e com o crédito de paternidade (ou maternidade, como se queira). E o PMDB recebeu a maior parte da execução das políticas – justamente a parte que contempla o poder local e abastece a política miúda. O programa Luz para Todos, não por acaso criado por Dilma Rousseff quando ministra das Minas e Energia, pode ser visto como caso exemplar dessa lógica lulista de repartição de dividendos políticos.

É justamente essa lógica de repartição de dividendos políticos que está ameaçada de agora em diante. E não apenas porque a própria repartição terá de ser negociada. O sucesso do Plano Real e a popularidade de Lula conseguiram ainda contrabalançar, conter e direcionar em alguma medida o pemedebismo. Mas são eventos passados e irrepetíveis.

Quanto mais se radicalizou a polarização entre PT e PSDB, tanto mais o pemedebismo se impôs. Não se trata de dizer sem mais que a polarização é falsa e que não há diferenças entre os dois polos. Mas, quanto mais o pemedebismo avança, mais a polarização é amplificada artificialmente, servindo à manutenção de uma lógica política profunda que não é nem petista nem tucana.

Durante dezesseis anos, o sucesso do Plano Real e os altíssimos índices de aprovação do governo Lula permitiram manter sob certo controle a tendência do sistema à pemedebização. Parece que não mais. A possível oposição se encontra hoje entrincheirada justamente em governos estaduais, o lugar político menos propício para enfrentar as coalizões de “A a Z” que caracterizam os governos desde FHC. Além disso, um Congresso ainda mais fragmentado serve de caldo de cultura política ideal para a expansão do pemedebismo.

A ironia e a tragédia da história estão em que o pemedebismo encontrou na “blindagem” da economia contra “interferências políticas” o elemento que lhe faltava para voltar a disputar a hegemonia política, para sair de sua posição de relativa subordinação de mais de quinze anos para um novo protagonismo. Note-se, aliás, que o fiel depositário do pemedebismo, o partido que lhe deu origem, procurou mesmo se mostrar fiador dessa “blindagem”, filiando quadros tão importantes e incongruentes entre si como Henrique Meirelles e Delfim Netto. O resultado regressivo desse processo é visível a olho nu: uma política que tende a se descolar da sociedade, uma política que tende a se fechar sobre si mesma. E que, no limite, pode levar à paralisia.

Tornado aliado em sentido enfático nas eleições de 2010, o PMDB vai levar a disputa entre situação e oposição para dentro do governo. É por isso também que o tamanho nominal da bancada parlamentar que apoia o governo tem menos importância do que as matérias específicas em pauta, do que o estado da disputa interna ao governo. Ou seja, a mais importante disputa política será entre o PMDB e o pemedebismo, de um lado, e o PT e seus possíveis aliados, de outro.

Não será uma briga bonita de ver. As fábricas de dossiês vão se multiplicar como nunca. Já durante a eleição de 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, foi a primeira baixa, o prenúncio do que virá. Sua queda dá uma pálida ideia de como serão os embates futuros.

A primeira das duas batalhas decisivas será uma vez mais a eleição municipal – a mesma, aliás, que esteve na origem do “mensalão”, é importante lembrar. Depois de 2012, a segunda batalha acontecerá na data limite para parlamentares trocarem de partido sem penalidades, na segunda metade de 2013. Enquanto isso, o PMDB fará de tudo para colocar sob sua órbita de influência o maior número possível de parlamentares de outros partidos.

A primeira escaramuça – que de maneira alguma será decisiva – acontecerá na eleição para a presidência da Câmara e do Senado, no início de 2011. Sendo que a figura de José Sarney é aqui emblemática: o atual presidente do Senado e candidato à recondução ao cargo foi justamente o presidente no auge do pemedebismo da década de 80. Sabe muito bem o que significa estar nas mãos de um Congresso que funciona segundo essa lógica.

Não é nem um pouco fácil imaginar o lugar que poderá ter a oposição durante o governo Dilma. Há quem confie em supostas leis da política e ache que é assim mesmo, que a oposição vai se reorganizar e acabar aparecendo. Mas não são muitos esses otimistas científicos.

No momento, resta à oposição formal hibernar. Aliás, tudo indica que também a disputa pela liderança do PSDB será duríssima. Aécio Neves decidiu ir para o tudo ou nada contra a pretensão de Serra de presidir o partido. Se perder para o grupo paulista, Aécio não permanecerá no PSDB senão o tempo suficiente para encontrar um solo alternativo para suas pretensões presidenciais.

Mas, mesmo quando conseguir se reorganizar, a oposição pode, no máximo, servir de massa de manobra na disputa entre PT e PMDB. E manter a esperança de que o pemedebismo afinal vença e venha a produzir a paralisia que lhe é própria. Isso seria capaz de dar novo fôlego à oposição, talvez em aliança com o próprio PMDB. Mas também esse não é um cenário alentador para a democracia brasileira. Porque, no fundo, o jogo político não vai se dar entre situação e oposição, mas entre a crise de um sistema organizado em polos e a pemedebização.

Uma eventual hegemonia do pemedebismo tenderia a levar a uma situação semelhante ao estado de paralisia política dos anos 80. Em termos concretos, poderia comprometer seriamente a Copa do Mundo ou as Olimpíadas, por exemplo, já que as obras de infraestrutura são as primeiras a serem afetadas por uma crise política profunda. Marcaria o retorno da concomitância entre crises políticas e abalos na economia.

Seja como for, se não é possível prever os resultados de uma regressão política dessa magnitude, é pelo menos possível dizer que, no médio e longo prazo, sua efetiva ocorrência exigirá uma reorganização de grandes proporções. Porque o sistema político não sobrevive sem polarização. E a polarização dos últimos quinze anos não tem mais densidade suficiente para organizar e estruturar o sistema.

Um sistema em estado de não polarização é o elemento do pemedebismo. E, se um cenário regressivo não se deixa ver hoje em toda a sua possível amplitude e gravidade, pelo menos suas marcas mais gerais são bem visíveis: um tempo de bonança, desigualdade e pequena política. Ou até que uma nova polarização se produza para superar uma vez mais a paralisia pemedebista.