CGU: Gastos com suprimento de fundos caíram no atual governo

Enquanto em 2001 e 2002 os gastos do governo federal com suprimento de fundos (que envolvem o uso dos cartões corporativos e as chamadas contas tipo B) foram de R$ 213,6 milhões e R$ 233,2 milhões respectivamente, a partir de 2003 esse tipo de gasto foi significativamente reduzido, mantendo-se, nos últimos cinco anos, a média anual de R$ 143,5 milhões. Em 2003 as despesas com suprimento de fundos foram de R$ 145,1 milhões; em 2004 de R$ 145,9 milhões: em 2005 de R$ 125,4 milhões; no ano seguinte de R$ 127,1 milhões. No ano passado, em decorrência de algumas excepcionalidades, chegaram a R$ 176,9 milhões, ainda assim muito longe dos gastos registrados em 2001 e 2002

O crescimento dessas despesas em 2007 deveu-se à realização de dois censos pelo IBGE (censo agropecuário e contagem da população nos pequenos e médios municípios), às ações de inteligência da Abin visando a segurança durante os jogos Pan-americanos e a intensificação das operações especiais da Polícia Federal.

Nesses três órgãos, a soma das despesas pagas com o uso dos cartões chegou, em 2007, a R$ 41,4 milhões e representou 82,4% de todo o aumento de gastos do governo federal pagos com os cartões durante o ano. As informações estão disponíveis no Siafi e no Portal da Transparência, este último implantado a partir de 2004.

Situações como essas do IBGE, do PAN e da PF explicam não só o crescimento do uso do cartão, como também a expansão do volume de saques, em vez do faturamento direto, já que se trata da realização de despesas em áreas rurais e de pequenas comunidades onde não funcionam as redes afiliadas aos cartões eletrônicos, ou, no caso do PAN e da PF, de movimentação necessariamente sigilosa de agentes da Abin e outros órgãos de inteligência e segurança.

Ao divulgar essas informações, o secretário executivo da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro, informou que o cartão de pagamento foi instituído no final de 2001. Segundo ele o crescimento do uso do cartão é uma política de governo, que vem sendo intencionalmente estimulada em substituição às contas tipo B, em que o funcionário recebe o suprimento, deposita no banco e vai emitindo cheques.

“O cartão é um instrumento mais moderno, que permite melhor controle do que o velho talonário de cheques”, disse ele, acrescentando que “o aumento das despesas pagas com o uso do cartão nos últimos anos acontece, na grande maioria dos casos, simultaneamente a uma redução no volume de pagamentos feitos pelo sistema antigo (tipo B) e corresponde à gradativa migração de um sistema para o outro.”

No entendimento da CGU, a utilização do cartão eletrônico em lugar das tradicionais contas com talão de cheque é muito positiva na medida em que facilita o controle tanto pelo próprio gestor sobre os funcionários que efetuam os pagamentos das pequenas despesas e dos gastos em viagens, como pela Controladoria, por meio dos extratos eletrônicos emitidos pela administradora do Banco do Brasil.

O que deve ser observada é a preferência pela compra direta mediante faturamento e a limitação dos saques em dinheiro para os casos em que isso seja inevitável, como os revelados acima e outros órgãos que operam em zonas rurais, como o Ibama, o Incra, a Funai; e dos que têm de fazer deslocamentos constantes e sigilosos como a Polícia Federal e a Abin.

A CGU e o Ministério do Planejamento (órgão competente para disciplinar a matéria) vêm estudando formas de estabelecer limites para os saques em espécie, sabendo, entretanto, que isso não pode ser feito de forma linear, mas observando-se o perfil de cada órgão e contemplando-se as excepcionalidades, como as já citadas.

Importante observar que a despesa total com cartão corporativo situa-se entre 0,002% e 0,004% da despesa total do Poder Executivo. “Quanto às despesas sigilosas”, lembra o secretário executivo da CGU, “além de representarem uma pequena porcentagem do total, elas são previstas em lei há muito anos, não sendo criação do atual governo, nem particularidade do Brasil, pois existem em qualquer país do mundo”.

Por fim, diz ele, “cabe lembrar que a imprensa e, por meio dela, a sociedade hoje podem acompanhar fácil e completamente tudo isso graças à política de transparência pública adotada pelo atual governo – por exemplo, por meio do Portal da Transparência. Até 2004 essa possibilidade simplesmente inexistia”, conclui.

Governo anuncia medidas para controle dos cartões corporativos

As denúncias de despesas irregulares com cartões corporativos fizeram o governo editar novas medidas para sua utilização. Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União) anunciaram nesta quinta-feira restrições ao uso de cartões. Entre as medidas anunciadas estão:

(1) a vedação de saques em dinheiro para pagamentos de despesas cobertas pelo cartão, exceção as despesas dos órgãos que têm peculiaridades (órgãos essenciais da Presidência, Vice-Presidência, Saúde, Fazenda, Polícia Federal e repartições do Ministério das Relações Exteriores no exterior) e as despesas de caráter sigiloso;

(2) a permissão que os Ministros de Estados, mediante circunstanciada justificativa, autorizem a execução de até 30% do total de suprimentos de fundos mediante saque em espécie; e

(3) a exclusão da possibilidade de uso do cartão para o pagamento para emissão de bilhetes de passagens e diárias de servidores.

Há um conjunto de outras medidas que disciplinam o chamado suprimento de fundos, que inclui os cartões corporativos. O Governo deverá editar decreto alterando a sistemática de uso dos cartões corporativos, bem como das contas de suprimentos de fundos (para saber mais sobre as novas regras).

Não há dúvida de que as medidas anunciadas são positivas. Aumentam a transparência dos cartões corporativos, e das despesas de suprimentos de fundos em geral. A sociedade merece maior transparência. E como já disse em outro artigo, os cartões corporativos são instrumentos que elevam a transparência, não o contrário.


Por essa razão, não vejo porque fazer um patrulhamento dos cartões corporativos. Deve-se coibir os abusos, os excessos, não condenar a utilização dos cartões. O aumento verificado no uso de cartões no ano passado é plenamente justificável. Na verdade, dos R$ 75,6 milhões gastos em 2007, R$ 41,4 milhões referem-se a despesas que não estavam presentes em 2006 (censo agropecuário, contagem da população em pequenos municípios, ações da ABIN para os jogos do PAN e ações especiais da Polícia Federal). Considerando que em 2006 foram gastos R$ 33 milhões, o que houve foi uma estabilização das outras despesas com cartões corporativos.

Não vejo nenhum problema nas despesas com cartões em 2007, a não ser que se mostrem os supostos desvios. O simples aumento não é sinônimo de desvio. Até mesmo porque não dá para acreditar que outras modalidades de suprimentos de fundos seriam mais vantajosas para o controle. Não é possível condenar o uso de cartões corporativos do governo simplesmente pela atitude indevida de uma ministra ou pela tapioca de R$ 8,30. Isso sim seria um despropósito.

Como o patrulhamento é ostensivo, vale a pena uma comparação entre os gastos com suprimentos de fundos dos governos Lula e FHC. Muita gente hoje indignada, dizendo que o governo tem uma turma que assalta o governo, provavelmente nunca questionou os gastos da era FHC. A indignação pode ser resultado da distância do poder. Como não estou aqui para defender abusos de autoridades, contento em apresentar os dados apresentados pelo governo. Quem se julgar injustiçado que questione, mas tragam dados, não frases soltas e raivosas.

Cartões Corporativos, transparência e ética: o caso Matilde Ribeiro

Alguns assuntos espinhosos entram na pauta política. Um exemplo é o caso do uso indevido de cartões corporativos pela ministra Matilde Ribeiro. Não gosto de entrar na seara da ética, pois entendo que é uma canoa furada. Sempre haverá algum grupo descontente porque não está no poder que se envereda pela ética, na expectativa de enfraquecer o governo ditando boas maneiras para a sociedade. O problema é que são grupos que não resistem a uma investigação sobre seu comportamento na gestão dos bens públicos. Mas isso é outra história, o assunto aqui é outro. Trata-se de avaliar os cartões corporativos, a transparência e a ética pública inserido no contexto de desvio de finalidade por ministros de Estado.

Ninguém em sã consciência acredita que papel é melhor solução que os cartões corporativos para promover transparência dos gastos para a sociedade. A sistemática anterior de portar dinheiro, notas e outros papéis para posterior prestação de contas ficou para trás. É algo obsoleto, tendo em vista a informática e o cartão que vieram para fazer a mesma coisa automaticamente. E, além disso, tudo fica registrado, seguro, não dá para o usuário falar depois que não utilizou o cartão, que tal despesa não foi feita por ele. Portanto, aumentar a utilização do cartão corporativo é uma medida acertada e que dá maior transparência.

Da mesma forma, o portal da transparência do governo federal é uma evolução na questão da transparência dos gastos públicos. Uma prova disso é que os gastos irregulares da ministra Matilde Ribeiro estavam lá, disponíveis para quem quisessem acessar na internet. Numa sociedade que exige cada vez mais transparência dos gestores públicos – e isso é positivo -, a existência de meios que possibilitam aos administrados saberem das despesas de seus gestores é de vital importância. Mais uma vez, é uma medida acertada que vai ao encontro dos anseios da sociedade.

O problema é que de volta e meia a imprensa faz um verdadeiro patrulhamento dos gastos com cartões corporativos. Algumas vezes, a imprensa está coberta de razão, como é o caso do uso do cartão corporativo para pagar despesas de free shooping pela ministra Matilde Ribeiro. Em outras vezes, como no caso do titular da Secretaria da Pesca, Altemir Gregolim, não é possível entender todo esse estardalhaço. O caso do Ministro dos Esportes, Orlando Silva, é outra questão que merece um crédito para a imprensa, apesar da quantia ser muito pequena, R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos).

É preciso separar o joio do trigo. O que é abuso daquilo que é absolutamente normal. Em 2006, em plena eleição, a imprensa publicou como escândalo o simples fato do uso do cartão corporativo ter tido uma elevação muito grande em sua utilização. Vendeu-se naquela ocasião a idéia de que o cartão coorporativo referia-se a gastos da Presidência da República, que supostamente estavam fora de controle. Porém, uma análise mais minuciosa do cartão coorporativo naquele período evidenciava que houve um brutal acréscimo de sua utilização para se fazer censos do IBGE em regiões isoladas.

O que houve não foi uma explosão de gastos da Presidência da República, mas simplesmente mais utilização do cartão coorporativo. Para aqueles que acreditam que papel é mais seguro que o cartão – o que é um engano -, poderiam acreditar que o uso de papéis pudesse combater possíveis desvios – que não foram identificados na época – com o uso do cartão. Mas isso é ilógico, pois o cartão possui um nível de transparência muito maior.

A questão envolvendo a ministra Matilde Ribeiro é emblemática. Muita gente não concorda nem sequer com sua existência, sob o argumento de que é desnecessária uma pasta para cuidar da Igualdade Racial. Seria apenas um ministério para alojar petistas na máquina pública. Entendo que possa haver pastas desnecessárias no governo, mas num país em que os negros ocupam o fim da fila, e sofrem mais acentuadamente a exclusão social, ter uma pasta para cuidar desse assunto é um avanço. E mesmo que acreditasse que essa pasta não serve para nada, não posso deixar de notar que os negros de hoje sentem-se mais representados no governo. Isso se deve em grande medida à própria existência de uma secretária com status de ministério para cuidar das questões raciais. Portanto, a meu ver, trata-se de uma evolução, não o contrário.

A outra questão é ética. Ninguém precisa dizer que devo pagar minhas contas com o meu próprio dinheiro. Que o dinheiro público é da coletividade, não para ser usado para fins pessoais. Dizer que o gasto irregular – para fins pessoais - do cartão corporativo foi realizado por engano não convence. E que o dinheiro foi devolvido após sair na mídia convence menos ainda. É uma transgressão ética imperdoável. E também ilegal, pois o cartão corporativo não existe para tal fim. É inexplicável o acontecido. Uma autoridade não pode ser dar um luxo de cometer esse tipo de “erro”, mesmo que haja devolvido o dinheiro posteriormente.

A lição que fica registrada é que a transparência é boa para a sociedade. Tirando os sensacionalismos, os cartões corporativos são bons instrumentos de transparência. Na mesma linha, o portal da transparência na internet é uma boa iniciativa. A combinação dos dois instrumentos pode revelar à sociedade despesas indevidas de ministros do Estado com cartões corporativos. Dificilmente isso aconteceria com simples uso de papéis.

Eleições americanas 2008: Os kennedy apóiam Obama e voltam a influenciar a política americana

Na semana passada, a filha do ex-presidente John Kennedy, Caroline Kennedy, declarou apoio a Barack Obama num artigo publicado no New York Times. Também o congressista Patrick Kennedy, sobrinho de Ted, declarou estar ao lado de Obama. Desta vez foi outro integrante da família mais poderosa da política americana que manifestou apoio à candidatura do senador de Illinois. Trata-se de ninguém menos que Ted Kennedy, um dos mais poderosos senadores americanos e herdeiro político dos clã Kennedy – “a família real americana”. Ao anunciar para uma platéia de jovens universitários seu apoio a Barack Obama, Ted Kennedy, que está no Congresso desde 1962, disse que Obama traz de volta a “esperança”.

Ao agradecer o apoio recebido, Barack Obama afirmou que esta campanha não é entre religiões, regiões do país ou entre brancos ou negros, mas entre o passado e o futuro. A decisão de Ted Kennedy é especialmente importante porque tem o potencial de produzir votos entre os liberais, trabalhadores sindicalizados e democratas hispânicos. O senador Ted Kennedy propôs uma lei de imigração que beneficia boa parte dos imigrantes ilegais. O voto dos hispânicos é muito importante na Califórnia e outros Estados da região oeste americana – Novo México, Arizona e Colorado. Uma vitória de Obama na Califórnia, em Illinois (estado que representa no Senado) e em Massachussets (família Kennedy), na chamada Super-Terça (5 de fevereiro), dificultará a vitória de Hillary Clinton nesta etapa.

É verdade que os Clinton têm forte apoio das comunidades hispânicas, principalmente em razão das políticas para os hispânicos produzidas durante o governo Bill Clinton. Além disso, Hillary Clinton ganho apoio de sindicato dos trabalhadores em agricultura, o mais influente sindicato na defesa dos trabalhadores hispânicos. Porém, Barack Obama, com o apoio dos Kennedy, tentam conquistar uma fatia desse eleitorado, principalmente os mais jovens.

O fato é que a campanha de Hillary Clinton tem acumulado notícias negativas, enquanto Barack Obama se fortalece. Ainda a senadora democrata lidera o apoio majoritário do establishment democrata, mas o candidato Obama tem obtido apoios de figuras relevantes, como Jonh Kerry e Ted Kennedy. Hillary ainda é favorita para a chamada Super-Terça, é o que demonstra as sondagens até o momento, que colocam Hillary na frente em 17 (dezessete) estados, e Obama apenas em Illinois e na Geórgia. Porém, o favoritismo de Hillary pode não se concretizar, num processo de disputa tão acirrada como tem sido as primárias democratas.

A incontestável vitória de Barack Obama na Carolina do Sul pode mudar o vento a seu favor. Além disso, Bill Clinton ao incluir a questão racial no processo eleitoral, pode ter beneficiado ainda mais o adversário de Hillary. A expectativa dos partidários de Obama é que a vitória na Carolina do Sul contribua para trazer mais apoios à candidatura. Hillary Clinton deve-se mudar a estratégia e concentrar cada vez mais sua campanha no seu ponto forte, a economia. Assim como seu marido em 1992, Hillary Clinton deve tentar ser a primeira mulher a chegar à presidência dos EUA focada em temas econômicos.

É essencial que Barack Obama conquiste a base democrata para obter a indicação democrata. O apoio de Ted Kennedy facilita essa batalha. O entusiasmo que Obama conquista o eleitorado americano ávido por mudança na política nacional se contrapõe à vantagem de Hillary na máquina democrata. O certo é que se nenhum deles obter uma vantagem considerável na Super-Terça em número de delegados, a disputa deve continuar acirrada até o fim das primárias.

No lado republicano, aguarda-se o resultado das primárias da Flórida. A expectativa é que Rudolph Giuliani saia da disputa se confirmada a derrota, bem como John Mccain avance em frente. Giuliani desprezou as primárias em estados menores na expectativa de ganhar na Flórida. Uma derrota pode retira-lo da disputa prematuramente, confirmando a tese de que é um político municipal. No caso de McCain, um especialista em segurança, tem-se apresentado com muito carisma. Mas não tem a mesma facilidade de falar da economia como seu concorrente republicano, Mitt Rommey, ex-governador de Massachussets. Se a economia for o destaque da campanha eleitoral, como prevê Hillary Clinton, John McCain pode não ser o melhor oponente. Agora, é aguardar os resultados da Flórida.

Eleições americanas: Obama vence Hillary e obtém o apoio de filha de John Kennedy

As primárias da Carolina do Sul recolocaram Barack Obama no centro da disputa pela indicação democrata para a Casa Branca. Com 55% dos votos, ele obteve mais que o dobro de Hilarry, que ficou com 26%, enquanto John Eduards ficou em terceiro com 18%. As prévias de Carolina do Sul eram a grande esperança de Eduards, que obteve vitória sobre John Kerry em 2004. A vitória de Obama foi esmagadora entre a população negra (8 de cada 10 votos), e teve vantagem também entre os eleitores jovens, brancos ou negros.

Houve ainda uma declaração de Bill Clinton atribuindo ao senador de Illinois a vantagem em Carolina do Sul ao fato de ser negro, comparando-o ao ex-postulante Jessé Jackson, que disputou com Clinton a indicação em 1992 e venceu nesse Estado. A declaração foi considerada desastrosa. Entrevistas feitas com participantes das prévias de Carolina do Sul demonstram que 68% dos eleitores brancos consideraram "injustas" as declarações de Bill Clinton, que atacou Barack Obama nos últimos dias.

Pesquisas de boca-de-urna indicam que 53% dos democratas escolheram o candidato por acreditar ser ele o melhor nome para mudar Washington. Não há como negar que houve uma polarização racial e parece ter ajudado Obama a vencer a disputa. Temendo ser prejudicado nos Estados de maioria branca, ele deu entrevistas evitando ser considerado o candidato dos negros.

"Nestas eleições não se trata de escolher segundo a região de cada um, a religião ou o gênero. Não se trata de ricos contra pobres, jovens contra velhos, nem brancos contra negros. Trata-se (de uma batalha) do passado contra o futuro", disse Barack Obama. "Estive vários dias viajando pelo Estado, e eu não vi uma Carolina do Sul branca e outra negra. Vi uma só Carolina do Sul", afirmou.

A vitória de Obama o coloca novamente no centro da disputa. Outros Estados do sul, como Geórgia e Tennesse têm população de maioria negra. Além disso, a vitória por grande vantagem na Carolina demonstra que Obama tem fôlego para competir na chamada Super Terça-feira (5 de fevereiro), em que mais de 20 (vinte) estados americanos realizarão prévias. Em alguns desses estados, é grande o peso dos eleitores de população negra.

O senador de Illinois também conquistou o apoio da filha do ex-presidente Kennedy, Caroline Kennedy. A filha de Kennedy publicou um artigo no mais influente jornal americano, New York Times, comparando Obama a seu pai. O título do artigo, “Um presidente como meu pai”. Barack Obama, ao declarar a vitória, disse que “a maioria dos votos, a maioria dos delegados e a coalizão mais diversa" de tempos recentes. "Temos jovens e velhos, ricos e pobres, negros e brancos, latinos e índios, democratas de Des Moines, independentes de Concord e até alguns republicanos da zona rural de Nevada, além de jovens de todo o país", afirmou Obama. "Queremos mudança", gritou a multidão em resposta.

O que se vê é que o controle da máquina democrata ainda não surtiu o efeito esperado em favor de Hillary. Sempre houve um temor de esse fato seria capaz de definir o candidato democrata, o que favorecia a candidata democrata. Porém, a força de uma candidatura mais representativa da mudança surpreende. Obama representa hoje o que muitos americanos desejam. Nesse sentido, a definição do candidato democrata ainda é uma incógnita. E cada vez mais o senador Obama fortalece na sua cruzada pela indicação democrata.

Na Flórida, onde os republicanos disputam sua prévia no dia 29, uma péssima notícia para o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, que decidiu iniciar sua campanha para valer no estado. O governador da Flórida anunciou seu apoio a John McCain. Uma derrota na Flórida pode acabar com as pretensões de Giuliani, deixando o campo livre para uma decisão entre McCain e o ex-governador de Massachussets, Mitt Romney.

Sobre formigas e cigarras

"Reproduzo um bom artigo do deputado federal Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda. O artigo foi publicado originalmente no O Globo, de 20/01/2008."

Sob o ponto de vista da economia mundial, 2008 nasceu nervoso. Sobraram poucos analistas que descartam uma recessão na economia americana, que representa nada menos que a quarta parte da economia global. O Brasil está hoje muito mais blindado para enfrentar turbulências, mas a crise de crédito pode ser prolongada.

A economia brasileira atravessou 2007 com forte crescimento, com a geração recorde de 1,6 milhão de empregos formais e aumento do poder de compra das famílias. Com desempenho extraordinário do mercado de capitais e do sistema de financiamento. Com crescentes taxas de investimento, inclusive estrangeiro. A inflação volta a mostrar alguns dentes, é verdade, mas ainda sem firmar uma perspectiva claramente negativa. Tudo indica que o país está consolidando um período longo de crescimento sustentável. Mas há um clima de mal-estar que vem da política, em que governo e oposição não conseguem um entendimento mínimo. E isso é particularmente importante neste início de ano. Com a perda dos recursos da CPMF, o governo articula um conjunto de medidas para garantir o equilíbrio orçamentário, fundamental para a estabilidade econômica, dado nosso nível de endividamento que, embora cadente, ainda é bastante elevado.

Governos e oposições podem tocar sua vida sem diálogo. A democracia comporta esse cenário e ele não aponta para o fim do mundo. Mas um país como o Brasil, que começa a consolidar sua estabilidade econômica e colher os benefícios sociais dela, precisa, ainda, de muito esforço - leia-se reformas - para se tornar uma nação rica e socialmente justa.

As reformas microeconômicas - cadastro positivo, normas contábeis e concorrência, entre outros - tiveram avanços importantes no ano que passou. Mas as reformas que envolvem emendas constitucionais não avançam sem algum grau de entendimento suprapartidário.

Que não se culpe o governo de hoje, tampouco a oposição. Em papéis trocados, há poucos anos, já funcionavam mais ou menos assim. O fato é que a maturidade econômica conquistada nos últimos anos, fruto do esforço de seguidos governos, não foi acompanhada de um avanço político capaz de produzir um diálogo suprapartidário e uma pauta comum de interesse nacional.

Uma pauta básica de consensos não é incompatível com a existência de governos e oposições. Não dispensa os governos de construírem maiorias políticas. Apenas se delimita o campo de conflito programático, que é um fator de riqueza na democracia, estabelecendo-se pontos em comum de uma agenda de reformas de interesse do país. O fato de estarmos em ano eleitoral não deveria ser obstáculo a esse diálogo. Ao contrário, garantiria um debate eleitoral mais elevado.

Na recente edição das medidas destinadas a garantir o equilíbrio orçamentário, o diálogo novamente se rompeu. O governo anuncia o mais expressivo corte de gastos dos últimos anos e tributos que recompõem a quarta parte dos recursos da CPMF. A oposição acusa o governo de quebrar compromissos e levanta barricadas. O país, confuso com o ambiente político conflagrado, parece querer algo mais profundo, como uma reforma tributária que simplifique os tributos, valorize a produção e o investimento e estimule as pessoas a trabalhar e empreender, descomplicando o ambiente econômico. Mas como fazer uma reforma tributária ou qualquer outra reforma constitucional num ambiente político tão hostil? É simplesmente impossível.

Nossa vida política pode continuar sendo conflituosa. O Brasil não vai deixar de caminhar e avançar. Mas, num ano que começa tão desafiador, deveríamos pensar se o diálogo franco e uma agenda mínima comum não seriam um bom caminho para que chegássemos mais rápido aos bons níveis de educação, saúde, segurança e emprego que todos queremos. Podemos continuar confiando que, afinal, Deus é brasileiro, e vai sempre nos ajudar. Mas seria bom que juntássemos mais formigas, sem impedir que as cigarras continuem a cantarolar no bosque.

Antônio Palocci é deputado federal (PT-SP) e foi ministro da Fazenda.

2010: O sonho da oposição

O ano de 2010 já chegou. É só olhar os movimentos da oposição – DEM e PSDB. E também de segmentos da imprensa. O sonho da oposição é recuperar o poder em 2010. E para isso, farão de tudo para enfraquecer o governo para a batalha eleitoral de 2010. A vitória da oposição na derrubada da CPMF é apenas um capítulo à parte.

Os partidos de oposição juram que têm dois candidatos potenciais – mas só um é realmente candidato – e que o governo não tem nenhum. Essa autoconfiança só seduz jornalistas alinhados. Sabem que se o governo chegar em 2010 fortalecido e a economia bombando, o eleitor poderá ser levado a ter que escolher entre dois projetos políticos. Embora possam ser parecidos, não é igual. E a lembrança do projeto da oposição não é boa. Em time que está ganhando, a sabedoria popular diz que é bom não mexer. Votar contra um projeto que está dando certo, na expectativa de que poderá escolher um projeto ainda melhor. O eleitor pode resolver não trocar o certo pelo duvidoso. Nada de anormal nisso, é cálculo puro e simples.

Em 2005, em plena crise do mensalão, setores da imprensa e da oposição também vendiam no mercado político a idéia de que a eleição de 2006 estava no papo. Era só escolher o candidato da oposição e encomendar o terno para receber a faixa presidencial. Mas Lula reagiu e venceu as eleições. E o PT, o mais atingido pelo mensalão não saiu ruim das urnas. Foi o mais votado para deputado federal e a segunda maior bancada. E ainda teve vitórias importantes como os governos da Bahia e do Pará. Mas isso já é história, faz parte da coleção de “nunca antes nesse país”.

É de se esperar que a oposição tenha aprendido algo naquela eleição de 2006. Não subestimar o adversário talvez seja a mais importante lição a ser apreendida. Alguns poderão dizer que Lula não será candidato em 2010. Não podem negar é que poderá ele ser o principal eleitor naquela eleição. Transferência de votos existe. Só não transfere votos quem não possui mais os votos. Isso aconteceu em 2002, em que o desgaste de FHC era tanto que o seu candidato Serra buscou desvincular de sua imagem.

Nesse sentido, o melhor cenário para a oposição em 2010 é um governo fraco. A derrota da CPMF é uma tentativa de frear a ambição governista: acelerar o crescimento com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sem reduzir os gastos sociais. O governo entendeu o recado, buscando preservar o máximo os programas sociais e os dispêndios com o PAC. O governo sabe que se manter o crescimento distribuindo renda (mesmo que timidamente), assegura o alicerce que poderá ser usado por um candidato governista em 2010. Simples assim.

A oposição torce o nariz para que o país seja contaminado pela crise americana. Mas não vai admitir isso publicamente. Agora, sem os recursos da CPMF, teoricamente o país estaria mais vulnerável. Mas não foi ela que derrotou o governo, justamente num momento que o cenário econômico mundial se deteriora. Isso pouco importa. Se a economia não estiver indo bem, o eleitor terá um motivo real para votar na oposição, contra o governo.

Do lado do governo, ele toma as medidas que julga pertinente e tenta afastar a onda da crise americana. A elevação da alíquota de IOF e a maior tributação dos lucros dos bancos são medidas nessa direção. A oposição esbraveja, sob o argumento de que o governo quebrou o acordo. Mas qual o acordo se a CPMF não foi derrotada? Poderão dizer que o governo prometeu não elevar a carga tributária para aprovar a DRU (Desvinculação de Receitas da União). Quebrou a promessa? Será mesmo? Quem disse que a carga tributária está subindo se a CPMF arrecadaria quatro vezes mais que essas medidas? O xadrez político está dado. Cada lado toma as posições que melhor lhe cabem.

Segmentos da imprensa também torcem abertamente contra o governo. Ou será que torcem para que o país entre em crise. Então, torcem contra o país. Será que é isso mesmo? Estranho não é. Isso ficou evidente na cobertura que a mídia fez da nova descoberta de gás – o poço de Júpiter. A mídia torceu o nariz, parece que não gostou. A cobertura foi pífia, como se fosse algo que pouco interessa ao país. Quer dizer que o país vislumbrar num futuro próximo auto-suficiência em gás não é importante. Os especialistas dizem que o país poderá tornar futuramente exportador de gás. Será o adeus à dependência energética.

Descoberta de novas reservas de gás – energia mais barata - para o desenvolvimento não merece destaque. É verdade que a notícia não combina com o discurso que já coloca o país numa crise energética. Não entendo da área, e nem vou tentar opinar. Só sei que existe gente que entende menos ainda falando de crise energética como se fossem verdadeiras autoridades no assunto. Torcida não combina com realidade. Torço que meu time seja campeão, não importa a qualidade do seu elenco. Tem gente torcendo para brotar crise em todo lado, mesmo que algumas delas sejam apenas factóides – a febre amarela, por exemplo.

A turma do quanto pior melhor está em toda parte. É o que a oposição política espera para 2010. Um governo enfraquecido, uma economia em frangalhos e crises por toda parte. É o sonho. A realidade pode ser diferente. E o governo trabalha com outro cenário – economia forte, desemprego baixo, programas sociais, etc. Hoje a oposição só pode sonhar e tentar atrapalhar o caminho do governo. Pode ainda esperar que o ano de 2010 chegue e seu sonho se concretize – a conquista do poder. É a política.

Duas matérias que valem a pena ler

Duas boas matérias publicadas no Blog do Desemprego Zero.

A primeira é uma entrevista de José Dirceu para a Revista Piauí. Uma verdadeira lição de jornalismo. A matéria tem o título "O Consultor" e retrata o dia a dia do ex-poderoso ministro da Casa Civil. Além disso, a matéria toca em temas polêmicos que estariam na raiz dos problemas enfrentados pelo PT. Para conferir a matéria clique no link abaixo:

http://desempregozero.org/2008/01/07/revista-piaui-entrevista-jose-dirceu-o-consultor/

A outra matéria é sobre os projetos polêmicos do professor Mangabeira Unger à frente do Ministério de Longo Prazo. E toca no ponto crucial, será que o ministro é mesmo desmiolado como trata a mídia ou é apenas mais um factóide. Ultimamente a grande mídia especializou-se em produzir factóides. Para conferir a matéria, clique no link abaixo:

http://desempregozero.org/2008/01/18/midia-trata-mangabeira-professor-em-harvard-como-um-desmiolado-faz-sentido-ou-e-um-factoide/

Duelo entre tucanos: a batalha de Kassab e Alckmin pela prefeitura paulistana expõe divisão no tucanato

Da Revista Veja desta Semana

Kassab e Alckmin na batalha pela prefeitura

Já virou uma tradição no PSDB: antes de enfrentar os adversários numa eleição presidencial, os tucanos engalfinham-se primeiro entre si। Em 2002, José Serra e Tasso Jereissati disputaram a candidatura do partido à Presidência num embate tão traumático que produziu feridas jamais cicatrizadas (o senador cearense e o atual governador de São Paulo, vitorioso na contenda, até hoje se detestam cordialmente). Em 2006, Serra e o então governador Geraldo Alckmin protagonizaram nova e cruenta batalha, também na condição de pré-candidatos do partido à Presidência. Dessa vez, a troca de bicadas durou intermináveis dez meses, ao fim dos quais Alckmin saiu vitorioso e o partido, cindido até o nível de seus alicerces. Neste ano, o arranca-plumas tucano não envolve diretamente a Presidência, mas a capital paulista. Os protagonistas da disputa são o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, que quer tentar a reeleição, e Geraldo Alckmin, que almeja deixar o ostracismo no qual se encontra desde a derrota para Lula, em 2006. Mas, embora a disputa mais visível se dê na esfera municipal, o pano de fundo da briga é novamente uma guerra pelo título de candidato do PSDB à sucessão de Lula. Nela, engalfinham-se (até agora com garras de pelúcia) José Serra e Aécio Neves.

Ao governador de São Paulo interessa a indicação de Kassab, porque ela reforçaria a aliança tucano-democratas que Serra e aliados sabem ser essencial para a campanha de 2010. Na qualidade de pré-candidato à Presidência mais viável até agora dentro do seu partido, Serra não quer humilhar os aliados do DEM rebaixando Kassab de prefeito a secretário de governador – cargo que chegou a ser cogitado para o democrata em troca da desistência de concorrer ao posto. A reeleição de Kassab é fundamental para o DEM. Esmagado nas últimas eleições, o partido perdeu grande parte dos cargos majoritários que detinha e hoje governa apenas uma capital importante, o Rio de Janeiro. Manter um pé bem fincado em São Paulo é vital para que a sigla consiga desassociar-se de uma vez da imagem de partido dos grotões. Já para Aécio Neves, tudo o que dificultar a escalada de Serra na direção da candidatura à Presidência é bem-vindo – e, nesse sentido, nada poderia ser melhor do que um Alckmin no meio do caminho do governador paulista. Isso ajudaria a enfraquecer Serra dentro do PSDB e, quem sabe, inviabilizar sua candidatura ao Planalto. Aécio faz uma boa aposta: a capacidade do ex-governador de São Paulo de atazanar a vida do atual já foi testada.

Na semana passada, uma entrevista dada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso ao jornal O Estado de S. Paulo movimentou a disputa tucana pelas candidaturas paulista e nacional – com vantagem para os serristas. Além de defender a candidatura de Kassab como forma de reforçar a aliança do PSDB com os democratas, FHC endossou a proposta de lançar Alckmin como candidato da aliança ao governo do estado em 2010 – "o que liberaria Serra para disputar a Presidência", completou o ex-presidente. A fala de FHC apanhou de surpresa Aécio Neves e, segundo consta, não o deixou exatamente feliz.

O quadro desenhado por FHC não visa apenas a enfrentar o PT em São Paulo com uma candidatura única capaz de fazer frente à de Marta Suplicy, mas criar condições para a construção de um cenário inédito na história recente: aquele em que um partido e a agremiação a ele coligada ocupariam, ao mesmo tempo, os três cargos mais importantes do país. Nos sonhos do grão-tucano, o aliado Kassab ficaria na prefeitura de São Paulo, Alckmin iria para o governo do estado e Serra conquistaria a Presidência da República. Ocorre que, até o momento, Alckmin discorda do plano. Para o ex-governador, disputar a prefeitura paulista é fundamental para a sua sobrevivência política imediata. Depois da derrota nas eleições presidenciais de 2006, ele passou cinco meses na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, para uma temporada de estudos. Quando voltou, viu seu espaço no PSDB drasticamente reduzido. Seu grupo de aliados – pequeno em número e carente em expressão – encontra-se fora das administrações estadual e municipal em São Paulo. Alckmin está, portanto, sem mandato e sem poder. Por isso, acredita que só voltará a ter relevância se impuser sua candidatura à prefeitura – e, obviamente, ganhar a eleição. Para convencê-lo do contrário, FHC e Jorge Bornhausen, do DEM, deverão encontrá-lo na próxima semana. Ambos esperam que, ao contrário da posição demonstrada em 2006, quando o ex-governador insistiu em manter sua candidatura à Presidência em detrimento da melhor colocação de Serra nas pesquisas, ele desta vez se mostre mais flexível.

Alckmin mantém um escritório político em uma das principais avenidas de São Paulo, mas, oficialmente, as únicas atividades que exerce são as aulas que dá em três universidades paulistas (Universidade Metropolitana de Santos, Universidade de Santo Amaro e Faculdade Editora Nacional, em São Caetano do Sul) e as sessões de acupuntura que ministra em um ambulatório do Sistema Único de Saúde, duas vezes por semana. Depois de cursar um ano de medicina chinesa no Hospital do Servidor Público Municipal, em São Paulo, o ex-governador arrisca dar algumas espetadas. Num partido como o PSDB, dar espetadas é um talento que se tem revelado bastante útil.

Comentário do blogueiro: a briga no tucanato pode produzir estragos nas candidaturas de Alckmin e Kassab para eleição municipal, bem como nos projetos futuros do PSDB – eleições de 2010. No curto-prazo, a grande beneficiada pode ser Marta Suplicy, que apesar de enfrentar grande rejeição, ainda aparece muito bem nas pesquisas para a prefeitura. Sua dificuldade seria o segundo turno. Porém, se houver acirramento da disputa entre Kassab e Alckmin, isso tende a elevar a rejeição desses candidatos – que também não são baixas -, bem como reduzir a rejeição à Marta Suplicy. O grande problema de Marta é a classe média, segmento no qual possui alto índice de rejeição. Como as nuvens da política mudam constantemente, nada impede que o cenário desfavorável mude no processo eleitoral. Se a ex-prefeita conseguir reverter rejeição de uma parcela da classe média, suas chances podem elevar-se substancialmente. Dizem por aí que a união faz a força. Diria também que a divisão faz a força, mas do adversário – nesse caso, da provável candidata Marta Suplicy.

Eleições americanas: Pesquisa indica pequena vantagem de Hillary antes de prévia de Nevada

Em pesquisa realizada nesta sexta-feira pela Reuters/C-SPAN/Zogby, a pré-candidata democrata Hillary Clinton aparece com uma vantagem de cinco pontos percentuais em relação a seu rival de partido Barack Obama na véspera da prévia da legenda no Estado de Nevada.

A senadora de Nova York e ex-primeira-dama dos Estados Unidos aparece com 42% das preferências, contra 37% do senador de Illinois. O ex-senador John Edwards, que também disputou a candidatura em 2004 e perdeu a indicação do partido para John Kerry, está em um distante terceiro lugar, com 12%, segundo a sondagem. Nas duas primeiras prévias, Iowa e New Hampshire, Obama venceu a primeira e Hillary a segunda. O jogo ainda está começando, mas a candidatura de Hillary deve voltar a ganhar força se confirmada mais uma vitória.

Embora haja uma grande histeria em torno do furacão Obama, vale lembrar que desde Jimmy Carter, somente George Walker Bush ganhou Iowa e conseguiu chegar à Presidência dos EUA fora de uma reeleição. É apenas um pequeno detalhe muitas vezes esquecido pela grande mídia. Reagan perdeu em 1982, Bush pai perdeu em 1988 e Clinton perdeu em 1992. Mas Iowa consegue projetar candidatos que ainda precisam ganhar musculatura para a disputa. O que não justifica é todo o mistério simbólico que se colocam em cima das prévias de Iowa.

Na Carolina do Sul, onde os republicanos votam no sábado, o senador do Arizona John McCain mantém uma vantagem de sete pontos sobre o ex-governador do Arkansas Mike Huckabee (29 por cento contra 22 por cento). Mitt Romney ganhou três pontos e está agora com 15 por cento das preferências. As duas pesquisas têm margem de erro de 3,4.

Nevada e Carolina do Sul são as próximas paradas na corrida para escolher os candidatos para as eleições norte-americanas de novembro.

A indefinição para a definição dos candidatos à Casa Branca deve ser mantida nos próximos dias, pelo menos até a chamada super-terça que ocorrerá no dia 05 de fevereiro, quando haverá primárias em 22 (vinte e dois) Estados.

Apesar de toda a mobilização em torno da candidatura Obama, conseguindo atrair eleitores que muitas vezes não participam do processo eleitoral (o voto não é obrigatório), entendo que a máquina partidária controlada pelos Clinton deve garantir a indicação de Hillary. No lado republicano, a candidatura também está muito indefinida. Esperava-se uma maior demonstração de força do ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani (1994-2001). Mas nada ainda está definido. É preciso aguardar os próximos capítulos.

Do Blog do Renato Rovai: Tucano é símbolo de campanha do governo Serra (14/01/2008)

“ Comentário deste blog: A imagem publicada no blog do Rovai é reveladora. Governo tucano utiliza o símbolo do PSDB para fazer propaganda de reserva ambiental. E numas das mais movimentadas rodovias paulistas, a Rodovia dosImigrantes. Além de promover o governo paulista, aproveita para promover o próprio partido. E tudo com o dinheiro público, vindo dos cofres do Estado de São Paulo. Nessas situações é que vemos a brutal diferença de tratamento dispensado por algumas instituições. Só para não ficar falando sozinho, pergunto como ficam o Ministério Publico, a imprensa sempre vigilante, as ONGs de transparência do gasto público, o Tribunal de Contas do Estado ou a oposição política na Assembléia Legislativa paulista. E cadê a indignação dos paulistanos”.

Veja o que o Blog do Rovai publicou:

O governo do Estado de São Paulo perdeu completamente o pudor. A placa publicitária da foto está instalada no início da descida da Rodovia dos Imigrantes, estrada que liga a região metropolitana de São Paulo à Baixada Santista. Supostamente está ali para informar que a área faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar. Na verdade é campanha descarada do PSDB e paga com dinheiro do contribuinte do estado de São Paulo.

Para os leitores de outros estados, vale registrar que a Imigrantes é a rodovia mais freqüentada no verão paulista, milhares de carros transitam diariamente nela nesta época do ano, já que faz a ligação da capital e do interior com as praias do estado.

Este blog está solicitando explicações a respeito da campanha para a assessoria do governo do Estado e para a Agência de Transporte do Estado de São Paulo, que assinam a campanha.

Este blog quer saber:

1) Por que um tucano foi o escolhido como símbolo da campanha?
2) Por que esse tucano tem as cores azul e a amarelo como o tucano do PSDB?

3) Quanto custou a placa publicitária desta campanha e se ela está instalada em outros pontos ou se há outras peças publicitárias com este mote?
4) Por que o mico está ali fazendo companhia ao tucano? Por acaso o mico tem alguma relação com o preço do pedágio de R$ 15,60 que o cidadão paulista paga para andar os poucos quilômetros desta estrada?

Atualizando: Às 16h15 este blog entrou em contato com as assessorias de imprensa do governo do Estado de São Paulo e também da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) que também assina a publicidade. As jornalistas responsáveis ficaram de responder ao blog, mas até o momento nada.

Nassif traz novas informações sobre Oi/Telemar-Brasil Telecom

Do Blog do Luís Nassif

Ontem houve uma reunião no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) entre representantes da Oi e diretoria do banco. Nos últimos dias, entre representantes da Oi e fundos de pensão। O jogo está transcorrendo de maneira sigilosa, devido aos desdobramentos de mercado.

Conversei com uma das pessoas que está capitaneando as negociações, do lado do setor privado.

Do ponto de vista da lógica das empresas, a operação obviamente faz sentido. Ontem, Manuel Horacio, ex-presidente da Telemar, me contou que em 2000 fez a proposta de fusão a Daniel Dantas.

Na época, pensava-se que a fusão ajudaria a baratear bastante as metas de universalização, já que a Telemar é mais esparramada e a Brasil Telecom mais concentrada.

Hoje em dia, as duas empresas tem ótima geração de caixa, os investimentos na telefonia fixa já foram feitos, em sua maioria, a última milha (a instalação na casa do usuário) praticamente concluída. A geração de caixa permitiria acumular recursos para avançar sobre outros paises.

O negociador atual concorda com essa lógica. Acha que existe um bom espaço para avançar na América do Sul e África, não sobre paises mais desenvolvidos, que exigem fôlego maior e estão cercados por legislações restritivas ao capital estrangeiro.
Juntando as redes da Oi e da Brasil Telecom, a nova empresa teria um backbone (o esquema de ligações centrais de linhas) do tamanho da Embratel. Com isso aumentaria potencial de competição na longa distancia.

Além disso, a Brasil Telecom controla uma empresa que possui conexão própria de fibra ótica com o exterior. De seu lado, a Oi tem satélite. Quando a comunicação circula dentro da própria rede, aumenta a rentabilidade, já que economiza os custos da interconexão (pagamento pelo uso de redes de terceiros).Assim, a competição ficaria entre três grandes operadoras – Telefônica, American Moviles e a nova – com backbones nacional e internacional.

Do lado do governo, a idéia geral é que as mudanças legais ocorrerão se houver garantia de que o jogo será para valer. Ou seja, se não meramente uma operação para permitir a venda da empresa para terceiros.

Uma eventual fusão ou aquisição valorizará substancialmente as ações. Depois, sua pulverização no mercado valorizará mais ainda. Quem garante que, terminada essa fase, os controladores não passem a empresa adiante?

Esse é o primeiro dilema. O segundo, são os recursos para a aquisição. Até hoje a Telemar foi administrada com enormes conflitos de interesse entre os acionistas e as empresas. Minha fonte garante que todos estão cansados de briga e o momento é de união para se fazer a grande tele nacional.

O governo acha que com uma “golden share” (ação especial que dá direito a vetos) e com acordo com o BNDES e os fundos, esse risco de venda futura ficará minimizado. Mas há a questão da governança – a maneira como a empresa será gerida.
Enquanto os termos do acordo não estiverem claros e públicos, o enigma continua.

Comentário do blogueiro: Concordo com o Nassif. Quanto mais informação, melhor. Realmente, se os termos do acordo não tornarem públicos e compreensíveis, é natural surgirem especulações sobre as motivações do negócio. E isso não é bom para o governo, nem para boa parte dos acionistas minoritário. Espera-se por maiores detalhes, inclusive sobre a provável participação do BNDES e dos fundos de pensão.

Blog do Alon: O saldo das privatizações (publicado 15/01/2008 no Correio Brasiliense na Coluna Entrelinhas)

Os governos talvez estejam à altura das expectativas do mercado e dos amigos empresários, mas prestam pouca atenção às necessidades do Brasil e dos brasileiros. Aqui, privatização é transferência de monopólio.

Por Alon Feuerwerker

As negociações entre a Oi (ex-Telemar) e a Brasil Telecom para a constituição de uma megacompanhia de telecomunicações ainda vão dar pano para manga, pelo tamanho do negócio, pelas relações dos negociantes com o governo e pela conhecida capacidade bélica dos protagonistas. Quem defende a fusão aponta as vantagens de se formar uma empresa de capital brasileiro com musculatura suficiente para ser um player global. Quem a ataca alerta para os riscos que a monopolização traz ao consumidor e ao próprio mercado. Acompanhemos os próximos capítulos.

O episódio, de todo modo, é uma nova oportunidade para que se discuta qual foi, enfim, o saldo das privatizações desencadeadas a partir do governo de Fernando Collor (1990-92) e levadas ao auge no mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Como todo debate de viés ideológico, nota-se aqui uma grande dificuldade para medir objetivamente a relação custo/benefício para o cidadão comum.

Na telefonia, por exemplo, é verdade que o uso do telefone universalizou-se. Especialmente o uso de telefone celular. É fato também que o brasileiro paga caro, muito caro pelos serviços telefônicos. No setor bancário, onde a privatização foi acompanhada da abertura do mercado nacional aos bancos estrangeiros, a situação do consumidor é pior ainda, massacrado que está pelos juros extorsivos, pelas tarifas abusivas e pelo péssimo tratamento que recebe — a não ser que esteja incluído na categoria dos com muito dinheiro.

E as estradas? A evolução das condições delas veio acompanhada de pedágios cuja rentabilidade já chegou a ser comparada publicamente, por um subprocurador da República, à obtida no tráfico internacional de drogas. O setor reagiu com indignação, é claro, mas ficou a dúvida. Especialmente depois que o governo federal leiloou recentemente concessões de rodovias pelas quais obteve preços de pedágio bem mais baixos. Ainda que isso tenha sido conseguido à custa de entregar, infelizmente, de graça a exploração de estradas federais a mãos privadas.

Sem falar no polêmico caso da venda da Companhia Vale do Rio Doce, recentemente reapelidada apenas de Vale, num esforço de popularização que coincide com crescentes questionamentos à legalidade do negócio feito lá atrás. O caso está na Justiça. Ela deverá se manifestar em algum momento sobre a entrega da companhia por cerca de trinta vezes menos do que vale (sem trocadilho) hoje. Os que defendem a privatização da Vale dizem que ela se valorizou exatamente por ter saído das mãos do estado. Do que discordam os adversários do negócio, apontando como exemplo a Petrobrás, que mesmo estatal vai muito bem, obrigado.

É uma polêmica e tanto. Assim como a Vale pode ter sido vendida teoricamente bem abaixo do preço, há situações no setor elétrico em que aconteceu o contrário. Em que a receita obtida pelos compradores não justificou o tamanho do investimento. Como na venda da Eletropaulo para a AES. Onde apareceu um transtorno de outro tipo. As garantias se mostraram um tanto frágeis, o que levou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a ter que absorver parte do problema. Mais uma vez, a conta ficou para o público.

Há casos em que a privatização deu em nada. Como nos trens. Não tínhamos um sistema ferroviário compatível com o tamanho do Brasil e continuamos não tendo. E não há sinal de que essa realidade vá mudar. Aliás, pode-se dizer que mesmo depois da privatização somos o país, entre os grandes, com a mais insuficiente malha ferroviária do planeta. O que se torna mais grave à medida em que avançamos para ser o principal produtor mundial de grãos. Uma nação com as nossas dimensões e a nossa produção transportar soja de caminhão é um completo absurdo. Para não falar na tragédia que é o bloqueio (supostamente) ambiental a uma agenda nacional de expansão das hidrovias.

De todo esse portfólio, resta a constatação de que os governos recentes talvez tenham estado à altura das expectativas do mercado e dos amigos empresários, mas vêm prestando pouca atenção às necessidades do Brasil e dos brasileiros. Aqui, privatização tem sido sinônimo de transferência de monopólio, das mãos do estado para as do setor privado. Sem que haja, aparentemente, vontade política de promover uma ruptura que favoreça o país e os consumidores.


Comentário do blogueiro: Uma matéria muito boa. As privatizações no geral foram cercadas de lances pouco republicanos. Há um mar de lama envolvendo muitas privatizações. Não é uma questão de ser contra ou a favor das privatizações. É apenas uma constatação de como se deu o processo. No caso da telefonia, alçada como sucesso da privatização, também não fugiu à essa regra. Apenas para refrescar a memória, lembro o caso dos grampos na privatização de Telemar. O escandaloso aqui é que os grampos mostram possível envolvimento do Presidente Fernando Henrique e do presidente do BNDES à época para favorecer determinado grupo no leilão de privatização. Mas tudo acabou em pizza. O problema político do governo no caso da fusão é justamente trazer para si uma podridão que estava no colo de seus adversários, não do governo atual. Dessa forma, sou da opinião de que o governo deverá fazer exigências para apoiar a mudança na legislação que permita a conclusão do negócio. Uma exigência poderia ser uma ação "gold share", uma ação especial que dá ao governo direitos de vetos. Outra questão é a garantia de fornecimento nacional de equipamentos. Além disso, a participação do BNDES deve ser condicionada, incluindo um acordo com os fundos de pensão que garanta maior governança corporativa.

Do Blog do Alon: Mostrem-me um único caso

Do jornalista Alon Feuerwerker

Sou, francamente, tomado pelo tédio diante das notícias sobre o quiprocó orçamentário decorrente da perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). E sobre a brava luta da oposição contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. Um detalhe porém chama a atenção. Fazia tempo que políticos não se sentiam tão à vontade para defender abertamente a intocabilidade dos lucros dos bancos, sem subterfúgios e sem mistificações.
Parabéns à oposição brasileira. Derrubou um imposto razoavelmente justo e que financiava institucionalmente a saúde pública e os programas sociais e agora sai de peito aberto na defesa dos lucros dos bancos. Onde isso vai dar, não sei. Aproveito para lançar um desafio nesse tema dos impostos. Eu quero que os partidários de uma menor carga tributária apontem um único governo do PSDB ou do Democratas durante o qual a arrecadação tenha crescido abaixo da inflação. Ou seja, em que a receita tenha se reduzido em termos reais. Ou então caído como proporção do produto. Pode ser um governo municipal ou estadual -sem falar nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Mostrem-me um único caso que seja. Não peço necessariamente exemplos em governos muito importantes. Pode ser qualquer lugarejo, qualquer buraco de fim de mundo. Vamos discutir esse assunto em termos práticos. Onde foi que a atual oposição, quando no poder, reduziu a carga tributária? Aliás, aproveitem para me contar qual foi o preço do produto ou serviço que caiu por causa do fim da CPMF. E também estou sendento para saber como mesmo os números da Receita Federal neste começo de 2008 justificam as teses de que o maior dinheiro disponível nas mãos das pessoas geraria uma arrecadação adicional capaz de compensar o fim da CPMF. Teses ao vento. Conversa fiada para não pagar imposto. E para causar dificuldades ao país, na esperança de que isso enfraqueça o governo. Por falar em movimentos de classe média nessa área, tem agora uma turminha do Rio que não quer pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Meus votos sinceros de que o prefeito Cesar Maia (DEM) passe por cima desse pessoal como um rolo compressor. Que os cartazes soviéticos em seu gabinete inspirem-no.

Comentário do blogueiro: Muito boa a análise feita pelo Alon. Parece ser mesmo muito difícil para PSDB e DEM encontrarem um único caso sequer de adesão da tese de redução da carga tributária em suas administrações. Pelo visto, a bandeira empunhada pela oposição é conversa para boi dormir. É pura balela. O que é um sinal de que a própria oposição não acredita em suas bandeiras. Mas querem que o eleitorado entre na sua onda. Se você quiser acreditar que o PSDB e o DEM são a favor da redução do Estado (e da carga tributária por consequência), que acredite. Tem gente diposta a acreditar em duendes, assim como nos políticos. É só não reclamar depois.

Justiça cega e burra

“Estou de férias no interior de Minas Gerais, mas tenho acompanhado a discussão sobre sigilo bancário com a implementação de uma nova medida da Receita Federal para substituir em parte o instrumento fiscalizatório da CPMF.”

De Tales Faria, do Blog dos Blogs:

Li ontem no Último Segundo: "O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá derrubar o novo instrumento que o governo criou para fiscalizar as operações financeiras com o fim da CPMF. O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello considerou a medida da Receita Federal uma quebra de sigilo bancário generalizada e adiantou que o tribunal deverá considerar a decisão do governo inconstitucional, caso tenha de julgar alguma ação nesse sentido."

O ministro Marco Aurélio Mello fez questão de frisar que está há anos no Supremo e que sabe muito bem como funciona a Casa. Por isso, sente-se seguro para afirmar que seus colegas votarão pela derrubada da instrução normativa da Receita segundo a qual os bancos são obrigados a informar qualquer movimentação de seus clientes superior a R$ 5 mil.

De fato o ministro conhece muito bem os seus pares e, se está dizendo que eles devem votar pela derrubada da norma da Receita, é porque vão derrubar sim.Mas eu já acho essa história de sigilo bancário um negócio mal colocado. Que as contas têm que ser tratadas com sigilo, em geral, tudo bem.

Mas sigilo em relação aos órgãos fiscalizadores só beneficia os ricos. Pobre não tem problema com este tipo de sigilo bancário. E só beneficia para o quê? Para esconder da Receita e dos órgão fiscalizadores alguma prática não-republicana que o banco ou o cliente, ou ambos, estejam praticando. Aí vem o ministro do Supremo e diz que, dentro da técnica jurídica, a norma da Receita é inconstitucional. E deixa claro que ela será derrubada.

Vamos lá, ministro, essa interpretação de sigilo não deveria ser alterada? Quando um órgão fiscalizador do governo entra na conta do cidadão, não deve ser interpretado como quebra de sigilo: quebra haverá se este órgão divulgar a tal informação. Enquanto estiver com ele, a informação continua sob sigilo. Ponto. O próprio STF pode baixar uma interpretação destas, se quiser.

O fato é que, desde que a CPMF permitiu acompanhar as movimenações financeiras dos correntistas, a Receita e a Polícia federais pegaram um monte de larápios. Caiu a CPMF, a Receita vem com uma norma pra minimizar o problema e o STF aparece com esta? Fala sério, ministro!

Comentário do blogueiro:
O sigilo bancário é uma relação entre Estado e sociedade. A constituição garante que o Estado proteja o sigilo bancário dos cidadãos. E só isso. Não há nada que se falar de sigilo entre diferentes órgãos fiscalizadores do próprio Estado. Aliás, é obrigação deste fiscalizar os seus cidadãos, incluindo transações financeiras suspeitas. E isso é feito para o bem da sociedade.

Se um órgão obtém informação (no caso, movimentações bancárias) de outro órgão para exercer sua função fiscalizadora e mantém seu sigilo perante terceiros na sociedade, não há quebra de sigilo (como bem disse o texto acima).

Agora, vem o ministro do STF dizer que a Receita Federal utilizar dados do Banco Central para sua função fiscalizadora é quebra do sigilo bancário. É uma interpretação da Constituição que, segundo ele, seria também dos outros ministros do STF.

É simplesmente absurda tal interpretação da Carta Magna. E como tal, não está escrito em lugar nenhum da Constituição (é apenas interpretação). Entendo que nada impede que os ministros do STF mude a interpretação, voltando-se mais para os interesses da sociedade em geral. E não para um punhado de ricos sonegadores.

Os ministros deveriam refletir melhor sobre isso, e mudar de vez essa interpretação. E não ficar jogando bola para a imprensa.

Lembrete: o sigilo nos termos colocado pelo ministro Marco Aurélio só beneficia os sonegadores. Os pobres mortais não ganham nada com isso.