Mito alimenta debate da reforma política

Da Coluna de Maria Inês Nassif, do Valor Econômico

Existem alguns mitos sobre a política partidária brasileira que devem ser derrubados para que o debate sobre a reforma política seja feito dentro de parâmetros de racionalidade. O maior mito talvez seja o da falta de representatividade dos partidos. Se essa foi a realidade no período pós-redemocratização, quando apenas um partido, o PT, despontava com conteúdo de classe e maior organicidade, não se pode estendê-la para a realidade de hoje. A partir de 1994, quando o quadro partidário tendeu à polarização entre a coligação PSDB-PFL, de um lado, e o PT, do lado oposto, essas agremiações passaram a atrair, de forma crescente, apoios de parcelas definidas da opinião pública que não apenas se identificam com elas, mas influenciam-nas. Aliás, uma relação orgânica de um partido com os setores sociais que representa nunca é de mão única: uma ideologia não é formulada unilateralmente, mas é a síntese de formulações de vários agentes políticos que interagem num dado momento histórico. Uma vitória eleitoral é produto do convencimento da maioria de eleitores de que uma síntese de formulações é a mais "racional", a mais conveniente ou a mais importante no momento.

A partir de 1994, quando o PSDB passou a ser uma alternativa efetiva de poder, ele foi levado por um movimento constante de polarização com o PT, partido mais identificado com setores de esquerda. O partido de Fernando Henrique Cardoso foi ocupando gradativamente o centro ideológico e nas eleições de 2002, com a radicalização do debate político, incorporou a representação de setores mais à direita, enquanto o PT conseguia o apoio de parcelas do eleitorado de centro para se viabilizar como alternativa de poder. Desde então, PFL, hoje DEM, e PSDB disputam o eleitorado conservador, ou se aliam para conquistá-lo, mas ambos mantêm uma forte identidade política com esse eleitor. Da mesma forma, ao fazer a opção por integrar a oposição de forma subordinada a esses dois partidos, o PPS não conseguiu se separar politicamente deles. Os partidos de oposição, na verdade, passaram a se acotovelar em um espaço ideológico limitado, no lado extremo ao do PT, reforçando uma polarização que não necessariamente sobreviveria se não tivesse sido alimentada ao longo do tempo. Ainda assim, seja qual for o número de partidos que se sobrepõem nesse espaço político, eles têm representado de forma eficiente o pensamento de parcelas de eleitorado. Existe um trânsito efetivo do pensamento de setores da sociedade nesse segmento partidário, e vice-versa.

Do outro lado, se o PT agregou, ao longo da sua existência, o pensamento "pequeno-burguês", a polarização com o bloco partidário de oposição faz dele, preferencialmente, o depositário de grupos ideológicos mais à esquerda. Embora o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não tenha rasgado dinheiro - muito pelo contrário, no primeiro mandato compôs com o capital financeiro que ameaçou o país no processo eleitoral que o levou ao poder -, no segundo mandato, com a radicalização da oposição, passou novamente a transitar os interesses de setores à esquerda que ameaçaram desertar na época dos escândalos do mensalão e a se configurar como a alternativa de poder "menos pior" que a do bloco oposicionista.

No final das contas, um discurso extremamente conservador e a coincidência de interesses de partidos que tiveram origens distintas, como o DEM, o PSDB e o PPS, acabaram, do outro lado, forçando também uma maior identidade dos setores de esquerda, que hoje integram formalmente o PT ou os partidos de esquerda a ele aliados, ou simplesmente apoiam o bloco governista. Os partidos que tentaram fazer uma oposição à esquerda não conseguiram sensibilizar setores que, embora descontentes, não saíram da área de influência do PT, quer porque essas legendas não se configuraram como alternativas viáveis de poder, quer porque foram engolidas pela onda de radicalização que trouxe o PT de volta à posição de partido que polariza com um candidato e/ou partido que representa setores conservadores. De alguma forma, o modelo de oposição feito pelo bloco PSDB/DEM/PPS tem anulado a possibilidade de uma oposição à esquerda.

A acomodação ideológica dos partidos em disputa não é fruto do acaso. Todo movimento político é dado pela prática. A ideologia configura uma opção de poder. Os partidos, quer de oposição, quer de situação, fizeram escolhas, e essas escolhas resultaram numa polarização do quadro partidário. Essa divisão política entre dois pólos, na prática, tem neutralizado os efeitos da excessiva pulverização do quadro partidário, porque os blocos têm bastante identidade e funcionam como um grande partido político. Se mais de uma legenda representa um setor da sociedade, isso não quer dizer que as legendas-irmãs não tenham conteúdo ideológico ou não organicidade - quer dizer simplesmente que esses setores são representados por mais de uma legenda.

Escapam dessa lógica o PMDB e os pequenos partidos de direita, que são forças políticas inorgânicas, porém capazes de dar estabilidade a governos, independente da posição política de cada um deles. Ainda assim, não se pode ignorar a função ideológica que, dentro deles, exercem os blocos suprapartidários - a bancada ruralista, por exemplo, tem uma atuação mais consistente que a de qualquer partido político, é capaz de negociar dentro do governo e no bloco oposicionista para fazer valer os interesses de classe e tem enorme poder de barganha.

O outro mito prestes a ser desmistificado é o despolitização do eleitor brasileiro. A polarização teve também o efeito de incentivar a identificação do cidadão com o partido que melhor o representa, mesmo que isso inicialmente ocorra no sentido da negação, isto é, o indivíduo passa a apontar a sua preferência partidária por oposição a alguma das forças políticas em conflito. Isto é: apoia o PSDB pelo fato de este se contrapor ao PT, ou o PT por ser antitucano.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras
E-mail maria.inesnassif@valor.com.br