Educação superior, banda larga de acesso

"Na última década, o Brasil foi, segundo o Banco Mundial, o país que mais avançou em aumento de escolaridade e, segundo dados da OCDE, o terceiro país que mais evoluiu em qualidade da educação básica."

TENDÊNCIAS/DEBATES - Folha de São Paulo, de 23/02/2011

FERNANDO HADDAD - Ministro da Educação

As recentes conquistas não podem nos fazer esquecer dos avanços da educação superior, essenciais para a manutenção do ciclo virtuoso que vivemos 

Na última década, o Brasil foi, segundo o Banco Mundial, o país que mais avançou em aumento de escolaridade e, segundo dados da OCDE, o terceiro país que mais evoluiu em qualidade da educação básica. 

Superamos a China, no primeiro caso, e ficamos atrás apenas de Chile e Luxemburgo, no segundo. Fruto de investimentos recordes em educação básica, essas conquistas não podem nos fazer esquecer dos avanços da educação superior, essenciais para a manutenção e desenvolvimento desse ciclo virtuoso. 

1. Reuni: a expansão e interiorização das universidades federais dobrou o número de ingressantes entre 2003 e 2010, levando educação superior pública de qualidade para 126 cidades do interior do país. 

O artigo da Constituição de 1988 (suprimido em 1996) que determinava a interiorização da oferta foi recuperado em sua essência, bem como a estratégia de transformar a educação superior num dos eixos de reordenação do território. 

2.Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs): foram criados 38 IFs a partir de 140 unidades federais de educação profissional preexistentes (1909-2002) e a entrega de 214 novas (2003-2010), com projeto pedagógico inovador, que alia a oferta de ensino médio integrado a educação profissional, licenciaturas nas áreas de matemática e ciências da natureza e cursos superiores de tecnologia, firmando para estes padrão nacional de excelência acadêmica. 

3.Universidade Aberta do Brasil: foram instalados 587 polos de apoio presencial para ensino à distância público de qualidade, sobretudo em cidades que não comportam um campus universitário, criando padrão de excelência nessa outra fronteira de expansão, com foco na formação de professores. 

4.ProUni: foi regulamentado o artigo da Constituição que previa isenção fiscal para entidades que atuavam na educação superior, possibilitando o ingresso em cursos superiores pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de mais de 800 mil jovens da escola pública. 

5. Novo Fies: as regras de financiamento estudantil foram radicalmente alteradas, com redução dos juros, aumento do prazo de carência e amortização, dispensa de fiador e perdão da dívida para professores da escola pública e médicos do SUS à razão de 1% por mês de exercício profissional. 

6. Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior): a expansão da educação superior se dá agora pela observância de rígidos critérios de qualidade. As instituições ganham ou perdem autonomia de acordo com indicadores objetivos do Sinaes, podendo inclusive ser descredenciadas ou mesmo ter seus processos seletivos suspensos. 

7.Novo Enem: a reformulação do exame segue seu caminho, possibilitando que instituições de ensino superior substituam seu anacrônico vestibular por um instrumento contemporâneo semelhante ao utilizado pelos mais modernos sistemas de ensino do mundo. 

Dentre outras possibilidades, o novo Enem permite que, com seu boletim, o estudante possa, conhecendo previamente seu desempenho e a média do desempenho dos demais, escolher o curso e a instituição em que pretende estudar. 

Todos esses projetos, pela escala monumental, enfrentam algumas dificuldades. Mas o resultado é que, em dez anos, a matrícula no ensino superior teve aumento de 151% e o número de formandos cresceu 195%! Com o aperfeiçoamento desses instrumentos, podemos criar na próxima década uma verdadeira banda larga de acesso à educação superior. 

FERNANDO HADDAD, 48, advogado, mestre em economia, doutor em filosofia, é ministro da Educação. 

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

A pobreza da ditadura

Dani Rodrik, publicado no Valor Econômico (10/02/2011)

O dado mais notável na recém-lançada edição de 20º aniversário do Relatório de Desenvolvimento Humano, da Organização das Nações Unidas (ONU), talvez seja o desempenho surpreendente dos países muçulmanos do Oriente Médio e Norte da África. Em termos de avanço no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos últimos 40 anos, a Tunísia ficou na sexta colocação entre 135 países, à frente da Malásia, Hong Kong, México e Índia. 

Não muito atrás estava o Egito, em 14º lugar.O IDH é um indicador de desenvolvimento que reflete avanços em saúde e educação, juntamente com o crescimento econômico. O Egito e (especialmente) a Tunísia foram bastante bem no front do crescimento, mas brilharam mais em indicadores mais abrangentes. A expectativa de vida na Tunísia, de 74 anos, supera a da Hungria e Estônia, com mais que o dobro de sua riqueza. No Egito, 69% das crianças estão na escola, índice similar ao da Malásia, muito mais rica. Claramente, esses países não deixaram de fornecer serviços sociais ou de distribuir os benefícios do crescimento econômico. 

Ainda assim, no fim das contas, isso não importou. As populações egípcia e tunisiana estavam, parafraseando Howard Beale, "mad as hell" (totalmente enfurecidas) com seus governos e "não iriam mais tolerar aquilo". Se Zine El Abidine Ben Ali, da Tunísia, ou Hosni Mubarak, do Egito, esperavam popularidade política como recompensa pelos ganhos econômicos, devem ter ficado terrivelmente desapontados. 

Uma lição do "annus mirabilis" árabe é que uma economia boa nem sempre significa uma política boa; a duas podem pegar caminhos separados durante muito tempo. É verdade que os países mais ricos do mundo são quase todos democracias. Mas a política democrática não é condição necessária nem suficiente para o desenvolvimento econômico ao longo de várias décadas. 

Apesar dos avanços econômicos registrados, Tunísia, Egito e muitos outros países do Oriente Médio continuaram países autoritários, governados por pequenos grupos, com corrupção, clientelismo e nepotismo por todos os lados. A classificação desses países em termos de corrupção e liberdade política é de contraste gritante com a de seus indicadores de desenvolvimento. 

Crescimento econômico elevado não compra estabilidade política por si só, a não ser que as instituições políticas possam desenvolver-se e amadurecer com a mesma velocidade. O próprio crescimento econômico gera mobilização, fonte de instabilidade política. 

Na Tunísia, a Freedom House relatou, antes da Revolução de Jasmim, que "as autoridades continuavam assediando, prendendo e detendo jornalistas e blogueiros, ativistas dos direitos humanos e opositores políticos do governo". O governo egípcio estava em 111º lugar entre 180 países na pesquisa de corrupção de 2009 da Transparência Internacional. 

E, é claro, o contrário, também é verdadeiro: a Índia é uma democracia desde a independência em 1947 e, ainda assim, o país só começou a escapar de sua baixa "taxa de crescimento hindu" no início dos anos 80. 

Uma segunda lição é que crescimento econômico elevado não compra estabilidade política por si só, a não ser que as instituições políticas possam desenvolver-se e amadurecer com a mesma velocidade. Na verdade, o próprio crescimento econômico gera mobilização social e econômica, uma fonte fundamental de instabilidade política. 

Como disse há mais de 40 anos o falecido cientista político Samuel Huntington, "a mudança social e econômica - urbanização, aumento na alfabetização e educação, industrialização expansão dos meios de comunicação de massa - aumenta a consciência política, multiplica as demandas políticas, amplia a participação política". Some-se a isso, agora, as redes de relacionamento social como Twitter e Facebook e as forças de desestabilização que as rápidas mudanças econômicas colocam em movimento podem tornar-se devastadoras. 

Essas forças ficam mais potentes quando aumenta a diferença entre a mobilização social e a qualidade das instituições políticas. Quando as instituições políticas de um país são maduras, respondem às exigências de baixo, por meio da combinação de acomodação, reação e representação. Quando não são desenvolvidas o suficiente, se fecham a essas mudanças, na esperanças de que vão embora - ou sejam "compradas" por melhorias econômicas. 

Os eventos no Oriente Médio demonstram de forma ampla a fragilidade do segundo modelo. Os manifestantes em Túnis e Cairo não protestam pela falta de oportunidades políticas ou por serviços sociais deficientes. Reclamavam contra um regime político que consideravam isolado, arbitrário e corrupto, que não lhes dava voz suficiente. 

Para conseguir lidar com essas pressões, um regime político não precisa ser democrático no sentido ocidental do termo. É possível imaginar sistemas políticos ágeis em suas respostas, mas sem eleições livres e concorrência entre partidos políticos. Alguns apontariam para Omã ou Cingapura como exemplos de regimes autoritários que conseguem manter-se por muito tempo, mesmo diante de rápidas mudanças econômicas. Talvez. Mas o único tipo de sistema político que comprovou sua validade no longo prazo é o associado às democracias ocidentais. 

O que nos leva à China. No auge dos protestos egípcios, os internautas chineses que buscavam as palavras "Egito" ou "Cairo" recebiam mensagens dizendo que não podiam ser encontrados resultados. Evidentemente, o governo chinês não queria ver seus cidadãos lendo sobre os protestos no Egito e começando a ter ideias erradas. Com a lembrança do movimento da Praça da Paz Celestial, em 1989, sempre presente na memória, os líderes chineses mostram-se decididos a impedir sua repetição. 

A China não é a Tunísia ou o Egito, é claro. O governo chinês fez experiências de democracias locais e tentou combater a corrupção com determinação. Ainda assim, houve uma disseminação de protestos nos últimos dez anos. Houve 87 mil casos do que o governo chama de "incidentes de massa repentinos" em 2005, último ano em que o governo divulgou essas estatísticas, sugerindo que o número deve ter aumentado desde então. Os dissidentes desafiam a supremacia do Partido Comunista por conta e risco próprio. 

A aposta da liderança chinesa é que o elevado aumento nos padrões de vida e de oportunidades de emprego manterá as efervescentes tensões políticas e sociais sob controle. É por isso que se preocupa tanto em atingir crescimento econômico anual superior a 8% - o número mágico que o governo considera suficiente para conter conflitos sociais. 

O Egito e Tunísia, contudo, acabam de enviar uma mensagem de sobriedade à China e outros regimes autoritários pelo mundo: não contem com o progresso econômico para se manter no poder para sempre. 

Dani Rodrik é professor de Economia Política da Escola de Governo John F. Kennedy da Harvard University e autor de "One Economics, Many Recipes: Globalization, Institutions, and Economic Growth" (Uma ciência econômica, muitas receitas: globalização, instituições e crescimento econômico, em inglês).

A retirada de Patrus Ananias

César Felício, do Valor Econômico

Há políticos que procuram construir sua imagem pública como realizadores de obras, ou com a identificação com uma determinada classe ou grupo social, ou alinhando-se a uma corrente ideológica. E há os que se consolidam investindo na construção de uma personalidade atraente para a opinião pública, a encarnação de um conjunto de virtudes. Os mais bem sucedidos costumam ser os que fazem uma composição de todos os fatores ao longo da vida pública, ou com ao menos mais de um deles.

Ex-ministro do Desenvolvimento Social por seis anos, o advogado mineiro Patrus Ananias é um dos que encarnam a figura do homem virtuoso, de maneira análoga à dos senadores Eduardo Suplicy e Pedro Simon, entre poucos outros. A começar pela austeridade: ele atualmente pode ser encontrado nos dias úteis, das 8h às 14h, dando expediente na Escola do Legislativo da Assembleia mineira, onde entrou por concurso em 1982 e para onde sempre volta quando está sem mandato.

Trabalha em um ambiente coletivo e nem sequer tem um ramal de telefone próprio. Há 19 anos mora no mesmo endereço, um apartamento no bairro de Funcionários, em Belo Horizonte, área em que o preço mais comum para imóveis está em torno de R$ 5 mil o metro quadrado. Algo que nem sempre acontece com políticos que administraram orçamentos bilionários.

Católico convicto, Patrus foi um dos escalados para visitar as paróquias entre o primeiro o segundo turno da eleição no ano passado, na tentativa de reaproximar os fiéis da candidatura da hoje presidente Dilma Rousseff. Seu preparo intelectual não é pouco: professor de direito na PUC mineira, deixa ao alcance da mão leituras densas, como "Ideologia e contraideologia", de Alfredo Bosi.

Como prefeito de Belo Horizonte nos anos 90 e ministro de Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por nada menos que a implantação do programa Bolsa Família, seu saldo administrativo está muito acima do regular. 

O ex-ministro deixa poucas pistas para se entender porque sua carreira política chega a um momento de ostracismo com resultados eleitorais absolutamente pobres.

Patrus ganhou três eleições: vereador em 1988, prefeito em 1992 e deputado federal dez anos depois. Perdeu quatro: vereador em 1982, senador em 1990, governador em 1998 e vice-governador no ano passado. Viveu no governo Lula sua grande oportunidade, ao capitanear um programa que movimentava R$ 40 bilhões.

Chegou a ser citado como presidenciável. Mas não conseguiu nem ser candidato ao Senado. Há muitos anos tornou-se minoritário dentro do PT mineiro. Sugerido como opção para o ministério ou o segundo escalão do governo de Dilma, seu nome foi ignorado. Comenta-se que o veto teria partido de Lula, que atribui a Patrus a divisão petista que levou à derrota eleitoral em Minas no ano passado.

Patrus foi muito menos longe do que os próprios exemplos já citados dos que têm a virtude como trunfo: Suplicy conseguiu eleger-se três vezes senador por São Paulo e Simon chegou a ser governador gaúcho. Uma das explicações possíveis pode ser a baixa aptidão por liderança. Patrus não é um líder, segundo suas próprias palavras. "Não tenho grupo e nem seguidores. Eu tenho interlocutores, companheiros. Quem quer ter seguidores precisa ter uma trajetória inflexível, retilínea, que obriga a tornar a política uma profissão. Foi uma opção minha não ser assim", comenta.

O ex-ministro não cogita participar das eleições no próximo ano. Pretende escrever uma tese de doutorado sobre políticas sociais. Patrus não se considera o autor do programa Bolsa Família: lembra que a proposta foi formulada no fim de 2003, antes de sua entrada no ministério. E nem avoca para o sucesso do programa parte da responsabilidade pela reeleição de Lula em 2006, ano em que o presidente estava ferido pelo escândalo do mensalão. "O programa nunca sofreu oposição nem do PSDB e nem do DEM exatamente pelo caráter republicano que ele ganhou ao ser implantado", diz.

Para Patrus, o programa não chegou a erradicar a fome no Brasil. "Acabou a fome endêmica, aquela em que havia uma discussão sobre quantos milhões eram atingidos, mas permanece uma fome ligada ao núcleo duro da miséria, às pessoas que são incadastráveis pela regra atual, por não terem domicílio ou mesmo registro civil. São os moradores de rua, alguns quilombolas, algumas comunidades indígenas", afirma. Para avançar a este ponto, segundo Patrus, seria necessário agora estabelecer programas envolvendo diversos ministério em uma única ação. "A tarefa que existia no governo Lula era acabar com a fome como um fenômeno generalizado e isto nós fizemos", afirma.

Há relatos de antigos aliados de Patrus sobre a frustração que o petista causou entre os apoiadores ao se recusar a assumir compromissos políticos normais em campanhas, como a divisão futura de espaços políticos e o equacionamento de questões de financiamento. Sua intransigência ao estabelecer alianças em bases ideológicas foi interpretada como arrogância. O risco de um político que transforma a austeridade em um dos pilares de sua imagem é, de maneira involuntária, estabelecer uma relação de superioridade com os que não agem assim. E, por tabela, tornar-se uma figura relativamente solitária. O advérbio faz muita diferença. Patrus não pretende encerrar 30 anos de militância política. Ele deixa pairar no seu horizonte a perspectiva eleitoral em 2014. "O que estou vivendo agora é um período sabático", disse, usando um adjetivo que indica claramente a suspensão de uma atividade em caráter temporário, e não um estranho recomeço.

César Felício é correspondente em Belo Horizonte. A titular da coluna, Maria Cristina Fernandes, está em férias

E-mail: cesar.felicio@valor.com.br

Egypt, Oil and Democracy

New York Times, Five Thirty Eight
Nate Silver's Political Calculus

By NATE SILVER

Revolutions are, by their very nature, difficult to predict. The unrest that gripped Eastern Europe and the Soviet Union from 1989 to 1992, and led to the fall of Communist governments there, was anticipated by few policymakers and political scientists in advance.

If a similar transition is now underway in Egypt, as well as in other parts of North Africa and the Middle East, it too will come as a surprise to most in the international community. Tunisia, for instance, where President Zine el-Abidine Ben Ali was overthrown in mid-January, had ranked just 118th out of 177 countries according to Foreign Policy magazine’s Failed States Index, a measure of the likelihood of regime change. Egypt’s ranking, 49th, was considerably higher — and a few experts can be said to have seen some of last week’s events coming — but some of the brightest minds in the business were predicting Egypt’s government would remain intact, even after the ouster of Mr. Ben Ali in Tunisia.

One thing that links Egypt and Tunisia, however — and which forms part of the background against which attempts at revolution might have been more likely in those countries — is that as compared to most of the region, they do not have much oil.

There is a large body of literature in political science connecting oil wealth and democratization. Although the conclusions are not universally accepted and there are some exceptions — Norway, for instance, is one of the most petroleum-rich countries in the world, and also one of the most democratic — the consensus view is toward what Thomas L. Friedman refers to as The First Law of Petropolitics: oil and democracy do not mix.

Below is a table of statistics on the 16 countries that are traditionally thought of as making up the Middle East and the six that make up North Africa (Egypt is in both groups), along with the United States. For each country, I have listed its oil export revenues (as estimated by the C.I.A. World Factbook) divided by the country’s gross domestic product, as well as by its population. (The calculation assumes an average price of $80 per barrel, which is about the average in recent years.) I have also listed a country’s level of democratization as measured by the Democracy Index published by The Economist magazine.

Egypt does have some oil: it produces about 600,000 barrels a day, with a retail value of about $18 billion annually. Still, because of Egypt’s large population, this would translate to only about $220 per capita. And most of Egypt’s oil stays in its domestic market: it exports only 89,000 barrels a day, which would produce $2.6 billion a year at a price of $80 per barrel, or just $32 per person. This is much less than the aggregate figure for the Middle East, which is $1,605 per person.

Egypt also ranks 18th in natural gas production, which may have some similar effects. But — as with its petroleum — most of it is retained for the domestic market; its exports produce only about $20 annually per capita at prevailing prices.

Whichever measure is chosen, Egypt belongs with the Middle Eastern countries that have relatively few fossil fuel resources, rather than those that have them in abundance. Tunisia’s oil exports are slightly higher, but still well below the regional average.

It’s the resource-poor countries, however, that are more likely to be at least partially democratic. The Economist ranks Cyprus and Israel, which have little to no oil, as being democracies (albeit what it calls “flawed democracies”). Likewise, it classifies Lebanon and Turkey, which also have little oil, as “hybrid states” leaning toward being democracies.

By contrast, The Economist rates all of the oil-rich countries in the region as being authoritarian, with the partial exception of Iraq which — after the United States’ intervention there — was assigned a score of 4.00, placing it just at the brink between authoritarian and partially democratic.

Many of the studies that have identified this effect have concluded that it is not necessarily confined to the Middle East — some evidence also been cited in Africa, for instance, as well as the countries of the former Soviet Union. And many have also concluded that the effects are not merely incidental but, also, causal: when new oil discoveries are made, they tend to retard democratization and enhance authoritarianism (a recent example of this is Equatorial Guinea, which discovered significant amounts of oil in the late 1990s).

Michael Ross, a political science professor at U.C.L.A. who is among the foremost proponents of the hypothesis, has concluded that democratic transitions are 50 percent more likely in oil-poor states than in oil-rich ones. That fact alone is certainly not sufficient to explain why Tunisia has undergone regime change, or why Egypt may be on the brink of it — but it does suggest that the underlying probabilities were greater in those countries than for some of their regional neighbors.

What gets quite complicated are the relationships between oil wealth and the health of a country’s economy more generally, which requires one to sort through several theories that are not obviously complementary. On the one hand, wealthier countries tend to be more democratic. On the other, it is not clear that the discovery of natural resources actually produces more wealth (one well-known theory, the so-called resource curse, holds to the contrary).

But, also, Dr. Ross has hypothesized that the mechanism by which authoritarian regimes perpetuate themselves in oil-rich states is through what he calls the “rentier effect“: popular dissent is quelled through low taxes and lavish government spending. Countries like Qatar and the United Arab Emirates — authoritarian and oil-rich regimes where most citizens nevertheless enjoy a high standard of living — are generally thought to be more stable than others that provide fewer services for their citizens.

Complicating matters further is that it is one thing for a regime to be toppled, and another for it to actually be replaced with a functional (or even semifunctional) democracy. It may be that poorer nations are more likely to experience political upheaval, but that wealthier ones — particularly if the wealth comes from sources other than oil riches — are more likely to successfully transition into being democracies.

How oil wealth is distributed — it usually goes to the few rather than the many, but to different degrees in different countries — is yet another factor. But regimes like the one in Qatar, which earns the equivalent of $26,000 per citizen per year from its oil exports, at least have some good choices to make.

That is not true for Egypt, which would not make enough from oil to materially improve its standard of living no matter how the revenues were distributed. Nor is it true for some of the other countries in the region that are experiencing political tension. Yemen, for instance — although its oil exports constitute a relatively large share of its G.D.P. because its economy is so underdeveloped otherwise — earns only about $350 per capita per year from its oil exports. Syria, whose authoritarian regime is said to be nervous about the developments in Egypt, makes about $200 per head, as does Sudan, which is about to split in two. And Jordan has no oil exports at all. If the theory holds, then governments like these — and not oil-rich ones like Libya, Algeria, or the states of the Arabian Peninsula — are more likely to be the next to fall.