terça-feira, abril 15, 2008

Territórios da Cidadania não é eleitoreiro, segundo o TSE

Essa é a conclusão da que chegou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com respeito ao pedido de abertura de ação contra o programa Territórios da Cidadania pelo DEM, que acusava o programa de fins eleitorais.

O pedido do DEM foi relatado pelo Ministro do TSE, Ari Pargendler, que considerou sem procedência a acusação do DEM. Em sua conclusão anotou o seguinte:
“.. parece desarrozoado (não razoável) reconhecer os atos relatados na petição inicial como propaganda eleitoral antecipada”.

Em outra parte de seu relatório o Ministro do TSE diz:
“.. nada no Programa Territórios da Cidadania, autoriza a conclusão de que ele proporcionará a distribuição bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública".

O programa foi questionado pelos partidos oposicionistas PSDB e DEM, mas apenas esse último chegou a levar a questão aos tribunais. O PSDB ficou apenas na ameaça. Outro que bateu no Territórios da Cidadania é Ministro Marco Aurélio Mello, antes mesmo de conhecer o programa. Este está sempre disposto a bater no governo, independente do mérito da questão. Deveria é largar a toga e filiar a um partido para disputar suas posições no voto. É mais um exemplo de como a oposição política está perdida, sem rumo. Miram contra os pobres para atingir o presidente Lula. Depois ficam perguntando porque o governo Lula segue em alta nas pesquisas.

Dois outros posts publicados neste blog ajudam a compreender o debate entre Territórios da Cidadania e eleições:

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