A volta do "rouba, mas faz"

Por João Bosco Rabello, publicado no sítio do Estadão

Começa a prosperar discretamente nos meios políticos, em Brasília, a tese de que não obstante seus graves desvios de conduta, o governador José Roberto Arruda deveria concluir o atual mandato. O argumento é o de que, apesar dos pesares, ele vinha fazendo um bom governo quando estourou o escândalo, e sua renúncia ou deposição abriria um vácuo perigoso de Poder, capaz de levar a um retrocesso administrativo de sérias consequências para a população.

A tese é maquiavélica, pois é produzida nas hostes arrudistas para despertar o receio de pessoas ingênuas, atemorizadas por um cenário atípico de comprometimento da linha sucessória até o quarto grau (além do vice,Paulo Octávio, e do presidente licenciado da Câmara, Leonardo Prudente, o TJDF está também na berlinda e dando explicações ao Conselho Nacional de Justiça). Em certa medida, o terrorismo de ocasião alcança seu objetivo.

Convém lembrar, em primeiro lugar, que apoiar essa idéia significa aderir à filosofia de resultados cunhada no governo Adhemar de Barros, em São Paulo, pela qual merece tolerância o governo que “rouba mas faz”. Em segundo lugar, porém não menos importante, é que essa avaliação positiva do governo nasce prejudicada, pois se referencia nas gestões de Joaquim Roriz, criador de Arruda e de seu algoz, o ex-policial Durval Barbosa.

Quando se refere ao risco de Brasília retornar ao seu pior passado, Arruda está sugerindo que sua queda significará a volta de Roriz. O que só poderia ocorrer nas próximas eleições, às quais o atual governador não poderá mais concorrer. Portanto, não se aplica ao cenário de interrupção de seu atual mandato. Além disso, dificilmente Roriz sairá ileso dessa sucessão de escândalos, ainda que os municie e os comemore: tudo isso que aí esta – Arruda, inclusive -, tem origem e consolidação em suas sucessivas gestões à frente do GDF. E isso será um desdobramento da presente turbulência.

O conceito de bom, aplicado ao governo atual, deve ser traduzido por um mínimo de organização e estratégia voltada para obras urbanas. Brasília virou um canteiro de obras (duas mil em curso), conduzidas pelo engenheiro Arruda. Por mais que sejam obras acertadas, nem de longe servem para esgotar aquilo que se espera de uma gestão para que seja considerada insubstituível, como querem fazer os arautos da permanência do governador.

Brasília tem muitos problemas que as obras escondem, além do superfaturamento. Não há políticas de segurança e de trânsito, de educação e saúde. A criminalidade é crescente, sobretudo no chamado entorno. Vencida a primeira metade de seu mandato, Arruda não conseguiu pôr a polícia nas ruas. Alardeou a construção de 300 postos policiais, que abrigam soldados passivos e preguiçosos, sem qualquer comando.

(Num desses postos, no Lago Norte, bem em frente ao novo shopping Iguatemi em fase final de construção e a poucos metros de um shopping mais antigo, os policiais militares alugam DVDs na locadora mais próxima e dedicam suas noites a assistir filmes. De fora, o cidadão não os percebe. Ninguém dá bola para o posto policial).

Não há polícia nas ruas. A “política” de trânsito se traduz pela instalação de um número cada vez maior de radares eletrônicos e campanhas milionárias de educação régiamente pagas aos veículos de comunicação dóceis ao governo. A Saúde é um desastre, sempre justificado com o mesmo mantra: atendemos gente de diversos outros estados da Federação. Há roubo, desvio de materiais de saúde, superfaturamento e tudo aquilo que as máfias do setor administram há muitos anos.

Na educação, muito discurso, muita propaganda, e nenhuma realização. O mais lembrado em Brasília é um projeto milionário que se resumiu à compra de “kits de ciência”, sem licitação, anunciada como uma panaceia para o setor.

O Ministério Público do Distrito Federal mandou suspender o pagamento desse kit à empresa Sangari do Brasil, pela Secretaria de Educação do DF, mas pouco tempo depois o pagamento foi retomado por ordem judicial. O kit, comprado por R$ 289,7 milhões, é composto de livros didáticos, cola e fita métrica. Não houve licitação porque “só a Sangari” poderia fornecer tal material a 402 escolas do ensino fundamental.

As escolas da periferia continuam seu processo degenerativo, muitas depredadas, outras sem as condições mínimas de funcionamento, tanto na segurança, na falta de banheiros, salas de aula – e, o principal- , na qualidade do ensino e treinamento de professores.

Pudera, o pilar do governo nessa área, na Câmara Distrital , a ex-secretária de Educação, Eurides Britto, é aquela senhora que teve o cuidado de trancar a porta do gabinete de Durval Barbosa antes de pegar a sua parte no butim. Cena que ela mesma, surpresa com tanto dinheiro, encerrou de forma antológica : “Mas, Durval, o Arruda está perdendo as estribeiras”.

O tempo conspira a favor da preservação desse estado de coisas. Arruda entregou os anéis (a candidatura à reeleição), para ficar com os dedos (a tolerância para exercer até o fim o atual mandato). Tanta corrupção explícita tem uma taxa de intoxicação capaz de produzir aquela desesperança que faz com que o cidadão comum se desinteresse de acompanhar o desdobramento da crise.

Esse o verdadeiro vácuo de poder que tem um só beneficiário: o próprio governo flagrado em corrupção.

Uma luz no apagão do debate político brasileiro

Do cientista político Fernando Abrucio, publicado originalmente na Revista Época

A proximidade das eleições está estimulando um apagão no debate político. Obviamente que os partidos devem realçar suas diferenças para conquistar os eleitores. Porém isso deve ser feito sem criar falsas dicotomias entre as forças políticas, de modo a aproveitar o aprendizado acumulado em relação às políticas públicas. O combate figadal que domina a cena política atual ignora os consensos positivos criados nos dois últimos governos. E nenhum avanço advirá dessas brigas irracionais.

Mas há uma luz no meio desse apagão. O Ministério do Planejamento montou uma comissão de juristas que, com independência de trabalho, produziu uma proposta para reformular o desenho das organizações públicas e de seu relacionamento com seus parceiros e controladores. Seria uma nova Lei Orgânica da Administração Pública, destinada a substituir o Decreto-Lei 200, produzido no regime autoritário.

A magnitude e a importância da tarefa são inegáveis. O Brasil precisa aperfeiçoar sua gestão pública para alcançar os objetivos colocados tanto pela “Constituição cidadã” como pela necessidade de ter um Estado eficiente. O que chama mais a atenção, contudo, é o contorno para além do partidarismo de ocasião alcançado por esse projeto. Isso fica claro no livro organizado para resumir e analisar a proposta, intitulado Nova organização administrativa brasileira (Editora Fórum). Essa obra teve como organizador Paulo Modesto, grande administrativista que foi fundamental na elaboração da Emenda 19, aprovada no governo FHC.

As duas pessoas incumbidas das apresentações do livro revelam o caráter do projeto: Paulo Bernardo, ministro do presidente Lula, e Luiz Carlos Bresser Pereira, ministro do presidente Fernando Henrique. É estimulante observar uma concordância de alto nível para melhorar a gestão pública. Paulo Bernardo destaca duas coisas que devem fazer parte de qualquer aperfeiçoamento do Estado brasileiro. A primeira é a redefinição jurídica das relações entre o setor público e a sociedade. Sabe-se que tal relacionamento é fundamental na produção de políticas públicas. Mas também se tem consciência dos riscos de indefinições nessa seara, que podem levar ao desperdício de recursos públicos. O outro ponto ressaltado pelo ministro é o reforço do controle social da administração – não como uma forma de substituir os demais controles, mas como um mecanismo essencial de tornar os governos mais transparentes e abertos.

Uma comissão de juristas produziu uma proposta para modernizar a gestão pública brasileira

Tais temáticas foram igualmente ressaltadas por Bresser Pereira. Só que ele destaca outras questões referentes à melhoria do desempenho das organizações públicas. O anteprojeto constitui uma administração pública orientada pela busca de resultados e organizada de forma contratual. Nela, os órgãos ganham autonomia e agilidade, em troca do estabelecimento de metas monitoradas pelos ministérios, pelas instituições públicas e pela sociedade. Essa idéia segue o que há de mais bem-sucedido no mundo e na gestão pública brasileira.

O debate público está tão contaminado que a notícia sobre esse anteprojeto apareceu na forma de crítica ao papel do Tribunal de Contas da União (TCU), aproveitando um arranca-rabo recente entre o presidente Lula e esse órgão. Trata-se de uma falácia. Primeiro porque o TCU não está, nem de longe, no centro da discussão do projeto. Além disso, o que se diz sobre o controle, em essência, é que ele precisa obedecer cada vez mais a dois princípios consagrados no plano internacional: deve-se reduzir o controle meramente formal da administração pública, que traz mais custos que ganhos à sociedade; e que é necessário evitar a sobreposição e descoordenação entre os órgãos e os mecanismos fiscalizadores. O TCU não deve temer nenhum desses pontos. Deve aproveitar esse debate para incluir outro ponto na pauta: para termos melhores organizações públicas, é fundamental aprofundar a profissionalização do Estado brasileiro.

O projeto de nova Lei Orgânica da Administração Pública é uma obra aberta a críticas e modificações. Mas já começou bem ao evitar o atual viés eleitoral que deixou às escuras o debate político brasileiro.

Autoritarismo popular pelo voto direto

Maria Inês Nassif, do Valor Econômico

Ao final de sete anos de governo e à véspera de uma eleição em que a sua simples presença de um lado da disputa pode definir a sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando um nó na cabeça da oposição. Não só pela sua popularidade, mas pela forma como conseguiu usar essa popularidade para mudar completamente uma agenda política e econômica à qual, no primeiro mandato, parecia amarrado.

À direita e à esquerda, essa mudança de agenda está sendo colocada como autocrática. Todavia, como definir historicamente uma mudança de agenda política e econômica num regime democrático sem a suposição de que existe apoio popular a ela? O apoio é a um presidente ou a um outro projeto de poder? Como desvincular o presidente Lula do seu partido político, o PT, quando a história política de ambos é a mesma (e isso é um fato mesmo se constatando que, depois de quase dois mandatos como presidente num regime presidencialista, Lula tornou-se maior que o PT)? Se projetos políticos não se sucederem no poder, em alternância, o que se pode querer de uma democracia? É personalismo ou projeto político diferenciado uma inversão completa de agenda em relação aos governos anteriores?

A definição - ou acusação - imputada a Lula pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo recente publicada em dois jornais paulistas ("Folha de S. Paulo" e "Estado de S. Paulo"), e reiterada em entrevista ao colunista Vinicius Torres Freire, ontem, na "Folha", de exercer uma "Presidência imperial", ou ser o artífice de um estado de "apatia com autoritarismo popular", não parece plausível. Não dá para "acusar" alguém de ser popular. FHC também o foi no seu primeiro mandato e venceu as eleições para a reeleição no primeiro turno, em 1998. Não dá para "acusar" alguém por estar no poder, se essa pessoa foi eleita. FHC também foi, duas vezes. E, como Lula, também tentou, embora não com tanto empenho, fazer o seu sucessor.

Como Lula, Fernando Henrique Cardoso foi vitorioso como principal articulador de uma nova agenda política e econômica - no seu caso, o discurso vitorioso foi o de rompimento com a agenda nacional-populista de Vargas que ainda estava entranhada na sociedade. Como Lula, FHC teve que fazer valer o seu projeto num regime presidencialista com forte dispersão partidária. Ninguém o acusou de autoritário por isso. E não existe nenhuma objetividade numa acusação de autoritarismo se a pessoa que está sendo acusada se submeteu às urnas e mantém-se estritamente no jogo político institucional (ainda anteontem, Michael Bloomberg se elegeu, pela terceira vez, prefeito de Nova York).

A grande arte do Brasil democrático foi a de conseguir criar, mesmo após longo período de ditadura militar, uma cultura democrática. Foi arte, não foi sorte. Um único presidente, Fernando Collor, tinha um perfil que tendia ao autoritarismo mas, salvo a edição do Plano Collor numa conjuntura de hiperinflação no primeiro dia de seu governo - que enxugou drasticamente a liquidez com o confisco de poupança -, o autoritarismo não conseguiu passar de um discurso forte com cores nazistas. Collor mais ladrou do que mordeu: aceitou sem reações um processo de impeachment que acabou se tornando um símbolo da democracia brasileira. O presidente Itamar Franco, eleito como seu vice, governou por dois anos, tinha tradições democráticas e não as negou no poder.

Antes deles, o primeiro presidente civil depois do golpe de 1964 e último a se eleger pela via indireta, José Sarney, teve muitos defeitos, mas seu governo foi fundamental para a consolidação da democracia. Foi nesse período que funcionou a Assembleia Nacional Constituinte. Não consta que Sarney, mesmo com o pecado original de ter antes vivido à sombra do regime autoritário, tenha cometido atentados contra a então tenra democracia. Como vice do presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves, Sarney ascendeu ao poder pela morte de um dos grandes articuladores da transição para a democracia. Estava comprometido com as forças democráticas, já majoritárias na sociedade, e não conseguiria sobreviver no poder sem o apoio delas.

Os governos do presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram grande conteúdo democrático. FHC vinha da oposição institucional ao regime militar, o MDB, ingressou no PMDB e ascendeu pelo PSDB, partido surgido de um racha do PMDB. FHC, assim como Lula, esteve presente nos grandes movimentos pela democracia no pré-85. No governo, foi um hábil, e democrata, articulador de forças econômicas que emergiam num Brasil que se abria para o capitalismo financeiro internacional. Não houve autoritarismo nessa mudança de agenda: ele articulou forças que se moviam no cenário democrático a partir de mandato ao qual foi investido pelo voto popular. FHC foi bastante popular no final do primeiro governo, quando o Plano Real produziu um ganho de distribuição de renda incomum num país de renda concentrada como o Brasil. Perdeu esse legado no segundo mandato, quando a renda voltou a se concentrar.

O presidente Lula não foi nem mais, nem menos democrático que os outros civis. Foi igualmente democrata. Com mandato popular, articulou forças que se moviam no território da democracia para mudar a agenda política e econômica. A interpretação de que é a figura central de um "autoritarismo popular" não leva em conta a origem do mandato de Lula - o voto, como os dois mandatos de FHC -, mas o fato de que o atual presidente articula outras esferas da sociedade que foram incorporadas ao projeto de poder tucano apenas durante o Plano Real, e dele foram apartadas por sucessivas crises e um modelo de acumulação que se tornou excludente, passado o efeito desconcentrador do êxito anti-inflacionário.

A designação de "autoritarismo" não leva em conta o voto; a "acusação" de popular não faz justiça a quem vota.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

O discurso de Lula

Do Blog do Luís Nassif

Por Ricardo Amaral

O problema com Lula não é falar demais; é ser ouvido por milhões

Como se esperava, a boa entrevista do Lula ao Kennedy Alencar repercute na imprensa por causa de duas irrelevâncias, destacadas pela edição da Folha: uma frase descontextualizada sobre jornalismo e uma comparação exagerada com Jesus Cristo. É mais do mesmo. Esse pessoal acha que Lula fala demais e fala bobagem. Só este ano já foram 220 entrevistas e outros tantos discursos nas mais diversas circunstâncias. É natural que deixe escapar frases infelizes, comparações inadequadas, exageros e injustiças. E daí? O dado objetivo é outro: Lula fala para dezenas de milhões, com objetividade e clareza; é ouvido e assimilado como nenhum outro presidente foi antes dele. Por isso incomoda tanto; por isso tentam repercutir o acessório e escamotear o conteúdo.

Lula é um tipo raro de político, especialmente para o convencionalíssimo padrão retórico brasileiro. Ele se expressa com sinceridade, em público e no particular. Seu discurso é uma poderosa arma política, porque costuma dizer não só o que as pessoas comuns querem, mas o que elas precisam ouvir. Para arriscar uma comparação: o Winston Churchill da Batalha da Inglaterra (já ouço o espocar dos ovos). Grandes líderes percebem que a palavra sincera pode ser mobilizadora.

O comum na política é a frase evasiva; é contornar o conflito para não agravar a realidade. Só raramente grandes políticos brasileiros usaram a retórica de forma eficaz. Leonel Brizola, depois do exílio, teve grandes momentos, mas o exemplo que me vem agora é Ulysses Guimarães, na promulgação da Carta de 1988. “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”, ele disse, na cara dos generais, lembrando ao país que a obra da redemocratização ainda não estava completa.

Fernando Collor estava certíssimo quando disse que nossa indústria automobilística só produzia “carroças”. De maneira conseqüente, lancetou uma ferida do orgulho nacional e obrigou a indústria a avançar. Também estava sendo sincero quando comparou a inflação a “um tigre que se abate com um tiro só”. O problema aí é que ele estava redondamente enganado, e quem pagou pelo erro foi o país.

Ser sincero não é para qualquer um. Fernando Henrique se arriscou duas vezes nesse terreno e saiu-se mal nas duas. No caso dos “caipiras”, ele se referia a uma parcela de críticos provincianos ou com uma visão colonizada do mundo. Não estava errado, mas tentou ser coloquial e pareceu preconceituoso. No caso dos “vagabundos” detentores de aposentadorias precoces, indignas e injustas, tinha toda razão, mas tropeçou na péssima retórica (FHC é um conversador cativante de inteligência excepcional, mas um orador confuso e péssimo escritor). Nos dois casos, os demagogos fizeram a festa.

Por experiência própria, Lula já deveria ter aprendido a evitar comparações de inspiração religiosa. A impressão que elas deixam costuma oscilar entre o messianismo e a blasfêmia. Futebol, agricultura e família sempre serão territórios mais seguros para a metáfora política.

Lula disse que, para governar o Brasil, Jesus Cristo teria de entrar em acordo com o partido de Judas. A comparação é de mau gosto, mas está bem próxima da realidade política e institucional do país. Não dá para esperar que esse sistema (do qual Lula é parte necessária) se transforme por dentro. É mais conseqüente expor o problema como ele é (como Lula fez) e discutir como superá-lo (de fora para dentro), do que pedir a opinião do bispo. Se for pra discutir no campo, digamos, moral, que tal perguntar aos chefes do PMDB como eles se sentem no papel de Judas? E o pessoal do DEM?

Lula disse também que, para ele, o papel da imprensa é dar notícias, sejam denúncias, sejam elogios, e não misturar preferência partidária com texto informativo. Resumiu parte desse pensamento numa frase infeliz: “Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar.” O mancheteiro devia ser condecorado com a Ordem da Jarreteira, aquela que tem como dístico “Honni soit qui mal y pense” (numa tradução livre: a maldade está na cabeça de quem a aponta).

Desde o impeachment de Collor, faz-se praça de que a imprensa investiga, denuncia, julga, condena e pune todos os poderes instituídos, sem perder o equilíbrio, a objetividade, a imparcialidade e o senso de justiça. Ufa! Mesmo quando se presta a manipulações políticas rasteiras, a imprensa precisa acreditar que está fiscalizando a República. Podia ser apenas uma ilusão, mas virou vício. Nossa imprensa quer ser protagonista da política sem ter de pagar o preço da definição partidária. Muito a favorece, nesse desvio, a mediocridade dos atores políticos, oposição e governo. A maioria compactua com essa visão distorcida da imprensa, por oportunismo, ou se rende a ela por covardia.

Lula pode ter errado na forma, quando incorporou o autoconceito da imprensa “fiscal da República”, antes de negá-lo. Mas acertou de novo no conteúdo: nossos jornais estão misturando posição partidária com notícia, o que é notório pela pauta e pela hierarquização dos conteúdos. A demonstração cabal do que Lula diz é a repercussão da entrevista ã Folha. Ele falou sobre câmbio, juros, previsão de crescimento do PIB, os caso Vale e Oi, as relações com outros partidos, política externa, Dilma, Serra e um vasto etcétera. Mas nossa imprensa só fala de si. E de Judas. Dá mesmo a impressão de que não querem que Lula seja ouvido.

Clique aqui para ler a íntegra da entrevista à Kennedy Alencar, da Folha de São Paulo.

Indignação com as laranjeiras

Da Folha

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

Por que não nos indignamos com a captura do patrimônio público que ocorre todos os dias em nosso país?

HÁ UMA semana, duas queridas amigas disseram-me da sua indignação contra os invasores de uma fazenda e a destruição de pés de laranja. Uma delas perguntou-me antes de qualquer outra palavra: “E as laranjeiras?” -como se na pergunta tudo estivesse dito.

Essa reação foi provavelmente repetida por muitos brasileiros que viram na TV aquelas cenas. Não vou defender o MST pela ação, embora esteja claro para mim que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é uma das únicas organizações a, de fato, defender os pobres no Brasil. Mas não vou também condená-lo ao fogo do inferno. Não aceito a transformação das laranjeiras em novos cordeiros imolados pela “fúria de militantes irracionais”.

Quando ouvi o relato indignado, perguntei à amiga por que o MST havia feito aquilo. Sua resposta foi o que ouvira na TV de uma das mulheres que participara da invasão: “Para plantar feijão”. Não tinha outra resposta porque o noticiário televisivo omitiu as razões: primeiro, que a fazenda é fruto de grilagem contestada pelo Incra; segundo, que, conforme a frase igualmente indignada de um dos dirigentes do MST publicada nesta Folha em 11 deste mês, “transformaram suco de laranja em seres humanos, como se nós tivéssemos destruído uma geração; o que o MST quis demonstrar foi que somos contra a monocultura”.

Talvez os dois argumentos não sejam suficientes para justificar a ação, mas não devemos esquecer que a lógica dos movimentos populares implica sempre algum desrespeito à lei. Não deixa de ser surpreendente indignação tão grande contra ofensa tão pequena se a comparamos, por exemplo, com o pagamento, pelo Estado brasileiro, de bilhões de reais em juros calculados segundo taxas injustificáveis ou com a formação de cartéis para ganhar concorrências públicas ou com remunerações a funcionários públicos que nada têm a ver com o valor de seu trabalho.

Por que não nos indignarmos com o fenômeno mais amplo da captura ou privatização do patrimônio público que ocorre todos os dias no país? Uma resposta a essa pergunta seria a de que os espíritos conservadores estão preocupados em resguardar seu valor maior -o princípio da ordem-, que estaria sendo ameaçado pelo desrespeito à propriedade.

Enquanto o leitor pensa nessa questão, que talvez favoreça o MST, tenho outra pergunta igualmente incômoda, mas, desta vez, incômoda para o outro lado: por que os economistas que criticam a suposta superioridade da grande exploração agrícola e defendem a agricultura familiar com os argumentos de que ela diminui a desigualdade social, aumenta o emprego e é compatível com a eficiência na produção de um número importante de alimentos não realizam estudos que demonstrem esse fato?

A resposta a essa pergunta pode estar no Censo Agropecuário de 2006: embora ocupe apenas um quarto da área cultivada, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção e emprega quase três quartos da mão de obra no campo.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, nesta Folha listou esses fatos e afirmou que uma “longa jornada de lutas sociais” levou o Estado brasileiro a reconhecer a importância econômica e social da agricultura familiar. Pode ser, mas ainda não entendo por que bons economistas agrícolas não demonstram esse fato com mais clareza. Essa demonstração não seria tão difícil -e talvez ajudasse minhas queridas amigas a não se indignarem tanto com as laranjeiras.

Constituição hondurenha não justifica o golpe

Do Blog do Luís Favre

*PEDRO ESTEVAM SERRANO ESPECIAL PARA A FOLHA

O golpe em Honduras, que destituiu do exercício de seu mandato pelas armas um presidente eleito pelo voto, tem sido duramente repudiado pela comunidade internacional. Os golpistas usaram como justificativa o apoio da Corte Suprema e do Legislativo à deposição de Manuel Zelaya, fundando-se no artigo 374 da Constituição, que torna inválido qualquer plebiscito ou referendo que possibilite a renovação do mandato presidencial. A partir dessa justificativa, alguns articulistas têm adotado como verdade uma suposta juridicidade do golpe, que teria, assim, um caráter universal de defesa da Constituição.

Tal conclusão, contudo, não resiste a uma leitura minimamente sistemática do texto constitucional de Honduras. O artigo 374 da Carta Magna hondurenha efetivamente impossibilita reforma constitucional que altere o mandato presidencial ou possibilite a reeleição do titular do respectivo mandato. Em verdade, tal dispositivo é clausula pétrea da Carta.

A clausula torna inválida qualquer alteração constitucional com tal objeto, mas não tem por si o condão de gerar a perda de mandato do presidente e muito menos dispensa o devido processo legal para tal sanção. O artigo 5º da Constituição impossibilita referendos ou plebiscitos que tenham por objeto a recondução do presidente ao mesmo mandato, sendo que o artigo 4º considera como obrigatória a alternância do exercício da Presidência, tornando crime de traição contra a pátria sua não observância.

Ora, a simples proposta de reeleição por um mandato do presidente da República não implica atentado contra o princípio da alternância, apenas altera o lapso de tempo pelo qual se dará tal alternância. O único dispositivo no texto que poderia servir de fundamento à possível perda do mandato do presidente seria, provavelmente, a alínea 5 do artigo 42 da Carta, que torna passível da perda dos direitos de cidadania, entendida como a capacidade de votar e ser votado, a pessoa que “incitar, promover ou apoiar o continuísmo ou a reeleição do presidente”.

Primeiro, a afirmação que a proposta de reforma constitucional de Zelaya implica inobservância de tal dispositivo merece algum reparo. O dispositivo pretende evitar o apoio e o incitamento ao continuísmo do detentor do mandato de presidente na época dos fatos. Zelaya tem afirmado que sua proposta é de possibilitar a reeleição de futuros presidentes, e não dele próprio. Assim, ele não teria apoiado, promovido ou incitado o continuísmo do atual presidente -ele próprio.

E, de qualquer forma, a alínea 6 do artigo 42 e diversos outros dispositivos da Constituição hondurenha determinam que a perda da cidadania deve ser aplicada em processo judicial contencioso e com direito a ampla defesa, observado o devido processo legal, o que não ocorreu de modo algum no procedimento adotado pelos golpistas e seus apoiadores.Ainda que se considerasse que Zelaya cometeu crime ao ter formulado uma proposta de consulta popular contrariamente à Constituição, que o devido processo legal seria desnecessário por não previsão de procedimento específico de cassação de seu mandato na Carta hondurenha, que a Corte maior daquele país sancionou a decisão golpista de detê-lo, a forma de execução dessa decisão foi integralmente atentatória a dispositivos expressos da Constituição de Honduras.

O artigo 102 estabelece expressamente que nenhum hondurenho pode ser expatriado nem entregue pelas autoridades a um Estado estrangeiro. Ter detido Zelaya ainda de pijamas e tê-lo posto para fora do país de imediato atenta gravemente contra tal dispositivo.

A conduta golpista tratou-se de um cipoal de inconstitucionalidades, ao contrário do que postularam articulistas apressados, mais animados pela simpatia ao golpe de direita que por qualquer avaliação mais precisa e sistemática da Constituição hondurenha. Os atos praticados formam um atentado grave a diversos dispositivos da Carta Magna daquele país.Em verdade, a conduta dos golpistas e dos que os apoiaram é que, clara e cristalinamente, constitui crime conforme o disposto no artigo 2º da Carta hondurenha, que tipifica como delito de traição da pátria a usurpação da soberania popular e dos poderes constituídos.

Podem querer alegar que, mesmo inconstitucional, toda a conduta golpista foi sustentada pela Corte maior. À Corte constitucional cabe o papel de interpretar a Constituição e não de usurpá-la às abertas. Sua autoridade é exercida não em nome próprio, mas como intérprete da Constituição, cabendo-lhe defendê-la, não destruí-la.

Ao agir como agiu, a Corte hondurenha realizou o que no âmbito jurídico tem-se como “poder constituinte originário”, ou seja, uma conduta política e não jurídica, originária, de fundação de uma nova ordem constitucional. Uma ordem imposta, de polícia e não democrática. Na ciência política, o mesmo fenômeno tem outro nome: golpe de Estado.

*PEDRO ESTEVAM SERRANO, mestre e doutor em direito do Estado, é professor de direito constitucional da PUC-SP

Comentário do blogueiro: Enfim, a Folha de São Paulo publicou um bom artigo sobre a questão hondurenha. De uma hora para outra, o Brasil ganhou um montão de especialistas na Constituição de Honduras, todos justificando o golpe de Estado. Duas observações a acrescentar no artigo: (1) o referendo proposto em momento algum falava em reeleição, mas nova Constituinte. Por óbvio, o objetivo era permitir reeleição. Mas uma nova Constituinte tem autonomia para fazer a modificação que quiser na Constituição, pois não há cláusula pétrea no poder constituinte originário (somente no derivado ou reformador); e (2) Zelaya dizia que desejava futuros presidentes. De fato, o referendo proposto era na mesma data da eleição presidencial, portanto, não teria como beneficiá-lo.

Patrus Ananias é premiado na Alemanha

Do Blog do Noblat

As políticas de segurança alimentar e nutricional implantadas no município de Belo Horizonte, estabelecidas pela lei municipal 6.352 de 15 de julho de 1993, receberão o 1º. Prêmio Políticas do Futuro (Future Policy Award), concedido pelo World Future Council, organização não governamental fundada em 2004 pelo escritor sueco e ativista Jakob von Uexkull.

As ações datam da época em que era prefeito de Belo Horizonte o atual ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Ele irá a Hamburgo, no dia 1º de outubro, para receber o prêmio.

No ano passado, os conselheiros da entidade escolheram o tema segurança alimentar em função da crise de alimentos mundial e o crescente número de pessoas com fome ao redor do globo – um bilhão de pessoas em dezembro de 2008, segundo a entidade.

Cinco iniciativas da Ásia, África, América Latina, América Central e Europa foram indicadas e o prêmio principal será entregue ao Brasil.

A experiência da prefeitura de Belo Horizonte foi escolhida como exemplo de solução local que pode ser colocada em prática por outros governos. Além disso, os conselheiros consideraram que é a mais abrangente legislação para acabar com a fome e garantir segurança nutricional para todos os cidadãos, com resultados impressionantes.

Entre eles, apontam que a mortalidade infantil diminuiu 60% nos últimos 10 anos, o número de crianças com menos de 5 anos internadas por desnutrição caiu 75% e 40% dos moradores da cidade se beneficiam das políticas municipais.

Comentário: Patrus Ananias e sua Secretária Municipal de Abastecimento, a falecida professora Maria Regina Nabuco, merecem maior reconhecimento pela atuação no combate à fome. A gestão Patrus criou políticas inovadoras como o restaurante popular, o comboio do trabalhador, a implantação do programa de abastecimento popular (ABC) e o programa Direto da Roça. Esse último reduzia os atravessadores, oferecendo alimentos de melhor qualidade e mais acessível para a população, principalmente de baixa renda. Isso mostra o compromisso de Patrus com os mais pobres. Sua experiência no combate à fome e melhoria da segurança alimentar vem muito antes do Bolsa Família, programa que tornou a principal marca do governo Lula após a entrada de Patrus no governo. Infelizmente, nossa mídia não publica essas coisas. Prefere nivelar por baixo. Parabéns Patrus! É um orgulho para nós mineiros.

Lição de nacionalismo e política

Luiz Carlos Bresser-Pereira, publicado na Folha de São Paulo

O Estado precisa, sem dúvida, da crítica, mas não à custa de desmoralizarmos o que já conquistamos

O PRESIDENTE Lula, em entrevista ao "Valor Econômico", deu uma lição de nacionalismo e do que significa a política em uma sociedade democrática. Em relação ao primeiro ponto, Lula declarou-se nacionalista, cobrou dos empresários que também o sejam, e disse que há tempos vem demandando que a Vale construa usinas siderúrgicas no Brasil em vez de exportar apenas minério de ferro. Suas palavras: "Tenho cobrado sistematicamente da Vale a construção de usinas siderúrgicas no país. Todo mundo sabe o que a Vale representa para o Brasil. É uma empresa excepcional, mas não pode se dar ao luxo de exportar apenas minério de ferro (...). Os empresários têm tanta obrigação de ser brasileiros e nacionalistas quanto eu!". Acrescentaria, e com mais ênfase, que os economistas também deveriam ser tão patrióticos ou nacionalistas quanto reclama o presidente.

A política de não exportar bens primários, mas bens manufaturados com mais elevado valor adicionado per capita, é mais antiga do que a Sé de Braga. Os grandes reis mercantilistas ingleses, no final do século 15 (sic), já adotavam a política industrial de proibir a exportação de lã para que fosse exportado apenas o tecido fabricado com a lã. Os chineses, recentemente, impuseram imposto à exportação de aço porque querem exportar os bens acabados produzidos com o aço. Dessa forma, além de criarem empregos, criam empregos com maior conteúdo tecnológico, que pagam maiores salários, e assim seu desenvolvimento econômico se acelera. Enquanto isso, nossos economistas nos dizem que o problema deve ser deixado por conta do mercado. Dessa forma, mesmo quando exportamos aço, exportamos principalmente o aço bruto, e estamos concordando em exportar soja em grãos para os chineses que não querem comprar o óleo de soja!

E a lição de política? Em primeiro lugar, Lula revelou, em vários momentos, respeito por FHC, Marina Silva e José Serra. Segundo, defendeu de forma oportuna o Congresso: "O Congresso é a única instituição julgada coletivamente. Mas se não houve sessão você fala: "Deputado vagabundo que não trabalha". E nunca cita os que estiveram lá, de plantão, o tempo inteiro. Quando era constituinte, eu ficava doido porque ficava trabalhando até as duas, três horas da manhã (...). Se vocês não gostam de política, acham que todo político é ladrão, que não presta, não renunciem à política. Entrem vocês na política porque, quem sabe, o perfeito que vocês querem está dentro de vocês".

O presidente tem razão. A política é muito importante, afeta nossas vidas, e deve ser prestigiada e ser adotada como profissão pelos melhores dentre nós. O Brasil precisa dramaticamente de bons políticos, e, felizmente, conta com um bom número deles. De homens e de mulheres dotados de espírito público, de compromisso com a nação, que, sem deixar de defender seus interesses legítimos, defendam também os do Brasil. Mas quando lemos os jornais, quando conversamos com os amigos, parece que ninguém presta. Definitivamente, não é verdade. É verdade que nosso país não conta com um Estado e com uma política como aqueles que existem nos países escandinavos, mas é também verdade que, considerado o grau de desenvolvimento econômico e cultural do Brasil, temos um nível de organização do Estado, de qualidade das instituições, e de compromisso de muitos políticos com a cidadania e o bem público que considero acima da média. Precisamos, sem dúvida, da crítica, mas não à custa de desmoralizarmos o que já conquistamos.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994". Internet: www.bresserpereira.org.br
bresserpereira@gmail.com

Chalita vai ao PSB com a benção de Aécio e para ser o plano B de Geraldo Alckmin

Do Blog do Fernando Rodrigues

O tucano e geraldista Gabriel Chalita está entrando no PSB. Essa é a informação conhecida. O bastidor é mais apimentado.

Chalita conversou reservadamente com Aécio Neves para receber a benção do tucano mineiro a respeito da troca da canoa tucana pelo PSB paulista. Foi abençoado. Ontem (16.set.2009), bateu o martelo com o principal cacique do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Geraldo Alckmin tem em Chalita um de seus mais fortes puxadores de votos na região metropolitana da capital paulista. Em 2008, Chalita foi o mais bem votado vereador na cidade de São Paulo, com 102.048 votos.

Alckmin esboçou no final de 2008 um desejo de ele próprio pular para o PSB. Não deu certo. Lula não se animou em vê-lo num partido de sua base. O petista detesta Alckmin. Credita ao tucano alguns ataques que considera além do aceitável na disputa presidencial de 2006.

Mesmo assim, Alckmin estava determinado a sair do PSDB no final do ano passado. Achava que não teria espaço no partido para ser candidato a governador em 2010, pois não se dava com José Serra. Por essa razão o próprio Serra ficou com medo de ter um candidato como Alckmin fora do PSDB em 2010. Trouxe Alckmin para seu secretariado estadual e acorrentou o antigo adversário à sigla.

Alckmin sabe o que se passa. Não tem mais como sair do PSDB. Resolveu então mover pedras importantes no tabuleiro de 2010. Se Serra acabar mudando de ideia mais adiante e não deixá-lo ser candidato ao Palácio dos Bandeirantes, Alckmin terá uma excelente opção dentro do PSB para apoiar na disputa pelo governo estadual paulista: Gabriel Chalita.

Ainda mais agora que Aécio Neves também está ciente da estratégia e já deu seu nihil obstat para a entrada de Chalita no PSB. Aliás, se tudo der errado para Alckmin e Aécio no PSDB, Chalita pode tranquilamente subir em São Paulo no palanque presidencial da petista Dilma Rousseff. Seria um tucano avançado no campo adversário, com o objetivo de minar as chances de vitória de Serra na disputa pelo Planalto.

Como se observa, o jogo entre os tucanos ainda está longe de ser um jogo jogado.

Comentário do Blogueiro: Na política, não existe espaço para os inocentes. Uma mexida no tabuleiro do xadrez, por mais despretensiosa que pareça, sempre procura esconder o verdadeiro jogo. E o caso de Chalita é exemplar.

O pré-sal e a Nação

Luiz Carlos Bresser Pereira, do Blog Leituras do Favre

AO CRITICAR o governo Fernando Henrique Cardoso no lançamento dos projetos do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário. Errará também a oposição se adotar uma posição contrária ao cerne de um plano que é do maior interesse nacional.

Se a regulação do pré-sal continuar sob a legislação atual ou for malfeita, essa bênção da natureza pode se transformar em uma maldição, porque significará que não soubemos neutralizar a “doença holandesa” associada à abundância de petróleo. O governo compreendeu esse fato, e, nesses dois anos, realizou os estudos necessários para evitar esse mal. As três decisões que constituem o cerne de seu plano são a opção pelo sistema da partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursos da partilha. Asseguradas essas três coisas, o Brasil terá a flexibilidade necessária para neutralizar a “doença holandesa” e promover o desenvolvimento nacional. A opção pelo mecanismo da partilha, em vez do das concessões, está correta porque os riscos das empresas serão pequenos, e porque esse mecanismo facilita à nação se assenhorear das “rendas” do petróleo (os ganhos decorrentes da maior produtividade dos recursos naturais), ficando para as empresas exploradoras os lucros -os ganhos que dão retorno ao investimento e à inovação. A legislação em vigor, de 1997, usou o mecanismo da concessão porque naquela época o risco era grande e o tema da “doença holandesa” não estava na agenda nacional. Diante dos fatos novos, porém, não faz sentido apegar-se a ela.

O conservadorismo local, entretanto, está acusando os quatro projetos de “nacionalistas” e “estatizantes”? Quanto ao primeiro epíteto, não é acusação, é elogio. Os cidadãos dos países ricos são todos nacionalistas -tão nacionalistas que não precisam usar essa palavra para se distinguir uns dos outros. Por isso, seus ideólogos podem usar essa palavra de forma pejorativa procurando, assim, neutralizar o necessário nacionalismo econômico dos países em desenvolvimento. E o que dizer do epíteto de “estatizante” porque cria a Petro-Sal? Isso também não faz sentido. O Brasil já passou a fase em que o papel do Estado é o de realizar investimentos nas indústrias de base. O setor privado já tem suficiente capital para isso e é reconhecidamente mais eficiente e mais inovador do que o setor estatal em produzir nos setores competitivos da economia. A Petro-Sal será uma pequena empresa 100% estatal; não será operacional, mas proprietária das reservas. Através dela poderemos ter o sistema de partilha com alíquotas flexíveis dependendo do preço internacional do petróleo.

Mas não será o plano “eleitoreiro”? Será se o PSDB insistir em se opor a suas proposições básicas. Não é a posição do governador José Serra, mas poderá ser a de muitos representantes do partido, que, se criticarem o cerne do plano, estarão se identificando com os interesses das empresas petrolíferas internacionais. E, assim, fortalecerão eleitoralmente o candidato do governo. Há certos problemas que não permitem tergiversação. O Brasil já sofre os males da falta de neutralização da “doença holandesa” oriunda das exportações de ferro e de produtos agropecuários. Se também não souber evitar a sobreapreciação muito maior que será proveniente de um pré-sal mal regulado, o processo de desindustrialização em marcha se acelerará, e seu desenvolvimento econômico estará definitivamente prejudicado.

Artigo publicado originalmente na Folha de São Paulo.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de “Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994″. Internet: www.bresserpereira.org.br e-mail: bresserpereira@gmail.com

PV atrai ex-petista, mas enfrenta dissidências

Presidente da legenda rebate declarações do ministro Juca Ferreira, a quem acusa de defender projeto "retrógrado"

Adauri Antunes Barbosa, do Jornal O Globo

SÃO PAULO. Embora comemore a saída da senadora Marina Silva (AC) do PT, o PV também vive seus dias de dissidências, como apontou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o mais alto representante verde no governo federal e que acusou a cúpula de seu partido de ser “movida pelo fisiologismo”.

O presidente nacional do PV, José Luiz Penna, vereador em São Paulo, contraatacou e acusou Juca de defender um projeto “absolutamente retrógrado”. Disse que o ministro é “uma voz isolada dentro do PV”, esquecendose que o partido acabou de perder um deputado estadual em São Paulo, Major Olímpio.

Para Penna, Juca foi “convocado pelo Planalto” Penna, que enviou respostas por escrito ao GLOBO, disse que Juca Ferreira foi “convocado pelo Planalto” para “desqualificar” a candidatura de Marina Silva. “O ministro deveria atentar para o momento inoportuno que escolheu. Momento em que o país inteiro assiste ao desembarque das fileiras com as quais ele declara pretender fazer alianças. E isso acontece por um motivo bem simples: o projeto governista que hoje ele defende é absolutamente retrógrado, haja visto o modelo de desenvolvimento proposto”, disse o presidente do PV.

O deputado estadual Major Olímpio deixou o partido inconformado com a direção partidária, também acusada por ele de fisiologismo. Até o fim de setembro o parlamentar paulista, que se diz atualmente um representante do “MSP, o Movimento dos Sem Partido”, deverá fazer uma nova opção partidária. O deputado Olímpio concordou com o ministro da Cultura e criticou a candidatura de Marina.

— O que ele (ministro) diz é mais que verdadeiro. Marina, se assumir essa candidatura pelo PV, vai montar em um porco ensaboado, não vai conseguir se segurar e vai cair de cara na lama — disparou o deputado dissidente do PV.

Com críticas ácidas, Major Olímpio, que se elegeu com votos de funcionários públicos e setores da segurança pública, afirma que o PV em São Paulo é “patrocinado” pela prefeitura e pelo governo estadual, governos que apoia em São Paulo.

— O PV é patrocinado pelo governador Serra e pelo (prefeito Gilberto) Kassab.

Mesma coisa no Rio, onde o Gabeira (o deputado Fernando Gabeira) é Serra. Esqueça quem acha que vai se trabalhar em prol de uma candidatura de um partido — disparou o deputado.

Comentário do blogueiro: O PV ninguém merece. Quem quiser acreditar no sonho verde que não reclame depois. Afinal, um pouco de ilusão todos nós precisamos. Como bem disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira: Penha, ao lado do ditador da Coréia do Norte, é o dirigente partidário mais velho antigo do mundo. É muito autoritarismo e lambança para um partido do tamanho do PV. Imaginem vocês se o partido precisar ser governo. Agripino, César Maia, Kassabs, é a turma do DEM rindo à toa.

MARINA: NA ORIGEM DE TUDO, A CANDIDATURA DE DILMA!

César Maia, em seu ex-Blog, fez hoje uma análise da saída de Marina.

1. Este Ex-Blog já tratou dessa questão. Só a enorme popularidade de Lula viabilizou a candidatura de Dilma, pelo PT. Cristão novo no PT não tem vez. Dilma era do PDT, e como tal, ocupou a secretaria de minas e energia no governo Olívio Dutra, no RS. A desintegração do PDT local, com a adesão do filho de Brizola, ex-deputado federal, e suas entrevistas, terminaram por gerar uma migração ao PT (que além de estar no governo do RS, ainda detinha uma hegemonia de anos em Porto Alegre). Nessa leva, Dilma entrou.

2. Com a surpreendente ausência de quadros na formação do primeiro governo Lula, Dilma acabou indicada por Olívio e o PT-RS para ministra de Minas e Energia. Sua passagem foi, no depoimento dos especialistas, medíocre. E o PT viu sacrificar-se seu principal quadro no setor de energia (Pingueli Rosa), que tendo assumido a Eletrobrás, foi demitido por Lula, dizendo que "ele não tem votos", na verdade a pedido do PMDB. Dilma foi salva pelo "mensalão" e a queda de José Dirceu. Lula, que trabalha com símbolos, nomeou-a no lugar de Dirceu, pelo jeito de executiva vertical com que ela vendia a sua imagem (encobrindo o despreparo técnico), e pela condição feminina. Lula produzia com isso, expectativas de mudança de referência.

3. Não foi por sua performance, sempre criticada (vide o escândalo em Furnas, empresa de sua área, onde toda a diretoria caiu). E a transição do ministério se deu, para controle total do PMDB de Sarney. Os conflitos entre meio-ambiente (Marina) e energia (Dilma) (hidroelétricas, etc.) começaram aí e só se ampliaram quando o campo de influências de Dilma foi ampliado, com maiores interferências na área ambiental. Lula, provavelmente para proteger Dilma, lançou Mangabeira no conflito, indicando-o como coordenador das estratégias econômico-ambientais.

4. Quando Lula designou Dilma para candidata ad referendum do PT, as reações internas dos históricos do PT foram sentidas. Marina, Tarso Genro, etc. No caso de Marina, com intensidade dupla, pois a vitória eleitoral de Dilma significaria sua completa exclusão do processo decisório na questão ambiental. A saída de Marina do ministério, com a assunção de um ecologista urbano, foi apenas a indicação que a ruptura estava dada e que era questão de tempo e de momento. E assim foi.

5. Marina, espertamente, escolheu o melhor dia: a sustentação de Sarney pelo PT. Mas seria hipocrisia destacar a questão ética para sua decisão. Afinal de contas, não se leu, viu ou ouviu qualquer indignação da ministra Marina Silva no caso "mensalão". Onde estava, ficou. O fato novo, fermentado pelos conflitos com a ex-ministra de minas e energia foi a escolha de Dilma para candidata. Nesse momento, o futuro se somava ao passado e ao presente, e era insuportável a convivência. Por isso, ela diz na carta de saída do PT que o PT deixou de sinalizar compromisso de fato com o desenvolvimento sustentável. Na verdade, com Dilma (e não com o PT) é que esse descompromisso ficou caracterizado, e com firma reconhecida.

Comentário do blogueiro: É fato que a candidatura de Dilma representou rupturas que o PT não precisava nem deveria fazer. Uma dessas rupturas é cristanilizada pela saída da Marina Silva do PT. Embora não concorde com sua atitude, especialmente por que o PV não nenhum exemplo de compromisso ético e nem ambiental, sua bandeira inscrita em sua sigla. O próprio partido admite que a maioria de seus membros não tem qualquer compromisso com a causa ambiental. Mas o Lula poderia ter escolhido alguém que representasse melhor o PT. Se tivesse ungido alguns deles (Patrus, Haddad, Genro, etc.), qualquer um deles tinha hoje o que tem Dilma nas pesquisas. Sou Dilma, mas sou mais PT.

O andar de cima faz a festa para Marina

Tales Faria, do Blog dos Blogs

Há muito tempo não se vê uma candidatura presidencial surgir com apenas 3%dos votos e ser tão saudada pela imprensa, como o possível lançamento donome da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Algo parecido, talvez,tenha sido o aparecimento de Guilherme Afif Domingues em 1989, acho quepelo PL. A turma do andar de cima ficou eufórica com o Afif, mas, como elenão emplacou, tentou-se o “choque de capitalismo” do tucano Mario Covas e,depois, houve o embarque na canoa de Fernando Collor de Mello.

Neste fim de semana, mal surgiram as especulações de que Marina deverá sairdo PT para o PV, ela já foi capa das revistas Época e IstoÉ. Na primeira,adianta-se simplesmente a possibilidade de a moça ocupar o Palácio doPlanalto, sob o título Marina presidente?. Na segunda, a chamada da primeirapágina, ao lado da foto da provável candidata, festeja: O Brasil não é só PTe PSDB.

A bem da verdade, no plano regional, a candidatura de Fernando Gabeira aprefeito do Rio, curiosamente pelo PV, também teve o apoio entusiástico eimediato dos mesmos que agora comemoram o nome de Marina. E, de fato, Gabeiracresceu durante a campanha até chegar ao segundo turno. Não é improvável queMarina também cresça, embora não seja seguro apostar que ela ultrapasse ocandidato tucano, José Serra, ou a preferida do Palácio do Planalto, DilmaRousseff (PT), nem mesmo outra alternativa do campo governista, o deputadoCiro Gomes (PSB-CE).

Segundo pesquisas do Datafolha divulgadas neste fim de semana, Serra continualiderando a disputa, com 37% das intenções de voto do eleitorado; Dilma contacom 16% e Ciro, com 15%. Acima de Marina estaria ainda a ex-senadora HeloísaHelena, do PSOL, com 12% da preferência dos entrevistados. Então por quetanta festa em torno de Marina Silva?

Porque o andar de cima aposta que a entrada da candidata ecológica, antes demais nada, preenche o vazio de uma candidatura feminina na oposição, emcontraponto à governista Dilma, já que a expectativa é que Heloísa Helena sevolte para Alagoas. Uma substituição até bem mais palatável para osconservadores do que a ex-senadora alagoana. A ecologia deixou de ser um temade propriedade da esquerda, como foi nos anos 60 e 70, e passou a transitarpor todas as ideologias. O PV de São Paulo, por exemplo, é dominado porpolíticos de direita acusados de fisiologismo, Gabeira teve o apoio do DEM, olíder do partido na Câmara é o deputado Sarney Filho (MA).

Também porque a candidatura de Marina, mesmo que não chegue a lugar algum,parece ter grande potencial para conquistar votos no campo das esquerdas.Mas, principalmente, porque o aparecimento de Marina embaralha um jogo queestava se encaminhando para o desenho proposto pelo presidente Luiz InácioLula da Silva: eleições polarizadas entre Dilma e Serra apenas, o quetornaria a campanha plebiscitária. Nesse quadro, o Palácio do Planalto temapostado que o grande tema a ser posto na mesa seria a comparação entre ogoverno Lula e o governo anterior, do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o Datafolha deste fim de semana, a avaliação do governo Lula está em67% para ótimo/bom, 25% para regular e apenas 8% para ruim/péssimo. Emoutubro de 2002, o Datafolha captou uma avaliação positiva (ótimo/bom) dogoverno Fernando Henrique Cardoso em apenas 23% dos entrevistados.

Ou seja, a polarização apontaria para uma luta desigual, uma verdadeirasurra, creem os lulistas. Mas bastou Marina Silva aparecer, e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) voltou a colocar sua candidatura na rua, declarando queestá mesmo mais propenso a disputar a Presidência da República do que ogoverno de São Paulo, e que, se Marina “aceitar a convocação do PV, elaimplode a candidatura da Dilma”. Não é certo que imploda a candidaturaDilma, mas tem tudo para implodir a tese da polarização.

Mas fica uma pergunta no ar: e o outro lado? Marina rouba votos da esquerda,mas também rouba votos entre eleitores do PSDB e do DEM. Sua permanência nadisputa, junto com Ciro Gomes, praticamente garante que haverá um segundoturno, em que inevitavelmente a campanha se polariza. Ou seja, estaria-seapenas adiando a polarização. Mais nada.

Aécio Neves: o novo bilionário

Sem renda oficial suficiente, Aécio compra, por R$ 12 milhões, apartamento que pertenceu a seu avô Tancredo

Do Sítio do Novo Jornal, publicado dia 17 de agosto de 2009.

Ex-assessor de Tancredo se assusta ao folhear relatório sobre o crescimento patrimonial do atual governador de Minas Gerais e afirma: “Quem diria, aquele jovem vindo do Rio de Janeiro, após a eleição de seu avô ao governo de Minas em 1982, trazendo em sua mochila bermudas e camisetas. Seu primeiro terno foi comprado pronto na Mesbla, com recursos de seu avô”.

Esta realidade assusta não só aos ex-assessores de Tancredo, mas a todos que conhecem a história de Aécio Neves.

Jamais exerceu qualquer atividade empresarial, comercial ou industrial. Desde 1983 exerceu apenas cargo público, ou seja, recebeu salário, primeiro no governo de Minas como assessor de seu avô, depois diretor de loterias na Caixa Econômica Federal e deputado federal por quatro mandatos, até ser governador de Minas.

Em 2006, após seu primeiro mandato de governador, seu patrimônio já gerava desconfiança. Porém, o crescimento após 2006 ultrapassa qualquer explicação. A não ser que o governador tenha ganhado três prêmios acumulados da mega-sena sozinho.

Aécio Neves, então candidato a governador de Minas em 2006, declarou ao TRE/MG um patrimônio total de R$ 831.800,53. Apenas três anos depois de eleito para o segundo mandato, o governador mineiro, apenas em uma aquisição, conseguiu ampliar 50 vezes seu patrimônio imobiliário, adquirindo a participação de todos os herdeiros de seu avô Tancredo no luxuoso apartamento situado em Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro. O total pago foi de R$ 12 milhões, à vista.

Há um farto folclore sobre a suposta vocação dos mineiros para serem econômicos e demonstrarem conservadorismo na administração do dinheiro. É bastante provável que a fama seja inteiramente injusta, mas a declaração de bens do governador de Minas bem que dá asas à idéia de que, “uai, tem mineiro guardando dinheiro no colchão, sô”.

O economista Aécio Neves, 49 anos, informou à Justiça Eleitoral em 2006 que possuía em espécie R$ 150 mil. Declarou ainda um apartamento na cobiçadíssima Avenida Epitácio Pessoa, no bairro carioca de Ipanema, que apareceu na declaração de bens de Aécio com o preço de R$ 109,55 mil.

Ele não discrimina o número de dormitórios que tem o imóvel, mas uma rápida pesquisa em classificados de jornal mostra que o dinheiro é pouco até mesmo para comprar um “quarto/sala” por ali. O fato pode ter a ver com um hábito dos políticos. Eles costumam utilizar nas informações prestadas à Justiça Eleitoral os valores dos imóveis constantes das declarações de Imposto de Renda.

Nessas, o contribuinte é impedido de atualizar o valor do bem à luz dos preços de mercado porque o esfomeado Leão quer aumentar ao máximo a possibilidade de morder ganhos de capital elevados, aumentando artificialmente o lucro obtido pela eventual venda do imóvel. Em tese, à Justiça Eleitoral, o candidato deveria informar o valor real do bem.

Além do apartamento de seu avô, outros imóveis foram adquiridos no litoral, principalmente em Angra dos Reis. Em Angra, o preço dos imóveis ultrapassa o valor pago no apartamento de seu avô.

Até mesmo dois imóveis no exterior seriam de propriedade do governador mineiro. A maioria dos imóveis encontra-se registrado em nome de empresas, desta forma, o nome do governador não aparece.

No contrato social também consta como sócia outra pessoa jurídica, uma empresa de “participação”. Entretanto, a maior parte do patrimônio do governador de Minas está em nome de empresas registradas em paraísos fiscais e em fundos internacionais, como ficou provado na investigação realizada pela Polícia Federal nos fundos administrados pelo Banco Opportunity, de Daniel Dantas.

Nestas investigações, diversas remessas realizadas desde 2003 por doleiros da Construtora Andrade Gutierrez e Camargo Correia foram identificadas como sendo para Aécio. Estes dados já se encontram em poder do Ministério Público e Receita Federal.

Evidente que o governador mineiro encontra-se no grupo de brasileiros que estão “acima da lei”, a exemplo do senador José Sarney. Desta maneira, membros da Receita Federal entendem que dificilmente ele será punido.

Na verdade, após a redemocratização do País, estes “senhores” organizaram o novo cenário de poder no Executivo, Legislativo e Judiciário. As Cortes superiores de Justiça têm quase a totalidade de sua composição por indicação do presidente da República.

“De 1985 até hoje, no STJ e STF já se renovou desta forma uma aliança entre Sarney, Collor, Fernando Henrique, Itamar e Lula representa uma ameaça para independência e estabilidade do sistema judicial”, afirma um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Políticos próximos de Lula informam que a recente posição de Aécio e de seu “escudeiro” Itamar Franco contra o Governo Federal é em retaliação às investigações feitas pela Receita Federal.

Senador do PSOL espera a presença da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para indagar a respeito da pressão feita por Dilma Rousself em relação à investigação de Aécio.

Outra questão que está sendo apurada é a participação do governador junto com o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa mineira, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), no mineroduto de 525 km de extensão para transportar o minério de ferro do sistema Minas-Rio, saindo de Conceição de Mato Dentro (MG) e chegando ao Porto de Açu, no Rio de Janeiro.

Obra que inclusive está para ser suspensa pelo Ministério Público Federal por irregularidades.

A participação do governador mineiro no setor elétrico seria também através de uma empresa. No inquérito, assusta a omissão da Codemig em relação aos pedidos da empresa de Daniel Dantas para pesquisa e exploração de jazidas minerais que pertencem à empresa mineira.

As investigações comprovam ainda que a diferença entre o valor declarado como da venda de nióbio de Araxá e o realmente recebido no exterior é escandaloso e estaria sendo administrado por um fundo pertencente ao Unibanco no exterior, que, por sua vez, vem aportando recursos no fundo que coincidentemente Aécio tem cotas.

Embora publicamente demonstre pouca amizade, Aécio é amigo desde a infância do proprietário do Unibanco, pois no mesmo prédio (apartamento adquirido por Aécio recentemente) sempre morou Walther Moreira Salles e seu avô Tancredo Neves.

Um dos procuradores da República encarregados das apurações foi procurado e nada quis afirmar, apenas advertiu ao Novojornal: “Relatar a totalidade do patrimônio de Aécio Neves antes da apresentação da denúncia seria trazer descrédito para o caso”.

O procurador tem razão, o crescimento patrimonial de Aécio realmente assustará, principalmente aos mineiros. Embora o enriquecimento de governadores de Minas Gerais após o término do período militar tornou-se natural.

Basta ver o patrimônio de Hélio Garcia e Newton Cardoso. Pouco visível fica o patrimônio de Itamar e Azeredo, que sempre utilizaram “intermediários” para tratar desses assuntos.

A assessoria de imprensa do governador foi consultada, mas não retornou à reportagem.

Comentário do Blog: Texto reproduzido na íntegra.

Políticas Públicas - Um jeito diferente de governar

J. Nascimento, 28/07/2009

Publicado originalmente na seção de comentários da Coluna de Paulo Moreira Leite, da Revista Época, e reproduzido aqui no blog.

O presidente Lula criou um jeito progressivo de governar. Ele governa, podemos dizer, adotando políticas de Estado, ou seja, dando prosseguimento aos bons projetos (implementados ou não ) dos governos anteriores, anexando-os aos seus novos planos de governo. Mantém, também, um bom relacionamento com os representantes dos estados, tratando-os de modo igualitário, independente de coloração partidária. Antes do Lula, não era assim que se governava.

Nas gestões anteriores governava-se adotando a política da “terra arrasada”. Quando um grupo político perdia a eleição, usava o tempo restante do seu governo para inviabilizar ou, no mínimo, dificultar um possível sucesso dos novos governantes. Estes, com o objetivo de prejudicar politicamente os perdedores, destruíam, abandonavam ou desqualificavam tudo que os mesmos haviam feitos de positivos em suas gestões para, no novo governo, começar tudo do zero. Eram grupos políticos se autodestruindo.

E quem perdia com isso era sempre o Brasil, visto que os bons projetos ou paravam ou acabavam sempre que terminava um governo e iniciava outro. Lula mudou isso. E a oposição estranhou.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a inovar ao construir, juntamente com e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) uma transição de governo pacífica. Este procedimento não era normal em se tratando de políticas brasileiras e entre protagonistas de partidos adversários.

Ao iniciar o seu governo, Lula solicitou aos seus auxiliares que lhe apresentassem uma relação de todos os projetos viáveis do então governo FHC. Esses projetos – plano real, responsabilidade fiscal, câmbio flexível, e alguns outros – foram incluídos no grande projeto de governo do atual presidente. Essa decisão acertada contribuiu, também, para o sucesso deste governo.

Os opositores acharam estranha tal decisão e, até hoje, reclamam que o presidente Lula tomou-lhes seus principais projetos de governo. Eles não perceberam, ainda, que um país só se desenvolve satisfatoriamente quando se adotam políticas de Estado. Ou seja, quando os bons projetos criados em um governo têm prosseguimentos nos governos seguintes.

O plano real foi um projeto de governo que se tornou política de Estado. O mesmo teve inicio no governo Itamar Franco, desenvolveu-se no governo Fernando Henrique Cardoso e foi consolidado no governo Lula.

O PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, tendo-se em vista sua importância e abrangência, tornou-se, também, política de Estado. Muitas de suas obras serão concluídas nos próximos governos.

Como o PAC seria tratado em um futuro governo tucano? Dariam, a exemplo do Lula, prosseguimento às obras desse importante projeto? Ou as mesmas seriam abandonadas, retomando-se as velhas práticas de governar? São perguntas que estarão nos palanques em 2010.

O relacionamento entre o governo federal e os governos estaduais está, também, dentro desse novo jeito de governar. Todos os governadores de estados são tratados de modo igualitário, sem discriminação. Isto, também, não ocorria nos governos anteriores ao do presidente Lula. É assim que o presidente Lula está governando o Brasil.

E é assim que os futuros presidentes deverão governá-lo. Agindo assim, o nosso país só tem a ganhar, e os políticos também. Vejam o índice de aceitação popular do nosso atual presidente – isto é reflexo do seu jeito de governar com todos e para todos.

DEM quer, e precisa, voltar a ser governo

Maria Inês Nassif, do Valor Econômico

Ser oposição foi um desastre para o DEM, ex-PFL. O partido encolheu eleitoralmente nos sete anos que esteve fora do poder e tem assistido a uma gradativa e persistente redução da sua influência regional. O DEM não tem hoje a hegemonia sobre o eleitorado das regiões mais pobres do país. Foi desbancado pela influência direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do seu programa de transferência de renda, o Bolsa Família, junto ao eleitorado de menor renda. Nas últimas eleições municipais, conseguiu fincar uma bandeira em solo paulista, onde não tinha expressão até então, devido a uma sólida aliança com o PSDB do governador José Serra (PSDB). Este, todavia, é um ganho que não compensa a perda de votos e prestígio que sofreu principalmente no Nordeste, e nem é uma consagração definitiva de um eleitorado identificado com o partido em São Paulo. O prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), jamais seria prefeito se, como vice, não tivesse assumido o cargo quando Serra se elegeu governador. Kassab tem aproveitado a "carona" na popularidade tucana na capital e cultivado os seus próprios eleitores - foi reeleito em 2008, afinal - mas ainda assim cresce como linha auxiliar do PSDB.

Sair da oposição tornou-se um imperativo de sobrevivência: o DEM precisa voltar a ser partido da situação, segundo avaliação interna. O PFL trocou seu nome para DEM, mas não conseguiu mudar a realidade: pela sua natureza, seu desempenho eleitoral e sua influência política dependem fundamentalmente da relação com o governo federal. Eram os seus líderes regionais, principalmente nos Estados mais pobres, que o alimentavam de governadores e bancadas na Câmara e no Senado, quando o partido estava no poder (e esteve sempre antes de Lula), e essas lideranças não sobrevivem sem apoio oficial. O DEM é um PMDB - que também encolhe quando se afasta do poder - na sua versão ideológica.

O ex-PFL apenas conseguiu manter a sua influência regional enquanto exerceu o papel de mediador de verbas e favores do governo federal para os chefes locais. E não conseguiu contrariar a sua história mesmo vestindo outro nome e guindando aos principais postos do partido a "nova geração" - os novos líderes, afinal, são herdeiros diretos dos antigos chefes pefelistas nos Estados (filhos, netos, sobrinhos etc). A lógica de poder dentro do partido não mudou: os que chegam tentam retomar os espaços perdidos por seus parentes na política regional.

O partido perdeu muito nesses dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2002, quando o candidato petista venceu o tucano Geraldo Alckmin, o então PFL já sentiu um baque na sua representação. Nas eleições de 1998, em coligação com o PSDB de Fernando Henrique Cardoso, conseguiu eleger a maior bancada na Câmara: 105 deputados. Quatro anos depois, a aliança PSDB-PFL foi derrotada depois de governar por dois mandatos consecutivos. O PFL, que foi para as eleições como partido no poder e saiu como oposição, pagou o primeiro preço: perdeu o status de maior bancada da Câmara, ao eleger 84 deputados federais, para o PT, que conseguiu 91. E pagou outro preço em seguida: a força de atração do governo sobre os eleitos do DEM produziu baixas até o dia da posse, em fevereiro de 2003: assumiram apenas 75 pefelistas. Os demais foram para outros partidos da base governista.

Nas eleições de 2006, quando completava três anos na oposição ao governo federal, o então PFL elegeu apenas 65 deputados e perdeu três deles para a base aliada. Foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar uma debandada. Tornou-se a quarta bancada na Câmara. É ainda a segunda força no Senado porque as eleições passadas renovaram apenas um terço da Casa. Se não reverter a tendência ao encolhimento, no entanto, o partido pode ser fatalmente abalado nessas eleições, quando serão renovados dois terços do Senado. A retração do DEM também atingiu o número de governadores: elegeu apenas um nas eleições passadas, José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Se sofrer novo grande impacto na sua representação, nas eleições de 2010 corre o risco de tornar-se um "nanico".

A ordem agora é sair da oposição, afirma uma fonte do partido. A debacle do partido vinculou seu destino mais ainda ao do PSDB, com quem, aliás, disputa votos conservadores em algumas regiões. Como voltar a ser governo é uma questão de sobrevivência, o DEM apoiará qualquer candidato que os tucanos escolham, sem nenhuma exigência prévia, exceto a de vencer.

O partido não disputa a vice-presidência. Nas avaliações internas do ex-PFL, considera-se que o lugar tem que ser reservado para composições futuras - dos dois candidatos do PSDB à Presidência ou com o PMDB. Avalia-se que uma chapa "puro sangue", com José Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, tem chances maiores de vitória contra a candidata de Lula, Dilma Rousseff, porque pode evitar ou neutralizar o apoio do PMDB ao PT. Aécio, pela sua proximidade com a legenda, poderia ser o pretexto definitivo para o PMDB rachar em dois, como tem feito em todas as eleições presidenciais, e não dar o apoio oficial pretendido pelo PT, segundo essa análise. Sem coligação formal, Dilma não se beneficiaria do tempo de propaganda eleitoral gratuita do partido, que é maior do que todos os outros, e poderia desequilibrar a disputa a seu favor. A tática número um seria evitar que o PT consiga esse tempo de televisão. A outra seria capitalizar os votos de Aécio Neves em Minas e somá-los à influência de Serra no Sul e no Sudeste. Pelas contas de um dirigente, Minas compensaria os votos que o DEM perdeu, e Lula tem, no Norte e no Nordeste. No Sul, o único Estado que poderia desequilibrar em favor do PT tem chances de reverter essa tendência: no Paraná, o governador Roberto Requião (PMDB-PR) negocia sair da aliança governista e compor com o PSDB e o DEM no Estado para garantir a sua eleição ao Senado.

Por enquanto, a única coisa que os demistas podem fazer no momento é torcer. E acenar com apoio incondicional a qualquer candidato tucano, em qualquer circunstância. Agora, como nunca, o destino do ex-PFL está nas mãos do PSDB.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

Patrus e Pimentel rejeitam chapa em MG sem o PT na cabeça

2010: Adversários internos no PT, ambos refutam negociações com Hélio Costa, do PMDB

Do Valor Econômico, de 16/06/2009.

Pré-candidatos a governador de Minas Gerais pelo PT, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel adotaram o mesmo discurso ao defenderem a candidatura própria do partido em Minas Gerais. A alternativa a um nome próprio é o apoio ao candidato virtual do PMDB, o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

“Sou um ator político, um militante, não um analista do cenário. Me dedico a fazer as coisas acontecerem. Estou empenhado em viabilizar a minha candidatura dentro do PT. A primeira etapa é garantir a unidade dentro do PT, depois dentro do campo das forças progressistas e depois dentro de um universo de uma aliança mais ampla”, afirmou Patrus Ananias, ao ser indagado sobre uma aliança com PMDB, durante evento promovido pela empreiteira Odebrecht e pela siderúrgica Vallourec & Sumitomo em Jeceaba, cidade a 120 km de Belo Horizonte.

“Há os que querem uma aliança a qualquer custo. Eu digo que a discussão da aliança deve ser feita a seu devido tempo”, disse Fernando Pimentel, em entrevista por telefone. Pimentel negou que haja pressão da direção nacional do partido para que o PT coloque em segundo plano as eleições para os governos estaduais, em detrimento da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da eleição para o Senado. “Tudo o que existe é uma determinação para que a discussão das candidaturas estaduais seja feita após a escolha da nova direção do PT. Apenas isso”, afirmou.

Em recente reunião do diretório nacional, o PT mandou suspender todos os processos de escolha interna de candidatos a governador que estavam em curso neste ano. A decisão afetou com mais força Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, onde há disputa pela vaga.

Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, o ministro das Comunicações já fez afirmações públicas de que só deverá ser candidato a governador em um contexto de aliança ampla, mas não é categórico em dizer que a coligação será com o PT. Mantém o diálogo com o governador mineiro Aécio Neves (PSDB), de cuja candidatura presidencial duvida, e com a ala do PT defensora da candidatura de Patrus Ananias.

Isto tem feito com que Patrus avance posições dentro do próprio PT nacional. Bastante próximo a Pimentel, o ex-ministro e ex-presidente nacional do partido, José Dirceu, encontrou-se com Patrus na posse do novo presidente salvadorenho, Mauricio Funes, em San Salvador. Ficaram de ter um novo encontro em breve. “Ele percebeu que o entendimento do PT com o PMDB em Minas está muito mais próximo do que se imagina”, disse o ministro. Pimentel têm procurado diminuir a distância com o PMDB, conversando com deputados estaduais do partido. Também deve encontrar-se com Dirceu, dentro de alguns dias, em Belo Horizonte ou São Paulo.

Patrus, PT e plano B

Em face das incertezas de 2010, mais um blog de política apresenta Patrus como plano B do PT.

Do Blog Brasil: Conjuntura Política

Apesar de todos do governo afirmarem e reafirmarem a ministra Dilma Rousseff como candidata do Partido dos Trabalhadores ao Palácio do Planalto, e que sua saúde, apesar do câncer, está intacta e pronta para a disputa eleitoral, o PT já dá sinais de possuir sim um Plano B.

Nítida expressão desse plano é a propaganda televisiva, onde aparecem nessa ordem, as seguintes personalidades: o ministro da fazenda, Guido Mantega; o ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias; e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Muito inteligente, mas, não surpreendente, vindo de um partido que tem o Presidente da República, e assim, não se negligenciaria em não ter um bom estrategista e marqueteiro.

Apresentar Guido Mantega na abertura do programa reafirma a capacidade do PT de gerenciar a economia, alcançando bons resultados e afastando de uma vez por todas a idéia que antecedeu o primeiro mandato de Lula, de que o Partido dos Trabalhadores daria o calote nos fundos financeiros internacionais.

Logo após Mantega, aparece Patrus Ananias, uma cartada certeira, que também tem o seu propósito: aparecer logo depois do conforto de que a economia está fortalecida, ressalta que as Políticas Sociais do Governo Lula, comandadas pelo Ministro, podem coexistir num cenário econômico de responsabilidade, demonstrando que, melhorar a divisão de renda no país e dar atenção aos mais necessitados, não compromete a estabilidade do sistema financeiro, muito pelo contrário, injeta moeda no mercado, revigorando-o. Estar no meio, também significa que as Políticas Sociais é o cerne, o centro das atenções do Governo Petista. Dilma Rousseff aparece em terceiro lugar, e retorna ao final da propaganda, visto que, ainda é o Plano A do Presidente Lula.

Porém não foi desproposital Patrus ser incluído nessa propaganda, vejamos: o Ministro comanda a Pasta (ministério) carro chefe das administrações petista, as Políticas Sociais, é a pasta que chega a mesa do cidadão faminto, que coloca a criança na escola. E que garante segundo eles, um mínimo de dignidade à família. Além disso, Patrus já foi prefeito da cidade de Belo Horizonte, cidade estratégica para anular o poderio do Governador Aécio Neves. No mesmo sentido, Patrus, é entre as possibilidades dos petistas, aquele que já tem uma densidade eleitoral bastante considerável, visto sua votação em Minas, e, a reboque, encarna a figura do militante histórico, capaz de agregar os intelectuais, mas também, aqueles que saem às ruas, inflamados de emoção e com muito orgulho, exibem a estrela petista no lado esquerdo do peito. É importante lembrar que, caso o candidato seja Patrus, o grande imbróglio em Minas fica resolvido, visto que o caminho ficará aberto para Fernando Pimentel se candidatar ao Palácio da Liberdade. Nesse cenário, estariam no mesmo palanque, em Minas Gerais, Patrus e Pimentel, única aliança capaz de fazer frente a força do Governador Aécio Neves.

Portanto, a aparição de Patrus Ananias em Rede Nacional, ao lado do Ministro da Fazenda e da guerreira Dilma Rousseff, o credencia como o Plano “B” dos petistas. Caso a ministra não apresente condições de disputar o pleito em 2010, não tenham dúvidas que Lula lançará seu coordenador do Bolsa Família para a disputa, e a militância petista mineira, tamanha a identificação que tem com Ministro, fará campanha dia e noite, na certeza de que um Verdadeiro Petista dará continuidade ao “Governo do Povo”.

Reforma Política: Entrevista do professor David Fleischer ao site UOL

Do site UOL

A atual reforma política em discussão na Câmara dos Deputados tem somente dois pontos anunciados abertamente pelos congressistas: o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada e pré-definida pelos partidos.

Porém, para o cientista político David Fleischer, não há dúvida de que a chamada "janela" - um período para os políticos trocarem de legenda como bem entenderem sem levar em conta a fidelidade partidária - será aprovada, caso a ideia de reforma política avance.

Nascido nos Estados Unidos, Fleischer leciona Ciência Política na Universidade de Brasília desde 1972. Em entrevista ao UOL Notícias, ele comentou a atual proposta de reforma em discussão na Câmara dos Deputados.

Apresentada no último dia 6 de maio por cinco partidos, a proposta de reforma política traz a ideia do financiamento público exclusivo de campanha. Fleischer acha que esse novo tipo de financiamento não acabaria com o "caixa dois" nas campanhas - defensores da proposta dizem que o fim do financiamento privado acabaria com a prática ilícita.

A outra proposta em jogo é a lista partidária fechada. Nela, o cidadão não votaria mais em apenas um candidato nas eleições para os cargos proporcionais - vereadores e deputados. Ao eleitor, caberia escolher somente o partido, com uma lista já pronta de candidatos. Fleischer vê a proposta com bons olhos.

Fleischer falou sobre outras mudanças possíveis no sistema eleitoral brasileiro, mas que não estão em jogo atualmente. Entre elas, está o voto distrital, em que o eleitor escolheria seu representante nas assembleias em unidades menores do que um Estado.

Leia abaixo entrevista ao UOL Notícias.

UOL Notícias - A lista fechada seria benéfica para o Brasil?
David Fleischer - A lista fechada seria uma grande revolução na maneira de eleger deputados e reduziria muito os custos da campanha. Atualmente, 90% dos eleitores votam em nomes e não nos partidos - embora essas duas opções sejam viáveis. O candidato faz a campanha individual durante todo o tempo e nem dá bola para o partido. Ele só faz propaganda do seu número, nunca do número da legenda. Com a propaganda feita somente pelas legendas, diminuiriam os custos.

UOL Notícias - Com a lista fechada, mudaria o perfil dos deputados eleitos?
Fleischer - Se fechar a lista, você tiraria do processo todos os grupos que elegem seus candidatos. Igrejas evangélicas concentram seus votos em um único candidato e o elegem. Sindicatos e grupos étnicos também - como os japoneses em São Paulo e no Paraná. Policias militares são outro exemplo disso. No Estado de São Paulo você tem quatro ou cinco policiais militares deputados, porque se juntam todos os votos dos policiais em poucas pessoas. Com a lista fechada, essas votações por grupo acabariam e você fortaleceria o partido, que teria mais controle e disciplina.

UOL Notícias - Há países que podem servir de modelo ao Brasil?
Fleischer - A lista fechada é usada em 90% dos países com voto proporcional. Só tem uns dois ou três países que usam a aberta além do Brasil, como a Finlândia. A lista aberta é uma aberração. Usamos esse sistema desde 1950 e agora é muito complicado você mudar isso. O problema da mudança é que os deputados são muito ansiosos, eles têm medo de não se reeleger. Atualmente a renovação é de 50%. Com a lista fechada, a renovação pode ser menor, de 20 ou 30%. Ela seria uma grande revolução e reduziria muito os custos.

UOL Notícias - Uma crítica comum à lista fechada é a de ela concentrar o poder na mão de "caciques" partidários e tirar a decisão dos nomes da mão do povo. O senhor concorda com a crítica?
Fleischer - Eu acho que falar que o povo escolhe é balela, é um mito. Muitas vezes você vota no fulano que vai trabalhar para eleger beltrano, por causa das coligações na lista aberta. E a lista fechada não deveria impor exclusivamente ao partido a escolha dos candidatos. Essa nova versão do projeto não estabelece as regras de como devem ser escolhidos os candidatos que farão parte da lista. Os líderes não deveriam impor a decisão, pois os partidos que usarem prévias vão ganhar muito apoio. Isso seria como um estímulo à participação das pessoas na política. O partido mais inteligente vai organizar uma prévia para aumentar muito as filiações. Os partidos que usarem a escolha dos caciques, que devem ser uns quatro ou cinco partidos, estão fadados a perder a eleição.

UOL Notícias - Que outras mudanças poderiam aparecer com a lista fechada?
Fleischer - Fechando a lista, poderia se embutir uma cota para mulheres nela. É como ocorre na Argentina, em que uma mulher tem que constar na lista no terceiro, quinto e sétimo lugar. E é possível a aprovação de uma proposta assim no Brasil, pois as mulheres estão pressionando cada vez mais. Essa proposta ajudaria na inserção da mulher. A Argentina, em 2002, tinha mais ou menos 6% ou 7% de mulheres na política. Agora está em quase 30%.

UOL Notícias - O financiamento público será viável no Brasil?
Fleischer - O que está na proposta dá menos de R$ 1 bilhão para todas as eleições. E nós sabemos que em 2006 elas custaram entre R$ 10 e 15 bilhões. Então é claro que esse valor é insuficiente. Acho o financiamento público uma ideia boa, mas não vejo como vigorar com esses valores.

UOL Notícias - O financiamento público é capaz de inibir o "caixa dois" e deixar a eleição mais equilibrada?

Fleischer - Não, infelizmente. O problema do caixa dois é que 90% das empresas fazem caixa dois interno para fugir do fisco. Enquanto ele não for eliminado de dentro das empresas, vai ser muito difícil eliminar a prática na campanha. Perguntaram-me por que há pouco caixa dois em campanhas nos Estados Unidos ou no Canadá. É porque poucas empresas fazem isso internamente, pois lá isso dá multa e prisão. Então, não tem caixa dois eleitoral nesses países.

UOL Notícias - É possível aprovar essa reforma para que ela tenha efeito nas eleições presidenciais de 2010?
Fleischer - Eu acredito que algumas partes possam ser aprovadas para 2010. A proposta de lista fechada, sem regras de como fazer a lista, pode passar.

O financiamento público de campanha também, pois essas duas propostas são casadas. E outra que eu tenho certeza que vai passar é uma proposta para permitir uma janela, em abril ou maio do ano da eleição, para os políticos pularem de partido como quiserem. Congressistas dizem que há dificuldade para aprovar a janela, pois ela necessitaria de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) - e não somente de um projeto de lei ordinária, como no caso do financiamento e da lista.

UOL Notícias - Isso não dificultaria a aprovação de uma janela ainda neste ano?

Fleischer - Mesmo precisando de uma PEC, muita gente quer mudar de partido. Então, se houver vontade, não deve haver dificuldades.

UOL Notícias - Quais outros pontos seriam primordiais para uma reforma política "de verdade"?
Fleischer - Uma reforma de extrema importância, que tem zero chance de ser aprovada, é a da lista suja. A proposta seria a de uma pessoa condenada em primeira instância não poder ser eleita. Porque você tem muita gente que se elege somente para ganhar a imunidade. Outra é a cláusula de barreira de 1%. Parece baixinha, mas em 2006 teria eliminado sete partidos. Proibir as coligações seria outro passo. Mas a federação inteira teria que estar junto para isso ser viável.

UOL Notícias - Como fica a situação dos partidos menores com essas mudanças?
Fleischer - Isso depende da ordem que os partidos colocarem os candidatos. Mas isso com certeza vai enfraquecer um pouco alguns partidos. O PC do B não tem voto suficiente para eleger ninguém em nenhum Estado, mas concentra todos seus votos em um candidato aqui, como ele sempre elege três ou quatro em coligações, como no caso do PT. Na lista fechada, vai complicar a situação.

UOL Notícias - E o voto distrital, é viável no Brasil?
Fleischer - O voto distrital é defendido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e uma parte do PSDB. Seria uma mudança tão drástica que não emplacaria. O que poderia emplacar é o sistema misto, a semelhança do modelo alemão, onde metade deles seria eleito pelos Estados e outra metade pelos distritos. Isso foi muito discutido na constituinte, mas não emplacou.

UOL Notícias - Por que o voto distrital não emplacou?
Fleischer - Porque com o voto distrital você elimina o candidato que capta voto pelo Estado inteiro, como o Delfim Neto [economista, ministro da Fazenda na ditadura militar, Delfim não conseguiu se reeleger deputado em 2006 pelo PMDB]. Com o sistema distrital você estaria, como muita gente diz, elegendo deputados-vereadores. Mas, na prática, metade dos deputados já é eleita em redutos, de mais ou menos 20 mil ou 25 mil eleitores. Muitas vezes é um ex-prefeito, que regula a região, manda nela. E eles trabalham duramente na Câmara somente para favorecer esse reduto que o elegeu.

Se Dilma sai, Patrus é o plano B?

Não há como negar que a doença da Dilma colocou incertezas nas eleições de 2010. Governo e oposição estão cada vez mais cautelosos. Lula, PT e seus aliados não arriscarão um plano B enquanto não tiverem certeza da evolução do quadro de saúde da ministra candidata. E como ela cresce a cada nova pesquisa (Vox Populi já aponta Dilma acima de 20% das preferências), o plano B só virá se for inevitável. O que agora não parece haver uma resposta objetiva.

Mas se Dilma não puder se candidata qual o plano B? Outro nome do governo ou o terceiro mandato. A discussão sobre terceiro mandato ganha cada dia mais adeptos, mesmo o presidente dando todas as mostras de que não pretende arriscar sua imagem política alterando as regras do jogo. Mesmo assim, como muita gente quer deixar as coisas como estão, o movimento em torno de novo mandato para Lula se alastra.

O Blog do Desemprego Zero publicou em seu sitio um texto enviado pelo ex-blog do César Maia. O ministro Patrus Ananias (PT-MG), mineiro e político de bom trânsito na base aliada (PMDB, PC do B, PDT e PR), é apontado como opção para o plano B caso a ministra Dilma não saia. Considerado bom gestor de políticas sociais, Patrus comanda o carro-chefe dos programas sociais do governo Lula, o Bolsa Família.

Não por acaso, na propaganda que o PT começou a veicular na televisão, Ananias aparece ao lado de Dilma e Mantega. Por outro lado, a escolha de Patrus poderia resolver o impasse no PT mineiro, além de ser contraponto no segundo colégio eleitoral do país. Veja o que César Maia colocou no seu Ex-Blog:

"O ex-blog já fez alguns comentários sobre a percepção do eleitor em relação a candidatos no Brasil. Realmente, se o perfil/imagem de um candidato de um partido é muito diferente de outro candidato do mesmo partido, não há razão nenhuma no eleitor brasileiro para que mantenha seu voto dentro desse partido. Lula é um personagem visto como de extração popular que subiu na vida. E, mesmo que já esteja de fato na classe média há mais de 25 anos, ou mais da metade de sua vida adulta, entendeu a importância de manter sua imagem de origem. E faz isto com raro talento de ator".

"Dilma é de outra 'família', assim como Dirceu, Palocci, Mercadante, Jacques Wagner, Tarso Genro, profissionais de classe média que se vestem, falam e pensam como classe média. É assim que o eleitor os vê. Por isso, será muito difícil Lula transferir votos para quaisquer deles, além do que, a máquina conduzirá. Seria algo como o ex-presidente Fernando Henrique pedir votos para a ex-senadora Benedita".

"Há apenas um nome para substituir Dilma (em minha visão, mal escolhida por Lula). Esse nome é o ministro Patrus Ananias. Ele pode não ser da família-imagem de primeiro grau de Lula, mas certamente é um primo de segundo grau. Pense num mineirinho de piada, com seu cigarrinho no canto da boca, ironicamente humilde e que tira sarro dos outros que se acham espertos. Se a origem de Lula é campesina, migrante, o mineirinho Patrus também é, só que do interior de Minas. Alguém como Mazzaroppi, para ajudar a visualizar".

"E ainda com a vantagem de ser o gestor do bolsa família. Mazzaroppi, desculpe, Patrus, como primo mineiro do retirante nordestino, absorverá votos transferidos de Lula, fora da máquina. Sei que os marqueteiros de estúdio dirão que ele não estará na linha dos senadores norte-americanos que eles se amarram. Tanto Kennedy quanto possível. Tanto Clinton quanto possível. Se quiser pode publicar no ex-blog, mas sem meu nome. Escrevi essa nota depois de ler seu comentário sobre a eleição presidencial".