Sobre caciques e partidos

Publicado no Valor Econômico

A birra de Marta Suplicy, ausentando-se do ato de lançamento da candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, enseja uma boa oportunidade para discutir o papel das lideranças individuais nos partidos políticos. Ela serve para mostrar que o caciquismo é um fenômeno mais complexo do que sugerem análises apressadas sobre a influência de certas lideranças na definição dos rumos das organizações partidárias. Quanto a isto, um aspecto ganha relevo: enquanto alguns líderes criam sucessores, atuando na produção ou reforço de novas lideranças (crucial para a sobrevivência organizacional), outros embotam essa criação, contribuindo para a esclerose organizacional. 

O problema é distinguir entre caciquismo - um tipo de liderança que subjuga a organização à vontade pessoal inquestionável do líder - e influência. Uma liderança influente no partido logra convencer os correligionários, sem contudo impor-lhes decisões inquestionáveis. Assim, se a persuasão é requisito para a obtenção de anuência, não há caciquismo. Trata-se de diferença de grau, que ultrapassados certos limiares se converte em distinção de natureza. 

Há situações nas quais se migra, ao longo do tempo, de um estado para outro. Assim, caciques podem converter-se apenas em lideranças influentes, seja por que se debilitam ou ajustam a conduta, seja porque um reforço organizacional do partido lhes reduz o espaço para o arbítrio. Inversamente, líderes influentes podem, em certas conjunturas, tornar-se caciques; algo mais provável em organizações partidárias frouxas ou enfraquecidas - o que não é a mesma coisa. 

Caciques são os que se colocam acima do partido 

Para existir, o cacique necessita do apoio de um subconjunto organizacional dentro do partido: sua entourage, uma facção majoritária ou posições-chave na burocracia. Assim, enquanto o partido como um todo é fraco organizacionalmente, esse subgrupo é relativamente forte, impondo a vontade de seu líder. Contudo, há uma condição principal, decisiva distinguir o caciquismo da influência: o cacique subordina os interesses da organização aos seus próprios; é o projeto pessoal do cacique que sempre prevalece sobre o do partido - e mesmo sobre o de sua claque. 

Há quem veja no patrocínio de Lula à candidatura de Fernando Haddad evidência de caciquismo, demonstrando que o PT nada mais seria do que um partido sem vontade própria, a reboque do grande líder. Será mesmo? Isto não se coaduna com características notórias do partido: organização forte, disputa intensa entre facções, espaço para contestação seguido de alinhamento a decisões tomadas pelo conjunto. Na realidade, Lula é muitíssimo influente, mas não um cacique no sentido próprio do termo. E isto não só por méritos próprios dele, mas pelas características do partido que construiu - que restringe o caciquismo. 

No caso paulistano, antes mesmo de Marta desistir da candidatura, já enfrentava - além de Fernando Haddad - a oposição interna de antigos aliados, agora pré-candidatos, os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini. Candidata duas vezes derrotada à prefeitura, a senadora já não desfrutava da condição de escolha óbvia da agremiação - como foi em 2008. A imposição de seu nome - a despeito de outras postulações, de um clamor interno por renovação e da grande rejeição aferida pelas pesquisas ¬- é que seria caciquismo. Em tal contexto, o apoio de Lula à renovação operou mais como contrapeso à tentativa de caciquismo em nível local do que se mostrou ele próprio uma imposição inconteste. 

Compare-se com a autoimposição de José Serra no PSDB, contra Aécio Neves. Verificou-se no ninho tucano uma estratégia de sufocamento da disputa interna pela interminável postergação do embate, até que o ex-governador mineiro jogou a toalha, considerando que não teria tempo hábil para se viabilizar. A solução pelo alto, dessa ardilosa vitória pelo cansaço, repetiu-se agora na escolha da candidatura tucana à prefeitura paulistana. Após meses alegando que não se candidataria, o que ensejou uma animada disputa entre quatro pré-candidatos (sugerindo renovação partidária) o ex-governador mudou de ideia, inscreveu-se na prévia após o prazo regulamentar, provocou a desistência de dois postulantes e prevaleceu. Serra obteve na prévia apenas pouco mais de 50% dos votos, num embate contra postulantes muito menos expressivos - tanto no que concerne à envergadura política quanto à história. Isto mostra o tamanho do desagrado que sua soberba causou na base tucana. 

Fosse o PSDB dotado de maior densidade organizacional, os dois episódios da imposição serrista deflagrariam uma crise interna - como a que deve se produzir no PT de Recife neste ano. O caráter elitizado da agremiação e a baixa intensidade da vida partidária (sobretudo se comparada à do PT) permitem que as manobras dos caciques e seus embates permaneçam basicamente como um problema deles mesmos. A renovação, neste caso, ocorre apenas nas franjas da disputa política (como nas eleições de deputado estadual e vereador), pelo ocaso das lideranças ou por algum acidente; raramente por uma estratégia bem definida. Em São Paulo, a oportunidade da renovação foi perdida; o risco da esclerose cresceu. 

É nisto que as atuações de Lula e Serra se distinguem como influência, no primeiro caso, e caciquismo, no segundo. Enquanto o ex-presidente interveio no processo de modo a promover uma renovação de lideranças e atuando segundo a lógica da organização partidária, o ex-governador apenas fez prevalecer seu projeto pessoal de poder, às expensas do partido, que tornou seu refém. Isto permanece, a despeito de quem venha ganhar ou perder as eleições de outubro. 

Algo que confunde a percepção de papéis tão distintos são os estilos muito diversos de um e de outro. Enquanto Lula é um líder carismático e de estilo esfuziante, Serra é um líder gerencial e de estilo soturno. Intuitivamente, o senso comum identifica o primeiro com o improviso e o personalismo, e o segundo com a racionalidade e a institucionalidade. Uma análise mais cuidadosa revela exatamente o oposto. 

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP e colunista convidado do "Valor".

E a CPI não vai chamar Serra/Kassab/Richa?

A estratégia da mídia é igualar o petista Agnelo e peemedebista Sérgio Cabral ao tucano Maconi Perillo, esse último atolado até o pescoço no cachoeiragate. Para ser coerente com essa estratégia, devia-se acrescentar nessa seara os tucanos José Serra e Beto Richa, o aliado serrista Gilberto Kassab, além do homem forte do governo mineiro, Danilo de Castro.

Serra e Kassab foram mais generosos com a construtora Delta do que Cabral, além do contrato bilionário no lixo paulistano. Além disso, é incompreensível a conivência da mídia o tucano Beto Richa, o governador que tentava contornar a proibição dos jogos ilegais para o esquema Cachoeira no Estado do Paraná. E Danilo de Castro aparece nas gravações das negociatas de Cachoeira em Minas Gerais.

Mas qual a legitimidade da mídia pautar a CPI quando parte dela está sob suspeita por envolvimento com o esquema?

Por Alberto Carlos Almeida, publicado no Valor Econômico

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acaba de ser agraciado com o prêmio John W. Kluge, conferido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, a mais completa do mundo. A declaração do chefe da biblioteca acerca do premiado é paradigmática: "Em termos puramente científicos e acadêmicos, ele tem que ser considerado o mais notável cientista político da América Latina no fim século XX. Não só é a primeira pessoa com uma carreira política pessoal relevante a ganhar este prêmio, como é também um representante acabado do que chamamos cientista social. Se quisermos fazer uma comparação americana, ele é como Thomas Jefferson, desempenhando um papel-chave na construção de uma democracia com fundamentação acadêmica".

Isso foi suficiente para que os tucanos que desprezam o PT passassem a comparar Fernando Henrique com Lula em função do fato de o ex-presidente petista ter recebido recentemente os títulos de doutor honoris causa de várias universidades do Rio de Janeiro. O prêmio de Fernando Henrique, segundo tais críticos, revelaria claramente sua superioridade em relação a Lula e, acrescentaria eu, provavelmente do PSDB sobre o PT.

É curiosa a insistência de alguns segmentos do PSDB no desprezo em relação ao PT. Lula é um animal exclusivamente político. Ele não está preocupado sobre quem tem mais títulos de universidades ou de bibliotecas renomadas. Os títulos que Lula detém são os três mandatos presidenciais consecutivos do PT. Na política, é isso que de fato importa e deveria ser considerado pelos adversários do PT - se tiverem realmente o desejo de competir de igual para igual.

Uma das marcas mais importantes da trajetória política de Lula e do PT é a ousadia. As decisões da pessoa de Lula e da instituição por ele construída e liderada são a prova mais cabal de que, na política, ser ousado traz resultados benéficos. Os críticos deste argumento afirmam que Collor também ousou, e se deu mal. É evidente que sim: Collor não tinha com ele uma instituição sólida, um partido consolidado. Afinal, nada mais distante disso do que o PRN ao qual ele pertencia. Ousadia funciona, sim, desde que combinada com uma ideologia clara e uma instituição forte.

O primeiro grande risco tomado por Lula foi fundar um partido inteiramente novo. O PT nasceu fora da tradição política intelectual da esquerda brasileira e também fora do berço do sindicalismo ligado ao setor público. O líder principal do novo partido nunca lera Karl Marx (ainda bem) e a sua base social, diferentemente do que ocorrera nos anos 1960, eram os sindicatos do setor privado. Ele foi produto da industrialização do Brasil e, não por acaso, seu berço é a região do ABC paulista.

A história é bem conhecida e cabe aqui apenas pontuar alguns episódios de tomada de risco do novo partido e de seu principal líder: disputar uma eleição para governador em 1982 sem acesso a recursos políticos relevantes; disputar uma eleição presidencial, em 1989, nessas mesmas condições, enfrentando e derrotando líderes de renome e com grande estrutura, tal como acontecera com Brizola; entrar em confronto direto com toda a elite política brasileira, atacando de forma incessante o FMI, o pagamento da dívida externa e políticas econômicas adotadas recorrentemente no Brasil. Todas essas ações de alto risco poderiam ter resultado na extinção do PT. Foi o contrário que ocorreu: o partido cresceu na adversidade e desde que foi fundado aumenta a cada eleição o número de deputados federais, senadores, deputados estaduais e prefeitos. Atualmente, o PT tem a maior bancada de deputados federais e o maior número de deputados estaduais, quando se somam todas as unidades da Federação.

Uma das maiores ousadias do PT foi quebrar a velha tradição conciliatória da elite política tradicional brasileira. Nosso sistema político, o presidencialismo de coalizão, atua como uma força centrípeta, que leva os principais atores para o centro político, para a conciliação e para a acomodação. O PT sabe, sem sombra de dúvidas, atuar dentro de nossas instituições. Foi esse saber que permitiu que Lula e Dilma tivessem maioria parlamentar. O PT foi, porém, o partido do conflito quando esteve na oposição e hoje, no governo, é o partido com maior sede de ampliar seu espaço político. Faz alianças, sim, mas está pronto para conquistar o terreno político que pertence a alguns de seus aliados. Não há nenhum mal nisso. Da mesma maneira que os empresários de sucesso são reconhecidos porque têm a ambição de fazer suas empresas crescerem e conquistarem mais mercado, os políticos e os partidos de sucesso cultivam o desejo incessante de conquistar mais e mais poder. Ninguém está proibido de se comportar assim, nem a oposição.

Lula assumiu a Presidência em 2003 e fez uma inflexão política formidável: manteve grande parte da política econômica de Fernando Henrique, aumentou o superávit primário, de 3,75% para 4,25%, controlou o gasto social e expulsou quatro parlamentares que votaram contra a reforma da previdência aprovada pelo PT, mas sempre defendida pelo PSDB. Os expulsos foram Luciana Genro, Babá, João Fontes e a então senadora Heloísa Helena. Haja ousadia. A moderação de Lula em seu primeiro mandato foi crucial para o sucesso econômico de seu governo e, consequentemente, para sua reeleição.

Lula não parou aí. Seus principais colaboradores, José Dirceu e Antonio Pallocci, foram abatidos, respectivamente, pelos escândalos do mensalão e do caseiro. Sem eles, Lula escolheu Dilma Rousseff para disputar sua sucessão. Sua ministra da Casa Civil jamais tinha concorrido em uma eleição. Para muitos analistas políticos, não houve risco maior do que este. Lula ousou e venceu.

Dilma está seguindo os mesmos passos de seu pai político: demitiu vários ministros por conta de escândalos de corrupção, está tentando adotar uma política econômica diferente de seu antecessor, fez uma inserção inédita no Dia das Mães em cadeia de rádio e TV e passou a adotar medidas concretas para reduzir os juros. Não cabe aqui discutir se a redução de juros por meio da regulação estatal é correta ou não. Alguns dirão que sim, argumentando que a oferta de crédito no Brasil é extremamente concentrada. Outros dirão que não, porque o governo estaria agindo contra as regras da economia de mercado. Não é isso que está em discussão aqui, mas sim o caráter politicamente ousado da decisão.

O PT, guiado por seu instinto de sobrevivência, adota o método da tentativa e erro - pelo visto, menos erros do que tentativas. Eis a CPI do Cachoeira. Mais uma vez, os analistas se puseram a afirmar que se tratou de um tiro no pé dado por Lula. Será mesmo? Na política, não existe o contrafactual, não existe o "se". Ainda assim, poderíamos fazer um pequeno exercício e imaginar o que a mídia estaria falando hoje se não existisse a CPI. É óbvio que o noticiário estaria inteiramente dominado por notícias ligadas ao julgamento do mensalão. Do ponto de vista exclusivamente midiático, a CPI do Cachoeira já alcançou seu principal objetivo. O recesso parlamentar se inicia em meados de julho e, a partir daí, as eleições municipais se tornarão a principal notícia. Até lá, a eventual exposição negativa do PT e de seus políticos ao julgamento do mensalão terá sido minimizada. Por outro lado, o governo Dilma reagiu com rapidez (e ousadia) às denúncias que recaíam sobre a construtora Delta, por se tratar da principal contratada para muitas das obras do PAC.

Os adversários do PT deveriam, antes de menosprezá-lo, procurar entendê-lo melhor. Desconsiderar suas virtudes é a maneira mais fácil de continuar sofrendo derrotas eleitorais consecutivas. As forças políticas precisam ser avaliadas também em função de sua eficácia. Há razões muito claras que vêm levando o PT a ser mais eficaz do que seus adversários: a ousadia é uma delas, não a única.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo".

Comentário do blogueiro: O artigo do cientista político ligado aos tucanos é alerta para os integrantes do PSDB. Não basta estar certo no varejo, é preciso defender causas certas no atacado. Não basta a crítica pela crítica, é preciso apresentar o que faria diferente e melhor. O principal problema do PSDB é ficar sempre à reboque da agenda da mídia. Como a agenda midiática muda constantemente, o partido fica sem agenda, perdido, atirando para todos os lados. Ter a mídia a seu favor é vantagem, porém, é preciso saber tirar proveito disso. E o PSDB não está sabendo fazer. O que é vantagem tem se tornado em desvantagem, uma vez que eliminou a capacidade de reflexão do partido. Quando a presidenta Dilma faz um movimento contrário aos juros exorbitantes, aparecem tucanos criticando-a, dando a ideia para o eleitorado que está do outro lado do balcão, os banqueiros. Não importa se a estratégia presidencial é acertada ou errada, o que importa é o movimento, a direção. Os erros e excessos são corrigidos no meio do caminho, sem maiores consequências, desde que a direção esteja correta. E, nesse simples exemplo, evidencia-se que os tucanos teimam em permanecer na direção errada, contrária aos interesses da maioria, de trabalhadores a empresários. 

O namoro PT-Kassab na eleição paulistana

Nesse namoro do Kassab com o PT o único que perde é o segundo. O desgaste que alguns figurões petistas (Lula, principalmente) estão provocando na pré-candidatura do Haddad é totalmente desnecessário. A análise da aliança eleitoral deve ser puramente eleitoral, e menos ideológica. Quando soma, faz-se a aliança. Quando diminui, saí fora. E, nesse quesito, Kassab tem pouco ou nada a devolver para o PT na sucessão paulistana.

O seu partido é novo e, por essa razão, não tem horário eleitoral para turbinar a candidatura do Haddad. E o prefeito Kassab está com avaliação negativa altíssima, o que favorece uma candidatura de oposição. A atual conjuntura política da cidade de São Paulo é por mudança, não continuidade. Ou seja, não é ignorando os eleitores com campanha que preserve a administração municipal que o partido aumentará suas chances de vitória.

Não faz sentido o PT em São Paulo virar situação, deixando que os partidos de sustentação ao governo Serra/Kassab (PSDB, DEM e PMDB, principalmente) tenham a chance de ser a candidatura da mudança. Gabriel Chalita já percebeu esse vácuo. E, se o candidato tucano não for o Matarazzo (este não tem jeito de descolar da administração do Kassab), os tucanos também posarão de oposição, ou seja, mudança.

Se o objetivo do PT é ter uma boa base de sustentação no legislativo caso vença o pleito, quero enfatizar que não precisam se preocupar. Afinal, o PSD tem o DNA do peemedebismo e, dessa forma, irá fazer parte da base de qualquer governo (seja PT, PMDB ou PSDB). O PT não precisa absorver o custo antecipadamente.

Na análise política não podemos ser ingênuos. Nessa questão está óbvio que o jogo é muito maior que a eleição na capital paulistana. Existe uma disputa por espaços dentro do PT com olho em 2014, com reflexos na reeleição de Dilma e na sucessão do Estado de São Paulo.

Em verdade, os patrocinadores da aliança Kassab-PT avaliam que é possível ganhar as eleições com Haddad, mesmo carregando o custo Kassab (porque ele é ônus hoje, não bônus). E, com essa aliança e Haddad vencendo, o grupo que defende a pré-candidatura de Marinho ao governo paulista se fortalece, assim como aumenta as chances de uma ampla aliança. Os grupos da Marta e do Mercadante se enfraquecem.

Por outro lado, Dilma poderá oferecer um ministério para o Kassab, reduzindo o poder de fogo do PMDB no Congresso. Tal estratégia comporta riscos eleitorais para Haddad, porém, explica a movimentação de algumas lideranças petistas em torno do kassabismo.

Os limites do adesismo

Defesa do projeto PSD explica proposta de Kassab ao PT

Cláudio Gonçalves Couto, publicado no Valor Econômico

Se há algo que notabiliza como político o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é a sua habilidade como articulador. Antes mesmo de ser guindado por José Serra à condição de alcaide da maior metrópole brasileira, Kassab já havia se destacado como o principal construtor do PFL paulista, organizando o partido pelo interior. Foi essa capacidade como negociador político, mais do que eventuais sucessos administrativos, que lhe renderam o posto de vice-prefeito na chapa demo-tucana e, depois, a reeleição, cindindo o PSDB. Seguiu nessa senda ao deflagrar uma defecção em massa do DEM, que teve como subproduto substancial a oportunidade de migração sem custos ou riscos para insatisfeitos de todos os matizes, tanto os desconfortáveis no barco da oposição como os incomodados em agremiações do campo governista. Nada mais fácil, já que o PSD não seria “de direita, de esquerda, nem de centro”, apenas oportunista.

A última cartada desta raposa foi a oferta ao PT de uma aliança nas eleições municipais paulistanas. O fato de seu partido ser um invertebrado ideológico, disposto a negociar com quem quer que seja, em princípio facilita as coisas. Mas isto não seria exatamente algo indispensável, já que a lógica coalicional do multipartidarismo brasileiro facilita todas as aproximações, a despeito de quaisquer origens programáticas que as agremiações possam ter tido. Isto fica evidente tanto pelo apoio do PP (partido do capitão Bolsonaro e sucessor da Arena da ditadura militar) ao governo da ex-guerrilheira Dilma Rousseff, quanto pela presença do PCdoB na administração kassabista em São Paulo. Nessa festa partidária brasileira, ninguém é de ninguém e todos são de todos; ou quase. Um dos limites mais claros para isto está nas alianças eleitorais entre os dois partidos polares do sistema nacional, PT e PSDB. Para esses dois, são interditadas as alianças nacionais, estaduais ou em municípios de primeira grandeza, embora sejam liberadas as coligações pelo interiorzão afora, onde a lógica da política nacional não faz sentido e a ideologia é uma língua estranha.

Aliança entre PSD e PT só interessa ao primeiro

Ao acenar publicamente com seu possível apoio ao PT no pleito paulistano, Kassab aumenta seu cacife numa negociação com os tucanos, seus parceiros de primeira hora. De quebra, facilita sua amizade com o governo federal. Contudo, para que tal proposta matreira seja politicamente levada a sério, é preciso considerar se tal aliança é proveitosa para o PT, já que o casamento não sai sem a anuência das partes. Fazendo-se as contas, faz muito pouco sentido, pois o prefeito paulistano não tem muito a oferecer, mas pode causar prejuízos. Vejamos.

Em primeiro lugar, o PSD não carreia tempo de TV para seus aliados (não mais do que 30 segundos), pois tendo sido criado após as últimas eleições congressuais, não obteve votos para deputado federal e, consequentemente, não pontua no critério de distribuição do tempo no horário eleitoral gratuito. Em segundo lugar, a administração de Kassab é mal avaliada pela população, como demonstram todas as pesquisas. Assim, contar com seu apoio mais tira do que atrai votos – como também foi demonstrado em recente pesquisa do Datafolha. Em terceiro lugar, o PT faz uma forte oposição à administração Kassab na Câmara Municipal e em outras instâncias, de modo que uma aliança obrigaria o partido a moderar seu discurso e, no limite, defender o aliado. Como explicar ao eleitor tal mudança de posição? E, se como afirmou Fernando Haddad ao Valor de ontem, candidatos não devem esconder seus aliados, seria muito difícil jogar Kassab para baixo do tapete.

Em quarto lugar, poder-se-ia alegar que Kassab barganharia a aliança eleitoral em troca do eventual apoio dos vereadores de sua base ao futuro prefeito petista, se eleito. Ora, mas há quem duvide que os vereadores que hoje apoiam o prefeito na Câmara, sejam ou não de seu partido, apoiarão qualquer um que for eleito, desde que recebam algo em troca? Portanto, uma oferta como essa apenas enganaria a ingênuos, que se dispõem a pagar por algo que já têm. Em quinto lugar, Kassab poderia barganhar o apoio do PSD à presidenta Dilma em troca da aliança em São Paulo. Mas vale aqui a mesma lógica dos vereadores: o PSD e seus deputados se dispõem a apoiar qualquer governo que atenda a seus pleitos no Legislativo.

O único ganho a ser auferido pelos petistas no caso de uma aliança com o PSD seria o isolamento de José Serra em relação a um de seus maiores aliados. Contudo, tal ganho é largamente sopesado pelos prejuízos que traz (como nas segunda e terceira razões aduzidas acima). Ademais, Serra já passa por um processo de isolamento dentro de seu próprio partido, tanto na frente nacional (com Aécio à frente), como na estadual (com Alckmin à frente). Para quê, então, gastar cartuchos importantes na aceleração de um processo que já está em curso por questões internas à disputa tucana? Faz mais sentido buscar uma aliança com o principal parceiro nacional, o PMDB, eliminando um adversário que também é ligado à educação, jovem e com forte potencial de crescimento (Gabriel Chalita). Ou então, repetir a tradicional aliança com o PCdoB, que possui um candidato bem situado nas pesquisas (Netinho de Paula) e que reforçaria a candidatura petista na periferia da cidade, oferecendo um contraponto à imagem de moço de classe média escolarizada de Haddad (apesar de sofrer forte rejeição).

Em suma, embora o assédio de Kassab ao PT seja um ato de esperteza política, ela faz muito mais sentido para o prefeito de São Paulo do que para o partido de Lula. Entretanto, como ele, apesar de engenheiro e muito matreiro, não é o único que sabe fazer contas, é pouco provável que tal aliança prospere.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP e colunista convidado do “Valor”. 

E-mail claudio.couto@fgv.br