Avanço na distribuição de renda: Classe C continua em expansão

A notícia que não ganhará as primeiras páginas dos jornais. Uma pesquisa inédita do Centro de Políticas Sociais da FGV/RJ que será lançado na quarta-feira próxima mostra que a Classe C – a classe média emergente – continua em expansão. Em dezembro, a Classe C atingiu 53,8% do total de brasileiros das seis maiores regiões metropolitanas do país, contra 51,8% no final do ano passado.

O dado é expressivo, principalmente porque as Classes A e B também ficaram maiores: eram 14,76% da população em dezembro de 2007 e passaram para 15,33%. Por óbvio, as Classes D e E ficaram menores. O desafio é manter o país crescendo em 2009, mesmo que a um ritmo menor, em razão da crise que atingiu fortemente os países centrais. O governo Lula tem sido pró-ativo nesse sentido, seja com as obras do PAC, que foi incrementado, ou com o Plano Nacional de Habitação, que pretende construir 500 mil moradias populares e facilitar a compra da casa própria pela classe média.

Além disso, para continuar avançando, é urgente a redução dos spreads cobrados pelos bancos nos empréstimos. O Banco Central passou a divulgar em seu site os juros cobrados pelos bancos, o que estimula a concorrência. O governo Lula tem forçado o Banco do Brasil e a Caixa a baixar as taxas de juros, ou seja, os spreads. É uma ação que pretende forçar os bancos privados a reduzir também seus spreads. Mas são medidas ainda tímidas. Os bancos brasileiros precisam aprender a ganhar dinheiro elevando o volume de empréstimos, o que requer redução dos spreads, e não ficar especulando ou cobrando juros exorbitantes de parcela da população que acabam precisando recorrer aos bancos. A redução dos spreads eleva o volume de empréstimos, reduz a inadimplência e mantém a roda da economia girando. Todos no final saem ganhando. É uma mudança comportamental necessária para o nosso sistema bancário. 

Bolsa família e a qualificação de trabalhadores

Ao contrário dos que alguns pensam, a população é sábia: elege para o governo o melhor que dispõe e os demais para a oposição política. Claro que a regra vale apenas no atacado, pois no varejo pode haver erros de cálculo. A notícia de que o governo lançou um programa de qualificação para os beneficiários do Bolsa Família foi mais uma prova do compromisso político de elevar os níveis de renda dessa população, combatendo a extrema desigualdade existente no Brasil. Inicialmente, a imprensa partiu para cima do ministro Patrus Ananias, denunciando que o programa não tinha atingido seu objetivo, pois houve pouca inscrição para os cursos de qualificação. O primeiro efeito saiu pela culatra: deu visibilidade a uma ação do governo que não estava devidamente divulgada. O segundo, surge agora, o Ministério do Desenvolvimento Social começa a fechar parcerias para os cursos, reconheceu os equívocos que provocaram a baixa adesão do programa, e tudo começa a entrar nos eixos.

O resultado já começa a aparecer. Cerca de 10 mil beneficiários do Bolsa Família devem passar por um programa de capacitação para trabalharem na construção civil, operação de máquinas e em elétrica e mecânica. Isso porque o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome assinou ontem (dia 05/02) convênio com a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) para utilizar o Programa Acreditar - que já é desenvolvido pela companhia para ensinar os trabalhadores das obras da Usina de Santo Antônio, em Rondônia - para capacitar os beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo.

Claro, a oposição esperneia, faz barulho, tenta ganhar no grito. Não era de esperar uma reação muito diferente por quem propaga aos quatro ventos que o governo é ruim, ainda mais um elogio pela ação do governo. Também fica cada dia mais evidente que a maioria da população não está nem aí para o que diz a oposição, e o governo segue cada dia mais bem avaliado (é só ver a última pesquisa Census, Lula 84% de aprovação). Segundo a oposição, qualquer ação do governo, por melhor que seja para a população, é sempre com o objetivo para eleger o sucessor (a) do presidente Lula. Coisa mais óbvia, o estranho é se o governo preferisse ser derrotado nas próximas eleições. Mas o papel do governo é governar, é para isso que é eleito, e o papel da oposição é cobrar, ou melhor, estrondar a boca do trombone. Só que uma oposição inteligente tem que saber a hora de gritar para não dar um tiro no próprio pé. Caso o cobiçado senhor (a) eleitor (a) desconfie que o grito da oposição é sinal de que ela não preocupa com suas demandas, o eleitor (a) pode resolver deixá-la no mesmo lugar, ou seja, na oposição.

Nota: O programa de qualificação dos beneficiários do bolsa família é mais uma prova da excelente gestão do mineiro Patrus Ananias à frente do Ministério do Desenvolvimento Social. Meus parabéns ao ministro.

O Homem do castelo

No Blog do Radialista Carlos Ferreira, foi publicado um artigo do jornalista Larte Braga sobre o novo corregedor da Câmara, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG). A Câmara Federal deu um péssimo exemplo ao escolher esse cidadão para o cargo de Corregedor, responsável por cuidar de processos de quebra de decoro e de zelar pelos bons costumes naquela Casa. Com essa bola fora da Câmara, a vitória de Sarney e de Renan Calheiros no Senado saiu dos holofotes. Assim, Edmar Moreira serve para desviar o continuísmo velhaco no Senado Federal, mas também evidencia o pouco compromisso ético dos nossos deputados, pois foi eleito no voto (contra a indicação do próprio partido dele). Segue o artigo abaixo:

Do Blog do Radialista Carlos Ferreira

O Corregedor da Câmara - O HOMEM DO CASTELO

Larte Braga*

Os principais sites, jornais e noticiários desta quinta-feira deram destaque às críticas feitas dentro do próprio DEM – DEMOCRATAS – pela indicação do deputado edmar moreira para o exercício da função de corregedor da Câmara dos Deputados. Corregedor é uma espécie de fiscal dos bons costumes, do decoro parlamentar e do exercício digno do mandato. Procedem as críticas.

O noticiário ateve-se ao castelo de propriedade do deputado, segundo ele em nome dos filhos, na cidade de São João Nepomuceno, próxima de Juiz de Fora. Não está declarado nos bens do deputado. Consta que edmar é proprietário ali de um terreno num valor ínfimo em relação ao castelo. Esse negócio de castelo é mania de novo rico aparecer. Pendurar pneu no pescoço.

Vamos a um relato sobre o corregedor.

“Primeiros meses de 1970. A penitenciária de Linhas em Juiz de Fora lotada de presos políticos, uns trezentos homens e mulheres de todas as idades e profissões. Todos já com inquéritos concluídos e aguardando julgamento pela Auditoria da Quarta Circunscrição Militar. Poucos com sentença já definida – os guerrilheiros do grupo de Caparão e sargentos rebeldes de Brasília –.

Todas as manhãs passava pelas galerias um oficial da Polícia Militar, quase sempre um tenente. Fazia o confere, ou seja, verificar se os presos estavam em suas celas e se havia alguma anormalidade. Olhava o número da cela, verificava se o preso estava lá e pronto.

Certo dia apareceu um tenente que usava óculos tipo ray ban e que ao invés de olhar e anotar que o preso continuava preso, chutava a porta de aço e exigia que cada um se levantasse e dissesse o nome e a organização a qual pertencia.

Como foi uma coisa nova alguns fizeram isso, outros não, mas resolvemos neste mesmo dia na hora que íamos para o pátio onde podíamos conversar uns com os outros, que não iríamos mais responder ao tal tenente. Aguardamos ansiosamente o dia em que ele estaria de serviço de novo. Ele chegou, bateu na porta de aço da primeira cela perguntou pelo nome e o companheiro nem virou a cabeça. Estava como havíamos combinado, deitado na cama e voltado para a parede. Nome? Chutes na porta. Organização? Chutes na porta. Levante-se. Comunista filho da puta!

Chutes na porta e assim foi por mais algumas celas, até que percebeu o que estava acontecendo. Ninguém se levantou, ninguém respondeu nada. À noite a resposta dele – soltou os cachorros, literalmente, nos pátios, mandou tocar as sirenes e ligar os holofotes, passou a noite inteira com a tropa dando tiros para o ar. Dia seguinte entrou outro oficial de dia e tudo voltou ao que era antes. Quando o tal tenente estava de serviço era a mesma coisa. Isso aconteceu uma, duas, três vezes, ou quatro vezes, até que a notícia vazou da vizinhança da penitenciária para a cidade – estão fuzilando os presos políticos de Linhares – O comando da IV Região Militar resolveu afastar do serviço o tal tenente de óculos ray ban.

Hoje ele é dono do Castelo Monalisa (clique aqui para ver as fotos) e corregedor geral da câmara dos deputados.

Seu nome? edmar moreira.”

Anos mais tarde envolveu-se num incidente no clube D. Pedro e acabou reformado, quando já capitão.

Quando da CPI do mensalão, no depoimento do deputado Roberto Jefferson, esse saudou o deputado hoje corregedor como amigo e declarou ter sido seu hóspede em seu magnífico castelo e privado das delícias da cozinha do corregedor.

O institucional está falido. Sugiro Beira-mar para deputado. Por sinal, o traficante está preso numa prisão particular. Simples. A tal prisão de segurança máxima é propriedade do deputado – sua empresa ou uma delas – e presta serviços terceirizados ao governo.

É especialista nesse negócio

*Laerte Braga é Jornalista e ex-preso político

Clique aqui para ver uma matéria sobre o castelo do deputado publicada na revista Veja em 1999.

Tucanos em guerra: baixaria no ninho tucano

A imprensa minimiza, mas a briga interna do PSDB está cada vez mais quente. Na escola do líder da bancada do PSDB, o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) entrou em campo e garantiu a permanência de José Aníbal, do PSDB paulista, na liderança do partido na Câmara. Os deputados serristas (Antônio Carlos Pannunzio, Paulo Renato e Jutahy Magalhães, entre outros) não aceitaram a decisão da bancada e se rebelaram contra o líder da bancada eleito. 

O fato é que a disputa interna do PSDB está acirrada, e o governador Serra não quer deixar espaço para Aécio Neves e a chamada prévias partidárias. Do outro lado, Aécio não está morto, e tem alguma margem de manobra para operar, podendo inclusive forçar que o partido realize as prévias para a escolha do candidato presidencial. Prova disso é justamente a disputa pela liderança da bancada. Até 2010 muita água vai rolar. 

Imaginem se a baixaria que está ocorrendo no ninho tucano fosse no PT. Seria um escândalo, matérias de jornais sobre o tema em tom de denúncia, um verdadeiro carnaval. Como é no PSDB, a mídia minimiza e esconde a disputa fraticida travada nos bastidores entre Serra e Aécio, inclusive com lances nem sempre leais. Fica parecendo que é uma briga restrita à bancada do partido na Câmara, algo que estaria movido por simples vaidades, e não disputa de espaço de poder, como realmente é. Segue um post bastante elucidativo a esse respeito publicado no Blog da Kika Martins:

Barraco tucano. As penas voam 

Do Blog da Kika Martins  

Sob as acusações de "golpista", "antidemocrático" e "antiético", o deputado José Anibal (SP) foi reconduzido ontem à liderança da bancada no PSDB na Câmara. A resposta de Anibal foi à altura: "São uns falastrões". A troca de acusações entre os tucanos durou todo o dia de ontem, depois da escolha do líder, e deixou clara a divisão do maior partido de oposição na Câmara. Nos bastidores da reeleição de Anibal, os deputados apontavam a participação do governador de Minas, Aécio Neves, na disputa. 

No começo da manhã o clima entre os tucanos já era tenso. Da bancada de 57 deputados, 36 votaram a favor de Anibal; um voto foi nulo e 20 deputados decidiram não participar da escolha. Eles criticavam o fato de Anibal ter alterado o regimento da bancada na noite anterior para poder manter-se no cargo. O regimento dizia que o líder não poderia ser reeleito consecutivamente, de forma a garantir a alternância de deputados no cargo. Com a mudança das regras às vésperas da eleição, os outros candidatos ao cargo retiraram-se da disputa indignados. 

No fim da tarde, o grupo de 20 parlamentares distribuiu uma nota no plenário da Câmara, com duras críticas a Anibal. "A atitude golpista e antidemocrática da liderança do PSDB na Câmara dos Deputados levou à dissidência um grupo expressivo de deputados", escreveram na nota. Os parlamentares dissidentes, em sua maioria da bancada de São Paulo, consideraram ainda a atitude de Anibal como "típica de regimes autoritários, que fere os "princípios de boa convivência" e "é inaceitável para um tucano que tenha ética e respeito ao estatuto do partido". Um dos redatores da nota foi o ex-ministro Paulo Renato Souza, que retirou a candidatura na noite anterior. 

A briga foi relatada à direção nacional, cujo presidente é o senador Sérgio Guerra (PE). O grupo dissidente transformou-se no "Movimento Unidade, Democracia e Ética" e o deputado Gustavo Fruet foi o porta-voz dos parlamentares. "Anibal quebrou uma regra escrita, que é o estatuto, e o modificou na véspera da eleição e quebrou uma regra não escrita, que é a da convivência", declarou Fruet. "Os fins não justificam os meios e não se pode mudar as regras para manter-se no cargo". 

O deputado não deixou de ressaltar que o governador Aécio Neves orientou a bancada mineira a votar em Anibal, como aconteceu de fato, e que o governador paulista, José Serra "não participou dessa eleição". Na bancada paulista, até mesmo os políticos mais próximos do ex-governador Geraldo Alckmin - e menos chegados a Serra - não ficaram com Anibal, como Emanuel Fernandes, Julio Semeghini e Vanderlei Macris. Nem o antigo aliado paulista Edson Aparecido votou no deputado. 

Até Mendes Thame (SP), conhecido por sua calma, mostrou-se visivelmente incomodado com a atitude de Anibal. Para os dissidentes, o processo foi "ilegítimo" e eles não vão seguir a orientação do atual líder. Chegam a dizer que não vão nem participar das reuniões da bancada. "Nós somos um grupo, que vamos nos reunir todas as semanas", relatou Vanderlei Macris. 

O maior partido de oposição mostrou-se rachado e os dissidentes deram ainda mais visibilidade aos problemas. "O PSDB não tem movimento social, não tem organização de base. O único espaço que temos para debates é aqui no Congresso. Se nossa bancada se mostra dividida, que mensagem passamos à população?", questionou Fruet. 

"A atitude dele é chavista", declarou o deputado Arnaldo Madeira (SP), que disputou com Anibal a última escolha de líder, referindo-se ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. "Ele só pensa nos seus interesses individuais". 

Os dissidentes acusam ainda Anibal de tentar manter-se na liderança para cacifar-se dentro do partido na escolha do candidato que disputará o governo de São Paulo, em 2010. O deputado é pré-candidato, assim como o ex-governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual Aloysio Nunes Ferreira. 

As declarações dos dissidentes deixaram Anibal furioso. "Mário Covas dizia que problema interno se resolve dentro do partido. A partir de agora, só falo com a direção", afirmou. "Você acha que eu vou responder a esse pessoal? Eu já fui presidente do PSDB, líder duas vezes no governo Fernando Henrique. Sou autor do único estatuto da bancada. O que eles dizem para mim é irrelevante", disse. Anibal disse que teve respaldo da maioria do partido para alterar o estatuto da bancada. 

No DEM, a escolha do líder em nada lembrou a dos tucanos. Ronaldo Caiado (GO) assumiu o cargo de Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), aclamado por toda a bancada, que desde o ano passado havia feito um acordo para elegê-lo. ACM Neto emocionou-se e chegou às lágrimas quando transmitiu a liderança ao colega, ao lembrar-se de seu tio, Luís Eduardo Magalhães, ex-presidente da Câmara. O PDT, que no domingo havia escolhido Brizola Neto (RJ) para a liderança, ontem disse que fará rodízio entre os deputados na liderança. Em julho, Brizola Neto dará lugar a Dagoberto, que disputou o cargo com o colega.

A questão palestina

O verdadeiro alvo, de Vladimir Safatle, professor de filosofia da USP, é um artigo esclarecedor a respeito do conflito envolvendo israelenses e palestinos. Entre outras coisas, o artigo trata de questões relacionadas à ocupação ilegal do território palestino pelo Exército Israelense, do fortalecimento do Hamas em resposta aos duros ataques de Israel contra o povo palestino, do direito de auto-defesa de Israel, da direita israelense, etc. O artigo também foi reproduzido no blog O Biscoito Fino e a Massa.

Afinal de contas, quem exatamente o governo de Israel quer atacar, quando avança sobre a Faixa de Gaza?

Não há hoje assunto ao mesmo tempo mais urgente e mais bloqueado do que o conflito palestino. Mais urgente, porque ele há muito deixou de ser um problema regional. Seus desdobramentos influenciam de maneira decisiva a relação entre os árabes e o que convencionamos chamar de Ocidente. Esta é uma peça maior, e não apenas da pauta da política externa mundial. Levando em conta que os árabes e os turcos compõem atualmente o conjunto mais expressivo de trabalhadores pobres em países europeus, além de parcela significativa da classe média de países sul-americanos, não é difícil compreender como a "questão árabe" tornou-se ou pode se tornar, em muitos países, um assunto de política interna.

No entanto, a urgência do assunto só não é maior que o seu bloqueio. De fato, encontramos todos os dias artigos e mais artigos sobre o problema. Mas a grande maioria está bloqueada pela profusão infindável de preconceitos toscos, assim como amálgamas intelectualmente desonestos e apressados, produzidos por ambos os lados. Isto, quando não se entra no mais raso psicologismo.
Assim, os palestinos são muitas vezes apresentados como crianças que não sabem escolher (já que votaram no Hamas nas eleições legislativas de 2006 "contra seus próprios interesses"). Os israelenses, por sua vez, seriam arrogantes e egoístas. Não se vai muito longe com análises deste calibre. Muito menos com as que não cansam de repetir o mantra do "terrorismo islâmico" ou do "Estado assassino".

Na verdade, não precisamos de julgamentos sumários nem pregações morais, mas de análises que demonstrem onde falham certos discursos oficiais hegemônicos, que tentam definir a interpretação do conflito onde a argumentação precisa parar, a fim de que procedimentos de estigmatização possam começar. Talvez isto nos ajude a compreender como, em pouco mais de dez anos, conseguimos passar de uma situação de paz à vista a uma sucessão de ações militares cada vez mais chocantes.

Clique aqui para ler a versão integral do artigo.

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Racha na oposição: PSDB vai apoiar o petista Tião Viana (AC) e DEM ficará com Sarney

Poucas horas depois do DEM formalizar o apoio à Sarney (PMDB) na disputa pela presidência do Senado, houve uma reviravolta na bancada do PSDB, que passou a apoiar Tião Viana (PT). Uma reunião em Recife, na casa do senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, foi batido o martelo em favor do senador petista. Além de Guerra, participaram da reunião os senadores Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE). Segundo Virgílio, “fizemos a opção que consideramos melhor e mais adequada para o Legislativo”.

A decisão do PSDB tem respaldo na carta-compromisso do PSDB, que Tião Viana assinara. Na carta, Tião assume com os tucanos pontos como: (i) independência do Senado em relação ao governo; (ii) reformas internas no Senado Federal; e (iii) democracia no funcionamento da Casa, abrindo espaço para a minoria. Os 13 votos do PSDB fortalecem a candidatura de Viana, que mantém viva, apesar do favoritismo de Sarney.

A demora de Sarney e seus aliados em abrir espaço para os tucanos na disputa pelos principais cargos. A indefinição da candidatura Sarney quanto ao preenchimento de cargos na direção foi o pivô da mudança de posição do tucanato. Também pesou na decisão o fortalecimento do PMDB lulista e do DEM, um partido aliado que está acomodado na sua órbita.A decisão do PSDB representa um racha na oposição política do governo Lula. O DEM, fechado com Sarney, negociou a primeira secretaria do Senado para Heráclito Fortes (PI) e a poderosa Comissão de Constituição e Justiça para Demóstenes Torres (GO).

Os votos do PSDB deixam indefinida a eleição no Senado. Haverá certamente traições, principalmente no PMDB, que deixam ainda mais dúvidas no resultado final. Assim, a candidatura de Tião Viana ganha fôlego. Sarney perde os votos dos tucanos que poderão ser o fiel da balança nessa disputa. Até a eleição na segunda-feira, muita coisa ainda vai rolar nos bastidores.

O risco Tião Vianna

Do Blog do Noblat

Pesou na decisão do PSDB de dar seus 13 votos para José Sarney (AP), candidato do PMDB à presidência do Senado, o receio de que Tião Viana (AC), candidato do PT, de fato cumprisse a promessa que tem feito durante conversas sigilosas com alguns dos seus pares - a de promover uma radical reforma na estrutura do Senado e nos hábitos e costumes ali enraizados.

- Se Tião fosse eleito e conseguisse virar o Senado pelo avesso, o PT ganharia mais um forte aspirante à sucessão de Lula - admitiu ontem à noite um senador do PSDB em telefonema trocado com um senador do DEM. O outro aspirante é a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da presidência da República.

Estava nos planos de Tião, por exemplo, uma auditoria rigorosa no uso pelos senadores da verba destinada a custear despesas dos seus gabinetes. É espantosa a quantidades de notas fiscais com indícios de que são "frias" apresentadas a cada fim de mês para justificar todo tipo de gasto.

As despesas de gabinete passariam a ser divulgadas via internet.

Sobrariam poucos dos atuais funcionários graduados do Senado que ocupam cargos administrativos importantes. Tião estava disposto a trabalhar com caras novas.

O Conselho de Ética do Senado seria revitalizado. Hoje ele não serve para nada.

E, finalmente, Tião tentaria atualizar o Regimento Interno do Senado, uma espécie de Constituição interna que regula todos os procedimentos ali dentro.

Parte do que Tião imaginava patrocinar será objeto do discurso que fará na próxima segunda-feira no plenário do Senado pouco antes do início da votação para a escolha do novo presidente.

Sarney já está debruçado sobre seu discurso de posse.

Comentário do blogueiro: Se Tião Vianna realmente tem projetos de reformar a estrutura, os hábitos e costumes do Senado Federal, sua candidatura ao Senado Federal representa de fato uma renovação necessária. Setores mais conservadores daquela Casa, o que inclui o próprio PSDB, não desejam alterar os velhos métodos (e que beneficiam a eles mesmos). Mais uma vez, tudo indica que Sarney será eleito, o Senado perde a oportunidade de perder parte da imagem desgastada possui com a opinião pública. Assim, Sarney ganha força não apenas porque tem aliados nos mais diversos partidos, mas também porque não representa ameaça para os interesses de muitos senadores.

Na Câmara Federal, por outro lado, a eleição continua indefinida. A entrada de Sarney na disputa e com ampla possibilidade de ser vitorioso, abriu uma brecha para que a candidatura de Aldo Rebelo (PC do B) leve a disputa para o segundo turno, num embate com Michel Temer (PMDB). Havendo segundo turno, a candidatura de Temer corre risco de amargar uma derrota, pois a tendência é que as traições cresçam. A candidatura de Sarney interessa ao Planalto e a setores conservadores do Senado. Já a candidatura de Temer interessa a pouca gente, quase só a ele mesmo. No PT, no Planalto, no bloquinho de esquerda (PSB, PRB, PC do B, e no PDT, claro), em setores do PMDB e em partidos de oposição, Aldo acumulou importante capital político. Que pode transformar em votos numa disputa de segundo turno. A conferir.